O Senado se prepara para decidir, nas próximas horas, a existência ou não da CPMF. Governo e oposição contam os votos e não tem certeza do resultado. A maior probabilidade é a de arriscar um tudo ou nada nessa terça-feira. Entretanto o mais importante não deve ser quem vai ganhar ou perder, e sim que benefício terá a população com isso.
É óbvio que propor a redução de impostos é uma postura interessante para a sociedade, mas a questão é: podemos abrir mão dessa contribuição agora? Justamente essa contribuição que foi criada para recuperar a saúde pública brasileira! Quem vive o drama cotidiano da vida e morte, da luta contra as doenças e do atendimento precário sabe que não. Para os mais de 140 milhões de brasileiros que dependem do atendimento do SUS, importa menos reduzir zero vírgula zero alguma coisa da contribuição e muito mais melhorar o acesso para consultar, receber seu medicamento ou ter sua saúde promovida.
Também é pouquíssimo provável a existência, a curto prazo, de recursos de outras fontes para suprir o rombo de 40 bilhões de reais gerado com o fim da CPMF. Quanto tempo levaria para que isso acontecesse?A saúde é a única área de um governo que não pode se dar ao luxo de esperar. O risco de vida não espera. Os enfartados, os poli-traumatizados, as gestantes, entre tantos que estão nos hospitais brasileiros nesse momento, não podem esperar nem minutos o que dirá anos, por mais recursos.
O SUS já fez muito com pouco desde a sua criação. Temos a metade dos recursos per capita da Argentina, 10 vezes menos que os dos países desenvolvidos, e avançamos muito mais na diminuição da mortalidade infantil, na ampliação do atendimento e dos tratamentos de alto custo. O SUS é o direito de cidadania na hora em que as pessoas mais precisam e é, hoje, o maior programa de inclusão social do país. Mas as crises que começam a se repetir mostram que estamos batendo no teto, e muito pelo escasso recurso!
É por isso que em nome dos gestores estaduais de saúde desse país estamos apelando a cada Senador e Senadora que transformem esse momento numa grande oportunidade de mudança a favor da vida. Pedimos que em vez da redução abrupta ou escalonada da contribuição, se proponha sua volta para a saúde de forma integral. Que se aproveite o momento para buscar, da área econômica do governo federal, um compromisso de reforço da saúde brasileira, devolvendo todo o recurso que foi para ela criado.
O Senado pode casar, através de um grande acordo, a aprovação da CPMF com um incremento da emenda 29, que trata do financiamento da saúde, também na pauta para ser votada. Garantir-se-ia, assim, gradualmente nos próximos três anos, toda a CPMF para melhorar o orçamento existente do SUS. Por que não?
Temos a convicção que o impasse existente para a votação dessa contribuição pode se transformar no maior avanço da história para a saúde pública brasileira, desde a criação do SUS há 20 anos atrás. Está em suas mãos. A vida agradecerá!
Osmar Terra - deputado federal, presidente do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) e Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
É óbvio que propor a redução de impostos é uma postura interessante para a sociedade, mas a questão é: podemos abrir mão dessa contribuição agora? Justamente essa contribuição que foi criada para recuperar a saúde pública brasileira! Quem vive o drama cotidiano da vida e morte, da luta contra as doenças e do atendimento precário sabe que não. Para os mais de 140 milhões de brasileiros que dependem do atendimento do SUS, importa menos reduzir zero vírgula zero alguma coisa da contribuição e muito mais melhorar o acesso para consultar, receber seu medicamento ou ter sua saúde promovida.
Também é pouquíssimo provável a existência, a curto prazo, de recursos de outras fontes para suprir o rombo de 40 bilhões de reais gerado com o fim da CPMF. Quanto tempo levaria para que isso acontecesse?A saúde é a única área de um governo que não pode se dar ao luxo de esperar. O risco de vida não espera. Os enfartados, os poli-traumatizados, as gestantes, entre tantos que estão nos hospitais brasileiros nesse momento, não podem esperar nem minutos o que dirá anos, por mais recursos.
O SUS já fez muito com pouco desde a sua criação. Temos a metade dos recursos per capita da Argentina, 10 vezes menos que os dos países desenvolvidos, e avançamos muito mais na diminuição da mortalidade infantil, na ampliação do atendimento e dos tratamentos de alto custo. O SUS é o direito de cidadania na hora em que as pessoas mais precisam e é, hoje, o maior programa de inclusão social do país. Mas as crises que começam a se repetir mostram que estamos batendo no teto, e muito pelo escasso recurso!
É por isso que em nome dos gestores estaduais de saúde desse país estamos apelando a cada Senador e Senadora que transformem esse momento numa grande oportunidade de mudança a favor da vida. Pedimos que em vez da redução abrupta ou escalonada da contribuição, se proponha sua volta para a saúde de forma integral. Que se aproveite o momento para buscar, da área econômica do governo federal, um compromisso de reforço da saúde brasileira, devolvendo todo o recurso que foi para ela criado.
O Senado pode casar, através de um grande acordo, a aprovação da CPMF com um incremento da emenda 29, que trata do financiamento da saúde, também na pauta para ser votada. Garantir-se-ia, assim, gradualmente nos próximos três anos, toda a CPMF para melhorar o orçamento existente do SUS. Por que não?
Temos a convicção que o impasse existente para a votação dessa contribuição pode se transformar no maior avanço da história para a saúde pública brasileira, desde a criação do SUS há 20 anos atrás. Está em suas mãos. A vida agradecerá!
Osmar Terra - deputado federal, presidente do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) e Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
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