Oscip na Saúde de São Bento do Sul.

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Carta resposta de um Juiz ao Presidende Lula.

Carta-resposta de um Juiz ao Presidente Lula publicada no Estadão.

Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC) .

Mensagem ao presidente!

Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Tarso, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para 'meter a mão na decisão do juiz', mas para abrir a 'caixa-preta' do Poder... Vi também V. Exa. falar sobre 'duas Justiças' e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça.
Fiquei abismado, caro presidente, não com a falta de conhecimento de V.Exa., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato. Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks.
Não precisa mais chorar. O eminente presidente precisa apenas mandar, o que não fez até agora.
Não existem duas Justiças, como V. Exa. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela. Basta ao presidente mandar seu amigo Tarso tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado.
Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados.
Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade. Afinal, V. Exa.. foi eleito para isso. Sr. presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que, em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25,00 do Bolsa-Escola , tinham voltado para aquela vida (??) insólita simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado ao Bolsa-Escola .
Como se pode ver, Sr. presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples. Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Tarso sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco) .
Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o Sr. presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé. Temos os precatórios que não são pagos.. Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, Sr. presidente). Não temos medo algum de qualquer controle externo, Sr. presidente. Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Tarso, ele explica o que é). De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado. Evidente que V. Exa. usou da expressão 'caixa-preta' não no sentido pejorativo do termo. Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa. Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes. Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado. Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma 'escova'. Cachorros de juízes não andam de carro oficial. Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa. Meus respeitos a V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio.

P.S.: Dê lembranças a 'Michelle'. (Michelle é cachorrinha do presidente que passeia em carro oficial).

Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo

É cansativo !

Por João Marcos Buch*

Outra vez, mais uma vez, novamente, cai sobre o povo brasileiro a notícia de uma violência bárbara, terrível, horrível, desta vez retratada em seis assassinatos de jovens rapazes no interior de Goiás. Acusações de um lado, responsabilizações de outro, permeado da indignação, choro e desespero dos parentes dos jovens vitimados e também outra vez, mais uma vez, novamente, não faltam afirmações de que as penas são brandas, que a Justiça é leniente, que lugar de bandido é na cadeia.Tentar lançar um olhar um pouco mais claro, quiçá científico, com consciência de nossas idiossincrasias e empirismos sobre o fenômeno da violência, num momento em que a paranoia coletiva é alimentada por meios de comunicação descompromissados com a ética, acaba sendo cansativo.É cansativo presenciar formadores de opinião vomitando palavras de sangue, batendo nas mesas e clamando por endurecimento das leis, numa pseudojustificativa de segurança. Junto deles, comentaristas, até os econômicos, em jornais matinais e noturnos informam as últimas soluções para a criminalidade e celebridades apontam as pílulas milagrosas para a ordem no caos, tudo sob a ótica de graves punições, às vezes mais bárbaras, se é que é possível, que o próprio hediondo ato provocador de toda histeria.É cansativo observar que situações pontuais não retratam em absoluto a grande maioria das situações de violência urbana que flagela a população e não podem ser comparadas ao furto de uma barra de chocolate num supermercado, à venda de uma pedra de crack no Centro da cidade, ao roubo de um relógio de um motorista no semáforo da esquina. É cansativo repetir outra vez que a violência urbana não se resolve com a violência do cárcere. Que o encarceramento em massa é exatamente o atestado de falência do Estado de bem-estar social. Que no Brasil encarceram-se especialmente pobres, migrantes e negros, o que se constata com uma breve visita a qualquer prisão do País. Que para além de medidas segregatórias, são necessárias políticas públicas sérias de educação, saneamento, habitação, emprego e saúde e que, sem isto, prender por prender é justamente insuflar o crime.É cansativo alertar que tomar casos isolados para flexibilizar princípios fundamentais de proteção e respeito aos direitos humanos é afrontar o Estado de direito, romper com o sistema do direito penal, transformando questões sociais em questões de polícia e adentrando no movediço e perigoso terreno da tirania e absolutismo. É cansativo refletir que em algumas situações a presença do Estado talvez tenha que acontecer antes de tudo no campo do direito à saúde, incluindo a mental, pois nos meandros penais as perícias psiquiátricas muitas vezes, de forma curiosa, apesar de indicarem psicoses ou dependências graves em psicotrópicos, concluem pela responsabilidade plena dos doentes.É cansativo lembrar que a prerrogativa irrenunciável da jurisdição implica que o juiz atue com independência e liberdade de convencimento, dele exigindo-se apenas a motivação de suas decisões. É cansativo presenciar que a dor das famílias dos jovens ceifados da vida só serve para muitos pregarem ódio e rancor, sem preocupações com o amparo de que elas necessitam, após perdas tão grandes e irreparáveis. É cansativo, tão cansativo quanto o eterno recomeço de Sísifo. Diferente dele, porém, este cansaço acaba em indignação, a indignação em força e a força em esperança de que ainda há solução. Solução racional, lúcida, principalmente pacífica.

*Juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC

A vergonha !

Crônica de Luiz Fernando Verissimo sobre o BBB"

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo.

O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos.. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE. Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas. Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!). Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns). Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo. O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!! Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores ) Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.