É cansativo !

Por João Marcos Buch*

Outra vez, mais uma vez, novamente, cai sobre o povo brasileiro a notícia de uma violência bárbara, terrível, horrível, desta vez retratada em seis assassinatos de jovens rapazes no interior de Goiás. Acusações de um lado, responsabilizações de outro, permeado da indignação, choro e desespero dos parentes dos jovens vitimados e também outra vez, mais uma vez, novamente, não faltam afirmações de que as penas são brandas, que a Justiça é leniente, que lugar de bandido é na cadeia.Tentar lançar um olhar um pouco mais claro, quiçá científico, com consciência de nossas idiossincrasias e empirismos sobre o fenômeno da violência, num momento em que a paranoia coletiva é alimentada por meios de comunicação descompromissados com a ética, acaba sendo cansativo.É cansativo presenciar formadores de opinião vomitando palavras de sangue, batendo nas mesas e clamando por endurecimento das leis, numa pseudojustificativa de segurança. Junto deles, comentaristas, até os econômicos, em jornais matinais e noturnos informam as últimas soluções para a criminalidade e celebridades apontam as pílulas milagrosas para a ordem no caos, tudo sob a ótica de graves punições, às vezes mais bárbaras, se é que é possível, que o próprio hediondo ato provocador de toda histeria.É cansativo observar que situações pontuais não retratam em absoluto a grande maioria das situações de violência urbana que flagela a população e não podem ser comparadas ao furto de uma barra de chocolate num supermercado, à venda de uma pedra de crack no Centro da cidade, ao roubo de um relógio de um motorista no semáforo da esquina. É cansativo repetir outra vez que a violência urbana não se resolve com a violência do cárcere. Que o encarceramento em massa é exatamente o atestado de falência do Estado de bem-estar social. Que no Brasil encarceram-se especialmente pobres, migrantes e negros, o que se constata com uma breve visita a qualquer prisão do País. Que para além de medidas segregatórias, são necessárias políticas públicas sérias de educação, saneamento, habitação, emprego e saúde e que, sem isto, prender por prender é justamente insuflar o crime.É cansativo alertar que tomar casos isolados para flexibilizar princípios fundamentais de proteção e respeito aos direitos humanos é afrontar o Estado de direito, romper com o sistema do direito penal, transformando questões sociais em questões de polícia e adentrando no movediço e perigoso terreno da tirania e absolutismo. É cansativo refletir que em algumas situações a presença do Estado talvez tenha que acontecer antes de tudo no campo do direito à saúde, incluindo a mental, pois nos meandros penais as perícias psiquiátricas muitas vezes, de forma curiosa, apesar de indicarem psicoses ou dependências graves em psicotrópicos, concluem pela responsabilidade plena dos doentes.É cansativo lembrar que a prerrogativa irrenunciável da jurisdição implica que o juiz atue com independência e liberdade de convencimento, dele exigindo-se apenas a motivação de suas decisões. É cansativo presenciar que a dor das famílias dos jovens ceifados da vida só serve para muitos pregarem ódio e rancor, sem preocupações com o amparo de que elas necessitam, após perdas tão grandes e irreparáveis. É cansativo, tão cansativo quanto o eterno recomeço de Sísifo. Diferente dele, porém, este cansaço acaba em indignação, a indignação em força e a força em esperança de que ainda há solução. Solução racional, lúcida, principalmente pacífica.

*Juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC

Mensagem de final de ano.

Airton Sudbrack – Advogado - Jaragua do Sul.

Queridos Companheiros e Companheiras,

É chegada a hora de voltarmos os olhos ao nosso derredor e contabilizarmos o arar a terra, o cultivo e a semeadura que se levou a efeito em 2009. Sem esquecermos que o sucesso da nossa colheita política, social e econômica depende não somente do cuidado diário com a plantação, sua irrigação, mas, também, com as ervas daninhas que afloram a todo tempo para minar nossa labuta. E termos conosco sempre o sentimento de desprendimento, de doação, de entrega, pois o segredo do verdadeiro sucesso nesta nossa caminhada reside em termos consciência que a sociedade que queremos é um vir a ser, onde nada mais somos que parte do processo que já vai longe a data em que se iniciou graças a entrega, dedicação e luta de outros companheiros.

Esse é o sentimento do verdadeiro socialista, não ter a coisa para si, mas aportar à coisa em si para toda a humanidade, uma vez que o que nos faz diferentes é esse construir para todos, para os que nos sucederão na caminhada rumo à consecução do novo mundo, que se avizinha, na medida em que temos como princípio fundante de nossa existência o firme propósito de transformarmos nossos sonhos em realidade objetiva.

E é nesse clima de fraternidade, de irmandade, que perpassa essa data natalina e de fim de ano que quero dizer aos companheiros que o segredo também está em mantermos esse sentimento no curso dos trezentos e sessenta e cinco dias do ano de 2010, pois revolução é sinônimo de construção desconstruindo o velho para edificar o novo sem perder de vista que esse processo é sempre em devenir, pois não só temos que questionar constantemente o mundo que é, mas, sobretudo, construir o mundo que virá ser, que deve ser e como deve ser? aproveitando o material já existente dentro de uma compreensão como já ensinava Heráclito de Éfeso, nos idos de 510 A.C: através de sua máxima panta rhei, que significa "tudo flui", "tudo se move", exceto o próprio movimento. E exemplificava, dizendo que não podemos entrar duas vezes no mesmo rio porque, ao entrarmos pela segunda vez, não serão as mesmas águas que estarão lá, e a mesma pessoa já será diferente. E isto é tão certo quanto vivemos num eterno conflito entre opostos, pois as contradições são inerentes à sociedade humana e a sua superação é nosso desafio.

Temos que ter presente sempre que o mito da neutralidade, já dissecado pela teoria sociológica, sem compromissos alienadores, é apenas uma máscara solene do adesismo, enquanto se recusa a ver e a proclamar a ilegitimidade das prepotências com o que revigora a dominação crua, por outro lado, recusando-se a qualquer iniciativa tendente a alterar o status quo.

Mudar a sociedade não se opera de modo algum sem antes entendermos que a verdadeira revolução, a mudança, começa em nós, em nosso dia-a-dia, em nossas pequenas atitudes e por exercitarmos nosso sentimento de fraternidade e humanidade para com os demais seres humanos independentemente da nacionalidade e pertençam a que classes pertençam e tenham a cor que tenham; e, sem olvidar, o efetivo exercício do amor para com o nosso planeta que nos acolhe em nossa inexorável caminhada evolutiva moral e espiritual.

E, à guisa de arremate final e derradeiro, tomo a liberdade de conclamá-los à reflexão do texto sempre atual de Eduardo Galeano [1], cuja tradução livre do espanhol para o português foi feita pelo companheiro Sérgio Homrich e eu há 10 anos.


O Direito ao Delírio

Já está nascendo o novo milênio. Não dá para levar muito a sério o assunto: afinal, o ano 2001 dos cristãos é o ano 1379 dos muçulmanos, o 5114 dos maias e o 5762 dos judeus. O novo milênio nasce num 1º de janeiro por obra e graça de um capricho dos senadores do Império Romano, que um bom dia decidiram quebrar a tradição que mandava celebrar o ano-novo no começo da primavera. E a conta dos anos da era cristã deriva de outro capricho: um bom dia, o papa de Roma decidiu datar o nascimento de Jesus, embora ninguém saiba quando nasceu.

O tempo zomba dos limites que lhe atribuímos para crer na fantasia de que nos obedece; mas o mundo inteiro celebra e teme essa fronteira.

Um convite ao vôo

Milênio vai, milênio vem, a ocasião é propícia para que os oradores de inflamado verbo discursem sobre os destinos da humanidade e para que os porta-vozes da ira de Deus anunciem o fim do mundo e o aniquilamento geral, enquanto o tempo, de boca fechada, continua sua caminhada ao longo da eternidade e do mistério.

Verdade seja dita, não há quem resista; numa data assim, por arbitrária que seja , qualquer um sente a tentação de perguntar-se como será o tempo que será. E vá-se lá o tempo que será. Temos uma única certeza: no século 21, se ainda estivermos aqui, todos nós seremos gente do século passado e, pior ainda, do milênio passado.

Embora não possamos adivinhar o tempo que será temos, sim, o direito de imaginar o que queremos que seja. Em 1948 e em 1976, as Nações Unidas proclamaram extensas listas de Direitos Humanos, mas a imensa maioria da humanidade só tem o direito de ver, ouvir e calar. Que tal começarmos a exercer o jamais direito de sonhar? Que tal delirarmos um pouquinho? Vamos fixar o olhar num ponto além da infâmia para adivinhar outro mundo possível: o ar estará livre de todo o veneno que não vier dos medos humanos e das paixões humanas; nas ruas, os automóveis serão esmagados pelos cães; as pessoas não serão dirigidas pelos automóveis, nem programadas pelo computador, nem compradas pelo supermercado e nem olhadas pelo televisor; o televisor deixará de ser o membro mais importante da família e será tratado como o ferro de passar e a máquina de lavar roupas; as pessoas trabalharão para viver, em vez de viver para trabalhar; será incorporado aos códigos penais o delito da estupidez, cometido por aqueles que vivem para ter e para ganhar, em vez de viver apenas por viver, como canta o pássaro sem saber que canta e como brinca a criança sem saber que brinca; em nenhum país serão presos os jovens que se negarem a prestar o serviço militar, mas irão para a cadeia os que desejarem prestá-lo; os economistas não chamarão nível de vida o nível de consumo, nem chamarão qualidade de vida a quantidade de coisas; os cozinheiros não acreditarão que as lagostas gostem de ser fervidas vivas; os historiadores não acreditarão que os países gostem de ser invadidos; os políticos não acreditarão que os pobres gostem de comer promessas; a solenidade deixará de ser uma virtude; a morte e o dinheiro perderão seus mágicos poderes, e nem por falecimento ou fortuna o canalha será transformado em virtuoso cavalheiro; ninguém será considerado herói nem idiota por fazer o que crê seja justo, em lugar de fazer o quem mais lhe convém.
O mundo já não se encontrará em guerra contra os pobres, mas sim contra a pobreza, e a indústria militar não terá outro caminho senão declarar a falência. A comida não será uma mercadoria, nem a comunicação um negócio, porque a comida e a comunicação são direitos humanos. Ninguém morrerá de fome porque ninguém morrerá de indigestão. As crianças de rua não serão tratadas como se fossem lixo, porque não haverá crianças de rua. Os meninos ricos não serão tratadas como se fossem dinheiro porque não existirão meninos ricos; a educação não será um privilégio de quem possa pagá-la; a polícia não será a maldição de quem não possa comprá-la; a justiça e a liberdade, irmãs siamesas, condenadas a viver separadas, tornarão a unir-se, bem juntinhas, ombro-a-ombro; uma mulher, negra, será presidenta do Brasil e outra mulher, negra, será presidenta dos Estados Unidos da América; uma mulher indígena governará a Guatemala e outra o Perú; na Argentina, as loucas da Praça de Mayo serão o exemplo de saúde mental porque se negaram a esquecer dos tempos da amnésia obrigatória; a Santa Madre Igreja corrigirá os erros das tábuas de Moisés, e o sexto mandamento ordenará que se festeje o corpo; a Igreja também ditará outro mandamento, do qual Deus se esqueceu: amarás a natureza da qual fazes parte; serão reflorestados os desertos do mundo e os desertos da alma; os desesperados serão esperados e os perdidos serão encontrados, porque eles são os que se desesperaram de tanto esperar e os que se perderam de tanto procurar; seremos compatriotas de todos os que tenham vontade de justiça e vontade de beleza, tenham nascido onde tenham nascido e tenham vivido onde tenham vivido, sem que importe nem um pouco as fronteiras do mapa ou do tempo; a perfeição continuará sendo um aborrecido privilégio dos deuses; mas, neste mundo confuso e fastidioso, cada noite será vivida como se fosse a última e cada dia como se fosse o primeiro.

[1] Galeano, Eduardo, in Patas arriba La escuela del mundo al revés. Montevideo, Uruguay. Impreso en Imprenta Rosgal S.A. ed. 4ª 1999.

Clientelismo

Em função das inúmeras dificuldades de acesso aos serviços públicos e de sua morosidade em todos os níveis ( federal, estadual e municipal ) o nosso velho conhecido clientelismo grassa há mitos anos.. Clientelismo esse que prioriza os interesses privados, impedindo de certa forma o fluxo normal dos interesses públicos, promovendo na prática caminhos perversos aos das políticas públicsa.
Vivemos freqüentemente casos típicos desse clientelismo nos Poderes Legislativo e Executivo, buscando sempre interferir nas organizações públicas de ensino, saúde e assistência social principalmente, buscando privatizar suas estruturas em benefício de seus cabos eleitorais e ou potencias eleitores. Isso quer dizer: promoção da ética pública em proveito da ética egoísta do indivíduo. Isso é muito ruim porque impede as possibilidades de atendimento generalizado de boa qualidade. Transformando os cidadãos em verdadeiros pedintes.
Isso parece um novo coronelismo do século XXI com cara de modernidade. É com esse tipo de prática que ouço quase que diariamente jornalistas dizendo que o Prefeito Carlito Mers não tem maioria na Câmara de Vereadores porque não quer...acho que eles estão querendo dizer que se faz necessário “comprar” de forma clientelística pelo menos um deles. Essa é a política de “p” minúsculo, típica marca registrada de um Brasil cada vez mais desigual e injusto que tropeça na histórica desfaçatez de nossa elite política.

Ninguém é insubstituível

Sala de reunião de uma multinacional o CEO nervoso fala com sua equipe de gestores. Agita as mãos mostra gráficos e olhando nos olhos de cada um ameaça: 'ninguém é insubstituível'. A frase parece ecoar nas paredes da sala de reunião em meio ao silêncio. Os gestores se entreolham, alguns abaixam a cabeça. Ninguém ousa falar nada.De repente um braço se levanta e o CEO se prepara para triturar o atrevido: - Alguma pergunta? - Tenho sim. E o Beethoven? - Como? ? o CEO encara o gestor confuso. - O senhor disse que ninguém é insubstituível e quem substitui o Beethoven? Silêncio. Ouvi essa estória esses dias contada por um profissional que conheço e achei muito pertinente falar sobre isso. Afinal as empresas falam em descobrir talentos, reter talentos, mas, no fundo continuam achando que os profissionais são peças dentro da organização e que quando sai um é só encontrar outro para por no lugar. Quem substitui Beethoven? Tom Jobim? Ayrton Senna? Ghandi? Frank Sinatra? Dorival Caymmi? Garrincha? Michael Phelps? Santos Dumont? Monteiro Lobato?Faria Lima ? Elvis Presley? Os Beatles? Jorge Amado? Paul Newman? Tiger Woods? Albert Einstein? Picasso? Todos esses talentos marcaram a História fazendo o que gostam e o que sabem fazer bem ? ou seja ? fizeram seu talento brilhar. E portanto são sim insubstituíveis. Cada ser humano tem sua contribuição a dar e seu talento direcionado para alguma coisa. Está na hora dos líderes das organizações reverem seus conceitos e começarem a pensar em como desenvolver o talento da sua equipe focando no brilho de seus pontos fortes e não utilizando energia em reparar 'seus gaps'. Ninguém lembra e nem quer saber se Beethoven era surdo, se Picasso era instável, Caymmi preguiçoso, Kennedy egocêntrico, Elvis paranóico. O que queremos é sentir o prazer produzido pelas sinfonias, obras de arte, discursos memoráveis e melodias inesquecíveis, resultado de seus talentos. Cabe aos líderes de sua organização mudar o olhar sobre a equipe e voltar seus esforços em descobrir os pontos fortes de cada membro. Fazer brilhar o talento de cada um em prol do sucesso de seu projeto. */Se você ainda está focado em 'melhorar as fraquezas' de sua equipe corre o risco de ser aquele tipo de líder que barraria Garrincha por ter as pernas tortas, Albert Einstein por ter notas baixas na escola, Beethoven por ser surdo e Gisele Bundchen por ter nariz grande./* E na sua gestão o mundo teria perdido todos esses talentos.

Consumo; logo, sou pai.

Frei Petrônio de Miranda *
Em nossa sociedade capitalista, cresce a produção de bens supérfluos e cada vez mais acumulamos objetos, roupas e tantas "tranqueiras" que nunca iremos usar. Segundo o saudoso Dom Helder Câmara, profeta da igreja do Brasil: "As roupas e sapatos que acumulamos pertence aos pobres". Ou seja, temos que olhar para os pais excluídos do nosso sistema econômico que nunca irão ter as cinco ou dez camisas, os três ou cinco pares de sapatos, as sete ou dez calças que temos mofando em nossos guardas roupas. Olha que usei o plural, TEMOS. Com tal afirmação quero dizer que também o padre, enquanto pai espiritual, também recebe muitos presentes e muitas vezes nem sequer usa ou se beneficia da caridade das suas paroquianas. Às vezes, quando morre um padre querido de uma paróquia ou de um convento, os seus confrades fazem filas na porta do quarto para finalmente, o superior dividir os presentes acumulados durante anos de comemorações de aniversários e outras homenagens feitas pelos seus paroquianos e confrades.
Todos nós, repito: TODOS NÓS! temos que nos vigiar. É bom darmos uma olhada em nosso guarda roupa se de fato costumamos usar todas as camisas, blusas, os sapatos e as calças. Se de fato ouvimos todos os Cds, etc. É pensando no acúmulo excessivo em nossas famílias que a nossa Paróquia de Santo Antônio, a exemplo de diversas paróquias, ONGs e Associações do Brasil, lançaram o chamado "Dia da Caridade", no qual se recolhem toda e qualquer doação para os pobres, desde alimentos até camas, roupas e material de construção.
Neste mês, os melhores presentes para os pais não são os badalados celulares com mil e uma utilidades, a TV de tela plana ou outros presentes endeusados pelo mercado e pela mídia. Sem dúvida alguma, a presença amorosa, o diálogo franco e amigo ainda é o melhor presente na vida destes homens, muitas vezes abandonados em abrigos ou recolhidos em verdadeiros depósitos em nossas casas.
O grande perigo do sistema neoliberal é a conhecida exclusão social e a baixa estima dos menos favorecidos. Imagine você, um filho que, ao passar em uma loja vê na vitrine aparelhos de celulares, tvs, gravadores, camisas, etc e sabe que, por mais que tenha amor ao seu pai, ele não vai poder comprar tal presente. Com certeza, este filho, além de se sentir fora da chamada sociedade moderna e civilizada, vai também ter sentimentos de fracasso por não ter um emprego e ganhar um bom salário. Em resumo, os meios de comunicação social nos ensinam que o verdadeiro amor aos pais se mede pelo presente e não pelo respeito, e quanto mais caro for a compra, maior será o amor.
Segundo as sagradas escrituras, "Jesus crescia em sabedoria, estatura e graça, diante de Deus e dos homens" (Lc. 2, 52). Foi durante 30 anos que Jesus, a criança, o adolescente, o jovem e o adulto, se espelhou no seu pai adotivo, São José, toda a sua vida. Sem dúvida alguma foi São José, através de sua vida simples de carpinteiro, o exemplo visível para Jesus também ser trabalhador. Foi São José que não apenas educou Jesus, mas o alimentou e o fortificou para assumir a sua missão de Filho de Deus. Portanto, São José sem dúvida alguma é para todos os pais um exemplo de companheirismo, amizade e amor para com os filhos. Com tal afirmação, quero dizer que não basta consumir para ser pai, é preciso assumir a paternidade em todas as suas dimensões.
Finalizo este artigo lembrando do meu pai, Manoel Artur de Miranda. Homem do campo, trabalhador rural que não recebeu celular, carro ou moto dos seus 7 filhos, mas muito amor, não de palavras, mas retratado no trabalho do dia-a-adia na roça. Se hoje sou padre, não foi porque veio um anjo do céu e me disse: "Petrônio, Deus te chama, vá para o convento". Não, se sou Frade Carmelita, se fiz duas faculdades, uma em Belo Horizonte e outra em São Paulo, se sou Pároco da Paróquia de Santo Antônio de Jacobina-BA, é porque tive o exemplo do meu pai que não tinha preguiça de trabalhar na enxada para alimentar e educar a todos nós. Nele, contemplei e contemplo o rosto de Deus pai, que ama; mas, também, corrige quando é necessário. Com ele, com ou sem presente, éramos e somos felizes. OBRIGADO, PAPAI.
* Frade da Ordem Carmelita

O que fica de você.....

Por Paulo Roberto Gaefke "Vai, pode ir, mas deixe saudades, não deixe uma má impressão.Por onde passar use o bom senso, fale baixo, evite palavrões,seja onde for, seja apenas você,o que já não é fácil, nesse mundo competitivo,onde saldos bancários representam mais que pessoase pessoas representam o que não são.Não se deixe levar pelo primeiro impulso,use sempre a gentileza com quem quer que seja,imagine sempre "e se fosse com você"?e se fosse com uma pessoa muito querida?Nossa atitude muda quando queremos bem a uma pessoa,e é essa atitude que devemos ter para com todos.Parece que não muda nada, não é?Parece que as pessoas nem notam a sua gentileza,mas há no mundo um circuito de energias,uma lei natural que ninguém, nem anjo, nem santo,nem o mais poderosos dos mortais pode mudar, é a lei da reciprocidade: "atraímos o que emanamos",é ação e reação sem tirar e nem por.Colhemos exatamente o que plantamos.Por isso não acredite em "injustiça eterna", nem na justiça humana que falhou,a justiça da vida não falha, passe o tempo que passar.Então, use o dia de hoje para plantar sementes amorosas,melhore seu sorriso, pense menos nos problemas,acredite mais no seu potencial, busque soluções,e se ainda assim, a dor for muito forte,se a decepção chegar e se instalar,recomece do zero mais uma vez;o sol voltou a brilhar e quando a noite chegar,a lua, ainda que meio apagada, voltará a brilhar.Tudo isso por você, estrela divina da constelação de Deus."

Beijos!!!

Ilusões do amanhã

Por que eu vivo procurando um motivo de viver,
Se a vida às vezes parece de mim esquecer?
Procuro em todas, mas todas não são você.
Eu quero apenas viver, se não for para mim, que seja pra você.
Mas às vezes você parece me ignorar,
Sem nem ao menos me olhar,
Me machucando pra valer.

Atrás dos meus sonhos eu vou correr.
Eu vou me achar, pra mais tarde em você me perder.
Se a vida dá presente pra cada um, o meu, cadê?
Será que esse mundo tem jeito?
Esse mundo cheio de preconceito.

Quando estou só, preso na minha solidão,
Juntando pedaços de mim que caíam ao chão,
Juro que às vezes nem ao menos sei, quem sou.

Talvez eu seja um tolo, que acredita num sonho.
Na procura de te esquecer, eu fiz brotar a flor.
Para carregar junto ao peito,
E crer que esse mundo ainda tem jeito.

E como príncipe sonhador...
Sou um tolo que acredita, ainda, no amor.

PRÍNCIPE POETA (Alexandre Lemos - APAE)
Este poema foi escrito por um aluno da APAE, chamado, pela sociedade, de excepcional. Excepcional é a sua sensibilidade! Ele tem 28 anos, com idade mental de 15 e peço que divulguem para prestigiá-lo. Se uma pessoa assim acredita tanto no amor, porque as que se dizem normais não acreditam?

Por que o brasileiro não reclama?

SOCIEDADE
Revista Época
Por que o brasileiro não reclama?
Porque ele acredita que, se ninguém reage, é melhor ele também não reagir. Essa é a conclusão de um novo estudo sobre a notória passividade nacional
Martha Mendonça e Ronald Freitas

Na volta para casa, na hora do rush, a barriga de nove meses da operadora de caixa Josy de Sousa Santos, de 30 anos, vai espremida entre os passageiros do metrô que liga Brasília a Ceilândia, na periferia da capital. Josy, assim como outras gestantes, mulheres com bebê no colo, idosos e pessoas com deficiência, tem direito a um assento especial em transporte público. É o que diz a Lei Federal no 10.048, em vigor desde 2000. No aperto do trem, porém, são poucas as pessoas que cedem o lugar especial à grávida. Josy não reclama. “Não peço, não gosto de incomodar nem de criar confusão”, diz. Nesse mesmo metrô, até dois anos atrás, o aposentado Antônio Alves Barbosa, de 76 anos, queixava-se quando não lhe cediam o espaço reservado para idosos. Depois que um jovem o agrediu verbalmente, desistiu de reclamar. “Ele disse que velho tinha de morrer”, afirma Barbosa.
Não se trata de um problema exclusivo do metrô de Brasília. O brasileiro não tem o hábito de protestar no cotidiano. A corrupção dos políticos, o aumento de impostos, o descaso nos hospitais, as filas imensas nos bancos e a violência diária só levam a população às ruas em circunstâncias excepcionais. Por que isso acontece? A resposta a tanta passividade pode estar em um estudo de Fábio Iglesias, doutor em Psicologia e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o brasileiro é protagonista do fenômeno “ignorância pluralística”, termo cunhado pela primeira vez em 1924 pelo americano Floyd Alport, pioneiro da psicologia social moderna.
“Esse comportamento ocorre quando um cidadão age de acordo com aquilo que os outros pensam, e não por aquilo que ele acha correto fazer. Essas pessoas pensam assim: se o outro não faz, por que eu vou fazer?”, diz Iglesias. O problema é que, se ninguém diz nada e conseqüentemente nada é feito, o desejo coletivo é sufocado. O brasileiro, de acordo com Iglesias, tem necessidade de pertencer a um grupo. “Ele não fala sobre si mesmo sem falar do grupo a que pertence.”
Iglesias começou sua pesquisa com filas de espera. Ele observou as reações das pessoas em bancos, cinemas e restaurantes. Quando alguém fura a fila, a maioria finge que não vê. O comportamento-padrão é cordial e pacífico. Durante dois meses, ele analisou o pico do almoço num restaurante coletivo de Brasília. Houve 57 “furadas de fila”. “Entravam como quem não quer nada, falando ao celular ou cumprimentando alguém. A reação das pessoas era olhar para o teto, fugir do olhar dos outros”, afirma. O aeroviário carioca Sandro Leal, de 29 anos, admite que não reage quando vê alguém furar a fila no banco. “Fico esperando que alguém faça alguma coisa. Ninguém quer bancar o chato”, diz.
Iglesias dá outro exemplo comum de ignorância pluralística: “Quando, na sala de aula, o professor pergunta se todos entenderam, é raro alguém levantar a mão dizendo que está com dúvidas”, afirma. Ninguém quer se destacar, ocorrendo o que se chama “difusão da responsabilidade”, o que leva à inércia.
Mesmo quem sofre uma série de prejuízos não abre a boca. É o caso da professora carioca Maria Luzia Boulier, de 58 anos. Ela já comprou uma enciclopédia em que faltava um volume; pagou compras no cartão de crédito que jamais fez; e adquiriu, pela internet, uma esteira ergométrica defeituosa. Maria Luzia reclamou apenas neste último caso. Durante alguns dias, ligou para a empresa. Não obteve resposta. Foi ao Procon, mas, depois de uma espera de 40 minutos, desistiu de dar queixa. “Sou preguiçosa. Sei que na maioria das vezes reclamar não adianta nada”, afirma.
O “não-vai-dar-em-na-da” é um discurso comum entre os “não-reclamantes”. O estudante de Artes Plásticas Solano Guedes, de 25 anos, diz que evita se envolver em qualquer situação pública. “Sou omisso, sim, como todo brasileiro. Já vi brigas na rua, gente tentando arrombar carro. Mas nunca denuncio. É uma mistura de medo e falta de credibilidade nas autoridades”, afirma.
A apatia diante de um escândalo público também é freqüente no Brasil. Nas décadas de 80 e 90, o contador brasiliense Honório Bispo saiu às ruas para lutar pelas Diretas Já e pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor. No mês passado, quando o plenário do Senado realizou uma sessão secreta para julgar o presidente da casa, Renan Calheiros, o contador tentou reunir alguns colegas para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Poucos compareceram. Depois disso, Bispo disse que ficou desestimulado. “Os movimentos estudantis não se mobilizam mais. A UNE sumiu”, diz, referindo-se à outrora influente União Nacional dos Estudantes.
O estudo da UnB constatou que a “cultura do silêncio” também acontece em outros países. “Portugal, Espanha e parte da Itália são coletivistas como o Brasil”, afirma o psicólogo. Em nações mais individualistas, como em certos países europeus, os Estados Unidos e a vizinha Argentina, o que conta é o que cada um pensa. “As ações são baseadas na auto-referência”, diz o estudo. Nos centros de Buenos Aires e Paris, é comum ver marchas e protestos diários dos moradores. A mídia pode agir como um desencadeador de reclamações, principalmente nas situações de política pública. “Se o cidadão vê na mídia o que ele tem vontade de falar, conclui que não está isolado”, afirma o pesquisador.
O antropólogo Roberto DaMatta diz que não se pode dissociar o comportamento omisso dos brasileiros da prática do “jeitinho”. Para ele, o fato de o povo não lutar por seus direitos, em maior ou menor grau, também pode ser explicado pelas pequenas infrações que a maioria comete no dia-a-dia. “Molhar a mão” do guarda para fugir da multa, estacionar nas vagas para deficientes ou driblar o engarrafamento ao usar o acostamento das estradas são práticas comuns e fazem o brasileiro achar que não tem moral para reclamar do político corrupto. “Existe um elo entre todos esses comportamentos. Uma sociedade de rabo preso não pode ser uma sociedade de protesto”, diz o antropólogo.
O sociólogo Pedro Demo, autor do livro Cidadania Pequena s (ed. Autores Associados), diz que há baixíssimos índices de organização da sociedade civil – decorrentes, em boa parte, dos também baixos índices educacionais. Em seu livro, que tem base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sociólogo conclui que o brasileiro até se mobiliza em algumas questões, mas não dá continuidade a elas e não vê a importância de se aprofundar. Um exemplo é o racionamento de energia ocorrido há cinco anos: rapidamente as pessoas compreenderam a necessidade de economizar. Passada a urgência, não se importaram com as razões que levaram à crise. Para o sociólogo, além de toda a conjuntura atual, há o fator histórico: a colonização portuguesa voltada para a exploração e a independência declarada de cima para baixo, por dom Pedro I, príncipe regente da metrópole. “Historicamente aprendemos a esperar que a decisão venha de fora. Ainda nos falta a noção do bem comum. Acredito que, ao longo do tempo, não tivemos lutas suficientes para formá-la”, diz Demo.
A historiadora e cientista política Isabel Lustosa, autora da biografia Dom Pedro I, um Herói sem Nenhum Caráter (ed. Companhia das Letras), acredita que os brasileiros reclamam, sim, mas têm dificuldades de levar adiante esses protestos sob a forma de organizações civis. “Nas filas ou mesas de bar, as pessoas estão falando mal dos políticos. As seções de leitores de jornais e revistas estão repletas de cartas de protesto. Mas existe uma espécie de fadiga em relação aos resultados das reclamações, especialmente no que diz respeito à política.” Segundo Isabel, quem mais sofre com a falta de condições para reclamar é a população de baixa renda. Diante da deterioração dos serviços de educação e saúde, o povo fica sem voz. “Esses serviços estão pulverizados. Seus usuários não moram em suas cercanias. A possibilidade de mobilização também se pulveriza”, diz.
Apesar das explicações diversas sobre o comportamento passivo dos brasileiros, os estudiosos concordam num ponto: nas filas de espera, nos direitos do consumidor ou na fiscalização da democracia, é preciso agir individualmente e de acordo com a própria consciência. “Isso evita a chamada espiral do silêncio”, diz o pesquisador Iglesias. O primeiro passo para a mudança é abrir a boca.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG79639-6014-492,00.html, acessado em 24/10/2007

Você sabe do Celso ?

(VERÍDICO E EXCELENTE!)- Bom dia, é da recepção? Eu gostaria de falar com alguém que me dessei nformações sobre um paciente. Queria saber se certa pessoa está melhor ou piorou...- Qual e o nome do paciente?- Chama-se Celso e está no quarto 302.- Um momentinho, vou transferir a ligação para o setor de enfermagem...- Bom dia, sou a enfermeira Lourdes.. O que deseja?- Gostaria de saber as condições clínicas do paciente Celso do quarto 302, por favor!- Um minuto, vou localizar o médico de plantão.- Aqui é o Dr. Carlos plantonista. Em que posso ajudar?- Olá, doutor. Precisaria que alguém me informasse sobre a saúde do Celso que está internado há três semanas no quarto 302.- Ok, meu senhor, vou consultar o prontuário do paciente... Um instante só!Hummm! Aqui está: ele se alimentou bem hoje, a pressão arterial epulso estão estáveis, responde bem à medicação prescrita e vai ser retirado do monitor cardíaco até amanhã. Continuando bem, o médico responsável assinará alta em três dias.- Ahhhh, Graças a Deus! São notícias maravilhosas! Que alegria!- Pelo seu entusiasmo, deve ser alguém muito próximo, certamente da família!?- Não, sou o próprio Celso telefonando aqui do 302! É que todo mundo entra e sai desta merda deste quarto e ninguém me diz porra nenhuma.Eu só queria saber como estou......

Uma nova postura.

Eu só peço a Deus !!!!

Transnacionais de alimentos lucram com aumento da fome.

Boaventura de Sousa Santos*
Há muito conhecido dos que estudam a questão alimentar, o escândalo finalmente estalou na opinião pública: a substituição da agricultura familiar, camponesa, orientada para a auto-suficiência alimentar e os mercados locais, pela grande agroindústria, orientada para a monocultura de produtos de exportação (flores ou tomates), longe de resolver o problema alimentar do mundo, agravou-o.
Tendo prometido erradicar a fome do mundo no espaço de 20 anos, confrontamo-nos hoje com uma situação pior do que a que existia há 40 anos. Cerca de um sexto da humanidade passa fome; segundo o Banco Mundial, 33 países estão à beira de uma crise alimentar grave; mesmo nos países mais desenvolvidos os bancos alimentares estão a perder as suas reservas; e voltaram as revoltas da fome que em alguns países já causaram mortes. Entretanto, a ajuda alimentar da ONU está hoje a comprar a 780 dólares a tonelada de alimentos que no passado mês de março comprava a 460 dólares.
A opinião pública está a ser sistematicamente desinformada sobre esta matéria para que se não dê conta do que se está a passar. É que o que se está a passar é explosivo e pode ser resumido do seguinte modo: a fome do mundo é a nova grande fonte de lucros do grande capital financeiro e os lucros aumentam na mesma proporção que a fome.
A fome no mundo não é um fenômeno novo. Ficaram famosas na Europa as revoltas da fome (com o saque dos comerciantes e a imposição da distribuição gratuita do pão) desde a Idade Média até ao século XIX. O que é novo na fome do século XXI diz respeito às suas causas e ao modo como as principais são ocultadas. A opinião pública tem sido informada que o surto da fome está ligado à escassez de produtos agrícolas, e que esta se deve às más colheitas provocadas pelo aquecimento global e às alterações climáticas; ao aumento de consumo de cereais na Índia e na China; ao aumento dos custos dos transportes devido à subida do petróleo; à crescente reserva de terra agrícola para produção dos agrocombustíveis.
Todas estas causas têm contribuído para o problema, mas não são suficientes para explicar que o preço da tonelada do arroz tenha triplicado desde o início de 2007. Estes aumentos especulativos, tal como os do preço do petróleo, resultam de o capital financeiro (bancos, fundos de pensões, fundos hedge [de alto risco e rendimento]) ter começado a investir fortemente nos mercados internacionais de produtos agrícolas depois da crise do investimento no sector imobiliário.
Em articulação com as grandes empresas que controlam o mercado de sementes e a distribuição mundial de cereais, o capital financeiro investe no mercado de futuros na expectativa de que os preços continuarão a subir, e, ao fazê-lo, reforça essa expectativa. Quanto mais altos forem os preços, mais fome haverá no mundo, maiores serão os lucros das empresas e os retornos dos investimentos financeiros.
Nos últimos meses, os meses do aumento da fome, os lucros da maior empresa de sementes e de cereais aumentaram 83%. Ou seja, a fome de lucros da Cargill alimenta-se da fome de milhões de seres humanos.
O escândalo do enriquecimento de alguns à custa da fome e subnutrição de milhões já não pode ser disfarçado com as “generosas” ajudas alimentares. Tais ajudas são uma fraude que encobre outra maior: as políticas econômicas neoliberais que há 30 anos têm vindo a forçar os países do Terceiro Mundo a deixar de produzir os produtos agrícolas necessários para alimentar as suas próprias populações e a concentrar-se em produtos de exportação, com os quais ganharão divisas que lhes permitirão importar produtos agrícolas... dos países mais desenvolvidos.
Quem tenha dúvidas sobre esta fraude que compare a recente “generosidade” dos EUA na ajuda alimentar com o seu consistente voto na ONU contra o direito à alimentação reconhecido por todos os outros países.
O terrorismo foi o primeiro grande aviso de que se não pode impunemente continuar a destruir ou a pilhar a riqueza de alguns países para benefício exclusivo de um pequeno grupo de países mais poderosos. A fome e a revolta que acarreta parece ser o segundo aviso. Para lhes responder eficazmente será preciso pôr termo à globalização neoliberal, tal como a conhecemos.
O capitalismo global tem de voltar a sujeitar-se a regras que não as que ele próprio estabelece para seu benefício. Deve ser exigida uma moratória imediata nas negociações sobre produtos agrícolas em curso na Organização Mundial do Comércio. Os cidadãos têm de começar a privilegiar os mercados locais, recusar nos supermercados os produtos que vêm de longe, exigir do Estado e dos municípios que criem incentivos à produção agrícola local, exigir da União Européia e das agências nacionais para a segurança alimentar que entendam que a agricultura e a alimentação industriais não são o remédio contra a insegurança alimentar. Bem pelo contrário.
* Sociólogo português

A arte da Tolerância

Frei Betto *
Tolerância é a capacidade de aceitar o diferente. Não confundir com o divergente. Intolerância é não suportar a pluralidade de opiniões e posições, crenças e idéias, como se a verdade fizesse morada em mim e todos devessem buscar a luz sob o meu teto. Conta a parábola que um pregador reuniu milhares de chineses para pregar-lhes a verdade. Ao final do sermão, em vez de aplausos houve um grande silêncio. Até que uma voz se levantou ao fundo: “O que o senhor disse não é a verdade”. O pregador indignou-se: “Como não é verdade? Anunciei o que me foi revelado pelos céus!” O objetante retrucou: “Existem três verdades. A do senhor, a minha e a verdade verdadeira. Nós dois, juntos, devemos buscar a verdade verdadeira”. Só os intolerantes se julgam donos da verdade. Assim ocorre com Bin Laden, ao manter-se intransigente e não admitir os direitos dos não-muçulmanos, e com Bush, ao decidir que suas armas são o melhor argumento para convencer o mundo de que a Casa Branca tem sempre razão. Todo intolerante é inseguro. Por isso, aferra-se a seus caprichos como náufrago à tábua que o mantém à tona. Não é capaz de ver o outro como outro. A seus olhos, o outro é um concorrente, um inimigo ou, como diz um personagem de Sartre, “o inferno”. Ou um potencial discípulo que deve acatar docilmente suas opiniões. O tolerante evita colonizar a consciência alheia. Admite que, da verdade, ele apreende apenas alguns fragmentos, e que ela só pode ser alcançada por esforço comunitário. Reconhece no outro a alteridade radical, singular, que jamais deve ser negada. Pode-se aplicar ao tolerante o perfil descrito por são Paulo no Hino ao Amor da 1ª carta aos Coríntios (13, 4-7): “é paciente e prestativo, não é invejoso nem ostenta, não se incha de orgulho e nada faz de inconveniente, não procura seu próprio interesse, não se irrita nem guarda rancor. Não se alegra com a injustiça e se rejubila com a verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.” Ser tolerante não significa ser bobo. Tolerância não é sinônimo de tolice. O tolerante não desata tempestade em copo d’água, não troca o atacado pelo varejo, não gasta saliva com quem não vale um cuspe. Jamais cede quando se trata de defender a justiça, a dignidade e a honra, bem como o direito de cada um ter princípios e agir conforme a sua consciência, desde que isso não resulte em opressão ou exclusão, humilhação ou morte. Das intolerâncias, a mais repugnante é a religiosa, pois divide o que Deus uniu. Quem somos nós para, em nome de Deus, decretar se esses são os eleitos e, aqueles, os condenados? Só o amor torna um coração verdadeiramente tolerante. Porque quem ama não contabiliza ações e reações do ser amado e faz da sua vida um gesto de doação.*É escritor, autor de “A mosca azul – reflexões sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.

Incomodado?

Soberania alimentar e o flagelo da fome

Escrito por Egon Heck
24-Abr-2008

A noite já ia avançada em Brasília, quando no Palácio Itamarati se encerrava a Conferência Especial pela Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida. Depois de quatro dias de muita informação e debates, os 120 participantes, de 33 países da América Latina e Caribe, expressaram suas posições para os governos e a FAO, que começa hoje, no mesmo espaço a 30 Assembléia Regional.

O documento deixa claro que "A soberania alimentar é um principio, um direito e um legado das mulheres rurais, Povos Indígenas e Pescadores, que foi adotada pelos movimentos sociais para a construção de um mundo, de uma nova sociedade, de uma nova forma de compreender as relações políticas, o desenvolvimento, os direitos humanos, a democracia, e a forma de produzir e manter os alimentos e os sistemas alimentares, de um mundo que sangra dia a dia pela vergonha que significam 79 milhões de pessoas com fome na região e 854 milhões no mundo inteiro".

Depois de muita partilha de experiências, informações e busca das causas, analisando os efeitos perversos desse sistema para o mundo de hoje, o documento afirma que "a fome e a pobreza não são produto da casualidade, senão de um sistema deliberado que viola o direito à alimentação e a vida digna das pessoas e dos povos. Apesar da evidencia em todo o mundo dos nefastos efeitos do neoliberalismo, o sistema internacional, os governos e as corporações industriais insistem em submeter o planeta a um desenvolvimento que esgota as possibilidades da própria vida... O planeta, a terra, os oceanos, e os ecossistemas que mantém a vida estão em risco como nunca antes na história da humanidade".

Depois de analisar as causas reais da pobreza e da fome, os participantes, através do documento final demandam aos governos "1. Deter a criminalização das lutas e dos movimentos sociais e terminar a militarização dos territórios dos povos e das comunidades, 2. Deter as políticas que apóiam e fomentam os agro combustíveis, 3. A concretização de uma reforma agrária integral, radical, com a devida consulta, consentimento livre, prévio e informado dos Povos e das comunidades, 4. A imediata ratificação pelos governos do Convenio 184 da OIT referente à segurança dos trabalhadores rurais".

Apesar das limitações desse espaço da Conferência, como espaço de autonomia das sociedades civis da América latina e Caribe, se considerou um avançar no diálogo e na construção de estratégias amplas nesse momento em que o mundo tem fome de alimentos e justiça, buscando novos rumos para superar o sistema neoliberal.

"O Haiti é aqui" – a fome e a violência lá e cá

"Cheguei tarde, pois tive que atender a demandas advindas da situação no Haiti", justificou um dos representantes do Itamarati. As revoltas, violências desencadeadas pela continuada intervenção, agravada pela alta e falta de alimentos, num país em" que 76% vive em situação de pobreza e 45 das crianças com menos de 5 anos está com desnutrição"(....) foram um prato cheio na Conferência sobre Soberania Alimentar. Nesta mesma semana o Conselho Indigenista Missionário, lançou, na Conferencia da CNBB, em Itaici, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Ali ficou estampado o retrato do descaso e da violência a que estão submetidos os povos indígenas no Brasil. A situação mais clamorosa, de genocídio, continua sendo a do povo Kaiowá Guarani, do Mato Grosso do Sul. Ali os assassinatos aumentaram quase 100% neste último ano. Além disso, a população continua em total dependência das cestas básicas (e pobres) e do trabalho escravo nas usinas. Porém através de um Termo de Ajustamento de Conduta, a Funai está responsabilizada de começar logo (aliás, já era para estar nas áreas) e finalmente, a identificação das terras Guarani Kaiowá.

Enquanto no Palácio do Itamarati, algumas dezenas de representantes dos governos estarão debatendo as políticas relacionadas à produção e consumo de alimentos na região, na praça em frente, os barracos de lona preta estarão abrigando centenas de representantes dos povos indígenas de todo o país, no V Acampamento Terra Livre. Os tons, sons e gritos certamente serão diferentes, apesar de poucos metros distantes.

Egon Heck, Cimi-MS

Liberdade......( vídeo )

O Estado sem fé.

Governo não pode patrocinar evento religioso
por Eduardo Mahon
Escrevo constantemente sobre questões de comportamento institucional, margeando o relacionamento entre os poderes republicanos e, algumas vezes, trato da questão da religião, pinçando alguns exemplos de preferências governamentais que não podem surgir, na configuração republicana brasileira. De um lado, os católicos não concordam porque acreditam que manifestações tipicamente católicas são (ou se tornaram) essencialmente culturais. É um bom argumento, mas não convence. De outro lado, os evangélicos reclamam, argumentando que a preferência histórica dos governos é católica e, assim, eventos protestantes deveriam ser incentivados. E, finalmente, outros ainda, pensam que difere Estado laico do Estado ateu, o que concordo plenamente.
Paulatinamente, vamos desfazendo alguns equívocos e reafirmando mais rigorosamente a posição. Primeiramente, assiste razão àqueles que afirmam que o Brasil não é um Estado Ateu. Por certo que não! A Constituição da República de 1988 prevê a mais ampla liberdade de culto, o que significa que não orienta qualquer cidadão a não manifestar a preferência religiosa. Em meu ver, ocorre o contrário – com as isenções tributárias e os incentivos municipais e estaduais em doações de terrenos e outros benefícios, o Estado promove um incentivo à liberdade de culto, o que é um avanço de sincretismo numa nação exemplar em matéria de convivência pacífica.
Dito isto, devo distinguir: a profunda liberdade de culto não significa a preferência ou a exposição pública da tendência católica, evangélica ou de qualquer outra manifestação. Se o catolicismo tem precedência ostensiva em favores públicos, seja a prática afastada de imediato, discernindo o que é público e o que é manifestação fervorosa individual ou mesmo popular. Sessões públicas não podem abrir os trabalhos com orações, cultos, rezas, mantras, invocações, enfim, cada qual deve praticar a sua própria crença individual, mas não pode impor aos expectadores determinada orientação ou fazer do espaço público um palco para essa exposição preferencial.
E, no Brasil, discutimos tanto uma cisão entre catolicismo e evangélicos, porque são francas minorias os budistas, hindus, judeus e umbandistas. Ora, o umbandismo é o sistema religioso gerado da miscigenação tipicamente brasileira e ainda sofre enorme carga de preconceito, o que é um absurdo. Em termos culturais, poderíamos afirmar que aí sim reside uma manifestação que carreou claríssimos desdobramentos na música popular brasileira, por exemplo. A comunidade islâmica, extremamente forte e organizada no país, convive pacificamente com a comunidade judaica, enraizando-se nos mais diversos setores da vida nacional, assim como os budistas saem lentamente de guetos para ganhar força nas mais variadas cidades brasileiras.
Isso tudo é ótimo e faz mostra de que o Brasil é, deveras, um Estado Laico, não orientando a população e permitindo o fortalecimento de todas as crenças que convivem simultaneamente. A questão não é esta. O problema reside no patrocínio, com dinheiro público, de determinados eventos populares que são religiosos. Aí peca o administrador público que faz da preferência pessoal ou coletiva de seu staff um desvio de recursos para valorizar quem quer que seja. Por exemplo. As festas católicas de santo, por mais centenárias que sejam essas tradições, não devem ter qualquer centavo do erário. Outro exemplo. Os shows evangélicos, por mais populares que sejam os encontros, não devem ter um centavo do erário. E, se fôssemos declinar todas as religiões, diríamos exatamente o mesmo: os umbandistas, os islâmicos, os judeus, os hindus etc.
É a velha máxima do equilíbrio – se o poder público faz por uma crença religiosa, deve fazer por todas. Então, o Estado Laico republicano e democrático, surgido da ordem constitucional, desde 1891 até 1988, não deve fazer por nenhuma doutrina, mormente usando-se de dinheiro público, até porque os tributos são recolhidos indistintamente da fé, o que naturalmente não pode ser gasto para qualquer preferência. Aliás, já é hora do Estado Brasileiro discutir profundamente o empenho de verba pública para a conservação de Igrejas Católicas. Convenientemente, as igrejas mais antigas são classificadas como patrimônio público, de um lado, para beneficiar a Igreja com verba federal e estadual. Mas, de outro lado, o espaço conservado com recursos públicos está sob controle exclusivo e, algumas vezes, egoísta da própria Igreja Católica. Noutras palavras – quando é conveniente, é de todos e, quando não é, apenas de uma religião. Penso eu que a Igreja, enquanto instituição mais rica do mundo ocidental, deva cuidar de seus próprios templos. Mas se o poder público injetar qualquer real, deverá tomar para a sociedade o controle, a gestão, a fiscalização do espaço.
Surge, paralelamente à questão das manifestações religiosas e a proximidade com o poder público, a teoria da conspiração evangélica. A enorme comunidade protestante acredita que o objetivo da pregação da liberdade extrema de culto e de expressão, revelando mesmo os destinos do dízimo (tanto católico, como evangélico), significa uma espécie de preconceito. Errados. A imprensa pode e deve fazer o fiel observar exatamente o crescimento da organização e do patrimônio particular de seus gestores. E essas matérias não têm com objetivo atingir quem quer que seja, apenas revelar se este ou aquele administrador aplica recursos dos fiéis em benefício próprio ou não.
Qual o problema em saber que o Vaticano arrecada, armazena, financia bancos e outras tantas empresas, beirando alguns escândalos históricos e qual o problema em saber que os bispos com mitra e sem mitra, tornam-se bilionários com o dízimo? O fiel católico e o fiel evangélico continuará doando, provavelmente. Mas todos têm direito de saber, pelo menos, que seus donativos revertem-se para a sociedade como está na pregação ou não - são amealhados como patrimônio particular. Não vejo qualquer óbice à livre investigação jornalística.
O que vejo é uma enorme ignorância coletiva sobre o tema. Ora, se há um crucifixo num espaço público, pode-se livremente pregar a Estrela de Davi. E se há uma imagem de santo no espaço público, pode-se livremente fixar o símbolo do Islã ou mandalas budistas. Igualmente sagradas, igualmente divinas. Urge o aprendizado já realizado noutros países. Opção religiosa é um direito, deve ser exercido livremente, inclusive na educação, cultura e hábitos de um povo. Não se pode vedar o acesso de uma mulher islâmica, apenas porque porta o vestuário diferenciado, assim como não se pode discriminar o umbandista ou budista por suas roupas características. Mas o pior de tudo não é discriminar: é preferir, por meio do poder público e dos recursos públicos.
Como ser humano, tenho as minhas convicções. Como cidadão, arco com os tributos independentemente da minha crença e sei que milhões de brasileiros fazem o mesmo. Se assim é, não autorizo os mandatários a gastarem o meu dinheiro num culto, numa missa, numa sessão espírita, num terreiro, num mosteiro, porque saberei que outros cidadãos-contribuintes também não autorizaram e recursos públicos são de todos e não de facções. Aí está o problema — a contaminação sectária de alguns governantes que querem manifestar a fé no espaço público, encomendando missas em palácios, cultos em ginásios, financiando estes ou aqueles eventos.
Felizmente, ainda é uma minoria que pensa constranger a liberdade de expressão. Fazemos votos que não haja fanatismos, sectarismos ou extremismos. Vamos formatar no Brasil a mais completa liberdade religiosa e cultural. Concomitantemente, vamos fomentar a separação definitiva entre o Estado e qualquer religião.
Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2008

O inimigo está entre nós.

Ivan de Faria Vieira Jr.* e Paulo Jorge Ribeiro**

Fritz Lang, em 1931, presenteou o mundo com uma obra de arte cinematográfica de impressionante atualidade. “M” ou “O vampiro de Düsseldorf”, como aqui ficou conhecida, narra a trajetória de um pedófilo homicida que mata crianças em série na Alemanha do início do século passado. Hans Beckert, personagem encenando por Peter Lorre, de maneira magistral, é avidamente procurado pela polícia em meio ao pânico coletivo, histeria social e denuncismo desenfreado que assolou a população da cidade alemã após o início de seus crimes. Impelido, não apenas, mas basicamente, por um pragmatismo asséptico – as investidas policiais prejudicavam seus ‘negócios’ –, o crime organizado local se mobiliza para capturar o odioso serial killer. Sempre um passo à frente da polícia, o ‘sindicato do crime’ não tarda a localizá-lo, prendê-lo e julgá-lo por meio de seu próprio ‘tribunal’. As semelhanças do clássico filme com a corajosa reportagem de Mauro Ventura, sobre o tribunal do tráfico, veiculada pelo O Globo em 30/3/2008, nos faz perceber que, longe de ser mera coincidência, essa forma de ‘justiçamento’ é muito mais comum – e antiga – do que alguns poderiam supor. Indo além, mostra-se lícito extrair dessa comparação, da vida em relação à arte, que outros tantos episódios dramáticos presentes na história de nossa cidade, desde a execução do bandido ‘Mineirinho’, passando pelo ‘Massacre da Candelária’ e tantos outros, até mesmo à parte das muitas mortes promovidas nas últimas operações policiais nas favelas cariocas como Vila Cruzeiro e Vila Aliança, entre tantas histórias, outras estão intimamente conectados por uma questão nevrálgica, bem explicitada no filme do diretor austríaco. Em simples e singelas duas frases, nas seqüências finais do filme, o diretor consegue dimensionar de maneira ímpar o cerne dessa complexa problemática. Prestes a ter sua pena executada pelo ‘tribunal’ de exceção montado pela organização criminosa, o homicida é resgatado pela polícia, que exclama heroicamente: “Em nome da lei...”. Logo em seguida, é levado a um Tribunal legítimo, instituído por um Estado de direito – uma genial paródia a uma Alemanha já sob a influência dos ‘camisas-pardas’, nacional-socialistas que, dois anos após a rodagem do filme, chegam ao poder por intermédio de seu líder Adolf Hitler – o assassino Hans Beckert ouve o juiz, togado, iniciar seu discurso de julgamento em tom solene: “Em nome do povo...”. De um lado, o braço armado do Estado, subserviente à soberania da lei; do outro, o braço judicial do Estado, subserviente à soberania do povo. Esse é o divisor de águas. A presença do personagem que quase passa despercebido, mas que tem fundamental relevância, ou seja, o povo, em nome de quem se fala, faz toda a diferença nos ‘julgamentos’ representados na obra cinematográfica. É essa diferença que precisa ser levada em conta na abordagem e análise dos sombrios problemas ligados à segurança pública com que lidamos hoje. Trata-se de uma discussão envolvendo os conceitos de público e privado e de como estes se relacionam com a questão da legitimidade. E esta problemática se constitui como um capítulo próprio presente na história das instituições ocidentais modernas – em especial no que tange à conversão da autotutela em outorga desse poder individual a um mediador, julgador, pacificando e trazendo à coletividade os dilemas que envolvem a questão do conflito social e suas mediações. Importante, porém, termos em mente ao longo dessa reflexão que o monopólio do uso legítimo da força exercido pelo Estado e o próprio processo civilizador passam, de alguma maneira, por essa relação entre a outorga de poderes individuais ao ente coletivo – de onde decorre inevitável redução das liberdades do indivíduo – e a vinculação do exercício de poder do Estado à promoção do bem comum. A questão da legitimidade, nesse ponto, é de fundamental importância, pois se trata justamente do que o autor do “Vampiro de Düsseldorf” assinalou com a frase de efeito verbalizada pelo magistrado: “Em nome do povo...”, ou seja, por quem se fala e sob quais condições. Independentemente do nome que se dê a esse fenômeno, seja contrato social ou qualquer outro, o fato é que uma relação de permanente tensão se estabelece entre o indivíduo e o Estado isto que essa troca de poderes e garantias se dá a partir do controle que as instituições devem promover dos procedimentos jurídicos legitimamente. E é esse cenário que fornece elementos necessários à presente abordagem: o palco dessa tensão é a própria sociedade, mas é por meio do direito que ela se materializa legitimamente, mesmo que este jogo não se formule a partir de resultados esperados em uma equação de soma zero, mas sim concebido como princípio entrópico inerente ao próprio conceito de justiça. Mas o que isso tem a ver com os tristes espetáculos de violência a que estamos expostos em nossa cidade? Muito, seria a resposta. O processo civilizador, conforme apresentado na seminal obra de Norbert Elias, levou muito tempo para conseguir desenvolver mecanismos que possibilitem a vida em sociedade a partir tanto da auto-regulação dos indivíduos quanto do controle legítimo da violência produzido pelos operadores do Estado – estes regulados por procedimentos e instituições concorrentes a fim de que nenhum poder atue de forma tirânica e discricionária. Incontáveis vidas foram sacrificadas e injustiças cometidas para que, a passos lentos, os homens caminhassem para um estágio de desenvolvimento e civilização que ampliasse a segurança e permitisse o progresso. Longe estamos dos resultados almejados – pois este processo, como adverte Elias, é marcado não por uma teleologia, mas sim por movimentos de estagnação e retrocesso inerentes aos agenciamentos societários. Mas igualmente distantes estamos do estágio de barbárie de outrora. Não porque barbaridades deixem de acontecer nos dias de hoje – ao contrário, somos tristes e não raramente silenciosas testemunhas de que o terror, muitas vezes, bate à nossa porta – ou mesmo a põe abaixo com coturnos. Mas, sim, porque a barbaridade não ocorre sob o manto da legitimidade. Historicamente, poderíamos destacar que a transferência da punição privada para a esfera pública foi um grande avanço nesse sentido. Evitar o talião, ou a justiça do ‘olho por olho’ executada pelo particular e colocar na mão do Estado, da coletividade, o deslinde de uma situação de impasse entre particulares, impasse esse que em sua forma mais grave incorre na violação de bens jurídicos caros aos indivíduos – e que por essa precisa razão tem sua ofensa criminalizada –, é indispensável para o conceito de civilidade que desenvolvemos. Outros tantos avanços se seguiram nesse sentido para levar à coletividade a tutela e a administração da justiça no seio social, bem como garantir ao indivíduo a previsão e os limites do poder punitivo estatal. A Accademia dei Pugni, cujos expoentes são Cesare Beccaria Bonesara e Pietro Verri, deixou um legado de fundamental importância para estruturar essa concepção de garantia de justiça, por processo legal e punição. O que se denunciou na reportagem de Mauro Ventura é a barbárie, sem sombra de dúvidas. Mas não é a barbárie institucionalizada. Não se pode, ou não se deve, esperar do criminoso a obediência aos princípios e valores de nossa sociedade, tampouco o respeito às leis. Mas é indispensável que o agente do Estado, aquele que “Fala em nome do povo...” atue com extrema e incondicional obediência às leis e aos princípios legalmente consagrados na sociedade. Se assim não o fizer põe em risco a legitimidade de seu ato, ou seja, age sem a outorga dos poderes individuais que constituem o próprio Estado. Por isso é falácia sustentar que a razão de um excesso policial pode ser a proteção e garantia da própria sociedade. Não é, e não pode ser. O ato contrário à lei praticado pelo agente do Estado no exercício de sua função não é ilícito como outro qualquer porque é mais grave do que aqueles que não minam a legitimidade da ação estatal. E porque abdicando dessa legitimidade, o ente público que viola a lei fragiliza o ordenamento e mitiga o próprio conceito de crime e criminoso. Nesse sentido, como se sabe, não se trata de uma questão de mera indumentária. Criminosos vestem camiseta e chinelo, farda e roupa preta ou mesmo terno e gravata. Que um traficante julgue e execute uma pessoa, seja ela quem for, ‘rato de favela’, ‘X-9’, ‘alemão’ etc, é odioso e merece a repressão necessária dos órgãos de Estado incumbidos da manutenção da ordem, mas, a rigor, não calcamos nossa sociedade na expectativa de que ele agisse de outra forma. Por outro lado, é justamente na certeza de que o agente do Estado está subordinado à lei que construímos os fundamentos da nossa civilização. Assim, do agente de Estado que age em nome do povo, a obediência aos ditames legais é algo indissociável. Na ponderação entre uma violação e outra é inegável que o crime praticado por um agente e Estado no exercício de sua função pública, em contraposição à barbaridade cometida pelo cidadão comum, mostra-se extremamente mais danoso à sociedade como um todo. A pergunta que deve ser feita, então, é: Quem está de que lado?. Com efeito, a execução de um traficante, rendido, no alto do morro, por um ‘tribunal’ composto pelo braço armado do Estado que lá esteve, é de uma gravidade sem paralelos. Assim, o discurso dos que defendem a lógica maquiavélica de que os fins justificam os meios, ajudado ainda por uma estética que facilita a demonização daquele criminoso sem rosto, de chinelos, mas com um fuzil na mão, sofre de grave distorção avaliativa ou é imbuído de pura e simples má-fé. A violência produzida pelo tráfico de drogas – como pelas milícias – deve ser combatido com a força e peso da lei, estando os operadores legais, para isto, regulados pelos devidos procedimentos legítimos constituídos pelo estado de direito. Não tergiversemos: o tráfico de drogas oprime os mais necessitados em nossa sociedade. Ele impõe o terror, a barbárie e a violência sem mensuração, justamente àquela camada da população que mais carece dos bens e serviços socialmente produzidos. Mas o tráfico, quando oprime e massacra, não o faz com outorga societal. Não o faz por intermédio da diminuta parcela de poder individual da qual cada um de nós dispôs em prol da criação do Estado. Esse sim, o Estado, quando sobe o morro e age lançando mão do monopólio do uso da violência do qual dispõe, o faz em meu, seu, nosso nome. Como diz Lang: “Em nome do povo...”, de todo o povo. PS: “M” ficou conhecido no Brasil como “O vampiro de Düsseldorf”, mas foi uma opção inadequada, pois o filme é ambientado em Berlim – aliás, a cidade alemã mais resistente à ascensão no nacional-socialismo. O título original da obra de Lang foi “O inimigo está entre nós”. Contudo, a censura alemã impediu que ele assim fosse lançado. O argumento das autoridades foi o de que o impacto na sociedade seria o de disseminação do medo, suspeita e desconfiança. Porém, seu alvo foi outro: impedir que por meio do filme e da ambigüidade que nele está narrada, a sociedade alemã problematizasse justamente o ‘ovo da serpente’ – pensando aqui no também genial filme de Bergman – que nela estava incutido.

*Advogado – Delegado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

** Doutor em Ciências Sociais pela Uerj, professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio.

Publicado em 11/4/2008.

Dinheiro de países emergentes mantém padrão de vida nos EUA.

Direcionar os investimentos de países de renda média para países pobres ou aplicá-los nacionalmente ao invés de destiná-los aos Estados Unidos, principal recebedor de recursos internacionais, traria impacto positivo na redução da pobreza. Isso porque o capital aplicado possibilitaria que mais bens e serviços estivessem disponíveis nos países pobres, o que melhoraria o padrão de vida das populações. A avaliação é de um estudo sobre fluxo de capital estrangeiro feito pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Intitulado "As Iniqüidades Flagrantes dos Desequilíbrios Globais", o texto foi publicado pela primeira vez em janeiro de 2007 e desde março está disponível em português. A tendência registrada pelo estudo é que países ricos ou de renda média — como Japão, Alemanha, China, Arábia Saudita e Rússia — têm feito investimentos em outras nações ricas, gerando uma desigualdade no fluxo de capital. O principal destino dos investimentos são os Estados Unidos que, apesar de apresentar uma economia avaliada como frágil, possui grande demanda por bens e serviços. “Uma clara ilustração dessa desigualdade é a média dos déficits americanos nos últimos anos, que tem sido três vezes superior ao total do Produto Interno Bruto da África Subsaariana”, afirma o texto. "Atualmente, a população dos EUA desfruta de um nível de vida seis vezes superior a sua renda, graças ao gigantesco e contínuo fluxo de capitais originários de outros países. Em termos globais, os EUA estão se tornando um país ‘altamente devedor". Esse déficit externo obriga um setor da economia gastar mais para equilibrar a balança norte-americana, no caso o setor pessoal, motivado pela valorização imobiliária, altas na bolsa de valores e baixos juros, de acordo com o texto. Para o economista Terry McKinley e para o professor Alex Izurieta, autores do trabalho, os Estados Unidos possuem uma estrutura de bens e serviços que seriam mais importantes para o desenvolvimento se estivessem disponíveis em países pobres. "Baseadas efetivamente nos empréstimos de outros países, as famílias americanas têm monopolizado bens e serviços que teriam impactos mais importantes no bem estar humano global caso fossem consumidos em países mais pobres", afirma o texto. Para atrair investimentos para países em desenvolvimento é necessário adotar medidas para incentivar a demanda de bens e serviços em outros países que não os Estados Unidos. "Favorecer de forma substancial à demanda, em particular o investimento interno, em países em via de desenvolvimento, seria uma prioridade para atingir uma solução eqüitativa", de acordo com o estudo. Fonte: PNUD Brasil

Conhecimento produzido com verbas públicas nãe é socializado.

Cristina Charão, para o Observatório do Direito à Comunicação.
Estudo realizado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (GPOPAI) demonstra em cifras a forte presença do subsídio estatal nas várias etapas de produção de livros técnico-científicos no Brasil. Mas apesar da elevada soma de dinheiro público investida tanto no financiamento da elaboração do conteúdo, como da publicação dos livros em si, o conhecimento registrado nestas obras não está sendo de fato partilhado pelos brasileiros.
Um indicador de que o acesso às obras que reúnem boa parte do conhecimento científico circulante no país segue sendo restrito é o descompasso entre o crescimento da população universitária e os números do setor de livros técnico-científicos. Enquanto o grupo de “consumidores por excelência” destas obras cresce de forma consistente ano a ano, tanto o número de títulos publicados (cerca de 12 mil) como de exemplares vendidos (cerca de 24 mil) pouco muda.
No estudo, os pesquisadores levantam dados sobre as características do mercado de livros técnico-científicos e o valor dos subsídios por incentivo fiscal. Outro dado importante é a participação direta de instituições públicas na produção do conteúdo e na edição dos livros. A grande maioria da bibliografia usada como referência em vários cursos de Ensino Superior é resultado de pesquisas realizadas em universidades e centros de pesquisas públicos. Outra parte significante é publicada por editoras públicas.
Diante destes dados, os pesquisadores apontam uma incongruência de fundo no mercado editorial. Enquanto mais de um terço do faturamento do setor é garantido por incentivos fiscais, as editoras não se dispõem a oferecer contrapartidas ao público que as financia. Ao contrário, empenham-se em um forte lobby para restringir as formas alternativas de circulação, especialmente as fotocópias.
“Na pesquisa, mostramos que se os estudantes da USP fossem comprar os livros exigidos na bibliografia básica de alguns cursos, gastariam a renda inteira da família. E, ao mesmo tempo, temos uma associação de editoras, empresas altamente subsidiadas, que fazem uma interpretação bastante restritiva da lei de direitos autorais, proibindo cópias e fechando lojas que as fazem”, destaca um dos coordenadores do estudo, Pablo Ortellado.
O subsídio público à indústria do livro por imunidade tributária (a Constituição impede a imposição de impostos para não constranger a liberdade de expressão) e renúncia fiscal somou R$ 978 milhões em 2006. Segundo os responsáveis pelo estudo, a conta é conservadora. Considera alíquotas médias de IPI, ICMS e PIS/Cofins sobre o faturamento do setor, desconsiderando, por exemplo, a isenção de tributos sobre a importação de papel. Ainda assim, o valor representa 34% do faturamento do mercado editorial.
“Este quase R$ 1 bilhão é um valor muito superior ao orçamento inteiro do Ministério da Cultura”, chama a atenção Ortellado. “Não somos contra a isenção, que é um estímulo à produção e circulação de conhecimento e cultura. Mas este valor, tão superior a tudo que é investido em outras áreas, não é alvo de nenhuma contrapartida.”
Os pesquisadores afirmam nas conclusões que “cabe ao poder público criar marcos legais que garantam que esse subsídio público ao setor tenha como contrapartida garantias de acesso a conteúdos, em particular para fins didáticos e científicos”. Ou seja, para fazer valer o investimento no setor editorial, seria preciso revisar o marco regulatório dos direitos autorais, de maneira que sejam flexibilizadas as regras para o uso de cópias e outras formas de compartilhamento das obras.
Financiamento direto
Na outra ponta do problema, está a inexistência de políticas específicas que garantam que o conteúdo diretamente financiado pelos cofres públicos esteja à disposição do público. Entre as formas de incentivo direto, a pesquisa aponta o financiamento de pesquisadores ou projetos de pesquisa, além da produção das editoras públicas.
Segundo o levantamento, 86% dos livros de autores nacionais usados como referência bibliográfica nos cursos superiores considerados de excelência são escritos por professores ou pesquisadores de instituições públicas em regime de dedicação exclusiva. “O livro é uma conseqüência direta do investimento do público no professor, no pesquisador, mas mesmo assim o estudante muitas vezes não tem como acessar a obra”, diz Ortellado.
No estudo do GPOPAI, outras formas de financiamento à pesquisa científica não foram levantadas. Por exemplo, o investimento público em programas de pós-graduação de universidades privadas ou em projetos específicos. “Se considerássemos isso, chegaríamos certamente a um percentual próximo de 100%”, comenta.
Uma das sugestões dos pesquisadores é a inclusão de uma cláusula nos contratos com professores e pesquisadores que recebem algum tipo de financiamento público para que todo conteúdo produzido a partir do seu trabalho recebesse um tipo de licença que permitisse o livre acesso por parte dos cidadãos.
Já as obras publicadas por editoras públicas (ligadas a universidades ou centros de pesquisa) representam cerca de 10% da bibliografia utilizada na maioria dos cursos pesquisados. Segundo Ortellado, estas editoras poderiam ter políticas mais efetivas de incentivo ao livre acesso. Ele ressalta que há disposição de uma boa parte destas instituições em promover, por exemplo, a digitalização de obras esgotadas ou daquelas em domínio público.
Para ter acesso a íntegra da pesquisa, clique aqui. (2/4/08)