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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Os pecados do Haiti

25/1/2010
Eduardo Galeano
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental. Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros.
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação.
O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

domingo, 27 de dezembro de 2009

O mundo segundo Chomsky

Guerra, drogas e política, elementos do mundo bipolar
Noam Chomsky*

“A humanidade progrediu muito tecnologicamente, cientificamente, industrialmente, mas esta evolução material surpreendente difere muito da outra evolução, a que alimenta o ideal do espírito humano: paz, justiça, bem-estar... Hoje, mais do que nunca, vivemos num mundo darwiniano, onde impera a lei do mais forte, uma selva, onde os interesses de uns poucos poderosos passam primeiro que o bem e a saúde comum de todos, isso sem falar de querer salvar o planeta e seu desafio ecológico. Chomsky desenvolve esses aspectos.”
O site Voltairenet assim apresenta longo texto do diário La Jornada, do México, que festejou seus 25 anos em 21 de setembro com conferência de duas horas do professor Noam Chomsky, do MIT. O palco era a monumental Sala Nezahualcóyotl, ela mesma atração de causar inveja a instituições de ensino de países periféricos e até centrais: com 2.376 lugares, está localizada no Centro Cultural Universitario da Universidad Nacional Autónoma de México, um point especial da capital mexicana, com teatros, cafés e livrarias.
A sala tem acústica inovadora pelo projeto em forma de “vinhedo”, o que permite ao público a mesma visão que o músico tem do maestro. Foi construída para sede da Orquestra Filarmônica da própria universidade, de nível internacional, que lá toca nas noites de sábado e nas tardes de domingo. Em julho e agosto se apresenta ali a Orquesta Sinfónica de Minería, com músicos de destaque de todo o mundo. Mas naquela segunda-feira de setembro estudantes e convidados do jornal formaram filas de até duas horas para ouvir, na que é considerada a mais importante sala de concertos da América Latina, o mais importante crítico do imperialismo e da sociedade da desinformação.
A autora do texto é Blanche Petrich, e a tradução da conferência de Chomsky, em inglês, é de Ramón Vera Herrera. Que lições nos deixaram duas décadas de uma realidade mundial unipolar?, pergunta Blanche. Chomsky dissertou longamente sobre esta pergunta e deixou ideias surpreendentes numa “conferência magistral” na Nezahualcóyotl, transmitida ao vivo pela TV Unam e 12 emissoras públicas e universitárias que fizeram pool para enviar o sinal a todo o México. Ideias surpreendentes como a sobre Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, descrito como mercadoria de marketing tão exitosa que no ano passado mereceu, da indústria de publicidade, o primeiro lugar entre as campanhas promocionais. Mais famoso que os computadores Apple. Tão vendável como pasta de dentes ou remédio.
Ou a ideia de que a invasão americana ao Panamá, em 1989, hoje nota de rodapé para muitos, foi na realidade o sinal de que Washington iniciava, pela ficção da guerra contra as drogas, uma nova etapa de dominação, quando se haviam passado apenas algumas semanas da queda do Muro de Berlim.

Ou, ainda, um dado pontual assombroso: a “preocupação”, em 1990, numa oficina sobre desenvolvimento de estratégias para a América Latina no Pentágono, com a eventual “abertura democrática” no México, que ousara desafiar os Estados Unidos. A solução proposta: impor a nosso país um tratado que prenderia o México às reformas neoliberais. A proposta se materializou no Tratado de Livre Comercio (TLC), que entrou em vigor em 1994 [assinado pelo então presidente Carlos Salinas de Gortari, do PRI, os mexicanos consideram esse TLC “infame”].

Assim chegou ao momento atual a resenha de Chomsky das duas últimas décadas: o processo de remilitarização da América Latina, com sete novas bases na Colômbia e a reativação da Quarta Frota de sua Marinha. Para aterrissar na visão de um continente, o nosso, começando a libertar-se por si mesmo deste jugo com governos que desafiam as diretrizes de Washington, mas sobretudo com movimentos populares de massas de grande significado.
Coerente, prossegue a autora, depois de concluir sua conferência e dar entrevista à TV Unam, o acadêmico ainda teve forças [aos 81 anos] para encontrar a ativista Trinidad Ramírez, dirigente da Frente de Povos em Defesa da Terra, de San Salvador Atenco, mulher do preso político Ignacio do Valle, que agradeceu ao conferencista por assinar a segunda campanha pela libertação de 11 presos, e o presenteou com o lenço vermelho do movimento.

A seguir, a fala de Chomsky

Ao pensar em questões internacionais, é útil ter presentes vários princípios de natureza e importância consideráveis. O primeiro é a máxima de Tucídides: os fortes fazem o que querem, e os fracos sofrem como é de praxe. Isso tem um importante corolário: todo Estado poderoso descansa nos especialistas em apologética, cuja tarefa é mostrar que o que fazem os fortes é nobre e justo e o que sofrem os fracos é sua culpa. No Ocidente contemporâneo, estes especialistas são chamados intelectuais e, com exceções marginais, cumprem sua tarefa encomendada com habilidade e sentimentos de superioridade moral, apesar de suas alegações disparatadas. Sua prática remonta às origens da história registrada.
Os principais arquitetos
Um segundo ponto, que não se pode esquecer, expressou-o Adam Smith [1723-1790]. Ele se referia à Inglaterra, a maior potência de seu tempo, mas as observações são aplicáveis. Smith dizia que os principais arquitetos de políticas públicas na Inglaterra eram os comerciantes e os fabricantes, que se asseguravam de que seus interesses fossem atendidos por tais políticas, por mais prejudicial que fosse o efeito em outros – inclusive o povo da Inglaterra – e maior a severidade contra os que sofriam a selvagem injustiça dos europeus noutras partes.
Smith foi uma dessas raras figuras que se apartaram da prática normal de retratar a Inglaterra como potência angelical, única na história do mundo, dedicada sem egoísmo ao bem-estar dos bárbaros. Exemplo revelador, nestes termos exatos, é um ensaio clássico de John Stuart Mill, um dos mais decentes e inteligentes intelectuais, que explicava por que a Inglaterra tinha que culminar sua conquista da Índia pelos mais puros fins humanitários. Escreveu justamente no momento das maiores atrocidades da Inglaterra na Índia, quando o verdadeiro fim de uma conquista maior era permitir à Inglaterra apoderar-se do monopólio do ópio e estabelecer a mais extraordinária empresa de narcotráfico da história mundial, obrigando assim a Índia, com lanchas canhoneiras e venenos, a aceitar as mercadorias britânicas que a China não queria.
A pregação de Mill é a norma cultural. A máxima de Smith é a norma histórica.
Hoje, os principais arquitetos das políticas públicas não são os comerciantes e os fabricantes, mas as instituições financeiras e as corporações transnacionais.
Uma refinada versão atual da máxima de Smith é a teoria da inversão em política, desenvolvida pelo economista político Thomas Ferguson, que considera que as eleições são a ocasião para que grupos de investidores se unam com o fim de controlar o Estado, em essência comprando as eleições.

Como mostra Ferguson, esta teoria é um mecanismo muito bom para predizer políticas públicas durante longo período. Então, para o que ocorreu em 2008, devíamos ter antecipado que os interesses das indústrias financeiras teriam prioridade para o governo de Obama. Foram seus principais provedores de fundos e se inclinaram muito mais a Obama do que a McCain. E assim foi o resultado.

O semanário de negócios Business Week se ufana agora de que a indústria das seguradoras ganhou a batalha da atenção à saúde, e de que as instituições financeiras que criaram a crise atual emergem incólumes e ainda fortalecidas, após o enorme socorro público – o que acomoda o cenário para a próxima crise –, apontam os editores. E acrescentam que outras corporações aprenderam valiosas lições destes triunfos e agora organizam grandes campanhas para frear a aprovação de qualquer medida relacionada a energia e conservação (por suave que seja), com pleno conhecimento de que frear essas medidas negará a seus netos qualquer possibilidade de sobrevivência decente. Claro, não é que sejam más pessoas, nem ignorantes. Ocorre que as decisões são imperativos institucionais. Os que decidem não seguir as regras são excluídos, às vezes de forma notável.

As eleições nos Estados Unidos são montagens espetaculares, extravaganzas, conduzidas pela enorme indústria de relações públicas que floresceu há um século nos países mais livres do mundo, Inglaterra e Estados Unidos, cujas lutas populares haviam conquistado liberdade suficiente para que o público não fosse tão facilmente controlado. Então, os arquitetos das políticas públicas se deram conta de que seria necessário controlar atitudes e opiniões. Um dos momentos da tarefa era controlar as eleições.
Os Estados Unidos não são uma democracia guiada como o Irã, onde candidatos requerem a aprovação dos clérigos dominantes. Em sociedades livres, como os Estados Unidos, são as concentrações de capital que aprovam candidatos e, entre os que passam pelo filtro, os resultados são quase sempre determinados pelos gastos de campanha. Os operadores políticos são muito conscientes de que com frequência o público discorda profundamente dos arquitetos das políticas públicas. Então, as campanhas eleitorais evitam aprofundar qualquer ponto e privilegiam palavras de ordem, floreios de oratória, personalidades e mexericos.
Cada ano a indústria da publicidade outorga um prêmio à melhor campanha promocional do ano. Em 2008 o prêmio foi para a campanha de Obama, derrotando até os computadores Apple. Os executivos estavam eufóricos, ufanavam-se abertamente de que este era seu êxito maior desde que começaram a promover candidatos como se fossem pasta de dentes ou remédios que associam a estilos de vida – técnicas que ganharam força no período neoliberal, principalmente com Reagan.

Nos cursos de economia, aprende-se que os mercados se baseiam em consumidores informados que elegem racionalmente suas opções. Mas quem vê um anúncio de TV sabe que as empresas destinam enormes recursos a criar consumidores uniformizados que elegem irracionalmente suas opções. Os mesmos dispositivos usados para derrubar mercados se adaptam ao objetivo de socavar a democracia, criando esses eleitores desinformados que tomarão decisões irracionais a partir de limitada série de opções compatíveis com os interesses dos partidos, que no fundo são facções competidoras de um só partido empresarial.

Tanto no mundo dos negócios como no político, os arquitetos das políticas públicas são constantemente hostis com os mercados e com a democracia, exceto quando buscam vantagens temporais. A retórica pode dizer outra coisa, mas os fatos são bastante claros.
A máxima de Adam Smith tem algumas exceções, que são muito instrutivas. Um exemplo contemporâneo importante são as políticas de Washington sobre Cuba desde que esta obteve sua independência, há 50 anos. Os EUA são uma sociedade que goza de liberdade pouco comum, assim que contamos com bom acesso a registros internos que revelam o pensamento e os planos dos arquitetos das políticas públicas.

Poucos meses depois da independência de Cuba, o governo de Eisenhower formulou planos secretos para derrocar o regime e iniciou programas de guerra econômica e terrorismo, cuja escala foi aumentada bruscamente por Kennedy e que continuam em várias formas até nossos dias. Desde o início, a intenção explícita foi castigar o suficiente o povo cubano. Seu crime: desafiar políticas americanas que datavam da década de 1820, quando a Doutrina Monroe declarou a intenção dos EUA de dominar o hemisfério ocidental sem tolerar interferência alguma de fora ou de dentro.

Ainda que as políticas bipartidárias sobre Cuba concordem com a máxima de Tucídides, entram em conflito com o princípio de Adam Smith, e nos proporcionam um olhar especial sobre como se configuram as políticas. Durante décadas, o povo americano apoiou a normalização das relações com Cuba.

Ignorar a vontade da população é normal, mas neste caso é mais interessante que setores poderosos do mundo dos negócios favoreçam também a normalização: as agroempresas, as corporações farmacêuticas e de energia e outros que normalmente fixam os marcos de trabalho básicos para a construção de políticas. Neste caso, seus interesses são atropelados por um princípio das relações internacionais que não recebe reconhecimento apropriado nos tratados acadêmicos da matéria: poderíamos chamá-lo o princípio da Máfia.
O capo não tolera desafios, nem mesmo do pequeno comerciante que não possa lhe pagar proteção. É muito perigoso. Deve, portanto, ser erradicado brutalmente, de modo que outros entendam que desobedecer não é opção. Se alguém conseguir desafiar o amo pode se tornar um vírus que dissemina o contágio, para tomar emprestado o termo usado por Kissinger quando se preparava para derrubar o governo de Allende. Essa tem sido a doutrina principal da política exterior americana no período de seu domínio global, e tem muitos precedentes. Outro exemplo, que não tenho tempo de tratar aqui, é a política americana para o Irã a partir de 1979.
Tomou tempo cumprir os objetivos da Doutrina Monroe, e alguns deles ainda esbarram em muitos impedimentos. O objetivo final perdura e é inquestionável. Ganhou significado maior quando, após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos se converteram em potência global dominante e superando sua rival britânica. A justificativa foi analisada com lucidez.
Foto: Marco Peláez/La Jornada
Por exemplo, quando Washington se preparava para derrubar Allende, o Conselho de Segurança Nacional apontou que se os Estados Unidos não conseguissem controlar a América Latina não poderia esperar consolidar a ordem em nenhuma parte do mundo, quer dizer, impor com eficácia seu domínio sobre o planeta. A credibilidade da Casa Branca se veria solapada, como o expressou Henry Kissinger. Outros também poderiam tentar seu desafio se o vírus chileno não fosse destruído antes que se disseminasse o contágio. Portanto, a democracia parlamentar chilena tinha que ir-se, e assim ocorreu no 11 de setembro, em 1973, que está marcado na história do Ocidente, que em termos de consequências para o Chile e além supere, em muito, os terríveis crimes do 11 de setembro de 2001.

Embora as máximas de Tucídides e Smith e o princípio da Máfia não deem conta de todas as decisões de política exterior, cobrem uma gama bastante ampla, como também o faz o corolário referente aos intelectuais. Não são o fim da sabedoria, mas se encaminham para tal.
Com o contexto proporcionado até o momento, vejamos o momento unipolar, que é o tópico de grande quantidade de discussões acadêmicas e populares desde que ruiu a União Soviética, há 20 anos, deixando os Estados Unidos como única superpotência global, em vez de ser apenas a primeira superpotência, como antes. Aprendemos muito sobre a natureza da Guerra Fria e o desenvolvimento dos acontecimentos desde então, observando como reagiu Washington à desaparição de seu inimigo global, essa conspiração monolítica e desapiedada para apoderar-se do mundo, como a descrevia Kennedy.

Semanas depois da queda do Muro de Berlim, os Estados Unidos invadiram o Panamá. O propósito era sequestrar um delinquente menor, levado à Flórida e sentenciado por crimes que cometera, em grande medida, enquanto trabalhava para a CIA. De valioso amigo se converteu em demônio malvado por tentar adotar atitude desafiante no apogeu das guerras terroristas de Reagan na Nicarágua.

A invasão matou milhares de pessoas pobres no Panamá, segundo fontes panamenhas, e reinstaurou o domínio dos banqueiros e narcotraficantes ligados aos Estados Unidos. Foi apenas algo mais que uma nota de pé de página na história, mas em alguns aspectos rompeu a tendência. Um deles foi que se fez necessário contar com um novo pretexto, e este chegou rápido: a ameaça de narcotraficantes de origem latina que buscam destruir os Estados Unidos. Richard Nixon declarara guerra às drogas, mas esta assumiu novo significado no momento unipolar.
Sofisticação tecnológica do Terceiro Mundo

A necessidade de um novo pretexto guiou também a reação oficial em Washington ante o colapso da superpotência inimiga. O governo de Bush pai traçou o novo rumo em poucos meses: em resumo, tudo se manterá igual, mas teremos novos pretextos. Ainda requeremos um enorme sistema militar, mas agora há uma nova justificativa: a sofisticação tecnológica das potências do Terceiro Mundo. Temos que manter a base industrial de defesa, eufemismo para descrever a indústria de alta tecnologia apoiada pelo Estado. Devemos manter forças de intervenção dirigidas às regiões ricas em energia do Oriente Médio, onde não responsabilizaríamos o Kremlin pelas ameaças a nossos interesses, ao contrário das décadas de engano quando isso ocorria.
Tudo isso passou em silêncio, mal se notou. Mas para quem quer entender o mundo, é ilustrativo. Como pretexto para uma intervenção, foi útil invocar a guerra às drogas, mas isso como pretexto é muito estreito. Era preciso um mais forte. Rapidamente declararam uma revolução normativa que conferia aos Estados Unidos o direito a intervenções por razões humanitárias escolhidas, por definição, a mais nobre das razões.
Para expressá-lo com sutileza, nem as vítimas tradicionais se mexeram. As conferências de alto nível no Sul global condenaram com amargura o “assim chamado direito a uma intervenção humanitária”. Era necessário um refinamento adicional, e se desenhou o conceito de responsabilidade de proteger. Os que prestam atenção à história não se surpreenderão ao descobrir que as potências ocidentais exercem sua responsabilidade de proteger de modo muito seletivo, em adesão estrita às três máximas descritas. Os fatos perturbam de tão óbvios, e requerem considerável agilidade das classes intelectuais.

Conforme o momento unipolar se iluminou, outra questão que foi o destino da Otan. A justificativa tradicional para a organização era a defesa contra as agressões soviéticas. Ao desaparecer a União Soviética, evaporou-se o pretexto. As almas ingênuas, que têm fé nas doutrinas do momento, esperavam que a Otan desaparecesse também; pelo contrário, expandiu-se com rapidez. Os detalhes revelam muito sobre a Guerra Fria e o que se seguiu. A nível mais geral revelam como se formam e se executam as políticas dos Estados.
À medida que ruiu a União Soviética, Mikhail Gorbachev fez uma espantosa concessão: permitiu que uma Alemanha unificada se unisse a uma aliança militar hostil encabeçada pela superpotência global, embora a Alemanha sozinha tivesse quase destruído a Rússia em duas ocasiões no século 20. Contudo, foi um quid pro quo, um isso por aquilo, uma reciprocidade. O governo de Bush prometeu a Gorbachev que a Otan não se estenderia à Alemanha Oriental, e não se aproximaria mais do Oriente.
Também assegurou ao mandatário soviético que a organização se transformaria num ente mais político. Gorbachev propôs também uma zona livre de armas nucleares do Ártico ao Mar Negro, um passo para uma zona de paz que eliminaria qualquer ameaça à Europa ocidental e oriental. Tal proposta não obteve consideração alguma. Pouco depois chegou Bill Clinton ao cargo. Logo se desvaneceram os compromissos de Washington. Nem é necessário dizer que a promessa de uma Otan mais política foi esquecida. Clinton expandiu a organização para o Leste, e Bush foi mais além. Aparentemente Barack Obama tenta continuar a expansão.
Um dia antes da primeira viagem de Barack Obama à Rússia, seu assistente especial em Segurança Nacional e Assuntos Euroasiáticos informou pela imprensa: não vamos dar segurança aos russos, nem dar ou trocar nada com eles sobre a expansão da Otan ou a defesa com mísseis. Referia-se aos programas de defesa com mísseis americanos na Europa oriental e à possibilidade de converter em membros da Otan os vizinhos da Rússia, Ucrânia e Geórgia. Ambos os passos eram vistos pelos analistas ocidentais como sérias ameaças à segurança russa, pelos quais, de igual modo, poderiam inflamar as tensões internacionais.
Agora, a jurisdição da Otan é ainda mais ampla. O assessor de Segurança Nacional de Obama, o comandante da Marinha James Jones, pede que a organização se amplie ao Sul e também a Leste, de modo que se reforce o controle americano sobre as reservas energéticas do Oriente Médio. O general Jones também advoga uma força de resposta da Otan, que confie à aliança militar encabeçada pelos Estados Unidos muito maior capacidade e flexibilidade para efetuar ações com rapidez e em longas distâncias, objetivo que agora Washington se empenha em conseguir no Afeganistão

O secretário-geral da Otan, Jaap de Hoop Scheffer, informou à conferência da organização que as tropas da aliança têm que custodiar os dutos de óleo e gás que vão diretamente ao Ocidente e, de modo mais geral, proteger as rotas marinhas utilizadas pelos navios-cisterna e outras infraestruturas cruciais do sistema energético. Essa decisão expressa de forma mais explícita as políticas posteriores à Guerra Fria: remodelar a Otan para recuperá-la como força de intervenção global encabeçada pelos Estados Unidos, cuja preocupação especial seja o controle das fontes de energia.

Supostamente, a tarefa inclui a proteção de um duto de 7,6 bilhões de dólares que conduzirá gás natural do Turcomenistão ao Paquistão e à Índia, passando pela cidade de Kandahar, no Afeganistão, onde estão as tropas canadenses. A meta é bloquear a possibilidade de que um duto leve a Paquistão e Índia gás procedente do Irã, e diminuir a dominação das exportações energéticas da Ásia central, segundo informou a imprensa canadense, rascunhando com realismo alguns dos contornos do novo grande jogo no qual a força de intervenção internacional encabeçada pelos Estados Unidos vai ser a principal jogadora.

Desde os primeiros dias posteriores à Guerra Fria, pensava-se que a Europa ocidental poderia optar por um caminho independente, talvez com uma visão gaullista da Europa, do Atlântico aos Urais. Neste caso, o problema não seria um vírus capaz de disseminar contágio, mas uma pandemia que poderia destruir todo o sistema de controle global. Supõe-se que, ao menos em parte, a Otan tenta barrar esta séria ameaça. A atual expansão da aliança e os ambiciosos objetivos da nova organização dão novo impulso.

Os acontecimentos continuam atravessando o momento unipolar, aderindo aos princípios que regem os assuntos internacionais. Mais especificamente, as políticas moldam-se muito próximas das doutrinas da ordem mundial formuladas pelos estrategistas americanos de alto escalão durante a Segunda Guerra Mundial. A partir de 1939 reconheceram que, fosse qual fosse o resultado da guerra, os Estados Unidos se converteriam em potência global, substituindo a Grã-Bretanha.

Em concordância, desenvolveram-se planos para que os Estados Unidos exercessem controle sobre uma porção substancial do planeta. Esta grande área, como a chamam, deveria compreender pelo menos o hemisfério ocidental, o antigo império britânico, o Extremo Oriente e os recursos energéticos da Ásia ocidental. Nesta grande área, os Estados Unidos deveriam manter um poder inquestionável, a supremacia militar e econômica, e atuariam para garantir limites a qualquer exercício de soberania por parte de Estados que pudesse interferir no seu propósito.

Em princípio, os responsáveis pelo plano pensaram que a Alemanha predominaria na Europa, mas, conforme a Rússia começou a destruir a Wehrmacht (as forças armadas nazistas), a visão se alargou mais e mais, e se procurou incorporar à grande área a maior extensão da Eurásia que fosse possível, pelo menos a Europa Ocidental, o coração econômico da Eurásia.
Desenvolveram-se planos detalhados e racionais para a organização global, e a cada região se designou uma função. Ao Sul em geral foi designado uma função de serviço: proporcionar recursos, mão-de-obra barata, mercados, oportunidades de investimento e mais tarde outros serviços, como receber a exportação de lixo e poluição. Nessa época, os Estados Unidos não estavam tão interessados na África, então a passaram à Europa a fim de garantir sua reconstrução depois da destruição da guerra. Seria possível imaginar relações diferentes entre África e Europa à luz da história, mas não levaram isso em conta.

Em contraste, reconheceram que as reservas de petróleo do Oriente Médio eram uma estupenda fonte de poder estratégico e um dos maiores prêmios materiais na história do mundo: a mais importante das áreas estratégicas do mundo, usando as palavras de Eisenhower. E os estrategistas se davam conta de que o controle do óleo do Oriente Médio proporcionaria aos Estados Unidos o controle substancial do mundo.
Os que consideram significativa a continuidade da história talvez se recordem de que os estrategistas de Truman faziam eco às doutrinas dos democratas jacksonianos no momento da anexação do Texas e da conquista de parte do México, um século antes. Tais predecessores previram que as conquistas proporcionariam aos Estados Unidos um virtual monopólio do algodão, o combustível da primeira revolução industrial: esse monopólio, agora assegurado, põe todas as nações aos nossos pés, declarou o presidente Tyler. Dessa forma, os Estados Unidos poderiam fugir do disuasivo britânico, o maior problema dessa época, e ganhar influência internacional sem precedente.

Concepções semelhantes guiaram Washington em sua política petrolífera. De acordo com ela – explicava o Conselho de Segurança Nacional de Eisenhower –, os Estados Unidos devem respaldar regimes rudes e brutais e bloquear a democracia e o desenvolvimento, ainda que isso provoque uma campanha de ódio contra nós, como observou o presidente Eisenhower 50 anos antes de George W. Bush perguntar em tom de lamentação por que nos odeiam e concluir que deveria ser porque odiavam nossa liberdade.
Em relação à América Latina, os estrategistas da Segunda Guerra Mundial concluíram que os interesses americanos são ameaçados pelos regimes radicais e nacionalistas que apontam para a massa da população e buscam satisfazer a demanda popular de melhoria imediata dos baixos padrões de vida e o desenvolvimento a favor das necessidades internas do país. Estas tendências entram em conflito com a demanda de um clima econômico e político que propicia a invasão privada, com a adequada repatriação dos lucros e a proteção de nossas matérias-primas. Grande parte da história a seguir traz essas concepções que ninguém questiona.
TLC, cura recomendada

No caso especial do México, a oficina de desenvolvimento de estratégias para a América Latina, realizada no Pentágono em 1990, considerou as relações Estados Unidos-México extraordinariamente positivas, que não perturbam nem roubam as eleições, nem acabam com a violência do Estado, nem a tortura ou o tratamento escandaloso dado aos trabalhadores e camponeses, e outros pequenos detalhes. Os participantes da oficina viram uma nuvem no horizonte: a ameaça de “uma abertura da democracia no México”, a qual temiam, pois poderia pôr no cargo um governo mais interessado em desafiar as bases econômicas e nacionalistas dos Estados Unidos.

A saída recomendada foi um tratado Estados Unidos-México que colocava o vizinho em seu interior e propunha as reformas neoliberais da década de 1980, que atavam as mãos dos atuais e futuros governos do México em matéria de política econômica.
Em resumo, o TLC foi imposto pontualmente pelo Poder Executivo em oposição à vontade popular. No momento em que o TLC entrava em vigor, em 1994, o presidente Clinton instituía também a Operação Guardião, que militarizou a fronteira mexicana.
Ele explicou assim: não entregaremos nossas fronteiras àqueles que querem explorar a nossa história de compaixão e de justiça. Na menção feita à compaixão e à justiça que inspiraram a imposição de tais fronteiras não explicou como o sumo sacerdote da globalização neoliberal entendia a observação de Adam Smith de que a livre circulação da mão-de-obra é a pedra fundamental do livre comércio.
A escolha do tempo para implantar a Operação Guardião não foi acidental. Os analistas racionais anteciparam que abrir o México a uma avalanche de exportações agroindustriais altamente subsidiadas eventualmente comprometeria a agricultura mexicana, e que as empresas mexicanas não aguentariam a concorrência das grandes corporações que, conforme o tratado, poderiam operar livremente no México. Um resultado provável seria a fuga de muitas pessoas para os Estados Unidos junto com quem fugisse dos países da América Central, arrasados pelo terrorismo reaganita. A militarização da fronteira foi um remédio natural.
As atitudes populares com os que fogem de seus países – conhecidos como estrangeiros ilegais – são complexas. Eles servem de mão-de-obra valiosa e superbarata. Nos Estados Unidos, as agroempresas, a construção e outras indústrias dependem substancialmente deles, que contribuem para enriquecer as comunidades onde residem. Por outro lado, despertam tradicionais sentimentos anti-imigrantes, estranha característica nesta sociedade de imigrantes, arrastando uma história vergonhosa de tratamento contra eles. Faz poucas semanas, os irmãos Kennedy foram felicitados como heróis americanos. Mas, no fim do século 19, os cartazes dizendo “Nem cães nem irlandeses” estavam à porta dos restaurantes de Boston. Hoje os empreendedores asiáticos inovam no setor da alta tecnologia. Há um século, ações racistas de exclusão impediam o acesso de asiáticos, porque eram considerados ameaças à pureza da sociedade americana.

Sejam quais forem a história e as realidades econômicas, os imigrantes têm sido vistos como trabalhadores que ameaçam seus empregos, seus modos de vida e sua subsistência. É importante levar em conta que aqueles que protestam com fúria têm queixas reais. São vítimas de programas de gestão financeira e da economia de globalização neoliberal, desenhados para transformá-los em trabalhadores fortes e poderosos para competir uns com os outros na escala mundial, baixando salários, enquanto se protegem das forças de mercado e dos profissionais com estudos.

Os efeitos foram severos a partir dos anos de Reagan, e se manifestam de modo feio e extremo, como mostram as primeiras páginas dos jornais atuais. Os dois partidos políticos competem para ver qual proclama com maior ardor sua dedicação à sádica doutrina de que se deve negar a atenção à saúde aos estrangeiros ilegais. Sua postura é consistente com o princípio estabelecido pela Suprema Corte, de que, de acordo com a lei, essas criaturas não são pessoas, e portanto não são sujeitos de direitos concedidos a pessoas.
Neste exato momento a Suprema Corte analisa se as corporações devem poder comprar eleições abertamente em vez de fazê-lo de modos mais indiretos: assunto constitucional complexo, porque as cortes determinaram que, ao contrário dos imigrantes sem documentos, as corporações são pessoas reais, de acordo com a lei, e assim, de fato, têm direitos maiores que os das pessoas de carne e osso, incluídos os direitos consagrados pelos malfadados acordos de livre comércio. Estas reveladoras coincidências não me provocam comentário algum. A lei é em verdade um assunto solene e majestoso.
O espectro da planificação é estreito, mas permite alguma variação. O governo de Bush II foi tão longe que chegou ao extremo do militarismo agressivo, exercendo arrogante desprezo inclusive por seus aliados. Foi condenado duramente por estas práticas, mesmo nas correntes principais de opinião. O segundo período de Bush foi mais moderado. Algumas de suas figuras mais extremistas foram expulsas: Rumsfeld, Wolfowitz, Douglas Feith e outros. Não puderam tirar Cheney porque ele era o governo.
As políticas começaram a retornar mais ao normal. Ao chegar Obama ao cargo, Condoleeza Rice predizia que seguiria as políticas do segundo período de Bush, e isso em grande medida foi o que ocorreu, a despeito do estilo retórico diferente, que parece ter encantado boa parte do mundo… talvez pelo alívio que significa a saída de Bush.
No ponto mais quente da crise dos mísseis cubanos, um assessor de alto nível do governo Kennedy expressou muito bem algo que, atualmente, é uma diferença básica entre George Bush e Barack Obama. Os estrategistas de Kennedy tomavam decisões que literalmente ameaçavam a Grã-Bretanha com a aniquilação, mas sem informar aos britânicos.

Nesse ponto, o consultor definiu a relação especial com o Reino Unido. “A Grã-Bretanha é o nosso tenente”, disse; o termo mais atual seria um “parceiro”. A Grã-Bretanha, é claro, prefere o termo moderno. Bush e seus companheiros se dirigiam ao mundo tratando a todos como nossos tenentes. Assim, ao anunciar a invasão do Iraque, a ONU foi informada de que poderia obedecer às ordens americanas ou tornar-se irrelevante. É natural que essa arrogância descarada levante hostilidades.

Já Obama atua de forma diferente. Com afeição, cumprimenta líderes e pessoas do mundo como sócios e só os trata como tenentes, ou subordinados, em particular. Os líderes estrangeiros gostam mais dessa postura e o público, por sua vez, se hipnotiza com ela. Mas é mais inteligente se atender aos fatos e não à retórica ou a comportamentos agradáveis. Porque é comum que os fatos contem uma história diferente. E nesse caso também.

Tecnologia da destruição

O atual sistema mundial permanece unipolar apenas no âmbito da força. Os gastos dos Estados Unidos com força militar somam quase a mesma quantia de todos os países juntos. Assim, os americanos estão muito mais avançados em termos de tecnologia da destruição. São também os únicos a terem centenas de bases militares espalhadas pelo mundo inteiro e a ocupar países situados em áreas cruciais de produção de energia.
Além disso, vêm sendo criadas megaembaixadas nessas regiões; cada uma, na verdade, é uma cidade dentro de outra: uma clara sugestão das futuras intenções. Em Bagdá, calcula-se que os custos da megaembaixada devem crescer de 1,5 bilhão de dólares – valor deste ano – para 1,8 bilhão nos próximos anos. Não se sabe os custos de seus equivalentes no Paquistão e no Afeganistão, nem o destino das enormes bases militares que os americanos instalaram no Iraque.
Agora, essa cadeia global de bases se expande para a América Latina. Os EUA haviam sido expulsos de suas bases na América do Sul; o último caso foi em Manta, no Equador. No entanto, recentemente, o país fez acordos para utilizar sete novas bases militares na Colômbia. Supõe-se que haja a intenção de manter a base de Palmerola, em Honduras, que desempenhou um importante papel nas guerras terroristas de Reagan. A Quarta Frota americana, debandada nos anos 50 do século 20, foi reativada em 2008, pouco depois da invasão colombiana ao Equador.
A responsabilidade da base abrange o Caribe, a América Central e a América do Sul e os mares ao seu redor. A Marinha incluiu, entre suas diversas operações, ações contra o tráfico ilícito, manobras simuladas de cooperação em segurança, interações exército-exército e treinamento bilateral e multilateral. É compreensível que a reativação da frota provoque protestos e preocupe governos como o do Brasil, da Venezuela e de outros países.

A preocupação dos sul-americanos aumentou por conta de um documento de abril de 2009, divulgado pelo Comando de Mobilidade Aérea Americana (US Air Mobility Command), que sugere que a base de Palanquero, na Colômbia, pode se transformar em espaço de segurança cooperativa desde que seja possível executar operações de mobilidade. O informe assinala que, de Palanquero, um C-17 (transporte militar aéreo) sobrevoa quase metade de um continente sem precisar de combustível. Isso poderia fazer parte de uma estratégia global em curso, que ajude a alcançar uma estratégia regional de combate, e com a mobilidade dos trajetos, até a África. Por enquanto, a estratégia de situar a base em Palanquero deve ser suficiente para determinar a extensão da mobilidade aérea no continente sul-americano, concluiu o documento, que segue ainda explorando opções para estender o sistema à África com bases adicionais, tudo como parte de um sistema global de vigilância, controle e intervenção.
Esses planos fazem parte de uma política mais generalizada de militarização da América Latina. O treinamento de oficiais latino-americanos aumentou abruptamente nos últimos 10 anos, sendo ainda maior do que nos tempos da Guerra Fria. Os policiais são treinados em táticas de infantaria leve. Sua missão é combater gangues de jovens e populismo radical – o último termo deve ser muito bem compreendido na América Latina.

O pretexto é a guerra contra as drogas, mas é difícil levá-lo a sério, mesmo se aceitarmos a extraordinária suposição de que os EUA têm o direito de liderar uma guerra em terras estrangeiras. As razões são bem conhecidas e foram expressas novamente no fim de fevereiro pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, encabeçada pelos ex-presidentes [Fernando Henrique] Cardoso, Zedillo e Gaviria. Seu relatório concluiu que a guerra ao narcotráfico foi um fracasso total, havendo necessidade de uma mudança urgente de política, que se afaste de medidas de força nos âmbitos interno e externo e procure medidas menos custosas e mais efetivas.

Os estudos realizados pelo governo americano – e outras investigações – mostraram que a forma mais efetiva e menos custosa de controlar o uso de drogas é a prevenção, o tratamento e a educação. Além disso, os métodos mais custosos e menos eficazes são as operações fora do próprio país, como as fumigações [de lavouras ilegais] e a perseguição violenta.
Privilegiar constantemente os métodos menos eficazes e mais custosos sobre os melhores é suficiente para mostrar-nos que os objetivos da guerra às drogas não são os que se divulgam. Para determinar os verdadeiros objetivos, pode-se adotar o princípio legal de que as consequências previsíveis são uma prova das intenções. E as consequências não são obscuras: contrainsurgência no exterior e uma forma de limpeza social interna, enviando elevado número de pessoas supérfluas, quase todas elas homens negros, às penitenciárias, fenômeno que levou à taxa de encarceramento mais alta do mundo desde que se iniciaram os programas, há 30 anos.
Ainda que o mundo seja unipolar na dimensão militar, nem sempre foi assim no campo econômico. No início da década de 1970, o mundo se tornou economicamente tripolar, com centros similares na América do Norte, na Europa e no nordeste asiático. Agora, a economia global se tornou ainda mais diversa, principalmente depois do rápido crescimento das economias asiáticas, que desafiaram as regras do neoliberal Consenso de Washington.
A América Latina começa também a se libertar dessa sujeição. As tentativas americanas de militarizá-la são uma resposta a esses processos, particularmente na América do Sul que, pela primeira vez desde as conquistas europeias, começa a enfrentar os problemas fundamentais que têm assolado o continente. Há, aqui, o início dos movimentos que visam a integração de países que tradicionalmente se orientam para o Ocidente, não um ao outro, e também um impulso por diversificar as relações econômicas e outras relações internacionais.
Por último, alguns esforços sérios dão resposta à patologia latino-americana — de que são os setores abastados que governam em meio a um mar de miséria, ficando os ricos livres de responsabilidades, exceto a de enriquecer. Isso é muito diferente da Ásia oriental, como se pode medir observando a fuga de capitais. Na Ásia oriental, tais fugas foram controladas com muita força. Na Coreia do Sul, por exemplo, durante seu período de rápido crescimento, a exportação de capitais podia acarretar a pena de morte.
Estes processos na América Latina, encabeçados por impressionantes movimentos populares de massas, são de grande significação. Não surpreende que provoquem amargas reações entre as elites tradicionais, respaldadas pela superpotência hemisférica. As barreiras são formidáveis, mas os resultados mudarão de forma significativa o curso da história latino-americana e seus impactos mais além não serão pequenos.

* Pensador, escritor e ativista americano, professor de Linguística do MIT (Instituto Tecnológico de Massachussetts), fundador da Gramática Generativa Transformacional, sistema que revolucionou a linguística; autor de A segunda guerra fria (1984), A quinta liberdade (1988), O medo da democracia (1992), A nova ordem mundial (e a velha) (1996). Fonte: Red Voltaire (rede da imprensa não-alinhada dedicada ao debate das relações internacionais), que reproduziu o texto publicado no jornal mexicano La Jornada de 22 de setembro de 2009; tradução do espanhol: Redação do RADIS

domingo, 8 de novembro de 2009

Barack Obama e a Reforma de Saúde Norte Americana

André Medici1.
Um país que não recebe o que gasta em saúde.
Os Estados Unidos é um país sui-generis em seus gastos em saúde. E não é de hoje. Em 1960, quando os países da (atual) OCDE gastavam em torno de 4% do PIB com saúde, os Estados Unidos gastava 5%. Em 2007, a média da OCDE já havia chegado aos 9% mas os Estados Unidos estavam nos 16%. Por outro lado, enquanto os demais países mencionados alcançaram a cobertura universal de saúde para sua população, cerca de 16% dos norte-americanos (46 milhões de pessoas) se declaravam sem cobertura naquele mesmo ano e a cobertura não tem aumentado nos últimos quinze anos. Olhando mais de perto, de um conjunto de seis países da OCDE que inclui os Estados Unidos, verifica-se que os norte-americanos, gastando em saúde uma média percapita de US$6,102 dolares anuais, dos quais US$878 somente em medicamentos , sofriam com o pior desempenho nos indicadores de qualidade, acesso, eficiência, equidade, além de vidas mais curtas e menos produtivas, quando comparado com países que gastavam entre US$ 2,083 (Nova Zelândia) e US$ 3,165 (Canadá) per capita-ano em saúde. Mesmo pagando mais por saúde, os norte-americanos tinham pior acesso. Em 2008, os pacientes crônicos dos Estados Unidos compartilhavam com os canadenses o fato de que somente 26% conseguiam marcar consultas para o mesmo dia, porcentagem que variava entre 60% e 36% na Holanda, Nova Zelândia, Alemanha, França e Austria. Considerando o mesmo conjunto de países, os norte-americanos tinham mais dificuldades em conseguir atendimento noturno ou nos fins de semana e foram os que declararam maiores problemas associados a coordenação do cuidado, a erros em conduta médica e a problemas na administração de medicamentos aos pacientes. Somente 28% dos médicos tinham fichas clínicas eletrônicas de seus pacientes, comparados com percentagens superiores a 80% na Holanda, Nova Zelândia, Inglaterra e Austria. Em suma, 54% dos norte-americanos com doenças crônicas declararam ter problemas de acesso aos cuidados médicos em função dos altos custos e limitações administrativas, percentagem que não ultrapassava os 30% nos outros países mencionados da OCDE. Como resultado, além de gastar muito e ser pior atendido, o norte-americano morre um pouco mais cedo do que seus pares nos países da OCDE. A esperança de vida ao nascer nos Estados Unidos em 2006 era de 78,1 anos, comparada com 78,9 em média nos demais países da OCDE . Paises como Australia, Canada, França, Islandia, Itália, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Espanha, Suécia e Suiça tinham neste mesmo ano esperança de vida ao nascer superior aos 80 anos. A taxa de mortalidade infantil também é maior nos Estados Unidos do que ná média dos países da OCDE (6,7 por mil comparada com 5,1 por mil). As taxas de mortalidade por causas que poderiam ser postergadas por melhores cuidados a saúde alcançaram 110 por 100 mil habitantes nos Estados Unidos, valores superiores aos encontrados em pelo menos 14 países da OCDE . Os Estados Unidos Unidos gasta 49% dos dispêndios mundiais de saúde, mas sua população é somente 5% da população mundial e mesmo assim, esse atendimento está atrelado a todos os problemas anteriormente mencionados. Entre os países da OCDE, é o que apresenta a maior participação do gasto privado e do gasto familiar sobre o total das despesas de saúde. A queda de cobertura de saúde se explica por uma série de motivos:
a) sendo o seguro de saúde voluntário para a maioria da população norte-americana, há aumentado o número de pessoas sem capacidade financeira de ter acesso aos planos de saúde cujo custo aumenta a cada ano em proporções superiores à inflação;
b) o número de empresas que ofertam benefícios de saúde aos seus empregados tem diminutido com o tempo;
c) os mercados individuais de planos de saúde limitam a cobertura de condições pré-existentes e as operadoras de planos de saúde podem rejeitar pacientes com base em seus riscos individuais.
Como resultado, os seguros de saúde se tornaram muito caros aos indivíduos (e também as pequenas e medias empresas) e 62% das bancarrotas familiares em 2007 estiveram associadas a custos relacionados à saúde nos Estados Unidos. Entre os fatores que estão associados aos altos custos da saúde nos Estados Unidos se pode enumerar:
(a) altos custos administrativos (7,4% comparados aos 4,4% na média da OCDE );
(b) altos salários e remunerações dos médicos;
(c) alta utilização de profissionais e procedimentos especializados ou de cuidado intensivo como porcentagem dos serviços de saúde prestados e;
(d) baixo uso de processos redutores de custo ou compartilhadores de risco como os pagamentos por capitação.
2.O que pode ensinar a experiência internacional?
O grande desafio dos Estados Unidos é alcançar maior cobertura e qualidade com menos gasto. Tal situação vem despertando discussões em muitos países. Uns chegam a dizer que podem ensinar aos americanos a sair do atoleiro e outros culpam, uma vez mais, o capitalismo selvagem e o modelo privatizante pelo fracasso na saúde norte-americana. Mas a realidade está muito longe disso. Do ponto de vista econômico, a saúde é um setor singular e desde os escritos do premio nóbel Keneth Arrow nos anos sessenta, economistas da saúde vem destacando as peculiariadades econômicas deste setor que o fazem diferir dos demais. Os gastos em saúde são relativamente inelásticos e os custos do setor crescem basicamente em função de fatores externos (nível de renda e envelhecimento populacional) e internos (uso de tecnologia médica e modelos de gestão) ao setor. Por todos esses motivos, alguns páises aprenderam que sem regulação adequada não há chances de aumentar a eficiência econômica do setor saúde. Esta regulação é cada vez mais complexa e deve atuar não apenas no sentido de reduzir falhas de mercado, mas também evitar importantes falhas de Estado, decorrentes do monopólio da provisão pública. Neste contexto, vale a pena separar o que os demais países eventualmente teriam a ensinar aos Estados Unidos, segundo seu grau de desenvolvimentoa)
Os Países Desenvolvidos
Os países europeus, o Japão, a Austrália, o Canadá e a Nova Zelândia, não costumam dizer aos norte-americanos o que fazer. Na verdade, seus sistemas de saúde tem sido aprimorados também pela importação de inovações geradas pela experiência norte-americana de gestão em saúde (como os Grupos Relacionados de Diagnótico – DRG - e a separação da gestão de saúde da provisão de serviços), de modo a permitir que seus modelos estatizantes corrijam suas falhas de Estado através de mais concorrência regulada. Estes países (talvez com exceção do Canadá), depois de verem seus modelos de welfare state patinarem no gigantismo estatal, aprenderam que a gestão empresarial tem suas vantagens e procuraram dosar seus objetivos de cobertura universal, equidade e oferta pública com os incentivos e a gestão moderna de mercado. Do ponto de vista da regulação, os países desenvolvidos tem usado os incentivos de mercado e a concorrência administrada para evitar as falhas de Estado no setor saúde. Apreenderam como usar o pooling de risco e os incentivos para controlar custos e preços e negociar melhor as compras públicas de serviços com distintos provedores. Trabalham de forma mais estruturada com os sistemas de tecnologia de informação para racionalizar o uso de pessoal, materiais e recursos de infra-estrutura clínica. Os países europeus, por exemplo, tem como critério básico a regulação do mercado de seguro de forma a assegurar uma concorrência administrada e ajustada ao risco. Muitos fazem com que a cobertura seja compulsória e não voluntária e provêem subsídios para aqueles que não podem pagar por um plano de seguros. Os países desenvolvidos, onde uma importante excessão é os Estados Unidos, tem tido melhores resultados em utilizar a saúde pública, a atenção primária e modelos de promoção e prevenção como forma de evitar gastos catastróficos em doenças crônicas. Promovem com mais eficiência mudanças no comportamento de risco de suas populações, incentivando-as a praticarem hábitos mais saudáveis, a reduzir o sedentarismo e vários outros fatores que levam ao aumento dos custos de atenção médica. Países como o Chile, por exemplo, após a ditadura, conseguiram estabelecer uma opção pública de cobertura para planos de saúde e regulação adequada para evitar descremes e recusas de cobertura por parte dos planos de saúde. A maioria dos países desenvolvidos também tem utilizado modelos de atenção médica mais integrados, através de redes de saúde, como mostra o exemplo de médicos de família na Inglaterra e o uso frequente de regulação nas redes de saúde, facilitada pelas tecnologias de informação e pela regulação e controle dos processos de referência e contra-referência em saúde. Por fim, mas não em menor importância, os países desenvolvidos tem avançado muito no uso da epidemiologia e na percepção dos usuários sobre seu estado de saúde na definição de prioridades sanitárias, a partir dos estudos de carga de doença. Ao definir prioridades de saúde, definem também os protocolos, as linhas de cuidado e os mecanismos de entrega destes serviços, estudam seus custos básicos e estabelecem mecanismos de compra pública ou privada de serviços que se baseiam nestes parâmetros. Muitos destes estudos, processos e formas de integração do cuidado médico, ainda que tenham sido desenvolvidos e testados por instituições e universidades norte-americanas, não se encontram difundidos naquele país e lá são aplicados pontualmente e de forma voluntária (como pode ser visto na exitosa experiência da Kaiser Permanente na California). Nos demais países desenvolvidos, onde a regulação pública do setor está mais presente e fortalecida, este desenvolvimento tem sido acelerado nos últimos anos.
b)Os Países em Desenvolvimento
Alguns países em desenvolvimento, orgulhosos de seus modelos, dizem que podem ensinar aos norte-americanos o que fazer, mas na verdade, o sucesso destes países está condicionado à passagem de situações sem cobertura para uma oferta razoável de serviços básicos de saúde. Seu desafio, portanto, não foi reduzir custos com melhorias na cobertura e qualidade, mas ao contrário, aumentar gastos para cobrir uma população amplamente carente de serviços. Grande parte da luta dos chamados “movimentos sanitários” dos países desenvolvidos está em aumentar e não reduzir gastos em saúde. Os países em desenvolvimento, especialmente na América Latina, apresentaram grandes avanços em aumentar a cobertura, reduzir a mortalidade materno-infantil, estruturar modelos de atenção primária e equipes interdisciplinares de saúde e, através disso, melhorar o quadro da atenção básica nos últimos vinte anos. Mas seus indicadores de saúde (com algumas exceções como o Chile) ainda estão muito aquém da realidade dos países desenvolvidos. O desafio da qualidade e o fosso de desigualdade no acesso ainda são maiores na América Latina do que nos Estados Unidos. Os modelos inovadores de gestão pública, iniciados ha pouco tempo, e que conseguem baratear e melhorar a qualidade da oferta pública de serviços de saúde (como é o caso das Organizações Sociais ou Fundações Estatais no Brasil), são ameaçados ou entorpecidos pela atuação da justiça e dos movimentos sindicais dos profissionais de saúde que atuam contra os interesses da população mais pobre. Estes, em nome de lutar contra o fantasma da privatização da saúde, acabam privatizando de fato os recursos públicos nas mãos do corporativismo dos profissionais de saúde, levando o sistema público a trabalhar menos e beneficiar os que tem mais acesso à informação. Acabam defendendo (mesmo implicitamente) o uso das instituições públicas de administração direta em favor do interesse privado destes grupos, e não em favor das necessidades públicas dos grupos mais carentes da população. Algumas estratégias exitosas de atenção primária e visitação em saúde em áreas remotas e modelos de asseguramento mais regulados utilizados nos países em desenvolvimento, podem se constituir em experiências transferíveis para os Estados Unidos, permitindo uma maior cobertura e uma melhor regulação da oferta. No entanto, dadas as diferenças epidemiológicas entre os Estados Unidos e estes países, temas como qualidade e capacitação teriam que ser retrabalhados no contexto norte-americano para que estas experiências visessem a apresentar bons resultados.
3.A reforma proposta pelo Presidente Barak Obama
O Presidente Barack Obama não tem sido o primeiro a propor uma grande reforma no sistema de saúde norte-americano. Outros presidentes norte-americanos já o fizeram, incluindo mais recentemente Bill Clinton. O Plano Clinton, entre as iniciativas anteriores de reforma de saúde, foi o que chegou mais perto de um processo efetivo de atacar os desafios da inequidade e falta de acesso à saúde nos Estados Unidos, mas as resistências de vários setores da sociedade não permitiram que o plano sobrevivesse. No entanto, ele foi o embrião de várias iniciativas de reforma e extensão de cobertura iniciadas ao nível dos Estados norte-americanos, destacando-se a de Massachussets – a primeira iniciativa estadual a propor um plano de cobertura universal de saúde com responsabilidade mútua do Estado, dos empregadores e das famílias. Estas reformas estaduais, nos últimos anos tem cimentado o consenso, ainda que de forma parcial de que algo deveria ser feito e algumas experiências exitosas – tanto no setor público como no setor privado – tem sido capazes de demonstrar caminhos que poderiam ser traçados para lograr maior cobertura e qualidade a custos menores. A atual proposta de reforma de saúde norte-americana tem sido apresentada no debate público pela necessidade de enfrentar cinco desafios:
(a) extensão de cobertura para todos;
(b) organização do cuidado em torno do paciente;
(c) incentivos financeiros para reduzir custos;
(d) atenção médica eficiente e de qualidade;
(e) regulação pública e integração entre os sistemas públicos e privados
a)Extenção de cobertura acessível para todos
O desafio neste caso é extender (de forma mandatória) a cobertura para todos, incluindo os 46 milhões de norte-americanos que não tem um seguro de saúde. Para que este desafio seja solucionado, algumas medidas estão sendo propostas pelo Governo e discutidas pelo Senado Norte-Americano. Abaixo se descreve o resumo das propostas vigentes até outubro do presente ano. • Quanto aos indivíduos, incentivos fiscais, como deduções de até US$750 por pessoa coberta no imposto de renda seriam aplicáveis. Ao mesmo tempo, multas individuais de até US$750 por pessoa também seriam aplicáveis no caso de não haver cobertura, excluindo aqueles que por falta de renda não tivessem condições de pagar por um seguro;• Quanto as empresas, a proposta original apresentada pelo Governo diz que aquelas com mais de 50 empregados, terão que pagar, a partir de 2013, uma multa por trabalhador não coberto por plano de seguro de saúde. As pequenas empresas (com menos de 50 empregados) receberão incentivos (deduções) fiscais para afiliar seus trabalhadores a planos de saúde. O Senado propôs, como alternativa, que empresas com mais de 25 empregados pagariam 60% do valor do prêmio por empregado e que as multas por trabalhador de tempo parcial não coberto seriam de somente US$375 por empregado por ano. As pequenas empresas, ao invés de ter deduções fiscais receberiam subsídios públicos para afiliar seus empregados.• Quanto ao Mercado de Seguro Saúde, seriam aplicados processos regulatórios para disciplinar os planos privados e oferecer novas opções, extendidos também ao setor público e às cooperativas. Os planos deverão ter um conjunto mínimo de benefícios que serão reembolsados por valores entre 70% e 95% dos seus custos atuariais estimados. Os planos deverão ser diferenciados por grupos de idade (três a quatro grupos, incluindo na proposta do Senado, uma apólice especial para jóvens adultos) e deverão ter portabilidade, de modo a permitir opções de troca de operadoras de planos pelos pacientes sem perdas de direitos de cobertura. • Quanto ao Estado, seria oferecida uma opção pública, isto é, a criação de uma agência governamental que ofereceria planos de saúde, tendo a capacidade de captar aquelas pessoas não incluidas ou aceitas nos planos privados de saúde, porque não podem pagar ou porque, dado seu nível de risco, seriam recusadas pelas operadoras. Esta agência não subsidiaria o preço dos planos, mas buscaria eficiência e evitaria abusos praticados pelos planos na busca por pacientes que representam lucro fácil pelas operadoras, por terem menor risco. Assim como o Medicare, esta agência não proveria diretamente serviços de saúde, mas contrataria provedores privados. Isto poderia evitar que parte dos 46 milhões de pessoas sem cobertura tivessem alguma opção para seus problemas específicos de saúde, mesmo que rechaçados por operadoras existentes no mercado privado .b)Organização do Cuidado em Torno ao Paciente
A proposta neste caso consiste em criar estímulos para aumentar as medidas de cuidados de prevenção e comportamento saudável dos pacientes e estimular os serviços de atenção básica. No primeiro caso, o Governo Federal propõe o desenvolvimento de uma estratégia nacional de promoção e prevenção em saúde, investindo e dando recursos de doação para o apoio a programas preventivos junto às comunidades, assim como incentivos financeiros aos indivíduos e planos de saúde para o cumprimento de estratégias de promoção e prevenção. Alguns elementos da proposta são:
(a) eliminar o co-financiamento do usuário para as ações de promoção e prevenção comprovadamente necessárias em programas públicos como o Medicare ,
(b) estimular a mesma prática em planos privados de saúde e
(c) criar rotinas incentivadas de visitas anuais para prevenção e avaliação de risco de saúde.
No caso dos serviços de atenção básica, a proposta é aumentar o valor da remuneração dos médicos de atenção primária no Medicare em proporções superiores que as remunerações recebidas pelos especialistas. Dado que grandes volumes de serviços curativos a pacientes crônicos idosos representam gastos crescentes no Medicare, essa proposta estimularia maior promoção e prevenção de modo a reduzir o gasto no programa público mais caro de saúde norte-americano. Algumas das emendas propostas pelo Senado são a criação de bonus aos médicos de atenção primária em até 10% sobre os valores faturados durante os cinco primeiros anos da reforma, ao lado de cortes nos pagamentos aos demais serviços médicos especializados em 0,5%.
c)Incentivos Financeiros para Reduzir Custos
Nesta área, as propostas do Governo e as emendas do Senado vem trabalhado em projetos pilotos de pagamento de provedores inovadores. As inovações no sistema de pagamento aparecem através de propostas de clínicas de familia (medical homes), organizações de prestadores mais transparentes (accountable care organizations) e hospitais de contra-referencia e atenção pós-agudos (bundled hospital and post acute care). Estas inovações permitem testar formas mais baratas e integradas de pagamento a provedores que, uma vez que se provem funcionais, seriam aplicadas em massa em sistemas públicos como o medicare e medicaid. Para aumentar os incentivos a estas experiências, o governo poderia estabelecer fundos especiais (grants) para seu financiamento.
d)Atenção Médica Eficiente e de Qualidade
As propostas relacionadas a este campo estariam estruturadas como melhorias na produtividade do sistema, análises comparativas de efetividade clínica e melhoria da qualidade dos serviços.• Melhorias na produtividade poderiam surgir alinhando incentivos financeiros aos procedimentos mais custo-efetivos, atualizando permanentemente protocolos médicos e sistemas de pagamento prospectivo de acordo com estes princípios e compondo a cesta de procedimentos recomendados por estes critérios;• Análises Comparativas de Efetividade seriam possibilitadas através da criação de Centros de Pesquisa que permitissem avaliar os resultados clínicos de diferentes tipos de intervenções em saúde, permitindo a seleção daqueles que comprovadamente demonstrassem melhores resultados por custo incorrido.• Melhorias na Qualidade dos Serviços seriam alcançadas através da criação do Centro para Melhoria da Qualidade (Center for Quality Improvement) de forma a identificar, desenvolver, avaliar, disseminar e implementar as melhores práticas clínicas, estudar e definir as prioridades nacionais em saúde para melhorar o desempenho das instituições de saúde e definir indicadores e medidas de qualidade em saúde. Para tal, também se discutem fundos públicos para apoiar experiências inovadoras para melhorar a eficiência dos serviços. A proposta ainda contempla o estabelecimento de uma estratégia nacional, regulada pelo Estado, para o desenvolvimento da qualidade em saúde.e)Regulação Pública e Integração entre os Sistemas Públicos e Privados
O Mix público-privado de serviços de saúde nos Estados Unidos existe desde o momento em que programas públicos como o Medicare e Medicaid passaram a utilizar, nos anos oitenta, planos privados de saúde, em alguns contextos, para executar os serviços, seja através da contratação por risco (capitação) seja através da compra direta (fee for service).No entanto, o Plano Obama vai um pouco mais além desse processo, quando estabelece regulações nos mercados de saúde, define novos estandares de serviços, obriga planos de saúde e provedores de serviços a divulgar resultados e performance. O Plano Obama também cria a opção pública de seguro como forma de balizar o mercado de acordo com as expectativas do Governo e forçar as empresas privadas a terem um desempenho próximo ao que se estabelece no novo arcabouço de regulação do sistema.4.Impactos financeiros e perspectivas de aprovaçãoEmbora a reforma ainda não tenha sido definida a totalidade dos elementos que irão compor a Reforma de saúde proposta pelo Presidente Obama e muitas mudanças ainda podem vir a modificar o atual desenho do projeto, estudos preliminares estimam que a Reforma permitiria reduzir o número de pessoas sem cobertura de 50 para 17 milhões entre 2012 e 2019. Também se espera uma redução no rítmo de crescimento dos custos per-capita do sistema. Sem as reformas, os gastos totais em saúde norte-americanos, estimados em US$2,5 trilhões em 2009, poderiam variar entre US$4,4 e US$ 5,0 trilhões em 2020 (baseado em tendências de crescimento anual de 4,4% a 6,5% ao ano), o que implicaria um incremento anual de despesas em saúde entre US$ 173 e U$227 bilhões, representando mais de 20% do PIB em 2020.Com as reformas, num cenário otimista, os gastos em saúde nos Estados Unidos a valores médios poderiam reduzir-se em US$ 81 bilhões entre 2009 e 2020 (US$7 bilhões por ano) ou aumentar apenas US$239 bilhões no mesmo período (US$ 22 bilhões por ano) . Com isto, o gasto per-capita em saúde poderia estagnar-se ou até mesmo reduzir-se, considerando-se como cenário de base uma moderada recuperação da economia norte-americana no mesmo período. Mais importante do que isso, seria o fato de que, ao lado da redução dos gastos, haveria uma melhoria da saúde da população, aumentando a cobertura, a qualidade, a satisfação e os resultados sanitários e re-colocando o país nos trilhos de um rápido aumento da expectativa de vida, como vem ocorrendo em outros países da OCDE.No entanto, existem muitas resistências da sociedade norte-americana às reformas de saúde:a. Resistência da população (ou parte substancial da classe média) que acredita num modêlo onde a liberdade de escolha é um valor inquestionável e que estaria disposta a pagar mais para mantê-la. Reformas de saúde costumam limitar a liberdade dos clientes em escolher profissionais e unidades de saúde de sua preferência;
b. Resistência dos médicos e outros profissionais liberais em saúde que preferem um modelo que não padronize seu saber e que lhe dê também liberdade para ofertar tratamentos alternativos e diferenciados, cobrando livremente por isto. A força e o poder corporativo da classe médica norte-americana faz com que estes manejem muito bem a autonomia de sua profissão fazendo com que linhas de cuidados, protocolos, DRGs e avaliações clínicas estejam longe de suas aspirações, especialmente na costa leste do país;
c. Resistência das empresas médicas, por motivos similares aos dos médicos, e também pela necessidade de atuar livremente no mercado de venda de serviços, tendo a liberdade de recusar contratos com seguradoras de saúde ou mesmo com corporações;
d. Resistência das companhias de seguro ou gestão de saúde (HMOs) que não querem se submeter à regulação pública de vários aspectos que afetam negativamente as finanças em saúde, tais como tarifas ou prêmios de seguro, uso de co-pagamentos, uso de pre-existências para limitar o conjunto de serviços ofertados ou mesmo à possibilidade de recusar pacientes quando estes atuariamente não compensam;
e. Resistência das empresas de advocacia de saúde que querem manter um mercado livre de negociação de mandatos judiciais (e sua livre interpretação pela corte) quando pacientes se sentem lezados pelas consequências físicas, morais e psicológicas dos erros médicos. O conjunto dessas resistências vale trilhões de dólares e se torna cada vez mais difícil administrar o orçamento público e as finanças familiares para custear o volume de recursos que elas representam. O resultado tem sido o aumento do deficit público em função do desfinanciamento progressivo de programas públicos como o medicare e o medicaid, mas também o desfinanciamento das famílias e empresas que não conseguem mais custear os planos de saúde, reduzindo a cobertura e a qualidade dos serviços entregues pelos planos de saúde. Mas existem expectativas de que as reformas propostas possam passar no Congresso e, neste momento, vários segmentos conservadores da sociedade norte-americana, inclusive republicanos, já se posicionam favoravelmente. Tal fato se associa ha algumas características especiais da reforma. Ela mantém o espírito de que a saúde dever preservar o pluralismo e a concorrência, bem como a liberdade de escolha num sistema capitalista como o americano. No entanto, ressalta a função do Estado como regulador de um tema onde é notória a assimetria da informação , intensificando o cumprimiento dos direitos humanos básicos e implementando a subsidiaridade aos grupos socialmente mais frágeis. Em seu discurso de posse presidencial, Barack Obama disse que não foi o primeiro presidente norte-americano democrata a tentar uma reforma de saúde, mas afirmou que será o primeiro a não desistir de que essa reforma seja feita durante o seu mandato. O que hoje se espera, não só nos Estados Unidos, como em todo o mundo, é que essa promessa se cumpra. Ao ser cumprida e mostrar bons resultados, quem sabe, se os países em desenvolvimento que ainda mantem a inequidade, seja pelo conservadorismo, seja pela enganação social e pelo ilusionismo fácil do populismo, poderiam renovar seu arsenal de soluções para um sistema de saúde efetivo e adequado às sociedades emergentes do século XXI?
Notas1. Economista Senior do Banco Mundial (LCSHH) em Washington (email amedici@worldbank.org)
2. Os países são Australia, Canada, Alemanha, Nova Zelândia, Inglaterra e Estados Unidos. Os dados foram obtidos no trabalho de K.Davis et alii, “Mirror, mirror on the wall: An International Update on the Comparative Performance of American Health Care”: The Commonwealth Fund, May 2007.
3. Por outro lado, os norte-americanos tem mais rápido acesso a medicamentos de última geração que a população dos demais países da OCDE.
4. O economista e demógrafo Cassio Turra, professor do CEDEPLAR-UFMG, enviou-me a referência de um recente artigo de Preston e Ho que trata do tema da eficiência do sistema de saúde norte-americano em reduzir a mortalidade nos pacientes que não tem comportamento de risco. (Ver http://www.nber.org/papers/w15213). Os autores mostram que, comparativamente a outros paises, o sistema americano tem sido mais eficiente na reducao da mortalidade por causas que tem pouca relação com comportamentos de risco. No entanto, o sistema tem falhado em admitir pacientes que tenham maior risco. Esta posição reduz as chances de pacientes sem cobertura prévia e com pré-existência de doenças crônicas serem admitidos pelos planos de saúde, aumentando sua chance de mortalidade precoce.
5. França, Japão, Australia, Espanha, Italia, Canada, Noruega, Holanda, Suecia, Grecia, Austria, Alemanha, Finlandia, Nova Zelândia, Dinamarca, Inglaterra, Irlanda e Portugal em ordem crescente.
6. Ver E. Docteur et. Alii, “The U.S. Health System: Assessment and Directions for Reform”, OECD Economics Department Working Paper, 2003.
7. Entre os países da OCDE, somente México e Luxemburgo tem custos mais elevados que os Estados Unidos.
8. As taxas adicionais a serem cobradas, na proposta modificada pelo Senado em 22 de Setembro de 2009 se iniciariam com US$ 200 em 2014; US$400 em 2015; US$600 em 2016 até chegar a US$ 750 em 2017
.9. Sobre a experiência chilena e a defesa da opção pública, ver Mesa-Lago, C. ; “Don´t fear health-care lessons: government insurance has worked well in Latin-America”, in Post-Gazette, October 28, 2009 - http://www.post-gazette.com/pg/09301/1008727-09.stm?cmpid=news.xml#ixzz0VLhFBjSF
10. Atualmente, os cidadãos abaixo do nivel de pobreza, beneficiários do Medicaid, não precisam co-pagar ou co-financiar ações preventivas e promocionais, mas a presença destas ações nestes programas não é muito frequente, assim como é baixa a coordenação entre ações públicas do Medicaid com os programas de prevenção de doenças transmissíveis e crônicas do Center for Disease Control (CDC) – orgão responsável pela vigilância epidemiológica e estratégias de saúde pública do governo norte-americano. Programas como o Healthy People (Gente Saudável), implementados pelo CDC deveriam permear os programas ofertados, não somente pelos planos públicos (Medicare e Medicaid), mas também pelos planos privados de saúde.
11. Estimativas preliminares do coordenador da Comissão Financeira do Senado Norte-Americano de 7 de outubro de 2009.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

A obamaniização do mundo.

LISBOA - Estou cansado da obamanização do mundo. Inventei agora a palavra. Vocês sabem o que ela significa: a obamanização consiste em substituir a realidade pela fantasia, esperando que nos quatro cantos do globo surja sempre um candidato capaz de imitar a retórica bondosa e evangelista do original Barack.
Aconteceu agora no Irã. Li os jornais disponíveis. Acompanhei as reportagens televisivas. O tom era semelhante: pela primeira vez desde 1979, altura em que Khomeini deixou o seu exílio dourado em Paris para regressar a Teerã, os iranianos iriam escolher novo presidente. Pior: iriam escolher um "moderado" (Mousavi) por oposição a essa grotesca criatura chamada Ahmadinejad.
A fantasia esquecia dois pormenores básicos, quase dolorosos. Primeiro: o Irã não é uma democracia. O Irã é uma teocracia, o que significa que as decisões (iniciais e finais) pertencem ao Líder Supremo, Khamenei.
É o Líder Supremo quem escolhe os candidatos presidenciais. Em todas as eleições, aparecem centenas ao cargo. Esse ano, foram 485 candidaturas. Quatro foram selecionadas, depois de verificação apertada, ou seja, depois de se verificarem os créditos revolucionários dos quatro candidatos, rigorosamente do sexo masculino e rigorosamente muçulmanos xiitas. Mas a influência do Líder Supremo não termina aqui. O Líder Supremo, independentemente do resultado da votação, escolhe o presidente do Irã. Os iranianos que foram às urnas são apenas figurantes de um teatrinho sórdido.
Mas há mais. Nos últimos dias, surgiu igualmente a fantasia de que Ahmadinejad poderia ser derrotado por um "moderado". E quem é o moderado? Precisamente: Mir-Hossein Mousavi, um antigo primeiro-ministro de Khomeini, responsável pela execução maciça de opositores políticos na década de 80 (20 mil? 30 mil?). Alguns jornalistas, sem um pingo de vergonha na cara, chegaram mesmo a acrescentar que Mousavi iria inaugurar um novo período de relações amigáveis com o Ocidente e, pasmem, Israel. Para os relapsos, relembro que Mousavi esteve envolvido no atentado terrorista ao centro cultural judaico de Buenos Aires. Morreram 85 pessoas.
E agora? Agora, coisa nenhuma. A vitória de Ahmadinejad, seguramente forjada, cumpriu na perfeição o roteiro pré-definido pela teocracia iraniana. O que significa que, depois dos Guardas Revolucionários fazerem o seu trabalho, prendendo ou espancando os manifestantes, o Irã continuará o seu glorioso caminho rumo à pobreza, à opressão das suas minorias e, claro, à bomba nuclear, para uso cirúrgico contra Israel. A obamanização do mundo é uma idéia simpática. As idéias simpáticas, pelos vistos, não chegam a Teerã.
João Pereira Coutinho, 32, é colunista da Folha.