A violência do dia a dia.

Encerramos 2008 com um número absurdo de 85 homicídios em Joinville. Mesmo assim a grande maioria da população ainda não trata esse tema como um problema seu, nosso de cada dia, apenas em alguns casos fazemos brincadeiras de mau gosto quanto ao bairro onde se deu o crime, até porque na grande maioria esses homicídios envolvem jovens pobres e moradores da periferia de nossa cidade. Fica a pergunta: será que isso é pura coincidência?
Precisamos urgentemente baixar essa taxa de criminalidade. Para isso a sociedade tem que tomar para si esse tão importante assunto, assim como em todas as agendas governamentais (município, estado e união) o tema segurança deve estar presente. A violência vem aumentando ano após ano, é só abrir os jornais e acompanhar essa evolução trágica. Tenho a sensação que está se tornando uma calamidade pública, infelizmente ainda não sentida por todos. Será que precisamos chegar na situação do Rio de Janeiro ?
Sabemos que a resposta para a violência não se dá apenas com mais investimentos em segurança pública, mas também a atenção que se direciona na elaboração de políticas públicas, tanto quanto no treinamento e capacitação dos agentes de segurança pública. Precisamos agilizar o funcionamento integrado das polícias civil, militar, federal e guarda municipal. Em alguns estados brasileiros essa experiência vem dando certo, como em Minas Gerais.
Devemos aprofundar o trabalho desenvolvido pelos Conselhos Comunitários de Segurança. São nessas instâncias que a sociedade civil se envolve na solução do problema. Ficam aqui meus sinceros elogios ao prefeito Carlito Mers que já programou para a administração municipal a criação da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, o que me parece uma proposta muito positiva. Não que a secretaria vá resolver o problema, mas pelo menos o fato de existir mostra o reconhecimento do problema pela administração municipal.
Espero que não seja utilizado o velho discurso de que a responsabilidade da segurança pública é do governo do Estado, e enquanto isso quem acaba sendo a vítima é o munícipe. O debate não pode ser partidarizado. O tema segurança pública deve ser urgentemente colocado em discussão nos próximos meses, para que todos tenham um 2009 menos violento. Oxalá isso se concretize.

Violência custa ao menos US$ 15 bi ao país.

O Brasil gasta pelo menos US$ 15,8 bilhões ao ano com os efeitos da violência armada, segundo um relatório divulgado pelo PNUD. A estimativa, que abrange tanto custos diretos (serviços médico-hospitalares, policiais e judiciários) quanto indiretos (como perda de produtividade, de capital social e de qualidade de vida), é baseada em metodologia recomendada pela Organização Mundial da Saúde e pelo projeto Small Arms Survey para países que não estão em guerra. O método foi testado para três países: Jamaica e Tailândia, além do Brasil, como informa o relatório feito com apoio do PNUD, chamado Global Burden of Armed Violence (O Ônus Global da Violência Armada). Desses, é no Brasil que o custo é maior — os gastos somam US$ 415 milhões na Jamaica e US$ 473 na Tailândia. Em todos os casos, o custo indireto supera o direto. Neste, estão contabilizados itens como diárias hospitalares, médicos, transporte de pacientes, remédios, consultas, policiamento, prisões em razão de crimes decorrentes de uso de armas, processos judiciais e segurança privada. No Brasil, o custo direto foi de US$ 235 milhões em 2004 (mais de três quartos desse número se deveram a agressões entre pessoas do sexo masculino). Os custos indiretos abarcam perda de produtividade (em ganhos monetários e tempo), de capital social, seguro de vida, proteção indireta e perda de qualidade de vida ligadas a ferimento por pequenas armas (dores e sofrimento, redução das oportunidades de trabalho, acesso a serviço público e dificuldade de participar da vida pública). No Brasil, a estimativa é que esses custos tenham chegado a US$ 9,2 bilhões, também em 2004. “Os custos médicos diretos das agressões [por pequenas armas] representaram 0,4% do orçamento de saúde, enquanto os custos indiretos chegaram a 12% de todas as despesas com saúde, ou 1,2% do PIB”, afirma o estudo. O próprio relatório menciona outras metodologias, que levam a números diferentes. Um estudo do IPEA, por exemplo, estima em US$ 56,5 bilhões o custo da violência no Brasil — um terço do valor é ligado a despesas do sistema público de saúde. “O efeito danoso da violência armada inclui itens como incapacidade física e mental, ferimentos no cérebro ou em órgãos internos, contusões e queimaduras, síndrome do pânico crônica e uma série de problemas sexuais e reprodutivos”, observa o relatório. “A violência armada também corrói o tecido social, semeia medo e insegurança, destrói capital humano e social e mina os investimentos sociais e a eficiência da ajuda humanitária”, acrescenta. Apresentado em Genebra durante conferência ministerial organizada pelo PNUD, em setembro, o relatório aponta ainda que os gastos com segurança tendem a ser mais elevados nos países pobres. "Uma revisão de estudos [sobre violência] sugerem que, nos países em desenvolvimento, gastos públicos na aplicação da lei consomem de 10 a 15% do PIB [Produto Interno Bruto], enquanto no países desenvolvidos o valor é de 5% ", diz o texto. Fonte: Pnud Brasil

Violência como um problema de saúde pública: da teoria à prática.

09/05/2008

Por Silvio Fernandes da Silva (*) O título acima é o da mesa-redonda em que participei no Seminário Nacional do CONASS, Violência uma epidemia silenciosa, ocorrido nos dias 29 e 30 de abril de 2008 em Porto Alegre, representando o Cebes. Para abordar o tema proposto torna-se necessário previamente posicionar-se sobre o conceito de violência e suas causas. Violência tem sido associada frequentemente ao crescimento da morbi-mortalidade por causas externas. Essa associação é compreensível em virtude do número elevado de mortes no trânsito – situação na qual o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo por número de veículos – e especialmente pelos números assustadores de homicídios de jovens nas cidades de grande e médio porte. Esta é uma dimensão importante da violência, mas não me parece aconselhável reduzi-la a esse componente, como frequentemente ocorre com o senso comum, sob risco de associá-la apenas à criminalidade e políticas de segurança pública. O conceito de violência é maior do que o ligado à crime, agressão, homicídio e trânsito. A violência se expressa em todas as formas de exploração e dominação, desde as ligadas a fatores econômicos, que levam à exclusão e desigualdade social, até os inerentes as relações que acontecem no cotidiano, família, trabalho e outras formas de convívio social. Além da natureza complexa, a violência é multicausal. Seria um equívoco atribuí-la de forma exclusiva à desigualdade social, assim como também o seria supervalorizar unicamente os aspectos culturais ou biológicos ou de convívio social. Considerando as diferentes linhas de pesquisa e publicações de especialistas sobre as causas da violência, penso que três são as mais importantes na explicação do seu crescimento no Brasil e em países da América Latina, nas últimas décadas. A primeira diz respeito à visibilidade que assumiu a desigualdade social em decorrência da globalização e das formas de comunicação contemporânea. A explicitação das diferenças entre os que têm e os que não têm, entre os que podem e os que não podem consumir em um mundo no qual os valores neoliberais predominam, estimulam frustrações e sentimentos de revolta. A segunda tem a ver com a ética vigente na sociedade e à degradação de valores morais relacionados ao respeito aos direitos do outro. Aparentemente cresce a concepção de que não é errado “levar vantagem em tudo”. Cresce a crença de que essa regra faz parte do jogo social, afinal “todos fazem isso”. Diz respeito também à facilidade de, ultrapassando os limites da ética e da moral e entrando no campo da legalidade e honestidade, transgredir em decorrência da sensação da impunidade vigente. A terceira causa situa-se no campo das políticas públicas. Políticas sociais ineficientes e ineficazes na efetivação dos direitos de cidadania e ações inconsistentes e de pouco impacto na área de segurança pública são fatores importantes para o crescimento da violência. Nesta última, não apenas na punição da criminalidade, mas também em sua inibição e na recuperação dos transgressores. Na América Latina, o crescimento da violência nas últimas décadas guarda relação direta com a incapacidade dos Estados nacionais em reduzir a desigualdade social e implementar políticas sociais de qualidade. As medidas de ajuste fiscal neoliberal obedeceram um padrão muito similar nos países do continente a partir das décadas de 1980 e 1990. Os ajustes macroeconômicos diminuíram a capacidade dos países em desenvolver sistemas de proteção social e levaram, em muitos países, à redução ainda maior dos gastos públicos em saúde, educação, habitação popular, assistência social, incentivos à população trabalhadora de baixa renda, entre outros, e aumentou de forma significativa a drenagem de recursos Sul/Norte. Não foi por outro motivo que a América Latina se consolidou nas últimas décadas como o continente de maior desigualdade social do planeta, fato que contribui para ampliar as bases estruturais da violência social.
Passar da teoria à prática no enfrentamento da violência, conforme propõe o tema dessa mesa-redonda, é não desconsiderar essa dimensão estrutural e também implementar políticas públicas adequadas para reduzir sua incidência e amenizar seus efeitos. Nesse sentido a Reforma Sanitária brasileira constitui um excelente exemplo. A incorporação de saúde como um direito universal de cidadania na Constituição e a luta cotidiana para tornar realidade esse direito, resulta em ações concretas e práticas nas mais diferentes áreas, especialmente se considerarmos saúde da forma abrangente como propõe nossa reforma. Para ilustrar, que ações práticas podem ser consideradas mais efetivas na luta contra a violência do que a reforma psiquiátrica brasileira? Que violência se praticou − e ainda se pratica, agora felizmente menos − contra brasileiros em estado de sofrimento psíquico, estigmatizando-os, discriminando-os, institucionalizando-os em manicômios? Que ação concreta pode ser considerada mais adequada do que reinserir esse brasileiros em uma condição mais adequada de cidadania, lutando contra o estigma a que são submetidos, desinstitucionalizando-os e procurando favorecer sua reinserção social? Entre as políticas públicas de saúde que podem ser desenvolvidas contra a violência, pela necessidade de ser sucinto me refiro neste momento apenas ao desafio das gestões locais. Nos municípios é possível articular as forças sociais para otimizar as ações de prevenção da violência. Estímulo à cultura de paz, articulação intersetorial envolvendo educação, justiça e segurança pública, melhor regulação dos espaços urbanos reduzindo horário de funcionamento de bares e jogos de azar e vigilância e intervenção em áreas e populações de maior risco social constituem exemplos concretos. Nesse último tópico, a criação de equipamentos públicos e políticas específicas que acolham a população mais vulnerável, entre os quais crianças, mulheres, idosos e minorias sociais. Torna-se necessário o aperfeiçoamento das informações e a criação da vigilância epidemiológica de acidentes e violência e, para o desencadeamento das ações de saúde, é imprescindível que os gestores tenham um olhar abrangente sobre as causas da violência. Ilustro com um dado sobre o qual me deparei há algum tempo: crescimento da incidência de mortes e ferimentos por atropelamento de ciclistas e pedestres em vias rápidas da periferia da cidade. A maioria era de pessoas que retornavam do trabalho no centro da cidade, não sendo incomum algumas terem ingerido bebida alcoólica no trajeto para casa. Um olhar reduzido sobre esse achado pode atribuir à bebida e ao descuido o crescimento dos acidentes. Um olhar mais abrangente vai revelar a injusta ocupação do solo urbano que “empurra” a população mais pobre para uma periferia distante do seu local de trabalho associado à deficiência do transporte público, a falta de ciclovias e de rotas adequadas para pedestres, um inadequado controle de tráfego, entre outros, como fatores importantes de serem considerados. Para encerrar penso que a “epidemia da violência” é determinada por vários fatores e comporta, portanto, muitos desafios. Trazer esse tema para a agenda da saúde é uma estratégia importante, o primeiro passo no sentido de articular melhor as ações e aperfeiçoar as políticas públicas nessa área. Bibliografia MINAYO, Maria Cecília de Souza e SOUZA, Edinilsa Ramos (organizadoras). Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2003. SILVA, Silvio Fernandes da. Crescimento da violência urbana: as grandes cidades estão diante de uma epidemia social? Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro, v.30, p. 10-14, 2004. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência dos municípios brasileiros. Brasília: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2007.

Violência mata uma pessoa a cada 6 minutos

Taxas de homicídio e acidente de trânsito têm recuado, e as de suicídio estabilizam-se, mas governo considera quadro epidêmico A cada seis minutos, uma pessoa morre no Brasil de homicídio, acidente de trânsito ou suicídio, indicam dados preliminares de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde com base em números de 2006. Ainda que alguns desses tipos de óbito estejam diminuindo nos últimos anos, o ministério e o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) classificam o problema como “epidemia”. A avaliação de que essas cifras, compiladas pelo Sistema de Informação Sobre Mortalidade, têm dimensões epidêmicas resultou na organização de uma série de encontros para discutir propostas de enfrentamento à violência no país, com apoio de cinco agências da ONU, entre elas o PNUD. O seminário nacional Violência: uma epidemia silenciosa, realizado semana passada em Porto Alegre (RS), aprofundou algumas das 103 experiências de prevenção e enfrentamento da violência apresentadas durante cinco encontros regionais. "Esse seminário foi uma etapa nacional de um processo que começou em dezembro do ano passado e que teve como objetivo trazer a discussão sobre violência para a agenda de prioridades do Sistema Único de Saúde", diz o gerente do Núcleo de Epidemiologia da Secretaria Executiva do CONASS, Nereu Henrique Mansano, um dos organizadores e palestrante do encontro. "A violência tem um impacto extremamente importante nos indicadores de saúde e é uma das principais causas de morte no Brasil", afirma. Os números do ministério adiantados por Mansano durante sua palestra mostram que houve, em 2006, 47.477 óbitos por homicídio, 34.954 por acidentes de trânsito e 8.344 suicídios. “São 249 mortes por dia relacionadas à violência", destaca o gerente. Nos últimos anos, contudo, a taxa de morte em acidentes automobilísticos quase sempre vêm diminuindo no Brasil desde a entrada em vigor do novo Código Nacional de Trânsito, em 1997 — houve um aumento no início desta década, revertido em 2005 e 2006. Também a taxa de homicídios recua. O indicador atingiu o pico em 2003 (28,9 mortes por 100 mil habitantes), mas segue em queda desde então. Mansano atribui esse recuo à aplicação do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde aquele ano. Ainda assim, as armas de fogo ainda eram a principal causa de morte violenta em 2006, responsáveis por 68% dos casos. O especialista observa, porém, que o problema atinge o sistema de saúde não só quando há óbitos. “Quando se fala em morte, estamos falando na ponta do iceberg, uma vez que o número de vítimas da violência é muito maior", afirma. "Se você for pensar na quantidade de pessoas atendidas todos os dias por agressões ou vítimas não fatais de acidentes de trânsito, o número será muito mais impactante." O impacto se dá sobretudo nos serviços de emergência, mas também influencia o próprio custo da manutenção do serviço de saúde. Um estudo realizado em 2004 pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e citado por Mansano na palestra aponta que o custo para o sistema de saúde é de R$ 205 milhões nos casos de agressão e de R$ 768 milhões nos acidentes de trânsito. Os órgãos de saúde podem trabalhar com vigilância, monitoramento, identificação de população em situação vulnerável e de grupos com mais risco de morte por violência, diz o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio. "E tem a questão geral de trabalhar, por exemplo, para criar leis que diminuam ou previnam a violência, como a restrição de consumo de álcool e de substâncias psicoativas ", completa.

O assassinato de Isabella e nós: como superar a violência?

Escrito por Frei Gilvander Moreira e José Luiz Quadros de Magalhães
08-Mai-2008

No dia 29 de março de 2008, Isabella Nardoni, uma criança de 5 anos, foi assassinada e jogada do 6º. andar de um apartamento em São Paulo. Uma turba do "pega e lincha" está ameaçando linchar parentes e os eventuais assassinos dela, esquecendo-se de um direito fundamental a um julgamento justo e a ampla defesa, que todas as pessoas devem ter. A mídia, de má qualidade, condena sem julgamento e induz o povo brasileiro a ficar só observando, discutindo e se posicionando sobre o caso. Além de desviar a atenção do povo de tantos assuntos que devem ser discutidos e encarados, os principais meios de comunicação que ignoram tragédias diárias, iguais a essa, só porque acontecem com pessoas pobres, transformam essa notícia em quase única, violando direitos de privacidade e intimidade dos envolvidos. Precisamos ir além do que a mídia nos propõe para o debate diário e refletir sobre as diversas causas da violência. Como superá-la? Como construir uma sociedade de paz, com justiça social e sustentabilidade ecológica?

René Girard nos mostra que a violência é uma realidade humana permanente, cotidiana e universal, do âmbito privado até o familiar, da pequena sociedade até o Estado. Naturalmente tendemos à imitação. Por que desejar o que o outro deseja? Por que a criança prefere sempre o brinquedo de outra criança? Por que o rico da parábola de Natã (na Bíblia, 2º. livro de Samuel 12,1-12) quer a única ovelha do pobre para oferecê-la a um hóspede? Assim se estabelece uma briga de dois pelo mesmo "objeto", porque o outro o deseja. Instala-se no ser humano uma rivalidade mimética, atribuindo ao objeto um valor que é dado a ele pelo outro, independentemente de seu valor intrínseco, eclodindo a violência.

Cada vez que a violência entre pessoas ou grupos se manifesta, é necessário eliminá-la, porque, do contrário, essa levaria à destruição do grupo social. A violência se manifesta potente e generalizada e, portanto, difícil de ser suprimida, mas também cega e fácil de enganar. É mais fácil canalizar a violência rumo a um objeto conhecido e dessa forma saciá-la do que suprimi-la. Assim, por exemplo, a sociedade medieval queimava as bruxas para expulsar a peste que assolava toda a Europa.

As turbas do "pega e lincha" servem sempre para a mesma coisa. Os estadunidenses de pequena classe média que no Sul dos Estados Unidos do século XIX e no começo do século XX saíam para linchar negros procuravam só uma certeza: a de eles mesmos não serem negros, ou seja, a certeza de sua diferença social. O mesmo vale para os alemães que na noite de 10 de novembro de 1938 saíram para saquear os comércios dos judeus na Noite de Cristal, ou para os russos ou poloneses que faziam isso pela Europa Oriental afora.

Queriam, sobretudo, afirmar sua diferença. Arrumando um bode expiatório, diziam pela ação violenta: "Não temos nada a ver com isso. Somos diferentes. Violentos são eles. Violento é o outro". Mas quem não tem nenhuma responsabilidade por tantas violências que acontecem na sociedade que atire a primeira pedra, podemos dizer, parodiando Jesus de Nazaré, pego como bode expiatório.

A vontade exasperada de afirmar sua diferença é própria de quem se sente ameaçado pela similaridade do outro. Os membros da turba gritam sua indignação porque precisam muito proclamar que aquilo não é com eles. Querem linchar porque é o melhor jeito de esquecer que ontem sacudiram seu bebê para que parasse de chorar, até que ele ficou branco. Ou que, na outra noite, voltaram bêbados para casa e não se lembram em quem bateram e quanto.

A turba do "pega e lincha" representa, sim, alguma coisa que está em todos nós, mas que não é um anseio de justiça. A própria necessidade enlouquecida de se diferenciar dos assassinos presumidos aponta essa turma como representante legítima da brutalidade com a qual, apesar de leis e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças continuam sendo e podem ser vítimas dos adultos. Esse mecanismo se manifesta também quando a sociedade tecnológica descarrega sobre o inimigo - povo ou indivíduo - a responsabilidade pelo mal, e o pune com guerra, pena de morte, ou então com bloqueio econômico ou isolamento perpétuo. É o que fazem os tiranos, com seus projetos de guerra sem fronteira, caracterizando o diferente como terrorista, membro do "eixo do mal", como se eles encarnassem o bem. Confira Bush, o maior terrorista do mundo, na sua cruzada contra o "mal no mundo".

O medo gera reações violentas e a recusa em ver no outro a similaridade no humano permite que façamos com esse outro (com ele, na terceira pessoa) o que jamais faríamos com aqueles com os quais nos identificamos. Isso ajuda a compreender porque a morte bárbara de uma criança pobre, vítima de diversas formas de violência, não seja notícia de jornal como a morte de uma criança de classe média. Enquanto isso permanecer, continuaremos vivendo com muita violência. Só quando formos capazes de ver, em cada pessoa, a humanidade presente em todos, teremos chance de viver em paz. Somente quando qualquer forma de violência nos escandalizar, como nos escandalizou a violência contra Isabella, poderemos enfim viver em uma sociedade segura, com justiça e paz. Toda violência é intolerável, até mesmo a violência praticada contra aqueles que usam de violência.

A canalização da violência para uma determinada direção, verificável em nível individual, familiar, tribal e estatal, é uma reação primária que procura envolver emocionalmente todos os membros de um grupo ameaçado. O objetivo é prevenir uma possível violência ou pôr fim a uma situação violenta em curso. Assim se declara, por exemplo, uma guerra "santa", contra um inimigo externo, para unificar um povo que atravessa uma crise social, cultural ou econômica, que poderia levar a uma guerra civil entre todos os membros daquela sociedade. Isso foi feito, por exemplo, pelos militares na ditadura Argentina. Deflagraram a guerra das Malvinas com o objetivo de angariar apoio popular internamente.

Nos primeiros dias depois do assassinato de Isabella, um adolescente morreu pela quebra de um toboágua, uma criança de quatro anos foi esmagada por um poste derrubado por um ônibus, uma menina pulou do quarto andar apavorada pelo pai bêbado, um menino de nove anos foi queimado com um ferro de marcar boi. Centenas de crianças morreram de dengue, melhor dizendo, por causa de um sistema político e econômico corrupto, liderado por políticos profissionais e empresários inescrupulosos que dizem lutar pelo bem comum, mas, na realidade, usam os recursos públicos para desgraçar a vida do povo.

Centenas de jovens foram assassinados, cerca de 30 mil por ano. Pobres, negros e jovens estão sendo jogados nos presídios brasileiros, verdadeiras masmorras que reforçam um Estado repressor, agora propondo usar tornozeleiras em condenados, o que torna a prisão ambulante e fere fortemente a dignidade humana.

Em 24 de junho de 2006, o número de presos no Brasil era de 361.402 pessoas, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Centenas de assassinatos de trabalhadores Sem Terra, como os casos dos massacres de Eldorado dos Carajás/PA, Felisburgo/MG, ou o dos fiscais federais em Unaí/MG, continuam impunes. Por que o povo não se revolta contra essas violências, mas se revolta contra "as violências acidentais" trombeteadas aos quatro ventos pela mídia?

Originalmente publicado em http://www.adital.org.br/

Frei Gilvander Luís Moreira é mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia Bíblica, Pároco da Igreja do Carmo em Belo Horizonte.

José Luiz Quadros de Magalhães é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais.

Direitos da Mulher....A violência de um tapinha que não dói.

Por Ligia Martins de Almeida em 1/4/2008
A música – se é que aquilo pode ser chamado de música – foi lançada em 2000. Não passava de um refrão coreografado por mocinhas bonitas de barriga de fora, que virou sucesso nas rádios e emissoras de TV. E acabou tendo o destino de todos os similares de mau gosto: caiu no esquecimento. Mas foi lembrada na edição de sábado (29/3) do Estado de S.Paulo, com o título "Funkeiros são condenados por Tapinha: hit incitaria à violência contra a mulher".
Diz a matéria sobre a decisão do juiz Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Civil Federal em Defesa dos Direitos da Mulher:
"O tapa não é ato banal e inofensivo, como retratado na música, mas que causa dor física na vítima, além do abalo psíquico decorrente da humilhação que o gesto em si constitui. A garantia constitucional da livre manifestação do pensamento, bem como a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação não pode representar salvo-conduto para a violação de outros valores constitucionais igualmente assegurados."
Quem se beneficiou com a decisão do juiz? O Fundo Federal em Defesa dos Direitos da Mulher – a quem a equipe de som Furacão 2000 vai ter que pagar 500 mil reais de indenização. O que é esse Fundo, quem o gerencia, que tipo de atividades desenvolve e como usa os recursos de que dispõe, isso a imprensa não esclareceu.
"Somos as mal-amadas"
Mas há outros beneficiados nessa história: os autores da música e o Furacão 2000 – condenado a pagar a indenização. Beneficiados porque, graças à sentença, acabaram voltando ao noticiário dos jornais e principalmente da internet, onde uma busca simples permite até que se assista ao vídeo com a "interpretação" do sucesso agora esquecido.
O autor da letra – MC Naldinho – ganhou espaço de defesa (como manda o bom jornalismo) e deu a sua versão da história:
"Não agredi nenhuma mulher com a minha música. A idéia surgiu num dia em que dei um `tapinha corretivo` em minha filha e ela retrucou: `Pai, um tapinha não dói`. Tenho orgulho de ser autor e intérprete de um hit que é muito polêmico, mas que me trouxe muitas coisas boas" (O Estado de S. Paulo, 29/3/2008).
Embora em matérias curtas, a imprensa fez um serviço completo na cobertura do assunto, abrindo espaço para as entidades feministas se manifestarem.
A coordenadora da Themis Assessoria Jurídica e de Estudos do Gênero (co-autora da ação contra os músicos), falou dos efeitos educativos da sentença: "Espero que as próximas músicas tenham mais cuidado no tratamento dispensado à mulher. Uma música não pode incitar à violência".
A ONG Crioula também gostou da sentença, segundo matéria do jornal O Dia (29/3), que ouviu a sua coordenadora, Lucia Xavier: "É cultural achar que toda mulher gosta de ser ofendida na cama. Nós, que lutamos contra isso, somos as mal-amadas. No fundo, retrata relação de violência, de falta de afeto e de respeito".
O que falta discutir
Enquanto se discute se a punição ao funkeiro é ou não censura, passou despercebida uma frase de sua defesa. A de que fez a música inspirado numa reação da filha de três anos ao levar um "tapinha corretivo".
Um tapinha não dói deve ser a música predileta da torturadora de Goiás, Silvia Calabresi, que, segundo a Veja (2/4/2008) não via mal no que fazia: "Eu não achava que estava torturando, mas educando".
A sentença do juiz de Porto Alegre pode ter sido um exagero, especialmente porque faz muito tempo que a música deixou de ser sucesso. Mas talvez sirva para provocar dois debates na imprensa: o primeiro sobre a liberdade de expressão e, o segundo, sobre a violência, não apenas contra mulheres, mas também contra as crianças.