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quarta-feira, 19 de outubro de 2011
domingo, 28 de novembro de 2010
Globalização, Comércio Exterior e Vigilância Sanitária
André Medici
Desde a 8ª. Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, o Brasil vem progressivamente realizando mega-eventos em saúde. Gerais ou temáticos, esses mega-eventos cristalizam a expressão política e vocalização de interesses da sociedade organizada do setor (profissionais de saúde, usuários, gestores públicos ou privados) permitindo a discussão e disseminação de aspectos técnicos, doutrinários e organizacionais associados à implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles tem tido um papel essencial na disseminação da Reforma Sanitária Brasileira e na construção progressiva de um consenso que tem garantido a estabilidade do SUS nos últimos vinte anos. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO – é uma das entidades que tem tido papel ativo na organização destes Congressos e na construção desses consensos.
Organizando mega-eventos desde os temas mais gerais, como os de Saúde Coletiva, até os específicos como Recursos Humanos em Saúde, Epidemiologia ou Vigilância Sanitária e Economia da Saúde, a ABRASCO tem se associado a distintas organizações de saúde no Brasil para na busca de parcerias para estes eventos. No campo da Vigilância Sanitária, com o apoio institucional da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA), a ABRASCO já organizou cinco Simpósios Brasileiros de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA).
O V SIMBRAVISA, realizado entre 13 e 17 de Novembro de 2010, ocorreu na cidade de Belem, capital do Estado do Pará, contando com mais de 2000 participantes. Fui convidado a coordenar de uma mesa sobre Globalização, Comércio Exterior e Vigilância Sanitária durante este evento. Participaram da mesa Neilton Araujo de Oliveira, Diretor Adjunto da ANVISA, José Manoel Cortiñaz Lopez, técnico da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e Marcelo Liebhart da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA). Tanto as apresentações como as discussões suscitaram interessantes questões que me levaram a escrever esta postagem.
Globalização e Comércio Exterior
Em poucas palavras, globalização é o aumento da interdependência entre as nações que ocorre através da intensificação da troca de informação entre distintos países, com impactos diretos na vida cultural, nos valores, nos hábitos e costumes, nos padrões de consumo e consequentemente no comércio exterior.
Como resultado no plano do comércio exterior, os países reduzem suas barreiras alfandegárias e tarifárias, aumentam os acordos internacionais e a padronização dos produtos, as exportações e importações, colocando em prática o aproveitamento das vantagens comparativas e competitivas de cada país. As importações/exportações como proporção do PIB tendem a aumentar com impactos importantes na qualificação e especialização dos mercados de trabalho e o direcionamento dos investimentos de infra-estrutura.
A globalização constuma se expandir durante os períodos de prosperidade econômica internacional. Nesse sentido, os efeitos da globalização podem se registrados desde a época dos fenícios, mas tem aumentado vertiginosamente nas últimas décadas com a revolução trazida pelas tecnologias de informação e de comunição on line.
Analogamente, a globalização tende a se retrair nos períodos de crise econômica, e quanto mais profunda são as crises, mas intensa é a reversão dos processos comerciais (e com o tempo, comportamentais) associados à globalização. Portanto, as crises são inimigas naturais dos processos de globalização. Em geral elas aumentam o comportamento defensivo dos países na proteção de seus mercados nacionais de forma a privilegiar a produção doméstica e reduzir as importações. Nos anos mais recentes, de rápida propagação e transferibilidade da informação, conhecimento e tecnologia, os países em desenvolvimento são os que mais ganham com a globalização. São eles que se beneficiam da queda (ainda que parcial) do protecionismo dos países desenvolvidos com o favorecimento e maior exposição de suas indústrias nacionais aos mercados globais, e com o consequente crescimento da qualidade e empregabilidade de sua força de trabalho. Mas as crises também afetam proporcionalmente mais os países em desenvolvimento, com a reversão da globalização. O crescimento do protecionismo dos países desenvolvidos desacelera a dinâmica das indústiras exportadoras nos países emergentes o que nem sempre pode ser contrabalançado pela absorção do excedente de produção pelos mercados internos. Países como a China e o Brasil, que tiveram um crescimento acelerado de suas classes médias consumidoras na última década tem de certa forma ocupado parcelas do mercado interno com a crise financeira que se instalou na economia mundial em 2008, por exemplo.
Uma das perguntas mais frequentes sobre a globalização é associada a sua reversibilidade. A globalização pode acabar? Dependendo da severidade das crises, ela pode ser profundamente afetada. Em distintos momento ao longo da história a globalização se reverteu, trazendo como resultados mudanças nos padrões de consumo e investimento e até mesmo nos paradigmas sociais, econômicos e culturais. Mas sempre ficava algo para ser retomado na próxima onda expansiva da economia, pelo menos no que se refere aos ciclos econômicos de longo prazo (os kondratiefs, em homenagem ao economista que os descobriu, detentor deste sobrenome). Podemos dizer que o que vivemos hoje representa o estágio mais avançado que a globalização já enfrentou na história mundial. As pequenas reversões recentes certamente não ameaçam estruturalmente o estágio de globalização já alcançado pela humanidade.
Uma outra pergunta frequente se associa aos fatores que atrapalham o processo de globalização. Do ponto de vista comercial, os fatores mais comuns são: (a) Movimentos defensivos que estabelecem tarifas comerciais de importação ou exportação. Sempre perdem os países que exportam imposto ou os que são involuntariamente afetados pelo aumento de seus preços finais devido a impostos cobrados por países que importam seus produtos; (b) Desequilíbrios artificiais na taxa de câmbio que reduzem involuntariamente a competitividade do país que tem o câmbio super-valorizado, ou aumentam injustamente a competitividade do país que desvaloriza artificialmente sua moeda; (c) Práticas comérciais não adequadas como dumping, geração de subsídios a exportação e outras que reduzam artificialmente os preços finais dos produtos exportados e (d) taxas elevadas de juros, que costumam afetar negativamente a contração de créditos de curto prazo que auxiliam o financiamento das atividades de exportação e importação.
Efeitos da globalização nas políticas de saúde e vigilância sanitária
Historicamente, a saúde tem sido um dos setores que demandam mais tempo para adaptar-se as mudanças trazidas pela globalização, mas isto, recentemente, tem mudado rapidamente e vários fatores tem contribuido para tal, destacando-se:
(a) a difusão global de tecnologias e protocolos médicos;
(b) o papel das indústrias de medicamentos e equipamentos médicos que tendem a mobilizar recursos mundiais em suas estratégias de pesquisa e na difusão comercial de seus produtos e;
(c) os meios de comunicação de massa e a internet, que colocam nas telas todos os avanços possíveis da medicina que passam a ser objeto de cobiça e de consumo, dado que na sociedade contemporânea a longevidade saudável passa crescentemente a ser uma das maiores aspirações de consumo da humanidade.
Nesta perspectiva, aumenta constantemente o peso dos bens e serviços de saúde nas pautas de importação, aumentando também o papel dos órgãos de vigilância sanitária dos distintos países, como é o caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil. As tarefas destas agências que se associam aos processos de globalização são:
(a) a conformidade dos produtos e serviços importados com padrões de uso e normas de segurança aceitáveis nacionalmente;
(b) a adaptabilidade destes bens e serviços aos padrões e estruturas de demanda nacional (tanto intermediária como final);
(c) a prioridade dos produtos, estratégias e protocolos importados ou exportados ao quadro epidemiológico nacional e
(d) a sua relação custo-efetividade e, portanto sua sustentabilidade em relação à renda das familias e aos gastos governamentais.
Migrações internacionais, remessas de recursos, intensificação do turismo e de viagens comerciais são fatores que também se intensificam com a globalização, exigindo mudanças nos aparelhos educacionais e de formação profissional e nos sistemas de saúde, que passam a aumentar suas ações de vigilância sanitária e geram acordos internacionais sobre fronteiras saudáveis e normas técnicas de procedimentos de saúde para viagens internacionais. Em épocas de globalização epdiemias (1), especialmente as de fácil transmissão como as gripes de alta letalidade (como aviar, suina, etc.) se tornam um risco que exige medidas especiais de preparação dos sistemas de saúde (2).
Os Desafios da ANVISA frente ao Processo de Globalização
A exposição de Neilton Araujo de Oliveira, concentrou-se na complexidade do papel da ANVISA, entidade marcada pelo controle da produção na área de saude, pelo controle da publicidade e rotulagem destes produtos e pelo controle de seus efeitos antes (registro e certificação) e depois (tecnovigilância e inspeção) de passarem pelo mercado.
A ANVISA é o orgão federal que controla o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Esse sistema conta com 3 mil funcionários federais, 2500 nos Estados e cerca de 50 mil nos Municípios Brasileiros. A ANVISA fiscaliza a produção de quase um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Passam sob o crivo de sua inspeção cerca de 80 mil farmácias, 23 mil empresas cadastradas, 450 fábricas de medicamentos, 4000 empresas de cosméticos, 3,4 mil empresas produtoras de produtos para a saúde, 3000 empresas saneantes, 2000 distribuidoras de medicamentos, 12 mil laboratórios de análises clínicas, 11 mil empresas de radiodiagnóstico, 6,7 mil hospitais, 2,6 mil serviços de fisioterapia, 600 serviços de hemodiálise, 250 empresas de medicina nuclear, 150 de radioterapia, 155 aeroportos, 46 portos e 111 pontos na fronteira nacional.
A ação da ANVISA se estrutura na redução do risco sanitario, o qual decorre de distintas circunstancias associadas a infra-estrutura do setor, aos processos de trabalho em geral e a natureza dos produtos de saúde. Também existe o risco inerente a escolha da tecnologia a ser utilizada em saúde a qual deve ter evidência comprovada para seu registro. Ambos os processos, frente a globalização, tendem a sofrer um maior conjunto de influências externas o que exige novos desafios da ANVISA no âmbito da regulação. Para enfrentar a redução do risco sanitário a ANVISA tem que coletar dados sobre estruturas, produtos e processos, transfor estes dados em informação, através de processos de ordenação e seleção; transformar a informação em conhecimento através da análise e sua compreensão via interpretação e julgar e tomar decisões a partir das evidências encontradas.
Os principais desafios da ANVISA são a modernização dos processos de gestão na administração pública para enfrentar o risco sanitário, o desenvolvimento e aprimoramento do processo regulatório associado a vigilância sanitária e a ampliação e fortalecimento da participação e controle social nestes processo regulatório. A globalização potencializa ainda mais estes desafios, dado que eleva o risco sanitário frente a necessidade de disseminar medidas regulatórias de grande interesse público e impacto nacional, frente aos desafios da globalização, à velocidade na geração de novos produtos, aos conflitos entre o interesse nacional e o internacional e às assimetrias culturais e políticas das distintas regiões. A necssidade de aplicar a regulação, através de fiscalização, leva a ANVISA a um esforço permanente de comunicação com a sociedade e com as autoridades e com organismos internacionais. E por este motivo que a ANVISA vem se integrando com organismos internacionais (OPAS, BVS, OECD) com processos de harmonização internacional de legislação sanitária, capacitação de agentes de vigilância, etc.
A exposição de José Manoel Cortiñaz Lopez da CAMEX enfatizou o desafio em harmonizar procedimentos para a melhoria da logística das empresas brasileiras que exportam para o mercado internacional de saúde. Observou que grande parte da melhoria da competitividade destas empresas dependem da ação da ANVISA.
A CAMEX foi criada em junho de 2003 pelo Decreto 4732. Sua função básica é coordenar a atuação dos órgãos federais vinculados com registros, anuências e controles em operações de importação e exportação. Seu objetivo é melhorar os aspectos logísticos das empresas que operam com contratos de comércio exterior, com vistas a transformar vantagens comparativas da produção brasileira em vantagens competitivas.
A CAMEX é gerida por um Conselho que envolve 7 Ministérios, mas o Ministério da Saúde não é um desses órgãos, apesar de seu grande peso no registro e licenciamento de produtos de saúde. As decisões da CAMEX se tomam através de um grupo técnico de facilitação do comércio exterior (GTFAC). A ANVISA tem sido convidada a participar das reuniões do GTFAC, mas como observadora. A atuação do GTFAC e da CAMEX, tem sido bastante eficiente, e resultou na redução de 29% das anuências de exportação e no aumento de 1,4% das anuências de importação.
A CAMEX tem sugerido aumentar a participação da ANVISA nos processos de melhoria das cadeias logísticas no setor saúde. Os principais problemas identificados pela CAMEX se associam aos seguintes fatos: (a) a legislação setorial de regras para licenciamento de produtos no Brasil é dispersa e defasada; (b) existe, por um lado, repetidos processos que poderiam ser simplificados, ao lado de incompatibilidades entre as exigências de múltiplos órgãos; (c) os procedimentos são complexos e burocráticos; (d) as intervenções dos distintos órgãos não são coordenadas gerando, em muitos casos, uma sequência inadequada das operações; (e) a logística costuma ser onerosa e ineficiente.
Todos estes temas são de grande importância, dado que a globalização dificilmente irá se reduzir nos próximos anos, gerando novos desafios onde as questões de harmonização interna e externa das regulações e da logística dos produtos de saúde e seu impacto nas cadeias produtivas internas do setor deverão ser cada vez mais relevantes.
Notas
(1) Sobre o impacto da globalização nas doenças transmissíveis, ver Medici, A.C., “As Infernais Doenças Democráticas” in Revista Insight Inteligência, Rio de Janeiro (RJ), Jul-Set de 2003, pp. 154-179. O artigo pode ser baixado na página: http://www.insightnet.com.br/inteligencia/22/PDFs/1122.pdf
(2) Sobre o tema da gripe aviar e seus efeitos no Brasil ver Medici, A.C., “A Influenza e a Capacidade de Resposta dos Ministérios da Saúde: O Brasil Está Preparado?”, in Revista Interessa Nacional, No. 7, Outubro-Dezembro de 2009, Sao Paulo (SP), 2009, pp. 65-76. O artigo podera ser encontrado em: http://interessenacional.com/artigos-integra.asp?cd_artigo=56
Postado por ANDRE MEDICI'S BLOG às 11:47 AM 0 comentários
Marcadores: Saude e Globalização, Vigilancia Sanitaria
Desde a 8ª. Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, o Brasil vem progressivamente realizando mega-eventos em saúde. Gerais ou temáticos, esses mega-eventos cristalizam a expressão política e vocalização de interesses da sociedade organizada do setor (profissionais de saúde, usuários, gestores públicos ou privados) permitindo a discussão e disseminação de aspectos técnicos, doutrinários e organizacionais associados à implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles tem tido um papel essencial na disseminação da Reforma Sanitária Brasileira e na construção progressiva de um consenso que tem garantido a estabilidade do SUS nos últimos vinte anos. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO – é uma das entidades que tem tido papel ativo na organização destes Congressos e na construção desses consensos.
Organizando mega-eventos desde os temas mais gerais, como os de Saúde Coletiva, até os específicos como Recursos Humanos em Saúde, Epidemiologia ou Vigilância Sanitária e Economia da Saúde, a ABRASCO tem se associado a distintas organizações de saúde no Brasil para na busca de parcerias para estes eventos. No campo da Vigilância Sanitária, com o apoio institucional da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA), a ABRASCO já organizou cinco Simpósios Brasileiros de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA).
O V SIMBRAVISA, realizado entre 13 e 17 de Novembro de 2010, ocorreu na cidade de Belem, capital do Estado do Pará, contando com mais de 2000 participantes. Fui convidado a coordenar de uma mesa sobre Globalização, Comércio Exterior e Vigilância Sanitária durante este evento. Participaram da mesa Neilton Araujo de Oliveira, Diretor Adjunto da ANVISA, José Manoel Cortiñaz Lopez, técnico da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e Marcelo Liebhart da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA). Tanto as apresentações como as discussões suscitaram interessantes questões que me levaram a escrever esta postagem.
Globalização e Comércio Exterior
Em poucas palavras, globalização é o aumento da interdependência entre as nações que ocorre através da intensificação da troca de informação entre distintos países, com impactos diretos na vida cultural, nos valores, nos hábitos e costumes, nos padrões de consumo e consequentemente no comércio exterior.
Como resultado no plano do comércio exterior, os países reduzem suas barreiras alfandegárias e tarifárias, aumentam os acordos internacionais e a padronização dos produtos, as exportações e importações, colocando em prática o aproveitamento das vantagens comparativas e competitivas de cada país. As importações/exportações como proporção do PIB tendem a aumentar com impactos importantes na qualificação e especialização dos mercados de trabalho e o direcionamento dos investimentos de infra-estrutura.
A globalização constuma se expandir durante os períodos de prosperidade econômica internacional. Nesse sentido, os efeitos da globalização podem se registrados desde a época dos fenícios, mas tem aumentado vertiginosamente nas últimas décadas com a revolução trazida pelas tecnologias de informação e de comunição on line.
Analogamente, a globalização tende a se retrair nos períodos de crise econômica, e quanto mais profunda são as crises, mas intensa é a reversão dos processos comerciais (e com o tempo, comportamentais) associados à globalização. Portanto, as crises são inimigas naturais dos processos de globalização. Em geral elas aumentam o comportamento defensivo dos países na proteção de seus mercados nacionais de forma a privilegiar a produção doméstica e reduzir as importações. Nos anos mais recentes, de rápida propagação e transferibilidade da informação, conhecimento e tecnologia, os países em desenvolvimento são os que mais ganham com a globalização. São eles que se beneficiam da queda (ainda que parcial) do protecionismo dos países desenvolvidos com o favorecimento e maior exposição de suas indústrias nacionais aos mercados globais, e com o consequente crescimento da qualidade e empregabilidade de sua força de trabalho. Mas as crises também afetam proporcionalmente mais os países em desenvolvimento, com a reversão da globalização. O crescimento do protecionismo dos países desenvolvidos desacelera a dinâmica das indústiras exportadoras nos países emergentes o que nem sempre pode ser contrabalançado pela absorção do excedente de produção pelos mercados internos. Países como a China e o Brasil, que tiveram um crescimento acelerado de suas classes médias consumidoras na última década tem de certa forma ocupado parcelas do mercado interno com a crise financeira que se instalou na economia mundial em 2008, por exemplo.
Uma das perguntas mais frequentes sobre a globalização é associada a sua reversibilidade. A globalização pode acabar? Dependendo da severidade das crises, ela pode ser profundamente afetada. Em distintos momento ao longo da história a globalização se reverteu, trazendo como resultados mudanças nos padrões de consumo e investimento e até mesmo nos paradigmas sociais, econômicos e culturais. Mas sempre ficava algo para ser retomado na próxima onda expansiva da economia, pelo menos no que se refere aos ciclos econômicos de longo prazo (os kondratiefs, em homenagem ao economista que os descobriu, detentor deste sobrenome). Podemos dizer que o que vivemos hoje representa o estágio mais avançado que a globalização já enfrentou na história mundial. As pequenas reversões recentes certamente não ameaçam estruturalmente o estágio de globalização já alcançado pela humanidade.
Uma outra pergunta frequente se associa aos fatores que atrapalham o processo de globalização. Do ponto de vista comercial, os fatores mais comuns são: (a) Movimentos defensivos que estabelecem tarifas comerciais de importação ou exportação. Sempre perdem os países que exportam imposto ou os que são involuntariamente afetados pelo aumento de seus preços finais devido a impostos cobrados por países que importam seus produtos; (b) Desequilíbrios artificiais na taxa de câmbio que reduzem involuntariamente a competitividade do país que tem o câmbio super-valorizado, ou aumentam injustamente a competitividade do país que desvaloriza artificialmente sua moeda; (c) Práticas comérciais não adequadas como dumping, geração de subsídios a exportação e outras que reduzam artificialmente os preços finais dos produtos exportados e (d) taxas elevadas de juros, que costumam afetar negativamente a contração de créditos de curto prazo que auxiliam o financiamento das atividades de exportação e importação.
Efeitos da globalização nas políticas de saúde e vigilância sanitária
Historicamente, a saúde tem sido um dos setores que demandam mais tempo para adaptar-se as mudanças trazidas pela globalização, mas isto, recentemente, tem mudado rapidamente e vários fatores tem contribuido para tal, destacando-se:
(a) a difusão global de tecnologias e protocolos médicos;
(b) o papel das indústrias de medicamentos e equipamentos médicos que tendem a mobilizar recursos mundiais em suas estratégias de pesquisa e na difusão comercial de seus produtos e;
(c) os meios de comunicação de massa e a internet, que colocam nas telas todos os avanços possíveis da medicina que passam a ser objeto de cobiça e de consumo, dado que na sociedade contemporânea a longevidade saudável passa crescentemente a ser uma das maiores aspirações de consumo da humanidade.
Nesta perspectiva, aumenta constantemente o peso dos bens e serviços de saúde nas pautas de importação, aumentando também o papel dos órgãos de vigilância sanitária dos distintos países, como é o caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil. As tarefas destas agências que se associam aos processos de globalização são:
(a) a conformidade dos produtos e serviços importados com padrões de uso e normas de segurança aceitáveis nacionalmente;
(b) a adaptabilidade destes bens e serviços aos padrões e estruturas de demanda nacional (tanto intermediária como final);
(c) a prioridade dos produtos, estratégias e protocolos importados ou exportados ao quadro epidemiológico nacional e
(d) a sua relação custo-efetividade e, portanto sua sustentabilidade em relação à renda das familias e aos gastos governamentais.
Migrações internacionais, remessas de recursos, intensificação do turismo e de viagens comerciais são fatores que também se intensificam com a globalização, exigindo mudanças nos aparelhos educacionais e de formação profissional e nos sistemas de saúde, que passam a aumentar suas ações de vigilância sanitária e geram acordos internacionais sobre fronteiras saudáveis e normas técnicas de procedimentos de saúde para viagens internacionais. Em épocas de globalização epdiemias (1), especialmente as de fácil transmissão como as gripes de alta letalidade (como aviar, suina, etc.) se tornam um risco que exige medidas especiais de preparação dos sistemas de saúde (2).
Os Desafios da ANVISA frente ao Processo de Globalização
A exposição de Neilton Araujo de Oliveira, concentrou-se na complexidade do papel da ANVISA, entidade marcada pelo controle da produção na área de saude, pelo controle da publicidade e rotulagem destes produtos e pelo controle de seus efeitos antes (registro e certificação) e depois (tecnovigilância e inspeção) de passarem pelo mercado.
A ANVISA é o orgão federal que controla o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Esse sistema conta com 3 mil funcionários federais, 2500 nos Estados e cerca de 50 mil nos Municípios Brasileiros. A ANVISA fiscaliza a produção de quase um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Passam sob o crivo de sua inspeção cerca de 80 mil farmácias, 23 mil empresas cadastradas, 450 fábricas de medicamentos, 4000 empresas de cosméticos, 3,4 mil empresas produtoras de produtos para a saúde, 3000 empresas saneantes, 2000 distribuidoras de medicamentos, 12 mil laboratórios de análises clínicas, 11 mil empresas de radiodiagnóstico, 6,7 mil hospitais, 2,6 mil serviços de fisioterapia, 600 serviços de hemodiálise, 250 empresas de medicina nuclear, 150 de radioterapia, 155 aeroportos, 46 portos e 111 pontos na fronteira nacional.
A ação da ANVISA se estrutura na redução do risco sanitario, o qual decorre de distintas circunstancias associadas a infra-estrutura do setor, aos processos de trabalho em geral e a natureza dos produtos de saúde. Também existe o risco inerente a escolha da tecnologia a ser utilizada em saúde a qual deve ter evidência comprovada para seu registro. Ambos os processos, frente a globalização, tendem a sofrer um maior conjunto de influências externas o que exige novos desafios da ANVISA no âmbito da regulação. Para enfrentar a redução do risco sanitário a ANVISA tem que coletar dados sobre estruturas, produtos e processos, transfor estes dados em informação, através de processos de ordenação e seleção; transformar a informação em conhecimento através da análise e sua compreensão via interpretação e julgar e tomar decisões a partir das evidências encontradas.
Os principais desafios da ANVISA são a modernização dos processos de gestão na administração pública para enfrentar o risco sanitário, o desenvolvimento e aprimoramento do processo regulatório associado a vigilância sanitária e a ampliação e fortalecimento da participação e controle social nestes processo regulatório. A globalização potencializa ainda mais estes desafios, dado que eleva o risco sanitário frente a necessidade de disseminar medidas regulatórias de grande interesse público e impacto nacional, frente aos desafios da globalização, à velocidade na geração de novos produtos, aos conflitos entre o interesse nacional e o internacional e às assimetrias culturais e políticas das distintas regiões. A necssidade de aplicar a regulação, através de fiscalização, leva a ANVISA a um esforço permanente de comunicação com a sociedade e com as autoridades e com organismos internacionais. E por este motivo que a ANVISA vem se integrando com organismos internacionais (OPAS, BVS, OECD) com processos de harmonização internacional de legislação sanitária, capacitação de agentes de vigilância, etc.
A exposição de José Manoel Cortiñaz Lopez da CAMEX enfatizou o desafio em harmonizar procedimentos para a melhoria da logística das empresas brasileiras que exportam para o mercado internacional de saúde. Observou que grande parte da melhoria da competitividade destas empresas dependem da ação da ANVISA.
A CAMEX foi criada em junho de 2003 pelo Decreto 4732. Sua função básica é coordenar a atuação dos órgãos federais vinculados com registros, anuências e controles em operações de importação e exportação. Seu objetivo é melhorar os aspectos logísticos das empresas que operam com contratos de comércio exterior, com vistas a transformar vantagens comparativas da produção brasileira em vantagens competitivas.
A CAMEX é gerida por um Conselho que envolve 7 Ministérios, mas o Ministério da Saúde não é um desses órgãos, apesar de seu grande peso no registro e licenciamento de produtos de saúde. As decisões da CAMEX se tomam através de um grupo técnico de facilitação do comércio exterior (GTFAC). A ANVISA tem sido convidada a participar das reuniões do GTFAC, mas como observadora. A atuação do GTFAC e da CAMEX, tem sido bastante eficiente, e resultou na redução de 29% das anuências de exportação e no aumento de 1,4% das anuências de importação.
A CAMEX tem sugerido aumentar a participação da ANVISA nos processos de melhoria das cadeias logísticas no setor saúde. Os principais problemas identificados pela CAMEX se associam aos seguintes fatos: (a) a legislação setorial de regras para licenciamento de produtos no Brasil é dispersa e defasada; (b) existe, por um lado, repetidos processos que poderiam ser simplificados, ao lado de incompatibilidades entre as exigências de múltiplos órgãos; (c) os procedimentos são complexos e burocráticos; (d) as intervenções dos distintos órgãos não são coordenadas gerando, em muitos casos, uma sequência inadequada das operações; (e) a logística costuma ser onerosa e ineficiente.
Todos estes temas são de grande importância, dado que a globalização dificilmente irá se reduzir nos próximos anos, gerando novos desafios onde as questões de harmonização interna e externa das regulações e da logística dos produtos de saúde e seu impacto nas cadeias produtivas internas do setor deverão ser cada vez mais relevantes.
Notas
(1) Sobre o impacto da globalização nas doenças transmissíveis, ver Medici, A.C., “As Infernais Doenças Democráticas” in Revista Insight Inteligência, Rio de Janeiro (RJ), Jul-Set de 2003, pp. 154-179. O artigo pode ser baixado na página: http://www.insightnet.com.br/inteligencia/22/PDFs/1122.pdf
(2) Sobre o tema da gripe aviar e seus efeitos no Brasil ver Medici, A.C., “A Influenza e a Capacidade de Resposta dos Ministérios da Saúde: O Brasil Está Preparado?”, in Revista Interessa Nacional, No. 7, Outubro-Dezembro de 2009, Sao Paulo (SP), 2009, pp. 65-76. O artigo podera ser encontrado em: http://interessenacional.com/artigos-integra.asp?cd_artigo=56
Postado por ANDRE MEDICI'S BLOG às 11:47 AM 0 comentários
Marcadores: Saude e Globalização, Vigilancia Sanitaria
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Vacina contra dengue deve ficar pronta em cinco anos
Diana Brito
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou durante o lançamento da campanha "Rio contra a dengue verão 2009/2010" que prevê que o país tenha uma vacina contra a doença em até cinco anos. No evento, realizado no Maracanãzinho, Temporão disse ainda que o medicamento está sendo desenvolvido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em uma parceria com o laboratório britânico GlaxoSmithKline. "Nós estimamos que em cinco anos teremos uma vacina que possa proteger nossa população dessa doença. São 60 milhões de euros investidos, metade do Ministério da Saúde e metade da empresa farmacêutica. É a primeira vez que um laboratório público e uma multinacional se associam para desenvolver uma tecnologia para resolver um problema de saúde pública brasileiro", disse Temporão. De acordo com o ministro, de 2008 para 2009 o Brasil reduziu em 46% o número de casos de dengue. "Reduzimos também mais de 80% o número de mortes, e 64% o número de casos graves. "O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que 3.000 bombeiros irão atuar durante o verão no combate ao foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Segundo o governo estadual, o trabalho dos agentes de controle já está sendo feito por 1.800 militares e outros 1.200 reforçarão o quadro."Temos também mais 2.000 homens que poderão atuar em caso de emergência", disse. No ano passado, 2.500 bombeiros trabalharam como agentes no combate à dengue. Uma novidade neste ano é que o Estado pretende usar o larvicida Diflubenzurom. Segundo especialistas, o produto tem um poder residual maior, que age contra as larvas do mosquito por mais tempo. De acordo com o governo estadual, a entrega dos exames laboratoriais para detectar o vírus da dengue será mais rápida. Ao longo deste ano, técnicos do Lacenn (Laboratório Central Noel Nutels), responsável pela análise sorológica e pelo isolamento viral da dengue, conseguiram reduzir de três dias para 24 horas o tempo de processamento dos exames.Entre janeiro e setembro de 2009 foram recebidas e processadas 3.303 amostras para sorologia de dengue em todo o Estado do Rio. "Continuamos como combate ao mosquito de uma forma extremamente efetiva, mas principalmente levando cultura à população", disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. Ele disse ainda que no próximo verão a Secretaria de Saúde terá uma parceria com o grupo de funk Furacão 2000, o AfroReggae e o time de famosos Planet Globe, além de realizar apresentações em comunidades.
Brasil terá quase meio milhão de novos casos de câncer em 2010
Estimativa do número de casos novos de câncer(exceto pele não melanoma) para o ano de 2010 mundo.
Marina Lemle
Marina Lemle
O país terá mais de 489 mil novos casos de câncer em 2010, segundo estimativa divulgada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro. Os tipos de câncer mais frequentes na população serão o de pele não melanoma, o de próstata e o de mama feminina.O levantamento mostra que o câncer será mais prevalente nas mulheres (52%) do que nos homens (48%). Apesar de homens adoecerem e morrerem mais do que as mulheres, a população feminina é mais numerosa, especialmente nas faixas etárias mais avançadas, o que explica o resultado.O envelhecimento é a principal causa de câncer em todo o A esperança de vida da população brasileira, que era de 62 anos em 1980, será de 76 anos em 2020. De acordo com o diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, 43% dos casos ocorrem em pessoas com mais de 65 anos. Segundo ele, a expectativa de aumento do número de novos casos no Brasil nos próximos dez anos é de 34,6%.O coordenador de Prevenção e Vigilância do Inca, Cláudio Noronha, acrescenta que o número de casos cresce na mesma proporção que o envelhecimento da população.
Câncer mais comum mata poucoO tipo de câncer mais comum, em ambos os sexos, é o de pele não melanoma, que soma aproximadamente 114 mil casos novos, ou 23% do total de casos estimados para 2010. Esse levantamento é separado dos outros, na estimativa, por se tratar de uma doença com bom prognóstico e que implica baixíssimo risco de morte. Segundo Cláudio Noronha, 10% destes casos poderiam ser evitados com o controle da exposição ao sol.Sem considerar o câncer de pele não melanoma, o número total estimado de novos casos é de 375.420, o que significa dois casos a cada mil brasileiros por ano ou 200 para cada 100 mil pessoas.
O tipo mais comum de tumor nos homens é o de próstata, seguido de pulmão, cólon e reto, estômago, oral, esôfago, leucemias e pele melanoma. Entre as mulheres, os cânceres mais frequentes são os de mama, colo de útero, cólon e reto, pulmão, estômago, leucemias, oral, pele melanoma e esôfago.Os dados utilizados para o cálculo têm como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e os Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP). O Inca esclarece que a estimativa atual não pode ser comparada com as anteriores, porque reflete um contexto que se modifica ao longo do tempo.PrevençãoDe acordo com a Organização Mundial de Saúde, a tendência de mortalidade é menor em países desenvolvidos, onde a população tem mais acesso aos serviços de saúde. “Em média 40% das mortes por câncer poderiam ser evitadas”, afirma Luiz Antonio Santini.Além do envelhecimento e da exposição ao sol sem proteção, são fatores de risco o tabagismo, o consumo de álcool, o sedentarismo, a ingestão de comidas gordurosas.Estima-se que 30% dos novos casos de câncer previstos para 2010 (exceto os de pele não melanoma) poderiam ser evitados com o combate ao tabagismo. E uma alimentação rica em frutas, verduras e fibras, além de pobre em gorduras, poderia prevenir 35% deles. Diferenças entre regiões Exceto no caso do câncer de próstata, que é o mais comum em homens em todas as regiões do país, cada região possui perfil diferente em relação à prevalência de câncer masculino. Nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o tumor mais comum é o de pulmão. Já no Norte e no Nordeste, é o de estômago.Em relação às mulheres, o câncer de mama só não é o mais comum no Norte, região em que o tumor de colo de útero é o mais prevalente. No Sul e no Sudeste, o câncer de cólon e reto é o segundo mais frequente. No Centro-Oeste e no Nordeste, o segundo câncer mais comum é o de colo de útero.O câncer de pulmão será mais frequente nas mulheres do Rio Grande do Sul (21 para cada 100 mil mulheres). É lá, também, que estará o maior número de casos de câncer de próstata (80 para cada 100 mil homens) e de pulmão (48 para cada 100 mil). Já o câncer de estômago será mais incidente entre os homens e mulheres do Ceará (17 para cada 100 mil homens e 10 para cada 100 mil mulheres, respectivamente).Detecção precoceEm relação aos cânceres mais incidentes entre as mulheres – mama e colo de útero – alguns hábitos estão associados à prevenção. A amamentação, a prática de atividade física e alimentação saudável, além da manutenção do peso corporal estão associadas a um menor risco de desenvolver câncer de mama. A primeira gravidez após os 30 anos, o uso de anticoncepcionais orais, menopausa tardia e reposição hormonal são fatores de risco associados ao câncer de mama.O Inca recomenda exame clínico das mamas anualmente a partir dos 40 anos e mamografia bienal dos 50 aos 69 anos. A partir dos 40 anos, caso o exame clínico esteja alterado, é preciso realizar mamografia.A incidência do câncer do colo de útero é cerca de duas vezes maior em países em desenvolvimento do que em países desenvolvidos. Este é um tumor passível de ser evitado, prevenido e detectado precocemente por meio do exame de Papanicolaou, conhecido como "preventivo".
Câncer mais comum mata poucoO tipo de câncer mais comum, em ambos os sexos, é o de pele não melanoma, que soma aproximadamente 114 mil casos novos, ou 23% do total de casos estimados para 2010. Esse levantamento é separado dos outros, na estimativa, por se tratar de uma doença com bom prognóstico e que implica baixíssimo risco de morte. Segundo Cláudio Noronha, 10% destes casos poderiam ser evitados com o controle da exposição ao sol.Sem considerar o câncer de pele não melanoma, o número total estimado de novos casos é de 375.420, o que significa dois casos a cada mil brasileiros por ano ou 200 para cada 100 mil pessoas.
O tipo mais comum de tumor nos homens é o de próstata, seguido de pulmão, cólon e reto, estômago, oral, esôfago, leucemias e pele melanoma. Entre as mulheres, os cânceres mais frequentes são os de mama, colo de útero, cólon e reto, pulmão, estômago, leucemias, oral, pele melanoma e esôfago.Os dados utilizados para o cálculo têm como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e os Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP). O Inca esclarece que a estimativa atual não pode ser comparada com as anteriores, porque reflete um contexto que se modifica ao longo do tempo.PrevençãoDe acordo com a Organização Mundial de Saúde, a tendência de mortalidade é menor em países desenvolvidos, onde a população tem mais acesso aos serviços de saúde. “Em média 40% das mortes por câncer poderiam ser evitadas”, afirma Luiz Antonio Santini.Além do envelhecimento e da exposição ao sol sem proteção, são fatores de risco o tabagismo, o consumo de álcool, o sedentarismo, a ingestão de comidas gordurosas.Estima-se que 30% dos novos casos de câncer previstos para 2010 (exceto os de pele não melanoma) poderiam ser evitados com o combate ao tabagismo. E uma alimentação rica em frutas, verduras e fibras, além de pobre em gorduras, poderia prevenir 35% deles. Diferenças entre regiões Exceto no caso do câncer de próstata, que é o mais comum em homens em todas as regiões do país, cada região possui perfil diferente em relação à prevalência de câncer masculino. Nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o tumor mais comum é o de pulmão. Já no Norte e no Nordeste, é o de estômago.Em relação às mulheres, o câncer de mama só não é o mais comum no Norte, região em que o tumor de colo de útero é o mais prevalente. No Sul e no Sudeste, o câncer de cólon e reto é o segundo mais frequente. No Centro-Oeste e no Nordeste, o segundo câncer mais comum é o de colo de útero.O câncer de pulmão será mais frequente nas mulheres do Rio Grande do Sul (21 para cada 100 mil mulheres). É lá, também, que estará o maior número de casos de câncer de próstata (80 para cada 100 mil homens) e de pulmão (48 para cada 100 mil). Já o câncer de estômago será mais incidente entre os homens e mulheres do Ceará (17 para cada 100 mil homens e 10 para cada 100 mil mulheres, respectivamente).Detecção precoceEm relação aos cânceres mais incidentes entre as mulheres – mama e colo de útero – alguns hábitos estão associados à prevenção. A amamentação, a prática de atividade física e alimentação saudável, além da manutenção do peso corporal estão associadas a um menor risco de desenvolver câncer de mama. A primeira gravidez após os 30 anos, o uso de anticoncepcionais orais, menopausa tardia e reposição hormonal são fatores de risco associados ao câncer de mama.O Inca recomenda exame clínico das mamas anualmente a partir dos 40 anos e mamografia bienal dos 50 aos 69 anos. A partir dos 40 anos, caso o exame clínico esteja alterado, é preciso realizar mamografia.A incidência do câncer do colo de útero é cerca de duas vezes maior em países em desenvolvimento do que em países desenvolvidos. Este é um tumor passível de ser evitado, prevenido e detectado precocemente por meio do exame de Papanicolaou, conhecido como "preventivo".
Mulheres de 25 a 59 anos devem fazer o exame Papanicolaou periodicamente. Se o resultado for normal em dois exames anuais seguidos, o preventivo deve ser repetido a cada três anos. As mulheres da região norte, onde a incidência da doença é maior, têm menos acesso aos serviços médicos do que as das outras regiões. Já os homens a partir dos 50 anos devem procurar um posto de saúde ou um médico para realizar exames de rotina. Se, apesar de não ter sintoma de tumor na próstata (dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, entre outros), o homem tiver histórico familiar da doença, precisa relatar isso ao médico para fazer os exames necessários.
Investimentos
O gasto mundial com câncer é de cerca de US$ 286 bilhões, sendo que US$ 219 bilhões são investidos nos Estados Unidos. Apenas 5% do total é investido em outros países. No Brasil, segundo Santini, foram gastos, pelo SUS, em 2007, R$ 1.800.000. “A previsão é que os investimentos sejam duplicados em cinco anos, com um aumento de 20% ao ano”, informou. De acordo com ele, a partir do ano 2000 houve um aumento do número de sessões de radioterapia, quimioterapia e internações. “O aumento do número de casos vem sendo acompanhado pelo aumento das políticas públicas de saúde”, garantiu.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Vigilância Sanitária: uma ação em defesa da vida e saúde.
Gilson Carvalho
Lendo as notícias da saúde divulgadas diariamente pelo clipping do Ministério da Saúde analiso o que acontece nos vários estados e muito particularmente no meu estado de São Paulo. Vou da capital aos jornais do interior. Nestes dias chamou-me atenção notícia vinda de Votuporanga sobre uma questão de vigilância sanitária. De início uma reportagem, depois cartas à redação em apoio a reportagem e no dia de ontem, 15/11 a carta à redação do Jornal A Cidade, escrita pela Secretária de Saúde sobre ação desencadeada pela Vigilância Sanitária Municipal. A Vigilância foi criticada, equivocadamente, por cumprir normas legais e como, se assim fazendo, quisesse prejudicar instituição filantrópica e pessoas mais pobres.
Vamos aos fatos. Foi feita uma inspeção sanitária numa entidade beneficente do município que fornece alimentos a pessoas carentes e onde se encontraram várias irregularidades em relação às boas práticas sanitárias de manuseio e armazenagem de alimentos. Todas elas em decorrência de normas legais que devem ser cumpridas pelos cidadãos e exigidas pela autoridade sanitária, no caso a Secretaria Municipal de Saúde. As irregularidades encontradas apenas foram comunicadas à instituição, sem nenhuma divulgação pública e com pedido de que as corrigisse. Não se fechou a instituição. Não se criticou o benemérito fundador, nem vedou a ajuda a pessoas carentes, nem mandou dispensar funcionários. Apenas cumpriu seu dever público de orientar sobre medidas a serem tomadas para proteger pessoas e a própria instituição. Qual o interesse de uma leitura deturpada do fato? O intuito seria comover a população?
As pessoas que se manifestaram contra a ação da Vigilância Sanitária da Prefeitura, por mais boa fé e retidão que tenham, pareceram não propor nem buscar uma solução para o problema, apenas se limitando a julgar a ação como se fosse arbitrária e anti social diante dos muitos bom feitos anteriores da instituição. O argumento equivocado de quem se manifestou foi colocando a Secretaria de Saúde e sua Vigilância Sanitária contra a instituição, contra a população pobre, contra os menos favorecidos que agora estariam privados dos alimentos fornecidos. Tratou-se de uma defesa emotiva à qual faltou a razão e a lógica criativa de buscar e propor a solução. Argumentou-se em seguida, como o pior dos raciocínios, de que a falta de boas práticas de mais de trinta anos nunca causara um problema, como, por exemplo a ausência de tela protetora anti-inseto na cozinha da instituição. É o mesmo que dizer que a ausência de extintor de incêndio em todos os milhares de veículos circulando na cidade, trinta anos atrás, nunca levou a que nenhum carro incendiasse ou produzisse vítimas. O mesmo poder-se-ia argumentar em relação às vacinas: nós mais velhos, que não recebemos as vacinas infantis, podemos erroneamente alimentar a impressão de que, mesmo sem vacina, ninguém de nosso grupo, perdeu a vida. Medidas preventivas são a garantia maior, ainda que não absoluta, de que as pessoas possam estar mais protegidas. Foi assim também o raciocínio simplório de vários hospitais que nunca tiveram gerador de energia argumentando que nunca tinha acontecido nada... até o apagão de novembro de 2009 que colocou em risco vários doentes e crianças do berçário! Pensar assim é esquecer-se do raciocínio epidemiológico e jogar por terra todo o acúmulo dos cuidados preventivos para proteger nossa saúde.
Em anexo coloco a íntegra da declaração da Secretária de Saúde Fabiana S.Parma, mas vale mostrar aqui um trechinho dela:
“Em Votuporanga e região, já tivemos mortes por intoxicações alimentares. Portanto, cabe a nós, população, cobrar que estabelecimentos cumpram as regras estabelecidas e a Vigilância Sanitária é o meio para isso. O órgão vai a um estabelecimento para orientar, é amigo, parceiro, porque defende os interesses da população. Os estabelecimentos, portanto, não devem se sentir coagidos e terão o tempo necessário para a adequação. Tempo este estabelecido de forma consensual. É direito do cidadão, consumir produtos e serviços com boa qualidade sanitária, ter informação sobre a qualidade dos produtos e serviços e acesso aos serviços públicos que atuam na defesa e proteção da saúde do consumidor. Logo, uma Vigilância Sanitária atuante, mostra o amadurecimento da população e dos governantes. As regras não foram criadas ao acaso ou para prejudicar alguém. Os visitadores são os maiores aliados para o bem estar da população em suas relações de consumo. Para exercer nossos direitos como cidadãos, precisamos ter um órgão de fiscalização forte e confiável e o apoio de todos é imprescindível, pois a Vigilância Sanitária trabalha em prol da população e só poderá realizar um trabalho eficiente se estiver ao seu lado o maior interessado: o povo. “
A proposta da vigilância sanitária nunca foi, nem nunca poderá ser, contrária ao interesse da população. Entretanto, o interesse da população a ser preservado jamais pode ter dois vieses: ser apenas alicerçado no direito de alguns indivíduos ou no interesse limitado ao tempo imediato. São duas variáveis extremamente perversas: interesses individuais em detrimento do coletivo e medidas imediatistas, em detrimento daquelas com maior repercussão no tempo.
Tenho duas sugestões a dar de imediato. A primeira é fazer um mutirão para adequar esta instituição em foco aos preceitos das boas práticas da Vigilância Sanitária em defesa de seus usuários que terão melhor preservadas suas vidas e saúde. Jamais argumentar pelo sofisma de dizer que a Vigilância Sanitária está contra os pobres e contra a instituição filantrópica, pois, poderia parecer má fé, aproveitando-se do emocional para concluir pelo errado e indevido.
A segunda é que, diante desta polêmica, governo, cidadãos, famílias, sociedade; líderes comunitários, políticos e empresariais, façam um grande mutirão para adequar as estruturas da indústria, comércio e todos os tipos de instituições, associações e órgãos públicos aos padrões mínimos das boas práticas sanitárias.
A você Fabiana e a toda sua equipe de Vigilância Sanitária, meu efusivo cumprimento pelo excelente trabalho a favor das pessoas de Votuporanga. Podem até alguns, equivocadamente, não entenderem, o trabalho preventivo da saúde (preceito constitucional). Que vocês tenham a sensação de dever cumprido. Digo-lhes para que se tranqüilizem. É melhor que vocês sejam, criticados por agir corretamente do que serem aplaudidas por terem descumprido a lei e deixado de defender o coletivo. Parabéns: continuem cumprindo a lei, protegendo as pessoas, trabalhando com prevenção. A Constituição Federal afirma com clareza que se deva dar precedência às atividades preventivas, sem prejuízo do assistencial.
Espero que o chefe do executivo, o Prefeito de Votuporanga, agradeça a vocês pelo zelo com a coisa pública e por estarem, indiretamente, protegendo a ele prefeito, máxima autoridade sanitária e jamais o expondo à inconstitucionalidade e ilegalidade de romper com o estado de direito da lei em relação às normas sanitárias brasileiras.
ANEXO EXTRAÍDO DO SAÚDE EM PAUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 15-11-2009 – JORNAL A CIDADE - VOTUPORANGA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA: A CIDADE PRECISA DE VOCÊ – FABIANA PARMA
Em 1904 ocorreu a Revolta da Vacina, com Osvaldo Cruz sendo amaldiçoado pela população carioca. O Rio de Janeiro era uma das cidades mais sujas do mundo com boletins sanitários da época se referindo a vistoria de 14.772 prédios, extinção de 2.328 focos de larvas, limpeza de 2.091 calhas e telhados, 17.744 ralos e 28.200 tinas dentre outras milhares de atitudes. Houve um momento em que ele foi apontado como inimigo do povo , nos jornais, nos discursos da Câmara e do Senado, nas caricaturas e nas modinhas de Carnaval. Porém, em 1907, em Berlim, na Alemanha, é premiado no Congresso Internacional de Higiene e Demografia. O fragmento da história acima mostra a fragilidade do Brasil à época, no entanto até hoje colhem-se as benesses das atitudes deste homem. A adoção de atitudes como por exemplo a implantação de boas práticas de fabricação se constitui numa mudança muito grande de conceitos para pessoas e empresas e empurra os envolvidos para fora da chamada zona de conforto . Nós, como cidadãos temos o direito de frequentar um estabelecimento e confiar que o alimento e/ou o atendimento prestado foi realizado dentro de técnicas mínimas para que não coloque em risco nossa saúde. Apesar de não termos os números no Brasil, pode-se fazer um paralelo com os EUA, onde ocorrem 325 mil hospitalizações por ano por infecções alimentares, havendo em torno de 6 mil mortes. Lá, entretanto, as regras de vigilância são muito mais rígidas, o que nos faz pensar que nossos números possam ser ainda piores. Em Votuporanga e região, já tivemos mortes por intoxicações alimentares. Portanto, cabe a nós, população, cobrar que estabelecimentos cumpram as regras estabelecidas e a Vigilância Sanitária é o meio para isso. O órgão vai a um estabelecimento para orientar, é amigo, parceiro, porque defende os interesses da população. Os estabelecimentos, portanto, não devem se sentir coagidos e terão o tempo necessário para a adequação. Tempo este estabelecido de forma consensual. É direito do cidadão, consumir produtos e serviços com boa qualidade sanitária, ter informação sobre a qualidade dos produtos e serviços e acesso aos serviços públicos que atuam na defesa e proteção da saúde do consumidor. Logo, uma Vigilância Sanitária atuante, mostra o amadurecimento da população e dos governantes. As regras não foram criadas ao acaso ou para prejudicar alguém. Os visitadores são os maiores aliados para o bem estar da população em suas relações de consumo. Para exercer nossos direitos como cidadãos, precisamos ter um órgão de fiscalização forte e confiável e o apoio de todos é imprescindível, pois a Vigilância Sanitária trabalha em prol da população e só poderá realizar um trabalho eficiente se estiver ao seu lado o maior interessado: o povo.
Dra. Fabiana Arenas Stringari de Parma - Secretária Municipal de Saúde de Votuporanga
Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser divulgado independente de outra autorização. Textos do autor disponíveis no site www.idisa.org.br - Contato: carvalhogilson@uol.com.br.
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