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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Aprovação da EC 29 pelo Senado Federal !!! Desabafo do Dr. Gilson Carvalho


PONTO ZERO:
VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!
NOVE ANOS DE LUTA QUE RESULTARAM EM NADA! A MONTANHA PARIU UM RATINHO.
NENHUM TOSTÃO A MAIS DA UNIÃO PARA A SAÚDE!
COLOCARAM O BODE NA SALA (MENOS 7 BI DOS ESTADOS PARA A SAÚDE – APROVADO PELA CÂMARA) E AGORA TIRARAM O BODE DA SALA: VOLTARAM OS SETE BI QUE JÁ ESTAVA NO ORÇAMENTO DESTE E NO PROJETO DO ANO QUE VEM! E, O PIOR, AINDA COMEMORAM QUE DERAM MAIS 7 BI PARA A SAÚDE.
A MELHOR COMEMORAÇÃO É A DO LADRÃO QUE DEVOLVE O PRODUTO DO FURTO E É CANONIZADO POR SER BONZINHO!
MAIS UM CAPÍTULO SÓRDIDO DA POLÍTICA BRASILEIRA TENDO COMO VÍTIMA O CIDADÃO BRASILEIRO, EXPROPRIADO EM SUA SAÚDE!!!
VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! ... E NÃO ME PEÇAM PARA COMEMORAR POIS NÃO O FIZ NA EC-29 (PRIMEIRO CONFISCO) E NÃO FAREI AGORA (SEGUNDO CONFISCO).

sexta-feira, 13 de março de 2009

Qual o desenvolvimento é econômico e social ?

O que significa hoje desenvolvimento econômico e social? Pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? A quem favorece, nesse caso? Desenvolvimento sustentável é somente desenvolvimento econômico compatível com o meio ambiente ou é também desenvolvimento socialmente sustentável? Um seminário sobre um projeto de desenvolvimento econômico e social discute o cerne das questões que decidirão a fisionomia do Brasil na primeira metade do século XXI. O artigo é de Emir Sader.
Emir Sader
O Brasil é o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Uma desigualdade que cruzou democracias e ditaduras, expansões e recessões econômicas, mas que encontrou seu ápice quando o desenvolvimento econômico foi substituído, como norte do país, pela estabilização financeira. Nunca tantos foram destituídos de tantos direitos –a começar pelo mais universal e básico dos direitos: o do emprego formal.No entanto, não bastava manter o desenvolvimento como referência, para que fosse acompanhado de progresso social. Tivemos décadas em que houve acoplamento entre desenvolvimento econômico e extensão dos direitos sociais – como reação à crise de 1930 -, quando nos transformamos de país agrícola em país industrial, de país agrário em país urbano, de economia primário exportadora a país industrializado, com um grande mercado interno de consumo de massas.A ditadura militar cortou esse ciclo virtuoso, desacoplou desenvolvimento econômico de progresso social. Promoveu um modelo centrado no grande capital internacionalizado e nos investimentos externos, impôs o arrocho salarial e, com ele, bloqueou o poder aquisitivo dos setores populares, destruindo ao mesmo tempo sua capacidade de resistência, pela repressão.A democracia política não trouxe a democracia social, porque não produziu as reformas que fariam com que o país pudesse superar, em toda sua extensão, a pesada carga herdada da ditadura. Ao contrário. Em pouco tempo se impôs um modelo que favoreceu a maior transferência de renda para os setores já privilegiados da nossa sociedade, substituindo o desenvolvimento pela estabilidade, como se já tivéssemos atingido um patamar aceitável de desenvolvimento. “Virar a página do getulhismo” teve o cruel sentido de expropriar dos trabalhadores o emprego formal e a carteira de trabalho – seus passaportes para a cidadania social.O que significa hoje desenvolvimento econômico e social? Pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? A quem favorece, nesse caso?Desenvolvimento sustentável é somente desenvolvimento econômico compatível com o meio ambiente ou é também desenvolvimento socialmente sustentável?Como disse Lula no discurso da vitória do segundo turno, “nunca os ricos ganharam tanto e nunca os pobres melhoraram tanto de vida”. Quando chega a crise e parece não mais ser possível compatibilizar a taxas de juros real mais alta do mundo e a distribuição de renda, como definir os rumos futuros do desenvolvimento econômico e social? É compatível a hegemonia do capital financeiro com a construção de um modelo com eixo nas políticas sociais? Como superar a ditadura da economia e dos mercados, para avançar definitivamente na direção de um Brasil para todos?Que reforma do Estado é necessária para construir uma democracia com alma social e para deixarmos de ser o país mais injusto do mundo? Um seminário sobre um projeto de desenvolvimento econômico e social discute o cerne das questões que decidirão a fisionomia do Brasil na primeira metade do século XXI.

domingo, 1 de março de 2009

Manifesto em defesa dos direitos sociais básicos sob ameaça na reforma tributária

As entidades signatárias vêm a público manifestar sua preocupação com as ameaças ao ordenamento e financiamento dos direitos sociais da Constituição de 1988, particularmente sobre a Seguridade Social, contidas na proposta de Reforma Tributária (PEC 233/08), originária do Governo Federal, ora em tramitação na Câmara dos Deputados.
A preocupação dessas entidades representativas da sociedade civil, das organizações populares, dos movimentos sociais e dos sindicatos de trabalhadores é sobre a necessidade de esclarecer e de difundir as implicações sociais e políticas dessa reforma. Este enfoque rompe com uma visão voltada para os interesses dos grandes grupos empresariais e financeiros que até agora impera nesse debate.
A proposta de reforma tributária traz graves conseqüências ao financiamento das políticas sociais no Brasil, ameaçando de forma substancial as fontes exclusivas que dão suporte às políticas da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social), Educação e Trabalho. Em 2009, essas contribuições sociais, que serão extintas, deverão arrecadar 235 bilhões de reais. Estão em jogo as fontes de custeio, como também as prioridades para aplicação desses recursos: a garantia dos direitos sociais no Brasil ou os grandes interesses econômicos, especialmente o pagamento de juros e encargos da dívida.
Particularmente nas áreas da Seguridade Social, o Projeto de Reforma (oriundo do Executivo e já aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados) prejudicará ainda mais, em termos quantitativos e qualitativos, a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde nas suas múltiplas funções (vigilância sanitária, consultas, internações, vacinações etc.); afetará diretamente a vida de 26 milhões de titulares de benefícios pagos pelo INSS (Previdência e Assistência Social) e de cerca de 6 milhões de trabalhadores que recebem o Seguro Desemprego. Além desses credores de direitos protegidos pela Constituição (cujo piso de benefícios é de um salário mínimo), também são afetados os recursos das 11 milhões de famílias que participam do “Bolsa Família”. Em seu conjunto, são dezenas de milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo com esses benefícios. A proposta de reforma inviabilizará qualquer expansão dos programas de Saúde, de Previdência ou de Assistência Social, comprometendo igualmente qualquer projeto de sociedade, social e economicamente mais justo.
Esse projeto, se aprovado na forma atual, subtrai recursos e quebra salvaguardas constitucionais de benefícios e programas sociais e serviços públicos, atualmente protegidos pelo art. 195 da Constituição Federal de 1988. Desconstruída a capacidade de financiamento da Seguridade Social, desmoronam a construção e a efetividade de direitos declarados em várias partes do texto constitucional.
O modelo de Seguridade Social construído a partir da Constituição de 1988 garante recursos e oferece outras salvaguardas para assegurar os direitos à Saúde, Previdência, Assistência Social e Seguro Desemprego. E, mesmo depois de várias reformas, ainda hoje preserva um fundamento básico: a prioridade para atender a demanda legítima por direitos sociais já regulamentados, requeridos pelos cidadãos. Isto se faz por meio de garantias orçamentárias, com recursos exclusivos e vinculados. Esse foi um compromisso social construído em 1988, para resgatar os princípios de equidade e de justiça social, subjacentes à idéia de cidadania, com proteção social aos mais pobres.
Com a filosofia da Emenda da Reforma Tributária, que se explicita claramente nessa nova versão do Art. 195, desaparecem as garantias e salvaguardas de proteção aos pobres e de busca da igualdade. Os recursos anteriormente reservados a essa finalidade são remetidos à competição entre setores sociais com peso e poder econômicos substancialmente maiores que os “órfãos, viúvas, desempregados, idosos e incapacitados para o trabalho”, credores preferenciais de todos os sistemas de proteção social no mundo moderno.
O projeto de reforma, sob o manto da simplificação tributária, extingue as contribuições sociais e incorpora esses recursos a impostos. A Seguridade Social perderia essas fontes vinculadas e de uso exclusivo, em troca da receita de uma fração da arrecadação desses novos impostos. Assim, as políticas sociais deixariam de contar com recursos exclusivos e passariam a disputar no bolo do orçamento fiscal recursos com os governadores e prefeitos, Forças Armadas e dos Poderes, enfrentando ainda forte pressão de setores empresariais pelo aumento dos gastos com investimentos em infra-estrutura ou por maior desoneração tributária. Além disso, 1/3 do orçamento fiscal é destinado ao pagamento de juros e amortização da dívida, que não passa por qualquer auditoria. Sem as contribuições sociais a prioridade de praticamente todos os gastos públicos fica nivelada. Não se pode tratar igualmente os desiguais, nem submeter todas as políticas ao jugo predominante dos interesses financeiros.
O constituinte, pela sua visão em prol da cidadania e da proteção social, criou o Orçamento da Seguridade Social. Financiado principalmente com as contribuições sociais, conta com recursos e capacidade de responder tempestivamente aos atuais direitos relativos à Saúde, Assistência e Previdência e ainda às pressões da demanda futura. Isto porque essas contribuições possuem vantagens e garantias que não estão presentes nos impostos. Todas essas vantagens se perderão. Hoje, por exemplo, se decidíssemos melhorar a Saúde ou ampliar o Seguro Desemprego, fazer inclusão previdenciária ou expandir o Programa “Bolsa Família” teríamos os recursos arrecadados pelas contribuições sociais, de uso exclusivo para esse fim. Se aprovada a reforma, os níveis de recursos estariam congelados, independentemente da demanda por direitos ou melhoria dos serviços. Diante do atual quadro de injustiça social não se pode fazer tal opção.
Como consequência da aprovação dessa reforma, aparecerão muitos elementos ruinosos aos direitos sociais, valendo citar: a) ao ficar dependendo de recursos de impostos, a Seguridade perde a possibilidade de rápida atenção às demandas (pois ao contrário das contribuições sociais, os impostos somente podem ser implementados ou majorados para o exercício seguinte); b) a fragilidade jurídica da reforma não garante a primazia dos direitos sociais; c) a manutenção de mecanismos de desvinculação de recursos: somente a DRU (Desvinculação de Recursos da União) subtraiu 39 bilhões de reais da Seguridade Social em 2008, para garantir a meta de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida; d) com a perda dos recursos das contribuições, a Seguridade, hoje auto-suficiente, passará a depender de repasses do Orçamento Fiscal, dando razão aos que falsamente propagam o seu déficit, subterfúgio para justificar reformas restritivas de direitos.
Há outros efeitos da reforma igualmente prejudiciais: No que se refere à desoneração da folha de salários, por meio da redução da contribuição patronal para a Previdência Social, estimativas do Ministério da Fazenda indicam perda de cerca de R$ 24 bilhões nas receitas previdenciárias. Mesmo que o Orçamento da União supra essa perda, isto certamente fortalecerá o falso argumento de “déficit da Previdência”. Ocorre ainda a diminuição da tributação sobre o lucro dos bancos, que não estarão mais submetidos às alíquotas da contribuição sobre o lucro, maiores para o setor financeiro - o projeto incorpora essa contribuição ao imposto de renda, que não admite diferenciação por setor econômico.
Reconhecemos que a proposta de reforma tributária contém alguns objetivos positivos; mas permeada como está do joio de vícios que colocam em risco os direitos sociais, especialmente dos pobres, essa proposta requer madura reflexão da sociedade, do Congresso e do próprio Executivo que a gestou. Por todas essas razões, entendemos que o Projeto não pode tramitar nem deve ser submetido a voto, sem os esclarecimentos e correções necessários. Conclamamos toda a sociedade e, em especial, o Parlamento brasileiro para essa discussão.
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
ABRASCO – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
ABRES – Associação Brasileira de Economia da Saúde
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da SRFB
Auditoria Cidadã da Dívida
Bamidelê (Ong de Mulheres Negras da Paraíba)
CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
Cáritas Brasileira
CEBES- Centro Brasileiro de Estudo de Saúde
CESIT – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – IE-Unicamp
CFEMEA – Centro Feminista de Estudo e Assessoria
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
Comissão Episcopal Pastoral da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB
Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB
CNS – Conselho Nacional de Saúde
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CRIOLA (Ong)
Fala Preta! (Ong)
FBO – Fórum Brasil de Orçamento
Fundação ANFIP
Grupo de teatro Loucas de Pedras Lilás – Recife/ PE
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado
INESC- Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto AMMA Psique e Negritude
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Instituto AMMA Psique e Negritude
NEPSAS - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da PUC/SP
Programa Justiça Econômica
(Pastorais Sociais/CNBB, Grito do Excluídos/as Continental, Rede Jubileu Sul/Brasil,Comissão Brasileira de Justiça e Paz CBJP/CNBB e CAFOD/Inglaterra).
SOSCorpo (Ong)

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Para entender o Mercado de Ações.


PARA COMPLETAR A DISCUSSÃO TÉCNICA DA CRISE MUNDIAL VALE ESTA EXPLICAÇÃO DIDÁTICA E CLARA:Uma vez, num vilarejo do interior, apareceu um homem anunciando aos aldeões que compraria burros por R$10,00 cada. Os aldeões sabendo que havia muitos burros na região, logo iniciaram a caça. O homem comprou centenas de burros a R$10,00 e então os aldeões diminuíram seu esforço na caça. Então o homem anunciou que agora pagaria R$20,00 por cada burro e os aldeões renovaram seus esforços e foram novamente à caça. Logo, os burros foram escasseando cada vez mais e os aldeões foram desistindo da busca. A oferta aumentou para R$25,00 e a quantidade de burros ficou tão pequena que não houve interesse na caça. O homem então anunciou que agora compraria cada burro por R$50,00 ! Entretanto, como iria à cidade grande, deixaria seu assistente cuidando da compra. Na ausência do homem, seu assistente disse aos aldeões : - Estão vendo todos estes burros que o homem comprou?. Eu posso vendê-los por R$40,00 a vocês e quando o homem voltar da cidade, vocês podem vendê-los de volta por R$50,00 cada. Os aldeões, espertos, pegaram todas as suas economias e compraram todos os burros de volta. Eles nunca mais viram o homem ou seu assistente, somente burros por todos os lados. gora você entendeu como funciona o mercado de ações...

terça-feira, 4 de novembro de 2008

A marcha da insensatez


Justificar
Por César Benjamin* Escrever sobre a vulnerabilidade da economia brasileira era uma heresia há poucas semanas. Agora, quase se tornou desnecessário. Desabam as mistificações sobre as nossas blindagens. A fase aguda da crise mal começou e já tivemos de recorrer a um empréstimo de US$ 30 bilhões do Banco Central dos Estados Unidos (FED), que dispensou intermediários e passou a operar como emprestador de última instância a bancos centrais vulneráveis. Uma consulta a alguns números da economia brasileira mostra por que entramos na primeira lista de países socorridos, junto com o México, a Coréia do Sul e Singapura. Desde 2002, mais de 80% do que recebemos do exterior, na forma de saldo comercial, foi enviado de volta para lá, na forma de remessas de serviços e rendas. O pequeno saldo remanescente fica longe de explicar o acúmulo de cerca de US$ 200 bilhões em reservas, alardeado como sinal de solidez. A maior parte dessas reservas foi formada com capital externo de curto prazo, atraído ao Brasil pelos juros altos e aqui distribuído em ativos dotados de elevada liquidez. As reservas brasileiras são a contrapartida de um passivo líquido que, ao se mover, pode reduzi-las a pó. Enquanto o governo comemorava o “fim da dívida externa”, formava-se uma nova dívida muito mais perigosa. Esse capital de curto prazo não planta um pé de alface. Ao contrário: ao entrar, valoriza o câmbio e contribui para fragilizar o sistema produtivo. Não faltaram advertências sobre isso. Mas a valorização cambial tinha aliados poderosos: ajudava o Banco Central a atingir as metas de inflação, aumentava as remessa de lucros das empresas multinacionais e permitia gigantescos ganhos aos especuladores. Passear com recursos pelo Brasil, remunerando-os com a nossa generosa taxa de juros, e remetê-los em seguida para fora, comprando dólar barato, foi o melhor negócio do mundo nos últimos anos. Enquanto isso a nossa pauta de exportações se empobrecia, concentrando-se naqueles produtos em que temos grandes vantagens comparativas, as commodities. Todos sabem que, no longo prazo, isso é perigoso. Porém, um dos subprodutos do ciclo especulativo foi justamente o aumento de preços dessas mercadorias de baixo valor agregado. Nossas exportações estagnaram em quantum, mas cresceram em valor, ocultando temporariamente o problema. Em paralelo, para que os exportadores brasileiros compensassem o câmbio ruim, o Banco Central os estimulou a entrar pesadamente na especulação com moedas. A bolha se disseminou. As advertências de que o arranjo tinha pés de barro foram sistematicamente desqualificadas. Mesmo com a crise internacional se avolumando desde agosto de 2007, não adotamos salvaguardas. Colheremos os resultados em 2009. As empresas que tiveram grandes perdas diminuirão investimentos. Com a queda nos preços das commodities, o saldo comercial ficará perto de zero. As remessas de recursos ao exterior aumentarão, ampliando o déficit externo. O Banco Central adotará políticas recessivas, que provavelmente incluirão um novo choque de juros. Os prejuízos serão repassados ao Tesouro Nacional, contabilizados como déficit público, reforçando o coro favorável a mais uma rodada de cortes em gastos essenciais, como se salários de professores e investimentos em infra-estrutura fossem a causa da crise. É a marcha da insensatez. O FED deixará conosco US$ 30 bilhões até abril de 2009, para que possamos segurar a oscilação cambial e acalmar os mercados. O capital de curto prazo, com certeza, entendeu o recado: tem seis meses para ir embora sem maiores perdas. Depois, seja o que Deus quiser.
(*) César Benjamin é editor da Editora Contraponto, doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela) e autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Artigo publicado no site Contraponto em outubro.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Novo Capitalismo ?


Outubro 28, 2008 by José Saramago
Há uns dias atrás, várias pessoas de diversos países e diferentes posições políticas, subscrevemos o texto que reproduzo abaixo. É uma chamada de atenção, um protesto, a expressão do alarme que sentimos diante da crise e das possíveis saídas que se afiguram. Não podemos ser cúmplices.
“Novo capitalismo?”
Chegou o momento da mudança à escala pública e individual. Chegou o momento da justiça.
A crise financeira aí está de novo destroçando as nossas economias, desferindo duros golpes nas nossas vidas. Na última década, os seus abanões têm sido cada vez mais frequente e dramáticos. Ásia Oriental, Argentina, Turquia, Brasil, Rússia, a hecatombe da Nova Economia, provam que não se trata de acidentes conjunturais fortuitos que acontecem na superfície da vida económica mas que estão inscritos no próprio coração do sistema.
Essas rupturas, que acabaram produzindo uma contracção funesta da vida económica actual, com o argumento do desemprego e da generalização da desigualdade, assinalam a quebra do capitalismo financeiro e significam o definitivo ancilosamento da ordem económica mundial em que vivemos. Há, pois, que transformá-lo radicalmente.
Na entrevista com o presidente Bush, Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou que a presente crise deve conduzir a uma “nova ordem económica mundial”, o que é aceitável, se esta nova ordem se orientar pelos princípios democráticos – que nunca deveriam ter sido abandonados – da justiça, liberdade, igualdade e solidariedade.
As “leis do mercado” conduziram a uma situação caótica que levou a um “resgate” de milhares de milhões de dólares, de tal modo que, como se referiu acertadamente, “se privatizaram os ganhos e se nacionalizaram as perdas”. Encontraram ajuda para os culpados e não para as vítimas. Esta é uma ocasião única para redefinir o sistema económico mundial a favor da justiça social.
Não havia dinheiro para os fundos de combate à SIDA, nem de apoio para a alimentação no mundo… e afinal, num autêntico turbilhão financeiro, acontece que havia fundos para que não se arruinassem aqueles mesmos que, favorecendo excessivamente as bolhas informáticas e imobiliárias, arruinaram o edifício económico mundial da “globalização”.
Por isto é totalmente errado que o Presidente Sarkozy tenha falado sobre a realização de todos estes esforços a cargo dos contribuintes “para um novo capitalismo”!… e que o Presidente Bush, como dele seria de esperar, tenha concordado que deve salvaguardar-se “a liberdade de mercado” (sem que desapareçam os subsídios agrícolas!)…
Não: agora devemos ser resgatados, os cidadãos, favorecendo com rapidez e valentia a transição de uma economia de guerra para uma economia de desenvolvimento global, em que essa vergonha colectiva do investimento de três mil milhões de dólares por dia em armas, ao mesmo tempo que morrem de fome mais de 60 mil pessoas, seja superada. Uma economia de desenvolvimento que elimine a abusiva exploração dos recursos naturais que tem lugar na actualidade (petróleo, gás, minerais, carvão) e que faça com que se apliquem normas vigiadas por uma Nações Unidas refundadas – que envolvam o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial “para a reconstrução e desenvolvimento” e a Organização Mundial de Comércio, que não seja um clube privado de nações, mas sim uma instituição da ONU – que disponham dos meios pessoais, humanos e técnicos necessários para exercer a sua autoridade jurídica e ética de forma eficaz.
Investimento nas energias renováveis, na produção de alimentos (agricultura e aquicultura), na obtenção e condução de água, na saúde, educação, habitação… para que a “nova ordem económica” seja, por fim, democrática e beneficie as pessoas. O engano da globalização e da economia de mercado deve terminar! A sociedade civil já não será um espectador resignado e, se necessário for, utilizará todo o poder de cidadania que hoje, com as modernas tecnologias de comunicação, possui.
Novo capitalismo? Não!
Chegou o momento da mudança à escala pública e individual. Chegou o momento da justiça !!!
Federico Mayor ZaragozaFrancisco AltemirJosé SaramagoRoberto SavioMário SoaresJosé Vidal Beneyto
Publicado em
O Caderno de Saramago

sábado, 7 de junho de 2008

Extinção de tributo tiraria 6,4 milhões de brasileiros da probeza

Extinção de tributo tiraria 6,4 milhões de brasileiros da pobreza, revela estudo do Ipea
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) resultaria em um ganho de renda para as camadas mais pobres. Com isso, ao menos 6,4 milhões de brasileiros deixariam a linha de pobreza, segundo levantamento obtido com exclusividade pela Folha Online. A pesquisa mostra que uma transferência dos tributos chamados indiretos --embutidos nos bens de consumo-- para a cobrança direta --como o Imposto de Renda-- reduziria a pobreza. "O combate a desigualdade passa pela Justiça tributária. É uma experiência internacional. Todos os países que reduziram a pobreza ajustaram sua tributação", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea. De acordo com o estudo, 32,5% dos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês --R$ 207,50. Sem a cobrança da Cofins, embutida em bens de consumo, a porcentagem desse grupo cairia para 29%, o que resultaria em 6,4 milhões de brasileiros superando a linha da pobreza. Nesta faixa dos mais pobres estão incluídos os considerados abaixo da linha da miséria, com rendimento mensal de um quarto de salário mínimo per capita (R$ 103,75). Neste caso, a participação cairia de 12,8% para 10,3%. A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda nesses itens, paga mais impostos proporcionalmente. Portanto, a extinção da Cofins tornaria o consumo mais barato. O levantamento do Ipea avança da discussão sobre a necessidade da reforma tributária como forma de combater as desigualdades. O primeiro estudo do instituto, apresentado no mês passado, mostrou que os 10% mais pobres pagam 44,5% mais impostos, proporcionalmente, do que os 10% mais ricos e que 75% da riqueza do país está concentrada com os 10% mais ricos. "Estamos oferecendo elementos de uma hipótese que permitiria ao Brasil avançar no combate a pobreza e na redução da desigualdade, criando um novo padrão de tributação", afirma Pochmann. De acordo com o levantamento, a compensação com a perda de receita provocada pelo fim da Cofins se daria com uma mudança na cobrança do IR pessoa física, que passaria das atuais duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, podendo chegar a 60%, além de um imposto extra sobre grandes patrimônios, de 1% ao ano. Segundo a Receita Federal, a Cofins somou arrecadação de R$ 104,563 bilhões em 2007 --a preço de dezembro, deflacionado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)--, e representou 17% da receita tributária federal. De acordo com Pochmann, a Cofins é o segundo maior tributo indireto, perdendo apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para ele, além de mudanças na tributação, também é preciso discutir a distribuição de renda. "A política tributária atua como um instrumento importante, mas o Ipea apenas aponta alternativas, as propostas têm de ser feitas pelo Executivo e pelo Legislativo." O levantamento do Ipea também mostra que o fim da Cofins teria efeito na redução da desigualdade até três vezes maior do o Bolsa-Família. Com a eliminação o Brasil passaria dos atuais 0,56 para 0,53 no Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual o país). O Bolsa-Família produziu redução de 0,01.
Fonte:
Folha Online, editoria de Dinheiro, 05/06/08.

O Brasil vence miséria com salários melhores.


O Brasil é um dos únicos países da América Latina e do Caribe em que a redução da miséria nos últimos anos esteve ligada ao aumento do rendimento dos mais pobres, afirma um relatório da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). Chile e Equador seguiram tendência semelhante. Nos outros países da região o progresso no combate à extrema pobreza se deveu, de modo geral, a programas de transferência de renda e outras formas de benefício. De 1990 a 2007, “com exceção de Chile, Brasil e das áreas urbanas do Equador, o incremento da renda do trabalho pelas pessoas ocupadas não beneficiou as famílias mais pobres”, diz o estudo, intitulado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — O avanço no direito à saúde na América Latina e no Caribe. “De modo geral, os estratos mais pobres foram beneficiados mais por rendimentos não-laborais ligados a remessas, transferências monetárias estatais e outras fontes”, assinala o relatório, produzido com apoio de outros organismos da ONU, entre eles o PNUD. O documento destaca que a pobreza, a desnutrição e a fome têm forte influência sobre a saúde e são um obstáculo para que se desfrute efetivamente da saúde como direito do cidadão. Se mantiverem a tendência dos últimos anos, América Latina e Caribe conseguirão atingir a meta de reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de miseráveis, segundo a CEPAL — que classifica como miseráveis os que não têm renda para adquirir uma determinada quantidade de alimentos. A proporção de pessoas nessa condição caiu de 22,5%, em 1990, para 12,7% em 2007. Ou seja, em 68% do tempo estabelecido, 87% da meta havia sido atingida. Esse número, contudo, não reflete o que está acontecendo em todas as nações da região: de 17 países sobre os quais o estudo traz números detalhados, apenas nove estão no ritmo adequado para cumprir a meta — incluindo Brasil, México, Chile e Equador, que já alcançaram o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. Uma das dificuldades para elevar o rendimento do trabalho, indica o relatório, é o baixo nível de ensino dos pobres. Esse e outros fatores que dificultam o desenvolvimento de capacidades e habilidades nessa faixa da população “determinam que sua [dos pobres] inserção no mercado de trabalho seja precária e em ocupações de baixa produtividade”. Preço de alimentos Um obstáculo para que a América Latina e o Caribe continuem a avançar na redução da pobreza é o aumento recente do preço da comida. Os índices latino-americanos de inflação dos alimentos subiram a um ritmo anual de 6% a 20%, em média 15% — problema que afeta especialmente os pobres, que gastam maior a parte de seus rendimentos para se alimentar. "Não só o efeito de distribuição castiga quem menos tem, como também provoca um aumento nítido da porcentagem de pobres e indigentes que, ao não verem um aumento das rendas mensais disponíveis, não podem adquirir uma cesta básica de alimentos", diz o texto. De acordo com simulação da CEPAL, se o rendimento das famílias não subir e houver alta de 15% no preço da cesta básica de alimentos com que o organismo calcula a indigência, a proporção de miseráveis na América Latina e no Caribe deve avançar 3 pontos percentuais, chegando a 15,9%. Ou seja, em vez de avançarem rumo à meta de reduzir a pobreza pela metade, a região iria retroagir. O relatório sugere que os países criem políticas para atenuar esses efeitos. As medidas poderiam incluir "ações que diminuam os preços ou as altas dos preços dos alimentos nos mercados internos" e redução de tarifas e impostos sobre o consumo. "Outras políticas podem ser melhorar os rendimentos da população, especialmente dos setores de baixos recursos, mediante novos subsídios focalizados em certos setores ou o aumento dos subsídios vigentes", afirma o estudo, destacando ainda a importância de investimentos emergenciais de países desenvolvidos e de organismos internacionais para o enfrentamento do problema.
Fonte:
PNUD Brasil

sexta-feira, 23 de maio de 2008

O presidente tem razão.


(Jornal do Brasil – 06/05/2008)
O Presidente Lula tem batalhado, sem transigências e com absoluta correção, contra aqueles que pretendem atingir a produção de etanol no Brasil, com interpretações eivadas de interesses escusos e falsas formulações de receios infundados, pelo menos em relação ao projeto desenvolvido em nosso País. Felizmente, o Secretário-Geral da ONU, apoiou o Presidente Lula.
Hoje, a produção de petróleo e sua utilização como combustível é um dos fatores reconhecidamente mais geradores do aquecimento global e da poluição.
O etanol é um bio-combustível não gerador de desequilíbrios no meio-ambiente. Os lucros que a exploração de petróleo gera, aliados ao poder de pressão sobre os meios de comunicação, são de tal natureza, que, brandindo falsos argumentos para combater o etanol, os maiores agentes poluidores e verdadeiros responsáveis pela alta dos preços dos alimentos no mundo inteiro, apresentam-se como "carmelitas descalças", arautos da defesa do planeta e do combate à fome, perante os não-poluidores produtores de etanol.
A alegação inconsistente de que o Brasil deixará de produzir alimentos é uma monumental falácia. Estamos entre os grandes produtores de alimentos; temos, ainda, vastas áreas de terras não aproveitadas; e outras que se hoje não são aproveitáveis, poderão vir a ser, no futuro, graças à evolução das técnicas de melhor utilização do solo e aumento de suas potencialidades.
O Brasil será, cada vez mais, um grande produtor de etanol, de vez que domina tecnologia pioneira para sua exploração. Ao mesmo tempo, será, cada vez mais, um grande produtor de alimentos, já que vem aperfeiçoando as técnicas de produção, na agricultura e na pecuária – isto, se o bando do MST não atrapalhar.
Diz-se que o melhor negócio do mundo é o petróleo. O segundo melhor negócio do mundo é a exploração do petróleo mal administrada. E ai diversos empreendimentos disputam o 3º lugar. Ora, a força corrosiva e deletéria dos que orquestram estas campanhas contra o Brasil – cientes de que podemos produzir, em quantidades cada vez maiores, etanol e alimentos – é que manipula e deturpa as informações, levando países sem as potencialidades do nosso, a insistirem para que abandonemos a produção do bio-combustível derivado da cana, em detrimento não só do povo brasileiro, mas do mundo inteiro!!!!
A estas manobras dos países poluidores, que produzem o petróleo, e de suas empresas, soube, o Presidente Lula, responder, com altivez e segurança, dando aos brasileiros a certeza de que não transigirá.
É que o comércio nacional começa a incomodar outras nações. E seu crescimento será ainda maior, se passar a liderar, com a adoção de alternativa não poluidora e não geradora de desabastecimento, o setor de bio-combustível derivado da cana, sem pressionar a inflação mundial. É de se lembrar que muitos economistas apontam os subsídios europeus à agropecuária, como um dos fatores da pressão inflacionária mundial, considerando inadmissível a transferência ao Brasil dessa responsabilidade.
O presidente Lula, na sua corretíssima defesa dos direitos soberanos do país de crescer na produção de etanol e de alimentos, poderá levar o Brasil a nivelar-se, em breve, às grandes potências econômicas, sem necessidade de subsídios, nem de aleivosias, como as que têm caracterizado as críticas ao plano de desenvolvimento brasileiro.
Parabéns, Presidente Lula.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Trabalho doméstico camufla desigualdade


Quase metade das brasileiras pobres que exercem atividade remunerada nas áreas urbanas presta serviços domésticos para famílias de renda alta, trabalhando como cozinheiras, faxineiras e babás. Essa situação permite que as mulheres de renda elevada possam trabalhar fora de casa e, portanto, obtenham rendimento maior. “Muitas vezes o principal tipo de trabalho que as mulheres pobres nas áreas urbanas podem encontrar é executando atividades domésticas para famílias ricas ou de classe média, limpando, cozinhando e cuidando de crianças”, afirma o artigo Progresso em Igualdade de Gênero na América Latina: trabalhadoras pobres ainda são deixadas para trás, do Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). O texto aponta que, apesar de a região ter progredido em todos os indicadores de igualdade de gênero, uma análise detalhada mostra que os avanços são distribuídos de maneira desigual e são mais limitados para as mulheres pobres. “O trabalho que elas [mulheres pobres] prestam para os domicílios ricos ou de classe média permite que as mulheres dessas famílias obtenham um salário alto fora de casa”, afirma o artigo. Para o autor do paper, Eduardo Zepeda, esse quadro pode retardar a redução da pobreza. “Não acho que esse quadro perpetue desigualdade, porque o trabalho doméstico ajuda a renda dos mais pobres. Porém, a pobreza poderia reduzir mais rapidamente se as mulheres pobres tivessem acesso a trabalhos mais bem pagos”, afirma. “Não se pode dizer que a simples incorporação das mulheres ao mercado de trabalho seja um avanço. É necessário considerar que tipo de trabalho elas desenvolvem”, avalia Zepeda. Os trabalhos relacionados a atividades domésticas em geral são mal pagos, não possuem benefícios e oferecem poucas oportunidades de crescimento, observa o texto. O artigo tem como foco as latino-americanas residentes nas zonas urbanas que exercem atividades remuneradas. Nos domicílios urbanos de alta renda, 48% das mulheres têm trabalho remunerado; nos pobres, são 40%. Se o percentual de mulheres que prestam serviço doméstico fosse excluído dos dois grupos (trabalhadoras de renda alta e trabalhadoras pobres), os valores do primeiro grupo não seriam alterados. Porém, entre as mulheres pobres o número cairia de 40% para 28%. “Isso sugere que mais de uma em quatro mulheres pobres que trabalham nas áreas urbanas estão em postos de trabalho relacionados a serviços domésticos”, afirma o texto. O Paraguai registra a taxa mais alta de mulheres pobres trabalhando em serviços domésticos (mais de 50%). O Brasil aparece em segundo lugar, com pouco menos da metade das mulheres pobres nesse tipo de serviço. O Chile apresenta cerca de um terço das trabalhadoras pobres em trabalhos domésticos, e a Venezuela e a Costa Rica, cerca de um quinto. “Na América Latina é necessário criar infra-estrutura para que mulheres possam consolidar uma carreira, principalmente lugares onde as crianças possam ficar enquanto as mães trabalham”, sugere Zepeda. Fonte: PNUD Brasil

Com cofres cheios é bem difícil tentar recriar a CPMF


Faz muito tempo que o governo federal dispensa a paternidade de projetos politicamente incômodos. Não foi diferente com a mais recente tentativa de ressuscitar a CPMF. A manobra foi apresentada com todos os disfarces, pressões e ameaças, bem semelhantes aos praticados quando ficou claro que o Senado iria enterrar definitivamente a contribuição no último dia do ano passado. A desculpa para a recriação da CPMF era a mesma de quando o governo pretendia a prorrogação: ajudar a saúde. Desta feita, a urgência era até maior: ainda este mês deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados a votação da Emenda Constitucional n 29, que impõe elevação nos gastos federais no setor de saúde. Em troca desse aumento de gastos, a bancada da saúde receberia a recriação da CPMF. A mecânica para essa compensação era até simples. Tudo começou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), médico, aceitando a votação do projeto que regulamentava a Emenda 29, que tanto preocupava o governo, até o final deste mês. Essa emenda, já aprovada, define a obrigatoriedade de repasse pela União de 10% das receitas brutas para a saúde (hoje é 7%) de forma escalonada até 2011. O projeto de regulamentação da Emenda 29, do senador e também médico Tião Viana (PT-AC), previa um escalonamento desse repasse, com 8,5% das receitas brutas entregues à saúde neste ano, 9% em 2009, 9,5% no ano seguinte e, finalmente, 10% em 2011. Chinaglia aceitou definir a data da votação da regulamentação da Emenda 29 porque o líder do governo, o também médico Henrique Fontana (PT-RS), dera sinais de que levara a proposta de recriação da CPMF ao Planalto. Em outras palavras: marcada a data da votação, ante a pressão generalizada por encontrar verbas para aprovar o repasse maior à saúde, os deputados acabariam aceitando a recriação da CPMF. A oposição identificou a manobra e a denunciou com toda força. O Ministério da Saúde saltaria a receita dos atuais R$ 48,5 bilhões para R$ 58,4 bilhões. A sugestão de "encontrar" esses R$ 9,8 bilhões via nova CPMF repercutiu muito mal nos meios empresariais. Até o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considerou que a recriação do imposto não seria um "bom sinal". O motivo da má reação é de fácil compreensão: o governo está com os cofres cheios e é muito difícil justificar mais imposto nessa situação. Basta lembrar que, mesmo com o fim da CPMF, segundo os números da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 161,7 bilhões no primeiro trimestre de 2008, 12,9% acima do arrecadado no mesmo período de 2007. A coleta de todos os impostos disparou. Por exemplo, o Imposto de Importação cresceu 10,9% e o IPI, 7,25%. Vale notar que o IPI do fumo subiu 49,4% e o de automóveis, 43,8%. A arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Física subiu 27,6% e o de Pessoa Jurídica, 14,7%, sempre na comparação com o primeiro trimestre de 2007. Com receitas bem maiores, o argumento para a recriação da CPMF, de que a saúde precisa de mais recursos e o governo não tem de onde tirar, perde todo o sentido. Principalmente quando o Planalto assinou na semana passada a MP 430, autorizando o Ministério do Planejamento a gastar R$ 7,5 bilhões a mais neste ano para reajustar os salários dos servidores civis e militares da União. Ou seja, dinheiro para a saúde não há, mas há para aumento de salários do funcionalismo. O Orçamento da União já destinara R$ 3,5 bilhões para esse fim, mas a generosidade do governo neste ano parece ser bem maior. Somado o que estava autorizado , mais o recurso novo da MP, a folha de pagamento do governo federal engorda em R$ 11,5 bilhões, bem mais do que seria necessário para aumentar os recursos da saúde. O quadro ficou ainda mais difícil para novos impostos horizontais quando o governo decide fazer diversas renúncias fiscais verticais, definindo alguns setores em detrimento de outros. A intensidade e a generosidade dessas concessões indicam que o governo tem uma perspectiva especialmente otimista para a arrecadação deste ano. Aliás as primeiras estimativas de consultorias especializadas dão toda razão ao otimismo oficial: sem a CPMF, a carga tributária de 2008 deve crescer 0,92% do PIB, e passará dos 35,93% do produto registrado em 2007 para 36,85% do PIB deste ano. Frente a esse quadro, como o mero bom senso indicava, o ministro das Relações Institucionais informou que a coordenação política, na presença do presidente Lula, "por unanimidade" decidiu não propor a recriação da CPMF. Recursos novos para a saúde devem vir de escolhas corretas do governo para cortar gastos, e não da imposição de mais arrecadação. Governos sensatos lidam com momentos de fartura na receita com mais disciplina nas despesas. Escolher o caminho fácil de tentar arrancar mais tributo da sociedade sugere que a necessária e contínua avaliação da qualidade dos gastos públicos ainda não foi bem compreendida pelo governo.
Fonte: Jornal Gazeta Mercantil, Editorial, edição de 20/05/2008.

Estado fica com apenas um terço do que arrecada.


Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), mostra a fragilidade do Estado brasileiro para o financiamento de suas obrigações, como saúde, educação, segurança, justiça. Os dados consolidados de 2005 apontam que o Estado só fica com 12% de tudo o que arrecada, ou seja, um terço dos 34% da carga bruta de impostos. "Isso comprova o raquitismo do Estado. Temos sim um Estado raquítico. Como garantir saúde e educação de qualidade, prover justiça, fazer os investimentos do PAC, manter nossas fronteiras protegidas, fiscalizar o desmatamento na Amazônia, investir em pesquisa de ponta para o futuro com tão poucos recursos?", questionou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann. O levantamento foi produzido por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, de Macroeconomia e de Estudos Regionais e Urbanos do IPEA e apresentado aos conselheiros do CDES pelo presidente Pochmann. O trabalho destaca que, embora todo o debate sobre carga tributária se restrinja atualmente à discussão sobre a trajetória da carga tributária bruta - que cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB entre os anos de 2000 e 2007 -, é fundamental recuperar a análise da carga tributária líquida, que corresponde ao que o Estado arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais). Além disso, se for descontado da carga tributária também o que fica retido pelos credores do Estado na forma de pagamento de juros da dívida pública, vê-se que os recursos mantidos no âmbito do setor público correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB, parcela esta que praticamente se manteve estável neste século, variando de 10,7% a 12,1% do PIB entre 2000 e 2005. "O gestor público não tem governabilidade sobre dois terços do que é arrecadado. Na verdade, o Estado apenas intermedeia a troca desses recursos `de uma mão para outra`, mas continua tudo no mercado. É falso dizer que o setor público se apropria dos 35% da carga tributária", declarou Pochmann.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Viúvas e viúvos do neoliberalismo


Por César Fonseca em 12/2/2008
Vamos imaginar que o presidente Lula, no Brasil, diante de uma tremenda pressão inflacionária e de inevitável recessão, reunisse os ministros e baixasse o sarrafo: a taxa selic seria reduzida dos 11,25% atuais para 5%.
Tudo em nome da sustentação da dinâmica do consumo, para realizar a produção, já que, segundo Marx, no capitalismo, produção é consumo, consumo é produção, interagem dialeticamente e não mecanicamente, como é entendido pela grande mídia nacional. O pressuposto básico do capitalismo, segundo Ricardo, é que as mercadorias sejam destruídas no consumo. Fora disso, é a crise de superacumulação.
O que diriam os editoriais em geral, e a Miriam Leitão, a dama do cenário econômico midiático? Alguém duvidaria que poderiam até chamar a grande esquadra norte-americana para cercar o litoral e despachar o sapo barbudo?
Heresia total, certamente, diriam todos. E o que fez o presidente W. Bush, merecendo aplausos generalizados dos editorialistas e dos comentaristas que se equilibram entre aqueles? Palmas. A ortodoxia, tão aplaudida até há pouco, foi ultrapassada pelos fatos.
De solução passou a problema
Por que, então, a grande mídia não acompanha esses fatos, abrindo-se à criatividade relativamente aos seus desdobramentos, dinamicamente, e não resistindo a posições ultra-conservadoras, cercadas por um círculo de giz?
Não há, por enquanto, qualquer avaliação racional da crise financeira em curso por parte das inteligências que pontificam nos editoriais da grande mídia. Ficam naquilo que pediu, em Davos, Condoleezza Rice, ou seja, que acreditem, piamente, que a grande economia capitalista sempre sairá de suas dificuldades. Antônio Maria diria que o mundo – e não apenas o Brasil – teria adotado a esperança como profissão.
As desconfianças generalizadas desmentem Miriam Leitão, que destaca, chateada, sobranceira, que os candidatos norte-americanos à sucessão de W. Bush, em matéria de economia, somente olham para as soluções do passado.
Como não olhar para o passado, se o presente deixou de ser solução para se transformar em problema, e o futuro desperta medo, pois ninguém sabe o que vem por aí, nem sequer ousa prescrutar?
A gastança de Tio Sam
Talvez, muito razoavelmente, os banqueiros centrais, em nome dos seus governos, sugiram – com amplo apoio midiático, pois os editorialistas e comentaristas da periferia aplaudidos por Washington estão aí mesmo para isso – que o FMI dê um crédito aos Estados Unidos, submetendo-os a uma terapia adequada – não tão rígida, naturalmente, quanto as que mandou ver contra os países pobres. Não foi feito ele para regular as economias fragilizadas da periferia capitalista, conforme combinado em Bretton Woods, em 1944?
Na semana passada, sofregamente, O Estado de S.Paulo adiantou-se em defesa da nova posição do FMI, de propor expansão dos gastos públicos, por parte dos países ricos, enquanto continuaria, sob pressão, os pobres gastadores. Posição tipicamente colonialista, previamente estabelecida, como se os editorialistas do grande jornal fossem os próprios ditadores da nova ordem monetária internacional, tomada de cima para baixo.
Teriam consultado os russos, como perguntaria Garrincha? Afinal, não falariam mais alto as divergências entre os bancos centrais de que não há consenso sobre quem vai pagar o prejuízo pela inflação norte-americana tocada a juro baixo como arma para combater a onda recessiva em marcha?
Ou os ricos sovinas estariam se negando a salvar a si próprios do incêndio monetário, sem antes chamar outros parceiros, para engordar o coro dos prejudicados pela gastança de Tio Sam em nome da sustentação do sistema por intermédio de medidas nas quais não acreditam?
Quem bota a mão no bolso?
A novidade, agora, seria que se antes o FMI era entendido como salvador dos pobres, passaria também a ser dos ricos, ampliando para uma ação mais geral de regulador da economia global, sob aval, quem sabe, de um conjunto de moedas que emergirão para dar sustentação ao dólar?
Inconscientemente, o Estadão estaria, desde já, prestando um valoroso serviço de submissão aos interesses externos, ao defender ortodoxia para dentro e heterodoxia para fora, antes mesmo do fenômeno ganhar cores mais firmes?
Os presidentes dos bancos centrais, ao que tudo indica, estariam se rendendo ao pensamento de Keynes, quando, em Bretton Wodds, propôs moeda escritural, bankor, para regular os desajustes decorrentes da deterioração dos termos de trocas, impostos pela política cambial produzida, necessariamente, pelos ricos?
Afinal, como ninguém acredita que dará certo atiçar a inflação via juro baixo para conter recessão, como fazem os Estados Unidos, os banqueiros, naturalmente, querem, desde já, fazer o socialismo deles, isto é, distribuir os prejuízos para uma platéia mais ampla. Nesse socialismo, a grande mídia embarcaria de olho fechado.
O Banco Central europeu, experiente, historicamente, com base nos desastres monetários ocorridos no século 20 – cujas conseqüências sempre foram violentas crises ideológicas –, estão sendo cautelosos, enquanto cuidam de se desgarrar do companheiro incômodo, jogando Tio Sam às feras. A pregação do Estadão está, entre os banqueiros, relativamente ao FMI, sendo tratada com realismo, isto é, não querem meter a mão no bolso. Quem vai botar? E se não botarem, como reagirá Tio Sam?
Corrida armamentista
Não seria, justamente, esse um dos motivos capazes de levar W. Bush à radicalização e incitar uma guerra para fazer renascer disputas ideológicas que alinhassem aliados e adversários, de lado a lado, tensionando a situação internacional, como fuga-disfarce do estado industrial militar relativamente à desmoralização que é imposta ao império pela desconfiança sobre sua própria moeda contra a qual resolve agir, fragilizando-a ainda mais? Em vez de jogar na defesa, passaria ao ataque.
Tio Sam toca fogo às próprias vestes e Miriam Leitão e os editorialistas da grande mídia correm para soprar. Os bancos centrais, mais humildes, preferem buscar mais aliados a fim de encherem os baldes d’água salvadores.
Que as tensões nucleares – como produto geral das tensões guerreiras em ação – estão se formando cada vez mais intensamente provam-no o discurso do presidente da Rússia, Vladimir Putin, no parlamento russo, na sexta, 09/02. Destacou que seu país voltou a investir fortemente em armamentos nucleares porque a corrida armamentista foi intensificada pelos Estados Unidos e a Otan, para militarizar o Leste, na terra e no espaço, neste instalando o escudo anti-míssil.
A corrida armamentista se intensifica, sendo a guerra uma forma transformada de fazer política em nome do aquecimento da demanda global, como ocorreu sempre no século 20?
Gorbachev acreditou nas palavras do ex-presidente Reagan, de desarmamentismo, e decidiu desarmar a extinta União Soviética, lamenta hoje Putin. Como o estado industrial militar norte-americano requer a guerra como oxigênio da economia de guerra, bancada pela moeda estatal inconversível há sessenta anos, à moda keynesiana, Putin destacou que apenas um lado cumpriu o acordo, a Rússia, enquanto o outro lado, os EUA, continuaram se armando em companhia da Europa ocidental.
Divergência entre Bancos Centrais
FHC, durante o penúltimo encontro dos tucanos, em Brasília, disse que um dos males do excesso de informação impulsionado pela tecnologia on line é a escassez de contextualização. As mentes, segundo ele, estão, nesse ambiente de inundação midiática descontextualizada, amplamente, alienadas. Não ligam um fato com o outro e, naturalmente, são ultrapassadas pelos próprios fatos, enquanto viajam na maionese.
Em meio ao rearmamentismo, eventual desestruturação da moeda norte-americana, talvez, impulsionada pelo próprio governo, que fragiliza o dólar, apostando na inflação, representaria motivo para nova guerra. Ou não? Conspiração? Mas os conspiradores não conspiram o tempo todo, assim como caruncho caruncha ininterruptamente?
Seria – como diria o jornalista canadense Naomi Klein, no site La Haine – tradução do Cepat – prática do "capitalismo de desastre", para despistar e estimular especulações que gerariam lucros e mais lucros em face do aumento das reversões de expectativas?
O fato é que a divergência entre o Banco Central europeu e o Banco Central norte-americano sinaliza um novo tempo que foi, certamente, discutido, em Tóquio, no domingo de carnaval, para ver o que se faz com a contradição elementar relativamente à saída norte-americana para a crise que jogou o modelo neoliberal na lata de lixo e a mídia na confusão total, já que a solução por ela pregada virou problema.
Neo-solução, meia trava
Socialismo ou capitalismo? Nacionalismo ou neoliberalismo? Ortodoxia ou heterodoxia? Keynesianismo ou monetarismo? Ou a soma das duas partes, interativas, reagentes, dialéticas, dividida por dois, como sugere o consultor econômico e político do Senado, Almir Hockembach, um dos maiores especialistas em dívida pública do país?
A gestação de um novo modelo monetário está em curso, mas os segredos em torno do assunto são imensos – e a grande mídia , sem partir para reportagens abrangentes, deixa de cumprir papel histórico.
Gordon Brown, primeiro-ministro inglês, deu a dica do que pode vir por aí em matéria de novidade, talvez não satisfatória para os países mais pobres. Sua sugestão, como homem do capitalismo cêntrico, é a de que o FMI pode ser uma neo-solução, uma meia trava, para que os ricos não paguem, sozinhos, a conta do desastre monetário desencadeado pela falência do setor imobiliário norte-americano, intensificada pelo engessamento do crédito bancário, que exige ação governamental de Washington, cuja credibilidade, para tal tarefa, se esgotou, em termos unilaterais.
Reportagens, mais reportagens
Brown, sabedoria inglesa bicentenária em ação, pediu, na Índia, recentemente, ampliação do fórum do FMI, do Banco Mundial e da própria ONU para os capitalistas emergentes Brasil, Índia, China, Rússia e México. O presidente Lula mandou recado que somente sentará entre os grandes se, também, for tratado como grande. É o novo tempo do multilateralismo em ação.
Quem vai pagar o prejuízo de se ter que elevar a oferta da quantidade de moeda em circulação – a única variável econômica verdadeiramente independente sob o capitalismo, segundo Keynes – para salvar o capitalismo norte-americano da deflação, se Tio Sam, como antigamente, não pode mais, sozinho, lançar mão dessa estratégia neokeynesiana?
A proposta de Brown, sendo ele o que é, seria uma tentativa de socializar o prejuízo ou um senso sincero do reconhecimento dos ricos de que alguns remediados adquiriram o direito de sentar à mesa para usufruir de um banquete cuja comida pode estar estragada? Olha a diarréia!
Luz, mais luz, disse Goethe, em seus últimos momentos. A grande mídia brasileira, enquanto corre para soprar suas próprias ilusões, vai se perdendo completamente na discussão da atual crise monetária porque se recusa a abrir para o novo, cujo alcance seria possível por meio de reportagens. Reportagens, mais reportagens.