Nossas pequenas fraudes diárias.

Estive “matutando” nesses últimos dias, e fiquei impressionado com nossa facilidade em apontar de imediato, os erros dos outros. Porque digo isto? É bem mais fácil criticar sem olhar nossas pequenas fraudes que cometemos diariamente. Vejamos alguns exemplos concretos que veio a lembrança, inclusive os meus próprios maus exemplos, é claro.

- Usuários “não idosos” do transporte coletivo que utilizam o vale transporte destinado exclusivamente aos idosos, para seu uso pessoal, sabendo que tal prática é irregular e proibida;

- Comprar e não solicitar a nota fiscal do vendedor. Depois queixamo-nos do Poder Público, pois não executam as obras necessárias em nossa cidade......esquecemos que sem arrecadar impostos, o gestor municipal não possui uma varinha mágica para “fazer” o dinheiro aparecer. Isso quando somos “forçados” a aceitar um determinado valor de um produto, por exemplo, alguns profissionais liberais que dizem abertamente que o preço de um determinado serviço ( por exemplo consulta ) é um com nota fiscal, ou é outro ( mais barato ), sem nota. Que fique claro....não existe a figura do corrupto sem a presença do corruptor;

- As tão comuns ultrapassagens pelo acostamento nas BRs da vida. O que importa é chegar lá na frente, e de preferência na frente dos “tolos” que aguardam pacientemente a longa fila andar. Esquecendo que quando existe um engarrafamento, o acostamento pode ser importante para o trânsito de uma ambulância em situação de emergência. Mas que nada, o que importa sou EU, danem-se os outros. Não é por menos que o autor da frase: “Leve vantagem em tudo”, é brasileiro;

- Alguns poucos servidores públicos que chegam ao serviço no horário, batem o cartão-ponto e vão fazer compras ou resolver seus problemas pessoais, voltando uma ou duas horas depois para o seu local de trabalho. Isso para mim é um perfeito exemplo de corrupção ativa;

- Quantas vezes, em função da morosidade e da ineficiência da máquina pública, não solicitamos aos nossos conhecidos, uma “forcinha” para que nossa consulta médica com o especialista seja agilizada, e passemos na frente dos “bobos” que estão esperando há meses uma consulta com o médico especialista;

- Quantas vezes não “molhamos” a mão daquele policial corrupto com alguns trocados que seja, para que o mesmo não multe nosso veiculo, e não cumpra a lei. Damos como desculpa: poxa vida...ele resolveu cumprir a lei logo comigo;

- Quantos proprietários de postos de combustíveis, não “batizam” seus tanques de gasolina para que seus lucros aumentem? Quantas pessoas não vendem leite “batizado” com água para aumentar seus lucros?

- Quantos lápis, canetas e borrachas, trazemos para casa do nosso local de trabalho? Sempre com a desculpa que é para nossos filhos, e tá sobrando no nosso local de trabalho.

- Quantas notas fiscais “frias” ou forjados não pegamos e pagamos uma porcentagem para o fornecedor dessa nota fiscal “fria”, abatendo, para não dizer maquiando, dessa forma nossos impostos no momento da Declaração Anual do Imposto de Renda? Quanta renda não sonegamos do Leão? Sabemos que o leão é voraz...mas o que importa é que eu sou esperto...os outros que se danem. O mundo é dos “vivos” ou melhor, dos espertos !

- Quem nunca presenciou nos supermercados o uso indevido do caixa exclusivo para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, por pessoas que não estão incluídas em nenhuma dessas categorias anteriormente citadas.....e o pior, com a maior desfaçatez possível.

Poderia passar o dia elencando exemplos diários que presenciamos, mas vamos ficar só nesses poucos. Sendo assim, você não acha que depois disso tudo, nós não deveríamos rever a nossa prática diária para poder criticar muita coisa que nos incomoda?

Por isso que nesse Brasil de meu Deus....alguns ditados populares são utilizados como desculpas para aliviar nosso peso na consciência, tipo: “ ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão” ou “ farinha pouca, meu pirão primeiro”.

As agências reguladoras e o triângulo da modernidade cínica.

Álvaro Nascimento

Entre o primeiro e o segundo turno da eleição deste ano, um diretor da Anvisa participa de evento organizado por fabricantes de medicamentos, setor a ser regulado por ele. Um grande jornal de São Paulo informa que, durante o almoço, teria sido pedida a empresas presentes contribuição financeira para determinado candidato a deputado federal. Informa ainda o jornal que o diretor da Anvisa teria supostamente não só participado do almoço de coleta de fundos, como tinha interesse na eleição do candidato, pois fora seu Secretário de Saúde na Prefeitura de um município paulista.

O diretor da Anvisa, em nota a respeito de suas relações com o candidato, esclareceu que “sempre manifestei de forma pública meu apoio à sua candidatura ... por acreditar nas suas qualidades como gestor público”. Disse, ainda, sentir orgulho de ter tido o apoio do mesmo candidato, quando seu nome foi submetido e aprovado pelo Senado, ao ser nomeado diretor da Anvisa. Ressalva, entretanto, que teve a sustentação de “muitas pessoas e segmentos da sociedade”, afirmando que, apesar de ter apoiado a referida candidatura, jamais intermediou “qualquer contato para obtenção de doações para campanhas eleitorais”. Dias depois do almoço recolhedor de fundos, ainda segundo o jornal, empresas presentes ao evento depositaram R$ 279 mil para “ajudar a quitar dívidas de campanha do deputado”, então já eleito.

Independente das dimensões éticas, legais, morais, políticas e até filosóficas que cercam este e outros fatos similares, uma reflexão se impõe em relação à forma de indicação dos nomes de dirigentes das agências reguladoras pelo Executivo e sua posterior aprovação pelo Senado, que traz impacto direto ao funcionamento destas agências, sejam elas dos setores de saúde, aeroviário, de telecomunicações, etc. É preciso indagar: até que ponto o modelo brasileiro de “agencificação” não está geneticamente comprometido com um sistema cuja lógica natural é a instalação de um inaceitável conflito de interesse entre as direções destes órgãos, pretensamente reguladores, e o setor regulado? Este modelo não estaria comprometido por um processo cada vez mais aparente de captura destas agências pelos setores a quem deveriam efetivamente fiscalizar?

Não é necessário ser um arguto analista político para, ao olhar mais de perto este modelo, identificar o que podemos chamar de “triângulo da modernidade cínica”, que ao fim e ao cabo faz com que os interesses dos cidadãos, que deveriam ser os elementos centrais das anunciadas “agendas regulatórias”, tornem-se meras peças de proselitismo regulador.

Imagine-se um triângulo. No primeiro vértice, temos o Senado Federal, com seus 81 membros, responsável por aprovar todos os nomes de dirigentes das agências reguladoras. No segundo vértice temos os dirigentes das agências, já eleitos e responsáveis por regular, fiscalizar e, eventualmente, punir as empresas reguladas. Essas, são o terceiro vértice. Nomodelo brasileiro, este triângulo representaria a “modernidade”, pois asseguraria que a sociedade (por meio do Senado) estaria elegendo dirigentes com autonomia e mandato assegurados por Lei para agirem – teoricamente livres de pressões - em defesa da sociedade.

O cinismo do triângulo reside em um fato que, de tão próximo aos nossos olhos, é difícil enxergar. Entre o setor regulado (terceiro vértice) e os senadores (primeiro vértice) há o mecanismo corruptor e socialmente perverso do financiamento de campanhas eleitorais. Isso transforma em pó a concepção inicial que deu origem e justificou o modelo das agências, baseado em uma pretensa autonomia gerencial de seus dirigentes em relação aos interesses políticos que, habitualmente, refletem os poderosos interesses econômicos dos setores regulados. Ninguém menos autônomo e livre para tomar decisões que um dirigente cujo mandato é instituído (e que a ele pode vir a ser reconduzido ou não) por um fórum pesadamente financiado pelas empresas cuja atuação ele deveria constranger, caso efetivamente fosse atuar em defesa dos interesses dos cidadãos.

O “triângulo da modernidade cínica” desnuda o fato de que - longe de superar o antigo problema das eventuais interferências políticas, que de fato existiam e existem na admninistração direta - o atual modelo de “agencificação” institucionaliza a interferência política (leia-se a dos setores regulados) na gênese de um sistema que demonstra, quase que diariamente, sua incapacidade de defender os interesses da sociedade. Se a autonomia dos dirigentes, tão alardeada, está corrompida, é significativo que se diga que a estabilidade está garantida.

Longe de incorporar conceitos e principalmente práticas modernas, transparentes e socialmente participativas da administração pública, nosso modelo de “agencificação” exibe o atraso, na medida em que incorpora (graças ao financiamento privado de campanhas) evidente conflito de interesses, que traz como consequência um processo de captura pelos setores que deveria regular.

Álvaro Nascimento é tecnologista da Fiocruz; Doutor em Política, Planejamento e Administração em Saúde pelo IMS/Uerj.

Vamos ressuscitar o caráter....!!

Artigo da vereadora Tânia

Vivenciei minha infância na década de 50. Cresci numa casa onde princípios como "o exemplo vem de cima" e "não existe qualquer tipo de convivência sem respeito" eram sagrados. O impulso para o desenvolvimento do respeito e caráter se fazia presente em nosso dia-a-dia.
Naquele tempo, os relacionamentos interpessoais eram valorizados. Ao passar por um padre ou uma freira na rua, o cumprimento respeitoso era automático. O policial era visto e respeitado como autoridade, um cidadão que nos trazia segurança. E o professor? Estes eram quistos como principais autoridades, sinônimo do saber. Levantar a voz para um mestre, um senhor de idade, nossos pais ou vizinhos? Nem pensar!
Quando me pediam para ir ao armazém da comunidade, as despesas eram anotadas num pequeno caderno. Ninguém assinava nada, não te pediam documento algum. Era tudo na base da confiança e respeito. O t roco era devolvido no valor correto, ninguém te oferecia balas.
O pão e o leite eram deixados cuidadosamente na varanda. Ninguém roubava. Nos poucos finais de semana que íamos à praia, a roupa era deixada no varal. Na volta, ela permanecia onde estava. Em muitas oportunidades, as janelas da casa não eram trancadas.
E os políticos? Quando alguém tinha a oportunidade de apertar a mão de um político era motivo de orgulho, de confiança, de novas perspectivas. Hoje, passados poucos anos do início da minha trajetória, afinal, tenho 57 anos, percebo o fim do caráter, da decência, da honestidade, do brio, do bom senso, do patriotismo e da vergonha na cara, principalmente do homem público.
Estamos presenciando a era da inversão dos valores. Criminosos recebem um tratamento mais digno que suas vítimas. Grandes personalidades políticas e eclesiásticas aparecem com frequência nas páginas policiais. Como permitimos que nu m curto espaço de tempo tantas coisas mudassem para pior? Decência existe ou não. A honestidade não é uma virtude a ser aplaudida, e sim praticada. Vamos reagir e buscar o renascimento de princípios antigos, que nos faziam homens e mulheres de verdade, dignos e respeitados.
Tânia Eberhardt
Vereadora em Joinville