Nos dias 15 e 16 de junho de 2009, em Brasília, o CONASS e o CONASEMS realizaram a Oficina sobre Planejamento no SUS com o intuito de promover o alinhamento conceitual para a integração dos processos da gestão do SUS aos instrumentos de planejamento e construir uma agenda operativa por estado visando a construção desses instrumentos nos municípios. Participaram da Oficina Secretários de Saúde, Presidentes e assessores de planejamento de Conselhos de Secretários Municipais de Saúde, a Câmara Técnica de Planejamento do CONASS, coordenadores de planejamento das capitais, assessores do CONASS e do CONASEMS. Foi realizada uma mesa redonda com os seguintes temas: “O Pacto pela Saúde e o Planejamento” e “Os instrumentos de planejamento e de gestão e sua implementação na gestão” e os participantes tiveram a oportunidade de debater em cinco grupos as dificuldades e estratégias de implementação do sistema de planejamento do SUS, bem como propor uma agenda por estado para ser discutida e pactuada nas Comissões Intergestores Bipartite. Abaixo está o registro das conclusões dos grupos de trabalho da Oficina, em forma de resumo, com os pontos convergentes em todos os grupos e por isso considerados na plenária final, como temas relevantes na agenda do sistema de planejamento do SUS:
1. Para cumprir as responsabilidades contidas nas diretrizes de planejamento e programação estabelecidas no Pacto pela Saúde os gestores devem:
a) Assumir o Pacto pela Saúde como eixo estruturante da qualificação da gestão: Conhecer o território; Regionalizar;Definir prioridades para o território;Estabelecer as ações a serem desenvolvidas;Capacitar os atores envolvidos;Fortalecer o controle social;Fortalecer o papel do município nos fóruns intergestores.
b) Entender o sistema de planejamento como ferramenta de qualificação da gestão no SUS.
c) Fortalecer as instâncias colegiadas de gestão pautando a discussão da implantação do Pacto pela Saúde nos estados e municípios.
d) Monitorar e avaliar continuamente as ações e políticas de saúde utilizando os instrumentos de planejamento e gestão do SUS.
2. As principais dificuldades ou obstáculos que as secretarias têm enfrentado para cumprir as responsabilidades do Pacto pela Saúde e elaborar os instrumentos de planejamento no estado ou no município:
a) Insuficiência/precarização/falta de qualificação da força de trabalho para elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão.
b) Falta de estrutura dos Cosems para cumprir o seu papel de articulador junto aos municípios.
c) Grande rotatividade dos gestores.
d) Ausência da cultura de monitoramento e avaliação.
e) Sistemas de informação que não se comunicam entre si.
f) Fragmentação das ações realizadas nos estados e municípios.
3. Ações propostas para superar as dificuldades ou obstáculos:
a) Institucionalizar o monitoramento e a avaliação do Pacto pela Saúde.
b) Incentivar a cultura do planejamento nos Colegiados de Gestão Regional.
c) Pautar a discussão do Pacto pela Saúde como agenda prioritária nos Colegiados de Gestão Regional e nas Comissões Intergestores.
d) Estudar uma ferramenta informatizada para o sistema de planejamento do SUS.
e) Implementar o processo de regulação nos estados.
f) Colocar na agenda dos gestores a atualização dos Planos de Saúde.
g) Desenvolver projeto de educação permanente no âmbito da gestão.
h) Capacitar os gestores e as equipes municipais na área de planejamento.
1. Para cumprir as responsabilidades contidas nas diretrizes de planejamento e programação estabelecidas no Pacto pela Saúde os gestores devem:
a) Assumir o Pacto pela Saúde como eixo estruturante da qualificação da gestão: Conhecer o território; Regionalizar;Definir prioridades para o território;Estabelecer as ações a serem desenvolvidas;Capacitar os atores envolvidos;Fortalecer o controle social;Fortalecer o papel do município nos fóruns intergestores.
b) Entender o sistema de planejamento como ferramenta de qualificação da gestão no SUS.
c) Fortalecer as instâncias colegiadas de gestão pautando a discussão da implantação do Pacto pela Saúde nos estados e municípios.
d) Monitorar e avaliar continuamente as ações e políticas de saúde utilizando os instrumentos de planejamento e gestão do SUS.
2. As principais dificuldades ou obstáculos que as secretarias têm enfrentado para cumprir as responsabilidades do Pacto pela Saúde e elaborar os instrumentos de planejamento no estado ou no município:
a) Insuficiência/precarização/falta de qualificação da força de trabalho para elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão.
b) Falta de estrutura dos Cosems para cumprir o seu papel de articulador junto aos municípios.
c) Grande rotatividade dos gestores.
d) Ausência da cultura de monitoramento e avaliação.
e) Sistemas de informação que não se comunicam entre si.
f) Fragmentação das ações realizadas nos estados e municípios.
3. Ações propostas para superar as dificuldades ou obstáculos:
a) Institucionalizar o monitoramento e a avaliação do Pacto pela Saúde.
b) Incentivar a cultura do planejamento nos Colegiados de Gestão Regional.
c) Pautar a discussão do Pacto pela Saúde como agenda prioritária nos Colegiados de Gestão Regional e nas Comissões Intergestores.
d) Estudar uma ferramenta informatizada para o sistema de planejamento do SUS.
e) Implementar o processo de regulação nos estados.
f) Colocar na agenda dos gestores a atualização dos Planos de Saúde.
g) Desenvolver projeto de educação permanente no âmbito da gestão.
h) Capacitar os gestores e as equipes municipais na área de planejamento.
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