Que interesses econômicos se movem por detrás da gripe porcina??? No mundo, a cada ano morrem milhões de pessoas vitimas da Malária que sepodia prevenir com um simples mosquiteiro.Os noticiários, disto nada falam!No mundo, por ano morrem 2 milhões de crianças com diarréia que se poderiaevitar com um simples soro que custa 25 centavos.Os noticiários disto nada falam!Sarampo, pneumonia e enfermidades evitáveis com vacinas baratas, provocam amorte de 10 milhões de pessoas a cada ano.Os noticiários disto nada falam!Mas há cerca de 10 anos, quando apareceu a famosa gripe das aves……os noticiários mundiais inundaram-se de noticias…Uma epidemia, a mais perigosa de todas…Uma Pandemia! Só se falava da terrífica enfermidade das aves. Não obstante, a gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas, em 10 anos… 25 mortos por ano.A gripe comum, mata por ano meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra 25.Um momento, um momento. Então, porque se armou tanto escândalo com a gripe das aves? Porque atrás desses frangos havia um “galo”, um galo de crista grande.A farmacêutica transnacional Roche com o seu famoso Tamiflú vendeu milhões de doses aos países asiáticos. Ainda que o Tamiflú seja de duvidosa eficácia, o governo britânico comprou 14 milhões de doses para prevenir a sua população.Com a gripe das aves, a Roche e a Relenza, as duas maiores empresas farmacêuticas que vendem os antivirais, obtiveram milhões de dólares de lucro.- Antes com os frangos e agora com os porcos.- Sim, agora começou a psicose da gripe porcina. E todos os noticiários do mundo só falam disso…- Já não se fala da crise econômica nem dos torturados em Guantánamo…Só a gripe porcina, a gripe dos porcos…- E eu me pergunto: se atrás dos frangos havia um “galo”, atrás dos porcos… não haverá um “grande porco”?A empresa norte-americana Gilead Sciences tem a patente do Tamiflú. O principal acionista desta empresa é nada menos que um personagem sinistro, Donald Rumsfeld, secretario da defesa de George Bush, artífice da guerra contra Iraque…Os acionista das farmacêuticas Roche e Relenza estão esfregando as mãos, estão felizes pelas suas vendas novamente milionárias com o duvidosoTamiflú.A verdadeira pandemia é de lucro, os enormes lucros destes mercenários da saúde.Não nego as necessárias medidas de precaução que estão sendo tomadas pelos países. Mas, se a gripe porcina é uma pandemia tão terrível como anunciam os meios de comunicação; Se a Organização Mundial de Saúde se preocupa tanto com esta enfermidade, porque não a declara como um problema de saúde pública mundial e autoriza ofabrico de medicamentos genéricos para combatê-la? Prescindir das patentes da Roche e Relenza e distribuir medicamentos genéricos a todos os países, especialmente aos pobres, essa seria a melhor solução.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
terça-feira, 28 de julho de 2009
Aids e Tuberculose....uma combinação perigosa..
Diagnóstico precoce das duas doenças pode reduzir óbitosde pacientes co-infectados pelo HIV/TB. O tratamentoda tuberculose deve ser imediato, mas o momentode incluir antirretrovirais deve ser avaliado caso a caso
De acordo com as estimativas da Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o país com o maior número de casos de tuberculose na América Latina, com 96 mil casos novos estimados a cada ano. Em 2006, 80 mil casos de tuberculose foram notificados no Brasil, com taxa de incidência de 41,8 casos/ 100mil habitantes. A tuberculose é a segunda maior causa associada a aids no Brasil e, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 26% dos pacientes com aids tiveram tuberculose. Com a TB e a aids afetando cada vez mais pessoas pobres, moradoras de periferia, e com deficiência de moradia, alimentação e condições de saneamento, cresce a necessidade de ações de diagnóstico precoce e continuidade no tratamento, além de melhores condições de vida.Um dos principais problemas é a não oferta do teste HIV para os pacientes com tuberculose. Embora exista um protocolo que oriente neste sentido ainda é muito baixa a realização, e dentre os que realizam chama a atenção o numero de diagnósticos positivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, são diagnosticados, em média, 15 mil casos de tuberculose por ano. Menos de 30% realizam o teste anti-HIV e destes, 30% também estão infectados com HIV. Na região norte, a situação é ainda mais preocupante, dos 8 mil casos anuais de TB, apenas 1700 realizam o exame HIV e destes 400 têm resultado positivo.No país todo, cerca de 50% das pessoas com tuberculose têm acesso ao resultado do teste anti-HIV em momento oportuno, com uma prevalência de positividade de 15%. Além disso, a tuberculose é a maior causa de morte entre pessoas que vivem com HIV, sendo a taxa de óbito na co-infecção de 20%.Diagnóstico precoce e tratamento imediato
A TB persiste como uma importante causa de morte em países endêmicos como o Brasil. Os pacientes HIV+ com tuberculose observam sintomas mais graves e morrem mais quando comparados aos pacientes com tuberculose que não são portadores de HIV. Portanto, quanto mais cedo se obtém o diagnóstico de tuberculose num paciente portador de HIV, mais rapidamente se pode iniciar o tratamento. Consequentemente, este paciente fica menos tempo doente, apresenta menos complicações tanto da doença como do tratamento da TB, reduzindo a chance de óbito.O diagnóstico precoce da TB também age como uma importante estratégia de prevenção da doença. Quanto antes for feito o diagnóstico e o paciente for tratado de TB, menor será o tempo de exposição do bacilo a outras pessoas, com conseqüente redução de casos da doença.Em paciente HIV +, deve-se realizar o teste tuberculínico para o diagnóstico de TB latente. Caso esta seja diagnosticada, e descartando-se uma doença em atividade (TB ativa), deve-se iniciar a quimioprofilaxia com isoniazida (300mg por 6 meses). Estudos já demonstraram a alta eficácia desse tratamento na prevenção da tuberculose-doença, principalmente para pacientes em uso de terapia antirretroviral (TARV). Por outro lado, todo paciente com tuberculose deve realizar o teste anti-HIV, visto o impacto da TB em um paciente infectado pelo HIV. É importante que a soropositividade seja rapidamente conhecida para que sejam solicitados exames de CD4 e CV e, quando houver necessidade, se inicie o quanto antes a terapia antirretroviral.Cuidado com interaçõesSegundo a médica Leda Jamal do Centro de Referência e Treinamento (CRT) de São Paulo, a rifampicina, o principal medicamento utilizado no tratamento da TB, reduz significativamente as concentrações dos inibidores de protease (IP) e da transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeos (ITRNN), importantes medicamentos utilizados no tratamento da aids. Há, assim, uma interação negativa no sistema microssomal hepático entre os principais medicamentos utilizados no tratamento dessas duas doenças.?O uso de esquemas alternativos de tratamento da TB que não contêm rifampicina são eficazes, porém têm efetividade reduzida devido à sua maior complexidade, maior dificuldade de adesão e ao tempo mais prolongado do tratamento. Portanto, recomenda-se dar preferência aos esquemas com rifampicina para tratar a TB, adequando a terapia antirretroviral?, explica a profissional.Iniciar pela TBÉ freqüente a descoberta da soropositividade para HIV durante o diagnóstico de TB e, na maioria dos casos, a terapia antirretroviral está indicada. O momento de iniciá-la, no entanto, tem gerado controvérsias. Se por um lado, retardar o início do tratamento aumenta o risco de óbito, por outro lado, o início concomitante dos antirretrovirais e dos tuberculostáticos, ambos com reconhecida toxicidade e exigências de adesão, aumenta o risco de intolerância medicamentosa e dificulta a identificação de que droga está associada a uma possível toxicidade.A médica Leda Jamal diz que, por ser uma decisão complexa e dependente de outros fatores, como por exemplo o valor de CD4, este momento de início da terapia antirretroviral em pacientes com TB ativa pode variar de um paciente para outro, sendo importante a avaliação médica e decisão conjunta do paciente com o seu médico.Já a infectologista, Ingrid Napoleão Cotta do CRT de São Paulo, entende que o tratamento da TB é prioritário. Assim, caso o paciente seja virgem de tratamento antirretroviral, recomendase iniciar a terapia antirretrovial em torno de 30 dias após o início do tratamento de TB, devido a questões rela-cionadas com toxicidade e adesão, mais freqüentes quando o início é feito concomitantemente. A rifampicina deve, preferencialmente, fazer parte de um esquema de tratamento para TB. Sem ela, o esquema não tem a mesma efetividade, e sua duração é estendida de seis meses para um ano, prejudicando a adesão. Não somente pelo tempo prolongado, mas pela necessidade, em muitos casos, de utilização de medicamento injetável.Exames periódicosAssim que a pessoa com HIV assintomático obtiver o resultado positivo para HIV, é importante fazer o PPD (exame de diagnóstico de tuberculose), como parte dos exames laboratoriais iniciais. O PPD é um importante marcador de risco para o desenvolvimento da tuberculose. Quando negativo, deve ser repetido anualmente para orientar a indicação de quimioprofilaxia com isoniazida (INH). Caso a quimioprofilaxia seja necessária, antes de iniciá-la, é muito importante excluir a tuberculose doença (ou tuberculose ativa) com os critérios clínicos, exame de escarro e radiografia de tórax. Esta importância se deve ao fato de que a quimioprofilaxia num paciente com tuberculose ativa é uma monoterapia, contrariando a recomendação de usar pelo menos três drogas no tratamento da TB.A justificativa para a quimioprofilaxia se baseia em evidências científicas. A infecção pelo HIV eleva o risco de desenvolvimento de TB ativa em indivíduos com TB latente, sendo o mais importante fator de risco para TB identificado até hoje. Vários estudos mostram que em pacientes infectados pelo HIV, com prova tuberculínica positiva (PPD > 5 mm), a quimioprofilaxia com isoniazida é efetiva em prevenir a TB.Além disso, o paciente deve informar ao seu médico sua história em relação à tuberculose: se já realizou PPD previamente e qual foi o resultado; se já teve tuberculose doença e, em caso positivo, com que medicações tratou; se reside ou já residiu em local com elevada taxa de TB; se já teve exposição prévia a TB como, por exemplo, morou ou trabalhou com algum paciente bacilífero; e se já viveu situação de ?falta de moradia? ou ?encarceiramento?.Seguir os protocolosPara que estes problemas sejam equacionados é necessária uma ampliação nos serviços públicos de saúde, através da formação consistente de uma rede que atenda pessoas que vivem com as duas patologias. Além disso, é essencial a adesão dos profissionais de saúde aos protocolos já recomendados, como a oferta de testagem para HIV para todos os portadores de TB, e a oferta do PPD e quimioprofilaxia para TB ? quando indicada ? para todas as pessoas que vivem com HIV.Todo serviço de saúde que diagnostica e trata tuberculose, seja uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma Policlínica de Especialidades, ou uma equipe de Saúde da Família, deve estar preparado para oferecer a testagem para HIV, utilizando preferencialmente os testes rápidos.
BRASIL PRODUZ NOVO MEDICAMENTO PARA TRATAR A TBA partir do segundo semestre deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) terá um novo medicamento para o tratamento da tuberculose. A Dose Fixa Combinada (DFC), recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentará o número de drogas utilizadas para tratar a doença de três para quatro e reduzirá a quantidade de comprimidos diários de seis para dois.Ao simplificar a administração das drogas contra a TB, reduzindo o número de comprimidos, a adesão ao tratamento vai aumentar. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente 8% dos pacientes com tuberculose abandonam a terapia antes da cura. Mas nos países que já utilizam a DFC como terapia de primeira linha, o índice de abandono é menor: 5%.Até o momento, apenas cinco países do mundo, incluindo o Brasil, não utilizam a DFC para tratar a tuberculose. O novo medicamento, que será produzido pela Fiocruz, é fruto de um acordo de transferência de tecnologia entre o produtor indiano e o governo brasileiro e irá baratear os custos do tratamento em 10 reais por paciente.
QUANDO ENTRAR COM ARVS EM PACIENTES CO-INFECTADOSA recomendação hoje de avaliar caso a caso o início da terapia antirretroviral em pacientes co-infectados pelo HIV/TB tem uma justificativa: ainda não há consenso se o tratamento do HIV deve ser iniciado imediatamente após o tratamento da TB, ou se o médico deve esperar entre 30 e 60 dias para entrar com antirretrovirais. O que é certo até agora é que o tratamento da TB deve ser iniciado assim que for confirmado o diagnóstico da doença.As primeiras recomendações apontavam para um intervalo de 60 dias entre o início das duas terapias. Hoje, há pesquisas em andamento estudando a redução deste intervalo para 2 semanas ou 30 dias. Com a falta de consenso, muitos médicos estão optando pelo início da terapia antirretroviral 30 dias após o início do tratamento com tuberculostáticos.Os dois tratamentos, quando iniciados concomitantemente, podem resultar em efeitos colaterais mais graves. Esse procedimento só deve ser considerado quando o paciente estiver com níveis baixos de CD4 e carga viral elevada. Mesmo assim, sob acompanhamento frequente da resposta e evolução do paciente. Para os que estiverem com CD4 elevado, pode-se optar por retardar um pouco o início da terapia antirretroviral para até 2 meses, uma vez que não há um comprometimento grande da saúde. Os especialistas alertam, no entanto, que a terapia contra o HIV só deve ser iniciada após o paciente estar ciente dos prós e contras do esquema definido. Em pacientes já em uso de antirretrovirais que apresentarem diagnóstico positivo para a TB ativa, recomenda-se não suspender a terapia contra o HIV.Há, no entanto, um consenso de que os pacientes co-infectados pelo HIV/TB devem usar esquemas terapêuticos com antirretrovirais da classe dos inibidores da transcriptase reversa não nucleosídeo, como efavirenz, para reduzir os efeitos das interações das drogas usadas para TB e HIV.Um dos estudos em andamento no mundo acontece também no Brasil com a participação dos sítios de pesquisa clínica da Fiocruz e da UFRJ (Projeto Praça Onze). Os estudos estão ainda recrutando pacientes e iniciando a inclusão de voluntários.
OS DESAFIOS PARA O CONTROLE DA CO-INFECÇÃO TB/HIV NO BRASILDráurio Barreira*
Em março passado, ocorreu no Rio de Janeiro, o Partners Forum, assembléia mundial do STOP TB Partnership, parceria apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), composta por mais de 900 organizações governamentais e não-governamentais para o controle da tuberculose (TB) em todo o mundo.Foram três dias de intensos debates sobre as políticas de controle da TB, onde quase 2.000 participantes puderam discutir suas práticas, avaliar os resultados obtidos, trocar experiências e estabelecer prioridades para os próximos anos.Durante o Fórum, foi divulgado o relatório anual da OMS sobre a tuberculose. O documento trouxe dados extremamente preocupantes para o cenário internacional. Os mais alarmantes referem-se ao número crescente de casos da co-infecção TB/HIV, o número de mortes dos pacientes com aids causados pela tuberculose e o crescimento das formas de tuberculose resistentes aos tratamentos, a TB multidroga resistente (TB-MDR) e a TB extensivamente resistente (TB-XDR).Estima-se em 1,4 milhão os casos novos de TB em portadores do HIV no mundo, muito maior do que se estimava até o ano passado. O número de mortes de pacientes com aids causado pela tuberculose ultrapassou 450 mil mortes em 2007, levando a TB a tornar-se a principal causa de morte desses pacientes. Além disso, a testagem anti-HIV para os pacientes com TB e a realização de PPD e quimioprofilaxia para TB nos pacientes com aids estão muito longe das metas estabelecidas. Pouco mais de 4% dos doentes com tuberculose foram testados para o HIV no mundo e apenas 2,1% dos portadores do HIV fizeram a quimioprofilaxia para TB.Em relação ao Brasil, o Diretor do Programa de Tuberculose da OMS, Dr. Mario Raviglione, elogiou o Programa Nacional de Controle da Tuberculose pelas medidas adotadas em relação à co-infecção TB/HIV, ao controle da multirresistência, principalmente pelo fato de o país apresentar uma das mais baixas taxas de resistência aos medicamentos contra a tuberculose e ainda assim mudar o esquema de tratamento da doença, ampliar o orçamento do Programa em mais de 10 vezes nos últimos seis anos e realizar uma arrojada política de parceria com as organizações da Sociedade Civil. Além disso, o diretor da OMS apontou para uma melhoria do país no ranking dos 22 países com maior número de casos de TB, caindo da 16ª para a 18ª posição.Atualmente, no Brasil, o aconselhamento e a testagem anti-HIV para os doentes com TB e a quimioprofilaxia para tuberculose nos portadores do HIV são ações prioritárias para os programas de tuberculose e aids e uma das principais atividades desenvolvidas no âmbito do projeto de controle da TB apoiado pelo Fundo Global. Essas ações visam impedir o recrudescimento da tuberculose no Brasil, ocasionado pela alta prevalência desta doença entre os portadores do HIV, assim como impedir que a TB comprometa os avanços que vêm sendo alcançados na qualidade de vida dos portadores do HIV e na diminuição da mortalidade pela aids no país.Apesar dos avanços obtidos, também no Brasil a testagem anti-HIV para os pacientes com tuberculose e a quimioprofilaxia para TB nos portadores do HIV tem ficado muito aquém do que se espera. Apenas 59% dos doentes com TB foram testados para o HIV em 2007 e menos de 5% dos portadores do HIV fizeram a quimioprofilaxia para TB. Para que se tenha uma idéia em termos comparativos, no país 62% das gestantes são testadas para o HIV, apesar de terem um risco de serem infectadas pelo vírus 30 vezes menor do que um doente com tuberculose.O Ministério da Saúde, as secretarias de saúde de estados e municípios e os projetos de cooperação têm trabalhado para sensibilizar e capacitar um grande número de profissionais e equipar as unidades de saúde com os insumos necessários para estas atividades, mas o compromisso político do governo em combater a tuberculose e a aids no Brasil necessita do apoio dos profissionais de saúde e das pessoas afetadas pela TB e pelo HIV para, efetivamente, garantir as ações de prevenção e controle desses dois graves problemas de saúde pública no país.
* Coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde
Fonte: revista Saber Viver - julho/2009
http://www.saberviver.org.br/index.php
Fórum ONGs Tuberculose -RJ
http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/
De acordo com as estimativas da Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o país com o maior número de casos de tuberculose na América Latina, com 96 mil casos novos estimados a cada ano. Em 2006, 80 mil casos de tuberculose foram notificados no Brasil, com taxa de incidência de 41,8 casos/ 100mil habitantes. A tuberculose é a segunda maior causa associada a aids no Brasil e, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 26% dos pacientes com aids tiveram tuberculose. Com a TB e a aids afetando cada vez mais pessoas pobres, moradoras de periferia, e com deficiência de moradia, alimentação e condições de saneamento, cresce a necessidade de ações de diagnóstico precoce e continuidade no tratamento, além de melhores condições de vida.Um dos principais problemas é a não oferta do teste HIV para os pacientes com tuberculose. Embora exista um protocolo que oriente neste sentido ainda é muito baixa a realização, e dentre os que realizam chama a atenção o numero de diagnósticos positivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, são diagnosticados, em média, 15 mil casos de tuberculose por ano. Menos de 30% realizam o teste anti-HIV e destes, 30% também estão infectados com HIV. Na região norte, a situação é ainda mais preocupante, dos 8 mil casos anuais de TB, apenas 1700 realizam o exame HIV e destes 400 têm resultado positivo.No país todo, cerca de 50% das pessoas com tuberculose têm acesso ao resultado do teste anti-HIV em momento oportuno, com uma prevalência de positividade de 15%. Além disso, a tuberculose é a maior causa de morte entre pessoas que vivem com HIV, sendo a taxa de óbito na co-infecção de 20%.Diagnóstico precoce e tratamento imediato
A TB persiste como uma importante causa de morte em países endêmicos como o Brasil. Os pacientes HIV+ com tuberculose observam sintomas mais graves e morrem mais quando comparados aos pacientes com tuberculose que não são portadores de HIV. Portanto, quanto mais cedo se obtém o diagnóstico de tuberculose num paciente portador de HIV, mais rapidamente se pode iniciar o tratamento. Consequentemente, este paciente fica menos tempo doente, apresenta menos complicações tanto da doença como do tratamento da TB, reduzindo a chance de óbito.O diagnóstico precoce da TB também age como uma importante estratégia de prevenção da doença. Quanto antes for feito o diagnóstico e o paciente for tratado de TB, menor será o tempo de exposição do bacilo a outras pessoas, com conseqüente redução de casos da doença.Em paciente HIV +, deve-se realizar o teste tuberculínico para o diagnóstico de TB latente. Caso esta seja diagnosticada, e descartando-se uma doença em atividade (TB ativa), deve-se iniciar a quimioprofilaxia com isoniazida (300mg por 6 meses). Estudos já demonstraram a alta eficácia desse tratamento na prevenção da tuberculose-doença, principalmente para pacientes em uso de terapia antirretroviral (TARV). Por outro lado, todo paciente com tuberculose deve realizar o teste anti-HIV, visto o impacto da TB em um paciente infectado pelo HIV. É importante que a soropositividade seja rapidamente conhecida para que sejam solicitados exames de CD4 e CV e, quando houver necessidade, se inicie o quanto antes a terapia antirretroviral.Cuidado com interaçõesSegundo a médica Leda Jamal do Centro de Referência e Treinamento (CRT) de São Paulo, a rifampicina, o principal medicamento utilizado no tratamento da TB, reduz significativamente as concentrações dos inibidores de protease (IP) e da transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeos (ITRNN), importantes medicamentos utilizados no tratamento da aids. Há, assim, uma interação negativa no sistema microssomal hepático entre os principais medicamentos utilizados no tratamento dessas duas doenças.?O uso de esquemas alternativos de tratamento da TB que não contêm rifampicina são eficazes, porém têm efetividade reduzida devido à sua maior complexidade, maior dificuldade de adesão e ao tempo mais prolongado do tratamento. Portanto, recomenda-se dar preferência aos esquemas com rifampicina para tratar a TB, adequando a terapia antirretroviral?, explica a profissional.Iniciar pela TBÉ freqüente a descoberta da soropositividade para HIV durante o diagnóstico de TB e, na maioria dos casos, a terapia antirretroviral está indicada. O momento de iniciá-la, no entanto, tem gerado controvérsias. Se por um lado, retardar o início do tratamento aumenta o risco de óbito, por outro lado, o início concomitante dos antirretrovirais e dos tuberculostáticos, ambos com reconhecida toxicidade e exigências de adesão, aumenta o risco de intolerância medicamentosa e dificulta a identificação de que droga está associada a uma possível toxicidade.A médica Leda Jamal diz que, por ser uma decisão complexa e dependente de outros fatores, como por exemplo o valor de CD4, este momento de início da terapia antirretroviral em pacientes com TB ativa pode variar de um paciente para outro, sendo importante a avaliação médica e decisão conjunta do paciente com o seu médico.Já a infectologista, Ingrid Napoleão Cotta do CRT de São Paulo, entende que o tratamento da TB é prioritário. Assim, caso o paciente seja virgem de tratamento antirretroviral, recomendase iniciar a terapia antirretrovial em torno de 30 dias após o início do tratamento de TB, devido a questões rela-cionadas com toxicidade e adesão, mais freqüentes quando o início é feito concomitantemente. A rifampicina deve, preferencialmente, fazer parte de um esquema de tratamento para TB. Sem ela, o esquema não tem a mesma efetividade, e sua duração é estendida de seis meses para um ano, prejudicando a adesão. Não somente pelo tempo prolongado, mas pela necessidade, em muitos casos, de utilização de medicamento injetável.Exames periódicosAssim que a pessoa com HIV assintomático obtiver o resultado positivo para HIV, é importante fazer o PPD (exame de diagnóstico de tuberculose), como parte dos exames laboratoriais iniciais. O PPD é um importante marcador de risco para o desenvolvimento da tuberculose. Quando negativo, deve ser repetido anualmente para orientar a indicação de quimioprofilaxia com isoniazida (INH). Caso a quimioprofilaxia seja necessária, antes de iniciá-la, é muito importante excluir a tuberculose doença (ou tuberculose ativa) com os critérios clínicos, exame de escarro e radiografia de tórax. Esta importância se deve ao fato de que a quimioprofilaxia num paciente com tuberculose ativa é uma monoterapia, contrariando a recomendação de usar pelo menos três drogas no tratamento da TB.A justificativa para a quimioprofilaxia se baseia em evidências científicas. A infecção pelo HIV eleva o risco de desenvolvimento de TB ativa em indivíduos com TB latente, sendo o mais importante fator de risco para TB identificado até hoje. Vários estudos mostram que em pacientes infectados pelo HIV, com prova tuberculínica positiva (PPD > 5 mm), a quimioprofilaxia com isoniazida é efetiva em prevenir a TB.Além disso, o paciente deve informar ao seu médico sua história em relação à tuberculose: se já realizou PPD previamente e qual foi o resultado; se já teve tuberculose doença e, em caso positivo, com que medicações tratou; se reside ou já residiu em local com elevada taxa de TB; se já teve exposição prévia a TB como, por exemplo, morou ou trabalhou com algum paciente bacilífero; e se já viveu situação de ?falta de moradia? ou ?encarceiramento?.Seguir os protocolosPara que estes problemas sejam equacionados é necessária uma ampliação nos serviços públicos de saúde, através da formação consistente de uma rede que atenda pessoas que vivem com as duas patologias. Além disso, é essencial a adesão dos profissionais de saúde aos protocolos já recomendados, como a oferta de testagem para HIV para todos os portadores de TB, e a oferta do PPD e quimioprofilaxia para TB ? quando indicada ? para todas as pessoas que vivem com HIV.Todo serviço de saúde que diagnostica e trata tuberculose, seja uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma Policlínica de Especialidades, ou uma equipe de Saúde da Família, deve estar preparado para oferecer a testagem para HIV, utilizando preferencialmente os testes rápidos.
BRASIL PRODUZ NOVO MEDICAMENTO PARA TRATAR A TBA partir do segundo semestre deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) terá um novo medicamento para o tratamento da tuberculose. A Dose Fixa Combinada (DFC), recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentará o número de drogas utilizadas para tratar a doença de três para quatro e reduzirá a quantidade de comprimidos diários de seis para dois.Ao simplificar a administração das drogas contra a TB, reduzindo o número de comprimidos, a adesão ao tratamento vai aumentar. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente 8% dos pacientes com tuberculose abandonam a terapia antes da cura. Mas nos países que já utilizam a DFC como terapia de primeira linha, o índice de abandono é menor: 5%.Até o momento, apenas cinco países do mundo, incluindo o Brasil, não utilizam a DFC para tratar a tuberculose. O novo medicamento, que será produzido pela Fiocruz, é fruto de um acordo de transferência de tecnologia entre o produtor indiano e o governo brasileiro e irá baratear os custos do tratamento em 10 reais por paciente.
QUANDO ENTRAR COM ARVS EM PACIENTES CO-INFECTADOSA recomendação hoje de avaliar caso a caso o início da terapia antirretroviral em pacientes co-infectados pelo HIV/TB tem uma justificativa: ainda não há consenso se o tratamento do HIV deve ser iniciado imediatamente após o tratamento da TB, ou se o médico deve esperar entre 30 e 60 dias para entrar com antirretrovirais. O que é certo até agora é que o tratamento da TB deve ser iniciado assim que for confirmado o diagnóstico da doença.As primeiras recomendações apontavam para um intervalo de 60 dias entre o início das duas terapias. Hoje, há pesquisas em andamento estudando a redução deste intervalo para 2 semanas ou 30 dias. Com a falta de consenso, muitos médicos estão optando pelo início da terapia antirretroviral 30 dias após o início do tratamento com tuberculostáticos.Os dois tratamentos, quando iniciados concomitantemente, podem resultar em efeitos colaterais mais graves. Esse procedimento só deve ser considerado quando o paciente estiver com níveis baixos de CD4 e carga viral elevada. Mesmo assim, sob acompanhamento frequente da resposta e evolução do paciente. Para os que estiverem com CD4 elevado, pode-se optar por retardar um pouco o início da terapia antirretroviral para até 2 meses, uma vez que não há um comprometimento grande da saúde. Os especialistas alertam, no entanto, que a terapia contra o HIV só deve ser iniciada após o paciente estar ciente dos prós e contras do esquema definido. Em pacientes já em uso de antirretrovirais que apresentarem diagnóstico positivo para a TB ativa, recomenda-se não suspender a terapia contra o HIV.Há, no entanto, um consenso de que os pacientes co-infectados pelo HIV/TB devem usar esquemas terapêuticos com antirretrovirais da classe dos inibidores da transcriptase reversa não nucleosídeo, como efavirenz, para reduzir os efeitos das interações das drogas usadas para TB e HIV.Um dos estudos em andamento no mundo acontece também no Brasil com a participação dos sítios de pesquisa clínica da Fiocruz e da UFRJ (Projeto Praça Onze). Os estudos estão ainda recrutando pacientes e iniciando a inclusão de voluntários.
OS DESAFIOS PARA O CONTROLE DA CO-INFECÇÃO TB/HIV NO BRASILDráurio Barreira*
Em março passado, ocorreu no Rio de Janeiro, o Partners Forum, assembléia mundial do STOP TB Partnership, parceria apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), composta por mais de 900 organizações governamentais e não-governamentais para o controle da tuberculose (TB) em todo o mundo.Foram três dias de intensos debates sobre as políticas de controle da TB, onde quase 2.000 participantes puderam discutir suas práticas, avaliar os resultados obtidos, trocar experiências e estabelecer prioridades para os próximos anos.Durante o Fórum, foi divulgado o relatório anual da OMS sobre a tuberculose. O documento trouxe dados extremamente preocupantes para o cenário internacional. Os mais alarmantes referem-se ao número crescente de casos da co-infecção TB/HIV, o número de mortes dos pacientes com aids causados pela tuberculose e o crescimento das formas de tuberculose resistentes aos tratamentos, a TB multidroga resistente (TB-MDR) e a TB extensivamente resistente (TB-XDR).Estima-se em 1,4 milhão os casos novos de TB em portadores do HIV no mundo, muito maior do que se estimava até o ano passado. O número de mortes de pacientes com aids causado pela tuberculose ultrapassou 450 mil mortes em 2007, levando a TB a tornar-se a principal causa de morte desses pacientes. Além disso, a testagem anti-HIV para os pacientes com TB e a realização de PPD e quimioprofilaxia para TB nos pacientes com aids estão muito longe das metas estabelecidas. Pouco mais de 4% dos doentes com tuberculose foram testados para o HIV no mundo e apenas 2,1% dos portadores do HIV fizeram a quimioprofilaxia para TB.Em relação ao Brasil, o Diretor do Programa de Tuberculose da OMS, Dr. Mario Raviglione, elogiou o Programa Nacional de Controle da Tuberculose pelas medidas adotadas em relação à co-infecção TB/HIV, ao controle da multirresistência, principalmente pelo fato de o país apresentar uma das mais baixas taxas de resistência aos medicamentos contra a tuberculose e ainda assim mudar o esquema de tratamento da doença, ampliar o orçamento do Programa em mais de 10 vezes nos últimos seis anos e realizar uma arrojada política de parceria com as organizações da Sociedade Civil. Além disso, o diretor da OMS apontou para uma melhoria do país no ranking dos 22 países com maior número de casos de TB, caindo da 16ª para a 18ª posição.Atualmente, no Brasil, o aconselhamento e a testagem anti-HIV para os doentes com TB e a quimioprofilaxia para tuberculose nos portadores do HIV são ações prioritárias para os programas de tuberculose e aids e uma das principais atividades desenvolvidas no âmbito do projeto de controle da TB apoiado pelo Fundo Global. Essas ações visam impedir o recrudescimento da tuberculose no Brasil, ocasionado pela alta prevalência desta doença entre os portadores do HIV, assim como impedir que a TB comprometa os avanços que vêm sendo alcançados na qualidade de vida dos portadores do HIV e na diminuição da mortalidade pela aids no país.Apesar dos avanços obtidos, também no Brasil a testagem anti-HIV para os pacientes com tuberculose e a quimioprofilaxia para TB nos portadores do HIV tem ficado muito aquém do que se espera. Apenas 59% dos doentes com TB foram testados para o HIV em 2007 e menos de 5% dos portadores do HIV fizeram a quimioprofilaxia para TB. Para que se tenha uma idéia em termos comparativos, no país 62% das gestantes são testadas para o HIV, apesar de terem um risco de serem infectadas pelo vírus 30 vezes menor do que um doente com tuberculose.O Ministério da Saúde, as secretarias de saúde de estados e municípios e os projetos de cooperação têm trabalhado para sensibilizar e capacitar um grande número de profissionais e equipar as unidades de saúde com os insumos necessários para estas atividades, mas o compromisso político do governo em combater a tuberculose e a aids no Brasil necessita do apoio dos profissionais de saúde e das pessoas afetadas pela TB e pelo HIV para, efetivamente, garantir as ações de prevenção e controle desses dois graves problemas de saúde pública no país.
* Coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde
Fonte: revista Saber Viver - julho/2009
http://www.saberviver.org.br/index.php
Fórum ONGs Tuberculose -RJ
http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/
domingo, 26 de julho de 2009
Gripe A X Gripe Comum
GRAVIDADES SEMELHANTES
Dados indicam que abordagem clínica para diagnóstico, tratamento e internação deve ser a mesma para ambos os vírus, informa o diretor de vigilância epidemiológica
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde indicam semelhança entre a gravidade dos casos de influenza A (H1N1) e de gripe comum ou sazonal no Brasil. Dos 1.566 casos confirmados para a nova influenza A (H1N1) no país entre 25 de abril e 18 de julho deste ano, 14,2% apresentaram dificuldade respiratória moderada ou grave, além de febre e tosse - sintomas compatíveis com a definição de síndrome respiratória aguda grave. No mesmo período, das 528 pessoas com diagnóstico da gripe sazonal, 17% evoluíram para esse mesmo quadro.
"No Brasil, podemos afirmar categoricamente que adoecer pela gripe comum ou pela H1N1 é muito semelhante do ponto de vista da gravidade dos casos. Isso indica que a abordagem clínica para diagnóstico, tratamento e internação deve ser a mesma para ambos os vírus", afirmou o diretor de Vigilância Epidemiológica do MS, Eduardo Hage, em conversa com a imprensa. Não existem estudos que apontem como o novo vírus vai se comportar daqui para frente.
De abril a julho, foram notificados 8.328 casos suspeitos de algum tipo de gripe no país, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste. Desse total, 1.957 casos foram descartados para qualquer vírus influenza e 4.277 ainda estão em estudo.
Do ponto de vista da manifestação da doença por idade, também há semelhança entre os dois vírus. A análise epidemiológica realizada até o momento indica que a faixa etária mais acometida tanto pelo vírus H1N1 quanto pelo vírus da influenza sazonal é a de 20 a 49 anos, com mais de 60% dos casos.
Por outro lado, desde abril, dos exames de diagnóstico com resultado positivo para algum tipo de vírus respiratório nos três laboratórios de referência do Brasil - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas (IEC/PA) e Instituto Adolf Lutz (SP) -, 60% foram para H1N1. No Chile e na Argentina, esse percentual já ultrapassa 90%. Segundo Hage, ainda é cedo para se confirmar, mas é possível que o novo vírus esteja substituindo o vírus da gripe comum.
USO DO ANTIVIRAL - Eduardo Hage reiterou que o uso indiscriminado do antiviral fosfato de Oseltamivir (conhecido como Tamiflu) para todos os casos de gripe pode tornar o novo vírus A (H1N1) resistente ao medicamento, isto é, diminuir sua eficácia no tratamento da doença. "O número de países que apresentam resistência ao novo vírus em relação ao Oseltamivir tem aumentado. Além de Hong Kong, Japão e Dinamarca, o Canadá, especificamente na província de Quebec, registrou um caso de resistência nesta semana", disse o diretor.De acordo com o Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza do Ministério da Saúde, baseado em recomendações da Organização Mundial da Saúde, apenas os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas, desde o início dos sintomas, e as pessoas com maior risco de apresentar quadro clínico grave serão medicadas com o fosfato de oseltamivir. O grupo de risco é composto por idosos, crianças menores de dois anos, gestantes, pessoas com diabetes, doença cardíaca, pulmonar ou renal crônica, deficiência imunológica (como pacientes com câncer, em tratamento para AIDS), pessoas com obesidade mórbida e também com doenças provocadas por alterações da hemoglobina, como anemia falciforme.
Confira outros pontos da conversa com a imprensa:
Cálculo da letalidade e da taxa de mortalidade do novo vírus A (H1N1)A partir de agora e de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a letalidade do novo vírus A (H1N1) será medida apenas em relação aos casos graves. O percentual de pessoas que chegam a óbito em relação ao total de pacientes graves é, no momento, de 12,8%. A taxa de mortalidade do novo vírus A (H1N1), por sua vez, será calculada considerando o número de casos em relação ao número de habitantes. Isso permitirá a comparação da mortalidade pela gripe neste ano em relação aos anos anteriores, o que poderá ser feito depois do fechamento do mês de julho. Com as 29 mortes confirmadas no Brasil pela doença até o dia 22 de julho, a taxa de mortalidade por influenza A (H1N1) no país é de 0,015 por 100 mil habitantes. Confira outras taxas de mortalidade no mundo:
MS não recomenda adiar viagens para estados dentro do BrasilA recomendação do Ministério da Saúde é para que pessoas dos grupos de risco ou doenças crônicas pré-existentes, como diabetes, evitem viajar para países com transmissão sustentada, como Argentina, Chile, Reino Unido, Estados Unidos, e Canadá. Isso se deve ao fato de o governo federal não poder assegurar o tratamento fora do território nacional. Dentro do país, em qualquer estado, o cidadão tem o direito de ser atendido no Sistema Único de Saúde (SUS) e ter a conduta adotada no serviço de saúde de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde.
Cuidados para se prevenir da doençaAlguns cuidados básicos de higiene podem ser tomados, como: lavar bem as mãos frequentemente com água e sabão, evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar.
Recomendações para a volta às aulasO Ministério da Saúde e o Ministério da Educação recomendam que os estudantes brasileiros com sintomas de gripe sigam orientações médicas e evitem retornar às atividades escolares até estarem completamente restabelecidos. A orientação tem como objetivo reforçar a prevenção contra a nova gripe, evitando assim que alunos infectados contagiem colegas. Professores e diretores de escolas também devem ficar atentos e orientar estudantes com sintomas a retornar às suas casas. Pais e responsáveis devem levar seus filhos aos postos de saúde ao consultório médico de confiança ao perceberem os primeiros sinais de uma gripe, que são febre repentina, tosse, coriza, dores musculares, nas articulações e dor de cabeça.
Confiram algumas tabelas sobre a situação epidemiológica da nova influenza A (H1N1) no Brasil, 2009
Tabela 1. Distribuição de casos notificados de síndrome gripal segundo classificação etiológica e unidade federada. Brasil, até semana epidemiológica 28 de 2009.
Mais de 60% dos casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) pelo novo vírus influenza A(H1N1) e pelo vírus de influenza sazonal está concentrado na faixa etária de 20 a 49 anos. A idade média para ambos os tipos de vírus é de 29 anos.
NOVA GRIPE NAS ESCOLAS
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde indicam semelhança entre a gravidade dos casos de influenza A (H1N1) e de gripe comum ou sazonal no Brasil. Dos 1.566 casos confirmados para a nova influenza A (H1N1) no país entre 25 de abril e 18 de julho deste ano, 14,2% apresentaram dificuldade respiratória moderada ou grave, além de febre e tosse - sintomas compatíveis com a definição de síndrome respiratória aguda grave. No mesmo período, das 528 pessoas com diagnóstico da gripe sazonal, 17% evoluíram para esse mesmo quadro.
"No Brasil, podemos afirmar categoricamente que adoecer pela gripe comum ou pela H1N1 é muito semelhante do ponto de vista da gravidade dos casos. Isso indica que a abordagem clínica para diagnóstico, tratamento e internação deve ser a mesma para ambos os vírus", afirmou o diretor de Vigilância Epidemiológica do MS, Eduardo Hage, em conversa com a imprensa. Não existem estudos que apontem como o novo vírus vai se comportar daqui para frente.
De abril a julho, foram notificados 8.328 casos suspeitos de algum tipo de gripe no país, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste. Desse total, 1.957 casos foram descartados para qualquer vírus influenza e 4.277 ainda estão em estudo.
Do ponto de vista da manifestação da doença por idade, também há semelhança entre os dois vírus. A análise epidemiológica realizada até o momento indica que a faixa etária mais acometida tanto pelo vírus H1N1 quanto pelo vírus da influenza sazonal é a de 20 a 49 anos, com mais de 60% dos casos.
Por outro lado, desde abril, dos exames de diagnóstico com resultado positivo para algum tipo de vírus respiratório nos três laboratórios de referência do Brasil - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas (IEC/PA) e Instituto Adolf Lutz (SP) -, 60% foram para H1N1. No Chile e na Argentina, esse percentual já ultrapassa 90%. Segundo Hage, ainda é cedo para se confirmar, mas é possível que o novo vírus esteja substituindo o vírus da gripe comum.
USO DO ANTIVIRAL - Eduardo Hage reiterou que o uso indiscriminado do antiviral fosfato de Oseltamivir (conhecido como Tamiflu) para todos os casos de gripe pode tornar o novo vírus A (H1N1) resistente ao medicamento, isto é, diminuir sua eficácia no tratamento da doença. "O número de países que apresentam resistência ao novo vírus em relação ao Oseltamivir tem aumentado. Além de Hong Kong, Japão e Dinamarca, o Canadá, especificamente na província de Quebec, registrou um caso de resistência nesta semana", disse o diretor.De acordo com o Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza do Ministério da Saúde, baseado em recomendações da Organização Mundial da Saúde, apenas os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas, desde o início dos sintomas, e as pessoas com maior risco de apresentar quadro clínico grave serão medicadas com o fosfato de oseltamivir. O grupo de risco é composto por idosos, crianças menores de dois anos, gestantes, pessoas com diabetes, doença cardíaca, pulmonar ou renal crônica, deficiência imunológica (como pacientes com câncer, em tratamento para AIDS), pessoas com obesidade mórbida e também com doenças provocadas por alterações da hemoglobina, como anemia falciforme.
Confira outros pontos da conversa com a imprensa:
Cálculo da letalidade e da taxa de mortalidade do novo vírus A (H1N1)A partir de agora e de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a letalidade do novo vírus A (H1N1) será medida apenas em relação aos casos graves. O percentual de pessoas que chegam a óbito em relação ao total de pacientes graves é, no momento, de 12,8%. A taxa de mortalidade do novo vírus A (H1N1), por sua vez, será calculada considerando o número de casos em relação ao número de habitantes. Isso permitirá a comparação da mortalidade pela gripe neste ano em relação aos anos anteriores, o que poderá ser feito depois do fechamento do mês de julho. Com as 29 mortes confirmadas no Brasil pela doença até o dia 22 de julho, a taxa de mortalidade por influenza A (H1N1) no país é de 0,015 por 100 mil habitantes. Confira outras taxas de mortalidade no mundo:
MS não recomenda adiar viagens para estados dentro do BrasilA recomendação do Ministério da Saúde é para que pessoas dos grupos de risco ou doenças crônicas pré-existentes, como diabetes, evitem viajar para países com transmissão sustentada, como Argentina, Chile, Reino Unido, Estados Unidos, e Canadá. Isso se deve ao fato de o governo federal não poder assegurar o tratamento fora do território nacional. Dentro do país, em qualquer estado, o cidadão tem o direito de ser atendido no Sistema Único de Saúde (SUS) e ter a conduta adotada no serviço de saúde de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde.
Cuidados para se prevenir da doençaAlguns cuidados básicos de higiene podem ser tomados, como: lavar bem as mãos frequentemente com água e sabão, evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar.
Recomendações para a volta às aulasO Ministério da Saúde e o Ministério da Educação recomendam que os estudantes brasileiros com sintomas de gripe sigam orientações médicas e evitem retornar às atividades escolares até estarem completamente restabelecidos. A orientação tem como objetivo reforçar a prevenção contra a nova gripe, evitando assim que alunos infectados contagiem colegas. Professores e diretores de escolas também devem ficar atentos e orientar estudantes com sintomas a retornar às suas casas. Pais e responsáveis devem levar seus filhos aos postos de saúde ao consultório médico de confiança ao perceberem os primeiros sinais de uma gripe, que são febre repentina, tosse, coriza, dores musculares, nas articulações e dor de cabeça.
Confiram algumas tabelas sobre a situação epidemiológica da nova influenza A (H1N1) no Brasil, 2009
Tabela 1. Distribuição de casos notificados de síndrome gripal segundo classificação etiológica e unidade federada. Brasil, até semana epidemiológica 28 de 2009.
Mais de 60% dos casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) pelo novo vírus influenza A(H1N1) e pelo vírus de influenza sazonal está concentrado na faixa etária de 20 a 49 anos. A idade média para ambos os tipos de vírus é de 29 anos.
NOVA GRIPE NAS ESCOLAS
Governo faz recomendação a alunos na volta às aulas O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação recomendam que os estudantes brasileiros com sintomas de gripe sigam orientações médicas e evitem retornar às atividades escolares até estarem completamente restabelecidos. A orientação tem como objetivo reforçar a prevenção contra a nova gripe, evitando assim que alunos infectados contagiem colegas. Professores e diretores de escolas também devem ficar atentos e orientar estudantes com sintomas a retornar às suas casas. Pais e responsáveis devem levar seus filhos aos postos de saúde ao consultório médico de confiança ao perceberem os primeiros sinais de uma gripe, que são febre repentina, tosse, coriza, dores musculares, nas articulações e dor de cabeça. Os sintomas da gripe comum, a sazonal, e a nova gripe, Influenza A (H1N1), são semelhantes, em sua maioria, a doença manifesta-se de forma leve. A grande maioria dos infectados se recupera rapidamente, sem necessidade do uso de medicamento antiviral (fosfato de oseltamivir). Eventuais novas recomendações, como a possibilidade de adiamento do calendário escolar em alguns estados ainda está em discussão com as secretarias estaduais de saúde. PREVENÇÃO Para prevenir a doença, alguns cuidados básicos de higiene devem ser tomados. É importante criar o hábito de lavar bem as mãos com água e sabão e evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies. Além disso, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar.
domingo, 19 de julho de 2009
Minha proposta de trabalho..
Prezados(as) conselheiros(as )....o conselho tem sido como sempre foi, o reflexo da sociedade que não vem se organizando e trabalhando para a construção do bem público.....somos individualistas..... O conselho só se torna forte com a participação de todos...e a participação não se dá apenas participando das reuniões ordinários/extra-ordinárias....mas participando das comissões internas, externas, de capacitação e de saúde do trabalhador..além das atividades extras que frequentemente aparecem....porque participar apenas das reuniões para votar contra, a favor ou se abster....é muitíssimo fácil.....Ser conselheiro de verdade obriga a pessoa a deixar de lado algumas regalias, e participar de reuniões ou compromissos além do nosso dia-a-dia de trabalho........ O presidente ou a mesa diretora, tem suas responsabilidades...mas não dá para carregar no colo os demais conselheiros...- O que pretendo..é simples...."Fortalecer as comissões internas, através da participação ativa dos seus membros, aprofundar as discussões daquilo que se encontra por trás do que aprovamos nas reuniões ordinárias ou extra-ordinárias.Buscar propostas viáveis de melhorias dos serviços de saúde....está atento as prestações de contas, tanto financeiras como principalmente de resultados....Agora...não adianta querer fazer o melhor possível..sem a participação de todos....caso contrário...os que não querem participar vão ficar para trás......Quero conselheiros com ideal de luta por um SUS Democrático....Não sou de extremismos....sou conciliador porém tenho um grande "defeito"....sou legalista ao extremo.....A lei tem que ser cumprida.....Não tenho medo e nem evito a oposição as minhas idéias ou ideais...mas luto por aquilo que acho certo....!!Por isso volto a dizer....temos que ser a mudança que ver no mundo....Sem colarinho, a espuma mercantil da publicidade.
Gilson Caroni Filho *
Os artigos de Emir Sader e Eduardo Galeano [ver abaixo], publicados recentemente em Carta Maior, reacenderam um velho debate. Até que ponto a publicidade, mais do que produtos, vende relações capitalistas que precarizam a vida? Não é o caso de pensarmos o marketing apenas como artifício de venda, mas como elemento estruturador de controle social. Se técnicas de apelo pela imagem, música e embalagem fazem parte da estética da mercadoria, qual a singularidade possível para indivíduos que são validados unicamente por sua capacidade de se definir como consumidores do fetiche? Como compradores encantados de produtos que lhes parecem sobre-humanos, destituídos de história.
Há cinco anos, o fascínio do produto sobre o produtor, "a velha consciência invertida de uma realidade invertida" de que nos falou o materialismo histórico, ocupou páginas e telas. Sorrateiramente o discurso publicitário apresentou o estatuto ontológico do homem no consumo espetacular; seu discurso de palavras evanescentes, entrecortadas pelo vazio mercantil. É importante voltar no tempo e resgatar o episódio.
Corações e Mentes é o título de um documentário sobre a guerra do Vietnã, exibido nos anos 1970. Fosse produzido no início do século 21, em solo brasileiro, talvez retratasse outro embate: o da guerra das cervejas. Tudo começou, naquele início de 2004, quando um sambista "abandonou" sua marca preferida de cerveja (Brahma) pela concorrente (Schincariol), aconselhou aos demais a fazerem o mesmo e, sob irrecusáveis três milhões de reais, mudou de opinião e voltou à predileção inicial. A trama, aparentemente banal, é por demais significativa para ser ignorada por quem se propõe a analisar o discurso noticioso em suas interações com o marketing.
Campo tensional por excelência, jornalismo e publicidade sempre viveram uma relação de complementaridade conflitante. Se a convivência era necessária, em que momento haveria o risco de um vir a ser confundido com o outro? Quando o discurso noticioso, despido de suas fantasias de objetividade e isenção, tomaria o fato publicitário como objeto jornalístico? E mais, ainda, o roteirizariam como um caso de amor, tal como pretendiam os anunciantes?
O amor romântico, concebido na renascença, não envolve apenas o casal enamorado. Cala fundo no imaginário e enlaça a todos nas juras, desditas e desventuras dos amantes. A empatia da narrativa folhetinesca prende a respiração de quem a lê ou ouve. Impossível ficar indiferente. Afinal, sejamos sinceros, quem nunca teve um amor de verão? Tão insensato quanto fugaz, até encontrar aquele que, por ser o verdadeiro, redefine sentidos e restitui a inteireza afetiva do apaixonado.
A trama do sambista e da cerveja que envolveu o noticiário conteve todos os ingredientes requeridos pelo gênero: traição, arrependimento, reconciliação e imprecações da amante abandonada. Ocupou espaços generosos nas primeiras páginas dos principais jornais, produziu reflexões supostamente éticas em colunistas entediados e análises formuladas a partir de várias angulações. Grosso modo podemos dizer que, ao longo de um trimestre, Zeca Pagodinho não mais experimentava, a Ambev o espremia, a Schin espanava e a imprensa espumava. Subsumido pelo marketing que parece anunciar o fim da intermediação, o jornalismo se assumia como apêndice.
Talvez tais episódios reflitam um processo mais amplo. O fetichismo da mercadoria que alcança o campo jornalístico não é um acontecimento súbito. Basta uma leitura rápida nas editorias de economia para observar a qualidade da análise produzida pelos articulistas mais renomados, bem como o tratamento dispensado ao noticiário macroeconômico. Índices e categorias são tratadas como manifestações concretas, explicáveis per si, dispensando qualquer referência ao contexto histórico em que são produzidas.
Seria o caso de relembrar dois alertas de Marx: "As categorias econômicas não são mais que abstrações das relações sociais"; ou, quando se refere à fraude de economia burguesa que se pretendia natural, denuncia economistas que percebem as leis econômicas como "leis eternas que devem reger sempre a sociedade. De modo que até agora houve história, mas agora já não há" (Miséria da Filosofia).
Há mais de 150 anos, o materialismo histórico prenunciava o surgimento do pensamento único. Se alguém pretende ler uma coluna, que, sob um pretenso didatismo, nada mais faz que entronizar os axiomas do capitalismo financeiro, deve, por exemplo, visitar "Panorama Econômico" do jornal O Globo. Desconfiem da clareza do texto de Miriam Leitão. Às vezes simplicidade implica simplificação grosseira. Renúncia à análise e entrega do espaço a consultores de corporações e grandes bancos. Tudo estupidamente gelado.
Não há como ignorar que a ética que preside a produção capitalista é o lucro. Se considerarmos mercadoria tudo o que tem valor de uso e de troca, terá muito sentido cobrar das partes envolvidas posicionamentos que colidam com a lei do valor? Numa esfera em que os homens se coisificam e as coisas se humanizam, Zeca Pagodinho, Schin e Brahma puderam enfim se amar (ainda que dure uma estação), trair e urdir vinganças (na resposta da Schin, um homem afirmava que por 3 milhões de reais faria qualquer coisa) sem qualquer problema de ordem moral.
Já vivemos o amor de Romeu e Julieta e Tristão e Isolda. Ambos denunciavam a intolerância. Hoje, o amor possível, um dos poucos a agregar valor, parece ser o do pagodeiro pela sua cerveja. Aguardemos os próximos capítulos que nos serão servidos pelas campanhas veiculadas em jornais, revistas e televisão. Com precisão, riqueza de detalhes e colarinho.
* Professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil; texto publicado na Carta Maior em 12/7/09
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Procurador Geral da República exige R$ 5,5 bilhões da União para o Ministério da Saúde em pagamento de dívidas pelo descumprimento da EC-29
Gilson Carvalho[1]
Temos uma boa nova a comemorar. Saúde X Planieconomocracia dos Governos. Davi anda a caminho de dar mais uma tunda no Golias.
No dia 26 de junho o Procurador Geral da República, Antônio Fernandes, encaminhou ao Ministro da Saúde recomendação do Ministério Público do Distrito Federal com apontamentos de várias ilegalidades em relação ao cumprimento pela União do estabelecido na EC-29 em relação aos mínimos constitucionais.
Temos uma boa nova a comemorar. Saúde X Planieconomocracia dos Governos. Davi anda a caminho de dar mais uma tunda no Golias.
No dia 26 de junho o Procurador Geral da República, Antônio Fernandes, encaminhou ao Ministro da Saúde recomendação do Ministério Público do Distrito Federal com apontamentos de várias ilegalidades em relação ao cumprimento pela União do estabelecido na EC-29 em relação aos mínimos constitucionais.
Em resumo, as questões fulcrais levantadas pelo MPF foram as seguintes:
a) Descumprir os cálculos do montante federal para a saúde pela não aplicação da base móvel nos anos 2001-2002;
b)Incluir na saúde despesas da bolsa-família, de cunho assistencial;
c) Deixar de incluir os recursos empenhados em ações de saúde, provenientes do Fundo de Combate à Pobreza, como base de cálculo para os anos seguintes a entrada desta receita;
d) Não repor nas bases mínimas os recursos de restos a pagar cancelados.
Foi dado pelo MP um prazo de 30 dias para o Ministério da Saúde informar que medidas foram tomadas para sanar este débito. Entre jan de 2001 e dezembro de 2008 os Procuradores estimaram que o débito já atingiu R$5,5 bilhões – ainda não corrigidos. Teremos chances de reaver este dinheiro de descumprimento da União em relação à EC-29? O grande algoz: Planejamento e Fazenda continuarão criando dificuldades intransponíveis para o Ministério da Saúde? Vamos aguardar...
Considero esta recomendação um bom começo pois, existem outras despesas indevidas da União, embutidas pelo Planejamento e Fazenda, que, a posteriori, podem ser exigidas pelo o MPF. Entre as indevidas e sempre computadas estão: a) os recursos gastos com sistema de saúde não universal (próprios de servidores); b) o dinheiro da Farmácia Popular que, ainda que LAMENTAVELMENTE APROVADA PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, quebra com o princípio da universalidade e introduz o co-pagamento no SUS; c) receitas próprias como a de taxas, multas, DPVAT e outras que ainda que arrecadadas diretamente para a saúde, são apropriadas para atingirem, indevidamente, os mínimos de recursos federias pra a saúde. Outra etapa será quando o MPF exigir o passivo dos Estados Brasileiros que somam a cerca de R$25 bi corrigidos, pelo não cumprimento da EC-29 entre 2000 e 2008. Pela impunidade reinante, alegaram “não estar ainda regulamentado” em que podem e em que não podem usar os recursos da saúde. Omitem ou procuram se esquecer que o que são ações e serviços de saúde já está colocado com clareza meridiana na CF art.200, na Lei 8080, 5 e 6. Na 8080,3 já estão definidos os condicionantes e determinantes que não podem ser objeto do gasto em saúde. Neste filão de descumprimento legal, também estão alguns municípios que, da mesma maneira, deveriam ser obrigados a aplicar estes atrasados.
Lembro que MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE, na maioria das vezes, acabam sendo vítimas dos transitórios governantes, instrumentalizados pelos Ministérios ou Secretarias de Planejamento e Fazenda. Estes, contumazmente, desrespeitam a legislação da saúde, de boa ou má fé, criando óbices que se tornam intransponíveis aos gestores e técnicos de saúde no cumprimento do preceito constitucional de que o Estado brasileiro deva garantir a todos o direito à saúde.
[1] Gilson Carvalho – Médico Pediatra e de Saúde Pública – carvalhogilson@uol.com.br – O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser copiado, divulgado por qualquer meio, independente de autorização. Meus textos estão disponíveis no site: www.idisa.org.br – artigos - colaboradores
domingo, 12 de julho de 2009
Mais recursos para a saúde pública: uma defesa de cidadania
Gilson Carvalho
I - INTRODUÇÃO
Este resumo executivo tem por objetivo subsidiar debates e posicionamentos de cidadãos, conselheiros, técnicos, gestores, dirigentes estaduais, municipais e federais sobre o financiamento da saúde pública nesta conjuntura de 2009.
Como pano de fundo do financiamento da saúde no Brasil temos a crise econômica mundial com gênese numa profunda e nauseabunda crise ética dos EEUU. Os efeitos em dominó levaram de roldão países desenvolvidos e em desenvolvimento. Não ficamos fora, ainda que imaginassem que estivéssemos blindados. Logo nos últimos meses de 2008 e neste primeiro semestre de 2009: menos produção, menos PIB, mais desemprego, menos arrecadação, menos dinheiro para a saúde e seus condicionantes e determinantes e, o pior, MAIS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE SAÚDE.
Nesta conjuntura temos duas questões relativas ao financiamento da saúde em discussão no Congresso Nacional: A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29 E A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO.
II – REGULAMENTAÇÃO DA EC-29
O financiamento da saúde pública no Brasil é, constitucionalmente, garantido por nós cidadãos pelo pagamento de impostos e contribuições. Os governos federal, estadual e municipal, ao receberem o dinheiro do cidadão, qual fiéis depositários, passam a ser responsáveis e terem o dever de garantir o direito à saúde de todos os cidadãos.
A CF estabeleceu as responsabilidades de cada esfera de governo, com uma lacuna essencial, por não aprovação dos parlamentares, a não fixação de quanto do dinheiro deveria ser destinado à saúde, pelos governos. Isto só foi definido em setembro de 2000 com a Emenda Constitucional 29. Infelizmente algumas definições não foram suficientes para garantir o dinheiro que a saúde precisa, principalmente os recursos federais que foram estabelecidos em piso baixo. Estados ficaram com a responsabilidade de colocar 12% de seus impostos para a saúde (20% a mais que o defendido no projeto de emenda constitucional). Os municípios 15% de seus impostos (50% a mais que o defendido). A União, ao contrário, foi, por pressão do governo junto aos parlamentares, desonerada em mais da metade do devido pelo projeto inicial, conhecido como PEC-169. A emenda (EC-29) desconfigurou na essência o projeto inicial (PEC-169). Para corrigir esta injustiça, desde o momento seguinte da aprovação em 2000 da EC-29, iniciou-se um processo de revisão da EC-29, que só poderia ser feita após cinco anos, por lei complementar.
Desde 2003, Roberto Gouveia, médico e, à época, deputado federal, deu entrada no projeto de lei complementar PLP 01-2003 para regulamentar o financiamento federal, com mais recursos para saúde. O projeto aproveita para ajustar melhor outras definições: ações que podem ou não ser financiadas com dinheiro da saúde, mais e melhor controle e visibilidade sobre o gasto público em saúde e critérios de transferências dos recursos federais para estados e municípios e de estados para municípios. Este projeto foi aprovado na Câmara e trazia mais recursos para a saúde, contando com a CPMF. Foi encaminhado ao Senado e lá permanece desde 2007 na dependência de análise sabendo-se que o projeto ficou prejudicado pois a CPMF foi derrubada a partir de janeiro de 2008..
O Senado em abril de 2008 aprovou por unanimidade o PLS do Tião Viana, médico do Acre. O projeto tem teor semelhante ao do projeto da Câmara, com menos detalhes. A diferença essencial é no quantitativo do dinheiro pois o PLS do Senador Tião Viana ainda que tenha definido os mesmos percentuais de recursos próprios de Estados e Municípios e 10% da Receita Corrente Bruta da União escalonado em 4 anos (8,5; 9; 9,5; 10).
Este projeto do senado foi encaminhado à Câmara como PLS 306. A Câmara apresentou seu substitutivo reafirmando sua proposta de manter a atual forma de cálculo dos recursos (recurso empenhado no ano anterior, aplicada a variação nominal do PIB entre os dois últimos anos anteriores). A grande novidade é a criação de uma nova Contribuição Social, nos moldes da CPMF, agora denominada de Contribuição Social para a Saúde e na alíquota de 0,10% e não mais os 0,38% da CPMF.
Este projeto foi votado e aprovado por inteiro na Câmara e encontra-se apenas na dependência de votação de um destaque. Se aprovado este destaque invalida-se o projeto de regulamentação da EC-29 pois, inviabiliza a criação da CSS. Sem CSS retorna-se à situação atual sem nenhum acréscimo de dinheiro para a saúde. Se rejeitado este destaque o projeto da Câmara cria a CSS para a Saúde.
Este projeto, quando aprovado na Câmara. Com ou sem CSS, é encaminhado ao Senado como substitutivo ao seu. O Senado pode rejeitá-lo no todo ou em parte e o encaminha ao Presidente para sancionar.
A criação da Contribuição Social para a Saúde constante do PLP é na alíquota de 0,10% da movimentação financeira. Baseado nos últimos valores arrecadados pela CPMF em 2007 ela representou 1,433% do PIB. Aplicando este mesmo percentual ao PIB esperado para este ano de 2009 teríamos uma arrecadação de R$11,62 bi para alíquota de 0,10%. Como uma série de isenções foram incluídas na lei, estima-se um acréscimo de 10 bi para a saúde.
Como última observação há quem considere que nesta altura da tramitação destes projetos pouco ou nada se possa fazer, senão vejamos:
a) o substitutivo em votação na Câmara não pode sofrer nenhuma alteração, pois está na fase de votação do último destaque;
b) aprovado, sem ou com CSS, vai ao Senado que só poderá mexer naquilo que a Câmara mexeu pois, não tem mais seu projeto original em tramitação, mas apenas o substitutivo da Câmara;
c) restaria ao Senado apenas, a possibilidade de mexer no projeto que veio em 2007 da Câmara que é a versão de Guilherme Menezes e que, se alterado, deveria voltar à Câmara de onde se originou.
III – REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
É importante que se tenha claro que a Reforma Tributária, no caminho da justiça fiscal, é fundamental para nosso Brasil. Tem questões que se misturam e precisam estar separadas. Uma questão é a busca da equidade que deve nortear a justiça fiscal. Outra é reforma do processo arrecadatório que deve buscar a eficiência: menor custo e maior capacidade de arrecadação.
Que todos saibam que aqueles que hoje, militando em várias frentes como o CONASS e o CONASEMS, mas principalmente numa ampla frente de inúmeras entidades sociais, criticam o atual projeto de reforma tributária se colocam absolutamente a favor de uma REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E EFICIENTE.
Os pontos fundamentais defendidos por este grupo são exatamente aqueles não existentes no atual projeto e que devem buscar a justiça fiscal. Dentre estes se destacam o caráter progressivo da tributação (recaia mais sobre quem mais tem); incida mais sobre renda, lucro e patrimônio e menos sobre consumo; que seja mais eficiente com maior facilidade de arrecadação e controle e mais baixo custo do processo.
A essência da Reforma Tributária apresentada pelo Governo e constante do Relatório do Dep. Sandro Mabel é a seguinte:
ü O IPI -Imposto sobre Produtos Industrializados permanece como hoje.
ü A CSSL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de Pessoas Jurídicas acaba e se fundo ao Imposto de Renda.
ü A COFINS – Contribuição para o Financiamento do Social, o PIS – Programa de Integração Social e o Salário Educação se fundem criando o IVA-F que é o Imposto de Valor Agregado Federal.
ü Estes impostos (não mais CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: CSSL-COFINS) passam a se constituir numa base ampla de onde sairá o financiamento social para:
SEG.SOCIAL(PREVIDÊNCIA+SAÚDE+AS.SOCIAL)=39,7%
FAT-BNDES= 6,5%
EDUCAÇÃO=2,3%
INFRA-ESTRUTURA=2,3%
MUNICÍPIOS (FPM)+ ESTADOS (FPE) = 23%
FNDR = 3,1%
SOBRA: FER -FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS? = 23,1%
Este projeto – a ser colocado em votação no plenário da Câmara - sepulta o sistema de proteção social cancelando suas fontes próprias e específicas como as CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSSL E COFINS), O PIS (destinado ao amparo ao trabalhador e projetos de financiamento do BNDES para criação e manutenção do emprego) E O SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Este foi o sistema de proteção social que faz parte do desejo e da opção dos constituintes, e que impensadamente não pode cair por terra a título de se fazer uma Reforma Tributária. Incompleta, insuficiente e sem base na justiça social. Estudos realizados estimam que a seguridade social (saúde, previdência e assistência social) irão perder alguns bilhões de dólares.
Este projeto de Reforma Tributária FAZ MAL À ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL: EDUCAÇÃO, TRABALHO, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE.
IV – CONCLUSÃO
PONTOS DE LUTA JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL:
1. EXIGIR VOTAÇÃO URGENTE, NA CÂMARA, DO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA EC-29.
2. EXIGIR PARA QUE SEJA APROVADA A REGULAMENTAÇÃO DA EC COM A CRIAÇÃO DA C.S.S. POIS, SÓ ASSIM, A SAÚDE TERÁ MAIS RECURSOS. SE APROVADA A REGULAMENTAÇÃO SEM CSS A SAÚDE NÃO SÓ NÃO GANHA MAIS RECURSOS COMO PERDE O JÁ GARANTIDO, AO EXCLUIR DA BASE ESTADUAL OS RECURSOS DO FUNDEB, O QUE SERIA O PIOR A ACONTECER.
3. AVALIAR AS ESTRATÉGIAS SEGUINTES EM CASO DE APROVAÇÃO NA CÂMARA SEM A C.S.S. E COM A EXCLUSÃO DO FUNDEB DA BASE;
4. EXIGIR QUE O ATUAL PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SEJA LEVADO À VOTAÇÃO OU SEJA RECUSADO, ATÉ QUE ELE ATENDA AOS PRINCÍPIOS BASILARES DA JUSTIÇA FISCAL: EQUIDADE TRIBUTÁRIA DE CARÁTER PROGRESSIVO LEVANDO A QUE CONTRIBUA MAIS QUEM MAIS TEM INCIDINDO MAIS SOBRE LUCRO, PATRIMÔNIO E RENDA E MENOS SOBRE CONSUMO
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Sou candidato a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Joinville. Conselho este que ajudei a construir desde o seu primeiro dia de existência, ou melhor, fui um dos elaboradores do seu primeiro regimento interno.
Muitas lutas travamos juntos com diversos conselheiros dispostos a contribuir no fortalecimento do SUS, sistema esse que muito tem a melhorar.
Sempre participei ativamente do conselho municipal de saúde de Joinville independente de ser membro efetivo ou não, o que importava era o engrandecimento desse instrumento de PARTICIPAÇÃO POPULAR !
Nós conselheiros devemos expressar na prática o real exercício do poder decisório do povo nas decisões acerca das ações e serviços públicos de saúde que a ela são ofertados, acompanhando-os e fiscalizando-os. Isso se chama DEMOCRACIA.
Portanto gostaria de contar com seu apoio nessa nova jornada que se inicia com esse grupo de batalhadores por um SUS DE QUALIDADE.
sábado, 4 de julho de 2009
A aposentardoria dos que menos têm.
Gilson Carvalho[1]
Os que me escutam em palestras e cursos já ouviram falar bastante de meu Lar Vicentino: minha sogra com 93 anos, a Zezé com 76 anos, que de doméstica virou agregada residente já aposentada há vinte anos, nós velhinhos, eu e Emilia e agora acaba de se aposentar a Rosa que completa 25 anos conosco, dos 53 anos de vida.
Rosa é o tema da domingueira. Ajudou a criar nossos cinco filhos, cuidou de mim e da Emilia, cuidou da casa e de nossa alimentação. Fez sua poupança e foi realizando seus sonhos. Comprou um terreno grande, construiu uma linda casa na cidade da Campanha, em Minas Gerais, berço de sua e nossa família. No quintal grande, usou de seu dom de saber plantar. A “Rosa do Dedo Verde” plantou uma dezena de pés de fruta como laranja, tangerina, limão, romã, ameixa, banana e ainda planta milho, mandioca e hortaliças. Fica conosco em São José dos Campos e vai sempre a Campanha descansar e receber os amigos em sua casa. Sempre traz alguma produção de seu quintal para nós que aqui ficamos.
Rosa foi criada na roça e desde os oito anos trabalhou nas lides rurais de apanhadora de café, milho e de frutas. Mais tarde nas tarefas da Casa Grande da Fazenda, como doméstica. De lá foi trabalhar na casa de família da cidade e há 25 anos mudou-se para nossa casa em São José dos Campos, SP.
Anos atrás, quando estive em Brasília, juntamos todas as provas: residência na roça em casa de camarada, folha de freqüência em escola rural, declaração de ex-patrões fazendeiros. Nada foi suficiente para que ganhasse à época sua aposentadoria, como mulher, após 30 anos de trabalho que se iniciou com menos de 10 anos. Perdeu a causa no âmbito administrativo e judicial. Continuamos pagando a contribuição sob três salários mínimos por mais 15 anos.
Finalmente, em abril de 2009, foi ao INSS e saiu de lá devidamente aposentada depois de 30 anos de contribuinte como empregada doméstica, dos quais 25 anos nos ajudando a viver. Rosa é de boa paz e saiu da agência do INSS conformada com o que acontecera.
O inconformismo foi meu quando soube do ocorrido: Rosa estava aposentada desde 1 de abril com o valor de R$690,00 reais mensais. Rosa contribuiu nos últimos 15 anos sob três salários mínimos. Hoje três salários seriam R$ 1395,00. A primeira injustiça é que os salários de contribuição corrigidos não se equivaleram a isto. Ao final o salário de contribuição corrigido deu como média R$ 1097..... Já se foram 25% do devido.
Aí veio o pior: aplicação do fator previdenciário: 66,666 % o que resultou no valor de aposentadoria final de R$ 690,00 o equivalente à metade do devido e esperado.
A covardia não ficou por aí pois, veio declarado: este é o valor pois, a expectativa de vida da Rosa é de mais 26 anos. Rosa, pelos cálculos previdenciários terá como expectativa de uma vida longa: 79 anos. É a tabela de expectativa de vida para uma mulher da região sudeste nascida em 1956!!!!!!!
Se quiser melhorar um pouquinho esta aposentadoria o INSS foi extremamente benevolente: deram-lhe um prazo de trabalho de mais sete anos para atingir a idade limite para mulher de sessenta anos de idade. Se aceitasse a aplicação desta tabela alternativa Rosa se aposentaria com 52 anos de efetivo trabalho, 37 e sete com comprovação com carnê e 15 anos com trabalho rural não registrada como milhões de cidadãos que sustentam a nós da cidade.
E agora? O que a Rosa deve fazer se seu sonho de voltar Minas e cuidar de sua casa e de sua horta, deixou de ser viável? Negar o beneficio da aposentadoria e trabalhar mais sete anos? Eis o drama colocado.
Fez a opção possível. Aceitou sua aposentadoria sob o argumento que depois pode piorar, ainda mais. Retardou seu sonho de independência e optou por poupar por mais alguns anos para depois usufruir.
Rosa, a nossa Rosa especial, neste particular, mostra apenas a dura situação de milhões de brasileiros contribuintes do sistema previdenciário público brasileiro.
[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - O autor adota a política de copyleft podendo este texto ser copiado e divulgado por qualquer meio, independente de autorização do autor. O autor tem seus textos publicados no site www.idisa.org.br
sexta-feira, 3 de julho de 2009
O espectro de Lula
02/07/2009
Já acreditei que o presidente Lula e o PT trariam mudanças positivas para o Brasil; depois, no auge do "mensalão" tive raiva; hoje sinto pena de nosso solerte líder. É patético vê-lo advogar por figuras do quilate de José Sarney e Mahmoud Ahmadinejad, para ficar em dois casos recentes de defesa do indefensável.
Olhando apenas para os resultados, a gestão de Lula pode ser considerada bastante boa. Enquanto o mundo amarga uma recessão sem precedentes, a crise por estas bandas veio suave. As projeções sugerem uma ligeira retração este ano seguida de recuperação já em 2010. Mais importante, foi sob Lula que o Brasil experimentou um surto de crescimento como não víamos desde os anos 70. E não foi um crescimento qualquer, mas acompanhado de significativa distribuição de renda. Ao final de 2007, o presidente comemorava o fato de mais de 14 milhões de brasileiros terem saltado das classes D e E para a C (renda mensal familiar entre R$ 1.115 e R$ 4.807). Tais mudanças não passaram despercebidas aos brasileiros, que dão a Lula índices generosos de aprovação popular (69% segundo o último Datafolha).
É claro que as políticas do governo petista têm algo a ver com esses êxitos, mas não são as únicas responsáveis. O aumento da classe média, por exemplo, não é um fato isolado do Brasil, mas faz parte de um movimento mais geral também observado na China e na Índia e que pode ser explicado pelo forte crescimento da demanda global (em especial pelas commodities) até o ano passado.
Outro fator frequentemente esquecido é o chamado bônus demográfico. A redução das taxas de natalidade e de mortalidade combinada com a forte entrada das mulheres no mercado de trabalho tende a concentrar o número de pessoas economicamente ativas nas famílias. O resultado é mais renda que precisa ser distribuída por menos pessoas --nos últimos 40 anos, a fecundidade caiu de seis filhos por mulher para menos de dois. Fica o lembrete de que, dentro de mais algumas décadas, os efeitos positivos da mudança no perfil populacional se atenuarão e enfrentaremos o problema do excesso de aposentados para uma PEA (população economicamente ativa) declinante.
Longe de mim, entretanto, roubar os méritos da administração. Além de programas como o bolsa família e o forte aumento do salário mínimo (que, desde 2003, foi reajustado em 46% acima da inflação), o governo teve a sabedoria de não pôr tudo a perder. Sei que não é o tipo de elogio com o qual os petistas se regozijam, mas isso não o torna menos real ou importante. É só ver o que acontece na vizinha Argentina, onde o desenfreado populismo econômico do casal Kirchner está levando o país, senão à ruína, pelo menos a uma série de dificuldades que teriam sido desnecessárias com uma administração mais sóbria.
Diante desse esboço de avaliação do governo Lula (que está mais para positiva do que para negativa), o leitor deve estar se perguntando por que raios sinto pena do presidente. Ele, afinal, é aplaudido por sete de cada dez brasileiros, goza de forte prestígio internacional e tem reais chances de eleger Dilma Rousseff como sucessora. Se isso não é sucesso, fica até difícil imaginar o que possa sê-lo.
Bem, receio que haja, sim, outros aspectos a considerar. Vale lembrar o Fausto, personagem da literatura alemã que logrou acumular riquezas e até conquistar a imortalidade. Mas o fez ao preço de vender a alma para o Diabo. Lula também sacrificou uma parte importante de sua "anima politica" para chegar aonde está: não há mais traço de coerência em sua trajetória.
Aqui é preciso muito cuidado. O conceito de coerência, que já é insidioso para o homem comum, torna-se especialmente traiçoeiro quando aplicado a políticos, gente que converteu em ganha pão a arte de compor com o adversário. A pior definição possível de "coerência política" é aquela reduz o termo à repetição, ao longo de toda a vida, dos mesmos slogans e palavras de ordem. Felizmente, é apenas uma minoria dos seres humanos que recai nesse comportamento mal adaptado. Pobre do Brasil se o Lula eleito em 2002 tivesse colocado em prática as ideias que defendia em 1989.
É bom que as pessoas estejam aptas a aprender e modificar suas ideias, seja porque o mundo mudou seja porque o próprio sujeito já não é mais o mesmo. Evidentemente, não há nenhuma garantia de que as teses defendidas na maturidade são melhores do que as da juventude. Elas apenas tendem a ser mais moderadas. E, na maioria das vezes, a moderação é boa conselheira, mas este não é em absoluto um teste de veracidade.
Voltando à coerência, parece-me mais útil compreendê-la como uma linearidade nas atitudes morais. Se a pessoa julga que a igualdade de direitos, por exemplo, é um valor elevado a preservar, não pode esquecê-la em troca de uma vantagem pessoal ou política. Poderia, evidentemente, mudar de opinião acerca do próprio conceito, mas apenas como resultado de novas reflexões e ponderações, para cuja reelaboração tenha havido a intervenção de outros valores morais. Redefinir princípios ao sabor de circunstâncias mais terrenas leva o nome de "oportunismo".
E eu receio que Lula em particular e o PT em geral tenham sucumbido aos encantos do poder e sacrificado os valores morais por monetários (caso do "mensalão") e por jogadas de cálculo político.
Infelizmente, é o que Lula está fazendo quando defende José Sarney e minimiza as barbaridades cometidas no Senado Federal. Neste caso, um pouco para facilitar a vida congressual do governo, um pouco para justificar retrospectivamente os descalabros de sua própria administração, Lula deixa de prestar reverência aos princípios mais elementares da democracia, que afastam como absurda a possibilidade de reger a vida pública por atos secretos institucionalizados.
Alguns políticos, é verdade, já nascem sem espinha dorsal e sem intuições morais. Este, entretanto, não parecia ser o caso de Luiz Inácio Lula da Silva. Na campanha de 1989, Lula oferecia um diagnóstico bastante diverso de José Sarney, o então presidente da República: "Nós sabemos que antigamente --os mais jovens não conhecem--, mas antigamente se dizia que o Adhemar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem, Adhemar de Barros e Maluf poderiam ser ladrão (sic), mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz''. Bem, Lula se aliou a Sarney e Maluf. Aparentemente, só não juntou forças com Adhemar porque ele está morto.
Há quem afirme que a política que se erige em absolutos converte-se em fanatismo --como o governo conduzido pelo incorrigível Mahmoud Ahmadinejad, outro dos "protegés" de Lula. Pode ser, mas eu pelo menos não falei em absoluto nenhum. O que afirmei é que a mudanças em atitudes morais podem ocorrer, mas precisam ser racionalmente justificáveis no plano dos conceitos. Lula precisaria explicar por que deixou de considerar importante a transparência no trato da coisa pública, por exemplo.
Quando o presidente e o PT se comportam exatamente como os Sarneys, Renans e Malufs, dão um tiro de misericórdia no respeito a princípios que um dia, já longe no passado, parecia ser o diferencial e talvez até a essência do Partido dos Trabalhadores. Lula tornou-se um espectro do que já foi. E é isso que me entristece.
Hélio Schwartsman, 43, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.E-mail: helio@folhasp.com.br
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