"Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo. Esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E se não ousamrmos fazê-la, teremos ficado para sempre a margem de nós mesmos" Fernando Pessoa.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
domingo, 23 de janeiro de 2011
Doze cartilhas ensinam o que fazer em caso de enchentes.
Doze cartilhas ensinam o que fazer em caso de enchentes
No período em que o volume de chuvas aumenta e o risco de enchentes cresce, várias medidas de cuidados e de prevenção devem ser tomadas. Pensando nisto, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, elaborou uma série de folders educativos para auxiliar o cidadão no retorno à suas casas depois que as águas baixam e ajudar os profissionais de saúde a darem orientações adequadas à população.
São, ao todo, 12 cartilhas ilustradas, contendo informações básicas que trazem orientações a respeito dos principais riscos decorrentes de uma enchente, como a transmissão de algumas doenças, a manipulação adequada de alimentos e higienização, entre outros pontos. Além disso, abordam os cuidados que se deve ter com os aspectos psicossociais, oferecendo dicas simples de como lidar com os medos e as angústias, sentimentos comuns em quem passou por uma situação de perigo, ou teve perdas patrimoniais ou de familiares.
Veja abaixo a relação de folders e suas descrições:
Prevenção de doenças infecciosas respiratórias (Acesse o folder clicando aqui).
O folder orienta sobre os cuidados com os ambientes de uma casa ou de um abrigo para evitar doenças infecciosas respiratórias. As principais recomendações são manter o ambiente limpo e ventilado, as mãos sempre limpas e, em casos de tossir ou espirrar, proteger-se com lenço de papel ou com a dobra interna do cotovelo.
Tétano acidental (Acesse o folder clicando aqui).
Explica o que é o tétano acidental, como ocorre a contaminação, quais os sintomas da doença e o que fazer quando se acidentar e tiver uma lesão na pele. Como o tétano acidental é uma doença previnível, o folder orienta manter a vacinação em dia, a cada dez anos, e evitar lesões na pela por objetos contaminados usando luvas e calçados adequados.
Leptospirose: o que é e como prevenir (Acesse o folder clicando aqui).
O folder explica o que é a doença e como as pessoas se contaminam. Recomenda alguns cuidados para evitar a presença dos roedores. Orienta também como fazer a limpeza da casa que foi inundada e o correto uso do hipoclorito de sódio para eliminar a bactéria que transmite a leptospirose.
Orientações para prevenção de acidentes por animais peçonhentos pós-enchentes (Acesse o folder clicando aqui).
Numa situação de enchente, os animais peçonhentos também buscam abrigo em locais secos. Quando as pessoas têm de sair de suas casas por causa da inundação, esses animais podem buscar abrigo nestes locais. Por isso, há a necessidade de se tomar alguns cuidados ao voltar à residência, desde a segurança pessoal até como proceder em caso de ser picado por um animal peçonhento.
Cuidados com a higiene pessoal em abrigos (Acesse o folder clicando aqui).
Orienta quanto à limpeza e higiene dos banheiros, a retirada periódica do lixo, o uso de álcool gel e destaca a importância da lavagem das mãos para prevenir doenças.
Manipulação de alimentos numa cozinha de abrigo (Acesse o folder clicando aqui).
Este folder orienta para os cuidado com os alimentos que tiveram contato com a água da enchente ou permaneceram por um período sem refrigeração; ensina o que deve ser descartado e o que pode ser consumido, desde que realizada a higienização adequada das embalagens ou dos produtos com hipoclorito.
Como proteger os alimentos na falta de energia elétrica (Acesse o folder clicando aqui).
Os alimentos prontos que ficaram por período prolongado sem refrigeração devem ser descartados. Os alimentos congelados que ficaram sem refrigeração devem ser avaliados para saber se é possível reaquecer ou se devem ser descartados. Os alimentos devem ser aquecidos até uma temperatura de 70º para garantir a eliminação dos micróbios perigosos e um consumo mais seguro.
Cuidado com os alimentos para consumo humano em situação de enchente (Acesse o folder clicando aqui).
Durante uma situação de enchente e depois dela é possível que os alimentos não estejam em condições adequadas para serem consumidos, exigindo-se, desta forma, alguns procedimentos básicos para garantir sua qualidade. Esse folder orienta sobre quais alimentos podem ou não serem consumidos caso tenham contato com água da enchente. Orienta, também, sobre a higienização dos alimentos e das embalagens para evitar problemas de saúde.
Cuidados com água para consumo humano (Acesse o folder clicando aqui).
A ocorrência de um desastre pode interromper o abastecimento da água para consumo humano pela rede pública ou contaminar poços individuais. Esse folder orienta os procedimentos de potabilização da água para consumo humano e dispõe de tabelas que orientam sobre o uso correto do hipoclorito de sódio para potabilizar a água para consumo humano.
Instruções para limpeza e desinfecção da caixa d’água (Acesse o folder clicando aqui).
Esse folder dá orientações passo-a-passo de como fazer a correta limpeza e desinfecção de uma caixa d´água que tenha tido contato com água da enchente.
Recuperação emocional (Acesse o folder clicando aqui).
Alguns sentimentos, como medo, angústia, crises de choro, são reações normais em pessoas atingidas por um desastre. Esse folder é dirigido a todas as pessoas que foram atingidas e dá algumas dicas de como superar esses sentimentos negativos, como desabafando com uma pessoa de confiança ou apoiando os seus vizinhos, não buscar apoio no álcool ou drogas ou se automedicando. A publicação também orienta sobre como lidar com as crianças, fazendo-as expressar seus sentimentos e envolvendo-as em atividades recreativas.
Cuidados básicos em situação de enchentes (Acesse o folder clicando aqui).
Contém um resumo de outros folders, lista as principais doenças decorrentes de uma enchente e orienta o que fazer caso apareça alguns sinais ou sintomas; destaca a importância da lavagem das mãos para a prevenção de doenças; os cuidados com a água e os alimentos; os cuidados pessoais durante a limpeza da casa; a proporção certa de água e hipoclorito de sódio para eliminar a leptospira, evitar presença de ratos ou lidar com animais peçonhentos; prevenir tétano acidental; e sobre os cuidados a serem tomados no retorno para casa. As tabelas orientam sobre o uso correto do hipoclorito de sódio para potabilizar a água de consumo humano, lavar frutas, verduras e legumes, lavar os recipientes para armazenamento de água, as embalagens de alimentos e utensílios domésticos, e os pisos e paredes que tiveram contato com a água da enchente.
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No período em que o volume de chuvas aumenta e o risco de enchentes cresce, várias medidas de cuidados e de prevenção devem ser tomadas. Pensando nisto, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, elaborou uma série de folders educativos para auxiliar o cidadão no retorno à suas casas depois que as águas baixam e ajudar os profissionais de saúde a darem orientações adequadas à população.
São, ao todo, 12 cartilhas ilustradas, contendo informações básicas que trazem orientações a respeito dos principais riscos decorrentes de uma enchente, como a transmissão de algumas doenças, a manipulação adequada de alimentos e higienização, entre outros pontos. Além disso, abordam os cuidados que se deve ter com os aspectos psicossociais, oferecendo dicas simples de como lidar com os medos e as angústias, sentimentos comuns em quem passou por uma situação de perigo, ou teve perdas patrimoniais ou de familiares.
Veja abaixo a relação de folders e suas descrições:
Prevenção de doenças infecciosas respiratórias (Acesse o folder clicando aqui).
O folder orienta sobre os cuidados com os ambientes de uma casa ou de um abrigo para evitar doenças infecciosas respiratórias. As principais recomendações são manter o ambiente limpo e ventilado, as mãos sempre limpas e, em casos de tossir ou espirrar, proteger-se com lenço de papel ou com a dobra interna do cotovelo.
Tétano acidental (Acesse o folder clicando aqui).
Explica o que é o tétano acidental, como ocorre a contaminação, quais os sintomas da doença e o que fazer quando se acidentar e tiver uma lesão na pele. Como o tétano acidental é uma doença previnível, o folder orienta manter a vacinação em dia, a cada dez anos, e evitar lesões na pela por objetos contaminados usando luvas e calçados adequados.
Leptospirose: o que é e como prevenir (Acesse o folder clicando aqui).
O folder explica o que é a doença e como as pessoas se contaminam. Recomenda alguns cuidados para evitar a presença dos roedores. Orienta também como fazer a limpeza da casa que foi inundada e o correto uso do hipoclorito de sódio para eliminar a bactéria que transmite a leptospirose.
Orientações para prevenção de acidentes por animais peçonhentos pós-enchentes (Acesse o folder clicando aqui).
Numa situação de enchente, os animais peçonhentos também buscam abrigo em locais secos. Quando as pessoas têm de sair de suas casas por causa da inundação, esses animais podem buscar abrigo nestes locais. Por isso, há a necessidade de se tomar alguns cuidados ao voltar à residência, desde a segurança pessoal até como proceder em caso de ser picado por um animal peçonhento.
Cuidados com a higiene pessoal em abrigos (Acesse o folder clicando aqui).
Orienta quanto à limpeza e higiene dos banheiros, a retirada periódica do lixo, o uso de álcool gel e destaca a importância da lavagem das mãos para prevenir doenças.
Manipulação de alimentos numa cozinha de abrigo (Acesse o folder clicando aqui).
Este folder orienta para os cuidado com os alimentos que tiveram contato com a água da enchente ou permaneceram por um período sem refrigeração; ensina o que deve ser descartado e o que pode ser consumido, desde que realizada a higienização adequada das embalagens ou dos produtos com hipoclorito.
Como proteger os alimentos na falta de energia elétrica (Acesse o folder clicando aqui).
Os alimentos prontos que ficaram por período prolongado sem refrigeração devem ser descartados. Os alimentos congelados que ficaram sem refrigeração devem ser avaliados para saber se é possível reaquecer ou se devem ser descartados. Os alimentos devem ser aquecidos até uma temperatura de 70º para garantir a eliminação dos micróbios perigosos e um consumo mais seguro.
Cuidado com os alimentos para consumo humano em situação de enchente (Acesse o folder clicando aqui).
Durante uma situação de enchente e depois dela é possível que os alimentos não estejam em condições adequadas para serem consumidos, exigindo-se, desta forma, alguns procedimentos básicos para garantir sua qualidade. Esse folder orienta sobre quais alimentos podem ou não serem consumidos caso tenham contato com água da enchente. Orienta, também, sobre a higienização dos alimentos e das embalagens para evitar problemas de saúde.
Cuidados com água para consumo humano (Acesse o folder clicando aqui).
A ocorrência de um desastre pode interromper o abastecimento da água para consumo humano pela rede pública ou contaminar poços individuais. Esse folder orienta os procedimentos de potabilização da água para consumo humano e dispõe de tabelas que orientam sobre o uso correto do hipoclorito de sódio para potabilizar a água para consumo humano.
Instruções para limpeza e desinfecção da caixa d’água (Acesse o folder clicando aqui).
Esse folder dá orientações passo-a-passo de como fazer a correta limpeza e desinfecção de uma caixa d´água que tenha tido contato com água da enchente.
Recuperação emocional (Acesse o folder clicando aqui).
Alguns sentimentos, como medo, angústia, crises de choro, são reações normais em pessoas atingidas por um desastre. Esse folder é dirigido a todas as pessoas que foram atingidas e dá algumas dicas de como superar esses sentimentos negativos, como desabafando com uma pessoa de confiança ou apoiando os seus vizinhos, não buscar apoio no álcool ou drogas ou se automedicando. A publicação também orienta sobre como lidar com as crianças, fazendo-as expressar seus sentimentos e envolvendo-as em atividades recreativas.
Cuidados básicos em situação de enchentes (Acesse o folder clicando aqui).
Contém um resumo de outros folders, lista as principais doenças decorrentes de uma enchente e orienta o que fazer caso apareça alguns sinais ou sintomas; destaca a importância da lavagem das mãos para a prevenção de doenças; os cuidados com a água e os alimentos; os cuidados pessoais durante a limpeza da casa; a proporção certa de água e hipoclorito de sódio para eliminar a leptospira, evitar presença de ratos ou lidar com animais peçonhentos; prevenir tétano acidental; e sobre os cuidados a serem tomados no retorno para casa. As tabelas orientam sobre o uso correto do hipoclorito de sódio para potabilizar a água de consumo humano, lavar frutas, verduras e legumes, lavar os recipientes para armazenamento de água, as embalagens de alimentos e utensílios domésticos, e os pisos e paredes que tiveram contato com a água da enchente.
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
O bazar da saúde publica
Lígia Bahia
Comentários sobre as batalhas para conseguir atendimento na rede pública e marcar consultas via planos de saúde viraram arroz de festa. Raras são as reuniões familiares ou encontros entre amigos que deixem de reservar tempo para indexar novos capítulos aos manuais de sobrevivência. Prevê-se que em 2011 as melhores armaduras serão inteiramente revestidas de meias-verdades. Para marcar a consulta num prazo razoável deve-se anunciar como cliente particular e na hora de acertar o pagamento apresentar a carteirinha do plano. Em relação a muitos serviços públicos, além do imprescindível contato com alguém “de dentro”, recomenda-se adicionalmente referir uma ou mais doenças bem compatíveis com as especialidades do estabelecimento. No entanto, as identidades positivas de rico, capazes de bancar o tratamento, ou negativas, forjadas na afirmação de uma cidadania biológica, saturada por preconceitos historicamente acumulados, servem apenas para furar barreiras de acesso. Não é usual que a desconfiança acerca das instituições de saúde se estenda aos médicos. Pagamento injusto para quem muito estudou, instalações físicas precárias e os aviltantes valores de remuneração dos planos privados atraem solidariedade. Só para lembrar: o baixo índice de confiança no sistema público de saúde decresceu de 49 para 47 entre 2009 e 2010, enquanto 70% dos brasileiros declararam, no ano passado, confiar nos médicos que os atenderam.
Às voltas com os desfalques nas equipes de emergência, em UPAs e Unidades de Saúde da Família e pressões e greves de especialistas, os órgãos responsáveis buscam explicar e suprir a falta de médicos Mas até agora não conseguimos nos desvencilhar da polêmica sobre se temos escassez ou excesso de médicos mal formados. As propostas se alternam. Ora se enfatiza a criação de novos cursos, melhor aproveitamento de recém-formados por meio da instituição do serviço civil obrigatório, mudanças para a residência e regras mais flexíveis para o trabalho de médicos estrangeiros ou brasileiros formados em outros países, ora sugere-se a intervenção na formação e performance dos médicos por meio de exames sistemáticos.
Todos têm razão. Em 2007, considerando o tamanho de cada população, o Brasil formou menos médicos (5,4 por 100.000 habitantes) do que os EUA (6,3) e Reino Unido (9,2). Por isso, em 2008, o indicador brasileiro de 1,73 médico por 1.000 habitantes foi inferior ao de ambos os países mencionados (2,43 e 2,61 respectivamente). E não dá para ignorar as evidências sobre as deficiências nos cursos médicos. No último exame realizado para recém-graduados em São Paulo, houve muitos erros nas respostas relativas ao diagnóstico e tratamento de sífilis, hanseníase e tuberculose.
Mas, para não rezar a missa pela metade, é preciso se levar em conta circunstâncias pouco decantadas. A maioria dos médicos trabalha no SUS e simultaneamente em consultório particular. O quanto de dedicação ao público e ao privado varia. A carga horária dedicada às instituições governamentais era mais condizente com as assimetrias de renda da população. Não ocorreu qualquer êxodo — trabalhar no público e no privado é regra — mas a repartição do tempo mudou. Junto com a privatização vieram instabilidade, jornadas de trabalho prolongadas, perda de autonomia e a ascensão de diversas modalidades de empreendimentos médicos, sempre localizados nas regiões mais desenvolvidas, e as cobranças por fora.
Atualmente, inúmeros médicos são na prática empresários de si mesmo: os denominados PJs (pessoas jurídicas), tratando-se mais de uma forma de contratação, dotada de vantagens fiscais, do que empresarialmento. Outros tantos, no rastro da expansão dos empreendimentos diagnósticos e terapêuticos, tornaram-se proprietários. O terceiro grupo de controladores de ações de empresas setoriais de grande porte é ultrasseleto. Poucos são efetivamente donos do bazar. O efeito mais disseminado da privatização é o autorreferenciamento — consiste na indicação de procedimentos e medicamentos que remuneram de variadas formas quem os solicita. As meritórias iniciativas do Conselho Federal de Medicina para coibir as relações entre médicos e fabricantes e distribuidores de insumos, isoladas, se mostraram insuficientes para desequilibrar a balança para o lado do oficio.
Portanto, o inflacionamento dos atuais postos de trabalho sem mudanças nas regras que regem as responsabilidades institucionais poderá até ser útil para os contratantes de médicos. Mas a tendência de ampliação de oferta e redução do preço da remuneração dos médicos não gerará mais acesso e qualidade da atenção para os usuários. Para deslocar a discussão da mera falta ou sobra é preciso desvelar outras engrenagens do trabalho médico. Não podemos nos dar ao luxo de substituir a realidade por exercícios de coerência formal que enfeitam promessas evasivas. O fato de os médicos brasileiros serem empregados de muitos patrões e a corrida em direção aos maiores valores de remuneração custa muito caro à sociedade. Se homens e mulheres são iguais entre si, apesar das diferenças, um sistema propositalmente descoordenado — movido por interesses nem sempre condizentes com as necessidades de saúde — alonga a estratificação social. Futuros imaginados com base na supressão e não na elaboração e enfrentamento das contradições poderão eternizar a briga estéril sobre o que mais falta: dinheiro, médicos ou gestão.
LIGIA BAHIA é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E -mail: ligiabahia55@gmail.com.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Questão para discussão !

Enviado por Luis Nassif, qui, 13/01/2011 - 15:00 Do Estadão
" Sem fila para plano de saúde, cirurgia no Incor demora até um ano para SUS. Instituição ligada ao governo estadual foi uma das primeiras a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, medida até hoje polêmica"
13 de janeiro de 2011. Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo
Análise do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) concluída em agosto do ano passado apontou que os pacientes atendidos pelo sistema público no Instituto do Coração (Incor), na zona oeste de São Paulo, esperam de oito meses a um ano e dois meses para ter acesso a determinados atendimentos. Enquanto isso, não há filas para os pacientes de convênio que também são atendidos na unidade pública. O Incor, que pertence ao complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e é vinculado ao governo do Estado de São Paulo foi uma das primeiras instituições públicas a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, com o objetivo de incrementar a oferta de recursos financeiros pelo SUS. Medida, vigente há mais de uma década, foi alvo de ação judicial do Ministério Público no passado, mas a Justiça deu razão à unidade. No entanto, até hoje o modelo é criticado em razão de, na visão de alguns especialistas, permitir que em uma unidade pública haja diferença de tratamento entre os pacientes. A auditoria que fala das esperas no Incor, à qual o Estado teve acesso, foi realizada dentro de uma análise mais ampla no instituto e a pedido do Ministério Público.
Segundo o trabalho, a espera para uma segunda consulta nos casos de diagnóstico de arritmia, insuficiência cardíaca e hipertensão era de oito meses a um ano. Exames para diagnóstico como ecocardiograma para adultos eram marcados, na data do levantamento (agosto de 2010), só para maio deste ano. O ecocardiograma infantil ficava para agosto de 2011. Já as cintilografias (tipo de exame radiológico) só ocorreriam no próximo mês de setembro. Por fim, as vagas para a colocação do aparelho Holter (que monitora o ritmo cardíaco) eram para outubro deste ano. "Os mesmos exames e procedimentos supracitados não têm espera para pacientes de convênios e particulares", diz o documento assinado pelo auditor João de Deus Soares.
Recentemente o governo estadual aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite que até 25% dos atendimentos de hospitais de alta complexidade do Estado, terceirizados para Organizações Sociais, possam ser destinados a convênios. Os críticos da mudança, como o Ministério Público, apontam que isso aumentará as filas do SUS. A secretaria da Saúde promete que não haverá diferença nos tempos de atendimento e que a medida visa a remunerar as unidades pela procura que já existe de pessoas com planos. "As pessoas acham que poderá ocorrer diferença nos tempos de espera, mas tudo depende de como o governo vai regulamentar o novo projeto", opinou Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Polis. Para ele, há a tendência de que passe a existir algum tipo de diferenciação do atendimento também nesses locais, como há no Incor. Ele também destaca que, caso a previsão de ressarcimento dos planos ao SUS, prevista na lei federal do setor, funcionasse, não seriam necessários expedientes como o previsto no projeto aprovado. Prazo vencido.
No fim de 2009, levantamento do Ministério da Saúde apontou que a maioria dos hospitais de ensino administrados pelo Estado de São Paulo e que se comprometeram a dedicar, até outubro daquele ano, 100% dos atendimentos ao SUS ainda não tinha cumprido a meta. Entre eles estava o Incor, com o menor porcentual de atendimento dedicado ao setor público naquele momento (80%). Estavam previstos até cortes de repasses pelo descumprimento. Em nota, o Ministério da Saúde informou que deverá realizar uma nova avaliação da situação das unidades de saúde e do atendimento a pacientes de planos neste ano."
Precisamos acionar nossas redes em defesa do SUS para acelerar alguma tomada de decisão por parte do Ministério da Saúde, alguma medida, URR: Unidade- de resposta rápida e certeira, que resgate o SUS em sua plenitude pública, e com garantia dos seus princípios de equidade, universalidade e integralidade !!! Porque, de acordo com o terceiro adesivo mais votado, e construído coletivamente pela Rede HumanizaSUS, virtualmente, em junho de 2010: SUS privatizado é Crime. CRIME SANITÁRIO !
" Sem fila para plano de saúde, cirurgia no Incor demora até um ano para SUS. Instituição ligada ao governo estadual foi uma das primeiras a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, medida até hoje polêmica"
13 de janeiro de 2011. Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo
Análise do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) concluída em agosto do ano passado apontou que os pacientes atendidos pelo sistema público no Instituto do Coração (Incor), na zona oeste de São Paulo, esperam de oito meses a um ano e dois meses para ter acesso a determinados atendimentos. Enquanto isso, não há filas para os pacientes de convênio que também são atendidos na unidade pública. O Incor, que pertence ao complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e é vinculado ao governo do Estado de São Paulo foi uma das primeiras instituições públicas a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, com o objetivo de incrementar a oferta de recursos financeiros pelo SUS. Medida, vigente há mais de uma década, foi alvo de ação judicial do Ministério Público no passado, mas a Justiça deu razão à unidade. No entanto, até hoje o modelo é criticado em razão de, na visão de alguns especialistas, permitir que em uma unidade pública haja diferença de tratamento entre os pacientes. A auditoria que fala das esperas no Incor, à qual o Estado teve acesso, foi realizada dentro de uma análise mais ampla no instituto e a pedido do Ministério Público.
Segundo o trabalho, a espera para uma segunda consulta nos casos de diagnóstico de arritmia, insuficiência cardíaca e hipertensão era de oito meses a um ano. Exames para diagnóstico como ecocardiograma para adultos eram marcados, na data do levantamento (agosto de 2010), só para maio deste ano. O ecocardiograma infantil ficava para agosto de 2011. Já as cintilografias (tipo de exame radiológico) só ocorreriam no próximo mês de setembro. Por fim, as vagas para a colocação do aparelho Holter (que monitora o ritmo cardíaco) eram para outubro deste ano. "Os mesmos exames e procedimentos supracitados não têm espera para pacientes de convênios e particulares", diz o documento assinado pelo auditor João de Deus Soares.
Recentemente o governo estadual aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite que até 25% dos atendimentos de hospitais de alta complexidade do Estado, terceirizados para Organizações Sociais, possam ser destinados a convênios. Os críticos da mudança, como o Ministério Público, apontam que isso aumentará as filas do SUS. A secretaria da Saúde promete que não haverá diferença nos tempos de atendimento e que a medida visa a remunerar as unidades pela procura que já existe de pessoas com planos. "As pessoas acham que poderá ocorrer diferença nos tempos de espera, mas tudo depende de como o governo vai regulamentar o novo projeto", opinou Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Polis. Para ele, há a tendência de que passe a existir algum tipo de diferenciação do atendimento também nesses locais, como há no Incor. Ele também destaca que, caso a previsão de ressarcimento dos planos ao SUS, prevista na lei federal do setor, funcionasse, não seriam necessários expedientes como o previsto no projeto aprovado. Prazo vencido.
No fim de 2009, levantamento do Ministério da Saúde apontou que a maioria dos hospitais de ensino administrados pelo Estado de São Paulo e que se comprometeram a dedicar, até outubro daquele ano, 100% dos atendimentos ao SUS ainda não tinha cumprido a meta. Entre eles estava o Incor, com o menor porcentual de atendimento dedicado ao setor público naquele momento (80%). Estavam previstos até cortes de repasses pelo descumprimento. Em nota, o Ministério da Saúde informou que deverá realizar uma nova avaliação da situação das unidades de saúde e do atendimento a pacientes de planos neste ano."
Precisamos acionar nossas redes em defesa do SUS para acelerar alguma tomada de decisão por parte do Ministério da Saúde, alguma medida, URR: Unidade- de resposta rápida e certeira, que resgate o SUS em sua plenitude pública, e com garantia dos seus princípios de equidade, universalidade e integralidade !!! Porque, de acordo com o terceiro adesivo mais votado, e construído coletivamente pela Rede HumanizaSUS, virtualmente, em junho de 2010: SUS privatizado é Crime. CRIME SANITÁRIO !
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Entrevista com Dr. Dalmo Claro de Oliveira - Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina
Como o senhor recebeu as primeiras críticas, por ser um nome ligado à Unimed?
Dalmo Claro de Oliveira - Foram poucas, e eu vinculo mais a interesses contrariados de pessoas que, eventualmente, queriam ocupar esse cargo. Porque o serviço público e a saúde suplementar não têm uma incomunicabilidade. O serviço público atende à população pelo SUS e a saúde suplementar complementa o serviço para quem quer comprar esse produto. Talvez um dia o serviço de saúde seja tão bom que seja desnecessário o serviço particular. Perguntei a uma pessoa por que haveria incompatibilidade de eu assumir a secretaria e a pessoa me disse: "O serviço público pode piorar para as pessoas comprarem mais planos de saúde". Mas isso é tão primário que não tem nem como considerar. Faço um desafio: que as pessoas observem como está a saúde, hoje, e daqui a um, dois, três anos. E observem, se melhorou ou piorou. Uma das primeiras coisas que vou fazer na secretaria é ampliar o número de indicadores que lá existem. Hoje, existem indicadores clássicos como mortalidade infantil, expectativa de vida da pessoas etc. Agora, temos que agregar outros, como o tempo para realizar uma cirurgia de catarata e quantas cirurgias o Estado faz por mês ou por ano. Te asseguro que vamos melhorar esses índices.
Essa, então, será sua primeira medida?
Dalmo - A minha primeira medida como secretário vai ser me aprofundar no conhecimento da realidade da saúde pública no Estado de Santa Catarina. Porque é muito amplo e complexo. Existe toda uma complexidade, por exemplo, na rede hospitalar.
Temos problemas graves de distância das pessoas de onde residem para onde se presta o serviço. Além de ter dificuldade e demora para conseguir consultas, exames especializados e cirurgias, principalmente eletivas, as pessoas têm que se deslocar de distâncias muito grandes. E isso é cruel com as pessoas. É o que se chama de ambulancioterapia.
Dalmo - Acaba sendo. Vou dar um exemplo. Estive numa cidade que fica na fronteira com a Argentina, São José do Cedro. E o prefeito e o secretário da Saúde me afirmaram que eles têm, diariamente, entre seis e oito veículos levando pacientes para tratamento em diversos pontos, inclusive fora de Santa Catarina. Não tem sentido isso. E, com frequência, as ambulâncias da cidade vêm a Florianópolis. Nosso governador defendeu, durante a campanha uma tese, e assumo, de tentarmos fazer com que as pessoas consigam resolver a maior parte de seus problemas de saúde a uma distância de, no máximo, uma hora de carro. É um belo desafio e, hoje, não é essa a realidade. Mas temos que dizer, também, que o Estado, nos últimos anos, tem investido bastante em saúde. Ocorre que as necessidades na área crescem numa velocidade muito maior do que o crescimento da população ou da arrecadação do Estado. Por dois fatores principais: primeiro, a idade média da população tem aumentado muito nos últimos anos, o que é um reflexo, também, de mais qualidade de vida. Vivendo mais, as pessoas utilizam muito mais o sistema de saúde. Segundo ponto é a agregação tecnológica. A tecnologia avança muito rápido e com recursos muito caros.
Sobre a ambulancioterapia e a promessa de uma unidade de saúde a cada uma hora de carro, efetivamente como isso será colocado em prática?
Dalmo - Qualificar os hospitais nas diversas regiões do Estado. Tanto na área física, com recursos para que se faça o trabalho, quanto na disponibilização de pessoal especializado. O Estado tem investido muito mas não é o suficiente. Nós temos que aumentar o investimento e dar a utilização mais racional possível para esse investimento. A ambulância é algo necessário, sempre vai existir. Tem procedimentos que você não vai conseguir fazer em Alfredo Wagner e vai ter que trazer para São José ou Florianópolis e vai precisar uma ambulância. Agora as coisas simples poderiam ser feitas lá.
Uma questão que o governador Colombo falou muito durante a campanha foi a defasagem na tabela do SUS e que o Estado precisa ajudar os hospitais. De que forma?
Dalmo - Ele precisa ajudar, mas temos, também, que buscar que o SUS remunere de maneira adequada. Porque são dois fatos importantes. Primeiro, a Constituição diz que o governo federal deve gastar 10% de seu orçamento com saúde, o estadual, 12% e o municipal, 15%. Em Santa Catarina, já visitei e conversei com vários prefeitos e eles têm gastado entre 20 e 30%. O Estado de Santa Catarina tem batido no 12%. Mas o governo federal, pelo que tenho notícias, não está atingindo nem a metade da sua obrigação.
Então essa ajuda que o governador se referia seria buscar mais recursos?
Dalmo - O governador se referia a tentar repassar mais, mas temos que buscar mais recursos do governo federal. Acho que tem que haver uma repactuação da distribuição de tributos entre os três níveis do Poder Executivo, para que seja mais justo. E os municípios e o Estado têm mais condições de identificar as necessidades da população em termos de saúde do que o governo federal, que fica muito distante. Imagina administrar de Brasília mais de 5 mil municípios. Aqui no Estado, administrar 293 já é uma tarefa extensa. Se do desafio que me espera. Imagina, lá de Brasília. Isso de obrigar constitucionalmente não só não está adiantando no governo federal, como no município nem precisaria porque os municípios já gastam mais do que são obrigados.
O que o senhor considera como seu principal desafio?
Dalmo - Meu compromisso, que é o compromisso do governador Colombo com a sociedade catarinense, é dar a melhor atenção à saúde possível. Saúde não se resolve, entendo assim. Saúde é um processo contínuo, que se vai buscar sempre um aprimoramento. A questão é muito dinâmica. Agora, existem problemas concretos que vão merecer uma atenção especial. Primeiro, a questão hospitalar. Aí se destaca a situação difícil dos hospitais públicos ou hospitais filantrópicos que prestam serviços pelo SUS. É um desafio, em particular na Grande Florianópolis. Temos hospitais aqui com instalações com problemas, área física com problema, existem hospitais com deficiência de pessoal. Mas essas coisas são complexas. Aumentar o pessoal envolve fazer concurso, aumentar a folha e, no momento, a recomendação do governador é que a gente não aumente a folha. Já temos aí uma complicação.
Mas uma das reclamações do sindicato, por exemplo, é a falta de funcionários. Alegam, inclusive, que há leitos fechados por falta de pessoal.
Dalmo - Vou analisar isso e vamos ter um diagnóstico em 60 dias. Aliás eu pediria uma compreensão da população catarinense até por um período um pouquinho maior. Saúde não é uma coisas que se faça de um dia para outro. Como é que você vai terminar, em uma semana, por exemplo, um obra. Na Grande Florianópolis vários hospitais estão em reforma. Se resolvermos construir um hospital em algum lugar do Estado, posso te afirmar que entre a decisão e a inauguração, não leve menos que cinco a sete anos. Faz a conta: depois da decisão de construir na cidade X, tem que escolher o terreno. Aí tem que comprar o terreno. Vai para a fase de planejamento e elaboração de projeto. Depois tem que ter uma licitação para a empresa que vai fazer o projeto. Leva alguns meses. Pode ter impugnações. A empresa tem alguns meses para fazer o projeto. Depois tem a licitação para a construtora. Para construir o hospital, em geral, são dois anos de obras.
Então não é possível construir um hospital em quatro anos de mandato?
Dalmo - Entregar o hospital é muito difícil. Mas a gente não pode ter uma visão que tudo vai começar e terminar dentro de um mandato. Nem por isso vai se deixar de fazer. Se tiver que fazer um hospital e outro governador ou outro secretário de Estado inaugure, ele vai ser feito do mesmo jeito. Nem eu nem o governador temos essa preocupação de começar e acabar no mesmo mandato. Temos que fazer o que é preciso ser feito. E sobre a promessa de construção de policlínicas.
O senhor acha que é mais fácil?
Dalmo - Um pouco mais fácil. Mas ainda temos que analisar como é que ela seria colocada, o modelo de gestão. Temos que olhar objetivamente essa questão do espaço. Existe já um lugar adequado? Vale mais a pena construir? Vai fazer isso em parceria com o município? São questões que a gente tem que estabelecer lá na frente. Vocês já têm ideia de como colocar essa proposta em prática?Dalmo - Um objetivo não precisa ser realizado num primeiro momento. É uma meta. Se essa meta vai ser cumprida em um mandato, dois mandatos, não sei. Ninguém vai ser irresponsável de sair fazendo uma porção de coisas que, depois, não tenha condições. E tem outro aspecto a se considerar. O investimento para construção de uma policlínica é um, o custeio disso é outra coisa. Com frequência me perguntam se sou a favor da CPMF. Não sou, ninguém quer pagar mais imposto. Mas há uma ilusão de que o dinheiro que o governo arrecada daria para fazer tudo que a população precisa. Não é assim. Os recursos são limitados. Então tem que ter calma, fazer as coisas progressivamente e olhar as outras necessidades também. Tem a Educação, Infraestrutura, Segurança, Defesa Civil, Assistência Social. Aí que está o desafio do gestor. Não me assusta isso, vamos tentar fazer o melhor possível com o recurso disponível. Especialmente sobre essa questão de recursos e gestão, o governador Colombo sempre disse que queria um gestor na saúde.
O senhor acredita que se encaixa nesse perfil?
Dalmo - Sem falsa modéstia, sim. Primeiro, tenho conhecimento técnico, sou médico. Já trabalhei em pronto-socorro de hospitais públicos municipal e estadual, em ambulatórios de empresas, trabalhei de todas as maneiras de atuação de um profissional médico, conheço essa realidade. Sou formado há 32 anos. Segundo, tenho experiência de gestão em saúde de 18 anos. Desde agosto de 1992 estou em gestão de cooperativa de saúde. Tenho experiência de gestão de pessoas também.
O que o senhor traz dessa experiência que vai agregar à Secretaria?
Dalmo - Várias coisas. Uma principal: fazer a adequada gestão das pessoas que trabalham contigo. Você ter equipe motivada, treinada, capacitada para aquele trabalho que precisa ser feito. Meu maior desafio é ter uma equipe coordenada, capacitada e motivada para o trabalho. Acho que não teremos problemas quanto a isso. Sobre a gestão, o senhor já fez alguma análise sobre o que está sendo feito hoje que precisaria ser mudado?
Por que o governador está batendo tanto na questão da gestão?
Dalmo - Porque a gestão na área da saúde é das mais complexas que existe. Atendimento integral à população envolve: atendimento ambulatorial, especialistas, além de serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia, enfermagem. Tem as instalações hospitalares, onde você tem serviço de alimentação, de farmácia, de lixo, de manutenção, de imagem e raio X, serviço de laboratório. Então gestão de saúde é muito complicado. Segundo, as demandas na Saúde são muito grandes. Por isso que se fala que tem que ter gestão.
Mas tem alguma prática feita hoje que precisa ser mudada?
Dalmo - Não saberia dizer. Tenho que ter um período de análise inicial. A impressão é que as coisas tem sido bem feitas. É que, na realidade, algumas coisas demandam tempo, algumas coisas acredito que a gente vai poder contribuir, trazer alguma experiência própria ou da iniciativa privada que vá aprimorar mais ainda. Algumas coisas vamos colher frutos nos próximos anos de ações que foram feitas no passado. E muitas coisas que vamos fazer nos próximos anos, os frutos só serão colhidos daqui a quatro, cinco, seis anos.
Problemas com filas para marcação de consultas e exames. Como resolver?
Dalmo - Tem que aumentar a oferta. Mas não é tão simples assim. Aumentar aonde? Quem vai fazer? Volto a dizer, não é toda a obrigação de prestação de serviço de Saúde que é do Estado. Temos a União, Estado e Municípios. Então temos que estar em parcerias com o Ministério da Saúde e com as decretarias municipais para atingir os objetivos. Algumas coisas têm que ser otimizadas. Às vezes tem esperas na fila que já não existem mais. O paciente já fez de outra maneira, pagou particular ou a pessoa veio a falecer. Agora, antes de se pensar em construir um novo hospital, por exemplo, nós temos que fazer funcionar toda a capacidade instalada. Por exemplo, Hospital Florianópolis no Estreito, as unidades de internação estão fechadas agora. Hospital Infantil Joana de Gusmão, está com a metade de leitos funcionando.
Sobre a proposta de passar os hospitais para Organizações Sociais. O senhor já analisou?
- Já analisei, mas vou me aprofundar muito mais. As notícias que nós temos das OS é que elas conseguem prestar um bom serviço com muito mais agilidade e com custos iguais ou menores que o serviço público faz. É interessante. Tem questionamentos de entidades, principalmente de representantes de servidores da Saúde, que não abre mais concurso. Mas pergunto, qual é o nosso objetivo, dos gestores, dos governantes, do pessoal que trabalha na área da saúde e da sociedade catarinense? É que tenhamos melhores serviços de saúde. Se, para isso, o caminho for OS, qual o problema? Por que vamos ter preconceito? Agora é mais fácil que novas unidades de saúde serem administradas por OS do que transformar uma que hoje já tem pessoal próprio. O que vai se fazer com esses servidores? Não vão ser abandonados. E ninguém vai tomar uma decisão unilateral, de cima para baixo. Com certeza esse tema vai ser discutido nos conselhos Estadual e Municipais de Saúde, com as entidades representantes dos servidores públicos, com as entidades representantes das categorias profissionais e com a população, que é a maior interessada. O debate tem que ser público e amplo.
Daqui a quatro anos, o que o senhor pretende deixar como legado na Secretaria da Saúde?
Dalmo - Que tenha ocorrido uma melhor assistência à população. Mas medida, não de forma subjetiva. Primeiro, indicadores clássicos de saúde. Como ficou a mortalidade infantil, a sobrevida média da população, índice de tratamento e cura de determinadas doenças. Segundo, alguns indicadores objetivos que a gente vai estabelecer de gestão. Produtividade das unidades de saúde, tempo para realizar procedimentos. Então daqui a quatro anos espero ter reduzido as filas para consultas com especialistas, para realização de exames, para a realização de cirurgias eletivas. Que eu tenha conseguido descentralizar os serviços de saúde. Muito da sobrecarga de Florianópolis é porque as pessoas de todo o Estado correm para cá. Então se nós conseguirmos descentralizar mais os serviços de saúde, nós vamos ter uma melhor qualidade de saúde para a população do interior e também na Grande Florianópolis, que tem que dividir as suas unidades de saúde com pessoas que vem de longe.
Quem é Dalmo Claro de Oliveira
Nascido em Joinville e tem formação em medicina pela UFSC. Fez residência no Hospital da Clínicas da Universidade Federal do Paraná e especialização em endocrinologia no Hospital das Clínicas da USP. Atuando na saúde há 32 anos, o secretário traz da iniciativa privada sua experiência em gestão na área da saúde. Cooperado da Unimed Joinville desde 1983, foi diretor da instituição de 1992 a 1999. Em dezembro do ano passado, o médico se desincompatibilizou para se dedicar à administração pública. Apesar do perfil técnico, o fator principal que pesou na escolha de Dalmo para a secretaria foi o respaldo do PMDB da região de Joinville para sua indicação. Em outubro de 2010, participou pela primeira vez de um processo eleitoral, concorrendo a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os 47,9 mil votos que conquistou não foram suficientes para elegê-lo.
Pontos prioritários para as políticas de saúde no governo Dilma
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
Em seu discurso de posse (3/01), o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que uma de suas metas será a implantação de um mecanismo para garantir atendimento com qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Anunciou, para tanto, a criação de um indicador para que se possa medir a eficiência do setor, mas não esclareceu como seria feito. A Emenda Constitucional 29, reivindicação dos movimentos ligados à reforma sanitária, também foi citada por Padilha, que confirmou que a regulamentação da Emenda será defendida pelo novo governo.
Após o pronunciamento oficial do novo ministro, o presidente do Centro Brasileiro de Saúde (Cebes), Roberto Passos Nogueira, destacou 10 pontos – selecionados a partir de diferentes documentos publicados pela entidade - para que a saúde pública conquiste as melhorias necessárias para atender de fato a população brasileira.
Assegurar bases financeiras definidas e suficientes para garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais de acesso universal igualitário e de atenção integral no SUS. A fim de alcançar este objetivo: a) extinguir a DRU do financiamento federal da saúde, a exemplo do que já ocorreu na educação; b) elevar o gasto público com saúde, passando do atual patamar de 350 dólares per capita para cerca de 500, no período de quatro anos, e, com base nos recursos do pré-sal, para 1.000 dólares, em dez anos, o que corresponderia à metade da atual média européia.
1 - Investir em infra-estrutura de ações e serviços integrais de saúde, dando prioridade aos segmentos sociais e territoriais que apresentem os piores indicadores de saúde, rompendo com o padrão atual de gastos e de organização de serviços, que se caracteriza por iniquidades sociais e regionais.
2 - Implantar a avaliação dos serviços do SUS com base em parâmetros de qualidade e produtividade, de modo a garantir maior transparência de resultados e apoiar os reclamos de ampliação do financiamento público em todos os níveis de governo.
3 - Estabelecer, em relação ao repasse de recursos, mecanismos de pactuação de objetivos estratégicos e metas de produção e qualidade dos serviços com os gestores de saúde estaduais e municipais, sempre comprometendo os governadores e os prefeitos com o plano acordado.
4 - Estabelecer parcerias público-privadas formuladas transparentemente e aprovadas nos colegiados gestores e de controle social, especialmente para procedimentos de alta densidade tecnológica e de avaliação tecnológica em saúde.
5 - Criar instrumentos legais e administrativos para o desenvolvimento da autonomia gerencial de unidades públicas de serviços e ações de saúde, associada ao cumprimento de metas de qualidade e quantidade de serviços.
6 - Garantir o acesso gratuito a medicamentos no SUS por meio de políticas de produção nacional, com pleno domínio de tecnologias e insumos de saúde e de suas patentes.
7 - Adotar protocolos de validação de procedimentos clínicos e validação do uso de novos medicamentos e tecnologias, conforme normas aprovadas pela ANVISA, de modo a aprimorar o sistema de dispensação de medicamentos e, igualmente, diminuir as crescentes demandas judiciais nesta área.
8 - Avançar na regulação dos planos privados de saúde a fim de garantir a integralidade da atenção e o ressarcimento ao SUS pelos serviços prestados a usuário de planos de saúde e reduzir progressivamente todas as formas de subsídios públicos ao mercado de planos de saúde.
Incluir as questões da saúde, com destaque, no plano de desenvolvimento nacional em forma articulada com as políticas de Seguridade Social e com as políticas de educação e meio-ambiente.
(Redação de Roberto Passos Nogueira a partir de documentos recentes do CEBES)
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
70% dos novos recursos federais da saúde deveriam ir para a Atenção Primária..
“70% dos novos recursos federais da saúde deveriam ir para Atenção Primária”, diz Helvécio Magalhães
Foi secretário de saúde de Belo Horizonte e presidente do CONASEMS. É o possível futuro secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (No momento, as nomeações no diário oficial para os cargos do 2º escalão do Governo Dilma estão suspensas devido a um acordo entre os partidos da base aliada). Esta entrevista foi concedida à Rede de Atenção Primária à Saúde em outubro de 2010.
1) Como foi a sua experiência, como gestor, tendo a APS como orientadora do sistema?
Considero que nossa experiência em Belo Horizonte na organização da rede municipal de saúde, articulada sob comando único da gestão municipal, teve a grande marca de ter claramente colocado a APS como o centro dessa rede nos diversos territórios. Radicalizamos o conceito de muitos anos de territorialização ancorada em Unidades Básicas de Saúde, com a implantação do formato organizacional da Saúde da Família na APS, que tem princípios, conceitos e práticas que facilitam o papel de centro e gestor da rede integral de atenção. Essa experiência vigorosa em um grande município deve servir de estímulo ao conjunto do País.
2) Em recente lançamento do livro “Desafios e Inovações na Gestão do SUS”, em Belo Horizonte, o senhor sugere a construção de um modelo descentralizado com foco na atenção primária. Como funciona esse modelo?
O modelo a que me refiro é exatamente aquele que citei na primeira pergunta. Organizar todo o sistema municipal de saúde em camadas territoriais baseadas em centros de APS, cujas equipes potencializadas por suporte logístico e organizacional se transformam progressivamente em cuidadores diretos de determinada população e gestores do cuidado ao longo do tempo e da vida, independentemente de onde esse cuidado for prestado e, ainda, articulando atenção e promoção. Esse cuidado será feito onde estão os diversos pontos de atenção de apoio de urgência, de especialidades, de saúde mental, de apoio diagnóstico, de atenção hospitalar etc. Essa verdadeira rede territorializada é certamente descentralizada pela dimensão do município e temática, de acordo com as necessidades de saúde detectadas. E mais, as equipes da APS, gestores definitivos do cuidado integral, têm que zelar pela prestação, independentemente de onde ocorra, munidos de um sistema de informação inteligente e potente para dar essa condição de responsabilidade às equipes.
3) Um dos problemas para o fortalecimento da atenção primária está na contratação de profissionais, principalmente médicos. Como solucionar essa questão?
Sendo a APS o centro das redes, além de fortalecida e ampliada, ela ainda tem enormes desafios no País. Talvez os maiores deles sejam a captação, a fixação e a satisfação dos profissionais médicos. E não por serem mais ou menos importantes do que os demais profissionais. É porque são hoje um recurso escasso no Brasil, exatamente pela enorme demanda gerada pelo próprio crescimento do SUS nos últimos anos. Temos que ter mais médicos disponíveis ao sistema, em especial à APS, fixados e transferidos com o seu objeto de trabalho e, fundamentalmente, satisfeitos e vendo sentido no que fazem. É um problema de difícil solução, que não comporta mágicas, mas que precisa ser enfrentado. Inclusive, proponho um grande pacto nacional com a própria categoria médica, em defesa do SUS e por uma nova APS: mais profissionais ofertados, serviço civil obrigatório, mais cursos públicos e privados de medicina com qualidade e vinculados ao SUS, regulação profissional do Estado subordinada ao interesse público, carreiras estimulantes, concursos públicos democráticos, proteção contra perseguições políticas, respeito e reconhecimento profissional, ambientes de trabalho dignos e estimulantes, educação permanente, telessaúde, apoio psicológico integral, enfrentamento da solidão e condição para trabalho em equipe, que são temas de uma sofisticada agenda para os próximos tempos no País. Sem subestimar o problema, sou confiante em podermos resolvê-lo. Já fizemos coisas mais difíceis neste SUS.
4) No discurso de posse do Conasems, em 2007, o senhor reforçou a importância de maiores investimentos na APS. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também ressaltou essa necessidade no XXVI Congresso de Secretarias Municipais da Saúde. De lá para cá houve algum avanço nesse sentido?
Felizmente tivemos nos últimos anos crescente investimento na APS por parte do MS, dos Estados e, especialmente, dos municípios. Mas considero ainda pouco. Minha proposta é utilizar no mínimo 70% de todos os novos recursos que vierem para a saúde com a APS, aí incluídas as ações de promoção à saúde. Defendo uma blindagem orçamentária para a atenção primária e suas redes. E os outros 30% para suprir topicamente pontos de atenção de especialidades, urgências e atenção hospitalar no conceito de rede centrada na APS. É preciso um ciclo virtuoso de investimentos e monitoramento rigoroso da atenção primária no Brasil. Uma espécie de cruzada nacional pela APS, com estabelecimento de um patamar mínimo de acesso, cuidado e qualidade a que todos os brasileiros terão direito, independentemente de onde morarem. Essa é nova marca da cidadania em saúde, cumprindo os princípios constitucionais e avançando na igualdade.
5) A Estratégia Saúde da Família obteve importantes investimentos em infraestrutura de serviços de APS no recém-lançado Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A que se deve essa conquista?
Terem sido colocadas no PAC 2 mais de 8.000 Unidades Básicas de Saúde é a demonstração que o caminho que proponho é possível. Falta muito dinheiro ainda para uma saúde minimamente razoável, mas, se existe uma chance, é a de começar a investir pela APS. E mais, o PAC 2 Comunidade Cidadã traz a novidade dos milhares de creches, vitais para a redução da mortalidade infantil e para o futuro da educação e, por derivação, também para a saúde dos futuros adultos, a Praça do PAC, que é a expressão da intersetorialidade tanto defendida pela saúde e os investimentos em esportes. E ainda tem as 500 Upas, que devem compor a rede de suporte à APS como ponto de atenção contínua ou não terão muita eficácia. Ou seja, passou despercebido, até da própria propaganda oficial do governo federal, que o PAC 2 é um ousado passo em cumprir a Constituição Federal no seu capítulo da Saúde. O próximo governo certamente continuará esse caminho que os municípios já vêm seguindo há tanto tempo.
6) O fortalecimento da atenção primária passa pelos municípios que aderem a sua implantação. O que julga necessário fazer para se ter maior adesão e compromisso de todos?
Os municípios brasileiros salvaram o SUS nos últimos anos. Eles foram montando essa maravilhosa e imperfeita rede por todo o País, com apoio, sem apoio e até com força contrária, às vezes, das duas outras esferas de gestão. Foi a feliz ideia e prática da municipalização que viabilizou certamente os heroicos resultados que o Brasil já tem, com tão pouco dinheiro público investido em saúde até hoje. Até o próprio limite da municipalização, que é a falta da regionalização regulada, com claro papel ordenador da esfera estadual, sempre foi reclamado pelos gestores municipais. Só que não pudemos esperar todos se organizarem para nos apoiar. Agora precisamos de muito apoio para fortalecer nossa APS em todos os municípios e montar redes regionais reguladas em todo o País. Os Estados e o governo federal, além de apoio, precisam montar de forma parceira mecanismos de monitoramento e verificação da APS em todo o País. Na educação, não é possível o município não assumir a educação fundamental, assim como na saúde não é possível ele não assumir pelo menos a APS em sua plenitude. Esse é o princípio do Pacto pela Saúde porque tanto nos batemos no Conasems.
7) Com a criação da rede de pesquisa, espera-se criar um canal de comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS. Para o senhor quais serão os grandes desafios a ser enfrentados?
Os grandes desafios são centralmente o que já disse anteriormente, mas posso resumir em financiamento suficiente e sustentado, revolucionária política de gestão de pessoas para o SUS e conformação de redes integrais de atenção focadas na APS e sob permanente gestão e monitoramento de qualidade. Um desafio mais amplo do que o próprio setor saúde é a articulação de várias políticas públicas para promover saúde, enfrentando questões cruciais como a violência e as drogas. E, para isso, é fundamental a articulação dos gestores, trabalhadores, usuários e pesquisadores com esse foco na defesa concreta do SUS.
Em ano eleitoral, o senhor vislumbra alguma preocupação para a política nacional de APS com os candidatos? Acredita que pode haver um reordenamento do sistema de saúde?
Preocupação grande com os candidatos e a APS acho que não. O SUS veio para ficar e ser ampliado. Acho que vai variar a ênfase, as prioridades, a clareza estratégica dos enfrentamentos na sociedade e o estilo de governar. Nesse sentido, não tenho dúvidas, como temos procurado demonstrar, que há muitas diferenças nas duas candidaturas e que a continuidade da atual política de saúde do governo federal, como acabamos de dar os exemplos do PAC 2, é o melhor caminho para o SUS, usuários e trabalhadores. Até porque também a agenda de desenvolvimento brasileiro sustentado, exemplo para o mundo, com inclusão social e redução das desigualdades, é também produtor de saúde.
9) Para finalizar a entrevista, gostaríamos que deixasse a todos os participantes da rede uma dica, ideia que acredita que seja o principal diferencial de quem veste a camisa da APS.
A principal dica para mim de quem veste a camisa da APS é ter a certeza de estar simplesmente do lado mais avançado do mundo que deu bons resultados em saúde, nos indicadores, objetivos e satisfação dos usuários. É um pouco estar do lado do óbvio se víssemos com atenção as experiências vitoriosas brasileiras e de todo o mundo. O que precisamos é ganhar hegemonia na luta desigual contra o aparato médico industrial e cultural da sociedade, que supervaloriza, mesmo com resultados pífios, a superespecialização, o primado dos procedimentos contra o cuidado e do aparato de equipamentos onerosos e pouco resolutivos na prática.
Foi secretário de saúde de Belo Horizonte e presidente do CONASEMS. É o possível futuro secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (No momento, as nomeações no diário oficial para os cargos do 2º escalão do Governo Dilma estão suspensas devido a um acordo entre os partidos da base aliada). Esta entrevista foi concedida à Rede de Atenção Primária à Saúde em outubro de 2010.
1) Como foi a sua experiência, como gestor, tendo a APS como orientadora do sistema?
Considero que nossa experiência em Belo Horizonte na organização da rede municipal de saúde, articulada sob comando único da gestão municipal, teve a grande marca de ter claramente colocado a APS como o centro dessa rede nos diversos territórios. Radicalizamos o conceito de muitos anos de territorialização ancorada em Unidades Básicas de Saúde, com a implantação do formato organizacional da Saúde da Família na APS, que tem princípios, conceitos e práticas que facilitam o papel de centro e gestor da rede integral de atenção. Essa experiência vigorosa em um grande município deve servir de estímulo ao conjunto do País.
2) Em recente lançamento do livro “Desafios e Inovações na Gestão do SUS”, em Belo Horizonte, o senhor sugere a construção de um modelo descentralizado com foco na atenção primária. Como funciona esse modelo?
O modelo a que me refiro é exatamente aquele que citei na primeira pergunta. Organizar todo o sistema municipal de saúde em camadas territoriais baseadas em centros de APS, cujas equipes potencializadas por suporte logístico e organizacional se transformam progressivamente em cuidadores diretos de determinada população e gestores do cuidado ao longo do tempo e da vida, independentemente de onde esse cuidado for prestado e, ainda, articulando atenção e promoção. Esse cuidado será feito onde estão os diversos pontos de atenção de apoio de urgência, de especialidades, de saúde mental, de apoio diagnóstico, de atenção hospitalar etc. Essa verdadeira rede territorializada é certamente descentralizada pela dimensão do município e temática, de acordo com as necessidades de saúde detectadas. E mais, as equipes da APS, gestores definitivos do cuidado integral, têm que zelar pela prestação, independentemente de onde ocorra, munidos de um sistema de informação inteligente e potente para dar essa condição de responsabilidade às equipes.
3) Um dos problemas para o fortalecimento da atenção primária está na contratação de profissionais, principalmente médicos. Como solucionar essa questão?
Sendo a APS o centro das redes, além de fortalecida e ampliada, ela ainda tem enormes desafios no País. Talvez os maiores deles sejam a captação, a fixação e a satisfação dos profissionais médicos. E não por serem mais ou menos importantes do que os demais profissionais. É porque são hoje um recurso escasso no Brasil, exatamente pela enorme demanda gerada pelo próprio crescimento do SUS nos últimos anos. Temos que ter mais médicos disponíveis ao sistema, em especial à APS, fixados e transferidos com o seu objeto de trabalho e, fundamentalmente, satisfeitos e vendo sentido no que fazem. É um problema de difícil solução, que não comporta mágicas, mas que precisa ser enfrentado. Inclusive, proponho um grande pacto nacional com a própria categoria médica, em defesa do SUS e por uma nova APS: mais profissionais ofertados, serviço civil obrigatório, mais cursos públicos e privados de medicina com qualidade e vinculados ao SUS, regulação profissional do Estado subordinada ao interesse público, carreiras estimulantes, concursos públicos democráticos, proteção contra perseguições políticas, respeito e reconhecimento profissional, ambientes de trabalho dignos e estimulantes, educação permanente, telessaúde, apoio psicológico integral, enfrentamento da solidão e condição para trabalho em equipe, que são temas de uma sofisticada agenda para os próximos tempos no País. Sem subestimar o problema, sou confiante em podermos resolvê-lo. Já fizemos coisas mais difíceis neste SUS.
4) No discurso de posse do Conasems, em 2007, o senhor reforçou a importância de maiores investimentos na APS. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também ressaltou essa necessidade no XXVI Congresso de Secretarias Municipais da Saúde. De lá para cá houve algum avanço nesse sentido?
Felizmente tivemos nos últimos anos crescente investimento na APS por parte do MS, dos Estados e, especialmente, dos municípios. Mas considero ainda pouco. Minha proposta é utilizar no mínimo 70% de todos os novos recursos que vierem para a saúde com a APS, aí incluídas as ações de promoção à saúde. Defendo uma blindagem orçamentária para a atenção primária e suas redes. E os outros 30% para suprir topicamente pontos de atenção de especialidades, urgências e atenção hospitalar no conceito de rede centrada na APS. É preciso um ciclo virtuoso de investimentos e monitoramento rigoroso da atenção primária no Brasil. Uma espécie de cruzada nacional pela APS, com estabelecimento de um patamar mínimo de acesso, cuidado e qualidade a que todos os brasileiros terão direito, independentemente de onde morarem. Essa é nova marca da cidadania em saúde, cumprindo os princípios constitucionais e avançando na igualdade.
5) A Estratégia Saúde da Família obteve importantes investimentos em infraestrutura de serviços de APS no recém-lançado Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A que se deve essa conquista?
Terem sido colocadas no PAC 2 mais de 8.000 Unidades Básicas de Saúde é a demonstração que o caminho que proponho é possível. Falta muito dinheiro ainda para uma saúde minimamente razoável, mas, se existe uma chance, é a de começar a investir pela APS. E mais, o PAC 2 Comunidade Cidadã traz a novidade dos milhares de creches, vitais para a redução da mortalidade infantil e para o futuro da educação e, por derivação, também para a saúde dos futuros adultos, a Praça do PAC, que é a expressão da intersetorialidade tanto defendida pela saúde e os investimentos em esportes. E ainda tem as 500 Upas, que devem compor a rede de suporte à APS como ponto de atenção contínua ou não terão muita eficácia. Ou seja, passou despercebido, até da própria propaganda oficial do governo federal, que o PAC 2 é um ousado passo em cumprir a Constituição Federal no seu capítulo da Saúde. O próximo governo certamente continuará esse caminho que os municípios já vêm seguindo há tanto tempo.
6) O fortalecimento da atenção primária passa pelos municípios que aderem a sua implantação. O que julga necessário fazer para se ter maior adesão e compromisso de todos?
Os municípios brasileiros salvaram o SUS nos últimos anos. Eles foram montando essa maravilhosa e imperfeita rede por todo o País, com apoio, sem apoio e até com força contrária, às vezes, das duas outras esferas de gestão. Foi a feliz ideia e prática da municipalização que viabilizou certamente os heroicos resultados que o Brasil já tem, com tão pouco dinheiro público investido em saúde até hoje. Até o próprio limite da municipalização, que é a falta da regionalização regulada, com claro papel ordenador da esfera estadual, sempre foi reclamado pelos gestores municipais. Só que não pudemos esperar todos se organizarem para nos apoiar. Agora precisamos de muito apoio para fortalecer nossa APS em todos os municípios e montar redes regionais reguladas em todo o País. Os Estados e o governo federal, além de apoio, precisam montar de forma parceira mecanismos de monitoramento e verificação da APS em todo o País. Na educação, não é possível o município não assumir a educação fundamental, assim como na saúde não é possível ele não assumir pelo menos a APS em sua plenitude. Esse é o princípio do Pacto pela Saúde porque tanto nos batemos no Conasems.
7) Com a criação da rede de pesquisa, espera-se criar um canal de comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS. Para o senhor quais serão os grandes desafios a ser enfrentados?
Os grandes desafios são centralmente o que já disse anteriormente, mas posso resumir em financiamento suficiente e sustentado, revolucionária política de gestão de pessoas para o SUS e conformação de redes integrais de atenção focadas na APS e sob permanente gestão e monitoramento de qualidade. Um desafio mais amplo do que o próprio setor saúde é a articulação de várias políticas públicas para promover saúde, enfrentando questões cruciais como a violência e as drogas. E, para isso, é fundamental a articulação dos gestores, trabalhadores, usuários e pesquisadores com esse foco na defesa concreta do SUS.
Em ano eleitoral, o senhor vislumbra alguma preocupação para a política nacional de APS com os candidatos? Acredita que pode haver um reordenamento do sistema de saúde?
Preocupação grande com os candidatos e a APS acho que não. O SUS veio para ficar e ser ampliado. Acho que vai variar a ênfase, as prioridades, a clareza estratégica dos enfrentamentos na sociedade e o estilo de governar. Nesse sentido, não tenho dúvidas, como temos procurado demonstrar, que há muitas diferenças nas duas candidaturas e que a continuidade da atual política de saúde do governo federal, como acabamos de dar os exemplos do PAC 2, é o melhor caminho para o SUS, usuários e trabalhadores. Até porque também a agenda de desenvolvimento brasileiro sustentado, exemplo para o mundo, com inclusão social e redução das desigualdades, é também produtor de saúde.
9) Para finalizar a entrevista, gostaríamos que deixasse a todos os participantes da rede uma dica, ideia que acredita que seja o principal diferencial de quem veste a camisa da APS.
A principal dica para mim de quem veste a camisa da APS é ter a certeza de estar simplesmente do lado mais avançado do mundo que deu bons resultados em saúde, nos indicadores, objetivos e satisfação dos usuários. É um pouco estar do lado do óbvio se víssemos com atenção as experiências vitoriosas brasileiras e de todo o mundo. O que precisamos é ganhar hegemonia na luta desigual contra o aparato médico industrial e cultural da sociedade, que supervaloriza, mesmo com resultados pífios, a superespecialização, o primado dos procedimentos contra o cuidado e do aparato de equipamentos onerosos e pouco resolutivos na prática.
domingo, 2 de janeiro de 2011
Entrevista Alexandre Padilha - Ministro da Saúde
Clique no título acima e assista a primeira entrevista do Ministro da Saúde - Ministro Alexandre Padilha
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