Entrevista com Dr. Dalmo Claro de Oliveira - Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina

Como o senhor recebeu as primeiras críticas, por ser um nome ligado à Unimed?

Dalmo Claro de Oliveira - Foram poucas, e eu vinculo mais a interesses contrariados de pessoas que, eventualmente, queriam ocupar esse cargo. Porque o serviço público e a saúde suplementar não têm uma incomunicabilidade. O serviço público atende à população pelo SUS e a saúde suplementar complementa o serviço para quem quer comprar esse produto. Talvez um dia o serviço de saúde seja tão bom que seja desnecessário o serviço particular. Perguntei a uma pessoa por que haveria incompatibilidade de eu assumir a secretaria e a pessoa me disse: "O serviço público pode piorar para as pessoas comprarem mais planos de saúde". Mas isso é tão primário que não tem nem como considerar. Faço um desafio: que as pessoas observem como está a saúde, hoje, e daqui a um, dois, três anos. E observem, se melhorou ou piorou. Uma das primeiras coisas que vou fazer na secretaria é ampliar o número de indicadores que lá existem. Hoje, existem indicadores clássicos como mortalidade infantil, expectativa de vida da pessoas etc. Agora, temos que agregar outros, como o tempo para realizar uma cirurgia de catarata e quantas cirurgias o Estado faz por mês ou por ano. Te asseguro que vamos melhorar esses índices.

Essa, então, será sua primeira medida?

Dalmo - A minha primeira medida como secretário vai ser me aprofundar no conhecimento da realidade da saúde pública no Estado de Santa Catarina. Porque é muito amplo e complexo. Existe toda uma complexidade, por exemplo, na rede hospitalar.

Temos problemas graves de distância das pessoas de onde residem para onde se presta o serviço. Além de ter dificuldade e demora para conseguir consultas, exames especializados e cirurgias, principalmente eletivas, as pessoas têm que se deslocar de distâncias muito grandes. E isso é cruel com as pessoas. É o que se chama de ambulancioterapia.

Dalmo - Acaba sendo. Vou dar um exemplo. Estive numa cidade que fica na fronteira com a Argentina, São José do Cedro. E o prefeito e o secretário da Saúde me afirmaram que eles têm, diariamente, entre seis e oito veículos levando pacientes para tratamento em diversos pontos, inclusive fora de Santa Catarina. Não tem sentido isso. E, com frequência, as ambulâncias da cidade vêm a Florianópolis. Nosso governador defendeu, durante a campanha uma tese, e assumo, de tentarmos fazer com que as pessoas consigam resolver a maior parte de seus problemas de saúde a uma distância de, no máximo, uma hora de carro. É um belo desafio e, hoje, não é essa a realidade. Mas temos que dizer, também, que o Estado, nos últimos anos, tem investido bastante em saúde. Ocorre que as necessidades na área crescem numa velocidade muito maior do que o crescimento da população ou da arrecadação do Estado. Por dois fatores principais: primeiro, a idade média da população tem aumentado muito nos últimos anos, o que é um reflexo, também, de mais qualidade de vida. Vivendo mais, as pessoas utilizam muito mais o sistema de saúde. Segundo ponto é a agregação tecnológica. A tecnologia avança muito rápido e com recursos muito caros.

Sobre a ambulancioterapia e a promessa de uma unidade de saúde a cada uma hora de carro, efetivamente como isso será colocado em prática?

Dalmo - Qualificar os hospitais nas diversas regiões do Estado. Tanto na área física, com recursos para que se faça o trabalho, quanto na disponibilização de pessoal especializado. O Estado tem investido muito mas não é o suficiente. Nós temos que aumentar o investimento e dar a utilização mais racional possível para esse investimento. A ambulância é algo necessário, sempre vai existir. Tem procedimentos que você não vai conseguir fazer em Alfredo Wagner e vai ter que trazer para São José ou Florianópolis e vai precisar uma ambulância. Agora as coisas simples poderiam ser feitas lá.

Uma questão que o governador Colombo falou muito durante a campanha foi a defasagem na tabela do SUS e que o Estado precisa ajudar os hospitais. De que forma?

Dalmo - Ele precisa ajudar, mas temos, também, que buscar que o SUS remunere de maneira adequada. Porque são dois fatos importantes. Primeiro, a Constituição diz que o governo federal deve gastar 10% de seu orçamento com saúde, o estadual, 12% e o municipal, 15%. Em Santa Catarina, já visitei e conversei com vários prefeitos e eles têm gastado entre 20 e 30%. O Estado de Santa Catarina tem batido no 12%. Mas o governo federal, pelo que tenho notícias, não está atingindo nem a metade da sua obrigação.

Então essa ajuda que o governador se referia seria buscar mais recursos?

Dalmo - O governador se referia a tentar repassar mais, mas temos que buscar mais recursos do governo federal. Acho que tem que haver uma repactuação da distribuição de tributos entre os três níveis do Poder Executivo, para que seja mais justo. E os municípios e o Estado têm mais condições de identificar as necessidades da população em termos de saúde do que o governo federal, que fica muito distante. Imagina administrar de Brasília mais de 5 mil municípios. Aqui no Estado, administrar 293 já é uma tarefa extensa. Se do desafio que me espera. Imagina, lá de Brasília. Isso de obrigar constitucionalmente não só não está adiantando no governo federal, como no município nem precisaria porque os municípios já gastam mais do que são obrigados.

O que o senhor considera como seu principal desafio?

Dalmo - Meu compromisso, que é o compromisso do governador Colombo com a sociedade catarinense, é dar a melhor atenção à saúde possível. Saúde não se resolve, entendo assim. Saúde é um processo contínuo, que se vai buscar sempre um aprimoramento. A questão é muito dinâmica. Agora, existem problemas concretos que vão merecer uma atenção especial. Primeiro, a questão hospitalar. Aí se destaca a situação difícil dos hospitais públicos ou hospitais filantrópicos que prestam serviços pelo SUS. É um desafio, em particular na Grande Florianópolis. Temos hospitais aqui com instalações com problemas, área física com problema, existem hospitais com deficiência de pessoal. Mas essas coisas são complexas. Aumentar o pessoal envolve fazer concurso, aumentar a folha e, no momento, a recomendação do governador é que a gente não aumente a folha. Já temos aí uma complicação.

Mas uma das reclamações do sindicato, por exemplo, é a falta de funcionários. Alegam, inclusive, que há leitos fechados por falta de pessoal.

Dalmo - Vou analisar isso e vamos ter um diagnóstico em 60 dias. Aliás eu pediria uma compreensão da população catarinense até por um período um pouquinho maior. Saúde não é uma coisas que se faça de um dia para outro. Como é que você vai terminar, em uma semana, por exemplo, um obra. Na Grande Florianópolis vários hospitais estão em reforma. Se resolvermos construir um hospital em algum lugar do Estado, posso te afirmar que entre a decisão e a inauguração, não leve menos que cinco a sete anos. Faz a conta: depois da decisão de construir na cidade X, tem que escolher o terreno. Aí tem que comprar o terreno. Vai para a fase de planejamento e elaboração de projeto. Depois tem que ter uma licitação para a empresa que vai fazer o projeto. Leva alguns meses. Pode ter impugnações. A empresa tem alguns meses para fazer o projeto. Depois tem a licitação para a construtora. Para construir o hospital, em geral, são dois anos de obras.

Então não é possível construir um hospital em quatro anos de mandato?

Dalmo - Entregar o hospital é muito difícil. Mas a gente não pode ter uma visão que tudo vai começar e terminar dentro de um mandato. Nem por isso vai se deixar de fazer. Se tiver que fazer um hospital e outro governador ou outro secretário de Estado inaugure, ele vai ser feito do mesmo jeito. Nem eu nem o governador temos essa preocupação de começar e acabar no mesmo mandato. Temos que fazer o que é preciso ser feito. E sobre a promessa de construção de policlínicas.

O senhor acha que é mais fácil?

Dalmo - Um pouco mais fácil. Mas ainda temos que analisar como é que ela seria colocada, o modelo de gestão. Temos que olhar objetivamente essa questão do espaço. Existe já um lugar adequado? Vale mais a pena construir? Vai fazer isso em parceria com o município? São questões que a gente tem que estabelecer lá na frente. Vocês já têm ideia de como colocar essa proposta em prática?Dalmo - Um objetivo não precisa ser realizado num primeiro momento. É uma meta. Se essa meta vai ser cumprida em um mandato, dois mandatos, não sei. Ninguém vai ser irresponsável de sair fazendo uma porção de coisas que, depois, não tenha condições. E tem outro aspecto a se considerar. O investimento para construção de uma policlínica é um, o custeio disso é outra coisa. Com frequência me perguntam se sou a favor da CPMF. Não sou, ninguém quer pagar mais imposto. Mas há uma ilusão de que o dinheiro que o governo arrecada daria para fazer tudo que a população precisa. Não é assim. Os recursos são limitados. Então tem que ter calma, fazer as coisas progressivamente e olhar as outras necessidades também. Tem a Educação, Infraestrutura, Segurança, Defesa Civil, Assistência Social. Aí que está o desafio do gestor. Não me assusta isso, vamos tentar fazer o melhor possível com o recurso disponível. Especialmente sobre essa questão de recursos e gestão, o governador Colombo sempre disse que queria um gestor na saúde.

O senhor acredita que se encaixa nesse perfil?

Dalmo - Sem falsa modéstia, sim. Primeiro, tenho conhecimento técnico, sou médico. Já trabalhei em pronto-socorro de hospitais públicos municipal e estadual, em ambulatórios de empresas, trabalhei de todas as maneiras de atuação de um profissional médico, conheço essa realidade. Sou formado há 32 anos. Segundo, tenho experiência de gestão em saúde de 18 anos. Desde agosto de 1992 estou em gestão de cooperativa de saúde. Tenho experiência de gestão de pessoas também.

O que o senhor traz dessa experiência que vai agregar à Secretaria?

Dalmo - Várias coisas. Uma principal: fazer a adequada gestão das pessoas que trabalham contigo. Você ter equipe motivada, treinada, capacitada para aquele trabalho que precisa ser feito. Meu maior desafio é ter uma equipe coordenada, capacitada e motivada para o trabalho. Acho que não teremos problemas quanto a isso. Sobre a gestão, o senhor já fez alguma análise sobre o que está sendo feito hoje que precisaria ser mudado?

Por que o governador está batendo tanto na questão da gestão?

Dalmo - Porque a gestão na área da saúde é das mais complexas que existe. Atendimento integral à população envolve: atendimento ambulatorial, especialistas, além de serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia, enfermagem. Tem as instalações hospitalares, onde você tem serviço de alimentação, de farmácia, de lixo, de manutenção, de imagem e raio X, serviço de laboratório. Então gestão de saúde é muito complicado. Segundo, as demandas na Saúde são muito grandes. Por isso que se fala que tem que ter gestão.

Mas tem alguma prática feita hoje que precisa ser mudada?

Dalmo - Não saberia dizer. Tenho que ter um período de análise inicial. A impressão é que as coisas tem sido bem feitas. É que, na realidade, algumas coisas demandam tempo, algumas coisas acredito que a gente vai poder contribuir, trazer alguma experiência própria ou da iniciativa privada que vá aprimorar mais ainda. Algumas coisas vamos colher frutos nos próximos anos de ações que foram feitas no passado. E muitas coisas que vamos fazer nos próximos anos, os frutos só serão colhidos daqui a quatro, cinco, seis anos.

Problemas com filas para marcação de consultas e exames. Como resolver?

Dalmo - Tem que aumentar a oferta. Mas não é tão simples assim. Aumentar aonde? Quem vai fazer? Volto a dizer, não é toda a obrigação de prestação de serviço de Saúde que é do Estado. Temos a União, Estado e Municípios. Então temos que estar em parcerias com o Ministério da Saúde e com as decretarias municipais para atingir os objetivos. Algumas coisas têm que ser otimizadas. Às vezes tem esperas na fila que já não existem mais. O paciente já fez de outra maneira, pagou particular ou a pessoa veio a falecer. Agora, antes de se pensar em construir um novo hospital, por exemplo, nós temos que fazer funcionar toda a capacidade instalada. Por exemplo, Hospital Florianópolis no Estreito, as unidades de internação estão fechadas agora. Hospital Infantil Joana de Gusmão, está com a metade de leitos funcionando.

Sobre a proposta de passar os hospitais para Organizações Sociais. O senhor já analisou?

- Já analisei, mas vou me aprofundar muito mais. As notícias que nós temos das OS é que elas conseguem prestar um bom serviço com muito mais agilidade e com custos iguais ou menores que o serviço público faz. É interessante. Tem questionamentos de entidades, principalmente de representantes de servidores da Saúde, que não abre mais concurso. Mas pergunto, qual é o nosso objetivo, dos gestores, dos governantes, do pessoal que trabalha na área da saúde e da sociedade catarinense? É que tenhamos melhores serviços de saúde. Se, para isso, o caminho for OS, qual o problema? Por que vamos ter preconceito? Agora é mais fácil que novas unidades de saúde serem administradas por OS do que transformar uma que hoje já tem pessoal próprio. O que vai se fazer com esses servidores? Não vão ser abandonados. E ninguém vai tomar uma decisão unilateral, de cima para baixo. Com certeza esse tema vai ser discutido nos conselhos Estadual e Municipais de Saúde, com as entidades representantes dos servidores públicos, com as entidades representantes das categorias profissionais e com a população, que é a maior interessada. O debate tem que ser público e amplo.

Daqui a quatro anos, o que o senhor pretende deixar como legado na Secretaria da Saúde?

Dalmo - Que tenha ocorrido uma melhor assistência à população. Mas medida, não de forma subjetiva. Primeiro, indicadores clássicos de saúde. Como ficou a mortalidade infantil, a sobrevida média da população, índice de tratamento e cura de determinadas doenças. Segundo, alguns indicadores objetivos que a gente vai estabelecer de gestão. Produtividade das unidades de saúde, tempo para realizar procedimentos. Então daqui a quatro anos espero ter reduzido as filas para consultas com especialistas, para realização de exames, para a realização de cirurgias eletivas. Que eu tenha conseguido descentralizar os serviços de saúde. Muito da sobrecarga de Florianópolis é porque as pessoas de todo o Estado correm para cá. Então se nós conseguirmos descentralizar mais os serviços de saúde, nós vamos ter uma melhor qualidade de saúde para a população do interior e também na Grande Florianópolis, que tem que dividir as suas unidades de saúde com pessoas que vem de longe.

Quem é Dalmo Claro de Oliveira

Nascido em Joinville e tem formação em medicina pela UFSC. Fez residência no Hospital da Clínicas da Universidade Federal do Paraná e especialização em endocrinologia no Hospital das Clínicas da USP. Atuando na saúde há 32 anos, o secretário traz da iniciativa privada sua experiência em gestão na área da saúde. Cooperado da Unimed Joinville desde 1983, foi diretor da instituição de 1992 a 1999. Em dezembro do ano passado, o médico se desincompatibilizou para se dedicar à administração pública. Apesar do perfil técnico, o fator principal que pesou na escolha de Dalmo para a secretaria foi o respaldo do PMDB da região de Joinville para sua indicação. Em outubro de 2010, participou pela primeira vez de um processo eleitoral, concorrendo a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os 47,9 mil votos que conquistou não foram suficientes para elegê-lo.