Enfermagem obtêm dupla vitória em Brasília

Foi aprovado no final da manhã desta quarta-feira, 16/09, na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal, o projeto de lei 2295/2000 que estabelece a carga horária de trabalho dos profissionais de enfermagem do Brasil em 30 horas semanais. O relator foi o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e afirma que, “a aprovação da proposta busca a isonomia com as demais áreas da saúde". O parlamentar lembra que em muitas prefeituras e estados, os profissionais de enfermagem já trabalham 30 horas por semana de modo que o impacto financeiro para as instituições não será tão grande.
Aqui no Estado, são mais de 40 mil profissionais de enfermagem registrados no Coren/SC e a luta para a aprovação deste Projeto de Lei já ultrapassa a casa dos oito anos. Diversos profissionais juntamente com dirigentes do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, Aben-SC, Sindsaúde, Sindprevs/SC e da Enfermeira Deputada Ana Paula Lima estiveram ontem em Brasília participando da audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, o que contribuiu para sensibilizar os deputados da Comissão para a provação do Projeto. Para a presidente do Coren/SC, Enfª Drª Denise Elvira Pires de Pires, “esta foi mais uma vitória da categoria, que diariamente sofre um desgaste físico e emocional, o que muitas vezes leva ao afastamento de seus postos de trabalho por adoecimento”.
Outra vitória para a categoria foi a aprovação do projeto de lei 4924/2009 na Comissão de Seguridade Social e Família, que dispõe sobre o piso salarial do(a) enfermeiro(a), do(a) técnico(a) de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O valor estipulado é de R$ 4.650,00 para enfermeiros, setenta por cento deste valor para técnicos de enfermagem e cinquenta por cento para auxiliares e parteiras.
Atenciosamente,
Viviani Souza
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