sábado, 31 de outubro de 2009
Que justiça é essa !!!!
A PRIMEIRA DECISÃO DE TOFFOLI NO STF
NOUTRO DIA FALAMOS DO SUPREMO JULGANDO HC DE TENTATIVA DE ROUBO DE 34 REAIS EM SHOPING – AGORA – POR CURIOSIDADE – VEJAM A PRIMEIRA DECISÃO DO RECEM MINISTRO TOFFOLI: HC PARA SUSPENSÃO DE PENA DE CONDENADA A DOIS ANOS DE RECLUSÃO PELO FURTO DE CREMES HIDRATANTES EM UMA FARMÁCIA... QUE JUSTIÇA É ESTA? SUPREMO TRIBUNAL DA NAÇÃO JULGANDO TENTATIVA DE ROUBO DE 34 REAIS E DE CREMES HIDRATANTES!!!! AS GRANDES QUESTÕES DO PAÍS E DA SAÚDE CONTINUAM AGUARDANDO PACIENTEMENTE A LERDIDÃO DE JULGAMENTOS!
Notícias STF - Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 - Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos - Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 101256) onde determina a suspensão da pena imposta à L.S.M.N., de Lajeado (RS), condenada a dois anos de reclusão em regime semiaberto pelo furto de cremes hidratantes de uma farmácia.
O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00. “Entendo que o entendimento adotado no precedente antes referido aplica-se perfeitamente à hipótese dos autos. Com essas considerações, defiro o pedido de liminar, para suspender a execução da pena imposta à paciente, devendo ela, caso já se encontre presa, ser imediatamente solta, sem prejuízo da condenação imposta. Expeça-se o salvo-conduto”, concluiu o ministro Dias Toffoli. Leia a íntegra da decisão.
Oncologistas cobram investimentos para melhorar atendimento aos pacientes de câncer.
Os oncologistas reunidos no XVIII Congresso Brasileiro de Cancerologia, encerrado hoje (31), em Curitiba, divulgaram um documento alertando as autoridades públicas, especialmente o Ministério da Saúde, para a necessidade de melhoria imediata e progressiva das condições de atendimento ao paciente oncológico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Carta de Curitiba, eles afirmam que não aceitam conviver com limitações com poucas opções de tratamento nem podem compactuar com a existência de pacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada, e de pacientes de segunda classe, atendidos pelo SUS, ou mesmo, em alguns casos, a total desassistência dos pacientes pela grande demanda reprimida. Eles alegam que as reivindicações que constam da carta são em respeito à Constituição Brasileira de 1988, que no artigo 196 defende que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.De acordo com os participantes, torna-se imperiosa a adoção de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentos oncológicos, nas quais ocorreram apenas alterações pontuais nos últimos 11 anos, sendo transferida parte dos custos para os prestadores de serviço.
"O tratamento de câncer, no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunas nas opções à disposição dos oncologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica há muito tempo. As políticas adotadas para a inclusão de procedimentos médicos no SUS, na área de oncologia, vêm excluindo o uso de drogas, como anticorpos monoclonais que, em várias indicações (como câncer de mama e linfoma não Hodgkin), têm o seu uso consagrado há vários anos", ressalta o documento.
Os médicos citam alguns equívocos nas políticas adotadas, como a forma como se incorporou a droga Glivec® à tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. "Na época, o governo promoveu a isenção de impostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível com o valor pago pela autorização de procedimentos ambulatoriais de alto custo (APAC). Ainda assim, o procedimento era deficitário para os prestadores de serviço", diz a carta. Segundo o documento, o valor pago cobria apenas o preço do medicamento, o que era insuficiente para arcar com os custos operacionais do procedimento, incluindo aí honorários médicos, despesas com pessoal, custos de faturamento, impostos, conservação e ampliação da infraestrutura, além das crescentes exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Informam que o número de pacientes que usam Glivec® vem crescendo, o que o torna extremamente oneroso para o sistema. "A tal ponto que, em 2007, o gasto do ministério com esse remédio totalizou R$ 203 milhões, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o número desses pacientes represente menos de 2% do número total em tratamento oncológico".
Os oncologistas também chamam a atenção da sociedade brasileira e das autoridades de saúde para a Portaria Ministerial n° 649, que estabelece o uso do Dasatinibe no tratamento leucemia mielóide crônica refratária ao Glivec®. Os valores estipulados para cada procedimento por tal portaria inviabilizam o tratamento da população necessitada, já que não garantem quaisquer recursos além do simples custo da medicação.
Eles concluem a Carta de Curitiba reafirmando a necessidade de revisão do orçamento do Ministério da Saúde destinado aos procedimentos de oncologia clínica no SUS, assim como melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cirúrgico oncológico e de radioterapia. Eles se comprometem a lutar pela promoção da justiça e da equidade no tratamento do câncer e exigem do Ministério da Saúde que acelere o exame dos seus pleitos
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Onde você coloca o sal ?
O velho Mestre pediu a um jovem triste que colocasse uma mão cheia de sal em um copo d'água e bebesse..
Qual é o gosto? - perguntou o Mestre.
Ruim - disse o aprendiz.
O Mestre sorriu e pediu ao jovem que pegasse outra mão cheia de sal e levasse a um lago.
Os dois caminharam em silêncio e o jovem jogou o sal no lago.
Então o velho disse:
- Beba um pouco dessa água.
Enquanto a água escorria do queixo do jovem o Mestre perguntou:
- Qual é o gosto?'
- Bom! disse o rapaz.
- Você sente o gosto do sal?
perguntou o Mestre.
- Não... -disse o jovem.
O Mestre então, sentou ao lado do jovem, pegou em suas mãos e disse:
- A dor na vida de uma pessoa não muda.
Mas o sabor da dor depende de onde a colocamos.
Quando você sentir dor, a única coisa que você deve fazer é aumentar o sentido de tudo o que está a sua volta.
É dar mais valor ao que você tem, do que ao que você perdeu.
Em outras palavras:
É deixar de Ser copo para tornar-se um Lago.
Somos o que fazemos, mas somos principalmente, o que fazemos para mudar o que somos..
Qual é o gosto? - perguntou o Mestre.
Ruim - disse o aprendiz.
O Mestre sorriu e pediu ao jovem que pegasse outra mão cheia de sal e levasse a um lago.
Os dois caminharam em silêncio e o jovem jogou o sal no lago.
Então o velho disse:
- Beba um pouco dessa água.
Enquanto a água escorria do queixo do jovem o Mestre perguntou:
- Qual é o gosto?'
- Bom! disse o rapaz.
- Você sente o gosto do sal?
perguntou o Mestre.
- Não... -disse o jovem.
O Mestre então, sentou ao lado do jovem, pegou em suas mãos e disse:
- A dor na vida de uma pessoa não muda.
Mas o sabor da dor depende de onde a colocamos.
Quando você sentir dor, a única coisa que você deve fazer é aumentar o sentido de tudo o que está a sua volta.
É dar mais valor ao que você tem, do que ao que você perdeu.
Em outras palavras:
É deixar de Ser copo para tornar-se um Lago.
Somos o que fazemos, mas somos principalmente, o que fazemos para mudar o que somos..
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Greve dos Servidores Públicos da Saúde: pensem nessa realidade !!!
Para que estejam a par da situação, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina aproveita a oportunidade para esclarecer os esforços que manteve para contentar e valorizar os servidores:
De janeiro de 2003 até outubro de 2009, o piso salarial dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde teve um acréscimo de 114,37%, contra uma inflação de 46% no mesmo período, e a jornada de trabalho passou a ser, oficialmente, de 30 horas semanais. Outros benefícios significativos concedidos aos servidores nos últimos anos foram a implantação do Plano de Carreiras e Vencimentos, em 2006 (que formalizou a carga horária de 30 horas semanais), e a descompactação da tabela salarial, que permitiu reajustes diferenciados, a partir de 2008, com aumentos programados, inclusive, para dezembro de 2009. Recentemente, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou proposta de reajuste salarial de 16,76%, sob a forma de abono progressivo, a ser implantado em duas etapas: 50% do valor em janeiro de 2010 e, de forma integral, a partir de agosto de 2010. O abono também beneficia os servidores em afastamento remunerado, como férias, licença-prêmio, licenças relacionadas à saúde, entre outras, e os servidores inativos aposentados com paridade.
Também incide sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias, com ganhos mensais de até R$ 435,00, dependendo da posição que o servidor ocupa na tabela de vencimentos.
O que você tá fazendo para o futuro....???
Arrogância dos Jovens.
Essa é uma homenagem à turma de cabelos brancos. Um jovem muito arrogante, que estava assistindo a um jogo de futebol, tomou para si a responsabilidade de explicar a um senhor já maduro, próximo dele, porque era impossível a alguém da velha geração entender esta geração."Vocês cresceram em um mundo diferente, um mundo quase primitivo!", o estudante disse alto e claro de modo que todos em volta pudessem ouvi-lo. "Nós, os jovens de hoje, crescemos com Internet , celular , televisão, aviões a jato, viagens espaciais, homens caminhando na Lua, nossas espaçonaves tendo visitado Marte. Nós temos energia nuclear, carros elétricos e a hidrogênio, computadores com grande capacidade de processamento e ...," - fez uma pausa para tomar outro gole de cerveja. O senhor se aproveitou do intervalo do gole para interromper a liturgia do estudante em sua ladainha e disse:
- Você está certo, filho. Nós não tivemos essas coisas quando éramos jovens por que estávamos ocupados em inventa-las. E você, um bostinha arrogante dos dias de hoje, o que está fazendo para a próxima geração?
Foi aplaudido ruidosamente, em pé !"
A porta ao lado.
Por Dráuzio Varella
Em entrevista dada pelo médico Drauzio Varella, disse ele que a gente tem um nível de exigência absurdo em relação à vida, que queremos que absolutamente tudo dê certo e que, às vezes, por aborrecimentos mínimos, somos capazes de passar um dia inteiro de cara amarrada.
E aí ele deu um exemplo trivial, que acontece todo dia na vida da gente...É quando um vizinho estaciona o carro muito encostado ao seu na garagem (ou pode ser na vaga do estacionamento do shopping). Em vez de simplesmente entrar pela outra porta, sair com o carro e tratar da sua vida, você bufa, pragueja, esperneia e estraga o que resta do seu dia.Eu acho que esta história de dois carros alinhados, impedindo
a abertura da porta do motorista, é um bom exemplo do que torna a vida de algumas pessoas melhor, e de outras, pior.Tem gente que tem a vida muito parecida com a de seus amigos, mas não entende por que eles parecem ser tão mais felizes.Será que nada dá errado pra eles? Dá aos montes. Só que, para eles, entrar pela porta do lado, uma vez ou outra, não faz a menor diferença.O que não falta neste mundo é gente que se acha o último biscoito do pacote. Que "audácia" contrariá-los! São aqueles que nunca ouviram falar em saídas de emergência: fincam o pé, compram briga e não deixam barato.Alguém aí falou em complexo de perseguição? Justamente.O mundo versus eles.Eu entro muito pela outra porta, e às vezes saio por ela também.É incômodo, tem um freio de mão no meio do caminho, mas é um problema solúvel. E como esse, a maioria dos nossos problemões podem ser resolvidos assim, rapidinho: Basta um telefonema, um e-mail, um pedido de desculpas, um deixar barato.Eu ando deixando de graça... Pra ser sincero, vinte e quatro horastêm sido pouco prá tudo o que eu tenho que fazer, então não vou perder ainda mais tempo ficando mal-humorado.Se eu procurar, vou encontrar dezenas de situações irritantes e gente idem; pilhas de pessoas que vão atrasar meu dia.Então eu uso a "porta do lado" e vou tratar do que é importante de fato.Eis a chave do mistério, a fórmula da felicidade, o elixir do bom humor, a razão por que parece que tão pouca coisa na vida dos outros dá errado.."Quando os desacertos da vida ameaçarem o seu bom humor, não estrague o seu dia... Use a porta do lado e mantenha a sua harmonia.Lembre-se, o humor é contagiante - para o bem e para o mal - portanto, sorria, e contagie todos ao seu redor com a sua alegria.
A "Porta do lado" pode ser uma boa entrada ou uma boa saída...
Experimente!
Bom Dia!
E aí ele deu um exemplo trivial, que acontece todo dia na vida da gente...É quando um vizinho estaciona o carro muito encostado ao seu na garagem (ou pode ser na vaga do estacionamento do shopping). Em vez de simplesmente entrar pela outra porta, sair com o carro e tratar da sua vida, você bufa, pragueja, esperneia e estraga o que resta do seu dia.Eu acho que esta história de dois carros alinhados, impedindo
a abertura da porta do motorista, é um bom exemplo do que torna a vida de algumas pessoas melhor, e de outras, pior.Tem gente que tem a vida muito parecida com a de seus amigos, mas não entende por que eles parecem ser tão mais felizes.Será que nada dá errado pra eles? Dá aos montes. Só que, para eles, entrar pela porta do lado, uma vez ou outra, não faz a menor diferença.O que não falta neste mundo é gente que se acha o último biscoito do pacote. Que "audácia" contrariá-los! São aqueles que nunca ouviram falar em saídas de emergência: fincam o pé, compram briga e não deixam barato.Alguém aí falou em complexo de perseguição? Justamente.O mundo versus eles.Eu entro muito pela outra porta, e às vezes saio por ela também.É incômodo, tem um freio de mão no meio do caminho, mas é um problema solúvel. E como esse, a maioria dos nossos problemões podem ser resolvidos assim, rapidinho: Basta um telefonema, um e-mail, um pedido de desculpas, um deixar barato.Eu ando deixando de graça... Pra ser sincero, vinte e quatro horastêm sido pouco prá tudo o que eu tenho que fazer, então não vou perder ainda mais tempo ficando mal-humorado.Se eu procurar, vou encontrar dezenas de situações irritantes e gente idem; pilhas de pessoas que vão atrasar meu dia.Então eu uso a "porta do lado" e vou tratar do que é importante de fato.Eis a chave do mistério, a fórmula da felicidade, o elixir do bom humor, a razão por que parece que tão pouca coisa na vida dos outros dá errado.."Quando os desacertos da vida ameaçarem o seu bom humor, não estrague o seu dia... Use a porta do lado e mantenha a sua harmonia.Lembre-se, o humor é contagiante - para o bem e para o mal - portanto, sorria, e contagie todos ao seu redor com a sua alegria.
A "Porta do lado" pode ser uma boa entrada ou uma boa saída...
Experimente!
Bom Dia!
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Para pensar....sobre a redução de leitos no SUS.
Reduzir leitos não é problema, diz ministério
Segundo secretário, queda no número de leitos, que ele afirma ser tendência, não significou desassistência para pacientes do SUSOutro fator que explica redução, de acordo com Alberto Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doençasDa Reportagem LocalO Ministério da Saúde não vê a redução dos leitos do SUS como algo necessariamente negativo. Segundo Alberto Beltrame, secretário nacional de Atenção à Saúde, a queda no número de leitos hospitalares é uma tendência mundial."A tendência é que os hospitais passem a fazer os procedimentos de maior complexidade e que os de menor complexidade sejam resolvidos nos ambulatórios [sem hospitalização]. É o que acontece com as cirurgias de catarata, por exemplo", diz.O mesmo raciocínio vale para o tratamento de doentes de Aids e alguns tipos de câncer, que até alguns anos atrás precisavam ser internados.Outro fator para a redução do número de leitos, segundo Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças, como as realizadas pelo Programa Saúde da Família. Isso fez com que menos pessoas fossem internadas por causa de diarréia ou pneumonia. "Os pequenos hospitais veem o Saúde da Família como inimigo porque lhes tira clientela."Ele acrescenta: "O número de leitos no SUS se reduziu. Mas isso causou desassistência? Eu posso afirmar que não".Beltrame afirma ainda que o crescimento dos leitos dedicados aos clientes de plano de saúde nem sempre deve ser considerado como algo positivo. Ele lembra que há muitos pacientes que preferem ser internados porque há planos que cobrem o custo de certos medicamentos, como os de câncer, apenas durante a internação.No entanto, o secretário de Atenção à Saúde admite que a tabela de remuneração do SUS "não é a melhor tabela do mundo". "Não podemos comparar a remuneração dos planos de saúde com a remuneração do SUS. Temos dificuldade de financiamento do sistema. De qualquer forma, temos feito reajustes."As prioridades do Ministério da Saúde, ele diz, são melhorar a gestão dos hospitais públicos para que os leitos sejam aproveitados de forma mais racional e manter uma "relação preferencial" com os hospitais filantrópicos (também chamados privados sem fins lucrativos, que devem destinar 60% de seus atendimentos ao SUS) e não com os hospitais privados com fins lucrativos. (RW)Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 23/10/2009.
Segundo secretário, queda no número de leitos, que ele afirma ser tendência, não significou desassistência para pacientes do SUSOutro fator que explica redução, de acordo com Alberto Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doençasDa Reportagem LocalO Ministério da Saúde não vê a redução dos leitos do SUS como algo necessariamente negativo. Segundo Alberto Beltrame, secretário nacional de Atenção à Saúde, a queda no número de leitos hospitalares é uma tendência mundial."A tendência é que os hospitais passem a fazer os procedimentos de maior complexidade e que os de menor complexidade sejam resolvidos nos ambulatórios [sem hospitalização]. É o que acontece com as cirurgias de catarata, por exemplo", diz.O mesmo raciocínio vale para o tratamento de doentes de Aids e alguns tipos de câncer, que até alguns anos atrás precisavam ser internados.Outro fator para a redução do número de leitos, segundo Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças, como as realizadas pelo Programa Saúde da Família. Isso fez com que menos pessoas fossem internadas por causa de diarréia ou pneumonia. "Os pequenos hospitais veem o Saúde da Família como inimigo porque lhes tira clientela."Ele acrescenta: "O número de leitos no SUS se reduziu. Mas isso causou desassistência? Eu posso afirmar que não".Beltrame afirma ainda que o crescimento dos leitos dedicados aos clientes de plano de saúde nem sempre deve ser considerado como algo positivo. Ele lembra que há muitos pacientes que preferem ser internados porque há planos que cobrem o custo de certos medicamentos, como os de câncer, apenas durante a internação.No entanto, o secretário de Atenção à Saúde admite que a tabela de remuneração do SUS "não é a melhor tabela do mundo". "Não podemos comparar a remuneração dos planos de saúde com a remuneração do SUS. Temos dificuldade de financiamento do sistema. De qualquer forma, temos feito reajustes."As prioridades do Ministério da Saúde, ele diz, são melhorar a gestão dos hospitais públicos para que os leitos sejam aproveitados de forma mais racional e manter uma "relação preferencial" com os hospitais filantrópicos (também chamados privados sem fins lucrativos, que devem destinar 60% de seus atendimentos ao SUS) e não com os hospitais privados com fins lucrativos. (RW)Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 23/10/2009.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
domingo, 25 de outubro de 2009
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Se dar bem ou fazer o bem ?
por Samantha Buglione*
Segundo estimativa da OAB, se não houvesse prova da Ordem (que é a prova necessária para o bacharel em direito poder advogar), o Brasil teria mais advogados que todo o resto do planeta junto.Isso diz muito sobre nós. Principalmente porque no Brasil as violações de direito não são mais em função da ausência de leis, como a discriminação entre os sexos, mas sim, de descumprimento de deveres. É a empresa que tem a obrigação de fazer determinada coisa, mas, deliberadamente, não o faz. É o médico que deveria atender determinado caso, mas por crenças pessoais afirma objeção de consciência e a pessoa fica sem atendimento. É o poder público que privilegia amigos e compadres e, por isso, viola suas obrigações. O Brasil tem ótimas referências normativas, nosso texto constitucional é belíssimo, o problema é a nossa postura. Deveríamos ser o paraíso da garantia de direito considerando o número de bacharéis em direito, ad vogados e funcionários públicos.Mas não. Somos uma república democrática viciada no “se dar bem”. A cada dia dou menos aulas na graduação em direito por uma razão muito pessoal: tristeza. Um campo de saber que congrega filosofia e sociologia deveria, ao menos, provocar as pessoas e convencê-las que liberdade tem relação com responsabilidade e dever. Mas a cada dia aumenta o número de alunos que vão estudar direito para saber como burlar as coisas e “se dar bem”: seja visando a vida de funcionário público, estável e com bom salário, seja descobrindo (ou criando) os caminhos da vida fácil. As inúmeras críticas ao Poder Judiciário, principalmente por sua morosidade, ignoram um fato fundamental: muitas demandas não deveriam estar lá porque são demandas de pessoas (físicas ou jurídicas) que tinham uma obrigação, mas se negam a cumpri-la. Aí, vão para o Poder Judiciário. Não para buscar seus direitos, mas para legitimar a irrespo nsabilidade. Uma ação judicial, para quem tem fôlego, é um bom negócio.Vale mais violar o meio ambiente e discutir na Justiça do que fazer o que se deve. As multas ambientais, por exemplo, por conta do texto legal, quase nunca chegam aos pés dos benefícios que o violador tem, principalmente o grande violador. Aí, enchemos a cidade de espigões, aterramos rios e mangues, fazemos helipontos no meio de um bairro residencial, destruímos a mata atlântica e nos damos bem. Em outras palavras, violar a lei é um bom negócio.Já a opção por uma postura ética e de fazer o bem nos tira da zona de conforto ou mordomia. O incrível é que, para além do texto legal, todas as religiões pregam a caridade, o respeito ao próximo e a alteridade. O Brasil se vangloria de ser um País religioso, mas, na prática, coleciona não só descumprimento à lei jurídica como também às leis morais eleitas por cada um no seu credo de fé. Tempos atrás, o homem belo era o homem ético e as pessoas desejavam fincar seu nome na história por meio de belos feitos. Antigos personagens da história brasileira doaram terras para a construção de parques ou terrenos para se fazer museus. Até hoje são lembrados por serem pessoas que fizeram algo em prol dos outros e da cidade. Hoje, a nossa “nobreza” se contenta em ocupar capas de revistas de fofocas ou colunas de jornais.Sempre que alguém visa só o “se dar bem”, nos moldes viciados de boa parte do nosso comportamento de hoje, está, imediatamente, rompendo com as possibilidades de fazer o bem. A lógica deveria ser outra, a de fazer o bem e se dar bem por isso. Mas fazer o bem parece palavrão, principalmente quando entendemos que fazer o bem é fazer a ação que beneficie o outro, mesmo que isso não nos traga benefício ou que dê trabalho. O bem é o bem do sujeito que recebe a ação e não o bem do seu autor. Por isso, impor moralidades não leva, necessari amente, ao bem do outro.Poderíamos fazer tanto, transformar o mundo, mas optamos por sentar na soleira da porta ou na poltrona da TV e assistir ao caos da nossa omissão. A dica para mudar as coisas más já foi vastamente dada, tanto pelo mundo judaico cristão quanto pelas sábias palavras do Oriente: “ame o próximo como a si mesmo”, “seja a mudança que você quer no mundo”. Sabemos o que fazer, mas, pelo visto, preferimos colecionar vantagens.*Professora de direito, de bioética e do mestrado em gestão de políticas públicas da Univali, doutora em ciências humanas
buglione@antigona.org.br
samanthabuglione.blogspot.com
Segundo estimativa da OAB, se não houvesse prova da Ordem (que é a prova necessária para o bacharel em direito poder advogar), o Brasil teria mais advogados que todo o resto do planeta junto.Isso diz muito sobre nós. Principalmente porque no Brasil as violações de direito não são mais em função da ausência de leis, como a discriminação entre os sexos, mas sim, de descumprimento de deveres. É a empresa que tem a obrigação de fazer determinada coisa, mas, deliberadamente, não o faz. É o médico que deveria atender determinado caso, mas por crenças pessoais afirma objeção de consciência e a pessoa fica sem atendimento. É o poder público que privilegia amigos e compadres e, por isso, viola suas obrigações. O Brasil tem ótimas referências normativas, nosso texto constitucional é belíssimo, o problema é a nossa postura. Deveríamos ser o paraíso da garantia de direito considerando o número de bacharéis em direito, ad vogados e funcionários públicos.Mas não. Somos uma república democrática viciada no “se dar bem”. A cada dia dou menos aulas na graduação em direito por uma razão muito pessoal: tristeza. Um campo de saber que congrega filosofia e sociologia deveria, ao menos, provocar as pessoas e convencê-las que liberdade tem relação com responsabilidade e dever. Mas a cada dia aumenta o número de alunos que vão estudar direito para saber como burlar as coisas e “se dar bem”: seja visando a vida de funcionário público, estável e com bom salário, seja descobrindo (ou criando) os caminhos da vida fácil. As inúmeras críticas ao Poder Judiciário, principalmente por sua morosidade, ignoram um fato fundamental: muitas demandas não deveriam estar lá porque são demandas de pessoas (físicas ou jurídicas) que tinham uma obrigação, mas se negam a cumpri-la. Aí, vão para o Poder Judiciário. Não para buscar seus direitos, mas para legitimar a irrespo nsabilidade. Uma ação judicial, para quem tem fôlego, é um bom negócio.Vale mais violar o meio ambiente e discutir na Justiça do que fazer o que se deve. As multas ambientais, por exemplo, por conta do texto legal, quase nunca chegam aos pés dos benefícios que o violador tem, principalmente o grande violador. Aí, enchemos a cidade de espigões, aterramos rios e mangues, fazemos helipontos no meio de um bairro residencial, destruímos a mata atlântica e nos damos bem. Em outras palavras, violar a lei é um bom negócio.Já a opção por uma postura ética e de fazer o bem nos tira da zona de conforto ou mordomia. O incrível é que, para além do texto legal, todas as religiões pregam a caridade, o respeito ao próximo e a alteridade. O Brasil se vangloria de ser um País religioso, mas, na prática, coleciona não só descumprimento à lei jurídica como também às leis morais eleitas por cada um no seu credo de fé. Tempos atrás, o homem belo era o homem ético e as pessoas desejavam fincar seu nome na história por meio de belos feitos. Antigos personagens da história brasileira doaram terras para a construção de parques ou terrenos para se fazer museus. Até hoje são lembrados por serem pessoas que fizeram algo em prol dos outros e da cidade. Hoje, a nossa “nobreza” se contenta em ocupar capas de revistas de fofocas ou colunas de jornais.Sempre que alguém visa só o “se dar bem”, nos moldes viciados de boa parte do nosso comportamento de hoje, está, imediatamente, rompendo com as possibilidades de fazer o bem. A lógica deveria ser outra, a de fazer o bem e se dar bem por isso. Mas fazer o bem parece palavrão, principalmente quando entendemos que fazer o bem é fazer a ação que beneficie o outro, mesmo que isso não nos traga benefício ou que dê trabalho. O bem é o bem do sujeito que recebe a ação e não o bem do seu autor. Por isso, impor moralidades não leva, necessari amente, ao bem do outro.Poderíamos fazer tanto, transformar o mundo, mas optamos por sentar na soleira da porta ou na poltrona da TV e assistir ao caos da nossa omissão. A dica para mudar as coisas más já foi vastamente dada, tanto pelo mundo judaico cristão quanto pelas sábias palavras do Oriente: “ame o próximo como a si mesmo”, “seja a mudança que você quer no mundo”. Sabemos o que fazer, mas, pelo visto, preferimos colecionar vantagens.*Professora de direito, de bioética e do mestrado em gestão de políticas públicas da Univali, doutora em ciências humanas
buglione@antigona.org.br
samanthabuglione.blogspot.com
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Investimento em qualidade de vida pode reduzir gastos da Previdência.
Brasília - Quase 60% dos benefícios de seguridade social concedidos pela Previdência Social são para pensão por morte ou por doenças incapacitantes. Com isso, a solução para os problemas da Previdência não deve estar centrada apenas na questão do tempo para o trabalhador se aposentar, avalia o chefe da Assessoria Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Milko Matijastic, ao divulgar hoje (4) o estudo Qualidade de Vida: Suas Determinantes e sua Influência sobre a Seguridade Social.
Para Matijastic, a discussão sobre a questão do deficit previdenciário deve se direcionar também para os problemas que interferem na qualidade de vida da população. “Se quisermos melhorar as condições da Previdência Social precisamos ter em mente que é pouco relevante discutir idade mínima para a aposentadoria, uma vez que 60% dos benefícios são concedidos a pessoas antes mesmo de elas atingirem essa idade. Muito disso se deve à falta de qualidade de vida em três ambientes: o do trabalho, o da rua [urbano] e o da moradia”, disse.
Segundo o pesquisador do Ipea, o estudo mostra que os investimentos nesses setores favorecem para uma Previdência Social mais eficiente. “Portanto, investir em faixas de pedestres, postos de saúde, saneamento, habitação, ou mesmo diminuir o número de carros nas ruas ou a carga horária semanal de trabalho, certamente trariam mais benefícios à Previdência Social, reduzindo seus gastos, do que aumentando a idade mínima para aposentadoria”, afirmou.
Para Matijastic, a discussão sobre a questão do deficit previdenciário deve se direcionar também para os problemas que interferem na qualidade de vida da população. “Se quisermos melhorar as condições da Previdência Social precisamos ter em mente que é pouco relevante discutir idade mínima para a aposentadoria, uma vez que 60% dos benefícios são concedidos a pessoas antes mesmo de elas atingirem essa idade. Muito disso se deve à falta de qualidade de vida em três ambientes: o do trabalho, o da rua [urbano] e o da moradia”, disse.
Segundo o pesquisador do Ipea, o estudo mostra que os investimentos nesses setores favorecem para uma Previdência Social mais eficiente. “Portanto, investir em faixas de pedestres, postos de saúde, saneamento, habitação, ou mesmo diminuir o número de carros nas ruas ou a carga horária semanal de trabalho, certamente trariam mais benefícios à Previdência Social, reduzindo seus gastos, do que aumentando a idade mínima para aposentadoria”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
domingo, 18 de outubro de 2009
Algo errado em nossa Justiça ???
Gilson Carvalho [1]
Amanheci o sábado com a notícia no boletim do Supremo Tribunal Federal que me deixou estarrecido. No Brasil, pasmem, um cidadão foi condenado por TENTATIVA DE FURTO de dois DVDs em shopping de Minas Gerais, avaliados em R$34,90. A condenação foi implacável: 9 meses e 10 dias de reclusão pois reincidente, bem como pagamento de multa. E, o mais grave e pior: teve que ser suscitado o Supremo Tribunal Federal, a corte máxima da república, para conceder liminar em Habeas Corpus!!!
“Sexta Feira 2/10/2009.
Amanheci o sábado com a notícia no boletim do Supremo Tribunal Federal que me deixou estarrecido. No Brasil, pasmem, um cidadão foi condenado por TENTATIVA DE FURTO de dois DVDs em shopping de Minas Gerais, avaliados em R$34,90. A condenação foi implacável: 9 meses e 10 dias de reclusão pois reincidente, bem como pagamento de multa. E, o mais grave e pior: teve que ser suscitado o Supremo Tribunal Federal, a corte máxima da república, para conceder liminar em Habeas Corpus!!!
“Sexta Feira 2/10/2009.
Ministro Marco Aurélio concede liminar a condenado por tentativa de furto de 2 DVD’s
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100690) a um condenado pela tentativa de furto de dois DVD’s, para suspender a execução da pena, até o julgamento final do habeas corpus, que deverá ser feito pela Primeira Turma. No entanto, ele não atendeu ao pedido de absolvição sumária, como era pretendido pela Defensoria Pública da União, que alegou o princípio da insignificância.
A tentativa de furto aconteceu em shopping de Minas Gerais e os dois DVD’s foram avaliados em R$ 34,90. N.O. foi condenado à pena de 9 meses e 10 dias de reclusão porque reincidente, bem como ao pagamento de multa. Não foi permitida a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, considerando que a medida seria insuficiente, dada a sua conduta social.
A apelação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi rejeitada e, ao negar também o recurso, o Superior Tribunal de Justiça afirmou ser o princípio da insignificância expressão de caráter subsidiário do Direito Penal, a requisitar, para a aplicação, a presença de circunstâncias objetivas, como a mínima ofensividade da conduta do agente, a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.
No HC ajuizado no Supremo Tribunal, a defesa sustentou ser mínima a conduta do condenado e que não se poderia considerar relevante o prejuízo, porquanto integralmente recuperado o bem. “Estaria evidenciada, portanto, a inexpressividade da lesão jurídica causada”, afirma. Com esse argumento, a defesa pediu a liminar para absolver o condenado.
Na decisão, o ministro considerou que “o pedido de concessão de liminar é impróprio no que visa à absolvição sumária do paciente, mediante ato precário e efêmero”. JA/LF
Senti-me mal. Envergonhado. Um embrulho no fundo do estômago. Um desembrulho no âmago da alma. Que país é este o nosso? O Supremo Tribunal Federal tem que resolver uma tentativa de furto, pelo dito não consumado.
Não tenho nenhuma capacidade de julgar o mérito nem o rito. Podem, inclusive estar absolutamente corretos. Entretanto, gozo de minhas faculdades mentais (por hora) e julgo-me com bom senso suficiente para achar que esta não pode ser a lógica adequada à justiça em nosso país.
De um lado: milhares de brasileiros, muitos investidos em cargos públicos até mesmo no judiciário, sem identificação de suas falcatruas (acontecidas e não apenas tentadas!); outros com identificação de crimes inominados, livres e soltos sem julgamento final, sob pretexto do excesso de processos e da lentidão da justiça, ou dos meandros e subterfúgios da justiça.
De outro lado: milhares de brasileiros, apenados e delinqüindo dentro dos presídios sem nenhuma possibilidade atual de controle.
Tentar roubar DVD de um shopping (34 reais) tem processo que tramita até conseguir habeas corpus do Supremo Tribunal Federal ! Deixar que cidadãos morram ou adoeçam, submetidos a uma distanasia seletiva, isto não ocupa pro-ativamente nosso judiciário! Todas as vezes que se suplica um posicionamento sobre o coletivo da saúde a resposta não chega. Muitas vezes assume-se a posição cômoda de deixar as questões coletivas de saúde sem julgamento.
Estou a espera de que o Judiciário tome posição nas grandes questões coletivas da saúde como por exemplo:
a) Descumprimento dos mínimos constitucionais financeiros devidos à saúde principalmente por parte dos Estados e da União;
b) Descumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que determinam a maneira do Ministério da Saúde transferir recursos para Estados e Municípios;
c) Descumprimento da União, Estados e Municípios do gasto dos recursos da saúde, exclusivamente em ações e serviços de saúde;
d) Descumprimento do Ministério da Saúde do princípio da universalidade do acesso a ações e serviços de saúde, com a introdução da venda de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, dentro do SUS;
e) A inconstitucionalidade, demonstrada pelo MPF, da entrega de serviços públicos estatais de saúde à gestão privada de instituições, como as Organizações Sociais, esperando julgamento do Supremo há mais de 10 anos.
f) Etc. etc.
Existem posicionamentos a favor do coletivo da saúde e que estão há anos no STF... com certeza esperando-se que não necessite mais de julgamento até o fato ser dado como consumado e com total impossibilidade de se voltar atrás.
Para onde vai nossa Justiça? Qual o caminho? Qual a esperança que ainda podemos ter?
Justiça justa, na Justiça... poderia ser um brado desesperado para se ter menos necessidade de HC para larápio de DVD e mais ação em defesa do conjunto de cidadãos, principalmente na área de saúde!
[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser divulgado independente de outra autorização. Textos do autor disponíveis no site www.idisa.org.br - Contato: carvalhogilson@uol.com.br.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Desumanização da prática médica: um obstáculo à compreensão da dor.
OPINIÃO - Jornal da Cidade - Aracajú - SE
Texto: Yolanda Dantas de Oliveira ( Professora doutora em Educação / Universidade Federal de Sergipe)
Há poucos dias, uma publicação do presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Antônio Carlos Lopes, no JORNAL DA CIDADE, enfatizou a importância de uma relação mais humana entre médico e
paciente, de modo que este último possa ser tratado não somente como um "ente físico", cujo foco é apenas a doença; ele ressalta a importância do paciente "morrer de mãos dadas com seu médico". Foi, ainda, destacada na publicação referida a necessidade de uma política de governo para um atendimento humanizado, especialmente aos que são vitimados por doenças graves, fazendo menção rápida ao papel da formação profissional para a internalização de tais princípios.Entendendo a pertinência de tais considerações e provocada por elas, mas, sobretudo, movida por um sentimento de profunda dor pela perda da minha mãe que, em um serviço de urgência médica, desta cidade, foi tratada de forma fria, grosseira e desrespeitosa,em relação aos sintomas e ao modo como expressava o mal que lhe afligia, resolvi romper o silêncio que, por certo tempo, o luto me impôs, ainda que, contendo a minha indignação, cujas razões me reservo o direito de não explicitá-las.Não resta dúvida que os avanços realizados pela ciência vêm ampliando as possibilidades de atuação da medicina, quanto ao tratamento, controle e cura de muitas doenças e, com isso, de melhoria da qualidade de vida, embora nem todos possam usufruir dos benefícios que, hoje, essa ciência oferece. Além de ousadosmétodos de investigação e de interferência mais efetiva em um grande número de doenças, a atuação médica tem sido facilitada pelo uso da tecnologia.
Os avanços nessa área têm ampliado, cada vez mais, as possibilidades de sucesso na luta contra determinados males, que até certo tempo atrás, a única certeza para aqueles que os contraíam, era a de perecer, além do poder de reversibilidade ou atenuação de determinadas mutilações ou deformidades congênitas.Mas, ao mesmo tempo, nem tudo, no que se refere ao progresso da medicina, pode ser contabilizado como ganho.A substituição da medicina mágica ou de inspiração Divina, realizada pelos nossos antepassados, pela medicina clínica teve como contrapartida o erguimento de uma barreira entre o médico e o paciente que, não raramente, se pode chamar de indiferença,insensibilidade ou desumanização da prática médica; uma barreira que constitui sério obstáculo à compreensão da dor e do sofrimento do paciente, tal como ele os sente e expressa.Há três meses, a minha mãe, com 81 anos, safenada há 20, foi constrangida a não gemer em uma urgência médica. A avaliação do médico que a atendeu foi a de que os sinais que poderiam indicar gravidade do seu estado de saúde, conforme o protocolo estabelecido pela ciência médica, pulsação e batimentos cardíacos,estavam normais; o eletrocardiograma inicial, segundo o tal médico, indicava uma alteração cardíaca que não era significativa, outros procedimentos, portanto, além da aplicação de uma novalgina injetável, não se justificavam, foi o que indicou a reação do referido médico aos pedidos da família para que interviesse, embora, em seguida tenha prescrito uma injeção de morfina. Mesmo adespeito dos reclamos da paciente, que indicavam a intensificação da dor no peito e nas costas, segundo ele, aqueles gemidos como expressão de uma suposta dor não tinham razão de ser, além do que, naquela sala "todos estavam tão doentes quanto ela".Duas horas depois que a paciente deu entrada no hospital o seu estado se agravou muito, o seu médico particular foi invocado a interferir, mesmo de longe, aí então, fomos informados que seria feito um cateterismo de emergência e uma provável angioplastia, mas restavam somente 40% de chance de que ela sobrevivesse, em razão, também, de um suposto edema pulmonar; aquela altura ela já expelia sangue. A minha mãe sobreviveu ao exame, mas nãoresistiu às complicações que dali em diante surgiram; menos de 24 horas depois ela veio a óbito.Sou leiga nessa área, não sei se o final desse doloroso episódio seria diferente do que foi, mas penso que, certamente, o sofrimento da paciente teria sido atenuado se o tal médico tivesse tido a sensibilidade de ler a sua dor. Teriam sido evitadas as fortes dores, que os seus apelos por socorro expressavam, e o abandono que seu olhar indicava sentir, não obstante o esforço da família, especialmente dela, para ter um plano de saúde com a vã ilusão de um atendimento com presteza, eficiência e dignidade. Em geral, o receio de todos é o de ter de ficar à mercê do sistema público de saúde, onde o abandono dos cidadãos à própria sorte parece já ser dado como certo, e o pior, parece ser encarado como coisa normal.A perda da minha mãe foi e continua sendo um fato de extrema dor, agravada, primeiro, pela constatação da insensibilidade e incapacidade do médico plantonista para ler os sinais do sofrimento dela e de entender o modo como o expressava; segundo, pelaatitude desrespeitosa em relação não só à pessoa doente, mas ao idoso, ao cidadão, que se encontrava sob os seus cuidados, em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive dos seus familiares; terceiro, pelo sentimento de impotência em face da prepotênciade um profissional que se posta ante os pacientes como "todo poderoso", supondo, de antemão, a completa ignorância de todos e lidando com a ciência que exercita como se esta, por si só, detivesse a única resposta para as aflições do homem.Fico a pensar sobre a atuação de profissionais de saúde dessa estirpe em hospitais públicos onde a demanda por atendimento parece ser maior do que em hospitais privados e, onde, via de regra, os pacientes são pessoas simples, humildes, não letradas, que se intimidam em dirigir-se a qualquer funcionário, de modo geral e, sobretudo, aos chamados doutores, embora nem todos o sejam, mesmo sendo médicos. Não são raros os casos divulgados pela imprensa de falta de respeito aos cidadãos, não somente no que se refere à não garantia ao direito de acesso aos serviços de saúde, mas, especialmente, à qualidade deficitária de tais serviços, o que se relaciona também à atuação médica. São constantes os registros de casos de imperícia e negligência médica - o que não descarto no caso da minha mãe - cujas consequências nefastas são acentuadas pela ausência de uma atuação mais humana para com o sofrimento do outro, aliada à disposição, habilidade e preparo para entender os sinais que indicam esse sofrimento. Ressalte-se, por fim, que uma atuação médica, marcada por tais características, fere e humilha, sobretudo, aos que já são pessoal, social e historicamente humilhados, como ocorre com grande parte daqueles que dependem, unicamente, do sistema público de saúde.
Os avanços nessa área têm ampliado, cada vez mais, as possibilidades de sucesso na luta contra determinados males, que até certo tempo atrás, a única certeza para aqueles que os contraíam, era a de perecer, além do poder de reversibilidade ou atenuação de determinadas mutilações ou deformidades congênitas.Mas, ao mesmo tempo, nem tudo, no que se refere ao progresso da medicina, pode ser contabilizado como ganho.A substituição da medicina mágica ou de inspiração Divina, realizada pelos nossos antepassados, pela medicina clínica teve como contrapartida o erguimento de uma barreira entre o médico e o paciente que, não raramente, se pode chamar de indiferença,insensibilidade ou desumanização da prática médica; uma barreira que constitui sério obstáculo à compreensão da dor e do sofrimento do paciente, tal como ele os sente e expressa.Há três meses, a minha mãe, com 81 anos, safenada há 20, foi constrangida a não gemer em uma urgência médica. A avaliação do médico que a atendeu foi a de que os sinais que poderiam indicar gravidade do seu estado de saúde, conforme o protocolo estabelecido pela ciência médica, pulsação e batimentos cardíacos,estavam normais; o eletrocardiograma inicial, segundo o tal médico, indicava uma alteração cardíaca que não era significativa, outros procedimentos, portanto, além da aplicação de uma novalgina injetável, não se justificavam, foi o que indicou a reação do referido médico aos pedidos da família para que interviesse, embora, em seguida tenha prescrito uma injeção de morfina. Mesmo adespeito dos reclamos da paciente, que indicavam a intensificação da dor no peito e nas costas, segundo ele, aqueles gemidos como expressão de uma suposta dor não tinham razão de ser, além do que, naquela sala "todos estavam tão doentes quanto ela".Duas horas depois que a paciente deu entrada no hospital o seu estado se agravou muito, o seu médico particular foi invocado a interferir, mesmo de longe, aí então, fomos informados que seria feito um cateterismo de emergência e uma provável angioplastia, mas restavam somente 40% de chance de que ela sobrevivesse, em razão, também, de um suposto edema pulmonar; aquela altura ela já expelia sangue. A minha mãe sobreviveu ao exame, mas nãoresistiu às complicações que dali em diante surgiram; menos de 24 horas depois ela veio a óbito.Sou leiga nessa área, não sei se o final desse doloroso episódio seria diferente do que foi, mas penso que, certamente, o sofrimento da paciente teria sido atenuado se o tal médico tivesse tido a sensibilidade de ler a sua dor. Teriam sido evitadas as fortes dores, que os seus apelos por socorro expressavam, e o abandono que seu olhar indicava sentir, não obstante o esforço da família, especialmente dela, para ter um plano de saúde com a vã ilusão de um atendimento com presteza, eficiência e dignidade. Em geral, o receio de todos é o de ter de ficar à mercê do sistema público de saúde, onde o abandono dos cidadãos à própria sorte parece já ser dado como certo, e o pior, parece ser encarado como coisa normal.A perda da minha mãe foi e continua sendo um fato de extrema dor, agravada, primeiro, pela constatação da insensibilidade e incapacidade do médico plantonista para ler os sinais do sofrimento dela e de entender o modo como o expressava; segundo, pelaatitude desrespeitosa em relação não só à pessoa doente, mas ao idoso, ao cidadão, que se encontrava sob os seus cuidados, em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive dos seus familiares; terceiro, pelo sentimento de impotência em face da prepotênciade um profissional que se posta ante os pacientes como "todo poderoso", supondo, de antemão, a completa ignorância de todos e lidando com a ciência que exercita como se esta, por si só, detivesse a única resposta para as aflições do homem.Fico a pensar sobre a atuação de profissionais de saúde dessa estirpe em hospitais públicos onde a demanda por atendimento parece ser maior do que em hospitais privados e, onde, via de regra, os pacientes são pessoas simples, humildes, não letradas, que se intimidam em dirigir-se a qualquer funcionário, de modo geral e, sobretudo, aos chamados doutores, embora nem todos o sejam, mesmo sendo médicos. Não são raros os casos divulgados pela imprensa de falta de respeito aos cidadãos, não somente no que se refere à não garantia ao direito de acesso aos serviços de saúde, mas, especialmente, à qualidade deficitária de tais serviços, o que se relaciona também à atuação médica. São constantes os registros de casos de imperícia e negligência médica - o que não descarto no caso da minha mãe - cujas consequências nefastas são acentuadas pela ausência de uma atuação mais humana para com o sofrimento do outro, aliada à disposição, habilidade e preparo para entender os sinais que indicam esse sofrimento. Ressalte-se, por fim, que uma atuação médica, marcada por tais características, fere e humilha, sobretudo, aos que já são pessoal, social e historicamente humilhados, como ocorre com grande parte daqueles que dependem, unicamente, do sistema público de saúde.
sábado, 10 de outubro de 2009
O gargalo do SUS.
Sylvain Levy [1]
Dois assuntos debatidos na última Conferência Nacional de Saúde tiveram grande repercussão, tanto entre os participantes como na mídia. A questão sobre a regulamentação do aborto, já permitido na legislação, e a gestão dos recursos humanos do SUS, com as propostas do Ministério da Saúde em criar organismos não estatais para administrar as redes de prestação de serviços à população.
A primeira tem uma grande repercussão para “fora” do SUS, notadamente dos grupos religiosos, e com alto impacto na população em geral. A segunda para “dentro”, com intensa mobilização das centrais sindicais e demais entidades de representação dos trabalhadores do setor.
Antes de mais nada é imperioso fazer o registro que esta foi a 13ª Conferência Nacional de Saúde, a sexta que ocorre num período de 19 anos, cumprindo com folga o estabelecido nas Leis 8080 e 8142, que determinam sua realização a cada quatro anos. Seria infeliz e inconseqüente louvar o Ministério da Saúde apenas por cumprir a Lei, mesmo nesses tempos em que vivemos, onde o desrespeito parece regra e seu cumprimento não é percebido como uma conseqüência natural da aplicação de normas de civilização e civilidade. Entretanto as Conferências têm sido muito mais que simples obediência às leis, elas têm sido fórum de debates onde a sociedade expõe suas idéias, seus anseios e suas necessidades.
A sociedade fala e é ouvida. O governo fala, ouve e pondera. A sociedade exige e o governo tem que dar respostas. É a execução da sonhada democracia participativa.
Essa participação da comunidade, como, aliás, determina a Constituição para diversos setores e que parece mais operante na saúde, consegue estabelecer um diálogo constante e permanente entre a sociedade e administração pública, o que também ocorre nos Conselhos de Saúde – no Nacional, nos 27 Conselhos Estaduais e nos 5562 Municipais.
Atualmente, nem o mais empedernido crítico do SUS, avalia que é possível melhorar e consolidar suas conquistas sem a efetiva participação da comunidade.
Existe o reconhecimento que um dos grandes, se não o maior, gargalo do sistema no momento, é o aproveitamento deficiente dos recursos humanos do SUS para atendimento das necessidades da população. Ou seja, a população não está sendo bem atendida pelos trabalhadores do setor.
As conseqüências de anos de ausência de investimentos numa política de valorização dos e nos recursos humanos do SUS podem ser descritas assim: baixos salários, acúmulo de empregos, falta de cumprimento de horários, assiduidade precária e sem controle, número insuficientes de profissionais, falta de programas de treinamento, aposentadorias não programadas, não realização de concursos públicos e, quando esses ocorrem, procura reduzida pelos empregos.
Os resultados estão à mostra: baixa eficiência, pouca resolutividade, eficácia pulverizada, desestímulo e desinteresse dos profissionais, mau atendimento, insatisfação generalizada, reclamações, impossibilidades orçamentárias, operacionais e legais para a solução, etc, etc e tal.
Razões, como dizia Sheakspeare, são como frutas silvestres, dão em qualquer lugar. Todos têm a sua dose de razão. Mas, se estão todos descontentes – população, trabalhadores e gestores do sistema é sinal que o modelo atual está esgotado..
Nessas discussões, tanto no Conselho como na Conferência Nacional de Saúde, tem sido notada a não referência (que é o equivalente a uma negação), a uma realidade existente no âmbito interno do próprio Ministério da Saúde e do SUS. Trata-se da Associação das Pioneiras Sociais (APS) - entidade de serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos. È a instituição gestora da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor. A Associação foi criada em 1991 pela Lei nº 8.246, e o caráter autônomo da gestão desse serviço público de saúde faz da Associação a primeira instituição pública não-estatal brasileira.
Um dos pontos enfatizados pelo Ministro Temporão para a criação das fundações públicas foi, justamente, a possibilidade de estabelecer um contrato de gestão que explicitaria os objetivos, as metas e os prazos a serem cumpridos pela instituição prestadora do serviço, o que já ocorre com a APS, desde 1991.
Mas o mais interessante da administração da Rede Sarah é uma inovação na esfera de gestão de pessoal. Todos os trabalhadores, sejam graduados ou não, médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares, devem ter um único emprego e trabalhar apenas para a Rede Sarah. A dedicação é única e exclusiva.
Talvez, antes de detalhar a esfera de gestão, se estatal ou pública, seja possível discutir a concretização de um emprego único para os trabalhadores da saúde. Emprego único para todo o SUS, com carreiras diferenciadas que permitam o desenvolvimento harmônico e a progressão funcional de todos os componentes da força de trabalho do Sistema Único de Saúde. Emprego digno, com salário recompensador, para prestar assistência decente.
Dois assuntos debatidos na última Conferência Nacional de Saúde tiveram grande repercussão, tanto entre os participantes como na mídia. A questão sobre a regulamentação do aborto, já permitido na legislação, e a gestão dos recursos humanos do SUS, com as propostas do Ministério da Saúde em criar organismos não estatais para administrar as redes de prestação de serviços à população.
A primeira tem uma grande repercussão para “fora” do SUS, notadamente dos grupos religiosos, e com alto impacto na população em geral. A segunda para “dentro”, com intensa mobilização das centrais sindicais e demais entidades de representação dos trabalhadores do setor.
Antes de mais nada é imperioso fazer o registro que esta foi a 13ª Conferência Nacional de Saúde, a sexta que ocorre num período de 19 anos, cumprindo com folga o estabelecido nas Leis 8080 e 8142, que determinam sua realização a cada quatro anos. Seria infeliz e inconseqüente louvar o Ministério da Saúde apenas por cumprir a Lei, mesmo nesses tempos em que vivemos, onde o desrespeito parece regra e seu cumprimento não é percebido como uma conseqüência natural da aplicação de normas de civilização e civilidade. Entretanto as Conferências têm sido muito mais que simples obediência às leis, elas têm sido fórum de debates onde a sociedade expõe suas idéias, seus anseios e suas necessidades.
A sociedade fala e é ouvida. O governo fala, ouve e pondera. A sociedade exige e o governo tem que dar respostas. É a execução da sonhada democracia participativa.
Essa participação da comunidade, como, aliás, determina a Constituição para diversos setores e que parece mais operante na saúde, consegue estabelecer um diálogo constante e permanente entre a sociedade e administração pública, o que também ocorre nos Conselhos de Saúde – no Nacional, nos 27 Conselhos Estaduais e nos 5562 Municipais.
Atualmente, nem o mais empedernido crítico do SUS, avalia que é possível melhorar e consolidar suas conquistas sem a efetiva participação da comunidade.
Existe o reconhecimento que um dos grandes, se não o maior, gargalo do sistema no momento, é o aproveitamento deficiente dos recursos humanos do SUS para atendimento das necessidades da população. Ou seja, a população não está sendo bem atendida pelos trabalhadores do setor.
As conseqüências de anos de ausência de investimentos numa política de valorização dos e nos recursos humanos do SUS podem ser descritas assim: baixos salários, acúmulo de empregos, falta de cumprimento de horários, assiduidade precária e sem controle, número insuficientes de profissionais, falta de programas de treinamento, aposentadorias não programadas, não realização de concursos públicos e, quando esses ocorrem, procura reduzida pelos empregos.
Os resultados estão à mostra: baixa eficiência, pouca resolutividade, eficácia pulverizada, desestímulo e desinteresse dos profissionais, mau atendimento, insatisfação generalizada, reclamações, impossibilidades orçamentárias, operacionais e legais para a solução, etc, etc e tal.
Razões, como dizia Sheakspeare, são como frutas silvestres, dão em qualquer lugar. Todos têm a sua dose de razão. Mas, se estão todos descontentes – população, trabalhadores e gestores do sistema é sinal que o modelo atual está esgotado..
Nessas discussões, tanto no Conselho como na Conferência Nacional de Saúde, tem sido notada a não referência (que é o equivalente a uma negação), a uma realidade existente no âmbito interno do próprio Ministério da Saúde e do SUS. Trata-se da Associação das Pioneiras Sociais (APS) - entidade de serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos. È a instituição gestora da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor. A Associação foi criada em 1991 pela Lei nº 8.246, e o caráter autônomo da gestão desse serviço público de saúde faz da Associação a primeira instituição pública não-estatal brasileira.
Um dos pontos enfatizados pelo Ministro Temporão para a criação das fundações públicas foi, justamente, a possibilidade de estabelecer um contrato de gestão que explicitaria os objetivos, as metas e os prazos a serem cumpridos pela instituição prestadora do serviço, o que já ocorre com a APS, desde 1991.
Mas o mais interessante da administração da Rede Sarah é uma inovação na esfera de gestão de pessoal. Todos os trabalhadores, sejam graduados ou não, médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares, devem ter um único emprego e trabalhar apenas para a Rede Sarah. A dedicação é única e exclusiva.
Talvez, antes de detalhar a esfera de gestão, se estatal ou pública, seja possível discutir a concretização de um emprego único para os trabalhadores da saúde. Emprego único para todo o SUS, com carreiras diferenciadas que permitam o desenvolvimento harmônico e a progressão funcional de todos os componentes da força de trabalho do Sistema Único de Saúde. Emprego digno, com salário recompensador, para prestar assistência decente.
domingo, 4 de outubro de 2009
sábado, 3 de outubro de 2009
Ricos gastam em três dias o que pobres levam um anos para gastar.
Brasília - O representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Soares divulga a primeira análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008
Brasília
No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico - que faz parte de 1% da população - em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (24) uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares. Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade. Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008. Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, "o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo". Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini.O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho. “Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país”.
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