Nós ainda acreditamos.....

Nós ainda acreditamos ser possível construir uma nação melhor;

Nós ainda acreditamos em justiça social como uma conquista para diminuir a desigualdade entre as pessoas fazendo de todos, cidadãos plenos;

Nós ainda acreditamos que todos têm direito à vida em qualquer de suas fases;

Nós ainda acreditamos que o direito à saúde é o mais essencial componente do direito à vida;

Nós ainda acreditamos que o Estado, criado pelos cidadãos para servir aos cidadãos, tem que garantir o direito à saúde como um dos direitos sociais inalienáveis;

Nós ainda acreditamos que conseguiremos recursos financeiros o mínimo suficientes para garantir serviços de saúde eficientes e eficazes;

Nós ainda acreditamos que administradores, trabalhadores de saúde, prestadores e população, sentados à mesa, negociarão um pacto duradouro de aliança, centrado na justiça, baseado no princípio do possível, que, sem lesar à ninguém, beneficie a todos com equidade;

Nós ainda acreditamos que a ternura do encontro entre as pessoas, será a rotina do relacionamento entre profissionais e usuários dos serviços de saúde;

Nós ainda acreditamos que a falta de condições ideais jamais será empecilho de que administradores, prestadores e trabalhadores de saúde tenhamos compromisso com aquilo que fazemos;

Nós ainda acreditamos que seremos livres de todos os grilhões que nos impedem de trabalhar na construção de uma cidadania ampla o suficiente para que nela todos caibam;

Nós ainda acreditamos na construção de um Sistema Único de Saúde com acesso universal, equidade, integralidade e participação ativa de todas as pessoas;

Nós ainda acreditamos que o melhor meio de enterrar de vez a desesperança é o fazer fazendo de cada dia, colocando as mãos na massa, dando o primeiro passo para fazer acontecer...

E, então, porque, contra tudo e contra todos, OUSAMOS COMEÇAR A FAZER E TEIMAMOS EM ACREDITAR NA FORÇA DOS QUE QUEREM TRANSFORMAR A REALIDADE, poderemos apostar em um Brasil melhor para nós, nossos filhos e netos.

UM BRASIL NAÇÃO DE GENTE FELIZ!...

COM SAÚDE.

Dr. Gilson Carvalho.

Em busca de um SUS igual para todos !!

Superávit de Saúde

Artigo publicado pela vice-presidente da ABRASCO, Lígia Bahia, no Jornal O Globo, no dia 26 de dezembro de 2011. * Lígia Bahia A história já é tão conhecida que quase não precisa mais ser contada. O cenário é o de um país situado no hemisfério sul, de renda média que ousou inscrever em sua Constituição a garantia do direito universal à saúde. Tempos depois, o SUS apesar dos trancos que marcaram sua origem e de ter sido empurrado para diversos barrancos ainda permanece de pé. Mas quem disser que esse SUS que aí está não é aquele aprovado pela Constituição porque nem é único e nem tão universal não estará mentindo. A saga da longevidade e descaracterização do SUS é menos popular. A durabilidade da política universal de saúde deve-se ao acerto de seus formuladores sobre as relações entre a maneira como se organiza e desenvolve uma sociedade e as condições de saúde da população. Atualmente, um brasileiro doente pode receber um benefício previdenciário, auxílio transporte para comparecer aos serviços de saúde, ser atendido no SUS, em certos casos, em seu domicílio, e receber medicamentos gratuitamente. Trata-se de uma proteção social integrada e integradora, tal como prevê o capitulo da Seguridade Social da Constituição. Por outro lado, o esmaecimento do projeto de construção de um sistema de saúde igualitário decorre de previsões acertadas de quem era contra o SUS. A validade do vaticínio “é impossível fazer brotar igualdade de um solo no qual só vicejavam disparidades estruturais” foi renovada condicionalmente. A reinserção dos interesses empresariais da saúde nas coalizões governamentais pós-redemocratização efetivou-se mediante entusiasmada adesão à idéia de um SUS para quem não pode pagar. A recusa do governo federal, legitimada pelo Congresso Nacional no final de 2011, de ampliar recursos para o SUS dinamiza um subsistema público sub-financiado e um subsistema privado crescentemente subsidiado com recursos públicos. Em termos práticos, os direitos abrangentes, já disponíveis para quem tem problemas de saúde muito graves, não serão estendidos para os saudáveis ou para usuários eventuais de serviços de saúde. Os não doentes e segmentos de maior renda são cobertos por planos e seguros privados de saúde, e os pobres ou requerentes de serviços de saúde muito caros ficam no SUS. Assim, a divisão pragmática de mercados na saúde assume internamente condição de política oficial, a despeito de repetidas pesquisas de opinião evidenciarem que a saúde é o principal problema a ser resolvido pelo governo mesmo para quem está vinculado a planos e seguros privados de saúde. Entretanto, a tendência mundial, apesar e por causa da possível deterioração dos tradicionais sistemas de proteção social, é a de priorizar as políticas universais de saúde. Ao longo desse ano, ficamos bem na foto. Segundo a Declaração da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde, realizada este ano no Brasil, “para que haja saúde é necessário que o sistema de saúde seja universal, abrangente, equitativo, efetivo, ágil, acessível e de boa qualidade e ainda envolvimento e do diálogo com outros setores e atores, visto que o desempenho dos mesmos gera impactos significativos sobre saúde”. Os participantes de 130 países e 62 ministros de estados presentes consideraram que a crise econômica e financeira global deve estimular a inclusão da saúde e o bem-estar entre as mais altas prioridades nos níveis local, nacional, regional e internacional. Em 2012, a Rio + 20 convocará o posicionamento dos governos, empresários e movimentos sociais sobre a sustentabilidade do desenvolvimento, incluindo a dos sistemas de saúde. A pergunta a ser respondida será sobre o modelo de sistema de saúde que dá melhores respostas em termos de custo-efetividade aos determinantes sociais da saúde. E o SUS será novamente o melhor cartão de visitas a ser apresentado em um ambiente que exigirá do Brasil discrição em relação à ênfase em políticas públicas voltadas ao provimento de infra-estrutura e financiamento de negócios. Por aí afora, muitos economistas sérios não deixam de considerar a saúde na análise dos limites e perspectivas do desenvolvimento do capitalismo ou acreditam que o sistema de saúde possa ser encarado como um mercado qualquer. As previsões de que a saúde, em consequência da inovação tecnológica e envelhecimento, represente daqui a alguns anos 30% do PIB de vários países já seria motivo de sobra para não deixá-la de lado. Ademais, é sobejamente sabido que o comportamento dos preços exige intervenção governamental. Sem que se defina responsavelmente o que é saúde e o que é doença, características físicas ou sintomas como sobrepeso e hipertensão podem ser encarados respectivamente como sentenças de morte e mercados potenciais para a venda de exames e medicamentos. Reputados economistas brasileiros, à frente de cargos públicos, ignoraram até agora a saúde em suas análises. Contudo, ficará difícil manter ouvidos moucos diante da estridência de agendas socioambientais que valorizam a construção de pontes entre política social e econômica. O SUS terá um mega destaque na Rio + 20. Quem tiver o mínimo de noção aproveitará a ocasião para converter metas econômicas em créditos, dividendos e superávit de saúde. Até junho, dá tempo para sair da redundância da suposição de que o consumo, inclusive o de serviços de saúde e medicamentos é um fim em si mesmo. Teremos um feliz e próspero ano novo, se as alternativas para as mudanças climáticas e preservação dos ecossistemas forem adequadas a uma inserção tecnológica baseada na produção e controle de inovações. As abordagens defensivas e céticas emprestaram às políticas universais atributos de peso orçamentário ou estorvo utópico. No entanto, é o SUS, fundamentado na concepção sobre a determinação social da saúde, que possui todas as credenciais de sistema sustentável. Que em 2012 a boa fama internacional do SUS seja saúde-presente no cotidiano de todos nós. * Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ). Artigo publicado no publicado no Jornal O Globo, no dia 28 de novembro de 2011.

Um homem nunca será julgado demasiadamente prudente por escolher seus inimigos.

A frase acima, de Oscar Wilde, intelectual irlandês do século XIX, tem uma longa descendência na história do pensamento político

O conflito faz parte da própria essência da política. Não há política sem conflito. As eleições mesmo são uma forma civilizada de conflito, que contém uma solução institucional para ele: o voto. Vários candidatos disputando uma mesma vaga estão em conflito entre si. O próprio eleitor retira informações valiosas para a sua decisão final em quem votar a partir do conflito e do desempenho dos candidatos nos momentos de confronto.

        O conflito se estabelece entre partidos, personalidades, diagnósticos dos problemas, propostas para resolvê-los e argumentos, envolvendo assim toda a disputa eleitoral.

A frase de Oscar Wilde, intelectual e teatrólogo irlandês do século XIX, famoso pela sua paixão por "tiradas" paradoxais, tem uma longa descendência na história do pensamento político. Maquiavel e muitos outros pensadores, que pertencem à chamada "corrente realista" de análise da política, a usaram de forma assemelhada. A "corrente realista" de análise da política caracteriza-se pela total rejeição da visão da política como um campo onde os ideais altruístas se realizam, em troca de uma visão "cínica", que encara a política como o campo onde a retórica do idealismo esconde a luta por interesses egoístas individuais ou grupais.

     A política não é uma atividade nem de anjos e nem de demônios e sim de seres humanos normais que para ela trazem suas virtudes e seus defeitos. A corrente idealista encara o ser humano como um indivíduo naturalmente voltado para o bem e aposta nesta sua propensão altruísta para analisar a política.

     A corrente realista, ao contrário, vê o ser humano como um indivíduo naturalmente egoísta e interesseiro e olha a política a partir deste pressuposto.

Excluídos os exageros dos extremos, sem cair na tentação de adotar o confortável ponto intermediário, não resta dúvidas que a política real está mais para a escola realista do que para a idealista. O cotidiano da política é o confronto de interesses, a disputa pelo poder, a luta por vantagens, a predominância dos interesses individuais e grupais sobre os interesses coletivos.

Quando me amei......

Quando me amei de verdade, pude compreender que, em qualquer circunstância eu estava no lugar certo, na hora certa, então, pude relaxar. Quando me amei de verdade, pude perceber que o sofrimento, emocional é sinal de que estou indo contra a minha vontade. Quando me amei de verdade, parei de desejar que a minha vida, fosse diferente e comecei a ver tudo o que aconteceu contribui para o meu crescimento. Quando me amei de verdade, comecei a perceber como é ofensivo forçar alguma coisa a alguém que ainda não está preparado, inclusive eu mesmo. Quando me amei de verdade, comecei a me livrar de tudo o que não fosse saudável, isso quer dizer : pessoas, tarefas, crenças e qualquer coisa que me pusesse pra baixo. Minha razão chamou isto de egoísmo, mas, hoje eu sei que é o amor-próprio. Quando me amei de verdade, deixei de temer meu tempo livre e desisti de fazer planos, hoje faço o que eu acho certo e no meu próprio ritmo. Como isso é bom! Quando me amei de verdade, desisti de querer ter sempre razão, com isso, errei muito menos vezes. Quando me amei de verdade, desisti de ficar revivendo o passado e de me preocupar com o futuro. Isso me mantém no presente, que é onde a vida acontece. Quando me amei de verdade, percebi que a minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas, quando eu a coloco a serviço do meu coração, ele se torna uma grande e valiosa aliada.

(desconheço o autor)

Feliz Natal bem brasileiro.....!! Lindo e exclusivo de um país excepcional !!

Clique e assista...:

http://youtu.be/sGDO99gmb1Q

Manifesto à população joinvilense.

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, composto por usuários e representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde, é conforme institui a Lei Federal 8.142/90 uma instância que possibilita a população o exercício da autonomia e da responsabilidade através da formulação de estratégias e controle da execução da política municipal de saúde vigente, incluindo os aspectos econômicos e financeiros.

         Conforme a competência que lhe confere a legislação Federal e Municipal, o Conselho Municipal de Saúde de Joinville em reunião extraordinária realizada em novembro do corrente ano analisou e aprovou o Termo Aditivo ao Convênio entre a Secretaria de Saúde de Joinville e o Hospital Bethesda, instituição essa reconhecidamente de caráter filantrópico. Foram analisados todos os aspectos técnicos e jurídicos que envolviam o mesmo.

         Lembramos que, pelo menos nos últimos dez anos, o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde de Joinville a uma oferta adequada de consultas, exames, procedimentos e cirurgias na especialidade de Oftalmologia, é insuficiente, acarretando com isso uma demanda excessiva de pacientes em fila aguardando por um tempo excessivamente longo, a solução de seus problemas, ocasionando em algumas situações, prejuízos irreparáveis ao usuário.

         Somos conhecedores também que a oferta pública de profissionais oftalmologistas e de exames e procedimentos, mesmo com os diversos concursos realizados, abertura de vagas para contratação imediata e edital para contratação de serviços, não evoluiu suficientemente a altura das necessidades de nossa população, principalmente por falta de profissionais interessados em trabalhar no serviço público. Isso parece incoerente na prática, pois possuímos em nossa cidade, profissionais médicos e serviços de excelência em oftalmologia reconhecidos nacionalmente, porém esses serviços estão inacessíveis aos usuários do sistema público de saúde ( SUS ).

         No entendimento do Conselho Municipal de Saúde de Joinville a parceria entre a Secretaria de Saúde e o Hospital Bethesda, veio trazer uma esperança renovada aos milhares de pacientes que aguardam na fila em busca desde uma consulta médica até um procedimento cirúrgico.

         Sendo assim gostaríamos de tornar público que os conselheiros municipais de saúde, apoiam a inciativa da Gestão Municipal de Saúde, no tocante a essa importante parceria visando solucionar um problema histórico em nossa cidade. E após tomarmos conhecimento dos fatos divulgados pela imprensa, reforçamos nosso parecer favorável, pois não encontramos nenhuma justificativa concreta quanto as denúncias até então divulgadas, pois todos esses fatos já haviam sido esclarecidos previamente pelo Gestor Municipal de Saúde em reuniões que tinham como objetivo esclarecer todos os aspectos do convênio.

        

        

Meu profundo AGRADECIMENTO.

Posso começar com aquela velha frase que conheci há muito tempo, mas que pouco apreendi da profundidade da mensagem que a mesma trazia nessas poucas palavras, a frase é: NADA ACONTECE POR ACASO!!

Partindo desse princípio e estando eu passando por um processo de tratamento de um Câncer de Próstata, é que nesses últimos 40 dias de idas e vindas na minha recuperação, é que quero externar algumas coisas sobre muitas atitudes que vi e vivi nesses dias por onde passei ou até mesmo sem precisar sair de casa.

Em primeiro lugar é claro, não posso deixar de agradecer muitíssimo, minha maravilhosa família, minha mãe, minha esposa, minhas filhas e genros, cunhados e cunhadas que não mediram esforços para, mesmo não estando presentes, enviaram suas mensagens de fé e força na minha recuperação.

Não posso esquecer também dos lutadores do Hospital Municipal São José.......nosso eterno e maravilhoso “Zequinha”.  Desde o pessoal da internação, Centro Cirúrgico, 2º andar, direção, Ambulatório de Oncologia e durante quase 8 dias, mais presentes na minha vida de luta para barrar as dores por que passei, todo o pessoal do Pronto Socorro ( Equipe de Enfermagem e Médicos )......Meu Deus....que turma ímpar !

Convivendo como paciente por algumas horas, como convivi nas noites e madrugadas adentro, é que podemos sentir o quanto o ser humano pode superar limites de tudo, físico, material, humano, etc. Passei algumas horas em alguns desses dias, como usuário dos serviços do Pronto Socorro do Zeca....olha, ser usuário do SUS só vale a pena porque somos atendidos por profissionais que não medem esforços para te atender com o mínimo de qualidade possível, independente se numa maca, sentado, em pé pelos corredores, em salas improvisadas, consultórios adaptados, etc, etc,......Não tenho como  descrever a realidade do Pronto Socorro do Hospital Municipal São José....só sei dizer que a equipe ( médica, enfermagem, limpeza, escrituração, etc ) que trabalham naquela unidade....... temos que tirar o chapéu milhares de vezes. Se milagre existe, lá se realizam vários deles todos os dias !!! Se você acha que o seu ambiente de trabalho precisa melhorar, visite antes o Pronto Socorro do São José....e depois me conte ! Mas mesmo assim, tive o melhor atendimento do mundo, não necessariamente no Sírio Libanês, mas no nosso “Velho e Amado Zeca” !

Nesse período em que estou “curtindo” minha doença, senti o imenso carinho de diversas pessoas da Gerência de Saúde onde orgulhosamente trabalho, através de visitas, ligações telefônicas, mensagens pelo celular ou por e-mail, dizendo que estavam orando por mim, ou se colocando a disposição para fazer alguma coisa ao alcance deles. Isso fazia um bem danado, foi mais um ânimo nessa minha recuperação.......algumas vezes eu nem imaginava, ficava surpreso com algumas demonstrações de carinho de pessoas que sinceramente não esperava.....Isso fez muito bem, com certeza!

Recebi recados de vários pessoas dizendo que estava torcendo pela minha rápida recuperação...e por aí vai. Meu Deus, tantas pessoas maravilhosas cruzaram o meu caminho nesses últimos dias......eu estou imensamente Feliz e Agradecido à Deus e a todos...!

Agora outra coisa boa em estar doente é sentir o quanto ficamos fragilizados perante todos e a tudo.....o medo impera, perante coisas aparentemente fáceis numa situação de normalidade.....e isso me mostrou como profissional de saúde que sou, o quanto precisamos cuidar dos nossos pacientes ( doentes ), e em especial dos usuários do SUS, que tem como pano de fundo a tão falada humanização, por isso, estou saindo dessa doença, um pouco melhor enquanto ser humano....tudo vale a pena quando a alma não é pequena. Tudo tem seu lado bom e ruim ao mesmo tempo, o difícil é a gente perceber e querer e se deixar aprender.

Outra coisa que reforça na gente é a fé em Deus...por mais que não devia ser apenas nesses momentos, pois teríamos que manter a fé, inclusive nos momentos felizes e saudáveis, mas infelizmente só lembrei Dele nesses últimos dias....mas por isso o lado bom da doença pode ser esse também.

Não posso esquecer do excelente atendimento quase semanal, que tive no Ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José.......não vou citar nomes para não correr o risco de esquecer de alguns....mas naquele ambiente tão difícil de viver, por onde passam diariamente dezenas de pessoas em tratamento contra o câncer, ainda encontramos profissionais sorrindo para os usuários ....Certamente são pessoas escolhidas a dedo por Deus para garantir um pouco do bom que ainda resta para aqueles em tratamento por uma doença tão estigmatizante quanto o câncer......Parabéns à vocês todos !!!! Ser profissional de saúde é uma opção...mas fazer a diferença no dia-a-dia das pessoas é uma forma de oração.

Enfim agradeço especialmente a Deus por tudo que passei....pois saio mais fortalecido e humanizado para atuar enquanto profissional de saúde que sou.....

Aviso Importante - Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Minha mensagem de Feliz Natal e um Maravilhoso 2012.

Neste final de ano de 2011 em que muita coisa passou pela minha vida, gostaria de desejar do fundo do coração a seguinte mensagem, pois nunca é tarde para repensar a vida que estamos vivendo.....

Natal e Ano Novo são oportunidades de mudar vícios e educar o subconsciente para hábitos saudáveis. Ao invés de reclamar quando o relógio despertar, agradeça a Deus pela oportunidade de acordar mais um dia. O bom humor é contagiante: espalhe-o, fale de coisas boas, de saúde, de sonhos com quem você encontrar. Não se lamente, ajude-se e também ajude as outras pessoas a perceberem o que há de bom dentro de si: Não viva emoções mornas e vazias. Cultive o seu interior, extraia o máximo das pequenas coisas. Seja transparentee deixe que as pessoas saibam que você as estima e precisa delas.
Repense seus valores e dê a si mesmo a chance de crescer e ser mais feliz. Tudo o que merece ser feito, merece ser bem feito, torne suas obrigações atraentes, tenha garra e determinação. Mude, opine, ame o que faz. Não trabalhe só pôr dinheiro e sim pela satisfação da "missão cumprida". Lembre-se: nem todos tem a mesma oportunidade. Pense no melhor e espere pelo melhor; Transforme seus momentos difíceis em oportunidades, seja criativo buscando alternativas e apresentando soluções ao invés de problemas. Veja o lado positiva das coisas e assim você tornará seu otimismo uma realidade.
Não inveje. Admire! Seja entusiasta com o sucesso alheio como seria com o seu próprio, idealize um modelo de competência e faça sua auto avaliação para saber o que está faltando para chegar lá. Ocupe sue tempo crescendo, desenvolvendo sua habilidade e seu talento, só assim não haverá tempo para criticar os outros. Não acumule fracassos e sim experiências. Tire proveito de seus erros e amplie seus conhecimentos. Dimensione seus problemas e não se deixe abater pôr eles. Tenha fé e energia, acredite. Você pode tudo que quiser: Perdoe, seja grande para os aborrecimentos, nobre para a raiva, forte para vencer o medo e amante da vida, para permitir a presença de momentos infelizes.

Não viva só para seu trabalho. Tenha outras atividades paralelas como: esporte, leitura, cultive amigos. Finalmente, ria das coisas a sua volta, ria de seus problemas, de seus erros, ria da vida. "a gente começa a ser feliz quando começa a rir de si mesmo".

Mapa da Enfermagem catarinense !!!

PARA INFORMAÇÕES SOBRE A FORÇA DE TRABALHO DA ENFERMAGEM CONSULTE O MAPA ORGANIZADO PELO COREN/SC

A Gestão Participação 2008-2011, conclui o mandato com mais uma inovação, disponibilizando para os profissionais, estudiosos e a sociedade catarinense um mapa onde é possível identificar e analisar a situação da Enfermagem no estado. Veja o mapa e clique em cada município para ver os dados: total de habitantes; total de profissionais residentes no município, por categoria e sexo; profissionais de enfermagem empregados em instituições de saúde no município registrados no Coren/SC, por categoria e sexo; total de instituições de ensino (graduação e técnico de enfermagem); número de instituições com Comissões de Ética; número de instituições com Responsáveis Técnicos - RT (corresponde ao número de Certidões de Responsabilidade Técnica - CRT). RT - corresponde ao número de enfermeiros/as que são Responsáveis Técnicos no município (1 profissional pode ter até 2 CRT).

Este instrumento, em permanente atualização, permite avaliação da situação da enfermagem assim como é um subsidio para a formulação de políticas.

Clique aqui para ver Mapa da Enfermagemde Santa Catarina

Parabéns aos 100 Transplantes Renais realizados pelo Hospital Municipal São José - Joinville

Parabéns ao HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ ( HOSPITAL  VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ) E TODA A SUA BATALHADORA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO 100º TRANSPLANTE RENAL.....ESSA VITÓRIA É MÉRITO DE TODA A SUA EQUIPE. ESSE É APENAS MAIS UMA DAS CONQUISTAS QUE ESSA INSTITUIÇÃO PÚBLICA  ( HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ ) TEM DE MÉRITO.....

 ESPERO QUE ESSA INFORMAÇÃO SEJA DIVULGADA POR TODO O MUNICÍPIO DE JOINVILLE. SUScesso pessoal !!!!

Conheça quem votou a favor e contra a saúde do brasileiro !!!

Que cada um tire a conclusão que lhe couber. Os senadores que votaram SIM votaram a favor da saúde com financiamento de 10% da RCB. Os que votaram não foram aqueles que votaram contra mais 32,5 bi para a saúde em quatro anos.

As 3 falácias dos senadores para não dar mais dinheiro para a saúde.

Gilson Carvalho[1]

Na noite do dia 7 de dezembro de 2011 o parlamento brasileiro, em sua casa magna, o senado, priva a saúde de mais recursos para salvar o povo brasileiro.

Os SENADORES DA REPÚBLICA – NUM GESTO ANTI REPUBLICANO -RETIRARAM R$32,5 BI ANUAIS DA SAÚDE – O QUE JÁ HAVIAM APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ANTERIOR. Negaram seu próprio projeto, nascido no Senado e pelos Senadores aprovado.

A)  O FATO EM VÁRIOS CAPÍTULOS:

1º)   Regra do quantitativo do dinheiro para a saúde pública vigorando há 11 anos, segundo determinação da EC-29 de setembro de 2000. As três esferas de governo devem colocar em saúde os seguintes valores mínimos:

União – a cada ano um recurso equivalente ao total empenhado no      ano anterior, aplicada a variação nominal do PIB.

Estados – 12% de seus impostos.

Municípios – 15% de seus impostos.

2º)  Há nove anos (fevereiro de 2003) o deputado Roberto Gouveia apresentou o PLC 01/2003 no Congresso propondo que se alterasse a fórmula de cálculo dos recursos da União para a saúde, fixando em 10% de sua Receita Corrente Bruta para se equiparar à forma de cálculo de Estados e Municípios,  base receita. Para estes ficaria mantido respectivamente o mesmo percentual da receita: 12 e 15%.

3º)  O Senador Tião Viana em 2007 – no mesmo tom da proposta de Gouveia – propôs os 10% da RCB, escalonados em 8,5% para o primeiro ano, 9% para o segundo, 9,5% para o terceiro e 10% para o quarto ano. Este projeto foi aprovado por unanimidade no Senado em abril-maio de 2008.

4º)  Lula, nos estertores da CPMF, mandou carta ao Congresso se comprometendo a colocar todo o dinheiro da CPMF como um dinheiro federal a mais para a saúde. De última hora e por disputa política, o Senado não aprovou e foi revogada a CPMF em 13/12/2007.

5º)  A Câmara dos Deputados, ao receber o projeto aprovado pelo Senado, orientado pelo Governo, fez um substitutivo total: tirando da base de cálculo dos Estados o FUNDEB; reduzindo em cerca de 7 bi o dinheiro estadual para a saúde; criando a Contribuição Social da Saúde que acabou frustrada pois lhe foi tirada a base de cálculo; mantendo a forma antiga de calcular o montante federal para a saúde, na base da variação nominal do PIB (percentual do PIB).

6º)  No Senado restaram dois projetos: o próprio do Senado e aquele totalmente modificado, enviado pela Câmara. O Senado poderia manter seu projeto (situação ideal) ou manter o da Câmara (péssimo) ou misturar os dois sem modificar nenhum artigo do texto.

7º) No dia 7/12/2011 o Senado brasileiro negou seu próprio projeto aprovado por unanimidade e adotou o projeto da Câmara retirando dele a CSS e a perda do FUNDEB.

8º) ISTO SIGNIFICA: NENHUM DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE DEPOIS DE UMA ÚLTIMA LUTA DE NOVE ANOS!!! SE CONTADA DO COMEÇO, QUASE QUARENTA ANOS. VERGONHA!!!

B)  POR QUE A VOTAÇÃO DO SENADO FOI UMA VERGONHA?

A VERGONHA APROVADA ONTEM NO SENADO FOI BASEADA EM TRÊS FALÁCIAS – UMA EXTREMA BAIXARIA:

1ª FALÁCIA - QUANDO SE APROVOU O PROJETO DO SENADO EM 2008 EXISTIA A CPMF E HAVIA MAIS DINHEIRO. SEM CPMF, NÃO SE PODE APROVAR MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE.

Falácia do pronunciamento do Senador Humberto Costa – ex Ministro da Saúde e transformado em algoz da saúde.  O projeto do Senador Tião Viana foi aprovado em abril-maio de 2008 e a CPMF caiu em dezembro de 2007. Como a queda anterior da CPMF, influenciou negativamente a aprovação posterior pelo Senado de mais dinheiro para a saúde?

A consciência da falácia do discurso do Humberto foi demonstrada de imediato e prontamente. Quando questionado do erro por outro senador, Humberto Costa, por já estar ciente e preparado para responder ao seu próprio engodo, tergiversou e disse que o projeto era de 2007, portanto anterior à queda da CPMF e naqueles meses de 2008 ainda se discutia a volta da CPMF!!!! Na primeira argumentação pegou o discurso treinado de número 1. Na segunda, questionado, tomou do discurso treinado número 7...

2ª FALÁCIA – SENADORES DA BASE DO GOVERNO QUE OCUPARAM A TRIBUNA ARGUMENTARAM, SUCESSIVAMENTE, QUE “O PROJETO QUE O SENADO QUERIA APROVAR IRIA TRAZER MAIS 7 BI PARA A SAÚDE – DE IMEDIATO!!!” 

Argumento risível para o qual foram treinados usando o discurso pronto de número 2. Ora, nada tão falacioso: o projeto da Câmara não estava aprovado no Senado, portanto nem iria acontecer de per si. Segundo todos sabiam, deveria ser vetado pela imoralidade a partir de um erro de redação ocorrido na Câmara. Colocar que estavam aprovando mais dinheiro da saúde é uma falácia deslavada. Este dinheiro, dito a mais, existe no orçamento de 2011 e está programado para o ano de 2012. Nem virtualmente saiu. A falácia serviu para convencer os desinformados. Como convenceu! Este discurso serviu para apaziguar a consciência dos que não tinham plena consciência do que ocorria? Serviu para enganar os cidadãos eleitores?

3ª. FALÁCIA – SENADORES SUBIRAM À TRIBUNA COM O DISCURSO DE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE E AO FINAL DECLARAVAM SEU VOTO NA PROPOSTA DA CÂMARA... SEM MAIS DINHEIRO.

Uma contradição verginhosa. Por que e para que? Estes parlamentares utilizaram-se do discurso 3, adrede preparado por terceiros e concluíam que, como defendiam mais dinheiro para a saúde iriam votar a favor do projeto da câmara. Justo o projeto que não acresceria nenhum tostão a mais para a saúde!!! Ignorância ou má fé para iludira seus eleitores?

C)  RELEMBRANDO A HISTÓRIA:

Nossa história de militantes da saúde pública tem, em relação ao financiamento três grandes frustrações em meio a outras menores.

Para a aprovação do financiamento da saúde na CF se foram no mínimo 15 anos. Fomos frutados pelo grupo de economistas liderados por José Serra que não permitiu se fixasse dinheiro mínimo para a saúde no corpo da CF!

Depois da aprovação da CF ainda tínhamos esperança que se concretizasse esta definição na LDO de cada ano – frustrou-se pois apenas garantiram 2/3 do previsto, até FHC retirar esta determinação das LDOs. A chacota culminou quando o Ministro Brito retirou 250 milhões de dólares do financiamento da saúde (1993) referentes à Contribuição de Empregados e Empregadores sobre a folha (que sempre financiaram a saúde no INAMPS), sem nenhuma autorização legal.

Para a aprovação da Emenda Constitucional 29 foram necessários 13 anos (1993-2000) e fomos frustrados.

Para a aprovação da Regulamentação da EC 29 demoramos 9 anos (2003-2011). Estamos frustradíssimos.

Somando os anos e tomando a linha de base de 1973 já são quase quarenta anos de luta por mais dinheiro para a saúde de modo a que possa ser universal e integral.

Relembrando a questão política de nossas duas últimas derrotas na garantia do financiamento da saúde pública: definida, definitiva e suficiente.

ANO DE 2000 – Governava o PSDB e seus aliados. Estava em votação os recursos mínimos para a saúde a partir de um projeto do Deputado Eduardo Jorge (PT), outro do Mosconi deputado (PSDB) e outro do Pinotti, deputado (PMDB). Todos excelentes projetos. Na calada da noite os projetos originais foram desfigurados e aprovaram a atual forma de financiamento calculada no percentual do PIB para a União e em percentual da receita para estados e municípios. A desfiguração se deu ao diminuir o compromisso da União em menos da metade e aumentar os municípios em 50% (de 10 para 15% da receita) e os estados em 20% (de 10 para 12% da receita!). O GOVERNO PSDB E SEUS ALIADOS VOTARAM CONTRA O AUMENTO DE RECURSOS PARA A SAÚDE.

ANO DE 2011 – Governava o PT e seus aliados. Havia uma proposta do Deputado Petista Roberto Gouveia defendendo que a União entrasse com 10% de sua receita para a saúde. A do Senador Tião Viana, no mesmo teor. Na “calada de um almoço” e depois na de uma noite, muda-se o projeto e fica como está o dinheiro da União calculado num percentual do PIB. O GOVERNO PT E SEUS ALIADOS VOTARAM CONTRA O AUMENTO DE RECURSOS PARA A SAÚDE.

A PERGUNTA QUE NÃO CALA:

A POLÍTICA É A MESMA, INDEPENDENTE DE PARTIDO POLÍTICO? O QUE FAZ A DIFERENÇA IDEOLÓGICA É A POSIÇÃO ASSUMIDA DE SER GOVERNO OU OPOSIÇÃO?

NÃO SE TEM IDEOLOGIA, NEM IDEAIS, NEM CLÁUSULAS PÉTREAS DE PROGRAMA DO PARTIDO? O VOTO ESTÁ VINCULADO AO LADO PARA O QUAL SE MIGRA A CADA ELEIÇÃO: SER GOVERNO OU OPOSIÇÃO?

COMEÇO A TER DÓ DE MEUS AMIGOS MILITANTES ANTIGOS DA CAUSA DA SAÚDE PÚBLICA, FIÉIS FILIADOS PARTIDÁRIOS, QUE TERÃO O DURO ENCARGO DE EXPLICAR ISTO A NÓS OUTROS, AOS MILITANTES PARTIDÁRIOS DA SAÚDE E A TODA A SOCIEDADE!

D)  E AGORA JOSÉ?

Como será resolvida a falta de dinheiro para a saúde? O discurso de que a eficiência e melhor gestão resolverão é outra falácia, ou cortina de fumaça para encobrir o descompromisso do financiamento da saúde.

Estados e principalmente municípios, não suportam mais dar conta do recado de garantir saúde para todos com a decrescente participação da União. Municípios colocam em média 20% de seus recursos próprios em saúde quando o prescrito era de base 15%. Estados, ainda que alguns não cumpram mas estejam próximos de cumprir, vários deles estão também colocando mais dinheiro para a saúde que seu mínimo de 12%.

Quem trará mais dinheiro para os vários novos programas introduzidos pelo governo Dilma na saúde? Temos a certeza de que se não há dinheiro novo este deverá sair de ações que não serão feitas ou de ações cujos valores permanecerão congelados sem nenhum ajuste (Piso da Atenção Básica deveria ser no mínimo R$46 e está entre R$18 e 23!)

Os novo programas federais têem, infalivelmente a contrapartida municipal aumentada. Nenhum programa federal é auto-suficiente financeiramente; só funcionam com o aporte de dinheiro estadual e municipal: enfrentamento do crack; consultórios de rua; academias de saúde;comunidades terapêuticas etc. etc.

E)  CONCLUINDO

VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!

NOVE ANOS DE UMA ÚLTIMA LUTA QUE RESULTARAM EM NADA! A MONTANHA PARIU UM CAMUNDONGO.

NENHUM TOSTÃO A MAIS DA UNIÃO PARA A SAÚDE!

COLOCARAM O BODE NA SALA (MENOS 7 BI DOS ESTADOS PARA A SAÚDE – APROVADO PELA CÂMARA) E AGORA TIRARAM O BODE DA SALA: VOLTARAM OS SETE BI QUE JÁ ESTAVAM NO ORÇAMENTO DESTE E NO PROJETO DO ANO QUE VEM! E, O PIOR, AINDA COMEMORAM QUE DERAM MAIS 7 BI PARA A SAÚDE.

A MELHOR COMEMORAÇÃO É A DO LADRÃO QUE DEVOLVE O PRODUTO DO FURTO E É CANONIZADO POR SER BONZINHO!

MAIS UM CAPÍTULO SÓRDIDO DA POLÍTICA BRASILEIRA TENDO COMO VÍTIMA O CIDADÃO NACIONAL, EXPROPRIADO EM SUA SAÚDE!!!

VERGONHA!  VERGONHA!   VERGONHA! ... E NÃO ME PEÇAM PARA COMEMORAR POIS NÃO O FIZ NA EC-29 (PRIMEIRO CONFISCO) E NÃO FAREI AGORA NA REG-EC (SEGUNDO CONFISCO).

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T[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br. O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser multiplicado, editado, distribuído independente de autorização.Textos disponíveis:  www.idisa.org.br

Aprovação da EC 29 pelo Senado Federal !!! Desabafo do Dr. Gilson Carvalho

PONTO ZERO:

VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!

NOVE ANOS DE LUTA QUE RESULTARAM EM NADA! A MONTANHA PARIU UM RATINHO.

NENHUM TOSTÃO A MAIS DA UNIÃO PARA A SAÚDE!

COLOCARAM O BODE NA SALA (MENOS 7 BI DOS ESTADOS PARA A SAÚDE – APROVADO PELA CÂMARA) E AGORA TIRARAM O BODE DA SALA: VOLTARAM OS SETE BI QUE JÁ ESTAVA NO ORÇAMENTO DESTE E NO PROJETO DO ANO QUE VEM! E, O PIOR, AINDA COMEMORAM QUE DERAM MAIS 7 BI PARA A SAÚDE.

A MELHOR COMEMORAÇÃO É A DO LADRÃO QUE DEVOLVE O PRODUTO DO FURTO E É CANONIZADO POR SER BONZINHO!

MAIS UM CAPÍTULO SÓRDIDO DA POLÍTICA BRASILEIRA TENDO COMO VÍTIMA O CIDADÃO BRASILEIRO, EXPROPRIADO EM SUA SAÚDE!!!

VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! ... E NÃO ME PEÇAM PARA COMEMORAR POIS NÃO O FIZ NA EC-29 (PRIMEIRO CONFISCO) E NÃO FAREI AGORA (SEGUNDO CONFISCO).