sábado, 17 de abril de 2010

É cansativo !

Por João Marcos Buch*

Outra vez, mais uma vez, novamente, cai sobre o povo brasileiro a notícia de uma violência bárbara, terrível, horrível, desta vez retratada em seis assassinatos de jovens rapazes no interior de Goiás. Acusações de um lado, responsabilizações de outro, permeado da indignação, choro e desespero dos parentes dos jovens vitimados e também outra vez, mais uma vez, novamente, não faltam afirmações de que as penas são brandas, que a Justiça é leniente, que lugar de bandido é na cadeia.Tentar lançar um olhar um pouco mais claro, quiçá científico, com consciência de nossas idiossincrasias e empirismos sobre o fenômeno da violência, num momento em que a paranoia coletiva é alimentada por meios de comunicação descompromissados com a ética, acaba sendo cansativo.É cansativo presenciar formadores de opinião vomitando palavras de sangue, batendo nas mesas e clamando por endurecimento das leis, numa pseudojustificativa de segurança. Junto deles, comentaristas, até os econômicos, em jornais matinais e noturnos informam as últimas soluções para a criminalidade e celebridades apontam as pílulas milagrosas para a ordem no caos, tudo sob a ótica de graves punições, às vezes mais bárbaras, se é que é possível, que o próprio hediondo ato provocador de toda histeria.É cansativo observar que situações pontuais não retratam em absoluto a grande maioria das situações de violência urbana que flagela a população e não podem ser comparadas ao furto de uma barra de chocolate num supermercado, à venda de uma pedra de crack no Centro da cidade, ao roubo de um relógio de um motorista no semáforo da esquina. É cansativo repetir outra vez que a violência urbana não se resolve com a violência do cárcere. Que o encarceramento em massa é exatamente o atestado de falência do Estado de bem-estar social. Que no Brasil encarceram-se especialmente pobres, migrantes e negros, o que se constata com uma breve visita a qualquer prisão do País. Que para além de medidas segregatórias, são necessárias políticas públicas sérias de educação, saneamento, habitação, emprego e saúde e que, sem isto, prender por prender é justamente insuflar o crime.É cansativo alertar que tomar casos isolados para flexibilizar princípios fundamentais de proteção e respeito aos direitos humanos é afrontar o Estado de direito, romper com o sistema do direito penal, transformando questões sociais em questões de polícia e adentrando no movediço e perigoso terreno da tirania e absolutismo. É cansativo refletir que em algumas situações a presença do Estado talvez tenha que acontecer antes de tudo no campo do direito à saúde, incluindo a mental, pois nos meandros penais as perícias psiquiátricas muitas vezes, de forma curiosa, apesar de indicarem psicoses ou dependências graves em psicotrópicos, concluem pela responsabilidade plena dos doentes.É cansativo lembrar que a prerrogativa irrenunciável da jurisdição implica que o juiz atue com independência e liberdade de convencimento, dele exigindo-se apenas a motivação de suas decisões. É cansativo presenciar que a dor das famílias dos jovens ceifados da vida só serve para muitos pregarem ódio e rancor, sem preocupações com o amparo de que elas necessitam, após perdas tão grandes e irreparáveis. É cansativo, tão cansativo quanto o eterno recomeço de Sísifo. Diferente dele, porém, este cansaço acaba em indignação, a indignação em força e a força em esperança de que ainda há solução. Solução racional, lúcida, principalmente pacífica.

*Juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC

sábado, 3 de abril de 2010

A vergonha !


Crônica de Luiz Fernando Verissimo sobre o BBB"

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo.
O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos.. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE. Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas. Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!). Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns). Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo. O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!! Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores ) Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.

sábado, 20 de março de 2010

Democracia

Dilma sobe e saúde cai !

São Paulo - A pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff, teve crescimento nas intenções de voto. Segundo pesquisa CNI/Ibope, Dilma subiu de 17% na amostra de novembro para 30% no levantamento divulgado hoje. O presidenciável do PSDB, governador José Serra, registrou queda, passando de 38% no levantamento anterior para 35% na leitura divulgada ontem. Portanto, a diferença entre os dois candidatos caiu para cinco pontos percentuais, fazendo com que o percentual de intenções de voto para Dilma encoste no candidato tucano José Serra.

O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

A pesquisa mostra o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 11%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 6%. Na pesquisa anterior do CNI/Ibope, divulgada em dezembro de 2009, Ciro tinha 13% e Marina, 6%.

Do total de entrevistados (2.002), 10% disseram que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 8% informaram que não sabem ou não responderam à pesquisa.

No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o governador paulista lidera com 44% das intenções de voto e a ministra da Casa Civil aparece com 39%. De acordo com o CNI/Ibope, a pré-candidata do PV, Marina Silva, registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 31%, enquanto o governador paulista tem o menor índice de rejeição, com 25%.

Os demais presidenciáveis aparecem com os seguintes índices de rejeição: Dilma com 27%; Ciro, com 28%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha a maior rejeição entre os pré-candidatos, com 41%, seguida de Marina, com 40%; Ciro, 33% e Serra, 29%. A pesquisa CNI/Ibope está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 5.429/2010.

A Pesquisa CNI/Ibope mostra que mais da metade dos brasileiros - 53% - prefere votar em um candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 10% preferem votar em um candidato da oposição e um terço - 33% - afirmam que não levarão a posição do presidente em conta quando forem dar seu voto na próxima eleição presidencial.

Intenções de votos

No Nordeste, entre os que ganham até um salário mínimo por mês, o peso do apoio do presidente Lula atinge um patamar ainda mais alto: 69% dizem preferir votar no candidato apoiado por Lula. Este peso é menor para os eleitores de maior escolaridade e renda.

Entre os que têm curso superior e votam no Nordeste, 38% votariam no candidato de Lula . Entre os que ganham mais de 10 salários mínimos por mês, este índice fica em 34%.

Na pesquisa estimulada, Dilma Roussef tem 39% dos votos no Nordeste. O governador José Serra tem 25%. No Sul e Sudeste, Serra fica à frente de Dilma, com 36% e 40% dos votos, respectivamente. Dilma, por sua vez, tem 34% das intenções de voto no Sul e 25% no Sudeste. No Norte e no Centro-Oeste, Serra fica com 41% e Dilma com 26%.

Para diretor de operações da CNI, Rafael Lucchesi, o crescimento de Dilma Roussef nesta pesquisa está relacionado ao fato de ela estar sendo apresentada como candidata oficial do presidente Lula.

Serra

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, minimizou o crescimento da ministra Dilma Rousseff na pesquisa CNI/Ibope. Em conversa com internautas no Twitter, Guerra disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se manteve "estável" na pesquisa porque não faz campanha eleitoral antecipada - ao contrário do que declara ocorrer com a pré-candidata petista. "Nós mantivemos uma posição estável com um governador em São Paulo, sem andar pelo Brasil, sem aparecer nas redes de TV, senão governando seu próprio Estado. O governador tomou essa decisão de governar São Paulo. Essa decisão não foi fácil de manter. O Serra operou esse tempo todo como governador. Não operou como candidato", afirmou.

Saúde entre as áreas desaprovadas do governo federal

A pesquisa CNI/Ibope mostrou que a maioria dos entrevistados desaprova o governo federal em três de nove áreas avaliadas: saúde, segurança pública e impostos. Em outras cinco - combate à fome, meio ambiente, educação, combate ao desemprego e combate à inflação -, a maioria aprova o desempenho governamental.

"Saúde, segurança pública e imposto são áreas mais presentes no cotidiano das pessoas, para as quais a população já tem uma expectativa formada, mas a opinião é mais difusa, já que são setores que também têm participação de Estados e municípios", afirmou o diretor de operações da CNI, Rafael Lucchesi.

No caso da política de saúde, embora a desaprovação tenha caído (de 57% para 51%), a maioria entre os que souberam responder ainda não considera boa a atuação do governo. A aprovação subiu de 41% para 47%. Na segurança pública, a aprovação também melhorou (de 38% para 44%) e a desaprovação caiu (59% para 52%), mas ainda é maioria. O item impostos é aquele em que o governo tem maior desaprovação: 54%, ante 55% na pesquisa anterior, de novembro. O porcentual de aprovação caiu de 39% para 37%.

Em outras áreas o governo foi melhor, como o combate à fome e à pobreza (69% de aprovação), educação (62%), meio ambiente (58%), combate ao desemprego (60%), combate à inflação (55%) e taxa de juros (46%). Neste último item, embora o porcentual seja menor que 50%, é um pouco maior que o dos que desaprovam a política de juros do governo, 44%.

sábado, 13 de março de 2010

Os EUA estão doentes !


BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS - PUBLICADO POR CARTA CAPITAL

Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. 49 milhões de cidadãos não têm seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Boaventura de Sousa Santos

Em sentido metafórico, a sociedade norte-americana está doente por muitas razões. Há mais de trinta de anos passo alguns meses por ano nos EUA e tenho observado uma acumulação progressiva de "doenças", mas não é delas que quero escrever hoje. Hoje escrevo sobre doença no sentido literal e faço-o a propósito da reforma do sistema de saúde em discussão final no Congresso. As lições desta reforma para o nosso país são evidentes. Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. Gastam por ano duas vezes mais em despesas de saúde que qualquer outro país desenvolvido e, apesar disso, 49 milhões de cidadãos não têm qualquer seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Mais, a cada passo surgem notícias aterradoras de pessoas com doenças graves a quem as seguradoras cancelam os seguros, a quem recusam pagar tratamentos que lhes poderiam salvar a vida ou a quem recusam vender o seguro por serem conhecidas as suas — condições pré-existentes“, ou seja, a probabilidade de virem necessitar de cuidados de saúde dispendiosos no futuro.
A perversidade do sistema reside em que os lucros das seguradoras são tanto maiores quanto mais gente da classe média baixa ou trabalhadores de pequenas e médias empresas são excluídos, ou seja, grupos sociais que não aguentam constantes aumentos dos prémios de seguro que nada têm a ver com a inflação. No meio de uma grave crise econômica e alta taxa de desemprego, a seguradora Anthem Blue Cross - que no ano passado declarou um aumento de 56% nos seus lucros - anunciou há semanas uma alta de 39% nos preços na Califórnia, o que provocaria a perda do seguro para 800.000 pessoas. A medida foi considerada criminosa e escandalosa por alguns membros do Congresso.
Por todas estas razões, há um consenso nos EUA de que é preciso reformar o sistema de saúde, e essa foi uma das promessas centrais da campanha de Barack Obama. A sua proposta assentava em duas medidas principais:criar um sistema público, financiado pelo Estado, que, ainda que residual, pudesse dar uma opção aos que não conseguem pagar os seguros; regular o sector de modo que os aumentos dos planos não pudessem ser decididos unilateralmente pelas seguradoras. Há um ano que a proposta de lei tramita no Congresso e não é seguro que a lei seja aprovada até à Páscoa, como pede o Presidente. Mas a lei que será aprovada não contém nenhuma das propostas iniciais de Obama. Pela simples razão de que o lobby das seguradoras gastou 300 milhões de euros para pagar aos congressistas encarregados de elaborar a lei (para as suas campanhas, para as suas causas e, afinal, para os seus bolsos). Há seis lobistas da área de saúde registrados por cada membro do Congresso. Lobby é a forma legal do que no resto do mundo se chama corrupção. A proposta, a ser aprovada, está de tal modo desfigurada que muitos setores progressistas (ou seja, setores um pouco menos conservadores) pensam que seria melhor não promulgar a lei. Entre outras coisas, a leib "entrega" às seguradoras cerca de 30 milhões de novos clientes sem qualquer controle sobre o montante dos planos. Os EUA estão doentes porque a democracia norte-americana está doente.
Que lições? Primeiro, é um crime social transformar a saúde em mercadoria. Segundo, uma vez dominantes no mercado, as seguradoras mostram uma irresponsabilidade social assustadora. São responsáveis perante os acionistas, não perante os cidadãos. Terceiro, têm armas poderosas para dominar os governos e a opinião pública. Em Portugal, convém-lhes demonizar o SNS só até ao ponto de retirar dele a classe média, mais sensível à falta de qualidade, mas nunca ao ponto de o eliminar pois, doutro modo, deixariam de ter o "caixote do lixo" para onde atirar os doentes que não querem.Os mais ingênuos ficam perplexos perante os prejuízos dos hospitais públicos e os lucros dos privados. Não se deram conta de que os prejuízos dos hospitais públicos, por mais eficientes que sejam, serão sempre a causa dos lucros dos hospitais privados.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Concurso PSF Bahia.


As Eleições estão chegando...todo cuidado é pouco !



2010 iniciou e com ele devemos aprender algumas coisas antes que chegue o dia 5 de outubro, dia de mais uma eleição para a presidência da república, o senado, câmara federal e estadual. A mídia vem apontando dia a dia informações referentes ao nosso tão deprimente quadro político em todos os cantos desse Brasil. Essa visibilidade cruel dos fatos que denigrem algumas lideranças políticas em nosso país, mostra em algumas situações atitudes que abalam profundamente a reputação pessoal e a confiança que tínhamos em determinadas lideranças do cenário nacional.
Fica claro a pouca importância que os partidos políticos tem perante a população em geral. E é por isso que os atuais escândalos envolvendo governadores, deputados, etc. estão sendo banalizados. Não podemos deixar isso acontecer porque corremos o sério risco da nossa jovem democracia ser questionada, fica parecendo que só na democracia acontecem esses fatos negativos.
Tenho ouvido algumas propostas que merecem ser no mínimo analisadas com seriedade pelos nossos futuros legisladores. Entre elas se propõe que em caso de renúncia, o político fique fora de pelo menos duas legislaturas. Proposta muito interessante até porque alguns deputados e senadores quando na iminência de serem cassados, renunciam para não perderem seus direitos políticos e retornam, silenciosamente, à cena política em uma próxima eleição. Vejo que existe uma fraca memória coletiva, juntamente com uma falta de educação política, fazendo com que esses fatores contribuam para tal situação.
Mas nem tudo nesses casos é razão para preocupação. Esses escândalos, que nos enojam na sua grande maioria, também podem trazer alguma contribuição para a vida pública como um todo, pois mostram atividades ocultas impróprias que envolvem conflitos de interesses e abuso de poder por parte de nossos representantes. Sendo assim espero que esses fatos reativem uma santa indignação dos cidadãos conscientes e críticos, fazendo com que seus votos não mais sejam dados para esse tipo de representante do povo.
Precisamos a cada eleição depurar nossos poderes legislativos e executivos, que vez por outra exala um cheiro de podridão, tudo por culpa também da nossa omissão. O ato de votar trás consigo uma responsabilidade que não acaba naquele momento, mas continua durante todos os dias do ano. Se faz necessário olhar cada vez mais para a credibilidade e a confiabilidade dos nossos líderes políticos ou aspirantes a líderes, para seu caráter ( ou a falta dele ), como um meio de avaliar sua adequação, ou não, ao exercício de um cargo.