Dia da Proclamação da República - temos o que comemorar?

O feriado de 15 de novembro literalmente passou, e tenho a forte sensação conversando com alguns amigos, que essa data deixou apenas a lembrança de um feriado chuvoso ou, no mínimo nublado, pois não foi possível curtir uma praia. Sendo assim gostaria nesse espaço de colocar para discussão, o que para mim representa o feriado da Proclamação da República.


Em primeiro lugar pergunto: vivemos realmente no Brasil uma verdadeira república depois desses 122 anos de proclamação? Alguns fatores me levam a crer que não. Vamos a alguns deles que coloco para reflexão de todos.

Pesquisando de onde vem a palavra REPÚBLICA, encontramos uma afirmação que diz: Res pública - aquilo que é do povo. Somente com esse conceito já podemos perguntar, vivemos uma república verdadeiramente do povo? Essa república que conhecemos vive em função dos interesses da maioria da população? Pois o que deve predominar são os interesses do povo e não dos governantes. Apesar disso penso que o povo em minha opinião vem tomando decisões contra o próprio povo, pois na medida que encontramos alguns políticos acusados de corrupção, nunca podemos esquecer que fomos nós quem  os elegeu ou até mesmo reelegemos.. Então temos parte de culpa nesse processo! Ou estou enganado? Noberto Bobbio já dizia: “A boa república é a virtude dos cidadãos”.

Portanto a população deve participar mais ativamente da construção da nossa República, não ficar somente aguardando a grande imprensa divulgar fatos e versões sobre a falta de prática republicana de alguns de nossos representantes. Não podemos tolerar a distribuição de favores em proveito pessoal, como é prática corriqueira. Lembre-se: o processo eleitoral é uma via de mão dupla para nós eleitores. Votamos, porém não podemos esquecer da nossa responsabilidade de acompanhar nossos representantes legais. Pergunto: Fazemos isso, ou só ficamos atrás da leitura diária dos jornais e revistas, ou em pequenas rodas de amigos, falando mal dos políticos? Você participa de alguma forma organizada de controle social?

Vamos pinçar uma experiência da nossa não prática democrática formalmente falando. Nossos partidos políticos estão fazendo prévias internas para decidir quem são os futuros candidatos nas eleições majoritárias? A grande maioria não tem essa prática. Fazer prévias partidárias é uma demonstração de espírito democrático. Estamos sendo coniventes com essa prática dentro do partido que somos filiados?

Outra pergunta. Nosso poder central é ou não é muito forte? Essa é outra prática não republicana na minha avaliação, pois se vivemos numa república, não podemos admitir que governadores e prefeitos se sujeitem a ir até Brasília com o chapéu na mão, solicitar verbas para seus estados e municípios, sendo obrigados na maioria das vezes a ficar comprometidos com os interesses do governo central, nem sempre idênticos com os interesses da grande maioria da população local. Mas também é verdade que nós eleitores gostamos muito dessa prática, principalmente porque nossos representantes no Poder Legislativo ( Estadual ou Federal ) acabam sendo usados como fiadores ou intervenientes nesse processo. E isso nunca foi papel do poder legislativo.

Nossa atual república está longe de ser aquilo que conceitualmente se entende que deveria ser. Vejo essas características nos três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário ). Outra grande preocupação nossa deve ser com a corrupção, pois a mesma atrapalha a construção da verdadeira república. Sendo a mesma utilizada como uma relação mercantil dentro da democracia, pois os interesses do povo vão para um nível inferior, importando apenas os interesses pessoais ou de alguns grupos.

 Portanto, precisamos fortalecer nossos mecanismos de controle tão arduamente conquistados na Constituição de 88. Precisamos sempre despertar a consciência fraterna. Devemos nos preparar para uma convivência com responsabilidade, não somente de quem ocupa cargos públicos, mas de todo o povo. Para isso devemos ter uma prática permanente de participação, e todos sabem que participar dá muito trabalho.

Enfim, não existe República sem ética e sem moralidade pública, e infelizmente parece que essa prática se tornou rotina em algumas situações. Vale a pena colocar a mão na consciência antes de torcer para que o feriadão da república chegue no ano que vem. Dentro desse importante tema, gostaria de reforçar o convite para que todos participem da Iª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social que vai acontecer no próximo dia 25 de novembro no Centro de Convenções Alfredo Salfer – Joinville.

Douglas Calheiros Machado