Ninguém é substituível !!!!

NINGUÉM É SUBSTITUÍVEL !!!

Na sala de reunião de uma multinacional o diretor nervoso fala com sua equipe de gestores.

Agita as mãos, mostra gráficos e, olhando nos olhos de cada um ameaça:
"ninguém é insubstituível"!
A frase parece ecoar nas paredes da sala de reunião em meio ao silêncio.
Os gestores se entreolham, alguns abaixam a cabeça. Ninguém ousa falar nada.

De repente um braço se levanta e o diretor se prepara para triturar o atrevido:

- Alguma pergunta?

- Tenho sim. E Beethoven?

- Como? - o encara o diretor confuso.

- O senhor disse que ninguém é insubstituível e quem substituiu Beethoven?

Silêncio?

O funcionário fala então:

- Ouvi essa estória esses dias, contada por um profissional que conheço e achei muito pertinente falar sobre isso. Afinal as empresas falam em descobrir talentos, reter talentos, mas, no fundo continuam achando que os profissionais são peças dentro da organização e que, quando sai um, é só encontrar outro para por no lugar. Então, pergunto: quem substituiu Beethoven? Tom Jobim? Ayrton Senna? Ghandi? Frank Sinatra? Garrincha?
Santos Dumont? Monteiro Lobato? Elvis Presley? Os Beatles? Jorge Amado? Pelé? Paul Newman? Tiger Woods? Albert Einstein? Picasso? Zico? Etc.??

O rapaz fez uma pausa e continuou:

- Todos esses talentos que marcaram a história fazendo o que gostam e o que sabem fazer bem, ou seja, fizeram seu talento brilhar. E, portanto, mostraram que são sim, insubstituíveis.Que cada ser humano tem sua contribuição a dar e seu talento direcionado para alguma coisa. Não estaria na hora dos líderes das organizações reverem seus conceitos e começarem a pensar em como desenvolver o talento da sua equipe, em focar no brilho de seus pontos fortes e não utilizar energia em reparar seus 'erros ou deficiências'?

Nova pausa e prosseguiu:

- Acredito que ninguém se lembra e nem quer saber se BEETHOVEN ERA SURDO , se PICASSO ERA INSTÁVEL , CAYMMI PREGUIÇOSO , KENNEDY EGOCÊNTRICO, ELVIS PARANÓICO?
O que queremos é sentir o prazer produzido pelas sinfonias, obras de arte, discursos memoráveis e melodias inesquecíveis, resultado de seus talentos. Mas cabe aos líderes de uma organização mudar o olhar sobre a equipe e voltar seus esforços, em descobrir os PONTOS FORTES DE CADA MEMBRO. Fazer brilhar o talento de cada um em prol do sucesso de seu projeto.

Divagando o assunto, o rapaz continuava.

- Se um gerente ou coordenador, ainda está focado em 'melhorar as fraquezas' de sua equipe, corre o risco de ser aquele tipo de
?técnico de futebol?, que barraria o Garrincha por ter as pernas tortas; ou Albert Einstein por ter notas baixas na escola; ou Beethoven por ser surdo. E na gestão dele o mundo teria PERDIDO todos esses talentos.

Olhou a sua a volta e reparou que o Diretor, olhava para baixo pensativo. E voltou a dizer nesses termos:

- Seguindo este raciocínio, caso pudessem mudar o curso natural, os rios seriam retos não haveria montanha, nem lagoas nem cavernas, nem homens nem mulheres, nem sexo, nem chefes nem subordinados? Apenas peças? E nunca me esqueço de quando o Zacarias dos Trapalhões que 'foi pra outras moradas'.
Ao iniciar o programa seguinte, o Dedé entrou em cena e falou mais ou menos assim: "Estamos todos muito tristes com a 'partida' de nosso irmão Zacarias... e hoje, para substituí-lo, chamamos:?NINGUÉM?Pois nosso Zaca é insubstituível.? ? concluiu, o rapaz e o silêncio foi total.

Conclusão:

PORTANTO NUNCA ESQUEÇA: VOCÊ É UM TALENTO ÚNICO! COM TODA CERTEZA NINGUÉM TE SUBSTITUIRÁ!

"Sou um só, mas ainda assim sou um. Não posso fazer tudo..., mas posso fazer alguma coisa. Por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o pouco que posso."

"NO MUNDO SEMPRE EXISTIRÃO PESSOAS QUE VÃO TE AMAR PELO QUE VOCÊ É? E OUTRAS? QUE VÃO TE ODIAR PELO MESMO MOTIVO? ACOSTUME-SE A ISSO? COM MUITA PAZ DE ESPÍRITO?"

É bom para refletir e se valorizar!

Bom dia, amigo(a)...Insubstituível!!!

Livro: O cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde

O lançamento do livro O Cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família, de autoria do sanitarista Eugênio Vilaça, ocorreu durante as festividades dos 30 anos do Conass e a posse da nova diretoria eleita para gestão 2012/2013. A publicação faz parte das atividades realizadas pelo Laboratório de Inovações – Atenção às Condiç...ões Crônicas na Atenção Primária em Saúde no marco das RAS, coordenado pela OPAS Brasil e Conass, com apoio do Ministério da Saúde e Conasems.

“O livro é uma contribuição para qualificar o debate sobre o futuro da atenção primária no Brasil. Está dividido em oito capítulos que tratam sobre a crise do sistema de saúde, a importância das Redes de Atenção à Saúde, descreve a evolução da atenção primária, traz evidências sobre o sucesso do Programa Saúde da Família e ressalta a necessidade de avançar no manejo da doença crônica na atenção primária”, explica Vilaça.

O livro está disponível para download gratuito no portal da Inovação na Gestão do SUS- Redes e APS (www.apsredes.org).

Balanço da 14 Conferência Nacional de Saúde - CEBES

A saúde como mercadoria.

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Dez das mais de mil operadoras de planos de saúde em atividade no Brasil concentram cerca de 1/3 dos usuários - ou seja, 1% domina 33% do mercado. Pior: o oligopólio no setor privado não encontra concorrência no sistema público, que padece com parcos recursos e má administração. Ressalve-se que, embora a participação pequena no Orçamento, o Ministério da Saúde, sozinho, deverá contribuir com cerca de 10% da contenção de verbas orçamentárias da União este ano, R$ 5,4 bilhões de um total de R$ 55 bilhões anunciado em fevereiro. E que a pasta somente perde para a da Educação em desvios de dinheiro do erário. Outro parâmetro para medir a gravidade do quadro é estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado no ano passado. Com base em dados de 2008, o trabalho mostrou que as famílias brasileiras gastam mais do que o governo com a saúde, contribuindo com 56%, retirados de suas rendas e poupanças. Ainda segundo a OMS, o Estado destina ao setor no país taxa inferior à média africana, 1/10 da europeia. Vista desse prisma, é fácil entender a mercantilização da medicina no território nacional. Sem ter a quem recorrer, o cidadão alimenta a usura de instituições particulares, pagando caro por planos que, de olho no lucro, menosprezam a vida. Não é outro o contexto da polêmica cobrança, por fora, pelos médicos, de cerca de R$ 15 mil por cirurgia cardíaca de conveniados a plano de saúde no Distrito Federal. Imagina-se a angústia de paciente enfartado que se depara com conta de tal importância numa UTI. Pagar ou morrer não pode ser a questão. Menos ainda quando já se pagou, e caro, às vezes por anos a fio, mensalidades que pesam no orçamento doméstico, não raro comprometendo a renda familiar, com a legítima esperança de contar com atendimento digno nessa hora difícil. Em última instância, o cumprimento estrito dos contratos é responsabilidade das prestadoras. Se elas não remuneram devidamente seus credenciados, a culpa não pode ser empurrada para a parte mais fraca, o usuário. Certo é a categoria protestar como pretende fazer a partir de hoje à noite, acendendo 600 velas em frente ao Congresso Nacional, mas mantendo o atendimento. Que a iniciativa acenda uma luz forte o bastante para iluminar o caos que se abateu sobre a saúde no país, pois a insatisfação é geral. Tanto que as reclamações se multiplicam na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e nos Procons. Há que haver solução capaz de preservar o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras, remunerando de forma digna os prestadores de serviços e pondo fim a esse descalabro em que a demora e a recusa ao atendimento aumentam o risco de morte e corroem a credibilidade do sistema. Enquanto isso, cabe à ANS e ao Ministério Público atuarem mais intensamente, seja para garantir os direitos adquiridos de pacientes, seja para punir abusos. É emblemático o caso do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, morto em janeiro por falta de atendimento em hospitais da rede privada de Brasília.

Nossa velha e conhecida CORRUPÇÃO !!

Mais uma vez nós brasileiros, somos brindados com várias reportagens que falam de uma patologia endêmica que assola nosso país. Estou falando da velha e conhecida CORRUPÇÃO. Digo velha porque não é novidade que há muitos anos ela é motivo de indignação por parte de aproximadamente 99% dos brasileiros com quem a gente conversa. Desde a minha infância, lá se vão mais de 50 anos, quando a corrupção foi utilizada como um dos pretextos para o golpe militar de 1964. Porém ela também simbolizou a busca pela consolidação da nossa jovem democracia, quando do movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

Em se falando do nosso processo político atual, próximos das eleições municipais, somos obrigados a pensar em algumas coisas, algumas delas já nossas velhas conhecidas em rodas de discussão. É comum que a grande maioria dos escândalos envolvendo a corrupção como pano de fundo, estejam envolvidos agentes públicos, como agora na reportagem em que foram envolvidos alguns diretores de hospitais públicos do Rio de Janeiro ou políticos e empreiteiros. Fico preocupado com a qualidade de nossa jovem democracia, pois a corrupção degrada a legitimidade da mesma.

 Alguns pontos devem voltar a ser discutido entre eles a tão falada e que tão pouco avançou que é a Reforma Política, com o foco especialmente na questão do financiamento de campanhas eleitorais. Posso considerar também como outra nossa fragilidade, a relação entre os três poderes da República, em especial a forma como se conquista a maioria no Poder Legislativo. Eu sei que somente se pensarmos nesses dois pontos, já temos assunto suficiente para muita discussão e embates políticos, que envolvem inúmeros interesses.

Mais por estranho que isso pareça apesar da opinião pública ser adversa a corrupção, não vejo nenhuma mudança importante no comportamento eleitoral dos brasileiros. Temos claramente a reeleição pelo Brasil afora, de diversos políticos com suspeitas fortes de manter uma postura estranha aos princípios da moralidade pública. Graças a mobilização da sociedade civil, aprovamos a Lei da Ficha Limpa, onde parte dessa faxina vai ser realizada, apesar das idas e vindas de ações no Judiciário.

 Enfim, mais uma vez esperamos que essas novas denúncias sejam usadas como ferramenta para uma melhor compreensão dos processos que minam diariamente nossa vida pública e enfraquece nossas instituições. Sendo assim se faz mister desvendar os reais mecanismos efetivos da corrupção no Brasil. Não podemos baixar a guarda pois esse fenômeno é muito complexo.

Douglas Calheiros Machado

Conto de um professor arrependido.

Por Francisco Edilson Leite Pinto Júnior

Embora, tendo sido alertado por Fernando Pessoa – de que “Se o coração pudesse pensar, pararia”-, faço essas minhas confissões, com ele, com o coração. Até porque, pouco me importa se ele parar neste momento: estou mesmo no meu fim e, por isso, tenho a lucidez, de quem está morrendo, diante de mim.

Ah! Além da lucidez, tenho também a dor. A difícil e incontrolável dor. Não das metástases, que teimam em ganhar a minha corrente sanguínea, atingindo os meus ossos: não é a dor do meu corpo, tomado de células cancerosas, da minha próstata, que me dói. E sim, a dor da minha alma. E como ela dói. Dói por saber que dos meus 65 anos de vida – quarenta dos quais dedicados ao ensino médico-, não consegui cumprir a minha missão: fracassei como professor.

Dizem os gnósticos que “pecar é errar o alvo”… e eu pequei! Pequei por ensinar aos meus alunos, não o essencial… Ensinei-lhes sobre ressecções e reconstruções; sobre qual a melhor incisão; o melhor fio de sutura a ser empregado em cada tecido, etc. etc., mas, deixei de ensinar-lhes sobre a verdadeira essência da medicina – que é a mesma da vida: “amar o próximo, como a nós mesmos!”

Ah! Quantas não foram às vezes que ao chegar, todo engravatado, cheio de empáfia, adentrando nas enfermarias, parecia mais um deus. Alguém que estava acima do bem e do mal. Um ser infalível e, o que é pior, essencialmente frio. Sem sentimentos e muito menos sem compaixão.

Aí, ficava fácil juntar os residentes e doutorandos, em volta do doente, e nem ao menos lhe perguntar o seu nome; de onde ele vinha; se tinha família; se tinha um emprego; quais eram os seus sonhos… Nada. Absolutamente nada importava, a não ser a sua queixa principal, o seu exame físico, nem sempre minucioso e, principalmente, os seus exames complementares.

Como adorava ficar mostrando todas aquelas películas de tomografia, apontando o lugar da doença e dizendo qual a operação seria realizada… Neste cenário de insensibilidade – entre as rivalidades sublimadas de staffs, residentes e doutorandos-, o paciente limitava-se apenas a exercer o seu papel de ator coadjuvante, onde ter um número do leito e um diagnóstico bastaria…

Meu Deus! Quantas não foram às vezes em que dizia: “Não se envolvam com os pacientes! Mantenham-se distante. O nosso papel é chegar, identificar o ‘erro’, consertar e cair fora”. Por isso, é de se entender que mesmo tendo operado mais de 400 casos, por ano, ao longo de todo esse período, não consigo me lembrar de nenhum rosto, dos meus pacientes.

Nunca cheguei a olhar para eles, como seres humanos. Que pena… Afinal, “os olhos são as portas da alma”. É através deles, que poderemos enxergar a tristeza e a aflição do individuo que sofre pela sua doença.

Diz o Eclesiastes que “o sábio tem olhos, mas o tolo caminha na escuridão”. Então eu me pergunto: “Por que fui tão tolo? Por que fui tão cego? Por que via e não enxergava?” Via órgãos doentes; não enxergava pessoas doentes. E essa minha cegueira foi responsável pela formação de várias e várias gerações de máquinas repetidoras de solicitar exames… Não formei médicos, infelizmente…

Certa vez, o escritor Berkeley disse que o gosto da maçã não estava nem na própria maçã, nem na boca de quem a come. Na verdade, para surgir o gosto, é preciso um contato entre elas – a maçã e a boca. O mesmo acontece na medicina. Sozinhos, médicos e pacientes, nunca serão capazes de degustar o verdadeiro sabor, desta maravilhosa profissão. É na interação entre eles, na relação médico-paciente, respeitosa das identidades e dos respectivos nomes, que poderemos provar o melhor de todos os manjares dos deuses: o amor.

Era por isso, que sentenciou Harold Kushner: “Nenhum de nós conseguirá ser verdadeiramente humano em situação de isolamento. As qualidades que nos fazem humanos só emergem através das maneiras pelas quais nos relacionamos com os outros”. Então, para a pergunta de Drummond -“Que pode uma criatura senão, entre criaturas amar?”-, a resposta é sim! E a medicina é antes de tudo um ato de amor. Pena que só agora percebi isso…

Tinha razão Jung quando escreveu que só o médico doente é capaz de curar. Pois, só quando nos colocamos no lugar daquele que sofre, quando assimilamos todas das suas mais terríveis provações – desde a longa espera nos nossos consultórios, passando pela difícil comunicação de um diagnóstico de câncer até uma cirurgia mutiladora… – é que conseguiremos entender o que é ser médico.

Ah! Se as escolas médicas, deste país, começassem a fazer uma autocrítica dos seus projetos pedagógicos (onde cargas horárias extensas, de matérias puramente tecnicistas, fossem substituídas, por momentos, como muito bem retratado, por Samuel Luke Fildes, que teve a lucidez de colocar o médico, simplesmente, ao lado da criança que estava morrendo, para mostrar-nos que “o sofrimento somente é intolerável quando ninguém cuida”, como disse Cicely Saunders).

Pois bem! É para vocês, meus caros alunos de medicina – que representarão sempre o futuro da nossa profissão-, que escrevo esta minha última lição. Deixo aqui, o relato de quem teve a oportunidade de ter vivido e não viveu. De quem poderia ter amado e ser amado. De quem não soube aproveitar o dom que me foi dado…

P.S. Dedico este texto ao Jornalista Carlos Santos, que como muitos clamam por uma medicina mais humana.

Francisco Edilson Leite Pinto Junior É professor, médico e escritor.

Meia entrada não paga saúde inteira

Artigo publicado pela vice-presidente da ABRASCO, Lígia Bahia, no Jornal O Globo, no dia 16 de abril de 2012. *Lígia Bahia Extremismos retóricos e pretensas soluções únicas para os problemas da saúde magnetizam fundamentalistas e estimulam o anúncio de cataclismas. As atmosferas saturadas de certezas absolutas não persuadem dissidentes ou hesitantes. A maioria dos que assistem estarrecidos à crise na saúde insiste em apelar para o bom-senso e encontrar um caminho do meio: um ponto de encontro entre o público e o privado. Algumas ideias de rearranjos dos recursos existentes fundamentam-se na intuição de juntar o que tem de bom aqui e ali. A mais generosa delas consiste em arrumar o sistema de saúde mediante o pagamento ao SUS do que se gasta com planos de saúde, desde que o atendimento público melhore muito. Ainda que tal medida provocasse uma demanda adicional para o SUS, a adição de potenciais usuários da rede pública seria compensada pela reversão de recursos privados para o uso de todos. Uma edição bem mais pragmática da arbitragem idealizada do destino do dinheiro despendido com saúde resume-se a doações implícitas de lugares no SUS. Frequentemente, quem tem plano de saúde diz que assim não ocupa o lugar de pobres na fila. O consenso dos adeptos da possibilidade, ainda que remota, de estabelecer um financiamento virtuoso para o SUS é a suposição de que seus esforços reforçariam a extensão da oferta e qualidade da rede assistencial pública. Para vencer as corrupções, bandalheiras e carências que anemiam a saúde nada seria melhor que o meio termo. Contudo, essas excelentes intenções não vingam. O que tem prosperado é a intemperança materializada em dispositivos superlativos de privatização. As duplas portas de entrada em hospitais públicos e ampliação das isenções e deduções tributárias, que privilegiam quem tem maior renda, representam a antítese das tentativas de oxigenar o público. Doses incorretas do remédio resultam em uma alocação inequitativa venenosa. A proposta de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), voltada a modificar a natureza administrativa de hospitais universitários federais, emerge no contexto da vigência de ortodoxias publicizantes e privatizantes e se apoia no forte imaginário coletivo acalentado por possibilidades abstratas de remanejamento de recursos. A iniciativa pode ser enquadrada nas três situações: privatização, publicização e "nem tanto ao mar nem tanto à terra". É privatizante porque efetuará contratos de profissionais tal qual aqueles realizados pelo setor privado. O que significa na prática romper com o conceito de único que denomina o sistema de saúde e o regime de trabalho aprovados pela Constituição de 1988. Não deixa de ser publicizante ao suprimir arranjos internos e precários de alocação de vagas para funcionários dos hospitais universitários e abrir possibilidades para a profissionalização da gestão. Pode também se encaixar no misto de público e privado porque assegura a exclusividade do atendimento público e gratuito, mas pressupõe a conexão de atividades de assistência à saúde com o mercado, especialmente ao permitir remunerações diferenciadas segundo experiência, intensidade do trabalho e especialidades. As características heterodoxas da EBSERH e sua implementação na ausência de planejamento de médio e longo prazos para adequá-la às distintas realidades nas quais se inserem os hospitais universitários não são muito promissoras. As chances de superação de problemas graves e crônicos de funcionamento de unidades complexas com apenas uma bala na agulha são ínfimas. Mas rejeitar, a priori, as tentativas de melhorar a administração de algumas das mais relevantes unidades de saúde e ensino do país não é razoável. Tratar direitos e deveres apenas no papel e desprezar o tempo, os custos e os resultados significa se descomprometer com as prioridades da saúde. Uma burocracia que não se moderniza torna-se mais um obstáculo entre a positivação de direitos e sua efetivação. Portanto, fugir da participação corajosa no debate sobre a EBSERH só piora as possibilidades de enfrentar problemas. O subfinanciamento do SUS somado a distorções na formação e distribuição de profissionais de saúde, especialmente médicos, conduzem objetivamente à americanização da saúde. Por isso é necessário entender exatamente o que enfrentaremos daqui a pouco. O dilema americano, exposto na Suprema Corte no fim de março, explicitou as imensas dificuldades para assegurar direitos universais mediante intensificação da regulação do mercado privado. A questão central examinada pelos juízes foi a contradição entre a garantia da liberdade individual e a proibição de empresas negarem coberturas e a intervenção governamental nos preços. A transgressão aos cânones conservadores liderada por Obama foi questionada por juízes desfavoráveis ao Affordable Care aprovado pelo Congresso em 2010. Entre as perguntas formuladas constaram desde a analogia entre a obrigatoriedade de pagar um plano de saúde e imposição de compra de celular ou de um seguro funeral até a incongruência entre a existência de uma crise nacional do mercado de assistência à saúde e a resposta universal de regular a forma de pagamento dos planos e seguros. Não existe registro de reformas no sistema de saúde à prestação ou pela metade. Todas elas, inclusive a dos EUA, foram, à sua maneira, radicais. No Brasil a necessidade de inverter a equação menos imposto via subsídios fiscais e mais desigualdade não está na pauta sequer de entidades sindicais de servidores públicos. Jornais de algumas dessas organizações condenam, sem julgamento, a EBSERH por ser privatizante e placidamente reivindicam mais e melhores planos de saúde para seus associados. Não é novidade constatar a imunidade das estruturas e processos que geram discriminações e privilégios no Brasil. Contudo, talvez as advertências sobre o efeito dramático da indiferença com a saúde ajudem o reposicionamento de quem serve ao público. Ter emprego público estável e acionar estratégias para multiplicar vínculos empregatícios, inclusive com o setor privado, e escapar do atendimento no SUS é uma tremenda incoerência. A lógica dos negócios é avessa ao SUS universal e de qualidade; a do palavrório e papelório, também. * Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ). Artigo publicado no publicado no Jornal O Globo, no dia 23 de janeiro de 2012.

O futuro do SUS

O Prof. Jairnilson Paim - em editorial para o Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 28 - afirma que não é aconselhável fazer futurologia em política de saúde. "Mas, diante do desafio do tema, é pertinente refletir sobre a sustentabilidade econômica, política e institucional do SUS, partindo do pressuposto de que não há política irreversível", analisa Jairnilson. Confira!

Não é aconselhável fazer futurologia em política de saúde. Mas, diante do desafio do tema é pertinente refletir sobre a sustentabilidade econômica, política e institucional do SUS, partindo do pressuposto de que não há política irreversível. Ainda que assentado na Cons- tituição e nas leis, o SUS não está livre de retrocessos. Basta olhar o que está acontecendo em Portugal, Grécia, Espanha e Itália para compreender a vulnerabilidade dos sistemas de saúde diante de crise econômica ou política. No Brasil, festejado como a sexta economia do mundo, dois dos Poderes da República inviabilizaram, recentemente, recursos adicio- nais para o SUS.

Na bonança houve recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento e para as obras da Copa do Mundo. Mas diante da tempestade na saúde da economia, o governo pre- fere comprometer o direito universal à saúde. O Estado brasileiro contenta-se em cobrir apenas 41% do gasto em saúde, quando a maior parte dos países que optaram por sistemas universais responsabilizam-se por mais de 80% desta despesa. Não há sinais de políticas que incrementem recursos federais nos próximos anos, contemplando investimentos para a ampliação da infraestrutura e o custeio da rede de serviços. A sustentabilidade econômica encontra-se ameaçada e uma das justificativas apresentadas para a rejeição do projeto que obrigava a destinação de 10% do orçamento federal para a saúde foi a crise internacional.

No caso da sustentabilidade política caberia analisar quais forças políticas e sociais de- fendem efetivamente o SUS, de acordo com os princípios e diretrizes dispostos na legis- lação, e quais se aproveitam das suas fragilidades para ampliar a mercantilização e a pri- vatização, diante das ambiguidades e omissões da regulação estatal. A população e parte significativa dos trabalhadores de saúde vivem o pior dos mundos: um setor público subfi- nanciado e um setor privado sub-regulado. No entanto não há uma mobilização social su- ficiente que pressione partidos, parlamentares e dirigentes a reverterem esse quadro.

A Reforma Sanitária concebeu a seguridade social (cidadania universal) e uma engenharia decisória calcada em conselhos e conferências, paritários e deliberativos. Na saúde ampliou-se a cobertura e o acesso aos serviços nos diversos níveis, na previdência resta um seguro social (cidadania regulada) cada vez mais restritivo após sucessivas reformas, e na assistência social predomina a transferência condicional de renda para pobres e miseráveis (cidadania invertida). E diante do refluxo ou cooptação de movimentos sociais os canais de participação cidadã têm sido colonizados por interesses privados, partidários e corporativos, enquanto os milhares de cargos de confiança são utilizados nas transações políticas. Portanto, a sustentabilidade institucional do SUS sofre abalos a cada mudança de governo ou de gestor quando quadros técnicos e gerenciais são substituídos, independentemente da qualificação e do mérito.

O futuro do SUS depende do que se faz hoje. O subfinanciamento público e os estímulos aos planos privados de saúde, inclusive ampliando o seu mercado mediante a inclusão de funcionários públicos e da chamada “classe C”, apontam para a reprodução de um SUS pobre para os pobres e complementar para o setor privado, sobretudo nos procedimentos de alto custo. As políticas racionalizadoras ora implementadas, embora relevantes, não são suficientes para renovar as esperanças por um sistema de saúde digno, democrático e de qualidade para todos os brasileiros.

Jairnilson Silva Paim - Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil.

A Saúde Pública Brasileira precisa de mais recursos do Governo Federal.

Gilson Carvalho[1]

1. INTRODUÇÃO

As duas posições extremadas continuam sendo assumidas no Brasil. Uns dizendo que falta dinheiro e outros, radicalizando no extremo oposto, falando, alto e bom som, que o problema único ou maior, é a falta de gestão (entenda-se incompetência gerencial das pessoas e processos públicos de trabalho obsoletos).      Neste texto quero apenas demonstrar a falta de recursos, mas reafirmando que existe realmente má gestão que deve ser corrigida concomitantemente. Sou adepto e defendo a multicausalidade: falta de dinheiro, falta de condições de vida do brasileiro, falta do novo modelo SUS, falta de gestão, falta de honestidade.

2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Em primeiro lugar antes de defender a busca de mais dinheiro para a saúde precisamos conhecer quais são objetivos do SUS, o sistema público de saúde brasileiro. Onde pretendemos chegar. Defendo que o papel, de toda a sociedade e dos serviços de saúde é ajudar as pessoas a viverem mais e melhor. O direito de todos nós só morrermos bem velhinhos, de preferência sem nunca ter ficado doentes (quase impossível) e se ficarmos que saremos logo, de preferência sem sequelas. Saber que a saúde depende de vários fatores como a carga genética, biológica, estilo de vida, o ambiente físico e sócio econômico que nos cerca e  a suficiência e boa qualidade dos serviços de saúde. Portanto, é um engano pensar que nossa saúde só depende dos serviços de saúde. Temos que pensar na multicausalidade da saúde que passa pelos seus condicionantes e determinantes: salário, trabalho, casa, comida, vestuário, educação, cultura, transporte, meio ambiente etc.

A partir de 1988, depois de uma luta de décadas, o Brasil conseguiu garantir na sua Constituição a saúde como direito de cidadania e obrigação do estado. Foram colocados como objetivos a identificação dos condicionantes e determinantes da saúde, o planejamento para melhorar os riscos de agravos e doenças e a execução de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Entre os vários princípios e diretrizes assistenciais e organizacionais do SUS estão: universalidade, integralidade, igualdade, intersetorialidade, direito à informação, autonomia das pessoas, resolutividade, uso da epidemiologia para planejar e alocar recursos, descentralização, regionalização, hierarquização, gestor único por esfera, complementariedade e suplementariedade do privado, financiamento da União, Estados e Municípios e participação da comunidade.

O cidadão tem direito e obrigação de participar pois o dever do estado não exclui a responsabilidade das pessoas, famílias, empresas e sociedade (Lei 8080,2,2). Isto se junta ao preceito de participação da comunidade e gera o dever de participar. O grande desafio é conseguir das pessoas adesão e compromisso de cuidar de sua própria saúde e de seus concidadãos. É necessária uma participação individual onde cada um cuide de sua higiene, alimentação, exercícios, preservação da saúde mental, uso correto de ações e serviços de saúde (medicamentos, exames, procedimentos especializados). Agir com prevenção. Cuidar de si próprio e de outros.  Coletivamente os cidadãos podem participar dos conselhos e conferências de saúde e de suas várias comissões. O poder dos Conselhos de Saúde é muito maior do que imaginam. Nada pode acontecer na saúde pública sem estar no orçamento e nada pode ir ao orçamento sem estar no plano e nada pode ir ao plano, sem a aprovação do conselho.

Este SUS, propriedade do cidadão brasileiro, minha e sua, produz a cada dia, mês e ano, o inimaginável. No ano de 2010 foram realizados 3,6 bi de procedimentos. Só na atenção básica 1,6 bi e na média e alta complexidade 2 bi. As ações de vigilância à saúde foram 535 mi. Vacinas, 138 mi. Consultas e atendimentos 1,5 bi. Internações 11,7 mi. Exames bioquímicos 435 mi. Exames de imagens 92 mi. Ações de saúde bucal 220 mi.

Ainda que queiram dizer que são os governos que financiam a saúde do cidadão existe aqui um erro de origem. Somos nós cidadãos que a tudo financiamos através do pagamento de impostos e contribuições. O cidadão espera com isto, receber de volta ações e serviços de saúde suficientes e de boa qualidade, sem nenhum outro pagamento. Os cidadãos garantiram através dos governos, no ano de 2010 R$138 bi sendo R$62 bi da União, R$37 bi dos Estados e R$39 bi dos Municípios. Paralelamente a isto os cidadãos também pagaram sistemas privados de saúde como planos e seguros (R$73 bi) pagamento privado direto (R$25 bi) e gasto direto com medicamentos (R$55 bi). O dinheiro público dividido pela população e pelos 365 dias do ano resulta num gasto de R$ 1,98 por habitante/dia. Dispensa comentário!

3. O SUBFINANCIAMENTO FEDERAL COM A SAÚDE

A responsabilidade de financiar a saúde continua do cidadão que o faz como pré-pagamento aos governos. Daí para frente a responsabilidade de financiar passa a ser das 3 esferas de governo. Isto está definido na CF, depois reforçado na EC-29 e agora na LC 141.

Financiamento Municipal: Os Municípios devem destinar no mínimo 15% de seus recursos próprios para a saúde. Nem todos os municípios ainda cumprem os mínimos mas a perda é insignificante. A quase totalidade cumpre e o faz com mais recursos que os mínimos. Em 2009 os municípios estavam colocando 21,9% de sua receita própria, em saúde. Em 2009 os municípios colocaram R$11,5 bi a mais que os mínimos legais, corrigidos pelo IGPM em dezembro de 2010.

Financiamento Estadual: Os Estados devem colocar no mínimo 12% de seus recursos próprios em saúde. Nem todos os estados ainda cumprem os mínimos. A maioria dos que restam não cumprindo, representam pouco dinheiro a mais. De outro lado vários estados gastam mais que o mínimo. Entre 2000 e 2009 os Estados que não cumpriram o mínimo devem para a saúde R$31,8 bi, corrigidos pelo IGPM para dezembro de 2010.

Financiamento Federal: a União deve aplicar, desde 2000, em ações e serviços públicos de saúde os recursos mínimos correspondentes ao valor apurado no ano anterior, aplicada a variação nominal do PIB. A União nunca aplicou o mínimo da CF e usou de vários artifícios para contabilizar errado, dando como cumprido. Pagou com dinheiro da saúde: o Bolsa Família, os planos de saúde dos funcionários, a farmácia popular que tinha co-pagamento do cidadão e  cancelou restos a pagar sem compensá-los. Isto fez com que a União entre os anos de 2000 e 2009 devesse cerca de R$20 bi ao SUS corrigido pelo IGPM em dezembro de 2010.

Existem três evidências do desfinanciamento federal para a saúde desde a CF de 1988 e da EC-29 de 2000. Nada foi suficiente para que a União cumprisse seu compromisso legal considerando que ela é a única esfera de governo que pode arrecadar dinheiro para a saúde (impostos e contribuições) e que tem que repartir entre as três esferas de governo responsáveis pela execução de ações e serviços de saúde.

1ª EVIDÊNCIA DO BAIXO GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE

O gasto da União em 1997 foi de R$294 por hab.; em 2003 foi R$234 por hab.; em 2008 R$289 por hab. Diminuiu e muito a cada ano. A partir de 2009 aumentou devido à gripe suína que demandou recurso extra.

2ª EVIDÊNCIA DO BAIXO GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE

O gasto da União como percentual de sua receita vem caindo desde 1995. Gasto da União como % da receita em 1995 foi de 11,72% e em 2011 de apenas 7,3%. Hoje a saúde, que já teve 11,72% reivindica apenas o mínimo de 10% da Receita Corrente Bruta.

3ª EVIDÊNCIA DO BAIXO GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE

O gasto da União com saúde vem caindo proporcionalmente com o aumento do financiamento dos estados e dos municípios. A União foi deixando a responsabilidade do financiamento para Estados e Municípios, com a carga máxima sobre os Municípios.

ANO	UNIÃO	ESTADOS	MUNICÍPIOS
1980	75%	18%	7%
1991	73%	15%	12%
2001	56%	21%	23%
2010	45%	27%	28%

4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Recorrentemente afirmam que o dinheiro da saúde é suficiente e que o problema é só de gestão. Existem evidências que demonstram a falta de recursos públicos para financiar a saúde. Abaixo estão algumas evidências da necessidade de mais recursos públicos para a saúde.

1ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Os custos da saúde aumentam a cada ano, mais que qualquer índice inflacionário

Destacando-se como causa de aumento vertiginoso de custo da saúde

transições em que vivemos:demográfica,epidemiológica, nutricional, tecnológica

e cultural e que levam a maiores custos que nada têm a ver com os índices

inflacionários.

a)   Transição demográfica:

A mortalidade infantil vem diminuindo.

1980 – 69,12/mil nv - 2000 – 30,04/mil nv - 2009 – 22,47/mil nv

(Japão 3 – Cuba 5 – Chile 8)

A expectativa de vida ao nascer aumentando.

1980 – 62,57 anos - 2000 – 70,46 anos - 2009 – 73,17 anos

(Japão 81,12 – Cuba 77,49 – Chile 77,3)  

 

b)  Transição epidemiológica

Hoje o mundo e o Brasil convivem com um perfil de doenças antigas com novas. Domínio de mais doenças crônico-degenerativas ou doenças e agravos não transmissíveis. Uso indevido de drogas. Causas externas como homicídios e tentativas, acidentes de trânsito e do trabalho. Novas epidemias como AIDS, dengue e outras e a convivência com doenças endêmicas como Tuberculose, Hanseníase, Malária e outras. Juntam-se doenças velhas e novas convivendo ao mesmo tempo.

c)    Transição nutricional

Nunca se comeu tanto e tão mal.

De um lado o consumo excessivo de alimentos com alto teor de: sal, açúcar,

gorduras saturadas animais.

De outro o baixo consumo de frutas-verduras–legumes que, segundo a OMS

OPAS, matou 2,7 milhões de pessoas em 2003.

d)   Transição tecnológica

Incorporação desordenada de novas tecnologias, por vezes sem critérios científicos. Por exemplo: Procedimentos: (transplantes – cirurgias minimamente invasivas...). Imagens: RX, US, TOMO, RM, PETSCAN. Novos exames: bioquímicos e hematológicos. Medicamentos: mudanças de radicais e novas descobertas. Acomodações: novas condições e exigência da Vigilância Sanitária. Lembrando: na saúde o novo não aposenta o velho, mas o sobrepõe.

e)   Transição cultural

Cultura de prescrição e cultura de consumo. Mais informação. Mais propaganda.

Mais desejos e necessidades de consumo de serviços de saúde. Mais acesso a

ações e serviços de saúde. Além disto a medicina defensiva dos profissionais

premidos pela mídia e pela própria clientela.

2ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Comparar os gastos com saúde pública da União, Estados e Municípios em 2010,

com o gasto do valor por usuário dos planos e seguros de saúde (R$1560,00), o

Brasil precisaria de mais R$160 bi públicos para equiparar-se ao mesmo valor

dos planos de saúde.

Obs. Vale lembrar que os planos não oferecem o que o SUS tem obrigação de

oferecer

3ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Comparar os gastos da União, Estados e Municípios com saúde pública em 2010 em relação a média do % do PIB gasto com saúde por todos os países do mundo.

No Brasil o PIB 2010 foi de R$ 3,6 tri. Gasto com saúde pública em 2010 foi de R$138 bi ou seja 3,8% do PIB. Se aplicado os 5,5% do gasto médio dos países do mundo o Brasil teria necessidade de mais R$ 198 bi. O percentual do PIB em países do mundo, dados de 2007 da OMS, foram de: Mundo (5,5%); Países de Baixa Renda (2,2%); Países de média renda (3,5%) e Países de Alta Renda (6,7%). São dados da OCDE.

4ª.EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Se o gasto brasileiro com saúde, em 2010 por habitante/ano for comparado com outros exemplos de grupos de países podemos encontrar os dados seguintes. São dados da OMS.

Países de maior renda: US$ 2.589 - Brasil necessitaria de R$742 bi

Países da Europa: US$ 1.520 – Brasil Necessitaria de R$ 435 Bi

Países das Américas: Us$ 1.484 - Brasil Necessitaria de R$ 425 Bi

RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
HIPÓTESES	TOT. EM R$BI	O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI
USANDO O MESMO PC PLANOS	298	160
USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA	198	60
PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008	742	604
PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP	435	297
PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP	425	287
FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

6. PROPOSTAS DE RECUPERAR RECURSOS FEDERAIS DECRESCENTES

Não se perde nunca a esperança de conseguir mais recursos para a saúde. A única esfera de governo que precisa, por justiça, colocar mais recursos é a União. Uma dívida histórica de quem já colocou mais dinheiro em saúde. Em 1995 foi 11,7% de sua Receita Corrente Bruta e agora 7%.

Logo depois de termos perdido uma batalha com a votação equivocada da LC 141 em 7 de dezembro, já se estava pensando em ressurgir das cinzas e apresentar novas propostas de conseguir mais dinheiro para a saúde.

Logo surgiu a idéia de fazer um projeto de iniciativa popular pretendendo exercer maior pressão no legislativo de tal modo que não fosse rejeitado. Este projeto está em fase de coleta dos 1,6 milhões de assinaturas de apoio. E, tendo o apoio da população e da sociedade organizada em inúmeras instituições.

No início da legislatura dois projetos, no mesmo sentido de defesa de no mínimo 10% da Receita Corrente Bruta da União para a Saúde, foram apresentados.

O primeiro deles do Deputado Darcício Perondi, médico pediatra do PMDB gaucho: PLP 123/2012 do qual já se indicou o realtor Deputado Saraiva Felipe, médico do PMDB mineiro.

Em seguida o projeto do Deputado Eleuses de Paiva, médico do DEM paulista: PLP 124/2012.

Estes projetos, se aprovados, poderão trazer recursos a mais para a saúde pública de origem federal. Pelas estimativas são R$33,5 bi a mais.

Para finalizar. Temos a certeza de que não será apenas mais dinheiro capaz de resolver os problemas de saúde do Brasil. Não resolve sozinho e também não se resolve sem dinheiro. Além de mais dinheiro tem-se que usá-lo no modelo constitucional de fazer saúde, o SUS. Tem-se que evitar todas as perdas tanto com a ineficiência, quanto com a corrupção. Finalmente o povo não terá saúde de não tivermos um Brasil mais justo com acesso de todos aos mínimos necessários à sua sobrevivência e à qualidade de suas vidas.

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[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br- o autor adota a política do copyleft podendo este texto ser multiplicado, editado, distribuído independente de autorização do autor - Textos disponíveis  www.idisa.org.br