segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Consumo; logo, sou pai.


Frei Petrônio de Miranda *
Em nossa sociedade capitalista, cresce a produção de bens supérfluos e cada vez mais acumulamos objetos, roupas e tantas "tranqueiras" que nunca iremos usar. Segundo o saudoso Dom Helder Câmara, profeta da igreja do Brasil: "As roupas e sapatos que acumulamos pertence aos pobres". Ou seja, temos que olhar para os pais excluídos do nosso sistema econômico que nunca irão ter as cinco ou dez camisas, os três ou cinco pares de sapatos, as sete ou dez calças que temos mofando em nossos guardas roupas. Olha que usei o plural, TEMOS. Com tal afirmação quero dizer que também o padre, enquanto pai espiritual, também recebe muitos presentes e muitas vezes nem sequer usa ou se beneficia da caridade das suas paroquianas. Às vezes, quando morre um padre querido de uma paróquia ou de um convento, os seus confrades fazem filas na porta do quarto para finalmente, o superior dividir os presentes acumulados durante anos de comemorações de aniversários e outras homenagens feitas pelos seus paroquianos e confrades.
Todos nós, repito: TODOS NÓS! temos que nos vigiar. É bom darmos uma olhada em nosso guarda roupa se de fato costumamos usar todas as camisas, blusas, os sapatos e as calças. Se de fato ouvimos todos os Cds, etc. É pensando no acúmulo excessivo em nossas famílias que a nossa Paróquia de Santo Antônio, a exemplo de diversas paróquias, ONGs e Associações do Brasil, lançaram o chamado "Dia da Caridade", no qual se recolhem toda e qualquer doação para os pobres, desde alimentos até camas, roupas e material de construção.
Neste mês, os melhores presentes para os pais não são os badalados celulares com mil e uma utilidades, a TV de tela plana ou outros presentes endeusados pelo mercado e pela mídia. Sem dúvida alguma, a presença amorosa, o diálogo franco e amigo ainda é o melhor presente na vida destes homens, muitas vezes abandonados em abrigos ou recolhidos em verdadeiros depósitos em nossas casas.
O grande perigo do sistema neoliberal é a conhecida exclusão social e a baixa estima dos menos favorecidos. Imagine você, um filho que, ao passar em uma loja vê na vitrine aparelhos de celulares, tvs, gravadores, camisas, etc e sabe que, por mais que tenha amor ao seu pai, ele não vai poder comprar tal presente. Com certeza, este filho, além de se sentir fora da chamada sociedade moderna e civilizada, vai também ter sentimentos de fracasso por não ter um emprego e ganhar um bom salário. Em resumo, os meios de comunicação social nos ensinam que o verdadeiro amor aos pais se mede pelo presente e não pelo respeito, e quanto mais caro for a compra, maior será o amor.
Segundo as sagradas escrituras, "Jesus crescia em sabedoria, estatura e graça, diante de Deus e dos homens" (Lc. 2, 52). Foi durante 30 anos que Jesus, a criança, o adolescente, o jovem e o adulto, se espelhou no seu pai adotivo, São José, toda a sua vida. Sem dúvida alguma foi São José, através de sua vida simples de carpinteiro, o exemplo visível para Jesus também ser trabalhador. Foi São José que não apenas educou Jesus, mas o alimentou e o fortificou para assumir a sua missão de Filho de Deus. Portanto, São José sem dúvida alguma é para todos os pais um exemplo de companheirismo, amizade e amor para com os filhos. Com tal afirmação, quero dizer que não basta consumir para ser pai, é preciso assumir a paternidade em todas as suas dimensões.
Finalizo este artigo lembrando do meu pai, Manoel Artur de Miranda. Homem do campo, trabalhador rural que não recebeu celular, carro ou moto dos seus 7 filhos, mas muito amor, não de palavras, mas retratado no trabalho do dia-a-adia na roça. Se hoje sou padre, não foi porque veio um anjo do céu e me disse: "Petrônio, Deus te chama, vá para o convento". Não, se sou Frade Carmelita, se fiz duas faculdades, uma em Belo Horizonte e outra em São Paulo, se sou Pároco da Paróquia de Santo Antônio de Jacobina-BA, é porque tive o exemplo do meu pai que não tinha preguiça de trabalhar na enxada para alimentar e educar a todos nós. Nele, contemplei e contemplo o rosto de Deus pai, que ama; mas, também, corrige quando é necessário. Com ele, com ou sem presente, éramos e somos felizes. OBRIGADO, PAPAI.
* Frade da Ordem Carmelita

Candidatos " Ficha Suja" - O dever de apurar


Por Alberto Dines em 8/8/2008
Comentário para o programa radiofônico do OI, 8/8/2008
A imprensa está se omitindo da tarefa de esclarecer o que são candidatos com a ficha suja e por que seus registros deveriam ser impedidos.
Se a relação apresentada pelos magistrados, e rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal como impedimento a candidaturas, produz injustiças, os jornais deveriam esclarecer quem é quem nas listas eleitorais.
Os jornais de quinta-feira (7/8) estavam repletos de notícias e comentários sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na véspera, de aceitar candidatos com a "ficha suja" – isto é, que ainda não foram condenados ou ainda têm chance de recurso.
A decisão era esperada. Mas a expressão "ficha suja" é preconceituosa e a mídia está abusando dela porque ela é sintética e simplificada. O público a entende, embora seja imprecisa e, por enquanto, injusta.
Se, pelo entendimento da suprema corte, o candidato ainda não-condenado é inocente e tem o direito de prosseguir na postulação, a mídia não deveria usar o termo genérico. Mas o que também chama a atenção no comportamento da mídia é que ela está praticamente de braços cruzados, incapaz de oferecer denúncias substantivas contra candidatos supostamente malfeitores.
Naipe de tambores
Se a mídia pretende ajudar a sociedade para evitar que prefeitos e vereadores moralmente desqualificados sejam eleitos em outubro, que ela cumpra, pelo menos parcialmente, o seu papel de investigadora ajudando a identificar aqueles sobre os quais pairam desconfianças.
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) já ofereceu uma
base de dados com todos os que suspeitos, agora é preciso saber se esses suspeitos são efetivamente suspeitos, submetê-los a um escrutínio, mantê-los sob pressão. Ao menos nos municípios onde há jornais e rádios independentes do poder político.
Transferir para o Ministério Público toda a responsabilidade de achar as fichas sujas equivale a converter a imprensa num naipe de tambores decorativos e, na melhor das hipóteses, apenas barulhentos.

sábado, 9 de agosto de 2008

Eleição: por que falta emoção.


Escrito por Frei Betto
08-Ago-2008

Pobres candidatos às próximas eleições municipais! Andam pelas ruas, cumprimentam eleitores, distribuem sorrisos, entopem-se de pastéis, afogam-se em cafezinhos, e não provocam nenhuma emoção. Quantos votos haverão de angariar com esse peripatético (mais patético que outra coisa) aquecimento eleitoral?

Os candidatos a prefeito confiam nos programas de TV, capazes de levar suas imagens a inúmeros lares e, quem sabe, aumentar seus índices nas pesquisas. Os marqueteiros eleitorais capricham no visual de seus clientes, maquiam o débil de forte; o corrupto de honesto; o nepotista de ético; o incompetente de capaz; o feio de bonito.

Trata-se o candidato como produto e o eleitor como consumidor. Produto com prazo de validade a vencer no dia da apuração. Os derrotados evaporam e os eleitos são alçados às inalcançáveis estruturas de poder.

Por que falta emoção? A emoção é filha da utopia, do sonho que alenta, da paixão que encoraja, do desejo que se projeta. Esta a palavra-chave: projeto. Qual o projeto ou programa dos candidatos, além do próprio interesse pessoal de eleger-se? O que os candidatos a prefeito têm a dizer quanto ao sistema municipal de saúde, educação, saneamento, transporte coletivo, alimentação, áreas de lazer, esporte e cultura?

A política partidária distancia-se cada vez mais de ideologias e se aproxima de alianças espúrias. Trocam-se princípios por promessas; ideais por acordos; projetos de mudanças sociais pelo olho gordo nas eleições futuras (hoje eu o apóio, daqui a dois anos você me retribui…).

Não podemos nos enojar da política, apesar da mediocridade da maioria dos candidatos. A política é a única ferramenta que a espécie humana conseguiu inventar para melhorar ou piorar sua convivência social. Assim como a miséria nasce da má política, a que produz desigualdade, a vida digna e feliz para todos também deriva da política vigente no município, no estado, no país e no mundo. Não é à toa que se diz que todos os povos deveriam votar no presidente dos EUA, tamanho o peso desta nação no destino de nosso planeta.

Ainda é tempo de tirar os candidatos dos patéticos sorrisos e tapinhas nas costas, e da moldura televisiva que visa a produzir sedução e não compromissos. Promovam-se debates da sociedade organizada com quem pretende ser vereador ou prefeito. Movimentos sociais, escolas, sindicatos, associações, ONGs, denominações religiosas etc. devem convocar candidatos para o diálogo olho no olho, de modo a avaliar se têm projetos ou apenas ambição de poder; vínculos com grupos populares ou representam interesses corporativos oligárquicos.

Ao votar em branco ou nulo o eleitor estará dando as costas à política. Ao se desinteressar das eleições estará prestando inestimável favor aos maus políticos; tudo que eles querem é fazer da política um pedestal no qual se distanciam do povo e no qual metem a mão no dinheiro público, praticam o nepotismo, e ainda gozam de imunidade e impunidade.

O voto é também uma importante ferramenta para mudar uma sociedade e construir o "outro mundo possível".

Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

A escolha e a liberdade.


Por Luís Renato Vedovato*

Na epígrafe de seu artigo sobre liberdade de fumar (Ferraz Júnior, Tercio Sampaio. Direito Constitucional: liberdade de fumar, estado, direitos humanos e outros temas. Barueri, SP. Manole: 2007, p. 194), o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior cita resposta dada por Hannah Arendt “a amigos que a advertiam para que parasse de fumar em virtude de problemas com sua saúde”. A resposta foi: “Recuso-me a viver para minha saúde!”. Recentemente, em artigo veiculado na grande imprensa, o professor Denis Lerrer Rosenfield demonstrou toda sua preocupação com relação ao que é por ele classificado de “uma maior presença estatal na vida de cada um”. Chama a atenção, em seu artigo, para a atuação da municipalidade de Porto Alegre, que acabou por autuar um bar que teria infringido lei que proíbe o fumo em lugares fechados. O tema é bastante delicado e pode levar o intérprete a conclusões equivocadas, caso não seja feita uma análise ampla da questão. Há que se começar pelo texto constitucional, que em sua redação original, que permanece em vigor até hoje, determina a proteção à saúde e ao meio ambiente. Segundo o poder constituinte originário brasileiro, a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (art. 196 da CF). O Estado, portanto, por força constitucional, tem o dever de garantir a saúde, universalizando-a de forma igualitária. No entanto, como se percebe pelo profundo estudo realizado por Fernanda Terrazas e pelo professor Virgílio Afonso da Silva ("Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: The Exclusion of the Already Excluded". Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=1133620), a atuação na recuperação poderá trazer distorções de acesso, tornando-o não igualitário, pois a busca pelo poder judiciário para se conseguir o tratamento correto é feito, em maior número, por pessoas mais esclarecidas e com poder aquisitivo maior. Dessa forma, a prevenção seria a melhor saída, pois, garantiria um menor dispêndio estatal, além de tornar o acesso à saúde mais igualitário, dando aos recursos públicos destinação que faria a saúde ser acessível a um maior número de pessoas, não apenas àquelas que venham a ficar doentes por conta do fumo. Ressalte-se que essas continuarão a ter o direito à saúde, porém, a política pública que se quer implantar por meio da proibição de fumar em locais fechados tem a intenção de diminuir o número de pessoas que adoeçam por conta do tabaco, mormente os trabalhadores (garçons, por exemplo) que não teriam como ficar fora do espaço tomado pela fumaça. Logo, a proibição de fumar em locais fechados coletivos, públicos ou privados, pode ser entendida como uma política pública para a aplicação e respeito do art. 196 da Constituição Federal. O mesmo pode se depreender da análise do art. 225 da Constituição Federal, que protege o meio ambiente. A exigência de licenças ambientais para empreendimentos poluentes leva em consideração os princípios da prevenção e da precaução. Ora, como estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), disponível no site http://www.who.int/tobacco/mpower/mpower_report_full_2008.pdf , demonstram que não há nível seguro de exposição ao tabaco, o natural é impedir o fumo em locais fechados coletivos, como forma de proteger o ambiente contra poluição e respeitar o princípio da prevenção de direito ambiental. Não se quer defender uma intromissão indevida do estado na vida dos indivíduos, o que se quer com a proibição é que o estado realize as funções que lhe foram trazidas pela Constituição Federal de 1988. Dentre elas, especificamente, a proteção à saúde e ao ambiente. A limitação de direitos, no presente caso, é possível e guarda fundamentação constitucional. É necessário também destacar que há várias outras limitações que podem ser identificadas, tais como a impossibilidade de se entrar com automóveis em todas as vias públicas, a proibição de se perturbar o sossego público, o limite de álcool no sangue para se dirigir, entre outras. Todas essas com finalidades de proteção à saúde e/ou ao ambiente. Por outro lado, o automóvel não é proibido, os aparelhos de som também não. Cabe apenas ao estado determinar o quanto desse produto pode ser utilizado por uma pessoa e atingir a outra que dele quer se manter distante. Se o som é utilizado para prejudicar a audição de outrem, ele deve ser coibido; se o automóvel é usado para causar dano à saúde de terceiros, ele deve ser proibido, por que com o cigarro seria diferente? A proibição de fumar em locais coletivos, portanto, não tem a função de obrigar o indivíduo a viver para sua saúde, como repudiava Hannah Arendt, mas de permitir a escolha daquele que quer trabalhar e viver e função de sua saúde. Ela também não cria uma presença indevida do estado na vida das pessoas, mas apenas segue os ditames trazidos pela Constituição Federal.
(*) Luís Renato Vedovato é mestre em Direito Internacional. Artigo publicado no Portal Médico no dia 04/08/08.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Não se espante se o médico lhe prescrever um filme, além do remédio.


Enfrentar uma doença é, na melhor das hipóteses, desagradável. Aprender sobre ela também não é muito empolgante, a não ser que você seja um profissional de saúde com bastante vocação. A tarefa fica mais fácil quando a lição envolve cenário, maquiagem, trilha sonora, luzes e movimentos de câmera. Talvez por isso seja tão comum médicos e psicoterapeutas indicarem filmes para seus pacientes. Afinal, não é difícil ter pelo menos uma idéia do que é a esquizofrenia depois de assistir ao drama de John Nash, o matemático interpretado por Russell Crowe em "Uma Mente Brilhante". Ou do que é o TOC (Transtorno Obsessivo-Compulsivo), que aflige o personagem de Jack Nicholson em "Melhor é Impossível". E, até para os médicos, os filmes podem ser ferramentas para reflexões sobre ética e valores.Difundir conhecimento sobre aspectos ligados a saúde e emoções por meio do cinema foi o objetivo de um projeto criado pelo Centro de Estudo e Pesquisas do Hospital Samaritano, em São Paulo, em 2001. Desde então, uma vez por mês, a equipe coordenada pela psiquiatra June Melles Megre escolhe um filme para ser exibido à comunidade, seguido de um debate. Segundo a médica, é uma forma de estimular a reflexão sobre as patologias e o autoconhecimento. "Poderia ser outra forma de arte, mas achamos que o cinema é mais acessível." Em uma etapa, o hospital exibiu filmes sobre temas ligados a psiquiatria, como o próprio filme sobre Nash, além de "Garota Interrompida" (sobre transtorno de personalidade 'borderline', ou limítrofe) e "O Lenhador" (sobre pedofilia), entre outros. Nos debates sobre sexualidade, um dos escolhidos foi "A Bela da Tarde". E, quando o assunto foi morte, "A Balada de Narayama" foi um dos pontos de partida. O que importa, diz ela, não é a qualidade do longa-metragem, mas o quanto é possível extrair sobre determinada condição. É o caso de "Refém do Silêncio", estrelado por Michael Douglas, que, apesar dos clichês, é um dos poucos que trata bem a questão do estresse pós-traumático, na opinião da médica. O filme que teve maior audiência no hospital, aliás, também está longe de ser uma obra-prima: você se lembra de "Encaixotando Helena", em que o médico interpretado por Julian Sands amputa as pernas e os braços de sua amada para cultuá-la? "O ciúme doentio leva a pessoa a tolher a outra; isso acontece na vida real", justifica a médica. Megre diz que também indica filmes para seus pacientes de consultório. Por exemplo, quando se trata de alguém que está tentando largar a bebida, uma opção pode ser "O Show Deve Continuar", ("All That Jazz", em inglês). O musical, que também foi exibido nos debates sobre a morte do Samaritano, descreve as fases que em geral as pessoas experimentam ao lidar com algum tipo de perda: negação, raiva, negociação, depressão e aceitação. Claro que o cinema não tem, necessariamente, compromisso com a verdade, o que envolve riscos quando a idéia é explicar uma patologia para pacientes e familiares. É por isso que os especialistas são unânimes: a conversa depois do filme é imprescindível, para que se separe o joio do trigo, o "colorido" das telas dos fatos reais. Se não houver orientação, a sugestão pode até atrapalhar, em vez de ajudar. Uma garota com anorexia que assista ao mexicano "Maus Hábitos", atualmente em cartaz, pode encarar a mensagem da personagem doente (uma mulher obcecada por dietas) como um incentivo à recusa em comer. E o simples fato de identificar sua condição nas telas pode gerar um sofrimento que, eventualmente, pode fazer mal ao paciente. "O filme 'Mar Adentro', por exemplo, é belíssimo, mas não é para ser visto a qualquer hora", comenta Megre, referindo-se ao drama de um tetraplégico que luta pelo direito de morrer. "Filmes sobre doenças, em geral, são feitos a partir de uma pesquisa, mas não há aprofundamento", ressalta, também, a médica de família Priscila Baptistão. Ela cita o clássico "Óleo de Lorenzo" como exemplo de longa que, além de explicar uma doença, revela algo que tem sido cada vez mais comum nos consultórios: "Muitos pacientes fazem pesquisas sobre a doença, nem sempre em fontes confiáveis, e passam a questionar o tratamento", conta. Na história real que inspirou o filme, o resultado foi positivo: inconformado, o casal mergulha em livros de medicina e acaba colaborando com a descoberta de uma terapia contra a enfermidade do filho. Mas, na maioria dos casos, o profissional tem de convencer os pacientes a tomarem o remédio prescrito, apesar dos efeitos colaterais. Ou explicar que a nova droga, anunciada como panacéia, pode ter efeitos indesejados a longo prazo - como sugere, com os exageros típicos de Hollywood, a ficção "Eu Sou a Lenda" sobre um vírus criado por cientistas para combater o câncer que acaba dizimando a humanidade. Fonte: UOL

Condições de moradia também podem influenciar na ocorrência da cárie dentária.


Rita Vasconcelos
Quando se fala em cárie dentária na infância é comum atribuir a “culpa” à ingestão de doces ou à escovação mal feita. Embora as duas contribuam para o seu surgimento, fatores sociodemográficos, como o número de pessoas por quarto de dormir, e aqueles relacionados à atenção à saúde bucal, também influenciam a ocorrência da cárie. Esta é a conclusão a que chegou a dentista sanitarista Márcia Dantas, numa pesquisa realizada como trabalho de conclusão do mestrado em saúde pública da Fiocruz Pernambuco. O estudo, intitulado Fatores associados à prevalência e à gravidade da cárie dentária em pré-escolares residentes em áreas cobertas pelo Programa Saúde da Família no Recife, investigou 2.020 crianças com idade entre 18 e 36 meses e 5 anos, nos distritos sanitários (DS) 2 e 4, situados, respectiva-mente, nas zonas Norte e Oeste da capital.

Crianças aprendem a escovar corretamente os dentes em evento na Fiocruz (Foto: Peter Ilicciev)
A prevalência de cárie chegou a 29,7%, aos 18-36 meses, e de 63,8%, aos 5 anos de idade. Em média, uma criança com 3 anos ou menos já tinha um dente com cárie. Aos 5 anos esse número chegou a três ou quatro dentes. “Os dados evidenciam falhas no acesso ao tratamento odontológico e na estruturação da atenção à saúde bucal integradas à materno infantil. Só recentemente a Política Nacional de Saúde Bucal incluiu esta população como uma linha de cuidado”, comentou Márcia.
Em relação às questões sociodemográficas relacionadas à ocorrência da cárie, o estudo chegou à conclusão que, para o grupo etário que tem idade entre 18 a 36 meses, apenas três das variáveis foram explicativas para a ocorrência de cárie. A primeira, relacionada à densidade de pessoas por quarto de dormir (mais de três), mostrou que o risco da criança obter cárie é duas vezes maior do que as que dividem o quarto com menos pessoas. “Embora em relação a outras doenças infecto-contagiosas esta associação entre número de casos e densidade de pessoas por cômodo já esteja bem evidenciada, em relação à saúde bucal ela merece mais investigações sobre o papel da colonização bacteriana precoce, com a mãe sendo a fonte mais comum de transmissão em ambientes de aglomeração e baixa condição de vida”, explicou a sanitarista.
Outra variável foi a origem da água do domicílio. Nas residências que contavam com água de poço ou nascente as crianças ficaram mais protegidas em relação às cáries. A terceira variável foi o tempo de moradia. As crianças que viviam há três anos na área estudada tinham maior probabilidade de ter cárie, quando comparadas às que moravam há apenas um ano. Em relação à estrutura familiar, para as crianças de 18 a 36 meses o número de irmãos morando na mesma residência (três ou mais) representou um risco quase duas vezes maior de ter cárie.
Para as crianças com 5 anos de idade, a densidade de moradores (seis ou mais) por domicílio revelou um risco três vezes maior para a ocorrência e para a gravidade de cárie, quando comparadas às crianças que habitavam com um número menor de pessoas. A pesquisa não encontrou nenhuma variável ligada à estrutura familiar que significasse fator de risco para a ocorrência ou gravidade da cárie para crianças dessa faixa etária.
O único fator de risco estudado que apresentou diferença para a gravidade da cárie entre os distritos sanitários foi o do local de moradia para as crianças com 5 anos de idade. As que moram no DS 2 têm duas vezes mais chance de ter cárie do que no DS 4. O estudo, orientado pelos pesquisadores do Departamento de Sáude Coletiva da Fiocruz Pernambuco, Wayner Souza e Maria Luiza Carvalho, aponta para a necessidade de as políticas de saúde bucal do Recife levarem em conta fatores de risco que demandem ações intersetoriais e não só no cuidado individual ou pontual.

Acidente de Trabalho

Escrito por Altamiro Borges
04-Ago-2008

Em 27 de julho é lembrado o Dia da Prevenção dos Acidentes de Trabalho. Infelizmente, porém, não há o que comemorar no mundo e no Brasil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em média, cinco mil pessoas morrem por dia em decorrência da negligência das empresas capitalistas – que abusam na exploração e não investem na segurança nos ambientes de trabalho. No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social ((INSS), cerca de 500 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes laborais no ano passado, resultando em 2.708 mortes.

Estes números sequer refletem a realidade. O próprio INSS calcula que somente 20% dos casos são notificados através da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Muitos trabalhadores, temendo perder o emprego, evitam notificar incidentes mais leves; já as empresas, preocupadas com sua imagem e avarentas por lucros, preferem ocultar os acidentes; e uma parte dos médicos do trabalho contribui para esta grave omissão das informações, submetendo-se à lógica patronal.

Terceirização e informalidade

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais tiveram um crescimento vertiginoso nos anos 90 devido ao tsunami neoliberal, que precarizou ainda mais as condições de trabalho. A chaga da terceirização e o aumento das horas extras, congeladas pelo nefasto banco de horas, ocasionaram elevação sem precedentes na história do número de acidentes. Com a explosão da informalidade, na qual os trabalhadores não possuem qualquer direito trabalhista ou acesso à previdência social, este drama passou a lembrar as trágicas estatísticas de mortos e feridos nas guerras.

Na fase mais recente, com a tímida retomada do crescimento econômico, as empresas passaram a exigir maior produção. Além dos acidentes visíveis, o ritmo acelerado de trabalho e o excesso de horas extras intensificaram o estresse ocupacional, o que gerou novas doenças psicopatológicas, como a depressão e a angústia, e patológicas, como úlceras, hipertensão arterial e as lesões por esforço repetitivo e os distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho (DER-DORT). Até agora, são poucas as ações efetivas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para superar este criminoso drama social. Mesmo os sindicatos pouco se debruçam sobre este tema crucial.

Um tema candente e estratégico

Entre as medidas positivas, mas brandas, adotadas pelo governo do presidente Lula – ele próprio um acidentado no trabalho – encontram-se a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), em 2003, e a realização da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em 2005. Nela foi aprovada a integração entre os ministérios da Saúde, Trabalho e da Previdência Social e a criação de uma Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, que visa superar a compartimentação das ações governamentais no enfrentamento do problema.

A Federação dos Metalúrgicos da Bahia, que dedicou seu segundo congresso ao tema e sempre priorizou o assunto, considera que estas iniciativas foram positivas, mas aquém da gravidade do problema. "Embora a conferência tenha ajudado a despertar esse interessante debate, na prática o que se verificou foi a formação de uma ‘colcha de retalhos’, com cada instância preocupada em responder a partir do problema da sua área de atuação". Em síntese, o poder público não cumpre o seu papel na fiscalização e na exigência de ambientes mais seguros, e as empresas capitalistas continuam negligenciando as condições de trabalho na busca de mais produtividade e lucros.

Ao comemorar o Dia Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho seria fundamental que o sindicalismo intensificasse a pressão contra os acidentes e as doenças ocupacionais. Entre outras reivindicações, os metalúrgicos baianos listaram o fim da terceirização da perícia médica, maior capacitação dos cipeiros sobre o tema e abertura de postos de trabalho às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais. Sem perder a perspectiva do socialismo como única forma de superar a barbárie capitalista, também apontaram como bandeiras imediatas a luta pela redução da jornada e pelo fim do entulho regressivo imposto por FHC, como a terceirização e o banco de horas.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

O que fica de você.....

Por Paulo Roberto Gaefke "Vai, pode ir, mas deixe saudades, não deixe uma má impressão.Por onde passar use o bom senso, fale baixo, evite palavrões,seja onde for, seja apenas você,o que já não é fácil, nesse mundo competitivo,onde saldos bancários representam mais que pessoase pessoas representam o que não são.Não se deixe levar pelo primeiro impulso,use sempre a gentileza com quem quer que seja,imagine sempre "e se fosse com você"?e se fosse com uma pessoa muito querida?Nossa atitude muda quando queremos bem a uma pessoa,e é essa atitude que devemos ter para com todos.Parece que não muda nada, não é?Parece que as pessoas nem notam a sua gentileza,mas há no mundo um circuito de energias,uma lei natural que ninguém, nem anjo, nem santo,nem o mais poderosos dos mortais pode mudar, é a lei da reciprocidade: "atraímos o que emanamos",é ação e reação sem tirar e nem por.Colhemos exatamente o que plantamos.Por isso não acredite em "injustiça eterna", nem na justiça humana que falhou,a justiça da vida não falha, passe o tempo que passar.Então, use o dia de hoje para plantar sementes amorosas,melhore seu sorriso, pense menos nos problemas,acredite mais no seu potencial, busque soluções,e se ainda assim, a dor for muito forte,se a decepção chegar e se instalar,recomece do zero mais uma vez;o sol voltou a brilhar e quando a noite chegar,a lua, ainda que meio apagada, voltará a brilhar.Tudo isso por você, estrela divina da constelação de Deus."

Beijos!!!

Lei seca no trânsito.


DRAUZIO VARELLA
Tem cabimento ingerir uma droga que altera os reflexos e sair por aí pilotando uma máquina?
GOSTO DE BEBER, e confesso sem o menor sentimento de culpa. Álcool, de vez em quando, em quantidade pequena, dá prazer sem fazer mal à maioria das pessoas. Aos sábados e domingos, quando estou de folga, tomo uma cachaça antes do almoço, hábito adquirido com os carcereiros da antiga Casa de Detenção. Difícil é escolher a marca, o Brasil produz variedade incrível. Tomo uma, ocasionalmente duas, jamais a terceira. Essa é a vantagem em relação às bebidas adocicadas que você bebe feito refresco, sem se dar conta das conseqüências. Cachaça impõe respeito, o usuário sabe com quem está lidando: exagerou, é vexame na certa.Cerveja, tomo de vez em quando. O primeiro gole é um bálsamo para o espírito; no calor, depois de um dia de trabalho e horas no trânsito, transporta o cidadão do inferno para o paraíso. O gole seguinte já não é igual, infelizmente. A segunda latinha decepciona, deixa até um resíduo amargo; a terceira encharca.Uísque e vodca, só tenho em casa para oferecer às visitas.De vinho eu gosto, mas tomo pouco, porque pesa no estômago. Além disso, meu paladar primitivo não permite reconhecer notas de baunilha ou sabores trufados; não tenho idéia do que seja uma trava sutil de tanino, nem o aroma de cassis pisado, nem o frescor de framboesas do campo. Em meu embotamento olfato-gustativo, faço coro com os que admitem apenas três comentários diante de um copo de vinho: é bom, é ruim, e bebe e não enche o saco.Feita essa premissa, quero deixar claro ser a favor da chamada lei seca no trânsito.Sejamos sensatos, leitor, tem cabimento ingerir uma droga que altera os reflexos motores, o equilíbrio e a percepção espacial de objetos em movimento e sair por aí pilotando uma máquina na qual uma pequena desatenção pode trazer conseqüências fúnebres?Ainda que você não seja ridículo a ponto de afirmar que dirige melhor quando bebe, talvez possa dizer que meia garrafa de vinho, três chopes ou uísques não interferem na sua habilidade ao volante.Tudo bem: vamos admitir que, no seu caso, seja verdade, que você tenha maior resistência aos efeitos neurológicos e comportamentais do álcool e que seria aprovado em qualquer teste de resposta motora.Imagino, entretanto, que você tenha idéia da diversidade existente entre os seres humanos. Quantas mulheres e quantos homens cada um de nós conhece para os quais uma dose basta para transtorná-los?Quantos, depois de duas cervejas, choram, abraçam os companheiros de mesa e fazem declarações de amizade inquebrantável? Está certo permitir que esses, fisiologicamente mais sensíveis à ação do álcool, saiam por aí colocando em perigo a vida alheia?Como seria a lei, então? Deveria avaliar as aptidões metabólicas e os reflexos de cada um para selecionar quem estaria apto a dirigir alcoolizado? O Detran colocaria um adesivo em cada carro estabelecendo os limites de consumo de álcool para aquele motorista? Ou viria carimbado na carteira de habilitação?Talvez você possa estar de acordo com a argumentação dos advogados que defendem os interesses dos proprietários de bares e casas noturnas: "A nova lei atenta contra a liberdade individual".Aí, começo a desconfiar de sua perspicácia. Restrições à liberdade de beber num país que vende a dose de pinga a R$ 0,50? Há escassez de botequins nas cidades brasileiras, por acaso? Existe sociedade mais complacente com o abuso de álcool do que a nossa?Mas pode ser que você tenha preocupações sociais com a queda de movimento nos bares e com o desemprego no setor.A julgar por essa lógica, vou mais longe. Como as estatísticas dos hospitais públicos têm demonstrado nos últimos fins de semana, poderá haver desemprego também entre motoristas de ambulâncias, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes funerários, operários que fabricam cadeiras de rodas, sondas urinárias e outros dispositivos para deficientes físicos.No ano passado, em nosso país, perderam a vida em acidentes de trânsito 17 mil pessoas. Ainda que apenas uma dessas mortes fosse evitada pela proibição de beber e dirigir, haveria justificativa plena para a criação da lei agora posta em prática.Não é função do Estado proteger o cidadão contra o mal que ele faz a si mesmo. Quer beber até cair na sarjeta? Pode. Quer se jogar pela janela? Quem vai impedir?Mas é dever inalienável do Estado protegê-lo contra o mal que terceiros possam causar a ele.

domingo, 3 de agosto de 2008

Saneamento básico: O brasileiro está satisfeito com isso?


Uma entrevista com Raul Pinho, diretor executivo do Trata Brasil, um instituto lançado recentemente para pressionar por mais investimentos no setor de saneamento.
VOZ: O que é exatamente o Trata Brasil?
Lançamos a organização Trata Brasil porque constatamos que há um desconhecimento total do setor pela população. Outro dia saiu uma pesquisa no Rio de Janeiro sobre a qualidade dos serviços públicos de saneamento. Nas áreas que mais foram atingidas pela dengue (Barra, Barra da Tijuca, Zona Oeste, Jacarepaguá), 65% dos moradores declararam considerar o serviço bom ou muito bom. Ficou claro que assim que as pessoas apertam o botão de suas descargas, o problema desaparece para elas. Com água poluída, o tratamento é mais caro. Tem de gastar mais para torná-la potável. Pela pesquisa que encomendamos à Fundação Getúlio Vargas, vimos que nas áreas que convivem com esgoto a céu aberto, as crianças têm 30% menos de aproveitamento escolar. E quando crescem, não tem mais como recuperar essa fase de aprendizagem. Ficam com oportunidades reduzidas.
VOZ: Como o sr. vê esse debate entre setor privado e setor público na área de saneamento?
RP: Não sou partidário de só privado ou só público. No Brasil, o serviço de saneamento sempre foi público. Atuam dependendo de recursos públicos. Mas nossas necessidades de financiamento nesta área são da ordem de R$ 200 bilhões. O saneamento, para universalizar, precisa de R$ 11 bilhões por ano ao longo de 20 anos. Só que a demanda por recursos em todas as áreas é tanta que o governo não tem como atender. Eu vejo como necessária a participação privada em todos os setores – energia/gás/telefonia móvel. Há que ter espaço para as empresas privadas. Se não, não alcançaremos a universalização nunca. Se ficarmos dependendo a vida inteira do governo federal, isso não vai acontecer nunca. Se forem mantidas as taxas de crescimento dos últimos anos, a universalização só vai acontecer em 2122, 300 anos após a independência.Agora, se o brasileiro está satisfeito com isso, então tá.
VOZ: Por quê as empresas privadas não avançaram até agora?
RP: Há um corporativismo grande. O Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) criado pelos militares em 1974 impôs aos municípios que concedessem o serviço às empresas estaduais como condição para que obtivessem recursos federais. Hoje há quem defenda que é preciso manter esse modelo só porque é contra as empresas privadas e contra o lucro. Eu acho que a gestão tem de continuar sendo pública. Hoje há leis e regras que definem bem a responsabilidade de cada um. Se mantivermos o modelo como é hoje, o Orçamento Geral da União, o FGTS, o FAT não vão dar conta da imensa necessidade de financiamento. Não é suficiente.
VOZ: O presidente da ASSEMAE mencionou o caso de Manaus, onde a multinacional francesa Suez-Lyonnaise acabou abandonando o serviço...
RP: Quando saiu a Lei de Concessões, houve um grande movimento no sentido de incentivar os municípios a fazer concessões privadas. Houve muita coisa mal feita. O município de Ribeirão Preto (SP) é um exemplo. Na época ainda do prefeito Antonio Palocci, houve uma parceria com uma empresa privada: a empresa tocaria a estação de tratamento de esgoto e o município faria a parte da coleta. A estação de tratamento foi feita. Ficou lá, mas não houve coleta. A culpa é da empresa privada? O que se fala é uma meia verdade. O setor privado teve culpa ao entrar em modelos não sustentáveis. Aí também se encaixa a história de Manaus. Num momento de privatização, venderam as ações da Manaus Saneamento. A Suez-Lyonnaise ganhou naquele embalo do momento. Pagou um valor absurdamente alto e entrou numa canoa furada. O peixe não era bem assim como foi vendido. As informações do edital não correspondiam à realidade. A Suez foi embora por causa desse tipo de política ideologizada no Brasil, na Argentina, na Bolívia. Contra a ideologia, não há argumentos. Mas existem concessões privadas em Niterói (RJ), Limeira (SP) e a população tem o serviço realizado, pagando tarifas dentro dos padrões. Enfim, é um setor complicado. As questões ideológicas são difíceis de romper. A Lei das PPP (Parcerias Público Privadas) é uma oportunidade para o setor privado. Mas não é um negócio de hoje para amanhã. Tem um trabalho a ser feito. As PPPs são uma ferramenta que vai permitir ao setor privado aumentar sua participação.