Os ministérios de Saúde e da Educação apresentaram, no início de julho, uma proposta de mudanças na definição de vagas para residência médica de acordo com as necessidades regionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do governo é solucionar, a curto prazo, desequilíbrios na distribuição de especialistas na rede pública.
As estratégias para esse fim ainda estão sendo traçadas. De acordo com o secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), José Carlos de Souza Lima, a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde já tem o resultado preliminar de um estudo que está sendo feito por universidades de todo o País, cujo objetivo é justamente fazer um mapeamento que leve em conta as necessidades de profissionais das regiões. De acordo com o estudo, as principais carências regionais do sistema público de saúde estão nas especialidades de cancerologia, medicina intensiva, neurologia, anestesiologia, pediatria e medicina da família e comunidade. José Carlos cita ainda as áreas de neonatologia, geriatria, psiquiatria (saúde mental de modo geral) e área do trauma – sobretudo agora com índices de violência elevados.
Os esforços da Comissão Interministerial – composta por representantes do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – estão voltados também para outras profissões da área da saúde como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologias, assistência social e enfermagem, com o propósito definido de estimular a residência multiprofissional em saúde. No que diz respeito à residência médica, especificamente, o plano ainda está sendo traçado, mas Lima adianta que se está pensando em formas políticas e meios de fomentar a formação nessas áreas.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes), Francisco Campos, por sua vez, elenca as possíveis propostas e resume a intenção do governo: “Há muita vaga que não é ocupada e pode ser re-ofertada e reocupada; podemos fazer consórcios com instituições de grande notoriedade; ou propor um ano adicional de residência em regiões carentes de determinadas especialidades; bem como estimular as universidades a abrir vagas nessas áreas. Faremos trabalho indutivo com universidades e hospitais”, explica. Ainda de acordo com Campos, o Ministério da Educação também já tem a primeira versão da proposta voltada ao programa de Financiamento Estudantil (Fies). A idéia é que a pessoa que tomou empréstimo educacional para cursar medicina em escola privada poderia servir em locais onde há carência de médicos (estima-se que sejam 400 com ausência absoluta) e ter a dívida renegociada se ficar oito anos no local.
Críticas
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d’Avila, o equívoco está no foco ao qual o governo se volta para resolver o problema. Segundo ele, não adianta o governo e os ministérios ficarem elaborando teses sobre a formação, sobre necessidades de recursos humanos para o SUS, porque o indutor é o mercado de trabalho. “Não há uma carreira que estimule o profissional a trabalhar pelo serviço público. O governo federal não faz concurso para médicos do SUS e joga a responsabilidade para os estados e município que, tradicionalmente, usam contratos precarizados, ou, quando fazem concurso, oferecem salários pouco atrativos, não demonstrando interesse em dar uma dignidade ao profissional médico”, rebate.
Para d’Avila, um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) que oferecesse estabilidade e perspectiva aos médicos, resolveria, por conseqüência, o problema da carência de profissionais e determinadas áreas. “É instável, é precário, não tem atrativo”, define o panorama atual. Ele exemplifica sua posição mencionando concursos recentes que despertaram pouco interesse dos médicos.
O presidente da ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), Paulo Amaral, questiona se as entidades médicas estão participando devidamente das discussões. De acordo com Amaral, a ANMR não foi consultada, embora tenha representatividade na Comissão Nacional de Residência Médica.
As estratégias para esse fim ainda estão sendo traçadas. De acordo com o secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), José Carlos de Souza Lima, a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde já tem o resultado preliminar de um estudo que está sendo feito por universidades de todo o País, cujo objetivo é justamente fazer um mapeamento que leve em conta as necessidades de profissionais das regiões. De acordo com o estudo, as principais carências regionais do sistema público de saúde estão nas especialidades de cancerologia, medicina intensiva, neurologia, anestesiologia, pediatria e medicina da família e comunidade. José Carlos cita ainda as áreas de neonatologia, geriatria, psiquiatria (saúde mental de modo geral) e área do trauma – sobretudo agora com índices de violência elevados.
Os esforços da Comissão Interministerial – composta por representantes do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – estão voltados também para outras profissões da área da saúde como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologias, assistência social e enfermagem, com o propósito definido de estimular a residência multiprofissional em saúde. No que diz respeito à residência médica, especificamente, o plano ainda está sendo traçado, mas Lima adianta que se está pensando em formas políticas e meios de fomentar a formação nessas áreas.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes), Francisco Campos, por sua vez, elenca as possíveis propostas e resume a intenção do governo: “Há muita vaga que não é ocupada e pode ser re-ofertada e reocupada; podemos fazer consórcios com instituições de grande notoriedade; ou propor um ano adicional de residência em regiões carentes de determinadas especialidades; bem como estimular as universidades a abrir vagas nessas áreas. Faremos trabalho indutivo com universidades e hospitais”, explica. Ainda de acordo com Campos, o Ministério da Educação também já tem a primeira versão da proposta voltada ao programa de Financiamento Estudantil (Fies). A idéia é que a pessoa que tomou empréstimo educacional para cursar medicina em escola privada poderia servir em locais onde há carência de médicos (estima-se que sejam 400 com ausência absoluta) e ter a dívida renegociada se ficar oito anos no local.
Críticas
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d’Avila, o equívoco está no foco ao qual o governo se volta para resolver o problema. Segundo ele, não adianta o governo e os ministérios ficarem elaborando teses sobre a formação, sobre necessidades de recursos humanos para o SUS, porque o indutor é o mercado de trabalho. “Não há uma carreira que estimule o profissional a trabalhar pelo serviço público. O governo federal não faz concurso para médicos do SUS e joga a responsabilidade para os estados e município que, tradicionalmente, usam contratos precarizados, ou, quando fazem concurso, oferecem salários pouco atrativos, não demonstrando interesse em dar uma dignidade ao profissional médico”, rebate.
Para d’Avila, um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) que oferecesse estabilidade e perspectiva aos médicos, resolveria, por conseqüência, o problema da carência de profissionais e determinadas áreas. “É instável, é precário, não tem atrativo”, define o panorama atual. Ele exemplifica sua posição mencionando concursos recentes que despertaram pouco interesse dos médicos.
O presidente da ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), Paulo Amaral, questiona se as entidades médicas estão participando devidamente das discussões. De acordo com Amaral, a ANMR não foi consultada, embora tenha representatividade na Comissão Nacional de Residência Médica.
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