O Conselho Municipal de Saúde e o futuro gestor.

A Constituição de 1988 abriu a perspectiva para apoiar ações no âmbito do domínio social e oferece instrumentos que possibilitam a todos os cidadãos concretizar as exigências de um Estado de Justiça Social, fundado na dignidade da pessoa humana. Isso já seria o bastante para fazer uma revolução em nosso país, mas a história anda conforme a maturidade de seu povo.
A organização social desenhada na nossa constituição prevê a participação do povo na gestão pública, seja ou não por via institucional. É a prevalência da vontade do povo sobre aquela de qualquer indivíduo ou grupos específicos, pois Democracia implica em que o governo se curve aos governados, pelo menos deveria ser assim, mas todos nós sabemos como a lei se concretiza na prática.
Nesse ponto deveríamos, enquanto conselheiros municipais de saúde, decidir sobre as diretrizes das políticas de saúde, sempre que for necessário!!! Ou estou errado ou falando tolice? Lógico que o conselho municipal de saúde não é o único órgão controlador das ações do SUS no município, uma vez que os tradicionais instrumentos de controle da gestão pública existentes nas diferentes esferas dos poderes legislativo, judiciário e ministério publico permanecem ainda aplicáveis, graças a Deus! Mas o conselho tem um papel de suma importância nesse processo.
Portanto fica claro que na prática o Poder Executivo no tocante a saúde deve ajustar-se aos princípios de organização do Sistema Único de Saúde em especial na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orgânica Anual e Plano Pluri Anual. Coisa difícil de acontecer na nossa prática diária.
Nunca devemos esquecer que a concepção do direito à saúde se baseia nas condições de vida, "situações que fazem parte do padrão de vida adequado à saúde e bem-estar" (alimentação, moradia, vestimenta, assistência médica, serviços sociais e seguros sociais e mais trabalho e educação)..." a isso podemos chamar de, Direito Social, e ultrapassa a visão da oferta dos serviços de saúde, médico, remédios e unidades de saúde. Essa visão está incorporada no texto constitucional brasileiro a partir de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde, que concebe a saúde como resultante de fatores determinantes e condicionantes da situação de vida.
Sendo assim a participação do cidadão no Conselho Municipal de Saúde e nos Conselhos Locais de Saúde deveria ser uma das principais formas de pressões mais utilizadas na reivindicação do direito à saúde da coletividade. Porém a população deve reivindicar seus direitos de forma organizada, e não isoladamente.
Estamos nós conselheiros de saúde, cheios de esperança na relação concreta que esperamos estabelecer com o novo gestor municipal de saúde, ainda não definido seu nome, que inicia suas atividades em 01 de janeiro de 2009. Conte conosco Sr. Gestor para fortalecer-mos o SUS em Joinville. Se esse for o seu compromisso, seremos parceiros certamente, em especial para diminuir os imensos problemas que vimos enfrentando ultimamente, na área da saúde pública.

Receita para matar um homem

by José Saramago
A referência a Martin Luther King no texto anterior deste blog fez-me recordar uma crónica publicada em 1968 ou 1969 com o título de “Receita para matar um homem”. Aqui a deixo outra vez como sentida homenagem a um verdadeiro revolucionário que abriu o caminho que levará ao fim próximo e definitivo da segregação racial nos Estados Unidos.
Receita para matar um homem
Tomam-se umas dezenas de quilos de carne, ossos e sangue, segundo os padrões adequados. Dispõem-se harmoniosamente em cabeça, tronco e membros, recheiam-se de vísceras e de uma rede de veias e nervos, tendo o cuidado de evitar erros de fabrico que dêem pretexto ao aparecimento de fenómenos teratológicos. A cor da pele não tem importância nenhuma.
Ao produto deste trabalho melindroso dá-se o nome de homem. Serve-se quente ou frio, conforme a latitude, a estação do ano, a idade e o temperamento. Quando se pretende lançar protótipos no mercado, infundem-se-lhes algumas qualidades que os vão distinguir do comum: coragem, inteligência, sensibilidade, carácter, amor da justiça, bondade activa, respeito pelo próximo e pelo distante. Os produtos de segunda escolha terão, em maior ou menos grau, um ou outro destes atributos positivos, a par dos opostos, em geral predominantes. Manda a modéstia não considerar viáveis os produtos integralmente positivos ou negativos. De qualquer modo, sabe-se que também nestes casos a cor da pele não tem importância nenhuma.
O homem, entretanto classificado por um rótulo pessoal que o distinguirá dos seus parceiros, saídos como ele da linha de montagem, é posto a viver num edifício a que se dá, por sua vez, o nome de Sociedade. Ocupará um dos andares desse edifício, mas raramente lhe será consentido subir a escada. Descer é permitido e por vezes facilitado. Nos andares do edifício há muitas moradas, designadas umas vezes por camadas sociais, outras vezes por profissões. A circulação faz-se por canais chamados hábito, costume e preconceito. É perigoso andar contra a corrente dos canais, embora certos homens o façam durante toda a sua vida. Esses homens, em cuja massa carnal estão fundidas as qualidades que roçam a perfeição, ou que por essas qualidades optaram deliberadamente, não se distinguem pela cor da pele. Há-os brancos e negros, amarelos e pardos. São poucos os acobreados por se tratar de uma série quase extinta.
O destino final do homem é, como se sabe desde o princípio do mundo, a morte. A morte, no seu momento preciso, é igual para todos. Não o que a precede imediatamente. Pode-se morrer com simplicidade, como quem adormece; pode-se morrer entre as tenazes de uma dessas doenças de que eufemisticamente se diz que “não perdoam”; pode-se morrer sob a tortura, num campo de concentração; pode-se morrer volatilizado no interior de um sol atómico; pode-se morrer ao volante de um Jaguar ou atropelado por ele; pode-se morrer de fome ou de indigestão; pode-se morrer também de um tiro de espingarda, ao fim da tarde, quando ainda hà luz de dia e não se acredita que a morte esteja perto. Mas a cor da pele não tem importância nenhuma.
Martin Luther King era um homem como qualquer de nós. Tinha as virtudes que sabemos, certamente alguns defeitos que não lhe diminuíam as virtudes. Tinha um trabalho a fazer – e fazia-o. Lutava contra as correntes do costume, do hábito e do preconceito, mergulhado nelas até ao pescoço. Até que veio o tiro de espingarda lembrar aos distraídos que nós somos que a cor da pele tem muita importância.

Palavras

José Saramago
Felizmente há palavras para tudo. Felizmente que existem algumas que não se esquecerão de recomendar que quem dá deve dar com as duas mãos para que em nenhuma delas fique o que a outras deveria pertencer. Assim como a bondade não tem por que se envergonhar de ser bondade, também a justiça não deverá esquecer-se de que é, acima de tudo, restituição, restituição de direitos. Todos eles, começando pelo direito elementar de viver dignamente. Se a mim me mandassem dispor por ordem de precedência a caridade, a justiça e a bondade, daria o primeiro lugar à bondade, o segundo à justiça e o terceiro à caridade. Porque a bondade, por si só, já dispensa a justiça e a caridade, porque a justiça justa já contém em si caridade suficiente. A caridade é o que resta quando não há bondade nem justiça.
Publicado em O Caderno de Saramago

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro repudia premiação da 30 edição do Prêmio Vladimir Herzg ao Jornal O Globo.

O Sistema Conselhos de Psicologia manifesta seu repúdio à premiação da 30ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria jornal, que concede menção honrosa à reportagem "Sem hospícios, morrem mais doentes mentais", do jornal "O Globo", de 9 de dezembro de 2007. O Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos tem-se pautado historicamente em dar visibilidade e reconhecimento às expressões na área de comunicação que se propõem a denunciar e fazer conhecer as injustiças e violações de Direitos Humanos correntes no nosso país, trazendo à tona aspectos pouco retratados dos fatos e analisando-os criticamente sob a ótica da justiça social e da defesa irrestrita dos Direitos Humanos. O Sistema Conselhos de Psicologia, em defesa das políticas públicas do Sistema Único de Saúde e da Reforma Psiquiátrica brasileira, que vêm sendo construídas ao longo das últimas décadas no Brasil, manifesta-se publicamente contrário ao fato de referido prêmio ser atribuído a uma matéria que ignora as críticas e denúncias acumuladas por vinte anos de luta antimanicomial no país. A matéria contraria os norteadores e experiências relativas ao novo modelo de atenção à saúde mental, orientado por uma ética que prima pela observância dos direitos humanos cunhada no rigor técnico e metodológico. Simplifica os dados, descontextualiza fatos, ignora distintas versões sobre o campo atual da saúde mental e descompromete-se com a gestão de ações que contribuam para a melhora da qualidade da assistência e da vida daqueles que necessitam de intervenções complexas devido ao sofrimento psicossocial. Reforça, dessa forma, uma visão parcial e articulada com setores conservadores da sociedade, que refutam as propostas e conquistas da luta antimanicomial. Apreendemos que o hospital psiquiátrico é um dispositivo de segregação, o que configura o aviltamento dos direitos humanos. Instituição denunciada inúmeras vezes por ter como premissa o enriquecimento de empresários da miséria e do sofrimento humano, os hospitais psiquiátricos, dada a alienação absoluta da diferença, operam um manejo de silenciamento e exclusão da loucura, o que se mostra a serviço da manutenção da ordem social vigente. Mais que isso, as técnicas apresentadas como neutras e cientificamente corroboradas, como um meio de curar a doença e conseqüentemente proteger o tecido social, revelaram-se historicamente como mecanismos sutis, perversos e eficazes para a violação dos direitos humanos. Consideramos que os contatos humanos, o fortalecimento de vínculos e as redes de apoio constituem-se enquanto dispositivos privilegiados no cuidado com a pessoa em intenso sofrimento psíquico, não o asilamento. Se a experiência da crise aponta para uma ruptura, ela também pode nos revelar a fonte do sofrimento da pessoa e a possibilidade de emersão das inúmeras outras possibilidades de superar obstáculos e constituir saídas. Para isso acontecer, torna-se necessário acolhê-lo, escutá-lo, considerá-lo em suas singularidades e idiossincrasias. A Reforma Psiquiátrica não pretende extinguir a loucura, pois ela se constitui como algo que faz parte da condição humana; e, portanto, pode ser colocada em cena a qualquer momento e em relação a qualquer um. Afinal, o exercício do convívio com a pessoa que vive intenso sofrimento psíquico nos faz ver que seu cuidado requer acolhimento, escuta e circulação na tessitura social. Portanto, se um jardim precisa de mais jardineiros e recursos para ficar ainda mais belo, não se pode, por causa disto, abrir mão da idéia de se ter um jardim. A matéria premiada desconsidera os avanços oriundos das políticas públicas em implementação no país, dando destaque somente aos opositores dessa proposta e manipulando os dados de modo a transparecer um quadro alarmante e sensacionalista. Aliás, a reportagem foi alvo, na época, de severas críticas e manifestações contrárias, dirigidas inclusive à redação de O Globo, por parte de várias entidades ligadas à Psicologia e aos Direitos Humanos. O referido jornal compromete-se nessa matéria com o interesse de destruir as conquistas no campo e paralisar as mudanças em curso. Precisamos interrogar a serviço de quem a imprensa brasileira se coloca, ao negar-se, sistematicamente, a dar visibilidade à ampliação da rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos e às experiências exitosas que têm se implementado, fazendo efetivas diferenças nas vidas de diversos usuários, os quais puderam re-significar suas histórias, produzindo novos projetos, ampliando o exercício de suas cidadanias, movimento que faz com que o social tenha que se redirecionar frente às diferenças. A mudança na direção da afirmação da diversidade constitui-se como passo fundamental para uma cultura em direitos humanos. Dessa forma, denunciamos o lamentável equívoco da comissão julgadora em conceder uma premiação a uma reportagem que se pauta pela tentativa de desarticulação de um movimento social com mais de 20 anos de atuação no Brasil, na defesa dos segmentos historicamente marginalizados e excluídos. 27 de outubro de 2008. Sistema Conselhos de Psicologia

A marcha da insensatez

Por César Benjamin* Escrever sobre a vulnerabilidade da economia brasileira era uma heresia há poucas semanas. Agora, quase se tornou desnecessário. Desabam as mistificações sobre as nossas blindagens. A fase aguda da crise mal começou e já tivemos de recorrer a um empréstimo de US$ 30 bilhões do Banco Central dos Estados Unidos (FED), que dispensou intermediários e passou a operar como emprestador de última instância a bancos centrais vulneráveis. Uma consulta a alguns números da economia brasileira mostra por que entramos na primeira lista de países socorridos, junto com o México, a Coréia do Sul e Singapura. Desde 2002, mais de 80% do que recebemos do exterior, na forma de saldo comercial, foi enviado de volta para lá, na forma de remessas de serviços e rendas. O pequeno saldo remanescente fica longe de explicar o acúmulo de cerca de US$ 200 bilhões em reservas, alardeado como sinal de solidez. A maior parte dessas reservas foi formada com capital externo de curto prazo, atraído ao Brasil pelos juros altos e aqui distribuído em ativos dotados de elevada liquidez. As reservas brasileiras são a contrapartida de um passivo líquido que, ao se mover, pode reduzi-las a pó. Enquanto o governo comemorava o “fim da dívida externa”, formava-se uma nova dívida muito mais perigosa. Esse capital de curto prazo não planta um pé de alface. Ao contrário: ao entrar, valoriza o câmbio e contribui para fragilizar o sistema produtivo. Não faltaram advertências sobre isso. Mas a valorização cambial tinha aliados poderosos: ajudava o Banco Central a atingir as metas de inflação, aumentava as remessa de lucros das empresas multinacionais e permitia gigantescos ganhos aos especuladores. Passear com recursos pelo Brasil, remunerando-os com a nossa generosa taxa de juros, e remetê-los em seguida para fora, comprando dólar barato, foi o melhor negócio do mundo nos últimos anos. Enquanto isso a nossa pauta de exportações se empobrecia, concentrando-se naqueles produtos em que temos grandes vantagens comparativas, as commodities. Todos sabem que, no longo prazo, isso é perigoso. Porém, um dos subprodutos do ciclo especulativo foi justamente o aumento de preços dessas mercadorias de baixo valor agregado. Nossas exportações estagnaram em quantum, mas cresceram em valor, ocultando temporariamente o problema. Em paralelo, para que os exportadores brasileiros compensassem o câmbio ruim, o Banco Central os estimulou a entrar pesadamente na especulação com moedas. A bolha se disseminou. As advertências de que o arranjo tinha pés de barro foram sistematicamente desqualificadas. Mesmo com a crise internacional se avolumando desde agosto de 2007, não adotamos salvaguardas. Colheremos os resultados em 2009. As empresas que tiveram grandes perdas diminuirão investimentos. Com a queda nos preços das commodities, o saldo comercial ficará perto de zero. As remessas de recursos ao exterior aumentarão, ampliando o déficit externo. O Banco Central adotará políticas recessivas, que provavelmente incluirão um novo choque de juros. Os prejuízos serão repassados ao Tesouro Nacional, contabilizados como déficit público, reforçando o coro favorável a mais uma rodada de cortes em gastos essenciais, como se salários de professores e investimentos em infra-estrutura fossem a causa da crise. É a marcha da insensatez. O FED deixará conosco US$ 30 bilhões até abril de 2009, para que possamos segurar a oscilação cambial e acalmar os mercados. O capital de curto prazo, com certeza, entendeu o recado: tem seis meses para ir embora sem maiores perdas. Depois, seja o que Deus quiser.
(*) César Benjamin é editor da Editora Contraponto, doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela) e autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Artigo publicado no site Contraponto em outubro.

O idiota

Arnaldo Jabor.

Conta-se que numa cidade do interior um grupo de pessoas se divertia com o idiota da aldeia. Um pobre coitado, de pouca inteligência, vivia de pequenos biscates e esmolas. Diariamente eles chamavam o idiota ao bar onde se reuniam e ofereciam a ele a escolha entre duas moedas: uma grande de 400 RÉIS e outra menor de 2.000 RÉIS. Ele sempre escolhia a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos para todos. Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e lhe perguntou se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos . - Eu sei, respondeu o tolo. 'Ela vale cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra, a brincadeira acaba e não vou mais ganhar minha moeda'. Pode-se tirar várias conclusões dessa pequena narrativa. A primeira: Quem parece idiota, nem sempre é. A segunda: Quais eram os verdadeiros idiotas da história? A terceira: Se você for ganancioso, acaba estragando sua fonte de renda. Mas a conclusão mais interessante: A percepção de que podemos estar bem, mesmo quando os outros não têm uma boa opinião a nosso respeito. Portanto, o que importa não é o que pensam de nós, mas sim, quem realmente somos. O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante de um idiota que banca o inteligente. Preocupe-se mais com sua consciência do que com sua reputação. Porque sua consciência é o que você é, e sua reputação é o que os outros pensam de você. E o que os outros pensam... é problema deles.

OMS: o estado da saúde no mundo.

Em 20 anos, acidentes de carro matarão mais do que a aids, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS) no lançamento, em 28/10, do relatório O estado da saúde mundial [em espanhol], no qual prevê que as sociedades viverão uma transformação nas causas de morte até 2030. O número de mortes por aids, hoje de 2,2 milhões de pessoas por ano, continuará aumentando até 2012. Mas, a partir de então, sofrerá queda brusca e fará 1,2 milhão de vítimas por ano até 2030, e não mais de 6 milhões, como se previa antes.
O relatório da OMS sobre as doenças no mundo é publicado a cada cinco anos. Os dados deste estudo são de 2004, último ano em que a OMS levantou informações de todos os 193 países-membros. Segundo a organização, as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no mundo, superando aids, tuberculose, malária ou homicídios.
Em 2004, houve 58,8 milhões de mortes. Um quinto delas foi de crianças de até 5 anos. Em cada região do mundo, porém, as ameaças à vida são diferentes. Na África, metade das mortes é de jovens com menos de 16 anos. Nos países ricos, apenas 1% das mortes envolve essa parcela da população, porque a maior parte é de pessoas com mais de 60 anos. Anualmente, 10, 4 milhões de crianças morrem no mundo, metade delas na África.
Atualmente, na liderança absoluta das causas de morte estão os ataques cardíacos, responsáveis por 12% das vítimas, seguidos por acidentes vasculares cerebrais (AVC) , com 9,7%. Em terceiro lugar estão as doenças respiratórias. Em 2030, porém, a situação será diferente. A mortalidade deve cair, em especial para doenças transmissíveis como aids e malária.
Em 2004, 2 milhões de pessoas morreram de aids. O número deve atingir 2,4 milhões em 2012, mas, com as campanhas, o acesso a remédios e os programas de ajuda, a tendência será revertida. No momento atual, a aids já não aparece entre as 10 maiores causas de morte nos países ricos. Nos países de renda média, como o Brasil, o HIV também não faz parte da lista dos 10 maiores vilões. Já nos países mais pobres é a quarta maior causa.
No total, portanto, a aids era a sexta maior causa de mortes no mundo em 2004. Em 2030, cairá para o décimo lugar e acidentes de carros vão superar o HIV. Até lá, os óbitos por acidentes vão aumentar de 1,3 milhão para 2,4 milhões. Os acidentes passarão a ser o quinto maior responsável por mortes, principalmente devido ao crescimento econômico dos países em desenvolvimento e o acesso mais fácil a carros.
Outro fator importante será o envelhecimento das populações, resultante do desenvolvimento econômico, afirma o estudo. O número de mortes por câncer vai aumentar e as doenças não-transmissíveis serão responsáveis por 75% das mortes no mundo. O câncer passará de 7,4 milhões de vítimas em 2004 para 11,8 milhões em 2030.
Para o diretor de Epidemiologia da OMS, Colin Mathers, esses cálculos na queda do número de doenças transmissíveis apenas ocorrerão se o crescimento econômico for mantido. Ele admite que pode haver problemas no desenvolvimento dos sistemas de saúde se a atual crise econômica se transformar em recessão prolongada. "Existem dois riscos. Um é de que os governos tenham menos dinheiro para seus hospitais e investimentos em saúde; outro problema é que a crise pode cortar o dinheiro de programas e doações de países ricos aos pobres”, disse. “Nesse caso, a crise pode ter impacto". (O Estado de S. Paulo, 28/10/08)

Mentira, verdade.

Mentira, verdade.

by José Saramago
Na véspera da eleição presidencial nos Estados Unidos, não parece que esta breve observação venha a despropósito. Há tempos, um político português, então com responsabilidades de governo, declarou para quem o quis ouvir que a política é, em primeiro lugar, a arte de não dizer a verdade. O pior foi que depois de tê-lo dito não apareceu, que eu saiba, um só político, desde a esquerda até à direita, que o corrigisse, que não senhor, que a verdade terá de ser o objectivo único e último da política. Pela simples razão que apenas desta maneira poderão salvar-se ambas: a verdade pela política, a política pela verdade.
Publicado em O Caderno de Saramago

Tabagismo passivo custa caro ao país.

Além das milhares de mortes ao ano, o tabagismo passivo custa ao Brasil milhões de reais. Segundo uma pesquisa solicitada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), o tratamento de saúde dos 2.655 não-fumantes que morrem, anualmente, em conseqüência de doenças provocadas pelo tabagismo passivo, significa uma despesa de R$ 19,15 milhões ao Sistema Único de Saúde. E o impacto das mortes destas vítimas no pagamento de pensões ou benefícios pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) é de R$ 18 milhões anuais. Os dados são da pesquisa Impacto do Custo de Doenças Relacionadas com o Tabagismo Passivo no Brasil, estudo econômico em saúde, solicitado pelo Inca. A pesquisa levantou os custos das três principais doenças relacionadas ao tabagismo passivo: doenças isquêmicas do coração (como infarto do miocárdio), acidentes vasculares cerebrais e câncer de pulmão. Uma das bases do estudo foi a estimativa de mortalidade atribuível ao tabagismo passivo na população urbana do Brasil, realizada recentemente por pesquisadores do Inca e do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ. A população estudada vive nos centros urbanos, tem em torno de 35 anos e é formada por fumantes passivos expostos involuntariamente à fumaça do cigarro em suas residências. As doenças isquêmicas do coração, que provocam anualmente a morte de 1.224 não-fumantes, são responsáveis por gastos de R$ 12,2 milhões. Esse é o custo médio do tratamento anual dos fumantes passivos que morrem por infarto, que corresponde a 64% dos R$ 19,15 milhões gastos do SUS com mortes atribuíveis ao tabagismo passivo somente com essas três doenças. O custo médio com as pensões ou benefícios gerados pelas doenças isquêmicas do coração é de R$ 8,4 milhões por ano. No caso dos 1.359 fumantes passivos vítimas de acidente vascular cerebral (derrame), o custo médio de procedimentos médico-hospitalares do tratamento anual é de R$ 6,65 milhões. O custo médio anual estimado para a seguridade social com a cobertura de pensões ou benefícios em decorrência dessa doença é de R$ 9,35 milhões. Já para o câncer de pulmão, o estudo mostrou que o custo médio do tratamento de 72 fumantes passivos que morreram em conseqüência da doença soma R$ 302 mil. O pagamento de pensões ou benefícios neste caso é de R$ 500 mil por ano. O estudo foi desenvolvido pela Coordenação do Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e financiado pelo Projeto Iniciativa Bloomberg Brasil. Seu autor principal foi o médico pneumologista e sanitarista Alberto José de Araújo, que coordena o Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo do Instituto de Doenças do Tórax da UFRJ. A pesquisa, além de fontes de trabalhos anteriormente publicados, usou informações disponíveis na literatura científica internacional e dados do governo (DataSus).

Fonte: Jornal do Brasil

Contra a crise, aumento de gastos públicos

Christian Chavagneux
Christian Chavagneux é redator-chefe de Alternatives Economiques , site dedicado ao crédito alternativo e cooperativo.

Nesta entrevista, Paul Krugman analisa a contradição entre a sociedade aberta que os Estados Unidos pretendem ser e a política de favorecimento dos ricos posta em prática pelo governo Bush. Ao mesmo tempo, o colunista do New York Times expõe suas idéias sobre as medidas que deveriam ser tomadas para assegurar uma retomada do crescimento econômico e social pós-crise: um modelo muito próximo do que, conceitualmente, deveria imperar no Brasil... a começar, por um SUS universal, em dimensão americana. “Nos Estados Unidos a realidade nunca esteve à altura do sonho americano”.
Christian Chavagneux: Os Estados Unidos experimentaram recentemente um importante ciclo de expansão econômica. Entretanto as desigualdades e a pobreza aumentaram. Como explicar isso?
Paul Krugman: Isto se dá, em grande parte, diante de uma mudança nas relações políticas de força. A massa dos assalariados perdeu muito de seu poder de negociação, e como explico em meu último livro (A América que Queremos, Ed. Flammarion, 2008), as condições políticas têm uma influência essencial na distribuição da renda.
Christian Chavagneux: Qual foi o papel das políticas implementadas pelo governo Bush?
Paul Krugman: Bush fez duas coisas. Mudou o sistema fiscal num sentido muito regressivo, com reduções muito fortes nos impostos sobre as rendas mais altas, os dividendos e os lucros do capital. Ele beneficiou os mais ricos e ao mesmo tempo reduziu os fundos disponíveis para as políticas públicas e para a ajuda aos mais necessitados. Podemos fazer uma estimativa: entre 30% e 40% das reduções de impostos de Bush beneficiaram as pessoas que ganham mais de 300 mil dólares por ano [mais ou menos 600 mil reais], o que representa uma redistribuição [de renda] em favor daqueles que estão em melhor condição de pagar impostos. O governo Bush, por outro lado, acelerou a perda de poder de negociação dos assalariados, reduzindo em muito toda possibilidade de organização sindical.
Christian Chavagneux: Qual é o papel da globalização no aumento das desigualdades?
Paul Krugman: Ela deveria, em princípio, contribuir, mas embora as forças da globalização afetem todos os países desenvolvidos da mesma forma, a distribuição de renda é diferente de país para país. Os Estados Unidos fazem parte daqueles países em que as desigualdades cresceram muito. Isso não acontece do mesmo modo no Canadá, que está tão aberto quanto nós, e menos ainda na Europa continental. As desigualdades cresceram muito no Reino Unido, embora isso tenha acontecido, sobretudo, nos anos de Thatcher. Predominam as condições nacionais sobre a globalização, e foi nos Estados Unidos que se criou um aumento maciço das desigualdades.
Christian Chavagneux: Podem os americanos contar com uma forte mobilidade social para combater as desigualdades?
Paul Krugman: Não. Alguns indivíduos conseguem subir na escala social, mas não tanto quanto a gente gostaria de imaginar. As histórias das pessoas que saem da pobreza e se tornam muito ricas são poucas. Só 3% das pessoas que nascem entre os 20% da população mais pobre terminam a vida entre os 20% mais ricos. Entre os países desenvolvidos, os EUA parecem ter o grau menor de mobilidade social.
Christian Chavagneux: Então o sonho americano morreu?
Paul Krugman: Não. De qualquer modo, a realidade jamais esteve à altura do que o sonho americano almejava. Mas nós estamos acordando!
Christian Chavagneux: Que políticas seriam necessárias para lutar contra essa situação social degradada?
Paul Krugman: Em princípio instaurar um sistema de seguro-saúde que seja universal, que cubra toda a população. Todos os países desenvolvidos têm algo parecido. E a falta de cobertura social representa uma das primeiras causas da desigualdade e da perda de mobilidade social. Aí, é necessário estabelecer um sistema educativo melhor, o que exige reformas, mas também recursos. Por fim, é necessário aumentar o poder de negociação dos assalariados, facilitando a formação de sindicatos. O declínio do movimento sindical não resulta de uma tendência inevitável a longo prazo. Mais da metade da perda de poder dos sindicatos ocorreu durante a era Reagan. Tudo isso [o aumento do poder dos sindicatos] permitiria aumentar o número de empregos e a renda destinada à classe média. Poderíamos fazer uma longa lista de medidas, mas penso que pôr de pé uma cobertura universal da saúde, que é algo factível, é uma prioridade e seria um grande passo a frente.
Christian Chavagneux: Como financiar tudo isso?
Paul Krugman: Não é tão caro como se pensa. Nós temos hoje um sistema um tanto especial. Dizemos não ter uma cobertura médica pública, mas todas as pessoas com mais de 65 anos recebem uma ajuda financeira pública, e também os mais pobres. Se tomarmos o total dos aportes disponíveis, mais da metade da cobertura em saúde já está assegurada pelo Estado. As pessoas que não dispõem de seguro hoje são os jovens e as famílias jovens, aquelas que pela situação precária de seus empregos e por sua renda insuficiente não podem ter os benefícios de um seguro privado. Essas pessoas não custam muito caro, em termos de uma cobertura de saúde: assegurar uma visita médica regular, um controle dental etc., não é muito oneroso. No total, isso vai representar menos de 1% do PIB.
Christian Chavagneux: Em seu livro, o Sr. pede uma nova política fiscal...
Paul Krugman: De um modo geral, precisamos de mais entradas financeiras. É preciso reverter a queda nos impostos do governo Bush, porque sabemos que isso é inútil. Tivemos uma economia muito próspera com o governo de Clinton, com um imposto sobre as rendas de mais de 39,6%, e uma economia menos próspera com Bush, apesar de um imposto de 35%. Não há argumento racional que sustente esse caminho. Por outro lado, não há por que aceitar paraísos fiscais e os desvios que eles permitem. Por fim, há uma margem para aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos. O objetivo não é penalizar os ricos, mas sim fazê-los pagar sua parte do financiamento das políticas públicas que o resto da população precisa.
Christian Chavagneux: Apesar dessa inércia social, os Estados Unidos continuam sendo a primeira potência econômica mundial. Como se explica isso?
Paul Krugman: Os Estados Unidos continuam sendo um lugar privilegiado para os 5% dos mais ricos. Os rendimentos dos dirigentes são altos. Os EUA são uma sociedade aberta. Tratamos muito bem nossas elites. Como acadêmico, sempre me surpreendeu a abertura, a competitividade do mundo intelectual americano em relação ao mundo relativamente mais fechado da Europa. Isso melhorou nos últimos tempos. Mas também vivemos de nossas glórias. Os EUA foram, de há muito, os primeiros a se adaptarem a novas tecnologias. Isso hoje mudou. Estamos atrasados em relação a outros países. Uma grande parte da força econômica dos EUA é hoje uma ressonância do avanço que tivemos nos anos 90.
• Entrevista publicada em Sin Permiso e reproduzida pela Agência Carta Maior(22/10/08); Paul Krugman é professor de Economia da Universidade de Princeton, colunista do New York Times e ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2008 (tradução para o espanhol, Carlos Abel Suárez; para o português, Flávio Aguiar)