domingo, 31 de agosto de 2008

Fracasso olímpico desnuda falso crescimento esportivo


Escrito por Gabriel Brito

Mais uma edição dos Jogos Olímpicos foi encerrada e não pela primeira vez o país passará uns bons dias como autêntico muro das lamentações esportivas, perguntando-se por que esta ou aquela medalha não veio e o que aflige o país nas horas decisivas - debate este muito em voga com algumas derrotas que não são cômicas porque tomam contornos trágicos.

Não é preciso se estender muito para lembrar que o país não perde o costume de criar bolhas desmedidas de euforia que ao estourarem levam o torcedor e o atleta da empolgação máxima à profunda depressão. Tampouco é necessário muito esforço para perceber que tal comportamento é propiciado pela cobertura da grande mídia, desesperada por ídolos e resultados que encantem o fã, e pela velha cartolagem nacional, sempre vendendo discursos de evolução da futura potência olímpica que acabam desmascarados ao final de cada grande competição.

Dependência dos poucos ídolos

Carente de um maior número de atletas mundialmente de ponta, nada mais natural que as esperanças e sonhos de triunfo recaiam sobre as costas dos atletas mais bem cotados internamente. No entanto, como a estrutura dada à maioria dos atletas não acompanha o nível de expectativa, cria-se a perigosa, como cansamos de ver em Pequim, combinação entre esses dois fatores. Ao se depararem com a primeira frustração, nossos atletas acabam por cair em prantos, extravasando os anos de esforço não visto e não compensado, além do posterior esquecimento que o regresso ao país lhes reserva.

Não estaria na hora de o país utilizar seus prodígios de cada esporte como modelos para as novas gerações, o que permitiria ao país evoluir e renovar-se constantemente?. O que, por conseguinte, diminuiria muito o peso sobre os poucos que conseguem chegar longe e representar o Brasil em competições oficiais.

Foi flagrante a quantidade de compatriotas nossos chorando derrotas, inesperadas ou não, diante das câmeras, ato seguido de lamentos pela falta de apoio durante tantos anos e pelas divagações sobre o que será de agora em diante. De forma geral, esse choro todo cria rótulos, reaviva discussões em torno do velho complexo de vira-lata, detectado por Nelson Rodrigues quando o Brasil não tinha nem televisão ainda. Não é complexo algum, é a simples e dura realidade: o que vemos nos quadros de medalhas é o reflexo daquilo que o país está apto a conquistar, nada mais.

Se o surgimento de Cielos, Hypolitos e Gregorios servir apenas como perspectiva de vitórias na próxima competição, e não como bandeira com vistas a popularizar a modalidade e revelar um número crescente de talentos, vamos resolver o problema do volume de água do São Francisco com os jogos de Londres 2012.

E dinheiro nem é mais problema...

Em outros tempos, a simples justificativa da falta de verbas já servia como explicação quase definitiva para nossas escassas alegrias esportivas. Hoje em dia, entretanto, a situação mudou muito e, apesar de ainda insuficientes, uma maior quantidade de recursos não é sinônimo de grandes transformações se não raro são usados de forma inapropriada.

Para compreender melhor a questão, vale lembrar que as contas do Pan do Rio, realizado no ano passado, seguem sem aprovação da União, o que é muito compreensível quando se verifica que o orçamento previsto de R$ 400 milhões ganhou um zerinho a mais, isto é, decuplicou-se.

E como prova de que a verba destinada às práticas esportivas deixou de ser o grande problema, o site Contas Abertas revelou que, ineditamente, o orçamento do setor em 2008 supera o da cultura. "Enquanto o montante desembolsado pela pasta do Esporte esse ano (até agora) é de R$ 317,1 milhões, a Cultura aplicou R$ 293 milhões. Para 2008, a verba autorizada é de R$ 1,3 bilhão e empata com a da Cultura", informa o órgão.

Porém, de que adianta tamanha dinheirama se a única representante do Brasil na maratona, Marily dos Santos, cortadora de cana até os 18 anos, teve de pegar emprestado o uniforme de um colega brasileiro para correr? O traje sobrando no corpo da esguia atleta escancarava a patacoada. De que adianta, se a única psicóloga da delegação teve sua ida aos jogos forçada pela equipe de vôlei, pois o Comitê Olímpico Brasileiro era contra, e sua estadia teve de ser bancada pelo treinador José Roberto Guimarães?

Aliás, esse episódio merece uma observação à parte: enquanto vemos nossos atletas desmancharem-se em lágrimas ao sucumbirem mediante situações de alta exigência física e emocional, os líderes do esporte nacional crêem ser desimportante a utilização de profissionais de apoio psicológico, sendo que todas as grandes potências esportivas estruturadas oferecem suporte a suas equipes.

Conclusões

Postos à mesa nossos resultados, fica evidente que o país, assim como em muitas outras áreas, desperdiça gritantemente seus recursos e capacidades, o que não leva pouco tempo para se mudar. Tendo apenas 12% de suas escolas com quadras para prática esportiva, o investimento nessa base é mais que primordial para que no futuro nos acostumemos com gerações de atletas de primeiro escalão, em todos os esportes e com renovação constante.

Prestigiar o atleta somente quando este já é profissional e provou por conta própria seu valor, além de oportunista, é enganoso, pois passa a imagem de que grandes empresas e federações respaldam nossos esportistas de forma incondicional, fazendo-nos esquecer dos que estão na mesma luta e seguem largados.

Promover a prática esportiva desde cedo, além de ensinar a ganhar e a perder na vida, promove convívio e inclusão social. Foi por esse processo que passaram, e passam, as grandes potências olímpicas, inclusive Cuba, que tem mais ou menos o tamanho de Sergipe e já disputou palmo a palmo a liderança do quadro geral com os próprios norte-americanos.

Dessa forma, parece claro que primeiro devemos nos estruturar (e limpar) internamente para que no médio prazo possamos começar a colher resultados que ainda não estamos acostumados a obter. No entanto, nossos dirigentes, não satisfeitos em estourarem em 1000% as contas do Pan, já anunciaram que o próximo passo é sediar os jogos de 2016.

Mas para que organizaríamos uma Olimpíada dentro de casa em prazo tão breve? Para chorar nossas mazelas e fraquezas diante do mundo todo dentro de casa? Pra brigar pau a pau com a Mongólia no quadro geral? Pra despejar um caminhão de dinheiro na mão de quem o faz sumir sem constrangimento algum? Deve ser para virar motivo de piada da própria população, como na "adaptação" do filme
‘A queda’, em que se fantasiam cenas de um Hitler desolado com a derrota que se aproximava em Berlim.

O Brasil olímpico é um retrato fiel do Brasil que conhecemos de todos os dias. Desperdício de talento/recursos, descaso, tragédias cinematográficas em momentos decisivos, corrupção endêmica e falsas promessas para aliviar as dores e fazer acreditar que um dia seremos o que idealizamos. No fundo, parece que já estamos acostumados.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

sábado, 30 de agosto de 2008

Especialistas sugerem estratégias e diretrizes para melhorar o setor hospitalar no Brasil.




29/08/2008
Os hospitais brasileiros são responsáveis por dois terços dos gastos do setor e também de grande parte da assistência oferecida, liderando a prestação de serviços em saúde. Ao mesmo tempo, a rede hospitalar no Brasil pode ser considerada pluralista, pois está composta por uma ampla gama de arranjos financeiros, organizacionais e de propriedade, abrangendo tanto o setor público quanto o privado. O dinamismo é a característica mais interessante da rede. Este perfil retrata o desempenho hospitalar no Brasil, e faz parte de livro lançado recentemente com o apoio do Banco Mundial e do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (IBEDESS). A publicação apresenta um panorama do setor hospitalar brasileiro, analisando os elementos-chave necessários para promover e assegurar a excelência no desempenho deste setor. Tendo em vista este cenário, que estratégias e diretrizes poderiam auxiliar a melhoria do setor hospitalar público no país? O Blog do Cebes reúne a opinião de especialistas em saúde e trata desta importante questão. De acordo com Bernard Couttolenc, doutor e consultor em economia da saúde e co-autor do livro “Desempenho Hospitalar no Brasil”, foi proposta uma estratégia de mudança para o sistema hospitalar bastante abrangente, incluindo ações voltadas para a melhoria da eficiência e qualidade dos hospitais, além de uma mudança nos mecanismos de pagamento e de governança dos hospitais. Esta última mudança, por exemplo, foi apontada por Couttolenc como a principal maneira de garantir o nível adequado de autonomia, já que, segundo sua percepção, os hospitais com baixo nível de autonomia gerencial dificilmente conseguem ser eficientes. O estudo mostrou que há um pequeno número de hospitais que são centros de excelência mundial no Brasil, enquanto a maioria depende de financiamento público e ostenta padrões deficientes de qualidade. Já o pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Pedro Barbosa, afirma ser preciso reconhecer que o sistema brasileiro está na “contramão” em termos de política e organização da atenção hospitalar. “Embora o SUS tenha propiciado uma verdadeira revolução em termos da atenção básica, com extensão de cobertura sem igual, tecnologias para promoção, prevenção e cuidados básicos, integração em redes; pouca coisa mudou com o SUS na atenção hospitalar”, acredita. Barbosa julga necessário reconhecer a distorção existente na atenção e gestão hospitalar, tanto em termos de inadequação assistencial quanto econômica e de gestão. “Outra diretriz fundamental diz respeito ao fato de o hospital estar sistematicamente integrado e subordinado à rede”, completa. Geralmente a falta de recursos é vista como um dos maiores problemas para o baixo desempenho dos hospitais públicos. Com as pesquisas realizadas, Couttolenc diz que, por um lado, é possível ter bons resultados com os recursos disponíveis, o que passa a ser um dever dos gestores da saúde; por outro, é necessário mais investimentos para poder concretizar uma série de iniciativas. A conjunção dessas duas condições torna-se um fator preponderante para a falta de recursos, analisa Barbosa. O pesquisador avalia que essa falta está associada à complexidade da atenção hospitalar e os custos elevados. “Há nítida escassez ou limitação de recursos, não apenas para a atenção hospitalar, mas também para o cuidado à saúde em geral. Nosso sistema faz milagre com o pouco que dispõe, se comparado a países que gastam muito mais que o Brasil”, argumenta. Em contrapartida, o pesquisador da ENSP leva em consideração a má gestão dos recursos como, por exemplo, na manutenção de leitos e internações desnecessárias e também por conta da ausência de padrões gerenciais e profissionais adequados às exigências de uma gestão extremamente complexa e que se diferencia permanentemente. “É preciso combater a ineficiência, mas é preciso dispor de mais recursos do que os disponíveis atualmente”, ressalta Barbosa. Nestes casos, Barbosa argumenta que uma diretriz eficiente para melhorar o sistema hospitalar público seria fechar os hospitais que não possuem tecnologia e escala econômica. “Isso deve ser feito, ainda que se transforme esse hospital em um centro de cuidados básicos. Só assim não jogaremos dinheiro fora na atenção hospitalar”. O pesquisador lembra que a rede hospitalar no país está diminuindo, ainda que às custas do fechamento de leitos privados. Mesmo assim, existe uma taxa média de 50% de ociosidade nos hospitais. Para o consultor do Banco Mundial, André Médici, do ponto de vista dos gastos hospitalares, seria importante dispensar mais recursos na gestão dos hospitais e na qualificação dos profissionais, para que estes possam trabalhar com boas práticas de gestão, visando reduzir economizar, especificamente, os desperdícios vinculados à assistência hospitalar.Algumas causas do baixo desempenho dos hospitais foram identificadas no livro como decorrência da falta de informação, da baixa qualidade do atendimento, a ineficiência da produtividade e a responsabilização obscura, até mesmo em desacordo com a legislação sanitária brasileira. Dentre estes fatores, Couttolenc destaca que os sistemas de informação vigentes que foram avaliados não permitem saber o destino dos gastos hospitalares e se estes produzem resultados adequados. “Somado a isto, verificamos que pouquíssimos hospitais no Brasil têm sistema de apuração de custos ou uma preocupação com este tipo de informação. Acontece a mesma coisa com a área da qualidade. Esta realidade prejudica o gerenciamento dos hospitais”, acrescenta o especialista. Frente a estas evidências, aparece o desafio de gerir instituições com amplas variações em produtividade, qualidade e custos. Assim, cresce a variedade de propostas de políticas para contornar esse cenário. Para Barbosa, é preciso investir em modelos gerenciais mais descentralizados, com maior autonomia da direção das instituições e mais instrumentos de gestão, tanto administrativa como assistencial. “Óbvio que precisamos também de profissionais habilitados, valorizados, motivados e participando de toda uma construção. Eles constituem parte importante para a consolidação das instituições", diz.
Um dos principais problemas que tem de ser enfrentados hoje nos hospitais, segundo Médici, é justamente o de gestão que, muitas vezes, resulta no desperdício de recursos em hospitais que já possuem baixa qualidade. O consultor do Banco Mundial aponta que, no Brasil, falta o estabelecimento de parâmetros que orientem os hospitais dentro de determinados tipos de comportamento e eficiência esperados. “De alguma forma, a regulação do setor público está relacionada a isso. Deveria ser um dos papéis do setor estabelecer diretrizes, não a partir de medidas normativas, mas sim da observação dos parâmetros definidos e dos sistemas de informações que estão sendo criados dentro dos próprios hospitais”, complementa. A formulação e disseminação de novas políticas e programas, em escala nacional, são o primeiro passo para suprir às necessidades dos hospitais brasileiros, apontam os especialistas. Eles defendem que trabalho tem que ser contínuo, pois não se consegue grandes mudanças em pouco tempo, sobretudo em hospitais de alta complexidade. Barbosa julga que a sustentabilidade política, econômica e a capacidade técnico-profissional podem construir efetivas mudanças: “isso é possível, basta querer e ter referências para orientá-las”, argumenta.

Um tempo novo e todinho seu!

Uma página em branco esperando por novas histórias, novas aventuras...
Aproveite muito bem este tempo e faça de tudo para ser feliz, pois
'cada minuto da vida é um milagre que não pode ser repetido'.
Prepare uma receita pra vida....
INGREDIENTES:FAMÍLIA: é aqui que tudo começa; AMIGOS: nunca deixe faltar; RAIVA: se acontecer que seja pouca;DESESPERO: pra quê?PACIÊNCIA: o máximo possível; LÁGRIMAS: enxugue todas; SORRISOS: os mais variados; PAZ: em grande quantidade; PERDÃO: a vontade; ESPERANÇA: não perca jamais; CORAÇÃO: quanto maior melhor; AMOR: pode abusar; CARINHO: essencial; MODO DE PREPARO:
Reúna sua FAMÍLIA e seus AMIGOS. Esqueça os momentos de RAIVA e DESESPERO. Use toda sua PACIÊNCIA; substitua as LÁGRIMAS por SORRISOS. Junte a PAZ e o PERDÃO, depois ofereça aos seus desafetos. Deixe a ESPERANÇA crescer em seu CORAÇÃO. Viva sempre com muito AMOR e CARINHO.Rendimento: uma vida maravilhosa e um dia +que maravilhoso!!!!!!!!

Armadilhas do cigarro.

Por Luizemir Wolney C. Lago*
No início desta década, o Brasil deu um importante passo em prol da saúde ao proibir terminantemente a propaganda de cigarros e outros derivados de tabaco em jornais, TVs, rádios, revistas e internet, além de eventos esportivos e culturais. Previsões catastrofistas, como queda astronômica nas receitas dos veículos de comunicação, desemprego ou o fim da Fórmula 1 como conseqüência da nova legislação, não se confirmaram. Havia uma premissa básica e verdadeira. Com menos exposição do produto na mídia, o número de novos fumantes seria reduzido, o que de fato vem ocorrendo. A própria indústria do tabaco mudou o discurso e diz, agora, que o foco principal são "os fumantes de outras marcas", ou seja, que a estratégia de marketing está voltada para a fidelização dos atuais clientes. A prática, entretanto, é outra. Basta visitar pontos de venda, especialmente bares e baladas, onde a propaganda de cigarros ainda é autorizada para verificar que as mensagens publicitárias são prioritariamente destinadas ao público mais jovem. Obviamente, quanto mais cedo se começa a fumar, mais cedo se vicia. Também não é mera coincidência a recente proliferação de marcas com sabores adocicados ou mentolados, feitos para vencer a resistência inicial que as pessoas possam ter ao gosto amargo do cigarro. O que dizer, então, da moda do narguilé? Bares famosos das grandes capitais brasileiras há muito oferecem esse cachimbo d'água típico dos países árabes aos clientes para baforadas "inocentes" ao sabor de chocolate, menta, maçã, cereja, uva, melão, melancia ou canela, entre outros. A indústria do fumo, mais uma vez, usa de artimanhas para fisgar o consumidor, principalmente os jovens, muitos dos quais nem imaginam que o narguilé é tão ou mais tóxico que um cigarro industrializado. Como médica, acompanho diuturnamente o drama dos dependentes de nicotina, a maioria dos quais fuma pelo menos dois maços por dia. Como profissional de saúde pública, posso afirmar que, de fato, houve avanços inegáveis, mas o caminho ainda é longo para que o tabagismo seja cada vez menos estimulado. E essa briga não é apenas dos governos, pois se trata de uma questão sociocultural, de mudança de hábitos, de comportamento, de prevenção. Sob o ponto de vista de promoção de saúde, uma das bandeiras levantadas mundialmente é relativa à restrição do tabaco em ambientes fechados, que visa prevenir, prioritariamente, o fumo passivo. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), há cerca de 2 bilhões de fumantes passivos em todo o mundo, dos quais 700 milhões são crianças. E não há fumódromo que dê jeito, pois a fumaça do cigarro não respeita fronteiras. No Estado de São Paulo, um programa lançado em 2007 reconhece publicamente todas as empresas, edifícios, bares, shoppings, lojas, lanchonetes, restaurantes e outros espaços públicos fechados que eliminarem comprovadamente o cigarro e os derivados de tabaco de seus ambientes. O selo Ambiente Livre de Tabaco é concedido a estabelecimentos que proibirem espontaneamente o fumo, banindo inclusive os fumódromos e eliminando cinzeiros. O mérito de um programa como esse, inspirado em projetos já implantados com sucesso em outros países, é justamente o caráter de adesão voluntária, uma vez que os responsáveis por qualquer estabelecimento que obtiver o selo irão cuidar para que realmente ali ninguém fume. Acender cigarro, cachimbo, charuto ou cigarrilha, só na rua. Os proprietários de restaurantes, inicialmente, resistiram à idéia. Mas mesmo nessa área já é possível perceber um movimento em favor da eliminação do tabaco. Em São Paulo, a 1900, uma das principais redes de pizzarias da cidade, decretou o fim da ala de fumantes e recebeu o selo ontem. A maioria dos clientes, até mesmo os que fumam, aprovou a medida. Neste 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, convidamos a população paulista, as entidades de classe, os empresários e a sociedade civil organizada para unir esforços contra as armadilhas do cigarro e em favor da luta antitabagista. É um trabalho árduo de promoção de saúde e de hábitos de vida saudáveis, no qual o cigarro e seus derivados definitivamente não se encaixam. PS: Fumar faz (muito) mal à saúde.
(*) Luizemir Wolney C. Lago é médica psiquiatra e sanitarista, diretora do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição do dia 29/08/08.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Mito do bom "administrador" despolitiza processo eleitoral.

Última modificação 28/08/2008 16:07
Para especialistas, partidos tendem a apresentar propostas similares e sobrevalorizam o marketing do que se tornou um “mercado eleitoral”
Renato Godoy de Toledo
da Redação
O início da campanha eleitoral na televisão e nas ruas revela o recrudescimento de um quadro já existente nos últimos pleitos. A proximidade programática entre os partidos favoritos e a despolitização do debate eleitoral – que fica restrito mais à construção publicitária dos candidatos do que de a uma posição política – são as marcas das campanhas para as prefeituras das principais cidades brasileiras. Essas constatações foram unânimes entre especialistas consultados pela reportagem.
Como conseqüência desse debate em torno de aspectos mais relacionados ao marketing do que à política, criou-se o mito do gerente como o bom administrador público, numa analogia com a iniciativa privada, em que o Estado aparece como órgão alheio à política.
Nesse cenário, à luz das experiências históricas das esquerdas, o uso das eleições como um espaço para a elevação do grau de consciência da população é apontado como improvável, ainda que as administrações de perfil democrático e popular possam significar melhorias na qualidade de vida dos mais pobres.
Novo espectro
Para Mauro Iasi, cientista político da Universidade Metodista de São Paulo, parte dos problemas apresentados são fruto da nova configuração do espectro político brasileiro, com a guinada rumo ao centro de setores da esquerda.
“Os diferentes partidos de centro, direita e alguns fundados na tradição de esquerda, confluíram para um ponto programático. Ainda temos uma direita corporificada em partidos que apresentam claramente a proposta do capital, como o DEM e o PSDB, mas formou-se um centro com o deslocamento do PT, e este transitou para uma proposta que aceita o capitalismo com uma gestão democrática, não mais 'democrática e popular', como anteriormente”, constata.
Segundo o cientista político, esse rearranjo de forças criou uma esquerda que se encontra em fase de reconstrução. “Nesse novo campo, há partidos que participam do processo eleitoral visando o acúmulo de forças. Outras correntes enxergam as eleições de forma mais utilitarista, para fazer a propaganda de seu programa”, afirma.
O sociólogo Rudá Ricci enxerga a proximidade entre os grandes partidos como um reflexo de uma estrutura eleitoral importada dos EUA. “Nos últimos dez anos a política eleitoral evoluiu para um modelo "americanizado", ou seja, constituiu-se um "mercado eleitoral". Os partidos passaram a se estruturar como empresa, se tornando partidos-empresa. O peso dos cargos burocráticos passou a ser enorme, maior que o das lideranças e eleitos”, opina.
Ricci elenca como outro componente desse quadro a polarização nacional entre PT e PSDB, que também remete à estrutura política dos EUA, hegemonizada pela disputa entre o Partido Democrata e Republicano. “A direita partidária está gravitando, desde FHC, a partir desses dois partidos (PT e PSDB). Assim, com uma disputa tão acirrada, a tendência é que os marketeiros tenham cada vez mais destaque, esvaziando as diferenças ideológicas-partidárias. O 'risco' de ousadias programáticas é quase eliminado”, explica.
Elevação da consciência
A aproximação dos programas de campos outrora distantes reflete na administração desses partidos, de acordo com o sociólogo Francisco de Oliveira. “As gestões apresentam pequenas variações que não chegam a ser diferenças importantes. Salvo, talvez, na questão da corrupção, que em algumas siglas é mais desavergonhada. Mas, paradoxalmente, alguns setores da população se beneficiam com algumas promessas que são convertidas em realidade”, analisa.
Para o sociólogo, no entanto, em âmbito municipal existem mais possibilidades de se aplicar políticas progressistas do que nacionalmente. “Em nível municipal, dificilmente os partidos se enfrentam com questões decisivas, tais como a distribuição de renda, o poder das empresas, a política monetária, a política cambial, os superávits, etc.”, diz.
O sociólogo se diz pessimista com a possibilidade de as eleições serem utilizadas como instrumento de elevação da consciência dos brasileiros, como acreditou a esquerda por um bom tempo, segundo ele. “Durante décadas alimentamos, principalmente na esquerda, a convicção de que um desenvolvimento econômico levaria também a um desenvolvimento político, e a uma maior conscientização. E infelizmente o exemplo que vem dos países capitalistas mais desenvolvidos confirma o pessimismo da Escola de Frankfurt”, pontua.
Para justificar seu pessismo, Oliveira cita como exemplo a popularidade que Paulo Maluf obteve durante décadas na cidade de São Paulo – “mesmo sendo o político que é” – e o retorno da política russa à “Idade das Trevas” após a experiência socialista, “mesmo com todos os graves defeitos”. “Recomenda-se um pessimismo iluminista ou um otimismo desconfiado com as eleições”, conclui.
De acordo com Rudá Ricci, mesmo com as limitações, o período eleitoral pode ser positivo para a população tomar consciência sobre o seu papel na sociedade. “Toda eleição é positiva pelo simples fato de colocar em debate a política como decisão do cidadão, da vontade do cidadão. Mesmo que seja parcial, o cidadão percebe, naquele momento, que tem um poder que não é tão nítido nos períodos entre eleições. E, com a eleição se aproximando, o eleitor é obrigado a criar algum critério de escolha, se obrigando a pensar a política, o município, as diferenças e possibilidades”, esclarece.
Brechas municipais
Rudá Ricci não vê com otimismo a possibilidade de governantes mais à esquerda implementarem políticas progressistas com perspectivas transformadoras. “Não consigo perceber uma agenda de esquerda nos governos municipais. Há muitos retrocessos, como na área educacional, na qual o sistema de ciclos de formação, uma importante inovação para superar o modelo taylorista de seriação, foi abandonada pelo pragmatismo”, diz.
Mesmo políticas progressistas como o Orçamento Participativo, iniciado em administrações petistas, apresentam ineficiências atualmente, de acordo com Ricci. “O orçamento participativo vem sendo instrumentalizado partidariamente e em algumas localidades as plenárias que cumpriam um papel pedagógico (de articulação e criação de solidariedade entre cidadãos) vão sendo substituídas pelo Orçamento Participativo Digital”.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Vergonha!!!!!!!!!!!!

Isso acaba denegrindo os bons servidores que ainda resistem
as dificuldades enfrentadas no Serviço Público.

Um país que cai de bunda e chora.



UM PAÍS QUE CAI DE BUNDA E CHORA - OLIMPIADAS/2008

James Pizarro

Sou tomado de profunda melancolia ao contemplar o desempenho do Brasil nas Olimpíadas...e constatar nossa colocação no quadro de medalhas...comparar nosso país com os países que estão à nossa frente.
Fico triste ao ver que na nossa seleção olímpica de futebol existem jogadores que ganham milhões e milhões de dólares, enquanto representantes do nosso judô choram e são humilhados por não ter dinheiro para pagar o exame de faixa preta. Fico irado ao ver o Galvão Bueno, nas transmissões da Globo, enaltecer delirantemente "o gênio mágico" do "fenômeno" Phelps, nadador norte-americano...e não falar no mesmo tom do nosso nadador Cielo , esse sim, um fenômeno. Fenômeno porque treinou seis horas por dia nos três últimos anos, numa cidade do interior dos EUA, sustentado pelos próprios pais e pela generosidade de alguns amigos, pois não recebe um auxílio oficial.Fico depressivo ao contemplar na TV nossas minguadas medalhas de bronze. E fico pensando que, de cada mega-sena e outras loterias oficiais, o governo paga apenas 30 % do arrecado ao ganhador e propaga que os outros 70 % são destinados a isso ou aquilo, sem que a gente possa fiscalizar com nitidez essa aplicação. Estou por completar 66 anos. E desde pequenino tem sido assim. Lembro do Ademar Ferreira da Silva, nosso bicampeão olímpico do salto tríplice que foi competir tuberculoso ! E jamais me sairá da mente o olhar de estupor de Diego Hipólito caindo de bunda no chão no final da sua apresentação, quando por infelicidade e questão de dois segundos deixou de subir ao pódio. E de suas lágrimas pedindo desculpas, quando ele não tem culpa de nada. Das lágrimas de outros atletas brasileiros dizendo que não deu. Pedindo desculpas aos familiares e ao povo.Meus Deus ! Será que vou morrer vendo um povo que só chora e pede desculpas ? Será que vou morrer num país que se estatela de bunda no chão, enquanto os políticos roubam descadaradamente e as CPIs não dão em nada ?Será que vou morrer num país que se contenta com o assistencialismo e o paternalismo oficiais, um povo que vende seu voto por bolsa-família e por receber um botijão de gás de esmola por mês ? Até quando, meu Deus !?
"O Brasil não passa de um imenso Paraguai" - A.Pertence

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Lei Seca?


Por Marco Antonio Bessa*

A recente lei que institui a alcoolemia zero para quem dirige tem um mérito essencial. Trouxe à luz o debate sobre a relação ambígua e confusa que a sociedade brasileira mantém com o álcool e com as outras drogas. Pretendo evitar aqui as estatísticas e os números já conhecidos. Acreditamos que é elegante e sofisticado entender de vinhos e suas misteriosas combinações com os diversos alimentos e sabores. É prova de fina educação saber degustar um ótimo charuto (mesmo que o melhor deles seja proveniente daquela ilha ao sul dos EUA, governada de modo exótico) e conciliar um bom licor ou conhaque ao final da refeição. Por outro lado, não suportamos o convívio com pessoas embriagadas. Quando muito, rimos de suas caricaturas em comédias e personagens de estética duvidosa. Mesmo entre médicos, muitos não gostam de atender alcoolistas. A mídia publicitária apresenta, 24h por dia, jovens saudáveis e bonitos divertindo-se em festas, atividades esportivas ou na praia. Utiliza figuras conhecidas e admiradas para associar a imagem de sucesso, prazer e alegria às bebidas, em especial à cerveja. E orgulha-se de apresentar as mulheres de modo desfrutável e cínico, reduzindo as mulheres às supostas qualidades da mesma cerveja. Mas a propaganda não mostra os corpos destruídos ou mortos dos jovens vítimas ou causadores de acidentes automobilísticos ou de brigas violentas. Também não mostra as mulheres agredidas em casa por seus maridos embriagados, ou os inutilizados em acidentes de trabalho. Só quem tem em sua família alguém dependente de álcool - e são milhões no Brasil - conhece a outra face das “inocentes” cervejas. A decisão do governo de instituir o nível zero de álcool no sangue para quem dirige só pode ser entendida em um contexto mais amplo. Em primeiro lugar não é uma lei seca - tentativa de marcar de modo negativo a lei. A lei não proíbe ninguém de beber. Apenas afirma: quem bebe não pode dirigir. Não há nenhum exagero ou arbítrio nisso, como demonstram inúmeros exemplos internacionais. Aqueles que combatem a lei com argumentos que invocam o direito individual ou o excesso de ingerência do Estado na vida do cidadão, mesmo que possam estar com boas intenções, estão equivocados. Pensam que beber em pequena quantidade é inofensivo e que não induz a nenhum risco. Mas isso não é verdade, ingerir álcool em qualquer quantidade altera a capacidade cognitiva e motora de qualquer pessoa, em níveis que dependem do tipo de bebida consumida, peso, sexo, idade e tempo. Pessoas inteligentes, educadas e bem informadas que pensam que pequenas doses de álcool são inócuas e compatíveis com uma atividade de alto risco como dirigir um automóvel, estão iludidas, ao esquecer que o álcool, embora lícito, é um droga pesada. Talvez inebriadas por excesso de publicidade ou carentes de informação científica. Entretanto, mesmo essas pessoas dificilmente aceitariam como natural que um cirurgião operasse depois de beber “apenas” umas duas inofensivas cervejinhas, ou dois “saudáveis” cálices de vinho ou uma “relaxante” dose de uísque. Ou que um piloto de avião, ou um juiz, ou um jogador de futebol, ou uma empregada doméstica ingerisse tais “mínimas” quantidades de bebida no exercício de suas funções. Todo cidadão tem o direito de ser protegido em sua integridade física e emocional. Ou seja, andar nas ruas e dirigir seu automóvel sem correr o risco de ser atingido por um motorista alcoolizado. Todo cidadão tem o direito de beber o que quiser e quanto quiser. Só não pode obrigar a sociedade a pagar, em todos os níveis, por seus atos inconseqüentes e irresponsáveis.
(*) Marco Antonio Bessa é presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria Artigo publicado no Portal Saúde, no dia 22/08/08.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Desregulamentar para envenenar.


Transnacionais querem impedir a reavaliação dos agrotóxicos no país, colocando em risco saúde da população brasileira.
Em 2007, o Brasil tornou-se o segundo maior consumidor mundial de agrotóxicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Entre 2002 e 2007, o faturamento líquido do setor passou de US$ 1,9 bilhão para US$ 5,4 bilhões e a tendência de crescimento deve continuar, graças ao fortalecimento do modelo exportador de commodities agrícolas. Entretanto os prejuízos e benefícios que esse modelo produz são muito mal distribuídos. No que se refere à expansão do uso dos agrotóxicos, os prejuízos ficam para os pequenos produtores rurais e a população em geral. Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, em 2006, os agrotóxicos de uso agrícola e doméstico totalizaram quase 9.600 registros, 17% acima do ano anterior, e para cada intoxicação notificada estima-se que há outras 50 não comunicadas. A maior parte delas ocorre no campo, entre trabalhadores rurais, que não recebem treinamento adequado para entender o código de cores que indica a toxicidade de um produto, compreender as informações complexas apresentadas nas bulas, ou interpretar corretamente o significado dos pictogramas, que os avisam que devem usar máscaras ou luvas. Porém os danos dos agrotóxicos também atingem a população urbana, pois, segundo o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), parte considerável dos alimentos chegam às mesas das pessoas com resíduos de agrotóxico acima do limite recomendado, ou contaminados por agrotóxicos não apropriados para aquela cultura. Por outro lado, os benefícios são apropriados por um grupo de 10 empresas, quase todas transnacionais, que controlam o mercado nacional de agrotóxicos. Bayer (Alemanha), Syngenta (Suíça), Basf (Alemanha), Monsanto (EUA), Dow Chemical (EUA), Milenia/Makteshim Agan (Israel), DuPont (EUA), FMC (EUA), Nortox (Brasil) e Arysta (Japão), juntas, são responsáveis pela comercialização de mais de 90% dos agrotóxicos no Brasil. Estas empresas, individualmente ou através do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), vêm recentemente obtendo uma série de liminares contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, e conseguindo impedir ou adiar o processo de reavaliação dos agrotóxicos registrados no país. A reavaliação é um procedimento que permite que um agrotóxico seja retirado do mercado. A
mudança no registro pode ocorrer por diferentes motivos: quando pesquisas apontam para novos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente; no caso de uma perda de efetividade do agrotóxico, ou ainda se produtos menos tóxicos são desenvolvidos para substituir os antigos. No Brasil, cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde, e do Meio Ambiente, dentro de suas competências, promover a reavaliação de agrotóxicos quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso desses produtos. A reavaliação no país vem sendo realizada pela Anvisa desde 2000 e, para 2008, a agência havia programado reavaliar 14 substâncias. Entretanto, o processo vem sendo constantemente interrompido por ações judiciais movidas pelas empresas. Em abril de 2008, a companhia japonesa Arysta conseguiu um mandato de segurança que impede a Anvisa de alterar o registro dos agrotóxicos produzidos a partir do acefato. Em julho, o SINDAG conseguiu, com uma liminar, interromper a reavaliação de nove princípios ativos (triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiran). Em agosto, a italiana Sipcam Isagro entrou na justiça com um pedido de anulação do processo de reavaliação da cihexatina, numa tentativa de impedir que a Anvisa publique as restrições a esse agrotóxico. Muitos desses produtos têm seu uso proibido ou restrito na Europa e nos Estados Unidos. A partir dessas ações, a Anvisa vem sendo impedida de realizar uma de suas atribuições fundamentais: proteger a saúde da população. Nesse contexto, é fundamental que seja amplamente divulgada à sociedade essa tentativa das indústrias, inclusive grandes transnacionais, de dificultar a atuação reguladora dos órgãos de saúde pública. Também o poder judiciário não pode permitir que uma medida ligada à garantia do direito a saúde dos
cidadãos brasileiros seja flexibilizada em nome do interesse privado de empresas cujas atividades têm resultado em intoxicação de trabalhadores, contaminação de ecossistemas e diminuição da qualidade de nossos alimentos. À Anvisa deve ser garantido o poder de regular os agrotóxicos no Brasil e à sociedade o direito de participar e decidir sobre a utilização desses venenos no seu cotidiano.
GT Químicos da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

sábado, 23 de agosto de 2008

Tratamento para a alma.


Médicos e hospitais começam a adotar a espiritualidade e a esperança como recursos para o combate de doenças

ADRIANA PRADO E GREICE RODRIGUES

Colaborou Cilene Pereira
Há uma revolução em curso na medicina que mudará para sempre a forma de tratar o paciente. Médicos e instituições hospitalares do mundo todo começam a incluir nas suas rotinas de maneira sistemática e definitiva a prática de estimular nos pacientes o fortalecimento da esperança, do otimismo, do bom humor e da espiritualidade. O objetivo é simples: despertar ou fortificar nos indivíduos condições emocionais positivas, já abalizadas pela ciência como recursos eficazes no combate a doenças. Esses elementos funcionariam, na verdade, como remédios para a alma – mas com repercussões benéficas para o corpo. No Brasil, a nova postura faz parte do cotidiano de instituições do porte do Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, da Rede Sarah Kubitschek e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio de Janeiro, três referências nacionais na área de reabilitação física. Nos Estados Unidos, o conceito integra a filosofia de trabalho, entre outros centros, do Instituto Nacional do Câncer, um dos mais importantes pólos de pesquisa sobre a enfermidade do planeta, e da renomada Clínica Mayo, conhecida por estudos de grande repercussão e tratamentos de primeira linha.
A adoção desta postura teve origem primeiro na constatação empírica de que atitudes mais positivas traziam benefício aos pacientes. Isso começou a ser observado principalmente em centros de tratamento de doenças graves como câncer e males que exigem do indivíduo uma força monumental. No dia-a-dia, os médicos percebiam que os doentes apoiados em algum tipo de fé e que mantinham a esperança na recuperação de fato apresentavam melhores prognósticos. A partir daí, pesquisadores ligados principalmente a essas instituições iniciaram estudos sobre o tema.
Hoje há dezenas deles. Um exemplo é um trabalho publicado na edição deste mês da revista científica BMC Câncer sugerindo que o otimismo é um fator de proteção contra o câncer de mama. “Verificamos que mulheres expostas a eventos negativos têm mais risco de contrair a doença do que aquelas que apresentam maiores sentimentos de felicidade e positivismo”, explicou Ronit Peled, da Universidade de Neguev, de Israel, autor da pesquisa. Na última edição do Annals of Family Medicine – publicação de várias sociedades científicas voltadas ao estudo de medicina da família – há outra mostra do que vem sendo obtido. Uma pesquisa divulgada na revista revelou que homens otimistas em relação à própria saúde de alguma forma ficaram mais protegidos de doenças cardiovasculares. Os cientistas acompanharam 2,8 mil voluntários durante 15 anos. Eles constataram que a incidência de morte por infarto ou acidente vascular cerebral foi três vezes menor entre aqueles que no início estavam mais confiantes em manter uma boa condição física. Provas dos efeitos da adoção da espiritualidade na melhora da saúde também começaram a surgir. Nos estudos sobre o tema, a prática aparece associada à redução da ansiedade, da depressão e à diminuição da dor, entre outras repercussões.
A partir de informações como essas, os cientistas resolveram identificar o que levava a esse impacto. Chegaram basicamente a duas razões. Uma é de natureza comportamental. Em geral, quem é otimista, tem esperança e cultiva alguma fé costuma ter hábitos mais saudáveis. Além disso, essas pessoas seguem melhor o tratamento. “Uma postura positiva leva a gestos positivos. Os pacientes se cuidam mais, alimentam-se bem, fazem direito a fisioterapia, mesmo que ela seja dolorosa”, explica a clínica geral carioca Cláudia Coutinho.
A outra explicação tem fundamento biológico. Está provado que a manutenção de um estado de espírito mais seguro e esperançoso desencadeia no organismo uma cadeia de reações que só trazem o bem. “Se o paciente é otimista, encara um problema de saúde como um desafio a ser vencido. Nesse caso, as alterações ocorridas no corpo poderão ser usadas a seu favor”, explica o pesquisador Ricardo Monezi, do Instituto de Medicina Comportamental da Universidade Federal de São Paulo. O bom humor, por exemplo, é capaz de promover o aumento da produção de hormônios que fortalecem o sistema de defesa, fundamental quando o corpo precisa lutar contra inimigos. Além disso, o riso provoca relaxamento de vários grupos musculares, melhora as funções cardíacas e respiratórias e aumenta a oxigenação dos tecidos.
É esse arcabouço de informações que permite hoje o uso, na prática, da espiritualidade, do otimismo, da esperança e do bom humor como recursos terapêuticos dentro da medicina. Nos Estados Unidos, por exemplo, pesquisadores da Universidade do Alabama preparam-se para começar a aplicar um tratamento batizado de “terapia da esperança”. O sistema consiste em ajudar os pacientes a construir e a manter a esperança diante da doença. “O primeiro passo é auxiliá-los a encontrar um objetivo importante que dê sentido a suas vidas. Depois, aumentar a motivação para alcançá-lo e orientálos sobre os caminhos a serem seguidos”, explicou à ISTOÉ Jennifer Cheavens, da Universidade de Ohio e participante do grupo que desenvolveu a novidade. Essa construção é feita com base em técnicas usadas na terapia cognitivo-comportamental, cujo objetivo é treinar o indivíduo a pensar e a agir de forma diferente para conseguir lidar de modo mais eficiente diante de condições adversas. O treinamento é feito com duas sessões semanais realizadas durante dois meses. A terapia será usada em portadores de deficiências visuais e nas pessoas responsáveis por seus cuidados. “Acreditamos que ela ajudará muito na redução da depressão e de outros problemas associados à perda da visão. Os pacientes ficarão mais motivados a lutar contra as dificuldades e a participar dos trabalhos de reabilitação”, explicou à ISTOÉ Laura Dreer, professora do departamento de oftalmologia da Universidade do Alabama, nos EUA.
Fonte: Revista Isto É (desta semana).

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Divulgação começa na universidade.


A influência da indústria sobre os médicos começa bem antes dos consultórios. Uma pesquisa feita pelo professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e coordenador da unidade hospitalar de ensino, Daisson José Trevisol, mostrou que o assédio ocorre desde os bancos das universidades. O estudo, que fez parte da dissertação de mestrado em Saúde Coletiva de Trevisol, mostra que a forma de abordagem varia de acordo com cada etapa da área da medicina. "No começo, assistimos um trabalho de estabelecimento da marca", explica Trevisol. Surgem, assim, os primeiros patrocínios para as festas estudantis, onde só o nome do laboratório está presente. Em uma segunda fase, aparecem os brindes para aqueles estudantes que começam a fazer plantões. "São coisas como necessaire com escova de dentes, pasta, pente, tudo de forma sutil", explica Trevisol. A partir daí as coisas se intensificam e o corpo-a-corpo chega aos representantes de turma. "Muitos começam a freqüentar congressos, seminários e ganhar palm tops e outros brindes melhores", afirma o professor. Atenção especial Aos professores médicos, considerados formadores de opinião, a atenção é ainda mais especial. "Mas eles consideram tudo normal", afirma Trevisol. Ao todo, foram 1.231 entrevistados entre estudantes de medicina, professores médicos e pacientes dos ambulatórios da escola. A conclusão é que tanto professores quanto estudantes estão expostos de forma direta ou indireta à propaganda das indústrias. O mais interessante é que entre os professores médicos, 53,6% consideraram que nunca ou raramente são influenciados pela indústria farmacêutica, mas 53,7% afirmaram acreditar que seus colegas são. Entre os estudantes de medicina, 43,2% acreditam que, no futuro, como médicos graduados, raramente ou nunca serão influenciados, porém 42% acreditam que os médicos já formados são sempre ou freqüentemente influenciados. Para 41,7% deles, as informações dadas pelos representantes da indústria farmacêutica são boas ou ótimas, além do que, 74,8% relataram que a indústria farmacêutica poderá contribuir para a sua prática profissional. Brindes Este estudo identificou que a distribuição de brindes e amostras grátis para professores médicos e estudantes estão entre as principais técnicas de abordagem utilizadas pela indústria farmacêutica na escola de medicina. Nos ambulatórios, apesar de não ter sido observada nenhuma repercussão direta da influência da indústria farmacêutica, a forma como são escolhidos os medicamento a serem prescritos não é, de modo geral, racional, e a maioria dos professores e estudantes não está imune à sedução e à persuasão da publicidade e propaganda da indústria de medicamentos dentro das escolas de medicina, apesar de serem proibidas por lei. Conforme o estudo, tal prática pode contribuir para o uso não racional de medicamentos, a depender da consciência crítica dos alunos e dos profissionais que ali atuam. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, o assunto acabou virando disciplina no curso de mestrado em saúde coletiva. Os "impactos da propaganda de medicamentos e de alimentos na saúde humana" vale dois créditos e também surgiu de uma tese de doutorado, em ciência e tecnologia de alimentos, defendida pela professora Miriam Aparecida Pinto Vilela. Ela analisou a propaganda de alimentos com alegações funcionais (aqueles que, além da função nutricional, argumentam benefícios para a saúde) e, com a ajuda da professora Maria da Penha Henriques do Amaral, doutora em Ciências Farmacêuticas, criaram a nova disciplina. Segundo Maria da Penha, trata-se de um alerta aos profissionais quanto ao uso racional de medicamentos. "Nos hospitais escolas, os médicos são muito influenciados pelos propagandistas quando deveriam seguir a Relação Nacional de Medicamentos estabelecida pelo Ministério", afirma. Mesmo admitindo que o contato com os médicos em muitos casos é a única forma de o laboratório chegar aos médicos, Maria da Penha afirma que ele vem sendo abusivo. "As coisas que são oferecidas em trocas chegam a ser vergonhosas e os benefícios também se estendem às farmácias", acrescentam. Fonte: Gazeta Mercantil

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Educação e democracia.


Escrito por Claudionor Mendonça dos Santos
19-Ago-2008

A Constituição Federal assegura, de forma expressa, que a educação se constitui em direito social.

Lamentavelmente, no Brasil, constitui-se, como outros direitos, em mero enunciado, sem que haja a correlata garantia, no que concerne à sua aplicabilidade.

As novas tecnologias e a globalização do mercado vêm formatar um mundo diferenciado, no campo do trabalho, que se tornou mais exigente e, conseqüentemente, mais competitivo, mais selvagem.

Nesse contexto, o estudo do Direito vai gradualmente impondo aos jovens estudantes uma forma diferente de lidar com a lei. Diante do Direito, o jovem estudante, unicamente preocupado com o selvagem mercado de trabalho, vem se descurando de conceitos mais profundos. O domínio da dogmática é o que vale.

A capacidade de crítica, análise e reflexão em torno do Direito se dilui, preponderando a habilidade em decorar, em detrimento da busca de solução positiva para os problemas da vida social, esquecendo-se de que uma solução somente será positiva quando produz o bem de todos.

O estudo não é mais direcionado para a vida democrática, visando solucionar as dificuldades de maneira construtiva e em benefício de toda a sociedade. Não, a preocupação é com o próprio ser. A estética corporal ocupa o espaço da preocupação com o saber, especialmente aquele saber que assegura a erradicação da pobreza, da marginalização e da cruel desigualdade social que atinge níveis alarmantes e, portanto, inaceitáveis.

Em conseqüência disso, cresce a insegurança pública, resultante de outra cifra dramática: 32% dos jovens brasileiros saem da escola antes da conclusão do ensino fundamental, constituindo um imenso exército de 10,5 milhões de indivíduos. Ora, sem o ensino fundamental, não são absorvidos pelo exigente mercado de trabalho, condenados ao ócio, bico, ou, como ocorre, constituem a base da pirâmide do crime organizado, especialmente a rede de tráfico de drogas. Normalmente, são jovens habitantes de bairros periféricos e, em face disso, mais expostos ao círculo da violência, sendo facilmente recrutados para a criminalidade. Se presos ou mortos, também são facilmente substituídos como peça de uma engrenagem, enquanto no topo dessa mesma pirâmide permanecem os verdadeiros criminosos, sem que se perceba a menor probabilidade de que, em curto tempo, serão incomodados pela máquina estatal encarregada da pretensão punitiva.

É necessário, assim, romper o silêncio e o comodismo dos poderes públicos, com o despertar das organizações sociais, no campo da educação e da cultura, cabendo aos agentes públicos estimular os demais grupos, estabelecendo estratégias que consolidem os direitos básicos previstos no texto constitucional para que o Brasil se torne, efetivamente, uma Democracia, palavra que não rima com as mazelas observadas em qualquer canto do país: do cruzamento onde crianças de aspecto famélico vendem guloseimas até as belas praias nordestinas onde vendem seus corpos para turistas que, orgulhosamente, identificam-se como habitantes do Primeiro Mundo.

Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e membro do Ministério Público Democrático.

Disputas eleitorais e direitos reprodutivos.


Por Margareth Arilha e Sandra Garcia*

A oferta de cirurgias de esterilização feminina tem sido, historicamente, moeda de troca em campanhas eleitorais. Embora a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde registre a existência, em 2006, de 22% de mulheres esterilizadas, contra 27% 10 anos antes, quando a Lei do Planejamento Familiar foi sancionada, essa ainda é uma opção anticonceptiva muito desejada pela população feminina. A novidade desta eleição municipal é que o senador Marcelo Crivella vem trazendo para a capital do Rio de Janeiro a mesma proposta que muitas vezes seduziu mulheres sem acesso à informação ou a outras opções de métodos contraceptivos: promete levar aos pobres a cirurgia que já é gratuita na rede pública de saúde, usando um discurso populista e equivocado que pretende associar combate à pobreza ao controle da fecundidade. Ao visitar uma comunidade pobre na Zona Norte da cidade em que pretende ser prefeito, Crivella fortemente identificado com os neopentecostais, associou pobreza com ausência de controle da fecundidade, em uma clara tentativa de se colocar em posição oposta à da Igreja Católica, que há 40 anos condena - desde a encíclica Humanae Vitae - o uso de métodos contraceptivos. O direito que os cidadãos e cidadãs deste país têm no planejamento e controle da própria reprodução assume assim caráter religioso, somando-se a outras questões de igual importância no cenário dos direitos humanos e de âmbito federal, tais como a legalização da interrupção voluntária da gravidez, contracepção de emergência e união civil para pessoas do mesmo sexo. Tem sido assim sempre, em disputas eleitorais locais, nacionais ou internacionais, ou seja, a questão aparece menos para que se tomem medidas efetivas, e mais para definir o matiz ideológico do candidato ou da candidata. É pena que seja assim, porque em nosso caso atual, os prefeitos têm importante contribuição a dar na implementação das políticas definidas no âmbito federal. Pensando na Lei do Planejamento Familiar, por exemplo, caberá ao sucessor de Cesar Maia decidir pela implementação da distribuição da contracepção de emergência, prevista pelo Ministério da Saúde, mas dependente da iniciativa municipal para ser posta em prática. A entrada dos neopentecostais na política se deu, há 20 anos, principalmente em questões relacionadas à família, ao casamento e à sexualidade. Distinguem-se dos católicos pelo fato de seguirem a orientação religiosa no que se refere às praticas e comportamentos sexuais e reprodutivos. No entanto, vincular pobreza ao controle da fecundidade com pinceladas religiosas não é pior do que a atuação da Igreja Católica neste campo. Um bom exemplo foi a influência da diocese local de Jundiaí sobre os poderes locais para vetar, com a aprovação de uma lei, o uso da contracepção de emergência na cidade de Jundiaí, interior de São Paulo. Em continuidade, a Igreja Católica local vem expressando seu desejo de que os candidatos a cargos eletivos municipais evidenciem em seus programas de ação seu compromisso com posições de 'defesa da vida' - ou seja, suas posições sobre a contracepção de emergência, legalização do aborto e uso de células-tronco - para garantir o voto católico. Preocupação tão intensa com a agenda dos candidatos no campo dos direitos reprodutivos chama a atenção. A sexualidade e a reprodução têm se tornado um campo de disputa política e religiosa, em que forças neopentecostais ou católicas estão defendendo posições morais e dogmáticas cometendo assim o mesmo erro: impor convicções religiosas ao conjunto de uma sociedade que se pretende democrática, inclusiva e laica.
(*) Margareth Arilha é doutora em Saúde Pública e diretora-executiva da Comissão de Cidadania e Reprodução. Sandra Garcia é pesquisadora do Cebrap e coordenadora do GT População e Gênero da Abep. Artigo publicado no jornal Correio Braziliente, na edição de 19/08/08.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Enfermeiras podem ajudar a reduzir os índices de cesariana.

Acompanhamento do parto por obstetrizes é visto como forma de combater cirurgias desnecessárias A inclusão de obstetrizes ou enfermeiras obstetras - a versão moderna das antigas parteiras - nas equipes de atendimento ao parto é uma das soluções apontadas por especialistas para reduzir o índice de cesarianas no País. "Os partos de baixo risco poderiam ser acompanhados por enfermeiras especialistas. Os médicos só precisariam intervir se houvesse complicações. É o que acontece na Europa, onde o índice de cesáreas é baixo", diz Ruth Osava, professora do curso de Obstetrícia da USP Leste.O médico Corintio Mariani Neto, membro da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) concorda. "Na maior parte dos casos o trabalho de parto evolui bem, mas tem de deixar acontecer. Para acelerar, muitas vezes, o médico rompe a bolsa ou coloca a mulher no soro com hormônios para aumentar contrações. Mas a pressa é dele, não é da mulher nem do bebê", analisa.Esse foi o caso da produtora Mariana Thomaz, de 27 anos, que no dia 4 de julho deu à luz a pequena Júlia. "A bolsa estourou de madrugada e cheguei ao hospital às 2h30 da manhã, sem dilatação ou contrações. Chegaram a sugerir cesariana, mas eu insisti no normal. Às 3h já estava no soro com medicamentos para induzir as contrações." Mariana optou pelo parto normal graças à influência da mãe. "Ela teve três filhas e sempre me dizia que não sabia o que era dor de parto. Sempre me passou tranqüilidade", diz. Embora, no seu caso, o nascimento da filha não tenha sido tão indolor, Mariana afirma que não se arrepende da decisão. "A recuperação é ótima e um recém-nascido exige 100% da mãe. No dia seguinte eu já estava andando e dois dias depois já fazia tudo em casa."Segundo a pesquisa Causas e conseqüências das cesarianas desnecessárias, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), a inclusão da gestação no domínio médico contribuiu para o aumento das cesarianas desnecessárias, pois esses profissionais "são preparados para atuar em todas as complicações do parto, mas aprendem pouco sobre as variações fisiológicas possíveis de um parto normal, para as quais não há razão de alarme (...) grande parte da intervenção médica utilizada, por ser desnecessária, na realidade, introduz novos riscos"."Ao optar pela cesariana o médico pensa ter a situação sob controle. No parto normal sempre pode acontecer imprevistos", diz o obstetra Mariani Neto. O medo de ser processado, segundo ele, reforça essa postura. "Se algo der errado durante o parto normal, ainda que o médico tenha feito tudo direito, a primeira coisa que o juiz vai perguntar é por que ele não fez a cesárea."Mariani Neto admite que falta controle sobre a atividade médica. "Os hospitais, já que são tão preocupados com sua imagem e com a qualidade de seus serviços, deveriam fazer auditorias, questionar por que cirurgias estão sendo feitas quando não há indicação, mas eles têm medo de, com isso, perder clientes", afirma. "Os conselhos regionais também poderiam fiscalizar, mas as comissões de ética só agem mediante denúncia. E quem vai denunciar seu médico? Para isso seria necessário, em primeiro lugar, conscientizar as mulheres."Cesárea agendada aposentou o trabalho de partoNa rede particular, gestantes marcam a operação com meses de antecedência, ainda que sem necessidadeA maior parte das brasileiras que tiveram filhos recentemente e são atendidas por planos de saúde não chegou a entrar em trabalho de parto. Seja por influência médica, familiar, por desinformação ou simplesmente por medo de sentir dor, essas mulheres agendaram a cesariana com semanas ou até meses de antecedência, mesmo antes de saber se a gravidez evoluiria sem complicações.A representante comercial Ana Corina Lemos Santos, de 33 anos, é uma dessas brasileiras. Após nove anos de casamento, engravidou do primeiro filho, Eric, que nasceu há cerca de um mês, por cesárea, em uma maternidade particular de São Paulo. "Nem cogitei com meu médico o parto normal", conta Ana. "São muitos os procedimentos. Tem a respiração, as contrações... Eu tinha medo de fazer algo errado, de ficar esperando horas, com dor. Além disso, queria consertar a marca de uma cirurgia anterior no abdome." Ana pensa em ter outro filho e, mesmo sabendo que os riscos para sua saúde e do bebê são maiores com a cesariana, o parto normal continua fora de seus planos. "É insegurança minha mesmo. Mas vou pensar sobre o assunto", diz."Se a mulher não entra em trabalho de parto, como podemos ter certeza de que o bebê está preparado para nascer?", questiona Martha Oliveira, gerente de produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma das maiores causas de internação em UTI neonatal hoje, diz ela, é a taquipnéia transitória, desconforto respiratório causado pela presença de líquido nos pulmões. "Isso é conseqüência direta da alarmante taxa de cesarianas sem indicação, pois a prematuridade favorece esse tipo de problema."A ANS financiou a pesquisa Causas e conseqüências das cesarianas desnecessárias, uma série de artigos realizados pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz). Um dos estudos acompanhou 450 gestantes em dois hospitais conveniados do Rio e comprovou que 92% delas não entraram em trabalho de parto. "Esse dado reflete a realidade nacional e é um dos mais preocupantes", afirma Martha.O diretor do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, explica que a cesárea, quando feita com 40 semanas de gestação, aumenta em 16 vezes a possibilidade de problemas circulatórios e respiratórios no bebê. Entre 36 e 37 semanas, o aumento é de 120 vezes. Ainda segundo França, a cirurgia feita sem indicação aumenta em 6 vezes a mortalidade materna e eleva o risco de complicações em futuras gestações. "Mesmo que seja a pedido da mulher, não é ético fazer parto cirúrgico sem necessidade", avalia.Índice BrasileiroA Organização Mundial da Saúde recomenda uma taxa de cesarianas não superior a 15%, o que daria conta dos casos de risco para a saúde da mãe ou do bebê. A média brasileira é de 43%. No Sistema Único de Saúde (SUS) esse índice é de 26% e na rede de saúde suplementar é de 80%. Para a diretora do Grupo de Apoio à Maternidade Ativa (Gama), Ana Cristina Duarte, existe no Brasil a cultura de que o parto normal é perigoso, um sofrimento desnecessário. "Há essa idéia de que os hospitais públicos forçam as mulheres a ter parto normal porque é mais barato e, por isso, inferior. Os médicos da rede particular dizem que as mulheres pedem para fazer cesárea e, como para eles é mais conveniente, ficam quietos."Na opinião do obstetra Geraldo Caldeira, que atua em grandes maternidades particulares de São Paulo, como Pro Matre Paulista e Santa Joana, dois fatores são determinantes para explicar essa realidade: a má remuneração dos partos pelos planos de saúde e a forma como as mulheres são educadas. "Hoje se paga cerca de R$ 800 num parto por convênio. Não é vantajoso desmarcar toda a agenda do consultório para acompanhar um parto normal. Se quiserem mudar vão ter de oferecer no mínimo R$ 2 mil", afirma. "Outra questão é cultural. Enquanto na Europa as mulheres são educadas desde criança para querer o parto normal, aqui já chegam dizendo ‘ai doutor, não quero ter dor, prefiro cesárea’. Isso é algo que leva no mínimo uma geração para mudar."A pesquisa da ENSP aponta, no entanto, que 70% das mulheres desejam parto normal no início da gestação, mas "vão sendo convencidas pelos obstetras da maior segurança da cesariana e sendo minadas na confiança de que seu corpo seria capaz de enfrentar o trabalho de parto"."O pré-natal tem a missão de convencer a mulher a desistir do parto normal", afirma Ruth Osava, professora do curso de Obstetrícia da USP Leste e coordenadora do Centro de Parto do Amparo Maternal, uma das maiores maternidades públicas de São Paulo e onde o índice de cesáreas é menor que 20%. "Entre as usuárias do SUS não acontece esse doutrinamento, a maioria chega com perspectiva de um parto normal."

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Reunião do Conselho Municipal de Saúde - Joinville

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CLXXI (171ª) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


Data : 25.08.2008
Início : 18:30 horas
Término : 20:30 horas
Local : IPREVILLE – Praça Nereu Ramos, nº 372
Centro

PAUTA


1- EXPEDIENTES E INFORMES:

1.1- Comunicados diversos;
1.2- Aprovação das Atas das Assembléias Ordinárias de 26.05.2008 e 30.06.08 e da Extraordinária de 09.06.08;
1.3- Apresentação e aprovação da pauta da reunião.


2- ORDEM DO DIA (Presidente)


2.1 Apresentação e aprovação da Prestação de Contas do CEREST do 1º e 2º trimestres de 2008 – Sr. William – 30';

2.2 Apresentação do Parecer da Comissão de Assuntos Internos nº 14/2008 referente à Prestação de Contas do 1º E 2º trimestres do CEREST – 5';

2.3 Apresentação da Prestação de Contas do 2º trimestre de 2008 da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde – Dra. Selma - 60'

2.4 Apresentação do parecer da Comissão de Assuntos Internos nº 15/2008 referente à Prestação de Contas do 1º trimestre da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde – 5.'


3- ASSUNTOS DIVERSOS

domingo, 17 de agosto de 2008

Pensata dominical sobre o Ministério Único da Saúde - MUS

Por Gilson Carvalho*
Encontra-se aberta a temporada de mais uma reestruturação do Ministério da Saúde. Não farei a análise profunda que gostaria por falta de tempo e competência. Penso alto algumas questões que nada têm de acabado e pretendem apenas alimentar o debate do contraditório. Qualquer reforma do Ministério da Saúde tem que estar intrinsecamente aderida aos princípios da CF e da LOS. Não podemos correr o risco, nesta undécima reforma, de repetir os erros das muitas reformas (contra-reformas?) dos últimos governos. Erros acumulados podem ser sintetizados numa única questão que é a sobreposição presente e permanente de uma estrutura do Ministério da Saúde, com todos os defeitos das muitas reformas, e a super-estrutura do INAMPS que permaneceu dominante. Mesmo 15 anos depois de sua extinção e apesar de todos os discursos em contrário. Neste momento existe um grupo querendo fazer um péssimo remendo, numa estrutura de pau a pique, que mal se sustenta. Separar as funções da SAS por níveis de complexidade de atenção é uma falsa saída que pode empolgar, apenas, desavisados e inocentes. A perspectiva de que a atenção básica ganhe status ao se tornar Secretaria é, no mínimo, equivocada. O caminho não é transformar igrejinha em catedral, mas, colocar todos rezando a ladainha do SUS dentro de um único santuário, o da integralidade. Rabisco algumas idéias abaixo que, propositadamente, não entram no mérito das nomenclaturas da estrutura do Ministério da Saúde. Meus comentários dizem respeito à orientação das funções do MUS. Mostro quais ações essenciais e como poderiam estar sendo ordenadas para desempenhar os objetivos do SUS. Pensata:1. MUS – Ministério Único da Saúde... a tentativa de martelar todo dia a mesma idéia para ver se fica um pouquinho dela. (kkkkkkk!!!) 2. O Ministro como centro e seu gabinete pessoal. Papel eminentemente político como de um chefe de nação. Seu executivo será o Vice-Ministro 3. O Vice-Ministro, logo abaixo dele. Será o executivo e coordenará todos os demais setores. Sob sua gestão todo o MUS. Como um chefe de estado ou um primeiro ministro. Cargo eminentemente técnico exercido por alguém da saúde com conhecimento e prática na área, podendo ser ou não um profissional de saúde. Mas, com muita competência em saúde. 4. Todos os órgãos da estrutura, setores, áreas deverão estar submetidas ao vice-ministro que os coordena. Todos enfeixados sob um único comando. 5. Três colegiados junto ao Vice Ministro: a) Conselho Nacional de Saúde b) Colegiado Gerencial do MUS c) Colegiado Interfederativo do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. 6. Cada um destes três colegiados é parte da estrutura pública, montada com secretarias executivas e assessorias públicas. 7. O Colegiado Interfederativo terá uma estrutura técnica e de secretaria executiva à disposição das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O apoio ao MUS, neste colegiado, deve ser o mesmo de seu colegiado gerencial. 8. O processo decisório do MUS tem como base a orientação emanada dos três colegiados, segundo as competências legais já estabelecidas para cada um deles. 9. As áreas executivas subordinadas ao Vice Ministro não decidem autônoma e desordenadamente o que vão fazer. Elas são executivas das orientações emanadas do “tríplice colegiado” e sempre sob as ordens e coordenação do Vice Ministro. 10. O MUS terá quatro grandes áreas executivas ligadas ao Vice Ministro: a Administrativa, a de Atenção e a de Ciência e Tecnologia e a de Serviços Próprios. 11. ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE: todo o processo organizativo normativo da Saúde no Brasil com a visão da atenção integral à saúde ( todas as áreas de atenção sob qualquer nível, em qualquer dimensão...) de responsabilidade das três esferas de governo. 12. ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: (estudos e pesquisas) vigilância à saúde, insumos, economia em saúde, recursos humanos, monitoramento e avaliação de ações e serviços etc. Subsidiam, antes e depois, toda a ação do SUS sob demandas e orientações da gestão colegiada e da área de atenção à saúde. 13. ÁREA DE SERVIÇOS DE SAÚDE: as ações executivas próprias do Ministério da Saúde. Vigilância Sanitária; Instituições de Saúde ainda no Ministério da Saúde (Hospitais Próprios, Sara, Conceição etc.), Escritórios Estaduais etc. 14. ÁREA ADMINISTRATIVA: administração, finanças, informática, biblioteca e outros de apoio. Aí estão algumas idéias para se refletir. Um apelo para que todos se manifestem rapidamente para discutir alternativas às propostas que circulam no Ministério da Saúde. Não podemos acordar pela manhã com mais uma reforma descabida e indevida, no Ministério da Saúde. Um reforma de nada, para nada, colocando por mais algum tempo o Ministério da Saúde em paralisia catatônica. A REFORMA URGENTE E NECESSÁRIA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE É BEM OUTRA: FAZER SUS NA OUSADIA DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI. QUE ESTE SIMULACRO DE REFORMA QUE SE DELINEIA NÃO SIRVA DE CORTINA DE FUMAÇA PARA ESCONDER A ESSÊNCIA, QUE NÃO SE QUER VER, NEM FAZER. Um apelo ao Conselho Nacional de Saúde, aos Conselhos de Secretários, aos técnicos do Ministério da Saúde e ao pessoal da Reforma Sanitária: não nos omitamos, nem nos calemos. A discussão tem que, ser e estar aberta, e o tema é FAZER ACONTECER O SUS CONSTITUCIONAL, começando pelo MINISTÉRIO ÚNICO DA SAÚDE.
(*) Gilson Carvalho é médico pediatra e de Saúde Pública. Artigo veiculado eletronicamente pelo próprio autor no dia 10/08/08

Taxa de hospitalizações evitáveis indica a qualidade do cuidado básico de saúde.


Fernanda Marques
Pesquisadores analisaram internações que poderiam ter sido evitadas num período de dez anos, no município de Pelotas (RS). O objetivo era avaliar a qualidade da rede municipal de atenção básica à saúde. Publicados na revista Cadernos de Saúde Pública, periódico da Fiocruz, os resultados mostram que houve uma redução dos percentuais de internações evitáveis entre 1995 e 2004. “Aparentemente, a diminuição verificada pode estar relacionada à qualificação dos serviços de atenção básica”, dizem Juvenal Soares Dias da Costa e co-autores no artigo. “Contudo, o resultado pode ser conseqüência do financiamento do sistema de saúde. Os valores de pagamento das internações estudadas são baixos e podem estar direcionando os hospitais a uma diminuição da oferta de leitos para essas condições”, explicam. Em tempo: o pagamento em questão se refere à quantia repassada ao hospital, pela Secretaria Municipal de Saúde, para as despesas com as internações.

Os pesquisadores destacam que, se algumas internações fossem evitadas, esse dinheiro poderia ser aplicado no sistema local de saúde, aumentando a efetividade dos cuidados (Foto: Hospital Moinhos de Vento)
Em condições satisfatórias, doenças que podem ser controladas com vacinação ou com cuidados ambulatoriais adequados não devem ser causa de hospitalizações. Partindo desse referencial, os pesquisadores investigaram diabetes mellitus, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial sistêmica, doença pulmonar obstrutiva crônica e doenças preveníveis com vacina (poliomielite, difteria, tétano, coqueluche e sarampo) como causas de internações evitáveis. O estudo teve como foco indivíduos de 20 a 59 anos e os dados sobre hospitalizações foram obtidos no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
De acordo com as análises, o percentual de causas evitáveis em relação ao total de hospitalizações foi maior entre as mulheres do que entre os homens. Entre elas, esse percentual atingiu seu máximo em 1996 (13,5%), oscilou até 2000 e, depois, foi diminuindo, sendo seu valor mais baixo registrado em 2004 (4,6%). Entre os homens, a situação foi parecida: o maior percentual ocorreu em 1997 (9,7%), houve oscilação até 2000 e queda posterior, com valor mínimo em 2004 (4,6%). Para os homens, a principal causa evitável foi insuficiência cardíaca, enquanto, para as mulheres, os resultados apontam para insuficiência cardíaca, diabetes mellitus e doença pulmonar obstrutiva crônica.
Conduzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, o estudo também investigou os custos das internações por causas evitáveis. “Os valores pagos pelas hospitalizações evitáveis acompanharam a queda observada nos percentuais e nas taxas dessas internações”, afirmam os autores. “Assim, em 1997, as internações evitáveis atingiram praticamente 15% dos recursos pagos pelas internações totais de Pelotas e, em 2003, não alcançaram 5%”.
Em valores brutos, isso significa que, em média, o custo total das hospitalizações no município, por ano, é de R$ 10 milhões, sendo que as internações evitáveis consumiram R$ 1,6 milhão, em 1997, e R$ 490 mil, em 2003. Os pesquisadores destacam que, se estas internações fossem evitadas, esse dinheiro poderia ser aplicado no sistema local de saúde, aumentando a efetividade dos cuidados. Ressaltam, ainda, que pacientes submetidos a cuidados não efetivos tendem a retornar ao sistema de saúde em condição de doença avançada, necessitando de procedimentos mais caros e com menor chance de desfecho favorável. “Acredita-se que o monitoramento contínuo de taxas de admissão nos hospitais possa tornar-se uma condição facilitadora para a gestão de sistemas municipais de saúde”, sugerem os autores no artigo.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Tomara que seja linda.


Por César Benjamin*

É deveras impressionante o lixo ideológico que a imprensa tem produzido ao cobrir a Olimpíada. Em geral, os repórteres buscam sempre os ângulos mais negativos, mesmo à custa de adentrar o ridículo. Vi coisas incríveis. O locutor ressalta o caráter repressivo do regime chinês, enquanto as imagens mostram, como prova disso, um grupo de guardas de trânsito e câmeras de televisão que monitoram avenidas. O locutor fala do controle do Partido Comunista sobre as pessoas, enquanto na tela aparecem torcedores que preparam uma coreografia. Manifestações com menos de cinco indivíduos são tratadas como acontecimentos épicos. Se houver um pouco maiores, é a prova de que o povo está contra o governo. Se não houver, é a prova de que a repressão é terrível.Ideologias não se subordinam a fatos. Elas criam fatos e se realimentam de suas criações. Formam sistemas fechados. Por isso, a China não tem saída: aconteça o que acontecer, faça o que fizer, é culpada. Se fizer o bem, é por dissimulação. Ela é má. Atletas americanos desembarcaram em Pequim usando máscaras contra a poluição, mas tiveram azar. Nesse dia, excepcionalmente, o ar na capital chinesa estava mais limpo que o de Nova York, de onde haviam partido. Apoiamos essas grosserias como se fossem gestos nobres.George W. Bush, que praticamente não havia saído do Texas até se tornar presidente dos Estados Unidos, acredita que os chineses só não praticam maciçamente o cristianismo porque o governo deles não deixa. Ignora uma civilização que tem 7.000 anos de história. Ela construiu uma sofisticada visão do homem, do mundo e do cosmo, nem melhor nem pior do que a nossa, mas diferente, e sem a qual a existência humana seria muito mais pobre.Repórteres monotemáticos escrevem todos os dias sobre falta de liberdade de expressão, carregando nas tintas, para cumprir a pauta que receberam dos chefes. Se não a cumprirem, serão demitidos. Defendem, pois, uma liberdade que eles mesmos não têm. "Os chineses estão perplexos com tantas manifestações contra o seu regime em todo o mundo", escreveu um deles, sem se importar com o fato de que em nenhum lugar tem havido nenhuma manifestação relevante.Perplexos estamos nós, pois a China não nos obedece mais. Sua economia será maior que a dos Estados Unidos em 15 anos. Dos 200 milhões de pessoas que deixaram a pobreza na última década, no mundo, 150 milhões são chinesas. O Estado é forte, mas isso não quer dizer que seja ilegítimo. Se ainda fosse fraco, como já foi, lá continuaria a ser o lugar dos negócios da China. Tamanhas mutações e tão complexo processo de desenvolvimento, em curto período, em uma sociedade que há pouco era paupérrima, com 1,3 bilhão de pessoas, não se fazem sem grandes contradições e problemas, que ninguém desconhece, muito menos os próprios chineses. Onde não foi assim? As civilizações ocidentais, como se sabe, só usam a violência em benefício das vítimas. Reduzimos os índios do Novo Mundo à servidão, mas foi para cristianizá-los. Escravizamos os africanos, mas foi para discipliná-los pelo trabalho. Estamos massacrando os iraquianos, mas é para ensiná-los a ser livres. Nossa próxima missão, pelo que vejo, será libertar os chineses de si mesmos. O problema é que eles são muitos. Estão cada vez mais fortes. E não desejam deixar de ser o que são. Isso nos assusta. O resto é empulhação. Agora que os Jogos começaram, torço para que o lixo ideológico se retraia, para que finalmente possamos prestar atenção nos atletas de todo o mundo. A festa lhes pertence. Tomara que seja linda.
(*) César Benjamin é editor da Editora Contraponto e Doutor Honoris Causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela). Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 09/08/08.

Do Fome Zero aos agrocombustíveis.


Escrito por Roberto Malvezzi
13-Ago-2008

Quando Lula tomou posse, uma de suas primeiras atividades foi reunir seu ministério e levá-lo até Guaribas, sertão do Piauí. Andando longo trecho de ônibus, os ministros que só conheciam o sertão pelos livros e TVs puderam pôr o pé na realidade. O gesto era simbólico e, como já advertia Frei Betto, não era a revolução, mas era o que podia um governo eleito pelo voto. Lula proclamara o "Fome Zero" como uma das metas principais de seu governo. Depois, diante de observações feitas aqui das bases do Nordeste, o próprio Ministério do Meio Ambiente proclamou o "Sede Zero". De qualquer forma, soava diferente de todos os governos anteriores.

O tempo se encarregou de mudar Lula e seu governo. A adesão firme ao agro e hidronegócios fez com que optasse pelos transgênicos ao invés de uma agricultura familiar diversificada e rica em alimentos, embora invista também nela, mas jamais na mesma proporção. Optou pela transposição do São Francisco ao invés de investir em obras descentralizadas de abastecimento, como as adutoras para as cidades do Nordeste. Finalmente, optou pelos agrocombustíveis em detrimento da produção de alimentos. Dá para demarcar passo a passo, numa linha do tempo, as mudanças profundas na rota do governo Lula.

Em Salvador, inaugurando obras e fomentando a aqüicultura nos mangues brasileiros, também em detrimento das populações pesqueiras do litoral, Lula disse que "não seria louco de deixar de encher o tanque do povo para encher o tanque dos carros". De repente, parecia o velho Lula, com aquele semblante de indignação diante das injustiças brasileiras. Mas, a realidade é que ele estava apenas querendo justificar sua opção pelos agrocombustíveis, sempre na argumentação que não existe paradoxo entre produzir alimentos e agrocombustíveis. O assunto é uma espada no pescoço de seu governo e não faltam estatísticas de todos os tipos para contestar a linha de pensamento do presidente.

Esses dias, o preço das commodities agrícolas despencou e o programa do biodiesel da mamona faliu. O aumento da fome no mundo, em um ano, já passa de 100 milhões de pessoas. O preço dos alimentos explodiu. Contraria as metas do milênio e coloca a humanidade numa encruzilhada tenebrosa. O governo, ao pôr os melhores solos brasileiros a favor dos agrocombustíveis, ao incentivar a América Central e a África para o mesmo caminho, a pretexto de favorecer a renda dos agricultores, pode estar incentivando a escassez de alimentos no mundo. E não adianta falar em safra recorde porque essas commodities não põem a mesa do povo brasileiro.

Assim, um governo que fez do combate à fome sua grife pode terminar seus dias colaborando com o aumento da fome sistêmica em todo o planeta.

Roberto Malvezzi (Gogó) é coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

A judicialização da Saúde


13/08/2008 -

Graças à figura jurídica da "repercussão geral", um mecanismo criado pela reforma do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de avocar para si a responsabilidade de definir o destino da avalanche de liminares que têm sido concedidas pelas instâncias inferiores da magistratura contra Estados e municípios, obrigando-os a fornecer, gratuitamente, remédios de alto custo que não constam da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). As autoridades do setor alegam que essas liminares as obrigam a desviar recursos de outros programas, comprometendo-os.

O problema começou quando, por pressão de médicos sanitaristas, a Constituição de 88 consagrou no artigo 196 o "direito de acesso universal e integral à saúde", incluindo a assistência farmacêutica. Até então, o atendimento gratuito em saúde beneficiava apenas os contribuintes da Previdência Social e a distribuição gratuita de remédios, na rede pública, era insignificante. Com o novo dispositivo, que converteu o direito à saúde em "dever do Estado", muitos pacientes passaram a solicitar ao Judiciário o acesso a remédios novos, para doenças específicas e de tratamento prolongado, como aids, esclerose múltipla, hepatite e doença renal crônica.

Para as autoridades municipais e estaduais da saúde, a maioria desses medicamentos novos custa muito mais do que aqueles que já estão incluídos na lista de distribuição da rede pública. Em outras palavras, os medicamentos similares seriam mais baratos e teriam efeito terapêutico semelhante ao dos novos remédios. Além disso, vários remédios novos são comercializados apenas no exterior, não tendo sido ainda devidamente registrados no País pelos fabricantes. Por isso, dizem as autoridades da saúde, as liminares que as obrigam a fornecer indiscriminadamente medicamentos novos e caros, sob pena de bloqueio de verbas públicas, desorganizam o planejamento e as finanças dos Estados e dos municípios.

Em São Paulo, onde já foram ajuizadas mais de 25 mil ações, desde 2002, a Secretaria da Saúde vem gastando cerca de R$ 25 milhões por mês somente para cumprir ordens judiciais de distribuição de medicamentos que não constam da lista do SUS. No Rio Grande do Sul, onde foram impetradas 4,5 mil novas ações só no primeiro semestre do ano, o gasto é de R$ 6,5 milhões mensais. Em Minas Gerais, o governo estadual prevê gastos extraordinários de R$ 40 milhões em 2008.

Ao criticar a "judicialização da saúde", alguns secretários estaduais e municipais falam num possível "conluio" de médicos, laboratórios e advogados para forçar a concessão de liminares. "Por que receitar a última novidade do mercado quando há outras alternativas mais baratas?", indaga Jomara Alves, subsecretária da Secretaria da Saúde de Minas. Outros secretários reclamam do excesso de ?ativismo? de promotores de Justiça e defensores públicos. No Estado do Rio de Janeiro, 90% das ações que reivindicam a distribuição gratuita de remédios que não constam da lista do SUS foram impetradas pela Defensoria Pública.

As autoridades da saúde alegam que, com os recursos que têm sido destinados para o cumprimento de decisões judiciais, seria possível construir novos hospitais de porte médio, com 200 leitos cada, e unidades de pronto atendimento 24 horas, destinadas a casos menos graves, beneficiando com isso um número maior de pessoas. "O Judiciário tem privilegiado quem primeiro aporta na Justiça e não o sistema de saúde", diz Luiz Duarte de Oliveira, procurador do Estado de São Paulo responsável pela área. Segundo ele, o gasto per capita de pacientes atendidos judicialmente é mais alto do que o dos pacientes que procuram o SUS.

Como os orçamentos dos Estados e municípios são limitados, é preciso estabelecer critérios objetivos para que recursos públicos escassos beneficiem a maioria da sociedade. A decisão do STF de reconhecer a "repercussão geral" do tema, ao receber recurso impetrado pelo Estado do Rio Grande do Norte, contestando sentenças concedidas pela Justiça estadual, poderá contribuir para o encontro de uma solução para o problema.

Texto: Editorial do Estado de S. Paulo - 7/08/2008

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Cursos inadequados forma 1 em cada 4 médicos do país.


Levantamento divulgado pelo Ministério da Educação revela que 27 cursos de medicina do país "não têm condições de funcionar", nas palavras do próprio governo. Nessas escolas, cerca de 2.600 alunos se formam anualmente, o que representa 1 a cada 4 médicos que terminam o ensino superior na área. Os cursos mal avaliados tiveram notas 1 e 2 em um novo indicador criado pelo MEC, o CPC (Conceito Preliminar de Curso), que vai de 1 a 5. Ele contabiliza desempenho e evolução dos alunos no Enade 2007 (antigo Provão), perfil do corpo docente (como titulação dos professores) e a satisfação dos estudantes, com base no questionário do Enade. Nos anos anteriores, o ministério considerava apenas o desempenho e a evolução dos universitários na prova. Em medicina, foram analisados 153 cursos. Apenas quatro obtiveram a nota 5, que significa "referência na área". Outras 15 áreas também foram avaliadas, a maioria ligada à saúde (odontologia, veterinária, fisioterapia, nutrição, entre outros). Analisou-se ainda agronomia, zootecnia e tecnologia em agroindústria. Do total de 3.239 cursos, 25% obtiveram notas 1 ou 2, grande parte de instituições privadas, e 21,4% ficaram entre 4 e 5 (1.211 não tiveram nota, por impossibilidades estatísticas). A Unesp teve o maior número de notas máximas (seis cursos). Por outro lado, a Universidade Estadual Paulista também teve curso mal avaliado (educação física em Rio Claro, com conceito 2). USP e Unicamp não participam do Enade, por não concordar com a metodologia adotada. Maior universidade do país, a Unip teve o maior número de "sem condições": 26 cursos com nota 2. A Uniban, também entre as maiores instituições do país, chegou a ter nota 1. Para calcular o número de estudantes formados nos cursos de medicina, a Folha usou o último Censo da Educação Superior, com dados de 2006 -o de 2007 ainda não está disponível. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que, com base nos novos indicadores, a fiscalização dos cursos será mais rígida. O próximo passo será enviar uma comissão de especialistas às instituições que tiraram notas 1 e 2. O Inep, órgão do MEC responsável pela avaliação, pretende começar as visitas em um mês. Elas vão verificar se as condições das escolas diferem da mostrada pelos indicadores. Uma das maiores reclamações das universidades é o boicote dos estudantes. Caso o conceito continue baixo, o MEC diz que abrirá processo para analisar o fechamento do curso. Crítica "As escolas que tiraram conceito 1 deviam ser fechadas. Não reúnem a menor condição para o ensino da medicina", diz Antonio Carlos Lopes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e ex-presidente da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC. Entidades que representam instituições de ensino superior privadas disseram que não são contrárias a avaliações, mas se posicionaram contra a criação do novo conceito de avaliação, o conceito preliminar, que consideram "improvisado". "Ninguém critica a avaliação, que é uma necessidade. A crítica trata da fórmula, do formato e da metodologia [utilizada no novo conceito]", afirmou José Roberto Covac, advogado do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que diz reunir 80% das instituições do setor. Em nota, o fórum afirma que, se o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) não for totalmente implementado, instituições de ensino superior "serão obrigadas a mudar seus projetos para transformarem-se em cursos preparatórios sobre Enade". Aluno não trata nem gripe, diz médico Antonio Carlos Lopes, diretor da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, afirma que cursos mal avaliados deveriam ser fechados "Já vi aluno que passou saliva na agulha [para fazer sutura]. Vi aluno fazer exame ginecológico sem pôr luva", conta Lopes. O médico Antonio Carlos Lopes, que dirige a Sociedade Brasileira de Clínica Médica e até o início deste ano presidia a Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, diz que todas as faculdades de medicina mal avaliadas deveriam ser fechadas. Folha - O Enade mostra que muitas escolas de medicina não têm qualidade... Antonio Carlos Lopes - As escolas que tiraram conceito 1 deveriam ser fechadas. Folha - Que problemas têm? Lopes - Não têm hospital próprio, os professores não são titulados e não se dedicam à pesquisa. Os professores deveriam estar aprendendo. Já vi alunos tendo aula de anatomia com slide. Conheço uma escola que, por não ter hospital-escola, divide a turma em três grupos e manda cada um para um hospital diferente. Cada grupo aprende de maneira distinta. Folha - Como são os alunos? Lopes - Não sabem nem tratar gripe. Vejo isso nas provas práticas para residência médica. Já vi aluno que, na hora de passar o fio na agulha [para fazer sutura], passou saliva na agulha. Vi aluno fazer exame ginecológico sem pôr luva. Já ouvi estudante dizer que o ducto pancreático sai da vesícula. E o pior é que os alunos depois não vão ter condições de fazer residência num lugar bom. Poderão colocar a vida do paciente em risco. Folha - Por que existem tantas faculdades ruins no país? Lopes - Em primeiro lugar, para atender à vaidade dos reitores. Um curso de medicina dá status. Em segundo, por interesse mercadológico. O aluno paga R$ 3.500 por mês. Escola de medicina dá dinheiro. Folha - Qual é a solução? Lopes - A situação só vai mudar se elas fecharem. O ministro da Educação é um indivíduo bem intencionado e trabalhador, mas não sei se tem força para fechar as escolas ruins. O governo ainda vê a medicina pela janela do gabinete. O poder [das faculdades] é muito grande. Elas fazem um lobby político, e até partidário, muito forte. É mais fácil o ministro cair do que fechar uma faculdade. Fonte: Folha de S.Paulo