Governo não atende reivindicações da saúde
Governo não atende reivindicações da saúdeDe pouco adiantaram as audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e as inúmeras reuniões com ministros e com o vice-presidente da República, José Alencar, em favor do setor de saúde. A Junta Orçamentária do Governo, formada pelos ministros do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, não se sensibilizou com o tamanho da crise e decidiu que só vai liberar uma parte da reivindicação da Frente Parlamentar da Saúde e das entidades nacionais do setor. O Ministério da Saúde terá, portanto, apenas R$ 1,4 bilhão para fechar suas contas de 2008.
O setor de saúde exige R$ 2,674 bilhões, sendo R$ 1,850 bilhão só para ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, R$ 342 milhões para medicamentos excepcionais e R$ 482 milhões para dar continuidade aos novos programas do Governo, como o Saúde do Homem, Saúde na Escola, Farmácia Popular e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, por exemplo.
O Governo também não atendeu aos apelos do setor e vai repetir a mesma estratégia adotada no final do ano passado, quando liberou R$ 1,5 bilhão em recursos extraordinários para a saúde, mas alegou que eram originários do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A conseqüência dessa estratégia é que os recursos não foram incluídos no piso constitucional para a definição do orçamento da saúde para 2008. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, lamentou que essa "artimanha contábil" esteja sendo repetida. "O Governo está empurrando o problema com a barriga e em 2009 a falta de recursos terá uma dimensão ainda maior. O Governo quer pagar despesas continuadas, como vacina e paciente, com recursos extraordinários e insuficientes", disse.
Perondi informou também que esses recursos, no valor de R$ 1,4 bilhão, serão todos destinados para média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial e que são necessários pelo menos R$ 1,850 bilhão. O restante, R$ 450 milhões, virá de outros programas do Governo, ou seja, "o Ministério da Saúde terá que cortar esse dinheiro de outros programas importantes", reclamou Perondi.
Para o deputado Darcísio Perondi, a solução definitiva é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, cuja votação está paralisada na Câmara. Segundo o parlamentar gaúcho, "só assim vamos garantir recursos claros, suficientes e definitivos para a saúde e acabar de vez com os desvios do setor e com essa angústia de, a cada final de ano, ter que ficar mendigando dinheiro para o Ministério da Saúde pagar suas contas", argumentou.
O deputado Darcísio Perondi informou que a decisão do Governo repercutiu muito mal na Frente Parlamentar da Saúde e nas entidades nacionais do setor. Num telefonema feito pelo vice-presidente da República, José Alencar, Perondi aproveitou para fazer um último apelo. "Pedi ao vice-presidente, nosso parceiro nessa luta, e ele ainda vai tentar apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a decisão da Junta Orçamentária seja revista".
Fonte: Ampasa e Notícias do Perondi, 3/12
Governo não atende reivindicações da saúdeDe pouco adiantaram as audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e as inúmeras reuniões com ministros e com o vice-presidente da República, José Alencar, em favor do setor de saúde. A Junta Orçamentária do Governo, formada pelos ministros do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, não se sensibilizou com o tamanho da crise e decidiu que só vai liberar uma parte da reivindicação da Frente Parlamentar da Saúde e das entidades nacionais do setor. O Ministério da Saúde terá, portanto, apenas R$ 1,4 bilhão para fechar suas contas de 2008.
O setor de saúde exige R$ 2,674 bilhões, sendo R$ 1,850 bilhão só para ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, R$ 342 milhões para medicamentos excepcionais e R$ 482 milhões para dar continuidade aos novos programas do Governo, como o Saúde do Homem, Saúde na Escola, Farmácia Popular e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, por exemplo.
O Governo também não atendeu aos apelos do setor e vai repetir a mesma estratégia adotada no final do ano passado, quando liberou R$ 1,5 bilhão em recursos extraordinários para a saúde, mas alegou que eram originários do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A conseqüência dessa estratégia é que os recursos não foram incluídos no piso constitucional para a definição do orçamento da saúde para 2008. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, lamentou que essa "artimanha contábil" esteja sendo repetida. "O Governo está empurrando o problema com a barriga e em 2009 a falta de recursos terá uma dimensão ainda maior. O Governo quer pagar despesas continuadas, como vacina e paciente, com recursos extraordinários e insuficientes", disse.
Perondi informou também que esses recursos, no valor de R$ 1,4 bilhão, serão todos destinados para média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial e que são necessários pelo menos R$ 1,850 bilhão. O restante, R$ 450 milhões, virá de outros programas do Governo, ou seja, "o Ministério da Saúde terá que cortar esse dinheiro de outros programas importantes", reclamou Perondi.
Para o deputado Darcísio Perondi, a solução definitiva é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, cuja votação está paralisada na Câmara. Segundo o parlamentar gaúcho, "só assim vamos garantir recursos claros, suficientes e definitivos para a saúde e acabar de vez com os desvios do setor e com essa angústia de, a cada final de ano, ter que ficar mendigando dinheiro para o Ministério da Saúde pagar suas contas", argumentou.
O deputado Darcísio Perondi informou que a decisão do Governo repercutiu muito mal na Frente Parlamentar da Saúde e nas entidades nacionais do setor. Num telefonema feito pelo vice-presidente da República, José Alencar, Perondi aproveitou para fazer um último apelo. "Pedi ao vice-presidente, nosso parceiro nessa luta, e ele ainda vai tentar apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a decisão da Junta Orçamentária seja revista".
Fonte: Ampasa e Notícias do Perondi, 3/12
Nenhum comentário:
Postar um comentário