CPMF: Para a saúde o que é da Saude!!

Estamos decidindo nas próximas horas ou dias o presente e o futuro da Saúde Pública brasileira. É um momento tão importante quanto o da criação do SUS! Por uma coincidência histórica estão sendo votadas no Senado, nos próximos dias, a regulamentação da emenda constitucional 29 que define os percentuais de financiamento da saúde, em cada nível de governo, e a prorrogação da CPMF. Nunca é demais lembrar que a CPMF foi criada há mais de uma década para ser aplicada integralmente no orçamento da Saúde, o que nunca aconteceu! Hoje a saúde fica com cerca de 40% do valor da Contribuição. A necessidade da continuação da CPMF, que conta com o nosso apoio, levou o governo federal a ampliar a negociação da regulamentação da emenda 29, introduzindo na sua proposta um acréscimo ao orçamento do Ministério da Saúde vinculado à prorrogação da contribuição. A proposta da EC 29 aprovada na Câmara já contém um percentual a mais, escalonado, da CPMF, que chegaria em 2011 a 75% do seu valor.
Essa proposta tem inegáveis avanços quando define o que são ações de saúde, mas contém acréscimos percentuais da CPMF insuficientes para resolver a grave crise da saúde brasileira, amplamente noticiada nos últimos meses. Por exemplo; o acréscimo proposto pela área econômica de 4 bilhões de reais em 2008 será devorado, inteiramente, pela projeção dos reajustes modestos da tabela do SUS concedidos em setembro de 2007, e assim ano a ano cada aumento dado acabará sendo consumido por conta deste reajuste. Melhorar a tabela a níveis minimamente adequados, ampliar o atendimento básico, criar a carreira do SUS, requisitos importantíssimos para a consolidação do Sistema e para melhoria do atendimento, exigirão recursos bem maiores do que a regulamentação aprovada na Câmara prevê.
No Senado a negociação da CPMF evoluiu por um caminho complicado quando o Governo, por proposta da base aliada, aceitou reduzir as alíquotas da CPMF de forma escalonada. Ora, se a CPMF foi criada para melhorar o financiamento da Saúde, porque não aplicá-la na saúde de forma integral? Porque reduzi-la no momento em que a crise da saúde se agrava? A população brasileira, que na sua imensa maioria necessita do atendimento pelo SUS, será muito mais beneficiada se o governo federal, em vez de reduzir a CPMF colocá-la inteiramente na saúde, sem reduzir as demais fontes orçamentárias do setor. Essa é uma proposta que teria imensa repercussão na qualidade de vida dos brasileiros e mudaria a história da Saúde Pública brasileira.
O governo federal e a sua base, temos a certeza, serão sensíveis a uma negociação nessa direção desde que , ao mesmo tempo, seja garantida pela oposição a aprovação da CPMF no Senado.

Municípios gastam 30% a mais com a SAÚDE.

Estudo mostra que municípios gastam 30% a mais com a Saúde .
Estudo feito pelo médico sanitarista e consultor do CONASEMS, Gilson Carvalho mostra que os municípios brasileiros gastam com Saúde 30% a mais que o mínimo determinado pela Constituição Federal, através da Emenda Constitucional 29.

Segundo Carvalho, em 2006, os municípios chegaram a investir 30%, ou R$ 6 bilhões, a mais na Saúde. O estudo foi baseado nos dados já enviados ao Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e ainda sofrerão revisão após divulgação oficial dos números.
Conheça o estudo contendo análise dos dados do SIOPS de 2005 e 2006. Veja também uma revisão dos dados estimativos feita por Gilson Carvalho no início de 2007 no site abaixo.
Leia também artigo da advogada, especialista em direito sanitário e consultora do CONASEMS, Lenir Santos, na qual ela analisa o Art. 200 da CF e Art. 6º da Lei 8.080/90, que dispõem sobre as atribuições da Saúde. Para maiores informações clique: http://www.conasems.org.br/

CPMF - por que não na saúde ?

Artigo do presidente do CONASS, Osmar Terra, publicado no jornal Correio Braziliense – 27/11/2007
Osmar Terra – Deputado federal, secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Em 2008, vamos comemorar o 20º aniversário do Sistema Único de Saúde, o SUS. Nesse período, a população brasileira passou pelo maior processo de inclusão social da sua história, quando teve garantido o direito à saúde de forma integral, universal e gratuita. Entretanto, a proposta generosa vive o drama do subfinanciamento desde a criação.
Trabalhamos, hoje, com menos da metade do orçamento minimamente necessário e, se por um lado conseguimos extraordinários resultados na prevenção e na promoção da saúde, enfrentamos problemas crescentes na atenção da média complexidade e das emergências, abundantemente reportados pela imprensa nos últimos meses.
A CPMF, criada justamente para enfrentar esse problema e melhorar o caixa da saúde, sofreu desvinculação e acabou colaborando pouco para a solução desejada. A Emenda Constitucional nº 29, feita para resolver o impasse, definiu o financiamento do SUS em cada nível federativo.
Depois de sete anos de discussão, a regulamentação foi votada na Câmara dos Deputados no último dia 31 e será apreciada pelo Senado Federal. A votação foi acelerada graças à discussão da prorrogação da CPMF e a uma conjuntura favorável envolvendo os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Saúde e o presidente da República. Isso levou ao entendimento de que é hora de aumentar os recursos para a saúde, vinculando-os a parcelas maiores da CPMF. Porém, na proposta aprovada pela Câmara, os recursos previstos para os próximos três anos são insuficientes.
Nas negociações para aprovar a CPMF no Senado, o governo propôs reduzir a alíquota gradativamente. Por que, em vez de cogitar a diminuição para tentar aprová-la, não chegamos a entendimento para garantir a prorrogação da CPMF partindo do princípio de que os valores propostos para redução da alíquota sejam acrescidos ao orçamento da saúde? Ao aceitar negociar a redução, o governo admite que tem gordura para melhorar a proposta aprovada pela Câmara.
Esse recurso maior ajudaria, sim, a aliviar a crise atual e a planejar melhor o serviço prestado em médio e longo prazo para toda a população. Isso vale mais para o nosso povo do que uma redução de zero vírgula zero alguma coisa na contribuição. Vamos aproveitar o impasse para reforçar a Saúde. A vida agradecerá.

Queimaduras com álcool.

Aprovado projeto proibindo a venda do produto.
Numa votação apertada, na Câmara Federal, a Comissão de Defesa do Consumidor votou favoravelmente o Projeto de Lei 692/07, do Senado, que restringe a venda de álcool para consumo doméstico. O resultado da votação é uma vitória da Frente Nacional de Combate aos Acidentes com Álcool que mobilizou os consumidores para enviar mensagens aos deputados integrantes da Comissão para votação urgente da matéria. A Associação dos Fabricantes e Envasadores de Álcool (Abraspea) tem feito um forte lobby junto à Câmara para que o projeto seja rejeitado. Agora o mesmo será discutido nas Comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça e poderá se tornar lei sem passar pelo plenário, após aprovação na CCJ.
O projeto atribui à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o controle e a fiscalização sanitária do produto e legaliza a exigência da Anvisa (2002), de que o produto fosse vendido em forma de gel, para aumentar a segurança do consumidor. A resolução da Anvisa foi derrubada na Justiça por iniciativa da Abraspea. O uso do álcool doméstico ocasiona acidentes graves com queimaduras que vitimam milhares de pessoas anualmente.
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que deu voto favorável ao substitutivo que incorpora as restrições à venda de álcool e que também exige a comercialização do produto em forma de gel, além de outras restrições, como: embalagem resistente a impacto, quantidade máxima de 500g, proibição de venda ao consumidor de álcool destinado a testes laboratoriais e proibição de uso de símbolos ou figuras que tornem o produto atrativo para crianças.
Integram a Frente Nacional de Combate aos Acidentes com Álcool a ONG CRIANÇA SEGURA, a PRO TESTE – Associação de Consumidores, a Associação Brasileira de Medicina, a Associação Paulista de Medicina, a Sociedade Brasileira de Queimaduras, o Instituto Alana, OAB-seção SP, Ministério Público de SP – Cenacon e Ministério da Saúde. A Frente atua em campanha permanente já há mais de um ano.
As principais propostas da Frente, que mantém uma campanha permanente alertando os consumidores para que substituam o álcool na limpeza doméstica por outros tipos de produtos são: a criação de um cadastro nacional com registros de casos de queimaduras por álcool, a revisão com a Anvisa das normas para a venda do produto e a sensibilização do Congresso Nacional para aprovação do projeto de lei 692/2007 que restringe a comercialização do álcool.

Público X Privado, em busca de um SUS forte.

É comum encontrarmos nas mais diversas discussões existentes atualmente entre aqueles que vivem o sistema público de saúde no seu dia-a-dia, a polêmica entre a mudança de gestão dos hospitais proposta pelo atual Ministro da Saúde José Gomes Temporão. O mesmo encaminhou para o Congresso Nacional uma proposta de criação das Fundações Estatais, de direito privado, visando adequar principalmente a rede hospitalar federal dentro desse novo modelo de gestão. Proposta esta, que por viver cotidianamente os inúmeros entraves na busca do mínimo de resultado do serviço público que oferecemos à população, entendo ser da mais alta pertinência.
Sou defensor de um sistema de saúde, público, de qualidade, gratuito e universal desde o início dos anos 80, quando aceitei o desafio de ser profissional de saúde neste país onde as iniqüidades são refletidas de forma direta na saúde da maioria da nossa população. E por ter vivido e viver ainda as dificuldades mil de garantir, em determinados momentos, o mínimo para o usuário, em especial dos serviços hospitalares, é que vejo como uma alternativa viável e capaz de nesse momento responder as ansiedades daqueles que precisam de respostas imediatas aos pacientes.
Não concordo com a discussão de que estaremos desta forma privatizando o Estado, por alguns motivos. Pensando num Estado forte, tenho certeza que esse dito Estado deve ter uma gestão moderna e competente. Atuo numa unidade hospitalar pública que tem sob a sua direção uma equipe que reputo de alta competência, compromissada historicamente com a “coisa pública” e mesmo assim, em função dos entraves burocráticos do Serviço Público, fica engessada em comprar em caráter de urgência, um simples medicamento que custa R$ 10,00. A lógica do administrador público é a de cumprir a lei, em todos os seus trâmites, e isso dificulta enormemente as soluções que aos olhos do observador externo, é quase impossível de acreditar que existam.
Logicamente a Fundação Estatal de Direito Privado, deve ter algumas amarrações que garantam, por exemplo: o comprimento de todos os princípios do SUS, o controle social rigoroso, a prestação de contas aos órgãos de controle, tais como o Tribunal de Contas da União ou do Estado, a transparência dessas contas, e enfim o alcance dos resultados pactuados periodicamente entre o Gestor e o Gerente da Unidade. Acho que dessa forma o SUS sairá fortalecido. Assim a melhoria da gerência pública se dará mais facilmente, pois o que a população usuária do sistema deseja é rapidez, qualidade, eficiência e resolutividade.
Douglas Machado

Mais violência no nosso dia-a-dia!

O que vemos diariamente quando abrimos os jornais ou assistimos aos telejornais? Além de muitas informações inúteis e fúteis, encontramos estampada a Violência X Violência. Parece até que a violência se multiplica a cada dia, essa é a minha impressão. Uma coisa é certa....todas essas notícias acabam provocando em todos, uma forte carga emocional de quem sofre ou de quem a presencia. As violências mais comuns que são divulgadas são as de fundo criminal ou delinquencial. Nestas se englobam a violência física que atinge diretamente a integridade corporal, através dos homicídios, agressões, torturas, roubos a mão armada e os seqüestros.
Certamente a violência sempre existiu, porém será que atualmente ela vem aumentando ou é a política do medo que vem alimentando isso tudo? Tenho as minhas dúvidas, principalmente porque com a globalização tornou-se comum encontrar alimentando a violência, o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o trafico de órgãos, etc. Mas não dá para negar de forma nenhuma que a existência de um abismo de desigualdades, que é a sociedade brasileira, não alimenta a violência. Nesse caldo de cultura a violência encontra espaço muito propício para se “dá as caras”.
Não podemos de forma nenhuma, apesar do grande apelo de todos os lados, de cair no simplismo das respostas rápidas e muitas vezes com resultados nada positivos a médio e longo prazo, podendo ser decididas erroneamente.

Vamos cuidar do nosso mundo.....Como?

Nos dias de hoje, não sei se existem motivos científicos ou não, quero crer que sim, mas independente de qualquer motivação ideológica, entendo que algumas coisas básicas poderiam fazer parte do nosso dia-a-dia. Vamos a algumas delas:

- Usar racionalmente o bem mais precioso atualmente em nosso planeta: a água. Certamente ela ainda cai do céu, mas a cada dia que passa está ficando mais difícil e caro obtê-la, mas mesmo assim, e com inúmeros motivos financeiros, ainda encontramos pessoas, ditas esclarecidas, que ao executarem o simples ato de escovarem os dentes, deixam a torneira aberta do começo ao fim desse ato, desperdiçando inúmeros litros de água potável.

- Energia elétrica é outro item que cada dia mais usamos e abusamos, principalmente porque não vivenciamos as dificuldades de garantir esse insumo tão importante na nossa vida moderna. Exigimos dos nossos governantes mais investimentos em infra-estrutura, em especial na construção de hidrelétricas, visando a criação de novos postos de trabalho ( empregos ) e nem nos damos conta de que o simples ato de desligar uma lâmpada em nossa casa pode representar a contribuição vital para evitarmos a construção de novas usinas.
- Combustíveis – 2007 foi o ano, conforme todos os meios de comunicação noticiaram, que a venda de carros bateu novos recordes. Comprar um carro ficou mais fácil do que nunca, porém esquecemos que ir de carro até a padaria que fica há 3 quadras de nossa casa, faz um mal danado para o meio ambiente. Pense nisso antes de ligar a chave da ignição do seu veículo. Vamos lutar para que o Poder Público nos garanta melhores condições de transporte coletivo, ou pelo menos compartilhe o seu veículo com seus vizinhos ou colegas de trabalho sempre que possível.
- Jogar lata pela janela do carro, ou até mesmo jogar a “chepa” de seu cigarro no chão é um absurdo no século XXI. Quando as bocas de lobo entupirem lembre-se que você pode ser um dos responsáveis, antes de culpar o prefeito da cidade.
- Tomar água mineral, que coisa mais chique que vem causando muitos problemas ao longo do tempo, porque? Você já pensou que o transporte desses milhares galões de água potável, envolve o consumo de combustíveis ( gasolina e diesel )? Vamos beber a água “torneiral” mesmo, porque não ? Se não é de boa qualidade, que eu acredito que seja, pois passa por diversos meios de tratamento, vamos lutar para que isso se torne realidade, não vamos acreditar nas propagandas enganosas das revendedoras de água mineral. Eu iria mais longe, entendo como um contra-senso nós, funcionários públicos, municipais, estaduais ou federais, exigirmos galões de água potável em nossas repartições públicas. Não confiamos no nosso próprio serviço? Além é claro do consumo de copos plásticos que já se tornou um acinte ecológico!
Enfim, vamos reverter esse jogo enquanto é tempo. Se convença, convença seus filhos, parentes e vizinhos. Se não convencer os outros plante pelo menos uma árvore. Isso já ajuda muito o nosso planeta TERRA.

Proposta de Lei contra a venda de cigarro nos terminais de ônibus - Joinville

Considerando:

- a Lei Ordinária nº 3877/1998 de 21 de dezembro de 1998 que dispõe sobre o programa de modernização e reaparelhamento do transporte coletivo urbano de Joinville, para integração total do sistema e implantação da passagem única, e dá outras providências, em seu Capítulo V – Artigo 14 que permite a exploração pela empresas operadoras dos serviços regulares, direta ou indiretamente, dos espaços publicitários e comerciais, nos pontos de parada e nos terminais de integração e transbordo do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Joinville;

Precisamos contribuir na direção de medidas para reduzir a demanda por tabaco, portanto temos que:

I - Restrição ao acesso dos jovens ao tabaco;
II - Proteger a saúde das pessoas e do meio ambiente.
III - Controle de venda a menores
IV - Fortalecimento da política pública de controle do tabagismo.

Portanto proponho que seja proibido a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco nos terminais urbano de ônibus coletivos .

Uso de produtos com cálcio em pacientes em uso de Ceftriaxona

O F.D.A. – U.S. Food and Drug Administration – Agência reguladora norte-americana, emitiu um alerta aos profissionais de saúde informando sobre interação da ceftriaxona com produtos IV que contenham cálcio. As fatalidades foram associadas com a administração simultânea dos dois produtos, bem como a administração em vias de acesso e horários diferentes. As mortes ocorreram subitamente evidenciando na autópsia material cristalino nos rins e pulmões.

RECOMENDAÇÕES e CONSIDERAÇÕES:

I. Não reconstituir ou diluir ceftriaxona com produtos que contenham cálcio como Ringer lactato ou administrar com Nutrição Parenteral;
II. A administração de ceftriaxona e produtos IV que contenham cálcio deve respeitar um intervalo de pelo menos 48 horas entre elas;
III. Ao prescrever Nutrição Parenteral que contenha cálcio (gluconato de cálcio), observe se o paciente está em uso de ceftriaxona. Em caso positivo, verifique a possibilidade de retirar o cálcio da composição da NPT ou converse com a CCIH para troca do antibiótico. NÃO UTILIZE NPT COM CÁLCIO EM PACIENTES EM USO DE CEFTRIAXONA.

É importante que os profissionais de saúde notifiquem a suspeita destas reações adversas (e todas as outras graves ou aquelas que não estejam descritas na bula).

Referência:
a.Alerta Sentinela nº02/2007 – Hospital Universitário Walter Cantídio da UFC
b.http://www.fda.gov/cder/drug/InfoSheets/HCP/ceftriaxone.htm

AMOR X GENEROSIDADE

ABORTO

Certamente nos próximos meses vamos discutir abertamente o tema Aborto. O atual ministro da saúde abriu este debate desde o início do seu mandato de forma a provocar a discussão séria de um problema que é um atentado à saúde pública, pois segundo dados do Ministério da Saúde, 200 mil curetagens são realizadas por ano devido a abortos mal sucedidos. Somente este dado já devia ser motivo mais do que suficiente para preocupar qualquer autoridade, independente de ser sanitária ou não. Entendo como profissional de saúde que a criminalização do aborto até a presente data não teve um efeito positivo, tendo o quantitativo de curetagens devido a abortos oficialmente conhecido de 200 mil/ano, com nenhum tipo de conseqüência legal, já demonstra o nosso cinismo em esconder o “sol com a peneira”, sendo a lei totalmente ineficaz como medida preventiva. Hoje sabemos que o aborto existe que é realizado por profissionais na sua grande maioria inescrupulosos, em condições degradantes, tendo como conseqüência muitas vezes, a morte da mulher, ou então deixando seqüelas psicológicas para o resto da vida. Isso tudo exceto se a mulher tiver condições financeiras suficientes para cobrir as despesas numa clínica particular. Porém não sabemos concretamente muito mais coisas para trabalhar de forma preventiva. Portando devemos deixar de lado as questões puramente religiosas e morais e de forma séria e madura discutir essa realidade cruel que sabemos existir, senão o que dizer dos medicamentos abortivos que são vendidos nos camelôs debaixo do nariz das autoridades, ou aquelas clínicas com condições precárias e insalubres que só não tem na fachada o título de abortiva que muitos conhecem e nada acontece. Vamos deixar de hipocrisia e ver o que é melhor para nosso país. Continuo a dizer: somos contra o aborto e daí, o que estamos fazendo para evitá-lo na prática?

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Infelizmente está se tornando comum na imprensa a divulgação nesses últimos dias da violência dentro das escolas, sendo vítimas tanto os professores como os seus demais membros. Penso que são múltiplas as causas dessas manifestações, uma delas é à própria degradação do ambiente físico das escolas, resultando em estruturas deficientes e mal conservadas. Outras podem ser consideradas as que se originam de fora para dentro, com a penetração de gangues de adolescentes, do tráfico de drogas e da própria exclusão social em que as mesmas estão inseridas. Podemos também considerar como uma das origens dessa violência as próprias humilhações, palavras grosseiras e a falta de respeito entre alunos e professores, tornando-se muitas vezes atitudes naturais e sem importância entre a população escolar. Conheço fatos relatados corriqueiramente de alunos que não respeitam os professores, a não ser com uso de ameaças. Também são vistos agressões ou incidentes mais ou menos graves que tem como palco o entorno da escola. Isto se deve certamente aos conflitos de valores morais e éticos que a sociedade vem vivendo com a sua conseqüente degradação social. Nesse emaranhado todo, fica difícil um entendimento, estando os professores sentindo-se desrespeitados, ameaçados e humilhados, o que torna mais difícil qualquer espécie de diálogo. Essa violência vem repercutir sobremaneira na qualidade do ensino prestado. Muitos professores já chegam na escola preocupado com o que pode acontecer durante ou após as aulas, e em conseqüência o professor acaba não dando uma aula de boa qualidade. Fica a pergunta que não quer calar: que escolas são essas que parcela importante dos alunos e professores vivem em clima de guerra? Portanto, precisamos investir em escolas bem cuidadas, com regas claras de comportamento, regras essas que sejam cumpridas, com segurança em seu interior e exterior, onde exista um clima de entendimento, valorização dos alunos e professores, e além de tudo, o diálogo. Sugiro portanto como uma das saída a criação de vínculos com a comunidade em torno da escola, sendo essa prática de grande importância, abrindo, por exemplo, as escolas nos finais de semana para atividades sociais, culturais e esportivas, comprometendo a comunidade com o que acontece no seu dia-a-dia.

NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1

Gilson Carvalho2
Quem de nós não deseja proteger sua cria, sua família, seus amigos? É uma característica da raça humana e assim parece ser na maioria das espécies animais. Enxergo, nesta lógica, mas, sem nenhuma razão, administradores públicos e parlamentares esperneando diante da caça aos nepotes, com a afirmação perolar: - “Parente também é competente e não pode ser prejudicado em seu direito de emprego, só por ser parente!” A prática é tão milenar e entranhada que chegam a julgar-se perseguidos e prejudicados pois, exatamente na vez e momento deles – por vezes tão cobiçado – querem acabar com isto! O toque diferencial da proteção familiar e por amizade se dá no espaço em que é realizada. Se no privado, é uma coisa, se no público outra. No privado existem exemplos de indicação de familiares e amigos extremamente benéficos aos empreendimentos que ganham em eficiência. Conheci empresas cuja política de contratação incluía a admissão de parentes e conhecidos de funcionários pela experiência delas de que havia melhora do desempenho com a co-responsabilidade da relação externa ao trabalho. Vivo pedindo empregos no setor privado para parentes e amigos, usando meu círculo de relações. Diferentemente no público, o espaço não é do cidadão transitoriamente eleito para gerir ou fiscalizar a “res publica”, propriedade comum a todos. O acesso aos postos de trabalho públicos, exceto os de livre nomeação, deve ser aberto a todos que comprovem competência para desempenhar as funções. Os de livre nomeação exigem critérios ainda mais rigorosos de saber técnico, político e humano pois ocuparão assessorias e alta direção. Infelizmente, a prática nepotista é rotineira em todas as administrações, qualquer que seja o partido, da direita à esquerda passando pelo centro. Os parentes nepotes assediam e os nepotistas, prontamente, os beneficiam. Bom é que o Ministério Público esteja caçando esta prática. Que não pare nas contratações diretas de parentes. Que vá fundo no nepotismo cruzado que extrapola cada poder e se esconde de um poder no outro incluindo a administração indireta, o terceiro setor conveniado ou contratado. O próximo passo deve ser a caça ao nepotismo nos Conselhos Públicos (Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, Idoso etc.). Aí também pode existir conselheiro, até como dirigente, cujo voto esteja atrelado à Administração por parente pendurado na gestão direta, indireta ou terceirizada pública. Podemos estar perdendo o peso constitucional do controle dos Conselhos Públicos, por votos conspurcados no nepotismo sorrateiro praticado. Sonho com o dia em que caçaremos o nepotismo a alguns (por vezes muitos) “filhiados” a partidos do poder que repousam em sinecuras públicas sem a mínima competência ou vontade de trabalhar. O primeiro passo poderia ser a redução drástica dos cargos de livre nomeação de chefes e assessores. Seria um excelente projeto de lei para administrador estadista ou parlamentar, comprometidos com sua cidadania. Dia virá em que exerceremos nosso papel pleno de cidadãos controlando melhor os eleitos, que, na transitoriedade, nos governam. Parabéns ao Ministério Público.

1 Este texto foi publicado no Jornal Vale Paraibano de São José dos Campos – Maio 2007
2 Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br - O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser copiado e divulgado, independente de autorização e desde que sem fins comerciais.

A ÉTICA HOJE !

Acabei de assistir pela televisão um exemplo claro e concreto de como se cria um bandido na sua própria casa. É isso mesmo, um BAN-DI-DO! É inacreditável que um pai após tomar conhecimento que seu filho, maior de idade (mais de 18 anos), universitário (estudante de Direito), privilégio este para poucos, diga-se de passagem, morador de um bairro de classe média alta do Rio de Janeiro, após se juntar com outros “amiguinhos” de condomínio, depois de uma balada noturna, passa por um ponto de ônibus, encontra uma mulher aguardando a primeira condução do dia para iniciar seu turno de trabalho, e esse grupo de cinco jovens de forma gratuita e extremamente violenta, agridem fisicamente essa mulher, que por sorte teve um taxista como testemunha do fato o qual registrou a placa do carro que conduzia esse bando de moleques e delinqüentes, sendo os mesmos presos logo em seguida. Agora vem a minha indignação: o pai de um deles de forma descarada vem a público dizer que achava injusto o seu filho uma criança (segundo o próprio pai!), que estudava numa universidade e que trabalhava regularmente, ficar preso. E mais, que os jovens tinham confundido a mulher com uma prostituta, e que ele (o pai) já tinha pedido desculpas à família da vítima e, portanto tudo parecia estar resolvido, ora seja! Fiquei pensando: pobre coitado dessa “criança” de mais de 18 anos! Se esse pai tem a coragem de em público e para todo o Brasil, dizer uma coisa dessas é porque não tem noção de que estava criando uma cobra em sua própria casa, que só agora colocou suas garras de fora. Realmente estamos ficando cheios desses e de outros milhares de exemplos de como fazer a coisa errada e ainda ter a mão passada pela cabeça e ser perdoado. Isso é uma vergonha! Estou desconfiado que o problema maior desse mundo atualmente não é o aquecimento global, mais isso é mais uma das muitas conseqüências dessas práticas que levam a gente a desrespeitar o próprio ser humano, quanto mais a própria natureza.Temos que rever nossos conceitos e práticas urgentemente, senão estamos literalmente perdidos!

O SUS E SEUS DESAFIOS !

Fica claro que o SUS apesar das inúmeras críticas que historicamente vem sofrendo por parte da mídia impressa, falada e televisada, e de uma parcela da própria população, tem muito para demonstrar, principalmente uma gama de números estratosféricos relativos a consultas ambulatoriais, internações, exames laboratoriais e de média e alta complexidade, transplantes rim, fígado, pulmão, córneas que aqui seria cansativo demonstrar. Lógico que após a promulgação da constituição de 1988, considerada como a Constituição Cidadã, ficou cada vez mais difícil para as Secretarias Municipais de Saúde, garantir todos os preceitos relativos aos direitos dos usuários do SUS, principalmente pela questão do financiamento. Portanto é atualíssima a questão do financiamento dos serviços de saúde. Quando se fala em dinheiro, temos que levar em consideração o fato da ineficiência no uso dos recursos financeiros. Esta ineficiência no meu entendimento não se dá apenas pela questão da corrupção tão em moda hoje em dia, mas temos que lembrar a ineficiência no tocante à utilização de tecnologias de ponta sem critérios técnicos adequados para a necessidade da população, encarecendo o tratamento de forma desnecessária, neste ponto somos brindados diariamente, e a própria população é instigada por programas televisivos semanais para realizar exames de última geração muitos ainda em fase de implantação na Europa ou nos Estados Unidos. Sabe-se que apenas 30 % das tecnologias disponíveis no mundo têm garantia de seu bom uso, o resto é lixo de luxo.Outro ponto de ineficiência no sistema de saúde é uma questão simples, porém de muita importância, que é o próprio cumprimento do horário contratual dos profissionais de saúde, pois entendemos que corrupção não é somente roubar dinheiro público durante as licitações para compra de alguma coisa, mas quando assinamos um contrato de trabalho de 40 horas e realizamos apenas 20 horas semanais, isso também é corrupção, porém disfarçada. Outra questão que afeta diretamente os serviços de saúde são as conseqüências que acabam sobrando para o SUS, tais como as vítimas da violência no trânsito, os usuários de bebidas alcoólicas, tão ampla e abertamente divulgadas nos meios de comunicação, enfim todas seriam políticas que se redirecionadas refletiriam positivamente nos serviços dos serviços de saúde. Tudo isso faz parte da saúde da população, porém a imprensa só divulga os pacientes acumulados nas portas dos serviços de urgência/emergência, assim como a falta de medicamentos e consultas médicas na rede ambulatorial. Isso tudo é apenas problemas cosméticos, quero dizer problemas visíveis, e não a essência de nossos problemas do dia a dia. Enfim, não queremos um SUS pobre para pobre, porém temos que lutar por um sistema de saúde compatível com nossa realidade, sem excessos e decisões que privilegiem apenas uma parcela mínima da população.

CORRUPÇÃO

Venho questionando diariamente sobre qual o papel que estou desempenhando enquanto cidadão brasileiro. Não sei o que pensar diante da gigantesca tsunami de notícias sobre corrupção e corruptos que invadiu os meios de comunicação. Cada vez que abro o jornal, por exemplo, sinto-me um perfeito otário ou idiota, cercado de espertalhões por todos os lados. Chamar isto de indignação é pouco! Nojo pode até ser, pois os fatos que são publicados, com amplas provas documentais, deixam a real sensação de cheiro de algo podre no ar.Penso que há alguns anos atrás, aproximadamente 20 anos, enquanto vivíamos sob a égide de uma ditadura militar, tentei contribuir dentro dos meus limites possíveis, para a construção de um país onde a democracia imperasse de forma perene e que pudéssemos participar coletivamente de um país sério e mais justo, apesar de que muitos desses corruptos já eram velhos conhecidos naquela época. Nos últimos 3 anos, porém, não sei se é só impressão minha, mas essa ilusão parece que estar desaparecendo. Desculpe a palavra que sou obrigado a utilizar, porém parece mais que temos um balcão de negócios escusos cercados de mercadores ávidos por usurpar cada vez mais o dinheiro público, a qualquer preço e de qualquer maneira possível, em todos os poderes diga-se de passagem! No entanto não quero perder minhas esperanças, pois se a Li de Gerson (leve vantagem em tudo!) é a máxima na atualidade, posso ser taxado de idiota. O que aconteceu conosco? Que valores são esses que nós estamos vendo diariamente?Gostaria de ver a honestidade como motivo de orgulho para mim e para os meus filhos e neta. Quero ter vergonha na cara sempre e não ter vergonha de ter vergonha. Parece que essa coisa tão banal para alguns, hoje em dia está virando uma utopia na prática. É incrível, mas é verdade. Sinto que já estamos caminhando para a sensação de que tudo estar perdido, ou que todo mundo é igual, apenas não tiveram a oportunidade, pois se é a oportunidade que faz o ladrão, deixei passar todas as oportunidades que surgiram na minha frente, e com certeza não vou aproveitá-las caso voltem a aparecer. Tenho certeza que não é assim. Temos realmente algumas laranjas podres em nosso meio, que precisamos extirpar como um câncer de nossa sociedade. Que venham quantas operações navalhas, sanguessugas, vampiros, etc., porém que realmente tragam a limpeza adequada. Essa ilusão que ainda temos saída, não perdi, mas se continuar assim, Meu Deus, o que será de todos nós! Vai ser necessário um kit de antidepressivo ou remédio para enjôo sempre que qualquer jornal for vendido para as pessoas sérias desse país. Oh Deus! Não quero perder a confiança em nosso país, pois a partir do momento que começar a achar tudo isso normal não sei como vou colocar a cabeça no travesseiro toda noite e dormir de forma serena.

Cuidados com os idosos

Fico sinceramente estarrecido com o que vejo frequentemente nos jornais. Minha indignação é relativa as dificuldades inerentes ao acesso dos idosos aos serviços de saúde que os mesmos vêem enfrentando. E o pior é quando ficamos sabendo que esses idosos possuem filhos e que os mesmos não ajudam os pais nos momentos mais difíceis da vida. Não quero crer que por mais pobre que uma família, ou uma pessoa seja, com alguma coisa pode ajudar, neste caso ajuda seria nada mais nada menos para os próprios pais. Fico pensando que na sociedade atual muita gente fica esperando os benefícios do Poder Público e esquece que na própria Constituição Federal, quer dizer na LEI, a família também tem o compromisso solidário de oferecer as condições de sustento e sobrevivência para seus entes. Essa espera por um Estado paternalista vem ocasionando a meu ver, momentos de extremo individualismo, onde o lema é; Salve-se quem pude! Isto é regra geral. Devemos possuir um profundo cuidado até com todos os seres vivos. Imagine para com aqueles que nos deram a Vida, que é o bem mais precioso que possuímos. Esses são nossos pais. Portanto devemos pautar nosso dia-a-dia utilizando o princípio do Cuidado e do Amor. Um mandamento bíblico já pregava: “AMARÁS A MAIS INSIGNIFICANTE DAS CRIATURAS COMO A TI MESMO”. Chega de esperar pelo paternalismo do Poder Público. Sempre entendi que para exigirmos os nossos Direitos devemos cumprir os nossos Deveres. E o pior de tudo que este caso citado não é um caso isolado. Sei de muitos casos onde os pais após envelhecerem se tornam um “peso morto” para a família. Onde nós estamos meu Deus ! ?

Violência no trânsito

Diariamente através dos meios de comunicação, somos brindados com o excessivo número de vítimas do trânsito, vítimas essas que se somadas, superam de longe o número de vítimas de muitas guerras. Os acidentes de trânsito se transformaram num dos problemas mais graves que a população brasileira de qualquer cidade de médio e grande porte, vem enfrentando nos seus deslocamentos, diários ou não. Os números levantados através das estatísticas, ou mesmo através das manchetes dos jornais diários, são alarmantes. Isso sem contar que em sua grande maioria são de pessoas em idade produtiva, menos de 40 anos de idade, e uma boa parte dos sobreviventes acaba ficando com alguma seqüela física como lembrança. Aproveito para lembrar que o número de casos que não são registrados oficialmente, também não é nada desprezível. Em função do exposto acima precisamos buscar alternativas concretas e apropriadas que melhore as condições de segurança no trânsito. Entre elas podemos sugerir as autoridades públicas: estímulo para que os usuários abandonem os veículos particulares e passem a utilizar modos de transporte mais seguros, como os ônibus; identificar e dar um tratamento adequado aos pontos críticos localizados em áreas urbanas e a educação para o trânsito, incluindo-se aí também a organização de um serviço único e coordenado de socorro aos acidentados, tudo isso são formas de reduzir o número de acidentes e a gravidade dos mesmos. Entre essas medidas se faz importante relacionar uma boa estratégia de engenharia de tráfego, de educação para o trânsito e de uma adequada reorganização urbanística. Entre essas atividades podemos incluir a verificação das rotas de circulação de pedestres e dos principais pontos de travessia, revisão dos semáforos, especialmente a adoção de simbologia nos focos semafóricos dos pedestres para beneficiar principalmente as crianças, face às suas limitações naturais de apreender símbolos; rever os tempos destinados aos pedestres nas travessias com semáforos, além da necessária e constante manutenção da sinalização de trânsito, pois a falta de manutenção é mais perigosa que sua ausência. Precisamos também dar uma maior atenção aos passeios públicos (calçadas), melhorando no mínimo suas condições de conservação, pois em alguns casos o pedestre se obriga a descer da mesma para não sofrer uma queda, devido principalmente a insuficiência de largura e mau estado de conservação, existindo em alguns casos desníveis abruptos. Esse excessivo uso de transporte individual, é um exemplo clássico de que nos tornamos mais consumidores do que cidadãos, deixando para trás valores coletivos e de respeito a vida.

Eleições 2008

2008 é mais um ano eleitoral, dessa vez eleições para os Poderes Legislativos e Executivos Municipais. Mais um momento em que poderemos exercer na prática a tão decantada DEMOCRACIA. Sendo assim precisamos aprofundar nossas discussões para ter certeza o que queremos para o período 2009-2012 tanto para os nossos representantes no legislativo como para o executivo. Todo o processo eleitoral deve fortalecer cada vez mais a nossa jovem democracia. Não restam dúvidas que esse é um raro momento de EDUCAÇÃO PARA UMA CIDADANIA ATIVA, não somente o ato de depositar o voto na urna, mas o conhecimento das propostas dos candidatos aos cargos eletivos. Sentimos uma certa apatia da população, e principalmente uma grande incredulidade da maioria, porém precisamos corrigir as práticas de alguns de nossos representantes no legislativo, quer dizer fazer um “recall” em alguns. Considerando que estamos descontentes com a nossa representação, precisamos aumentar nossa participação política. São constantes as falhas da nossa representação. Por isso a cada eleição devemos aprofundar nossa democracia como uma luta longa e incompleta, precisamos controlar os governantes eleitos, contribuir na elaboração de leis mais justas e racionais. Devemos começar já!!! O que vocês acham???

Douglas Machado

Ser APOLÍTICO, será que devemos ser ??

Vejam se esse texto não é atual.....

"Os que participam do governo da cidade ( Atenas ) mantém também as suas ocupações privadas, e os que se dedicam às sua atividades profissionais podem manter-se perfeitamente a par das questões públicas. Nós somos, de fato, os únicos a pensar que aquele que não se ocupa da política merece ser considerado não como um cidadão tranqüilo, mas como um cidadão inútil. Intervimos todos, pessoalmente, no governo da polis, quer pelo nosso voto, quer pela apresentação de propostas. Pois não somos dos que pensam que palavras prejudicam a ação. Pensamos, ao contrário, que é perigoso passar aos atos antes que a discussão nos tenha esclarecido sobre o que se deve fazer."

Enxerto do discurso de Péricles, quando das obséquias dos primeiros atenienses mortos na guerra do Peloponeso

Educação x Violência e outros temas

Tema mais do que “batido” e soluções prometidas em época de eleição, em todos os níveis, a violência urbana está nas manchetes de todos os jornais diários deste país. Vivemos num mundo que a cada dia que passa a insegurança é sintomática na conversa do cidadão comum. E certamente a insegurança gera medo que automaticamente gera mais insegurança, fechando dessa forma uma roda viva sem fim. Pensando no que se refere especialmente a prevenção dos fatores geradores de violência é que espero um maciço investimento dos nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, em algumas áreas sensíveis e de grande resolutividade desse sério problema, entre eles; - Escola – Vitor Hugo já escrevia “Abrir uma escola é fechar uma prisão”. Nada mais do que real e necessário, portanto devemos ampliar o número de salas de aula, sem, no entanto esquecer da garantia de qualidade desse ensino ministrado, para no mínimo motivar o aluno não só a ir à escola para comer a merenda. Atualmente e infelizmente esta escola virou alvo diário da violência, especialmente com a entrada das drogas em seu interior. - Moradia – ter um abrigo decente dar uma certa garantia de segurança e dignidade. - Saúde – investir em saúde em especial partindo sempre da periferia para o centro, não que a população dos bairros mais centrais não mereçam atenção, mais é histórica as desigualdades de acesso entre a periferia e o centro urbano. Neste rol de investimento a saúde representa a esperança. - Enfim a represão policial, assim como a justiça deve começar a conquistar respeito, para isso se faz necessário maiores e melhores investimentos públicos, especialmente para aumentar a credibilidade dessas instituições assim como reduzir o enorme contingente de empresas de segurança privadas, serviço este reservado apenas para a população de classe alta. Tudo isso passa necessariamente por um país mais justo e menos desigual. Os investimentos públicos devem ter como base a equidade na distribuição das riquezas produzidas, princípio este muito mais justo que o principio da igualdade. Devemos dar mais para quem tem menos.
Douglas Machado