Artigo do presidente do CONASS, Osmar Terra, publicado no jornal Correio Braziliense – 27/11/2007
Osmar Terra – Deputado federal, secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Em 2008, vamos comemorar o 20º aniversário do Sistema Único de Saúde, o SUS. Nesse período, a população brasileira passou pelo maior processo de inclusão social da sua história, quando teve garantido o direito à saúde de forma integral, universal e gratuita. Entretanto, a proposta generosa vive o drama do subfinanciamento desde a criação.
Trabalhamos, hoje, com menos da metade do orçamento minimamente necessário e, se por um lado conseguimos extraordinários resultados na prevenção e na promoção da saúde, enfrentamos problemas crescentes na atenção da média complexidade e das emergências, abundantemente reportados pela imprensa nos últimos meses.
A CPMF, criada justamente para enfrentar esse problema e melhorar o caixa da saúde, sofreu desvinculação e acabou colaborando pouco para a solução desejada. A Emenda Constitucional nº 29, feita para resolver o impasse, definiu o financiamento do SUS em cada nível federativo.
Depois de sete anos de discussão, a regulamentação foi votada na Câmara dos Deputados no último dia 31 e será apreciada pelo Senado Federal. A votação foi acelerada graças à discussão da prorrogação da CPMF e a uma conjuntura favorável envolvendo os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Saúde e o presidente da República. Isso levou ao entendimento de que é hora de aumentar os recursos para a saúde, vinculando-os a parcelas maiores da CPMF. Porém, na proposta aprovada pela Câmara, os recursos previstos para os próximos três anos são insuficientes.
Nas negociações para aprovar a CPMF no Senado, o governo propôs reduzir a alíquota gradativamente. Por que, em vez de cogitar a diminuição para tentar aprová-la, não chegamos a entendimento para garantir a prorrogação da CPMF partindo do princípio de que os valores propostos para redução da alíquota sejam acrescidos ao orçamento da saúde? Ao aceitar negociar a redução, o governo admite que tem gordura para melhorar a proposta aprovada pela Câmara.
Esse recurso maior ajudaria, sim, a aliviar a crise atual e a planejar melhor o serviço prestado em médio e longo prazo para toda a população. Isso vale mais para o nosso povo do que uma redução de zero vírgula zero alguma coisa na contribuição. Vamos aproveitar o impasse para reforçar a Saúde. A vida agradecerá.
Osmar Terra – Deputado federal, secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Em 2008, vamos comemorar o 20º aniversário do Sistema Único de Saúde, o SUS. Nesse período, a população brasileira passou pelo maior processo de inclusão social da sua história, quando teve garantido o direito à saúde de forma integral, universal e gratuita. Entretanto, a proposta generosa vive o drama do subfinanciamento desde a criação.
Trabalhamos, hoje, com menos da metade do orçamento minimamente necessário e, se por um lado conseguimos extraordinários resultados na prevenção e na promoção da saúde, enfrentamos problemas crescentes na atenção da média complexidade e das emergências, abundantemente reportados pela imprensa nos últimos meses.
A CPMF, criada justamente para enfrentar esse problema e melhorar o caixa da saúde, sofreu desvinculação e acabou colaborando pouco para a solução desejada. A Emenda Constitucional nº 29, feita para resolver o impasse, definiu o financiamento do SUS em cada nível federativo.
Depois de sete anos de discussão, a regulamentação foi votada na Câmara dos Deputados no último dia 31 e será apreciada pelo Senado Federal. A votação foi acelerada graças à discussão da prorrogação da CPMF e a uma conjuntura favorável envolvendo os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Saúde e o presidente da República. Isso levou ao entendimento de que é hora de aumentar os recursos para a saúde, vinculando-os a parcelas maiores da CPMF. Porém, na proposta aprovada pela Câmara, os recursos previstos para os próximos três anos são insuficientes.
Nas negociações para aprovar a CPMF no Senado, o governo propôs reduzir a alíquota gradativamente. Por que, em vez de cogitar a diminuição para tentar aprová-la, não chegamos a entendimento para garantir a prorrogação da CPMF partindo do princípio de que os valores propostos para redução da alíquota sejam acrescidos ao orçamento da saúde? Ao aceitar negociar a redução, o governo admite que tem gordura para melhorar a proposta aprovada pela Câmara.
Esse recurso maior ajudaria, sim, a aliviar a crise atual e a planejar melhor o serviço prestado em médio e longo prazo para toda a população. Isso vale mais para o nosso povo do que uma redução de zero vírgula zero alguma coisa na contribuição. Vamos aproveitar o impasse para reforçar a Saúde. A vida agradecerá.
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