quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Público X Privado, em busca de um SUS forte.


É comum encontrarmos nas mais diversas discussões existentes atualmente entre aqueles que vivem o sistema público de saúde no seu dia-a-dia, a polêmica entre a mudança de gestão dos hospitais proposta pelo atual Ministro da Saúde José Gomes Temporão. O mesmo encaminhou para o Congresso Nacional uma proposta de criação das Fundações Estatais, de direito privado, visando adequar principalmente a rede hospitalar federal dentro desse novo modelo de gestão. Proposta esta, que por viver cotidianamente os inúmeros entraves na busca do mínimo de resultado do serviço público que oferecemos à população, entendo ser da mais alta pertinência.
Sou defensor de um sistema de saúde, público, de qualidade, gratuito e universal desde o início dos anos 80, quando aceitei o desafio de ser profissional de saúde neste país onde as iniqüidades são refletidas de forma direta na saúde da maioria da nossa população. E por ter vivido e viver ainda as dificuldades mil de garantir, em determinados momentos, o mínimo para o usuário, em especial dos serviços hospitalares, é que vejo como uma alternativa viável e capaz de nesse momento responder as ansiedades daqueles que precisam de respostas imediatas aos pacientes.
Não concordo com a discussão de que estaremos desta forma privatizando o Estado, por alguns motivos. Pensando num Estado forte, tenho certeza que esse dito Estado deve ter uma gestão moderna e competente. Atuo numa unidade hospitalar pública que tem sob a sua direção uma equipe que reputo de alta competência, compromissada historicamente com a “coisa pública” e mesmo assim, em função dos entraves burocráticos do Serviço Público, fica engessada em comprar em caráter de urgência, um simples medicamento que custa R$ 10,00. A lógica do administrador público é a de cumprir a lei, em todos os seus trâmites, e isso dificulta enormemente as soluções que aos olhos do observador externo, é quase impossível de acreditar que existam.
Logicamente a Fundação Estatal de Direito Privado, deve ter algumas amarrações que garantam, por exemplo: o comprimento de todos os princípios do SUS, o controle social rigoroso, a prestação de contas aos órgãos de controle, tais como o Tribunal de Contas da União ou do Estado, a transparência dessas contas, e enfim o alcance dos resultados pactuados periodicamente entre o Gestor e o Gerente da Unidade. Acho que dessa forma o SUS sairá fortalecido. Assim a melhoria da gerência pública se dará mais facilmente, pois o que a população usuária do sistema deseja é rapidez, qualidade, eficiência e resolutividade.
Douglas Machado

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