Apelo aos senadores!

Gilson Carvalho - médico pediatra.

Os constituintes definiram o mínimo de 30% dos recursos da seguridade social para a saúde. Em 2008 representaria R$105,6 bi enquanto o PL prevê apenas R$ 47,8 bi.2) As receitas da confins foram aumentadas de 0,5% para 2% para garantir os novos encargos da saúde. Em 2008 a cofins estima arrecadação de r$ 110 bi.3) Em 1994, foi criado o fundo social de emergência para garantir recursos para o social, em especial a saúde. Depois transformado em fef e depois, dru, ao contrário, tira recursos das contribuições sociais destinados, originalmente, à área social. A dru entre 2008-2011, desvinculará receitas, para livre uso do governo, na ordem de r$400 bi, sendo r$ 200 bi originados das fontes da seguridade social.4) A CPMF, em 1996, deveria ser um recurso adicional para a saúde. Acabou, em grande parte, substituindo fontes antigas, sem ser utilizada totalmente como recurso adicional. A CPMF arrecadará, mesmo com a redução da alíquota, cerca de r$156 bi, nos próximos quatro anos (36-38-40-42).5) As receitas correntes brutas da união, em 1995, representavam 18% do PIB. Em 2006representaram 25% do PIB. Portanto cresceram o equivalente a 7% do PIB. Neste mesmo período a receita da união destinada à saúde ficoucongelada em torno de 1,75% do PIB.6) Em 1995 a união destinava ao setor saúde 9,64% das receitas correntes. Em 2007está destinando menos de 7%.7) Projeto aprovado na câmara em 31-10-2007 e submetido ao senado determina que o recurso da saúde continuará sendo corrigido pela variação nominal do PIB e apenas terá um recurso extra, condicionado à cpmf, de r$ 4 bi a mais em 2008; r$5 bi em 2009; r$6 bi em 2010; r$9 bi em 2011: ou seja r$ 24 bi em quatro anos. Estes r$24 bi equivalem à sexta parte do que vai ser arrecadado pela cpmf ou a cerca de 10% do que será desvinculado da seguridade pela dru.8) Proposta aprovada na xiii conferência nacional de saúde igualmente aprovada nas comissões da câmara e do senado:“corrigir o plp-01-2003 garantindo o mínimo de 10% da receita corrente bruta da união para a saúdecom possibilidade de escalonamento: 2008-8,5%; 2009-9%; 2010 - 9,5%; 2011 10%.” Vamos vigiar como votará o senador de nosso estado!Ele pode seguir a orientação do governo e manter o voto da câmara que é prejudicial à saúde! Ele pode votar uma proposta alternativa, com mais dinheiro para a saúde, já em 2008, seguindo decisão de 5 mil cidadãos reunidos em Brasília nos dias 14 a 18 de novembro, na XIII Conferência Nacional de Saúde.