
Gilson Carvalho[1]
A Saúde volta à estaca zero tendo para 2008 apenas R$47,8 bi. Nada muda disto pois está garantido o empenhado no ano de 2007 aplicada a variação nominal do PIB: com ou sem CPMF. Estados que receberam recursos da CPMF até este ano de 2007 continuarão recebendo, só que agora de outras fontes que não a CPMF. Não se terá os 24 bi a mais aprovado na Câmara pois estavam condicionados à aprovação da CPMF.
Três cenários novos para este final de ano e para 2008:
1) O Senado vota uma outra fórmula de cálculo de mais recursos para a saúde e, neste caso tem-se que submeter a nova votação na Câmara.
2) Aguarda-se pela possibilidade de que em 2008 o Governo reencaminhe nova proposta de CPMF e seja aprovada.
3) Uma última luta que nos cabe hoje ainda para incorporar mais recursos na contabilidade do empenhado neste ano de 2007 e, consequentemente, a variação nominal do PIB será aplicada sobre uma base maior.
OS NOVOS FATOS DA CPMF:
1. ÀS 01:10 O SENADO REPROVOU A CPMF COM 45 VOTOS A FAVOR E 34 VOTOS CONTRA. O GOVERNO PRECISAVA DE 49 VOTOS (3/5 DELES). SE QUISER VOLTAR COM A CPMF NO ANO QUE VEM TEM QUE INICIAR TODO O PROCESSO DE NOVA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL COM UM PRAZO MÍNIMO DE 6 MESES PARA COMEÇAR A FUNCIONAR... SE FOR APROVADO.
2. DRU – DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO – FOI APROVADA SUA CONTINUIDADE ATÉ 2011 POR 60 VOTOS A 18. ISTO PERMITE AO GOVERNO QUE CONTINUE DESVINCULANDO 20% DE TODOS OS TRIBUTOS (EXCETO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA E DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA). ISTO GERA PARA O GOVERNO EM 2008 CERCA DE R$70 BI.
3. O Presidente da República, depois de muito cobrado nos últimos dias, na undécima hora (tarde demais?), mandou ao Congresso um documento afirmando, através de seus ministros, que iria garantir 100% da CPMF como um recurso a mais para a saúde, escalonado em três anos (cerca de R$35 bi), descontada antes a DRU e ainda possibilitando que se incluíssem nas despesas com saúde o pagamento de inativos (cerca de R$6 bi ano!!!!!).
[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br - O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser copiado e divulgado, independente de autorização e desde que sem fins comerciais.
A Saúde volta à estaca zero tendo para 2008 apenas R$47,8 bi. Nada muda disto pois está garantido o empenhado no ano de 2007 aplicada a variação nominal do PIB: com ou sem CPMF. Estados que receberam recursos da CPMF até este ano de 2007 continuarão recebendo, só que agora de outras fontes que não a CPMF. Não se terá os 24 bi a mais aprovado na Câmara pois estavam condicionados à aprovação da CPMF.
Três cenários novos para este final de ano e para 2008:
1) O Senado vota uma outra fórmula de cálculo de mais recursos para a saúde e, neste caso tem-se que submeter a nova votação na Câmara.
2) Aguarda-se pela possibilidade de que em 2008 o Governo reencaminhe nova proposta de CPMF e seja aprovada.
3) Uma última luta que nos cabe hoje ainda para incorporar mais recursos na contabilidade do empenhado neste ano de 2007 e, consequentemente, a variação nominal do PIB será aplicada sobre uma base maior.
OS NOVOS FATOS DA CPMF:
1. ÀS 01:10 O SENADO REPROVOU A CPMF COM 45 VOTOS A FAVOR E 34 VOTOS CONTRA. O GOVERNO PRECISAVA DE 49 VOTOS (3/5 DELES). SE QUISER VOLTAR COM A CPMF NO ANO QUE VEM TEM QUE INICIAR TODO O PROCESSO DE NOVA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL COM UM PRAZO MÍNIMO DE 6 MESES PARA COMEÇAR A FUNCIONAR... SE FOR APROVADO.
2. DRU – DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO – FOI APROVADA SUA CONTINUIDADE ATÉ 2011 POR 60 VOTOS A 18. ISTO PERMITE AO GOVERNO QUE CONTINUE DESVINCULANDO 20% DE TODOS OS TRIBUTOS (EXCETO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA E DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA). ISTO GERA PARA O GOVERNO EM 2008 CERCA DE R$70 BI.
3. O Presidente da República, depois de muito cobrado nos últimos dias, na undécima hora (tarde demais?), mandou ao Congresso um documento afirmando, através de seus ministros, que iria garantir 100% da CPMF como um recurso a mais para a saúde, escalonado em três anos (cerca de R$35 bi), descontada antes a DRU e ainda possibilitando que se incluíssem nas despesas com saúde o pagamento de inativos (cerca de R$6 bi ano!!!!!).
[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br - O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser copiado e divulgado, independente de autorização e desde que sem fins comerciais.
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