24/06/2008
Para os senadores, o ano tem seis meses. Dentro do Senado, 2008 já acabou. O recesso branco desta semana, por causa das festas de São João, é só um sinal da disposição, ou falta dela, dos senadores a partir de agora. Os corredores já estão vazios. Nos gabinetes, funcionários não precisam se esforçar para cumprir o expediente. E o plenário, cada vez mais às moscas.
Ontem, por exemplo, não mais do que cinco senadores apareceram para fazer seus rotineiros discursos: João Pedro (PT-AM), Papaléo Paes (PSDB-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Geovani Borges (PMDB-AP) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Falaram para cadeiras vazias sobre Contribuição Social para a Saúde (CSS), Código Penal e precatórios.
Nem mesmo o campeão de discursos, Mão Santa (PMDB-PI), tem mantido sua tradição. Na semana passada, sua ausência foi sentida em plenário. O senador estava em Paris. O Senado parou, mas os gastos, não: o orçamento deste ano continua previsto em R$ 2,5 bilhões.
O governo, por exemplo, não tem interesse em votar nos próximos meses alguma proposta considerada fundamental. Pelo contrário. O Palácio do Planalto tentará congelar para 2009 a votação da nova CPMF, a CSS. Sabe que pode perder em plenário se tentar apreciá-la em curto prazo. Por isso, a estratégia é deixá-la em banho-maria até conseguir garantia de votos a seu favor. Algo distante, por enquanto.
Já a oposição tem pressa para votar a CSS. E só. Senadores de DEM e PSDB estão mais preocupados em fazer campanha para seus candidatos às eleições municipais. O jogo é outro agora. Os adversários do governo querem tentar se fortalecer nas capitais. E iniciar 2009 no Congresso com alguma estratégia capaz de diminuir a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o ano seguinte, quando haverá eleição presidencial.
Um exemplo de que a oposição jogou a toalha no Senado foi a reação às denúncias de tráfico de influência no governo na venda da Varig em 2006. DEM e PSDB defenderam a abertura de uma CPI para depois das eleições municipais, marcadas para outubro. Antes disso, argumentam, o foco estará mesmo voltado para a disputa nas prefeituras.
Propostas
Enquanto isso, projetos importantes descansam na pauta de votação do plenário. Propostas que, no calor de crises sobre determinados temas, ganham a promessa de serem votadas. Passada a turbulência, retornam à gaveta. E, ao que tudo indica, não devem receber a atenção dos senadores neste ano.
Em abril do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou uma emenda constitucional reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na época, a votação estava contaminada pela comoção da morte dois meses antes do menino João Hélio, arrastado por um carro com bandidos no Rio de Janeiro. Menores de idade estavam ligados ao crime. Mais de um ano depois, o projeto aparece toda semana na chamada Ordem do Dia, agenda de votações do Senado. Entretanto, ninguém se arrisca a levá-lo adiante em plenário. Por falta de acordo e também por exigir um quorum alto para ser apreciado, algo trabalhoso para ser obtido sem uma cobrança dos líderes em cima de seus liderados.
Adormece na mesma pauta de votações a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso, principalmente nos julgamentos de cassação de mandato. Em 2007, no auge da crise envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, a aprovação da proposta era dada como certa. Agora, não há previsão de que seja apreciada este ano.
Sucessão
Os senadores deixarão Brasília, mas não a negociação sobre quem será o novo presidente do Senado a partir de fevereiro do ano que vem. O PT quer emplacar Tião Viana (AC) e articula o apoio do PMDB, dono da maior bancada e do direito de indicar o presidente. A oposição, por sua vez, pretende lançar um nome, nem que seja apenas para marcar posição.
No DEM, o primeiro-secretário Efraim Morais (PB) sonha com a candidatura, e o PSDB estuda lançar Marisa Serrano (MS). O atual presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não pode disputar a reeleição porque o regimento impede que ele fique no cargo dentro da mesma legislatura.
À espera de votação # Emenda constitucional que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos que tratam de crimes hediondos. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em abril do ano passado. Sem acordo, não há expectativa de votação em plenário # Uma emenda à Constituição que proíbe a contratação de parentes na esfera pública. O texto já foi aprovado na CCJ da Casa este ano. Sua aprovação em plenário depende dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores # Emendas constitucionais que acabam com o voto secreto no Congresso em determinadas situações, como nos casos de perda de mandato # Regulamentação das regras para o Conselho de Ética. Pelas novas regras, o pedido de abertura de processo não passará mais pela análise da Mesa Diretora, dependendo apenas do aval dos integrantes do próprio Conselho
Câmara não abona faltas
Ao contrário do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que é nordestino e adotou um recesso branco por causa das festas juninas, o presidente da Câmara, deputado paulista Arlindo Chinaglia (PT), não vai relevar as faltas dos deputados que deixarem de comparecer às sessões de hoje, Dia de São João Batista, por causa dos festejos juninos, muito populares nos estados do Nordeste. "É uma opção, quem prefere as festas de São João não vai reclamar se o dia for descontado do salário", disparou, ao reiterar que pretende votar o último "destaque para votação em separado" para regulamentação da Emenda 29, que destina recursos do Orçamento da União para a Saúde.
Chinaglia anunciou ainda que não pretende abonar as faltas por causa das convenções partidárias no próximo final de semana, que também estão contribuindo bastante para o esvaziamento do Congresso. "Vai ter falta. É inapelável", afirmou. Ontem, o plenário da Câmara estava às moscas, com a pauta trancada pela medida provisória que aumenta a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros do Distrito Federal, com o reajuste médio de 40% da Vantagem Pecuniária Especial (VPE).
Na semana passada, Chinaglia enviou telegramas a todos os deputados avisando que haverá sessão de votação na terça, quarta e quinta-feira. "Não me cabe subordinar o regimento da Casa à manifestação cultural, que eu respeito. Todos nós pagamos um preço e temos de fazer escolha", explica o presidente da Câmara, que pretende discutir a ordem do dia com os líderes de bancada. A intenção de Chinaglia é votar a emenda do DEM que retira a base de cálculo na Contribuição Social para a Saúde (CSS). O objetivo da legenda é inviabilizar a cobrança do novo imposto do cheque.
Tendência
Essa é única votação que falta para a regulamentação da Emenda 29 ser encaminhada ao Senado. Dificilmente, porém, haverá quorum para a votação do destaque, que exige mais de 257 votos da base governista para ser derrubado. Se for a voto, nas circunstâncias atuais, provavelmente o imposto será inviabilizado. A tendência é o projeto ser retirado da ordem do dia, a não ser que o governo faça um esforço de mobilização inédito nesta época do ano.
Se o destaque do DEM não for votado até meia-noite de amanhã, o governo estará enrolado nas próprias pernas, pois seis medidas provisórias passarão a trancar a pauta de votações da Câmara. Elas precisarão ser apreciadas antes que o projeto que cria a CSS volte à ordem do dia. Como os partidos de oposição continuam em obstrução para impedir a cobrança do novo imposto do cheque, a votação do destaque pode ficar para depois das eleições municipais.
No mundo da lua
Com a ausência de deputados e senadores - a maioria está em seu respectivo estado aproveitando as festas de São João para ficar mais perto do eleitorado -, as atenções de quem passou ontem pelo Congresso ficaram voltadas para um astronauta. Um ator vestido dessa maneira gravou cenas de um curta-metragem ontem na rampa de acesso ao Legislativo.
A presença dele e da equipe de cinema chamou a atenção dos turistas que visitaram a Câmara e o Senado. O ator fez imagens para o curta Nada Consta 2: Malditos Robôs. Segundo a diretora do filme, Clarissa Cardoso, o roteiro não tem qualquer ligação com o Congresso. De acordo com ela, como o curta se passa em Brasília, o Parlamento foi usado para ser palco de algumas imagens.
Texto: Correio Braziliense
Ontem, por exemplo, não mais do que cinco senadores apareceram para fazer seus rotineiros discursos: João Pedro (PT-AM), Papaléo Paes (PSDB-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Geovani Borges (PMDB-AP) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Falaram para cadeiras vazias sobre Contribuição Social para a Saúde (CSS), Código Penal e precatórios.
Nem mesmo o campeão de discursos, Mão Santa (PMDB-PI), tem mantido sua tradição. Na semana passada, sua ausência foi sentida em plenário. O senador estava em Paris. O Senado parou, mas os gastos, não: o orçamento deste ano continua previsto em R$ 2,5 bilhões.
O governo, por exemplo, não tem interesse em votar nos próximos meses alguma proposta considerada fundamental. Pelo contrário. O Palácio do Planalto tentará congelar para 2009 a votação da nova CPMF, a CSS. Sabe que pode perder em plenário se tentar apreciá-la em curto prazo. Por isso, a estratégia é deixá-la em banho-maria até conseguir garantia de votos a seu favor. Algo distante, por enquanto.
Já a oposição tem pressa para votar a CSS. E só. Senadores de DEM e PSDB estão mais preocupados em fazer campanha para seus candidatos às eleições municipais. O jogo é outro agora. Os adversários do governo querem tentar se fortalecer nas capitais. E iniciar 2009 no Congresso com alguma estratégia capaz de diminuir a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o ano seguinte, quando haverá eleição presidencial.
Um exemplo de que a oposição jogou a toalha no Senado foi a reação às denúncias de tráfico de influência no governo na venda da Varig em 2006. DEM e PSDB defenderam a abertura de uma CPI para depois das eleições municipais, marcadas para outubro. Antes disso, argumentam, o foco estará mesmo voltado para a disputa nas prefeituras.
Propostas
Enquanto isso, projetos importantes descansam na pauta de votação do plenário. Propostas que, no calor de crises sobre determinados temas, ganham a promessa de serem votadas. Passada a turbulência, retornam à gaveta. E, ao que tudo indica, não devem receber a atenção dos senadores neste ano.
Em abril do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou uma emenda constitucional reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na época, a votação estava contaminada pela comoção da morte dois meses antes do menino João Hélio, arrastado por um carro com bandidos no Rio de Janeiro. Menores de idade estavam ligados ao crime. Mais de um ano depois, o projeto aparece toda semana na chamada Ordem do Dia, agenda de votações do Senado. Entretanto, ninguém se arrisca a levá-lo adiante em plenário. Por falta de acordo e também por exigir um quorum alto para ser apreciado, algo trabalhoso para ser obtido sem uma cobrança dos líderes em cima de seus liderados.
Adormece na mesma pauta de votações a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso, principalmente nos julgamentos de cassação de mandato. Em 2007, no auge da crise envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, a aprovação da proposta era dada como certa. Agora, não há previsão de que seja apreciada este ano.
Sucessão
Os senadores deixarão Brasília, mas não a negociação sobre quem será o novo presidente do Senado a partir de fevereiro do ano que vem. O PT quer emplacar Tião Viana (AC) e articula o apoio do PMDB, dono da maior bancada e do direito de indicar o presidente. A oposição, por sua vez, pretende lançar um nome, nem que seja apenas para marcar posição.
No DEM, o primeiro-secretário Efraim Morais (PB) sonha com a candidatura, e o PSDB estuda lançar Marisa Serrano (MS). O atual presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não pode disputar a reeleição porque o regimento impede que ele fique no cargo dentro da mesma legislatura.
À espera de votação # Emenda constitucional que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos que tratam de crimes hediondos. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em abril do ano passado. Sem acordo, não há expectativa de votação em plenário # Uma emenda à Constituição que proíbe a contratação de parentes na esfera pública. O texto já foi aprovado na CCJ da Casa este ano. Sua aprovação em plenário depende dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores # Emendas constitucionais que acabam com o voto secreto no Congresso em determinadas situações, como nos casos de perda de mandato # Regulamentação das regras para o Conselho de Ética. Pelas novas regras, o pedido de abertura de processo não passará mais pela análise da Mesa Diretora, dependendo apenas do aval dos integrantes do próprio Conselho
Câmara não abona faltas
Ao contrário do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que é nordestino e adotou um recesso branco por causa das festas juninas, o presidente da Câmara, deputado paulista Arlindo Chinaglia (PT), não vai relevar as faltas dos deputados que deixarem de comparecer às sessões de hoje, Dia de São João Batista, por causa dos festejos juninos, muito populares nos estados do Nordeste. "É uma opção, quem prefere as festas de São João não vai reclamar se o dia for descontado do salário", disparou, ao reiterar que pretende votar o último "destaque para votação em separado" para regulamentação da Emenda 29, que destina recursos do Orçamento da União para a Saúde.
Chinaglia anunciou ainda que não pretende abonar as faltas por causa das convenções partidárias no próximo final de semana, que também estão contribuindo bastante para o esvaziamento do Congresso. "Vai ter falta. É inapelável", afirmou. Ontem, o plenário da Câmara estava às moscas, com a pauta trancada pela medida provisória que aumenta a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros do Distrito Federal, com o reajuste médio de 40% da Vantagem Pecuniária Especial (VPE).
Na semana passada, Chinaglia enviou telegramas a todos os deputados avisando que haverá sessão de votação na terça, quarta e quinta-feira. "Não me cabe subordinar o regimento da Casa à manifestação cultural, que eu respeito. Todos nós pagamos um preço e temos de fazer escolha", explica o presidente da Câmara, que pretende discutir a ordem do dia com os líderes de bancada. A intenção de Chinaglia é votar a emenda do DEM que retira a base de cálculo na Contribuição Social para a Saúde (CSS). O objetivo da legenda é inviabilizar a cobrança do novo imposto do cheque.
Tendência
Essa é única votação que falta para a regulamentação da Emenda 29 ser encaminhada ao Senado. Dificilmente, porém, haverá quorum para a votação do destaque, que exige mais de 257 votos da base governista para ser derrubado. Se for a voto, nas circunstâncias atuais, provavelmente o imposto será inviabilizado. A tendência é o projeto ser retirado da ordem do dia, a não ser que o governo faça um esforço de mobilização inédito nesta época do ano.
Se o destaque do DEM não for votado até meia-noite de amanhã, o governo estará enrolado nas próprias pernas, pois seis medidas provisórias passarão a trancar a pauta de votações da Câmara. Elas precisarão ser apreciadas antes que o projeto que cria a CSS volte à ordem do dia. Como os partidos de oposição continuam em obstrução para impedir a cobrança do novo imposto do cheque, a votação do destaque pode ficar para depois das eleições municipais.
No mundo da lua
Com a ausência de deputados e senadores - a maioria está em seu respectivo estado aproveitando as festas de São João para ficar mais perto do eleitorado -, as atenções de quem passou ontem pelo Congresso ficaram voltadas para um astronauta. Um ator vestido dessa maneira gravou cenas de um curta-metragem ontem na rampa de acesso ao Legislativo.
A presença dele e da equipe de cinema chamou a atenção dos turistas que visitaram a Câmara e o Senado. O ator fez imagens para o curta Nada Consta 2: Malditos Robôs. Segundo a diretora do filme, Clarissa Cardoso, o roteiro não tem qualquer ligação com o Congresso. De acordo com ela, como o curta se passa em Brasília, o Parlamento foi usado para ser palco de algumas imagens.
Texto: Correio Braziliense
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