O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, defendeu nesta quinta-feira (5) a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que seria aplica às movimentações financeiras (alíquota de 0,1%) e destinada exclusivamente à saúde.
CSS está atrelada à regulamentação da Emenda 29, que determina a aplicação de mais recursos no setor.
"É um tributo muito interessante e oportuno", afirmou Pochmann, em entrevista após participar de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado.
A expectativa é que a proposta seja votada na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Segundo Pochmann, o novo tributo tem, como aspecto positivo o baixo custo em termos de burocracia e fiscalização, além de produzir uma arrecadação "quase imediata".
Na visão do presidente do Ipea, a nova contribuição é adequada para captar as transformações da economia brasileira, que, cada vez mais, está focada no setor de serviços.
Ele acrescentou que a CSS teria um valor estratégico, no sentido de acompanhamento da evolução da estrutura da economia brasileira e, dessa forma, subsidiar o redirecionamento da política tributária. "A CSS é importante para o acompanhamento e a tributação de novas formas de riqueza", disse Pochmann.
Na avaliação dele, é possível considerar que a criação da nova contribuição seja acompanhada de uma redução de alíquotas em outros tributos indiretos, que são mais regressivos. Apesar de elogiar o novo tributo, Pochmann reconheceu que a CSS não tem alcance do ponto de vista da justiça social.
CSS está atrelada à regulamentação da Emenda 29, que determina a aplicação de mais recursos no setor.
"É um tributo muito interessante e oportuno", afirmou Pochmann, em entrevista após participar de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado.
A expectativa é que a proposta seja votada na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Segundo Pochmann, o novo tributo tem, como aspecto positivo o baixo custo em termos de burocracia e fiscalização, além de produzir uma arrecadação "quase imediata".
Na visão do presidente do Ipea, a nova contribuição é adequada para captar as transformações da economia brasileira, que, cada vez mais, está focada no setor de serviços.
Ele acrescentou que a CSS teria um valor estratégico, no sentido de acompanhamento da evolução da estrutura da economia brasileira e, dessa forma, subsidiar o redirecionamento da política tributária. "A CSS é importante para o acompanhamento e a tributação de novas formas de riqueza", disse Pochmann.
Na avaliação dele, é possível considerar que a criação da nova contribuição seja acompanhada de uma redução de alíquotas em outros tributos indiretos, que são mais regressivos. Apesar de elogiar o novo tributo, Pochmann reconheceu que a CSS não tem alcance do ponto de vista da justiça social.
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