Gilson Carvalho
Ainda mais uma semana para votação do último destaque da
REGULAMENTAÇÃO DA EC-29. Os otimistas dizem que sai votação e os
pessimistas e contrários juram que a ausência dos parlamentares do
nordeste em Brasília, devido às festas juninas em suas bases, inviabilizará
qualquer votação, A oposição chega a falar em votação só após as eleições
municipais. Vamos acompanhar semana a semana.
Ficou faltando uma votação de destaque que pode invalidar tudo que foi
aprovado até agora. Não se está discutindo várias questões essenciais da
regulamentação como a definição do que são e do que não são as ações e
serviços de saúde; dos mecanismos de avaliação e controle; da distribuição
dos recursos da União para Estados e Municípios e dos Estados para
Municípios; da visibilidade e transparência. Estas questões são
relativamente pacíficas entre oposição e governo.
A GRANDE QUESTÃO – A VELHA SENHORA É O FINANCIAMENTO
FEDERAL PARA A SAÚDE. ‘
A OPOSIÇÃO(QUASE TODOS DA BASE DO GOVERNO ANTERIOR)
DEFENDE: A UNIÃO DEVE ALOCAR PARA A SAÚDE O MÍNIMO DE 10%
DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE SEM
NOVOS TRIBUTOS.
O GOVERNO E SUA BASE DEFENDEM: A UNIÃO DEVE ALOCAR PARA A
SAÚDE A MESMA QUANTIA ANTERIOR BASEADA NA VARIAÇÃO
NOMINAL DO PIB ACRESCIDA, A PARTIR DE 2009, DE TODA A
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE (0,1% DA
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA).
GRANDES PROBLEMAS, SEM PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO
CONSENSUAL:
1) RECURSOS FEDERAIS PARA 2008. NÃO HÁ NENHUMA SOLUÇÃO
NA LEI OU EM COMPROMISSO ESCRITO DE GOVERNO DE QUE
HAVERÁ SUPLEMENTAÇÃO NESTE ANO DE 2008 E QUE SE
AGREGUE À BASE. FICAM ASSIM QUATRO HIPÓTESES PARA
2008: 1) APENAS OS 48,5 BI JÁ PREVISTOS,(SERIA
INCONSTITUCIONAL); 2) OS 48,5 CORRIGIDOS PELO PIB JÁ
OFICIAL DE 2007 (2,6 TRI) QUE RESULTARIAM EM 49,6 BI
(ISTO É OBRIGATÓRIO QUE ACONTEÇA E QUE NÃO SE USE
AMANHÃ O SOFISMA DE DIZER QUE SE DEU 1 BI A MAIS POIS
ESTE JÁ É DE DIREITO LEGAL, SEGUNDO A EC EM VIGOR); 3)
49,6 BI ACRESCIDOS DE 4 BI DE SUPLEMENTAÇÃO,
RESULTANDO EM 53,6 BI; 4) 49,6 BI ACRESCIDO DE 6 BI DE
SUPLEMENTAÇÃO, RESULTANDO EM 55,6 BI. O QUE NÃO
EXISTE É QUALQUER DOCUMENTO LEGAL QUE GARANTA
ALGUMA DESTAS SUPLEMENTAÇÕES. EM 2008 COM
REPERCUSSÃO PARA OS ANOS SEGUINTES. CONFIO NOS
INTERLOCUTORES PARLAMENTARES, MAS, NÃO POSSO
CONFIAR EM PROMESSAS OFICIOSAS DO GOVERNO POIS, NA
HISTÓRIA DA SAÚDE, JÁ SOFREMOS REVESES SOB A
ARGUMENTAÇÃO DE QUE FOMOS INGÊNUOS POR NÃO TERMOS
EXIGIDO NENHUM COMPROMISSO ESCRITO! (REMEMBER: 25%
DA CEESF ; 0,5 PARA 2% DA COFINS; CPMF COMO DINHEIRO A
MAIS PARA A SAÚDE ETC. ETC. TUNDAS E MAIS TUNDAS
HISTÓRICAS SOFRIDAS PELA SAÚDE!)
2) A POLÊMICA DA CSS. A ARGUMENTAÇÃO FICOU NA BRIGA DE
INTERESSES E DE LADOS: A) O LADO DO GOVERNO: TODOS
OS GOVERNOS SEMPRE QUISERAM ARRECADAR MAIS
DINHEIRO PARA PODER GASTAR MAIS (DIREITA, ESQUERDA,
CENTRO, EXTREMO ESQUERDA E DIREITA REACIONÁRIA;
TODOS OS PARTIDOS QUE JÁ FORAM GOVERNO E HOJE SÃO
OPOSIÇÃO DEFENDERAM MAIS ARRECADAÇÃO: FOI COM FHC
NA FAZENDA QUE SE CRIOU A DRU; FOI COM FHC NA
PRESIDÊNCIA QUE, POR MAIS DE UMA VEZ, FOI CRIADA E
RECRIADA A CPMF. O ATUAL GOVERNO, SÓ AGORA TESTADO
COMO SITUAÇÃO, PENSA DA MESMA MANEIRA E DEFENDE
MAIS ARRECADAÇÃO. B) O LADO DO POVO DA SAÚDE
(MILITÂNCIA, TÉCNICOS, PROFISSIONAIS, CONSELHOS): NÓS
DA SAÚDE QUE DEFENDEMOS MAIS RECURSOS FINANCEIROS
(solução associada à melhora da eficiência e maior controle da
corrupção e mau uso) E QUE FOMOS A CAMPO, NO FINAL DO
ANO, DEFENDENDO A VOLTA DA CPMF COMO ÚNICA SAÍDA
PARA ALOCAR MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE. JÁ ESTAVA
DIFÍCIL COM A CPMF IMAGINA SEM ELA ... COM MENOS 40 BI
DE ARRECADAÇÃO. C) O LADO DOS EMPRESÁRIOS E DOS
BANQUEIROS: COM A DERRUBADA DA CPMF PASSARAM A TER O
TRIBUTO CONTINUADAMENTE RECOLHIDO EMBUTIDO NOS
PRODUTOS E AGORA COMO LUCRO LÍQUIDO E CERTO E COM
MENOS CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. JAMAIS
DEFENDERÃO A VOLTA DA CPMF OU SIMILAR. D) OS CIDADÃOS
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, CONTRA A CSS, NA ILUSÃO
DE QUE TIVERAM MUITA VANTAGEM COM A QUEDA DA CPMF
QUANDO APENAS DEIXARAM DE TER SEUS DESCONTOS NO
BANCO, MAS CONTINUAMOS TODOS PAGANDO EMBUTIDO
NOS PRODUTOS. E) O LADO DA OPOSIÇÃO QUE AS DE TODOS
ESTES ARGUMENTOS PARA EXERCER SEU PAPEL DE OPOSIÇÃO,
MESMO QUE, QUANDO GOVERNO, TENHA TIDO OUTRA
POSIÇÃO E QUE VOLTARÁ A ELA ASSIM QUE VOLTAR A SER
GOVERNO OU ONDE JÁ É GOVERNO HOJE E NÃO DIMINUI
IMPOSTOS.
FALTARAM ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS ISENTOS DO
VIÉS OPOSIÇÃO-SITUAÇÃO; EMPRESÁRIOS-GOVERNO;
SOBRE O QUE VEM OCORRENDO COM A ARRECADAÇÃO E
QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO CSS E O
IMPACTO DO AUMENTO JÁ HAVIDO DO IOF E DA CSSLL.
CONTINUAMOS COM UM ÚNICO E GRANDE DESEJO DE QUE
A SAÚDE TENHA MAIS RECURSOS PARA GARANTIR SAÚDE
COM MAIS QUALIDADE E SUFICIÊNCIA PARA TODOS.
Ainda mais uma semana para votação do último destaque da
REGULAMENTAÇÃO DA EC-29. Os otimistas dizem que sai votação e os
pessimistas e contrários juram que a ausência dos parlamentares do
nordeste em Brasília, devido às festas juninas em suas bases, inviabilizará
qualquer votação, A oposição chega a falar em votação só após as eleições
municipais. Vamos acompanhar semana a semana.
Ficou faltando uma votação de destaque que pode invalidar tudo que foi
aprovado até agora. Não se está discutindo várias questões essenciais da
regulamentação como a definição do que são e do que não são as ações e
serviços de saúde; dos mecanismos de avaliação e controle; da distribuição
dos recursos da União para Estados e Municípios e dos Estados para
Municípios; da visibilidade e transparência. Estas questões são
relativamente pacíficas entre oposição e governo.
A GRANDE QUESTÃO – A VELHA SENHORA É O FINANCIAMENTO
FEDERAL PARA A SAÚDE. ‘
A OPOSIÇÃO(QUASE TODOS DA BASE DO GOVERNO ANTERIOR)
DEFENDE: A UNIÃO DEVE ALOCAR PARA A SAÚDE O MÍNIMO DE 10%
DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE SEM
NOVOS TRIBUTOS.
O GOVERNO E SUA BASE DEFENDEM: A UNIÃO DEVE ALOCAR PARA A
SAÚDE A MESMA QUANTIA ANTERIOR BASEADA NA VARIAÇÃO
NOMINAL DO PIB ACRESCIDA, A PARTIR DE 2009, DE TODA A
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE (0,1% DA
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA).
GRANDES PROBLEMAS, SEM PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO
CONSENSUAL:
1) RECURSOS FEDERAIS PARA 2008. NÃO HÁ NENHUMA SOLUÇÃO
NA LEI OU EM COMPROMISSO ESCRITO DE GOVERNO DE QUE
HAVERÁ SUPLEMENTAÇÃO NESTE ANO DE 2008 E QUE SE
AGREGUE À BASE. FICAM ASSIM QUATRO HIPÓTESES PARA
2008: 1) APENAS OS 48,5 BI JÁ PREVISTOS,(SERIA
INCONSTITUCIONAL); 2) OS 48,5 CORRIGIDOS PELO PIB JÁ
OFICIAL DE 2007 (2,6 TRI) QUE RESULTARIAM EM 49,6 BI
(ISTO É OBRIGATÓRIO QUE ACONTEÇA E QUE NÃO SE USE
AMANHÃ O SOFISMA DE DIZER QUE SE DEU 1 BI A MAIS POIS
ESTE JÁ É DE DIREITO LEGAL, SEGUNDO A EC EM VIGOR); 3)
49,6 BI ACRESCIDOS DE 4 BI DE SUPLEMENTAÇÃO,
RESULTANDO EM 53,6 BI; 4) 49,6 BI ACRESCIDO DE 6 BI DE
SUPLEMENTAÇÃO, RESULTANDO EM 55,6 BI. O QUE NÃO
EXISTE É QUALQUER DOCUMENTO LEGAL QUE GARANTA
ALGUMA DESTAS SUPLEMENTAÇÕES. EM 2008 COM
REPERCUSSÃO PARA OS ANOS SEGUINTES. CONFIO NOS
INTERLOCUTORES PARLAMENTARES, MAS, NÃO POSSO
CONFIAR EM PROMESSAS OFICIOSAS DO GOVERNO POIS, NA
HISTÓRIA DA SAÚDE, JÁ SOFREMOS REVESES SOB A
ARGUMENTAÇÃO DE QUE FOMOS INGÊNUOS POR NÃO TERMOS
EXIGIDO NENHUM COMPROMISSO ESCRITO! (REMEMBER: 25%
DA CEESF ; 0,5 PARA 2% DA COFINS; CPMF COMO DINHEIRO A
MAIS PARA A SAÚDE ETC. ETC. TUNDAS E MAIS TUNDAS
HISTÓRICAS SOFRIDAS PELA SAÚDE!)
2) A POLÊMICA DA CSS. A ARGUMENTAÇÃO FICOU NA BRIGA DE
INTERESSES E DE LADOS: A) O LADO DO GOVERNO: TODOS
OS GOVERNOS SEMPRE QUISERAM ARRECADAR MAIS
DINHEIRO PARA PODER GASTAR MAIS (DIREITA, ESQUERDA,
CENTRO, EXTREMO ESQUERDA E DIREITA REACIONÁRIA;
TODOS OS PARTIDOS QUE JÁ FORAM GOVERNO E HOJE SÃO
OPOSIÇÃO DEFENDERAM MAIS ARRECADAÇÃO: FOI COM FHC
NA FAZENDA QUE SE CRIOU A DRU; FOI COM FHC NA
PRESIDÊNCIA QUE, POR MAIS DE UMA VEZ, FOI CRIADA E
RECRIADA A CPMF. O ATUAL GOVERNO, SÓ AGORA TESTADO
COMO SITUAÇÃO, PENSA DA MESMA MANEIRA E DEFENDE
MAIS ARRECADAÇÃO. B) O LADO DO POVO DA SAÚDE
(MILITÂNCIA, TÉCNICOS, PROFISSIONAIS, CONSELHOS): NÓS
DA SAÚDE QUE DEFENDEMOS MAIS RECURSOS FINANCEIROS
(solução associada à melhora da eficiência e maior controle da
corrupção e mau uso) E QUE FOMOS A CAMPO, NO FINAL DO
ANO, DEFENDENDO A VOLTA DA CPMF COMO ÚNICA SAÍDA
PARA ALOCAR MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE. JÁ ESTAVA
DIFÍCIL COM A CPMF IMAGINA SEM ELA ... COM MENOS 40 BI
DE ARRECADAÇÃO. C) O LADO DOS EMPRESÁRIOS E DOS
BANQUEIROS: COM A DERRUBADA DA CPMF PASSARAM A TER O
TRIBUTO CONTINUADAMENTE RECOLHIDO EMBUTIDO NOS
PRODUTOS E AGORA COMO LUCRO LÍQUIDO E CERTO E COM
MENOS CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. JAMAIS
DEFENDERÃO A VOLTA DA CPMF OU SIMILAR. D) OS CIDADÃOS
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, CONTRA A CSS, NA ILUSÃO
DE QUE TIVERAM MUITA VANTAGEM COM A QUEDA DA CPMF
QUANDO APENAS DEIXARAM DE TER SEUS DESCONTOS NO
BANCO, MAS CONTINUAMOS TODOS PAGANDO EMBUTIDO
NOS PRODUTOS. E) O LADO DA OPOSIÇÃO QUE AS DE TODOS
ESTES ARGUMENTOS PARA EXERCER SEU PAPEL DE OPOSIÇÃO,
MESMO QUE, QUANDO GOVERNO, TENHA TIDO OUTRA
POSIÇÃO E QUE VOLTARÁ A ELA ASSIM QUE VOLTAR A SER
GOVERNO OU ONDE JÁ É GOVERNO HOJE E NÃO DIMINUI
IMPOSTOS.
FALTARAM ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS ISENTOS DO
VIÉS OPOSIÇÃO-SITUAÇÃO; EMPRESÁRIOS-GOVERNO;
SOBRE O QUE VEM OCORRENDO COM A ARRECADAÇÃO E
QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO CSS E O
IMPACTO DO AUMENTO JÁ HAVIDO DO IOF E DA CSSLL.
CONTINUAMOS COM UM ÚNICO E GRANDE DESEJO DE QUE
A SAÚDE TENHA MAIS RECURSOS PARA GARANTIR SAÚDE
COM MAIS QUALIDADE E SUFICIÊNCIA PARA TODOS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário