Se direito for reconhecido, Brasil não terá como importar genérico do país.
Lígia Formenti, Brasília
Uma nova frente de disputa contra a patente do Tenofovir, um dos mais caros medicamentos de aids usados no Programa Nacional de DST-Aids, foi aberta ontem por brasileiros. A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) apresentou na Índia um recurso contra a concessão da patente para o remédio, que está em análise naquele país. O interesse se justifica: caso o direito seja reconhecido na Índia, o Brasil não terá como importar versões genéricas do Tenofovir lá produzidas.
No recurso, chamado de oposição, a Abia argumenta que o medicamento não traz inovações, requisito indispensável para que a patente seja concedida. "A substância ativa do Tenofovir é conhecida desde a década de 80", afirma Renata Reis, advogada da Abia e coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual.
O recurso, proposto conjuntamente com a organização não-governamental indiana Sahara Centre for Residential Care & Rehabilitation (Sahara), tem dois objetivos básicos. Garantir que o Brasil tenha acesso a versões genéricas do remédio e ao princípio ativo - ponto de partida para a fabricação do anti-retroviral no Brasil.
A patente do Tenofovir é considerada "frágil" em várias partes do mundo.
O escritório norte-americano negou a patente para a droga, produzida pela Gilead. No Brasil, um processo para concessão do direito está em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na primeira etapa do processo a indústria saiu perdedora.
Em abril, o INPI fez um relatório contrário à concessão do direito. A Gilead, agora, tem até dia 7 de julho para contestar. Quando isso for feito, o INPI deverá emitir a decisão final. A grande expectativa é de que o direito seja negado.
"Embora estejamos confiantes de que a patente do Tenofovir não será concedida no Brasil, precisamos assegurar que opções de versões genéricas produzidas na Índia estejam disponíveis para nosso programa de aids", disse o coordenador-geral da Abia, em nota. "Isso vai contribuir para a sustentabilidade da política de acesso universal de nosso programa de aids, no qual a vida de 180 mil brasileiros depende no momento."
O interesse pelo medicamento genérico é explicado por Renata. Caso a patente não seja reconhecida no Brasil, uma boa alternativa para abastecer o mercado será buscar medicamentos genéricos. Boa parte delas, produzida na Índia.
Foi assim, por exemplo, que o Brasil fez com o Efavirenz, o anti-retroviral cuja licença compulsória foi decretada pelo governo no ano passado. Como o Brasil não tinha condições imediatas de produzir a droga, recorreu ao mercado internacional.
"O acesso a versões genéricas e à matéria-prima é essencial. A primeira, permite uma solução imediata para o abastecimento, quando é preciso fugir dos altos preços do fabricante", afirmou Mário Scheffer, do Grupo pela Vidda. "E a matéria-prima é essencial para uma etapa seguinte: quando o País começar a produzir a droga", completou.
A ameaça à obtenção da matéria-prima tem como origem um recurso, proposto em 2006 por ONGs também no processo de patente do remédio na Índia. Numa reação aos recursos, mesmo antes de serem julgados, a Gilead ofereceu licenças voluntárias a várias empresas indianas de medicamentos genéricos. Tais acordos, porém, trazem cláusulas que proíbem a venda de matéria-prima ou do remédio acabado para países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. "E as conseqüências são claras. No Brasil, a empresa vende o Tenofovir por US$ 1.387 por paciente. Na Índia, a versão genérica mais barata custa US$ 158 por paciente ao ano.
Lígia Formenti, Brasília
Uma nova frente de disputa contra a patente do Tenofovir, um dos mais caros medicamentos de aids usados no Programa Nacional de DST-Aids, foi aberta ontem por brasileiros. A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) apresentou na Índia um recurso contra a concessão da patente para o remédio, que está em análise naquele país. O interesse se justifica: caso o direito seja reconhecido na Índia, o Brasil não terá como importar versões genéricas do Tenofovir lá produzidas.
No recurso, chamado de oposição, a Abia argumenta que o medicamento não traz inovações, requisito indispensável para que a patente seja concedida. "A substância ativa do Tenofovir é conhecida desde a década de 80", afirma Renata Reis, advogada da Abia e coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual.
O recurso, proposto conjuntamente com a organização não-governamental indiana Sahara Centre for Residential Care & Rehabilitation (Sahara), tem dois objetivos básicos. Garantir que o Brasil tenha acesso a versões genéricas do remédio e ao princípio ativo - ponto de partida para a fabricação do anti-retroviral no Brasil.
A patente do Tenofovir é considerada "frágil" em várias partes do mundo.
O escritório norte-americano negou a patente para a droga, produzida pela Gilead. No Brasil, um processo para concessão do direito está em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na primeira etapa do processo a indústria saiu perdedora.
Em abril, o INPI fez um relatório contrário à concessão do direito. A Gilead, agora, tem até dia 7 de julho para contestar. Quando isso for feito, o INPI deverá emitir a decisão final. A grande expectativa é de que o direito seja negado.
"Embora estejamos confiantes de que a patente do Tenofovir não será concedida no Brasil, precisamos assegurar que opções de versões genéricas produzidas na Índia estejam disponíveis para nosso programa de aids", disse o coordenador-geral da Abia, em nota. "Isso vai contribuir para a sustentabilidade da política de acesso universal de nosso programa de aids, no qual a vida de 180 mil brasileiros depende no momento."
O interesse pelo medicamento genérico é explicado por Renata. Caso a patente não seja reconhecida no Brasil, uma boa alternativa para abastecer o mercado será buscar medicamentos genéricos. Boa parte delas, produzida na Índia.
Foi assim, por exemplo, que o Brasil fez com o Efavirenz, o anti-retroviral cuja licença compulsória foi decretada pelo governo no ano passado. Como o Brasil não tinha condições imediatas de produzir a droga, recorreu ao mercado internacional.
"O acesso a versões genéricas e à matéria-prima é essencial. A primeira, permite uma solução imediata para o abastecimento, quando é preciso fugir dos altos preços do fabricante", afirmou Mário Scheffer, do Grupo pela Vidda. "E a matéria-prima é essencial para uma etapa seguinte: quando o País começar a produzir a droga", completou.
A ameaça à obtenção da matéria-prima tem como origem um recurso, proposto em 2006 por ONGs também no processo de patente do remédio na Índia. Numa reação aos recursos, mesmo antes de serem julgados, a Gilead ofereceu licenças voluntárias a várias empresas indianas de medicamentos genéricos. Tais acordos, porém, trazem cláusulas que proíbem a venda de matéria-prima ou do remédio acabado para países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. "E as conseqüências são claras. No Brasil, a empresa vende o Tenofovir por US$ 1.387 por paciente. Na Índia, a versão genérica mais barata custa US$ 158 por paciente ao ano.
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