Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam inseridos no mercado de trabalho, em 2006. O número, que corresponde a 11,5% da população nessa faixa etária, foi divulgado na sexta-feira (23). A maioria desses meninos e meninas exerce trabalho informal e está sujeita a condições precárias. Em relação a 2004, a queda na exploração da mão-de-obra infantil foi de 0,3 ponto percentual, redução considerada tímida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT, comprometendo-se a adotar medidas imediatas e urgentes para eliminar as piores formas de trabalho infantil. Mas, até hoje, o país não estabeleceu metas e prazos. Não falo somente do governo federal, mas também dos estados e municípios”, alerta o coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes. De todo o País, o Nordeste é a região com maior concentração de crianças trabalhando: 14,4%. No topo do ranking dos estados está o Piauí, com 17,4%. Em números absolutos, entretanto quem lidera é São Paulo, onde 630 mil meninos e meninas estão no mercado. O levantamento mostra ainda que 22,1 milhões desse segmento populacional dedicam-se a afazeres domésticos, como arrumar a casa, cozinhar, lavar ou passar roupas e limpar o quintal, entre outros. As tarefas, porém, não chegam a atrapalhar a freqüência escolar, de acordo com a pesquisa. Aproximadamente nove em cada 10 jovens da faixa etária (92,6%) que trabalham em casa vão ao colégio.Acidentes – O estudo também revela que 273 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes ou doenças causadas pelo trabalho. O número impressiona quando comparado com o dos adultos: foram 404 mil acidentados num universo de mais de 20 milhões de profissionais com carteira assinada em 2006. Pelos dados do IBGE, a maior incidência desses episódios se encontra nas atividades agrícolas e entre jovens de 14 a 17 anos. O Maranhão é o estado que mais registrou casos: foram 40 mil feridos, com 12,2% da população infantil trabalhadora acidentada em 2006.Escolarização – A Pnad também identificou que quase um quarto (24,2%) das 59,1 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos do país estavam fora de creches ou escolas em 2006. A pesquisa mostra ainda que, desse total, 82,4% correspondiam a crianças com até seis anos; 4,6% estavam na faixa etária de sete a 14 anos, e 13%, de 15 a 17 anos. A taxa de escolarização de crianças e adolescentes de sete a 14 anos é superior a 95% em todas as regiões do País e a média nacional é de 97,6%. As diferenças regionais chamaram atenção de especialistas em educação. A região Norte apresentou a menor taxa de escolarização, estimada em 69,5%, e a Sudeste, a maior (78,5%).Melhoria – Ainda de acordo com o levantamento, os programas sociais do governo federal melhoraram a vida dos brasileiros. Em 2006, 10 milhões recebiam dinheiro de alguma iniciativa – o correspondente a 18,3% dos lares do país. Dois anos atrás, o percentual era de 15,6%. O perfil dos beneficiados mostra a vulnerabilidade social a que esse grupo está submetido. São famílias com mais moradores, mais jovens e pessoas com menos anos de estudo. As crianças e adolescentes até 17 anos representavam 46,1% dos moradores dos domicílios incluídos nos programas sociais.
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