Carta aberta, a respeito de artigo “ Vamos valorizar o Médico e não o SUS”,do Dr. Flávio José M. Job – Conselheiro do Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do RS e Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Regional do RS.
Recebi como Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte manifestações indignadas de médicos e residentes da SMS de Belo Horizonte a respeito de artigo de autoria acima mencionada. Por se referir ao SUS genericamente, tomo a decisão de responder também na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, mas poderia faze-lo como médico há 22 anos do sistema público ou militante do SUS ou, ainda, como doutor em planejamento de saúde. Vamos lá. Realmente é de estarrecer boa parte do conteúdo do artigo do Dr. Flávio. A prática democrática nos exige paciência e muita atenção com as opiniões divergentes e o contraditório, mas passa do limite a ofensa ao bom senso e à inteligência dos que o lêem e entendi a indignação dos nossos jovens, competentes, compromissados e aguerridos médicos de Belo Horizonte, efetivos ou residentes. A posição do CONASEMS sempre foi e continua sendo a de lutar pela valorização dos bons profissionais de saúde, de todas as categorias, inclusive os médicos que, diuturna e intensamente, trabalham para que se implante no Brasil um sistema de saúde justo e solidário, que garanta vida e saúde para os brasileiros. Gostem ou não alguns médicos ,hoje, segundo a Constituição Brasileira, o SUS é o Sistema de Saúde Brasileiro, responsável por esta missão-tarefa, sendo também o maior campo de trabalho de todas as categorias profissionais da saúde. O CONASEMS reconhece todas as limitações extra e intra-setoriais que afetam a saúde do Brasileiro. Em se tratando das limitações extra-setoriais temos que lembrar do efeito condicionante e determinante de alguns indicadores como: 18 milhões entre desempregados e subempregados; cerca de 50 milhões de pobres vivendo com menos de meio salário mínimo e dentre estes cerca de 30 milhões vivendo em estado de miséria (menos de 1/3 do SM); cerca de 50 milhões comendo mal em quantidade e qualidade; um déficit habitacional de cerca de 7 milhões de moradias; cerca de 25% sem acesso à água potável e 40% sem acesso à esgoto; uma renda média familiar em 2005 de R$330 reais sendo que os 10% mais pobres não passam dos R$30 reais. Podíamos fazer uma extensa lista mostrando que o desenvolvimento do Brasil é imprescindível para que melhore a situação de saúde da população. As epidemias de mortes por homicídio (50 mil ano), de acidente de trânsito (35 mil ano) e de acidente do trabalho (5 mil ano) e outras mais, mostram que não são as ações de saúde exclusivamente, nem principalmente, as causadoras de tão baixos indicadores. Somos todos nós cidadãos, médicos ou não, os responsáveis diretos pela mudança deste quadro que não se fará pelas simples ações de saúde. De outro lado podemos nos ufanar de que a mortalidade infantil vem caindo a cada ano mesmo com estes condicionantes. O mesmo se diga com o aumento da expectativa de vida que já está em 72 anos. Mais de 20 anos sem paralisia infantil e já completávamos seis anos sem sarampo quando, no ano passado tivemos um pequeno surto localizado. E este reconhecimento é internacional, incluindo as nações muito mais ricas do que a brasileira. Não podemos deixar de comentar alguns trechos do texto do médico Flávio Job que, provavelmente, fala em seu próprio nome e não das duas instituições pela qual assina. Ele, pessoalmente, escreve que: “Os indicadores de saúde do Brasil na sua grande maioria quando comparados com os outros países, tanto da América Latina, América do Norte, África e Europa estão em posição de inferioridade.” Isto é uma falácia pois junta países desenvolvidos da Europa e América do Norte, que realmente têm indicadores bem acima dos nossos, com a África e vários países da América do Sul que têm indicadores bem piores que o Brasil. O Sr.Flávio Job, médico, diz: ”A Dengue e a Febre Amarela são uma demonstração clara da falência deste sistema que diz que iria priorizar as ações de prevenção. O SUS não dá conta mínima nem das ações curativas.” Temos dengue e febre amarela por deficiência das ações de saúde, mas também e principalmente pela mudança de nosso habitat, tanto em decorrência da ocupação do solo descontrolada e outras atitudes predatórias ambientais, como em relação aos cuidados com destino de desejos, responsabilidade coletiva. Temos vacina de febre amarela, fabricada por órgão público brasileiro, suficiente para atender a nossa necessidade. Só foi tumultuada a vacinação pelo pânico que levou inúmeros cidadãos à busca da vacinação desnecessário por não estarem se deslocando para áreas de risco. O Sr.Flávio Job, médico, diz: “As filas continuam enormes nas emergências e pronto-socorros dos grandes hospitais públicos das capitais, graças em grande parte ao transporte de pacientes das cidades dos interiores dos estados feito através de ônibus, microônibus, vans, transfers e "até ambulâncias", estimulado de maneira irresponsável pelos secretários de saúde e prefeitos destas cidades interioranas sem critério nenhum de prioridade, ou seja, é um salva-se quem puder.” Verdade que o SUS ainda não dá conta de atender a todos e que a referência de inúmeros pacientes se dá por conta de erros no planejamento da regionalização dos serviços de saúde o que vem sendo implantado pelo SUS nestes dois últimos anos através do Pacto pela Saúde. Avançará muito mais se o que está projeta do
no chamado PAC da Saúde ( MAIS SAÚDE) for efetivamente implantado no país conforme apresentação e documento publicado pelo Ministro Temporão com o aval do Presidente Lula. Será que o Sr. Flávio Job, imagina que cada um dos mais de 5.500 municípios brasileiros terá todos os serviços de saúde em sua micro área? As referência para centros maiores acontecem em todos os países do mundo. É uma questão de economia de escopo e escala. Além disto só ocorrem os encaminhamentos em maior número em decorrência do maior número de diagnósticos feitos pelos serviços de atenção básica, o que também pode ser reconhecido com vitória do sistema de saúde do Brasil e de seus profissionais, incluindo os médicos. Existem exageros e erros, não se pode negar, mas também muitos deles devido à incorporação desordenada de tecnologia e à falha do sistema público e privado de regulamentar a atenção à saúde em seus vários níveis de atenção. Existem conquistas como o SAMU que era um débito com a população. Isto é feito do SUS. Precisa melhorar e estender, não há dúvida. Não adianta apenas fazer o primeiro atendimento, tem-se que associar os níveis de maior complexidade, média ou alta, construindo como tem defendido o CONASEMS as redes articuladas e reguladas de atenção. Quanto às conclusões finais do Flávio Médico, podemos concordar com algumas delas, com as devidas correções, como: a priorização sempre do paciente; carreira pública diferenciada para os profissionais de saúde; fiscalização mais integral do exercício profissional pelos Sistemas de Auditoria, até mesmo dos Conselhos Profissionais nos sistemas públicos e privados de saúde; pressão constante nos gestores públicos e privados por melhor atendimento aos cidadãos e melhores condições de trabalho e de remuneração de todos os profissionais de saúde. Tudo isto sim, desde que levado em conta o mais legítimo interesse público. Temos que concordar que com estas e outras medidas e vale a pena ler, para quem não conhece, as teses do CONASEMS, que a entidade já no seu vigésimo ano de vida tem tido a coragem de levar a debate em todo o país. Vale também lembrar ao Sr.Flávio Job, que seria falacioso negar o que houve de avanço com a implantação do SUS. Não precisa ir longe para lembrar que qualidade de saúde se tinha antes do SUS quando os cidadãos dependiam quase que exclusivamente do INAMPS que só atendia parte da população que era assalariada formalmente, num país de mão de obra informal (hoje apenas 40% tem registro!). Não podemos nos esquecer do descuido com nossa população periférica das grandes cidades e deste interior do Brasil, principalmente a rural. E nosso atual orçamento federal ainda é menor do que a anualização do último orçamento do INAMPS, de quase 100 bilhões. Para conhecimento do médico Sr.Flávio Job, o SUS fez em 2007 cerca de: 2,7 bilhões de procedimentos; 610 milhões de consultas; 10,8 mi de internações; 3,1 mi de cirurgias (211 mil cardíacas); 2,1 mi de partos; 9,7 mi de sessões de hemodiálise (97% do feito no Brasil);403 mi de exames; 211 mi de ações de odontologia; 150 mi de vacinas; 23 mi de ações de vigilância sanitária; 13,4 mi de exames de imagem; 55 mi de sessões de fisioterapia. Negar o trabalho eficiente da equipe de profissionais de saúde, inclusive médicos, é uma ofensa pública a sua dedicação e ao trabalho comprometido e eficiente. Tudo dentro da proposta SUS, ainda que com suas limitações em quantidade e qualidade. O CONASEMS tem convicção que os problemas da saúde no Brasil estão ligados à insuficiência e a ineficiência, mas, por uma questão de honestidade intelectual, temos que sair da inverdade da política de crítica irresponsável de “terra arrasada” e nos atermos ao reconhecimento de todas as conquistas, da identificação de todos os erros e desacertos e do enfrentamento dos novos desafios. O CONASEMS defende um conjunto de saídas para a saúde dos cidadãos brasileiros. Precisamos enfrentar no Brasil projetos permanentes de desenvolvimento sustentável e com melhor distribuição de renda. Ser mais eficientes e honestos, no público e no privado, inclusive intelectualmente ao falar das verdades e dos problemas do SUS. Implantar o Sistema de Saúde SUS com sua visão integral de promoção, proteção e recuperação da saúde. Finalmente, buscar mais dinheiro para financiar o SUS que ainda está longe de ter seu patamar mínimo imprescindível. Isto só se consegue com o esforço propositivo e de controle de cada um de nós como seres humanos, cidadãos e políticos, inclusive do conjunto das entidades da área de saúde, dos conselhos e de todos os médicos, incluindo o Dr. Flávio Job.
no chamado PAC da Saúde ( MAIS SAÚDE) for efetivamente implantado no país conforme apresentação e documento publicado pelo Ministro Temporão com o aval do Presidente Lula. Será que o Sr. Flávio Job, imagina que cada um dos mais de 5.500 municípios brasileiros terá todos os serviços de saúde em sua micro área? As referência para centros maiores acontecem em todos os países do mundo. É uma questão de economia de escopo e escala. Além disto só ocorrem os encaminhamentos em maior número em decorrência do maior número de diagnósticos feitos pelos serviços de atenção básica, o que também pode ser reconhecido com vitória do sistema de saúde do Brasil e de seus profissionais, incluindo os médicos. Existem exageros e erros, não se pode negar, mas também muitos deles devido à incorporação desordenada de tecnologia e à falha do sistema público e privado de regulamentar a atenção à saúde em seus vários níveis de atenção. Existem conquistas como o SAMU que era um débito com a população. Isto é feito do SUS. Precisa melhorar e estender, não há dúvida. Não adianta apenas fazer o primeiro atendimento, tem-se que associar os níveis de maior complexidade, média ou alta, construindo como tem defendido o CONASEMS as redes articuladas e reguladas de atenção. Quanto às conclusões finais do Flávio Médico, podemos concordar com algumas delas, com as devidas correções, como: a priorização sempre do paciente; carreira pública diferenciada para os profissionais de saúde; fiscalização mais integral do exercício profissional pelos Sistemas de Auditoria, até mesmo dos Conselhos Profissionais nos sistemas públicos e privados de saúde; pressão constante nos gestores públicos e privados por melhor atendimento aos cidadãos e melhores condições de trabalho e de remuneração de todos os profissionais de saúde. Tudo isto sim, desde que levado em conta o mais legítimo interesse público. Temos que concordar que com estas e outras medidas e vale a pena ler, para quem não conhece, as teses do CONASEMS, que a entidade já no seu vigésimo ano de vida tem tido a coragem de levar a debate em todo o país. Vale também lembrar ao Sr.Flávio Job, que seria falacioso negar o que houve de avanço com a implantação do SUS. Não precisa ir longe para lembrar que qualidade de saúde se tinha antes do SUS quando os cidadãos dependiam quase que exclusivamente do INAMPS que só atendia parte da população que era assalariada formalmente, num país de mão de obra informal (hoje apenas 40% tem registro!). Não podemos nos esquecer do descuido com nossa população periférica das grandes cidades e deste interior do Brasil, principalmente a rural. E nosso atual orçamento federal ainda é menor do que a anualização do último orçamento do INAMPS, de quase 100 bilhões. Para conhecimento do médico Sr.Flávio Job, o SUS fez em 2007 cerca de: 2,7 bilhões de procedimentos; 610 milhões de consultas; 10,8 mi de internações; 3,1 mi de cirurgias (211 mil cardíacas); 2,1 mi de partos; 9,7 mi de sessões de hemodiálise (97% do feito no Brasil);403 mi de exames; 211 mi de ações de odontologia; 150 mi de vacinas; 23 mi de ações de vigilância sanitária; 13,4 mi de exames de imagem; 55 mi de sessões de fisioterapia. Negar o trabalho eficiente da equipe de profissionais de saúde, inclusive médicos, é uma ofensa pública a sua dedicação e ao trabalho comprometido e eficiente. Tudo dentro da proposta SUS, ainda que com suas limitações em quantidade e qualidade. O CONASEMS tem convicção que os problemas da saúde no Brasil estão ligados à insuficiência e a ineficiência, mas, por uma questão de honestidade intelectual, temos que sair da inverdade da política de crítica irresponsável de “terra arrasada” e nos atermos ao reconhecimento de todas as conquistas, da identificação de todos os erros e desacertos e do enfrentamento dos novos desafios. O CONASEMS defende um conjunto de saídas para a saúde dos cidadãos brasileiros. Precisamos enfrentar no Brasil projetos permanentes de desenvolvimento sustentável e com melhor distribuição de renda. Ser mais eficientes e honestos, no público e no privado, inclusive intelectualmente ao falar das verdades e dos problemas do SUS. Implantar o Sistema de Saúde SUS com sua visão integral de promoção, proteção e recuperação da saúde. Finalmente, buscar mais dinheiro para financiar o SUS que ainda está longe de ter seu patamar mínimo imprescindível. Isto só se consegue com o esforço propositivo e de controle de cada um de nós como seres humanos, cidadãos e políticos, inclusive do conjunto das entidades da área de saúde, dos conselhos e de todos os médicos, incluindo o Dr. Flávio Job.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte
e Presidente do CONASEMS
c/c: Sr. Ministro de Estado da Saúde
Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina
Sr. Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Sr. Presidente da Associação Médica Brasileira
Sr. Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS
Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte
e Presidente do CONASEMS
c/c: Sr. Ministro de Estado da Saúde
Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina
Sr. Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Sr. Presidente da Associação Médica Brasileira
Sr. Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS
Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde
ANEXO:
VAMOS VALORIZAR O MÉDICO E NÃO O SUS
Flávio Job, Médico
Já estou cansado, e acredito a classe médica como um todo, desta defesa do SUS que nossas entidades médicas fazem todo o ano. Este sistema que até agora não trouxe nenhum beneficio concreto para o povo brasileiro e para os médicos brasileiros. Os indicadores de saúde do Brasil na sua grande maioria quando comparados com os outros países, tanto da América Latina, América do Norte, África e Europa estão em posição de inferioridade. A Dengue e a Febre Amarela são uma demonstração clara da falência deste sistema que diz que iria priorizar as ações de prevenção. O SUS não dá conta mínima nem das ações curativas. As filas continuam enormes nas emergências e pronto-socorros dos grandes hospitais públicos das capitais, graças em grande parte ao transporte de pacientes das cidades dos interiores dos estados feito através de ônibus, micro-ônibus, vans, transfers e "até ambulâncias", estimulado de maneira irresponsável pelos secretários de saúde e prefeitos destas cidades interioranas sem critério nenhum de prioridade, ou seja, é um salva-se quem puder. Não existe uma política pública nacional na área dos acidentes traumáticos causados pela violência a não ser nas grandes capitais do sudeste e do sul maravilha do país. O SAMU implantado em algumas capitais funciona a contento porém falta muito coisa a ser feita na área do trauma nos hospitais. Chega de amadorismo, de incompetência e de politicagem, a classe médica e os pacientes não agüentam mais. Não me venham com o discurso de defender o SUS, será que nós médicos vamos cair uma vez mais nesta balela. Cabe a nós médicos resgatarmos os nossos valores e colocarmos a nossa luta no seu devido foco, temos de ser corporativistas sim : colocação de "autoridades médicas éticas e qualificadas" em cada área da saúde a nível federal, estadual e municipal, valorização da nossa profissão, remuneração diferenciada para o trabalho médico, educação médica continuada. Queremos um novo sistema de saúde público e suplementar que priorize médico e paciente, carreira pública diferenciada pois lidamos com vidas humanas, fiscalização mais atuante do CFM e CRM'S no SUS e na saúde suplementar, pressão constante nos gestores públicos.
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