Publicado em o Correio Braziliense 04/02/2008
A retomada da campanha do desarmamento vem ao encontro das mais claras expectativas da população. Realizada em 2004 e 2005, a cruzada recolheu nada menos que 464 mil armas. Significa que quase meio milhão de instrumentos letais do gênero deixaram de pôr em risco a vida do cidadão, que, impotente diante dos diferentes tipos de violência, só conjuga o verbo perder. Perde o direito de circular nas ruas, de levar o filho à escola, de usufruir conquistas duramente conquistadas.
O financiamento da mobilização, prevista para o primeiro semestre, está definido na proposta orçamentária de 2008. São R$ 40 milhões destinados à indenização dos donos de revólveres, pistolas e espingardas que se dispõem a entregá-los voluntariamente em solidariedade à luta pela redução da violência no país. A nova medida resolve problema legal que inibe pessoas de se desfazer do objeto indesejado — quem se livrar de armas ilegais não será incriminado pela posse do armamento.
Trata-se de significativa vitória da sociedade que quer viver em paz. Ao contrário do que afirmam os adeptos da bancada da bala no Congresso, a tese de que menos armas nas ruas diminui a barbárie urbana acaba de ser comprovada pelo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros divulgado na semana passada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Segundo os dados apurados, entre 2003 e 2006 o número de homicídios caiu 8%.
Vale o confronto: desde 1996, o número de homicídios crescia incessantemente. Em 2003, atingiu o pico — 51.043 óbitos. Em 2004, começou a campanha. A resposta não tardou. Registraram-se 48.374 assassinatos por armas de fogo. Em 2005, foram 47.578. No ano seguinte, 46.660. Claro que a cifra assusta. O temor aumenta quando se sabe que a vítima preferencial da bala são jovens de até 24 anos.
Impõe-se, pois, como acertadamente decidiu o governo, retomar a luta pelo desarme da população. Impõe-se, também, que se incentive o registro de armas legais para que a Polícia Federal tenha inventário do arsenal existente. Hoje o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) computa 4,5 milhões de armas. Mas sabe-se que o número é bem maior que esse. Associadas, as duas medidas contribuirão para manter o respeito ao Estatuto do Desarmamento.
Aliadas a elas, outras providências são necessárias para devolver a paz às cidades brasileiras. Entre elas, melhor preparo da polícia, que inclui serviço de inteligência, pessoal treinado e equipamentos de ponta. Também a intensificação da presença do Estado em áreas afetadas pela violência. É o caso de melhorar a iluminação, o policiamento, o saneamento básico, as ofertas de lazer, de qualificação profissional e de opções de trabalho. Cumpre, pois, mover as múltiplas peças da engenharia política para garantir a todos o direito de viver em clima de segurança e no gozo das liberdades fundamentais.
A retomada da campanha do desarmamento vem ao encontro das mais claras expectativas da população. Realizada em 2004 e 2005, a cruzada recolheu nada menos que 464 mil armas. Significa que quase meio milhão de instrumentos letais do gênero deixaram de pôr em risco a vida do cidadão, que, impotente diante dos diferentes tipos de violência, só conjuga o verbo perder. Perde o direito de circular nas ruas, de levar o filho à escola, de usufruir conquistas duramente conquistadas.
O financiamento da mobilização, prevista para o primeiro semestre, está definido na proposta orçamentária de 2008. São R$ 40 milhões destinados à indenização dos donos de revólveres, pistolas e espingardas que se dispõem a entregá-los voluntariamente em solidariedade à luta pela redução da violência no país. A nova medida resolve problema legal que inibe pessoas de se desfazer do objeto indesejado — quem se livrar de armas ilegais não será incriminado pela posse do armamento.
Trata-se de significativa vitória da sociedade que quer viver em paz. Ao contrário do que afirmam os adeptos da bancada da bala no Congresso, a tese de que menos armas nas ruas diminui a barbárie urbana acaba de ser comprovada pelo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros divulgado na semana passada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Segundo os dados apurados, entre 2003 e 2006 o número de homicídios caiu 8%.
Vale o confronto: desde 1996, o número de homicídios crescia incessantemente. Em 2003, atingiu o pico — 51.043 óbitos. Em 2004, começou a campanha. A resposta não tardou. Registraram-se 48.374 assassinatos por armas de fogo. Em 2005, foram 47.578. No ano seguinte, 46.660. Claro que a cifra assusta. O temor aumenta quando se sabe que a vítima preferencial da bala são jovens de até 24 anos.
Impõe-se, pois, como acertadamente decidiu o governo, retomar a luta pelo desarme da população. Impõe-se, também, que se incentive o registro de armas legais para que a Polícia Federal tenha inventário do arsenal existente. Hoje o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) computa 4,5 milhões de armas. Mas sabe-se que o número é bem maior que esse. Associadas, as duas medidas contribuirão para manter o respeito ao Estatuto do Desarmamento.
Aliadas a elas, outras providências são necessárias para devolver a paz às cidades brasileiras. Entre elas, melhor preparo da polícia, que inclui serviço de inteligência, pessoal treinado e equipamentos de ponta. Também a intensificação da presença do Estado em áreas afetadas pela violência. É o caso de melhorar a iluminação, o policiamento, o saneamento básico, as ofertas de lazer, de qualificação profissional e de opções de trabalho. Cumpre, pois, mover as múltiplas peças da engenharia política para garantir a todos o direito de viver em clima de segurança e no gozo das liberdades fundamentais.
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